Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice em Turiaçu

A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e o vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo (Republicanos) por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A decisão, publicada na última segunda-feira (8), resultou na cassação dos diplomas da chapa e na declaração de inelegibilidade dos dois gestores por oito anos.

A sentença, assinada pelo juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, também alcança as vereadoras Carla Patrícia dos Santos Cunha, conhecida como Professora Carla, (Republicanos) e Bianca Castro (Solidariedade), que perderam os diplomas e ficaram impedidas de disputar eleições pelo mesmo período.

O magistrado ainda determinou a aplicação de multas e comunicou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sobre a necessidade de adoção das medidas cabíveis para a realização de novas eleições no município.

Esta é a segunda decisão de cassação sofrida pelo prefeito e pelo vice neste ano, o que amplia a instabilidade jurídica da atual gestão.

Entrega de pescado

A ação foi movida pela coligação Pela Liberdade de Turiaçu, formada por PSB, PL, União Brasil e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Os autores alegaram que a estrutura da administração municipal foi utilizada para favorecer politicamente integrantes do grupo que disputou as eleições.

Durante a análise do caso, a Justiça concluiu que a distribuição de pescado promovida na Semana Santa de 2024 ocorreu sem respaldo em programa social instituído por legislação específica. Para o juiz, a iniciativa ultrapassou o caráter assistencial e acabou sendo associada à imagem das figuras políticas envolvidas.

Segundo a decisão, a legislação eleitoral exige critérios específicos para a concessão de benefícios dessa natureza em ano de eleição, justamente para evitar que ações custeadas pelo poder público interfiram na disputa entre candidatos.

Evolução dos gastos

Outro elemento considerado foi o aumento dos recursos destinados à compra de pescado ao longo dos últimos anos.

Documentos reunidos no processo apontam que as despesas passaram de R$ 17,1 mil em 2021 para R$ 194,2 mil em 2023. Em 2024, ano da eleição municipal, o valor chegou a R$ 546,6 mil.

Na avaliação do magistrado, a ampliação dos gastos públicos em período eleitoral reforça os indícios de uso da máquina administrativa com potencial para beneficiar candidaturas ligadas ao grupo político que comandava o município.

Consequências da decisão

A sentença também atribuiu responsabilidade a Professora Carla e Bianca Castro. Conforme o entendimento da Justiça, ambas participaram das atividades relacionadas à entrega do benefício e obtiveram exposição política a partir da ação.

Com a cassação, os quatro condenados ficam inelegíveis por oito anos. A decisão prevê ainda a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito após o encerramento das possibilidades de recurso.

Além disso, foi determinada a recontagem dos votos das eleições proporcionais, desconsiderando os votos recebidos pelas candidatas atingidas pela condenação.

imirante.com

São José de Ribamar recebe duas viaturas da Patrulha Maria da Penha em solenidade no Palácio dos Leões

O município de São José de Ribamar, comandado por Dr. Julinho (PODEMOS) deu um importante passo no fortalecimento da política de proteção às mulheres. Na tarde da última segunda-feira (8), o Governo do Maranhão, liderado por Carlos Brandão, entregou duas novas viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha do município. A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, e contou com representantes da gestão municipal.

As viaturas fazem parte de um lote de 22 veículos especiais entregues pelo estado para a Patrulha da Mulher em diversas cidades maranhenses. De acordo com dados divulgados durante a cerimônia, a iniciativa já contribuiu para uma redução de 33% no índice de feminicídio no estado.

Representando a Prefeitura de São José de Ribamar, estiveram presentes a superintendente da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Rosedna Millioli, e o secretário adjunto de assistência social, Alfredo Lima.

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do estado com a segurança das mulheres e destacou a capilaridade da Patrulha Maria da Penha:"A entrega dessas 22 viaturas especiais representa um avanço concreto na proteção das mulheres maranhenses. Cada viatura é uma ferramenta de prevenção, acolhimento e resposta rápida. Os números comprovam o acerto dessa política: já reduzimos em 33% os casos de feminicídio. Vamos continuar ampliando o serviço em parceria com os municípios."

O prefeito Dr. Julinho, embora não tenha comparecido pessoalmente, enviou mensagem lida durante o evento e repercutiu a conquista: "Agradeço ao governador Carlos Brandão por esse importante reforço para São José de Ribamar. As duas viaturas vão fortalecer a Patrulha Maria da Penha no nosso município, garantindo mais agilidade no atendimento às mulheres em situação de violência. Seguimos unidos na luta por uma cidade mais segura e justa para todas."

O secretário adjunto de assistência social, Alfredo Lima, enfatizou a articulação entre as pastas:

"A segurança pública não se faz apenas com repressão, mas com presença do Estado e proteção social. Essas viaturas permitirão que a Patrulha Maria da Penha atue de forma integrada com a assistência social, criando uma rede de acolhimento mais forte para as vítimas."

A superintendente Rosedna Millioli celebrou a chegada dos veículos e destacou o impacto na rotina do serviço:"É uma alegria imensa ver esse reforço chegar. Na Proteção Social, lidamos diariamente com mulheres em situação de alta vulnerabilidade. Com essas viaturas, a Patrulha poderá chegar mais rápido, fazer rondas preventivas e acompanhar os casos de perto. É um ganho real para quem mais precisa."

As novas viaturas já serão incorporadas à frota da Guarda Municipal ou das forças de segurança que atuam na Patrulha Maria da Penha em São José de Ribamar, ampliando a capacidade de monitoramento de medidas protetivas e o tempo de resposta a chamados de emergência. A expectativa da Prefeitura é que o serviço seja expandido nos próximos meses com a contratação de mais profissionais especializados.

Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026; Saiba quanto cada partido receberá

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026. O TSE divulgou na semana passada os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados a cada partido político.

Dinheiro público

O Fundo Eleitoral é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais, já que empresas são proibidas de doar. A distribuição entre os partidos considera a representatividade de cada um no Congresso Nacional, ou seja, quem tem mais parlamentares ganha mais. A divulgação cumpre dispositivo da Lei das Eleições.

O Partido Liberal (PL) é a sigla com maior valor, em torno de R$ 881 milhões. Em seguida, aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com aproximadamente R$ 615 milhões, e o União Brasil, com cerca de R$ 526 milhões. Juntas, as três legendas concentram quase 40% do montante distribuído pelo Fundo Eleitoral.

Abaixo, veja quanto cada partido político receberá do Fundo Eleitoral para as eleições 2026.

Agir - R$ 3,3 milhões

Avante - R$ 72 milhões

Cidadania - R$ 60 milhões

DC - R$ 3,3 milhões

Democrata - R$ 3,3 milhões

MDB - R$ 400 milhões

Missão - R$ 3,3 milhões

Mobiliza - R$ 3,3 milhões

Novo - R$ 37 milhões

PCdoB - R$ 60 milhões

PCB - R$ 3,3 milhões

PCO - R$ 3,3 milhões

PDT - R$ 169 milhões

PL - R$ 881 milhões

Podemos - R$ 246 milhões

PP - R$ 417 milhões

PRD - R$ 71 milhões

PRTB - R$ 3,3 milhões

PSB - R$ 152 milhões

PSD - R$ 421 milhões

PSDB - R$ 147 milhões

Psol - R$ 131 milhões

PSTU - R$ 3,3 milhões

PT - R$ 615 milhões

PV - R$ 45 milhões

Rede - R$ 35 milhões

Republicanos - R$ 348 milhões

Solidariedade - R$ 88 milhões

União Brasil - R$ 526 milhões

Unidade Popular - R$ 3,3 milhões

Total - R$ 4,9 bilhões

Fonte: Agência Senado

Fred Campos incomodado com a aproximação dos Vereadores de Paço do Lumiar com Orleans Brandão

Nos bastidores da política de Paço do Lumiar, uma sequência de acontecimentos tem chamado a atenção de lideranças e observadores do cenário local.

Tudo começou após uma reunião realizada na residência do vereador Leonardo Laci, que reuniu parlamentares luminenses e Audreia Noleto, esposa de Marcus Brandão, um dos principais articuladores políticos do grupo de Orleans Brandão.

Segundo relatos de bastidores, o encontro teria causado desconforto em setores próximos ao prefeito Fred Campos. Não necessariamente pelo conteúdo da reunião, mas pelo simbolismo político do encontro e pelos atores envolvidos.

Pouco depois, outros episódios passaram a alimentar especulações. Fred Campos não fez qualquer manifestação pública no aniversário de Audreia Noleto, fato que não passou despercebido em um ambiente político onde homenagens costumam ser frequentes.

Outro ponto que gerou comentários foi a ausência da vice-prefeita Mariana na abertura oficial do arraial do município. Embora ela tenha informado que não compareceu por questões de saúde, o episódio também acabou entrando no radar das interpretações políticas.

Isoladamente, cada fato pode ter uma explicação simples. Juntos, porém, passaram a ser vistos por alguns setores da classe política como possíveis sinais de disputa por espaço e influência dentro da própria base governista.

A pergunta que circula nos bastidores é direta: existe apenas coincidência nesses acontecimentos ou há um movimento silencioso de reposicionamento político em curso dentro do grupo?

Em política, muitas vezes o que não é dito acaba chamando mais atenção do que os discursos públicos.

Com informações do Portal Upaon Açu

Dr. Hilton Gonçalo participa do batizado de boi na Cidade Operária

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo participou no sábado (6), do batizado do Boi Orgulho da Cidade, realizado no bairro da Cidade Operária, em São Luís. O evento reuniu integrantes da brincadeira, moradores e admiradores da cultura popular maranhense em uma celebração marcada pela valorização das tradições do estado.

Durante a programação, Hilton Gonçalo acompanhou as apresentações culturais e destacou a importância de fortalecer as manifestações populares que fazem parte da identidade do Maranhão. Ele esteve acompanhado de sua esposa, Fernanda Gonçalo, que também prestigiou o evento e interagiu com os participantes da festividade.

Padrinho do grupo, Hilton Gonçalo ressaltou a relevância do Boi Orgulho da Cidade como instrumento de preservação cultural e incentivo às novas gerações a manterem vivas as tradições maranhenses. “Preservar nossa cultura é garantir que as futuras gerações conheçam e mantenham viva a história e a força do nosso povo”, destacou.

O líder político também reafirmou seu compromisso com a valorização da cultura popular e informou que pretende percorrer diversos municípios maranhenses nos próximos meses, participando de eventos e manifestações culturais.

Segundo ele, o movimento busca fortalecer a identidade cultural do Maranhão, incentivando artistas, grupos folclóricos e comunidades que mantêm vivas as tradições do estado.

O batizado do Boi Orgulho da Cidade foi marcado por apresentações, celebrações e pela participação de diversos brincantes, consolidando-se como mais uma importante ação de valorização da cultura maranhense e do tradicional ciclo junino, uma das maiores expressões culturais do Maranhão.