sábado, 7 de dezembro de 2024

O Globo destaca novos embates de Dino e Brandão no STF


Aliados até as eleições de 2022 e com fissuras no relacionamento desde então, o ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e seu sucessor no Executivo maranhense, Carlos Brandão (PSB), têm encontros à vista em processos que correm na Corte e que podem aprofundar o rompimento entre ambos. Há no Supremo quatro ações, duas delas sob relatoria do próprio Dino, que opõem aliados do ministro e de Brandão.

O racha entre Dino e Brandão veio à tona no último fim de semana, com o casamento do atual ministro do Supremo, para o qual o governador do Maranhão não foi convidado.

No caso em que Dino é relator, a Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por uma aliada de Brandão, tenta liberar a eleição de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dino suspendeu a eleição em março, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do partido Solidariedade, que questionaram as regras de votação.

Desde então, a PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestaram pela extinção do processo, por entender que o Legislativo estadual já fez as correções necessárias. Enquanto Dino não libera o processo, a Assembleia não pode prosseguir com a votação prevista ou convocar uma nova votação.

No mês passado, em ofício enviado a Dino, a Assembleia cobrou um andamento ao caso “tendo em vista que o TCE/MA se encontra desfalcado, com um cargo de Conselheiro vago há mais de 08 (oito) meses, e esta Casa Legislativa se encontra impedida de deflagrar o processo de escolha do novo membro”.

Brandão pretendia apoiar para o posto o advogado Flávio Costa, enquanto deputados estaduais próximos a Dino articulam a candidatura do deputado Carlos Lula (PSB), que já teve atritos com o governador.

A última votação relevante na Assembleia, em novembro, mostrou uma divisão na base de Brandão: aliada do governador, a deputada Iracema Vale (PSB) foi declarada reeleita na presidência da Casa com os mesmos 21 votos do deputado Othelino Neto (Solidariedade). Ele é casado com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino que assumiu o mandato após sua nomeação no STF, e é próximo ao ministro da Corte – foi um dos convidados para seu casamento na semana passada.

O Solidariedade levou o caso ao Supremo, sob a alegação de que o critério de desempate deveria ser o número de mandatos, o que daria a vitória a Othelino, e não a idade, o que acabou beneficiando Iracema. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que pediu a deliberação da PGR, da AGU e da própria Assembleia do Maranhão até esta semana. O caso pode gerar repercussão em outras Assembleias Legislativas no país.

A ministra pode tomar uma decisão monocrática, mas depois deve submetê-la ao plenário do Supremo, momento em que todos os 11 ministros deverão votar.

Parentes na mira

Outro caso que pode envolver uma tomada de posição de Dino, também em ação do Solidariedade, cobra a demissão de parentes do governador do Maranhão nomeados na administração estadual, sob alegação de nepotismo. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu, em outubro, as nomeações de cinco familiares.

No fim de novembro, o partido do aliado de Dino pediu a demissão de outros três parentes de Brandão, incluindo o irmão do governador, Marcus Brandão, atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia. O argumento do Solidariedade é de que Marcus buscou “impor a vontade” do Executivo e “constranger parlamentares e até mesmo mudar os seus votos” na eleição à presidência da Assembleia. Moraes ainda não deliberou sobre este pedido. (O Globo)

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

A GUERRA NOS BASTIDORES: QUEM ESTÁ POR TRÁS DAS TENTATIVAS DE DERRUBAR A CHAPA DO PODEMOS?

O Candidato não eleito, Mateus do Beju, que vem causando polêmica nas redes sociais por acusar a chapa do Podemos de fraude, teve suas contas recusadas pelo Ministério Público.  Este, parece mais é que está se olhando no espelho, acusando a si, de sua própria fraude nas eleições de 2024.

De acordo com informações obtidas pelo próprio Ministério Público e de ação judicial de autoria do Mateus do Beiju na Ação de Investigação Judicial Eleitoral: 0600204-67.2024.6.10.0001, o mesmo tenta retirar a vaga do candidato Wendell Martins, vereador eleito do Partido Podemos que teve suas contas APROVADAS sem ressalvas pelo Ministério Público e homologadas pela Justiça Eleitoral.


Nos bastidores corre a notícia que os Grandes não querem Wendell Martins na Câmara de Vereadores por representar sério risco aos que já estão lá e por ter sido eleito e aclamado pelo Itaqui-Bacanga, que nunca possuiu nenhum representante oriundo da região a anos na Câmara de Vereadores de São Luís.

