13 fevereiro 2026

Toffoli decidiu sair do caso Master após fala de Dino sobre contexto político do caso


O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um clima de forte desconforto interno nesta sexta-feira (13). O estopim foi a publicação, pelo portal Poder360, de diálogos sigilosos ocorridos durante uma reunião reservada entre os ministros na última quinta-feira (12).

O encontro selou a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do chamado “Caso Master”, que investiga fraudes financeiras no banco do empresário Daniel Vorcaro.

A cúpula do Judiciário avalia que houve um vazamento seletivo e descontextualizado. Segundo interlocutores, a divulgação de trechos que mostram uma maioria favorável à permanência de Toffoli na condução do inquérito teria o objetivo de blindar a imagem do magistrado, sugerindo que sua saída foi um gesto de desprendimento, e não uma resposta a pressões por suspeição.

De acordo com as informações vazadas, oito dos dez ministros presentes teriam se manifestado pela manutenção de Toffoli no caso. Entre os nomes citados como apoiadores estão Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Apenas o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia teriam defendido abertamente o afastamento do relator original. Procurado, Toffoli negou categoricamente ter sido a fonte do vazamento das conversas.

Apesar do suposto apoio majoritário, o cenário mudou após uma intervenção do ministro Flávio Dino. Ele teria alertado sobre o “contexto político” sensível em torno do Banco Master, o que convenceu Toffoli de que seu afastamento seria o melhor caminho para evitar o desgaste da instituição, segundo o Blog do Valdo Cruz.

A estratégia de saída voluntária serviu a um propósito jurídico crucial: evitou uma decretação formal de suspeição. Com isso, todos os atos e decisões já tomados por Toffoli no processo permanecem válidos, blindando a investigação de eventuais anulações futuras.

Braide briga por R$ 22 milhões para o carnaval, mas nega R$ 12 milhões a Hospital do Câncer


O prefeito Eduardo Braide (PSD) fez carreira política como alguém que demonstrava forte preocupação na luta contra o câncer; a longo de seus mandatos de deputado estadual e federal, ele encaminhou várias emendas parlamentares par ao Hospital Aldenora Bello; no comando de São Luís, as prioridades do prefeito parecem ser outras.

Nesta sexta-feira, 13, a mídia informa que Braide entrou na Justiça para garantir R$ 22 milhões a serem gastos extra-orçamento no carnaval; Apenas uma semana antes, o mesmo Braide vetou o pagamento de R$ 12 milhões em emendas de vereadores para o Hospital do Câncer em SLZ.

“E já que a cidade continua sem orçamento, tivemos que pedir novamente à justiça a liberação de recursos, para que obras e serviços não parassem”, anunciou o prefeito em suas redes sociais, escondendo da população que pediu dinheiro, na verdade, para bancar as atrações milionárias no carnaval.

A realização de festas milionárias com o dinheiro público tem sido a marca deste segundo mandato da gestão Braide.

No carnaval de 2024, ele pagou quase R$ 1 milhão por shows que não foram realizados em São Luís; Em 2025, o gasto do prefeito somente no carnaval foi o equivalente a três drenagens profundas.

Enquanto faz média com a população nas redes sociais, o prefeito vais e fazendo de vítima política.

E nessa condição usa o dinheiro público como bem entende.

Com informações do Blog Marco D'eça

Dr. Julinho anuncia pagamento antecipado de 50% para fazedores de cultura e fortalece carnaval de Ribamar

O prefeito Dr. Julinho anunciou, durante entrevista no programa Diário Mais na última quinta-feira (12), a programação completa do Carnaval 2026, que acontece de 14 a 17 de fevereiro, com concentração em frente à Câmara Municipal, no Circuito Alessandra Santos. A grande novidade deste ano é o pagamento antecipado de 50% do cachê para os fazedores de cultura credenciados que irão comandar a festança, incluindo as agremiações do tradicional Lava Pratos.

"É uma forma de reconhecer o trabalho de quem faz a nossa cultura acontecer e garantir que todos possam se preparar com dignidade para levar alegria ao nosso povo", destacou o prefeito durante a entrevista.

A Prefeitura montou uma operação especial para garantir a tranquilidade dos foliões. A segurança será reforçada com a presença do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar e segurança privada atuando de forma integrada no circuito.

