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terça-feira, 19 de outubro de 2021

Câmara convoca nova sessão para discutir vetos à LDO 2022


A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira, 20, uma nova sessão para discutir os vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

A sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube. A pauta retorna ao plenário após o pedido de vista concedido ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). Os vereadores têm até 30 dias para apreciação, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Vetos

O prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. A apreciação dos vetos ocorrerá em votação única, de forma aberta. Para derrubada dos vetos são necessários que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam favoráveis.

Ascom Câmara de SLZ

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Câmara de São Luís promove audiência pública para discutir a LDO


Na próxima quarta-feira, 21, às 14h, a Câmara Municipal de São Luís promoverá uma audiência pública com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e será realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. O anúncio da audiência foi feito ainda nessa quarta-feira, dia 14, por meio de um documento assinado pelo chefe do legislativo municipal

A audiência será realizada no formato híbrido, atendendo às disposições dos Decretos n° 36.531/2021 e n° 36.829/2021 do Governo do Maranhão. Dessa forma, serão respeitados os protocolos para evitar aglomerações e a propagação da Covid-19.

A população ludovicense poderá participar da audiência pública de forma remota, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no Youtube ou acessando o site da casa legislativa.

A participação popular é importante pela oportunidade de opinar sobre a prioridade de aplicação dos recursos municipais e também é um momento para que o cidadão de São Luís possa entender o funcionamento da Câmara e da elaboração da LDO.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração. A lei estabelece prioridades e metas.

A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano pela Casa Legislativa.

Serviço:

O quê? Audiência Pública para discutir projeto da LDO.
Quando? Quarta-feira, dia 21, às 14h.
Onde? Câmara de Vereadores (Plenário Simão Estácio da Silveira) de São Luís

quinta-feira, 8 de julho de 2021

SÃO LUÍS: Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários


A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), para discutir um novo cronograma de trabalho para análise do Projeto de Lei nº 105/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O presidente da Comissão, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da peça orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

A reunião, realizada na Sala de Atos do Parlamento, contou com a participação de técnicos legislativos e dos vereadores Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), que é o presidente da Comissão, Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Thiago Freitas (DC), Beto Castro (Avante) – relator da matéria.

O colegiado vai estipular um novo prazo para que os parlamentares enviem suas propostas de alteração ao projeto. Segundo o vereador Marquinhos, essa data será definida só depois da realização da reunião dos membros do colegiado com os secretários municipais de Fazenda, do Planejamento e Orçamento Participativo, na próxima terça-feira (13), visando deliberar a proposta.

De acordo com Marquinhos, após esse encontro com os auxiliares da Prefeitura, será aberto o prazo para sugestões ao projeto. Além disso, segundo ele, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta será debatida com a população em audiência pública, que também será definida na próxima semana.

“Tivemos que modificar as datas e definimos que, antes da reunião com os secretários municipais, era necessário discutirmos alguns pontos com a equipe técnica da Casa. A partir daí, vamos nos reunir com a equipe da Prefeitura e, só após essa etapa, abriremos os novos prazos para apresentação de emendas. Agora, queremos entregar o relatório final até o dia 20 de julho”, declarou Marquinhos.

LDO
O vereador Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da Lei de Diretrizes Orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

O que é?
A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração, determinadas pelo Orçamento do Município de 2021.
A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano.

Novo cronograma
– Dia 12 de julho: reunião interna com técnicos legislativos e membros da comissão
– Dia 13 de julho: audiência da comissão com secretários e vereadores;
– Dia 14 de julho: abertura para prazo para recebimento de emendas;
– A partir de 15 de julho: definição de prazo para audiência pública com a sociedade;
– Dia 20 de julho: prazo de entrega do relatório final