Será questão de honra dos grandes a retirada de Wendell Martins da Câmara de Vereadores,  o que vem causando revolta na população do Itaqui-Bacanga por quererem arrancar o candidato do povo da sua vaga, que foi dada pelo próprio povo.

Não só isso, como o partido Democrata Cristão - DC, presidido pelo Alan Kardec, vem tentando construir a narrativa que a sua candidata, Joselia Rodrigues, esposa e "laranja" do Vereador cassado por Estupro pela própria Câmara, Domingos Paz, que poderá assumir a vaga do Wendell Martins caso a chapa do podemos caia.

A candidata Joselia Rodrigues, esposa do vereador cassado por estupro ainda nem sequer teve suas contas aprovadas pelo Ministério Público. Entretanto, o presidente do DC, Alan Kardec, ao aceitar a candidatura de Josélia, assumiu de forma indireta e publicamente que perdoou o estupro do Vereador Cassado Domingos Paz, ou seja, para pleitear a vaga conquistada por Wendell Martins, a moral nesse momento não importa. Afinal, o que é mesmo um estupro?

PSB resiste a ceder vice e insiste em Alckmin para 2026...


Apesar da cobiça de partidos de Centro, o PSB insiste em manter Geraldo Alckmin como vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela reeleição em 2026.

A especulação aberta sobre possíveis nomes para compor a chapa de Lula, inclusive com o apoio de uma ala do PT, incomoda a legenda.

Integrantes do PSB esperam que Lula esteja deixando a disputa ocorrer no bastidores entre legendas que compõem o governo, mas na reta final optará por Alckmin com o argumento que não poderá abrir mão do “companheiro” que foi leal no atual mandato.

Parlamentares da legenda ainda citam que a definição do futuro político do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também poderá ter impacto nesse xadrez eleitoral.

Tarcísio diz ser candidato à reeleição, mas é apontado como opção como candidato à Presidência da direita, visto que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível.

Esse fato pode pesar na negociações das legendas de Centro com Lula. E partidos como MDB, PSD e União podem barganhar mais espaço em troca de apoio em 2026.

Das três legendas, o MDB é o mais bem posicionado para pleteiar a vaga de vice. O govenador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disponta como o favorito dentro do partido, impulsionado também pela realização da COP-30 em Belém do Pará, no próximo ano.

O MDB, porém, tem outros nomes, como a ministra do Planejamento Simone Tebet e o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Vereador de São Luís desfila em Land Rover em nome de empresario potiguar


Um influente vereador de São Luís, ex-secretário de governo comunossocialista, foi flagrado nesta quinta-feira no luxuoso condomínio Alphaville, causando transtornos aos vizinhos ao bloquear a via interna com seu carro. O episódio gerou reclamações de moradores e revelou uma situação peculiar.

O parlamentar dirigia uma Land Rover Discovery avaliada em R$ 730 mil. No entanto, o veículo não está registrado em seu nome, mas no de um empresário potiguar. O dono do automóvel possui interesses no setor de pavimentação asfáltica na Região Metropolitana de São Luís e já exerceu cargos comissionados em prefeituras do Rio Grande do Norte.

A dúvida permanece: estaria o vereador utilizando o veículo por empréstimo ou teria negligenciado a transferência de titularidade? A questão ganha contornos de estranheza, considerando que o proprietário do carro é alvo de investigações conduzidas por órgãos de controle. (Marrapá)

MAIS UMA! Prefeita do MA também é afastada do cargo


Depois da prefeita de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB), ter seu afastamento restabelecido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, a prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima (PSD), também foi afastada do comando do Município.

A decisão é do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, no bojo de uma ação protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em virtude de a gestora não estar colaborando com a transição do governo municipal para a gestão do prefeito eleito, Gleydson Resende (União).

De acordo com o MP, a prefeita descumpriu ordens judiciais e omitiu dados solicitados pela equipe de transição do novo prefeito eleito – ela também é alvo de uma ação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo mesmo motivo.

O magistrado concordou com os argumentos da Promotoria, e pontuou que Claudimê ainda tentou enganar a Justiça, apresentando documentos com data anterior à da decisão liminar obrigando-a a fornecer dados para a equipe de transição.

