Pedido de cassação da deputada Mical Damasceno e protocolado na Assembleia

Um advogado protocolou na semana passada um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Thiago Gomes Viana acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno. 

Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.

“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas”, destacou Viana no pedido.

Em contato com a deputada, e aguarda um posicionamento.

Revogações – O apoio aos atos antidemocráticos também pode levar à perda de honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a autoridades.

Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou projeto de resolução pedindo a revogação do título de “Cidadão Maranhense” concedido a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

Torres está preso acusado de omissão durante os eventos perpetrados pelos bolsonaristas no Distrito Federal.

Já o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) solicitou a revogação da medalha “Manuel Beckman” concedida ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) por também apoiar os atos.