“Percebe-se que a demandada simplesmente tergiversou à determinação deste juízo, nada fazendo para cumprir a antecipação de tutela já mencionada. Merece especial atenção o fato de que toda a documentação apresentada pela ré, em sua contestação, refere-se a período anterior à data da decisão proferida nestes autos. Afinal, o ofício nº 114/2024 é datado de 18 de novembro e o de nº 60/2024, de 14 de novembro do ano em curso. 

Com esta conduta omissiva, a ré demonstra que não tem intenção de colaborar com a transição entre as gestões municipais da maneira recomendada pela legislação referida, mesmo após ser intimada a cumprir o determinado por este juízo, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00”, pontuou.

Ele determinou o afastamento alegando que “mostra-se insuficiente a insistência apenas em imposição de multa diária ou bloqueio de contas”.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Iracema Vale celebra avanços no primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco


Nesta quinta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), celebrou os resultados obtidos no primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. Durante um café da manhã comemorativo, realizado na sede da Assembleia, ela destacou o impacto positivo das reformas e da ampliação dos serviços de saúde destinados a deputados, servidores e seus dependentes.

“Como enfermeira, sei da importância de cuidar das pessoas. Desde que assumi a presidência, priorizei a melhoria do setor de saúde. Triplicamos o número de atendimentos, passando de 13 mil para 30 mil pacientes ao longo deste ano. Isso demonstra o quanto estamos investindo no bem-estar dos nossos servidores”, afirmou Iracema Vale.

A deputada também anunciou iniciativas para o próximo ano, focadas na saúde preventiva e no cuidado humanizado. Segundo ela, equipes de saúde irão visitar os diversos setores da Assembleia para oferecer serviços de saúde ocupacional. “Nosso objetivo é promover um acompanhamento mais próximo e atento, para garantir que nossos servidores sejam cuidados com o carinho que merecem”, declarou.

Modernização e novos serviços

A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia, Ana Lúcia Rocha, destacou as melhorias implementadas no Centro Médico, incluindo a modernização de equipamentos e a ampliação de serviços, como exames laboratoriais e de imagem (raio-X, tomografia, mamografia, entre outros). Além disso, a Farmácia foi ampliada, e as áreas de odontologia e enfermagem receberam novos equipamentos de ponta.

“O sucesso desse projeto reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a qualidade de vida dos servidores”, disse Ana Lúcia.

O evento contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB) e Cláudio Cunha (PL), que enalteceram os esforços da gestão de Iracema Vale. Para Roberto Costa, os investimentos em saúde refletem uma visão administrativa que valoriza o servidor público. Cláudio Cunha complementou, ressaltando que iniciativas como essa têm impacto direto na qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Com as melhorias realizadas e os planos futuros anunciados, o Centro Médico Kleber Carvalho Branco segue como referência no cuidado com a saúde no âmbito do Parlamento Estadual.

Desembargador afasta Prefeita do MA do cargo


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 Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) José de Ribamar Froz Sobrinho acaba de afastar a prefeita Luciana Marão Felix, conhecida como “Luciana Trinta” do cargo no município de Araioses.

Conforme decisão ao qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o togado revogou a sua própria determinação anterior que tinha retornado ao cargo a prefeita, após decisão juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara de Araioses.

O afastamento de Trinta se deve e decorrência de uma condenação por improbidade administrativa que havia transitado em julgado em 2017.

Com o afastamento da prefeita, quem assume é o vice-prefeito de Araioses, Bernardo Bernardino Almeida, conhecido popularmente como “BBA”.

Processo

O processo de afastamento de Luciana trata-se de AGRAVO INTERNO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, contra decisão proferida na suspensão de sentença n.º 0813274-08.2024.8.10.0000 (ID 36425644), que deferiu pedido formulado pelo Município de Araioses, suspendendo a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araioses.

Nos autos da ação declaratória de nulidade n.º 0801364-68.2024.8.10.0069 (ID 36363128), julgou improcedentes os pedidos, revogando liminar anteriormente concedida, restabelecendo a condenação anterior proferida no âmbito da ação de improbidade administrativa n.º 0000285-10.2012.8.10.0069 (transitada em julgado), que condenou a gestora de Araioses à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa

“Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO INTERNO e RECONSIDERO a decisão de suspensão de sentença (ID 36400458), restaurando-se a eficácia da sentença proferida na Ação Declaratória de Nulidade n.º 0801364-68.2024.8.10.0069 (ID 36363128), em trâmite no Juízo da Comarca de Araioses – MA.” Diz a decisão de Froz.