Diversas secretarias municipais estarão mobilizadas para oferecer suporte à população:

· SEMTUR: Organização e planejamento do evento

· SEMITRANS: Ordenamento do trânsito

· SEMUS: Ambulâncias e tendas de atendimento com campanhas de conscientização e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis

· SEMREC: Blitz de fiscalização de barraqueiros e ambulantes

· SEMMAM: Cuidados com o meio ambiente e limpeza do local

· SEMAS: Barracas do Fartura fomentando o empreendedorismo local

· SEMPAF: Distribuição de água e alimentação

· ASCOM: Comunicação interna e externa

A organização informa que não será permitida a entrada de garrafas de vidro no circuito, visando a segurança de todos os participantes.

Confira a programação completa do Carnaval no Circuito Alessandra Santos de 14 a 17 de fevereiro de 2026

Sábado (14 de fevereiro)

· 17h – Banho de Cheiro com Povos de Matriz Africana

Domingo (15 de fevereiro)

· 17h – Bloquinho Infantil

· 18h – Xerinho de Xeriz

· 18h30 – Bloquinho do Viana

· 19h – Afro Didara

· 19h30 – Bloco Afro Aruanda

· 20h – Vanessa Furacão

· 22h – Bloco Personalidade do Reggae

· 22h30 – Bloco do Kezinho

· 23h – Bloco Explosão da Alegria

· 00h – Samba de Boa

Segunda-feira (16 de fevereiro)

· 18h – Fala Mal Mas Anda Junto

· 18h30 – Bloco dos Amigos

· 19h – Bloco Os Sublimes Folia

· 19h30 – Bloco Los Gayatos

· 20h – Adriel Moraes

· 22h – Bloco Os Diferenciados

· 22h30 – Bloquinho do Viana

· 00h – Show com Patrícia Linhares

Terça-feira (17 de fevereiro)

· 17h30 – Bloquinho Infantil

· 18h – Afro Didará

· 19h – Fala Mal Mas Anda Junto

· 19h30 – Xerinho de Xeriz

· 20h – Garotinho Show

· 22h – Bloco Os Gayatos

· 23h – Bloco Os Diferenciados

· 23h30 – Bloco Afro Aruanda

· 00h – Vânia Coelho e Banda

80ª Edição do Lava Pratos

A tradicional festa acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, na Praça Therezinha Jansen, com entrada gratuita para toda a população e visitantes.

Programação do Lava Pratos:

Sábado (21 de fevereiro)

· DJ's e Banda As Rupineas

· Banda Rayanne Passos

· Márcia Fellipe

· Banda Energia

Domingo (22 de fevereiro)

· DJ's

· Radiola

· Turma do Bodão

· Banda Alta Tensão

· Bicho Terra

· Chicabana

· Zé Vaqueiro

Turilândia: Câmara convoca suplentes após decretada prisão preventiva de Vereadores


O presidente interino da Câmara Municipal de Turilândia, Daniel Barbosa Silva, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13), ato convocatório para que suplentes tomem posse no Legislativo Municipal.

A medida ocorre após a vacância dos cargos de vereador decorrente de uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no último dia 11 de fevereiro.

Motivo da vacância

A convocação fundamenta-se na Petição Criminal nº 0830604-81.2025.8.10.0000, na qual a justiça determinou a conversão da prisão domiciliar para preventiva de vereadores investigados por esquema de desvio de recursos públicos.

Sustentada por essa determinação e com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a presidência da Casa oficializou a substituição temporária dos parlamentares.

Lista de suplentes convocados

O ato parlamentar convoca suplentes de três partidos para assumirem os cargos até que haja uma nova determinação judicial:

Prazos

Os suplentes listados devem comparecer à sede da Câmara Municipal de Turilândia, localizada na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, dentro de um prazo improrrogável de 48 horas a contar da data da convocação. O documento alerta que o não comparecimento ou a falta de manifestação dentro desse período implicará na perda da vaga para o próximo suplente da lista, seguindo a ordem de classificação.

Cenário de Instabilidade Política

A mudança na Câmara ocorre em um momento em que a própria Prefeitura de Turilândia vive um período de interinidade, com interventor já nomeado para a função. Trata-se de Thiago Josino Macêdo.

Ele ficará no cargo pelo prazo de 180 dias, e fará uma auditoria no município, com a revisão de contratos e levantamento da situação fiscal e financeira de Turilândia.

Empréstimo de R$ 60 milhões de Prefeitura do MA é suspenso pela Justiça


A Justiça determinou a suspensão do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro, que seria contratado junto ao Banco do Brasil. A decisão liminar foi proferida na última terça-feira (10), após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro..

A operação de crédito havia sido autorizada pela Lei Municipal nº 2.982/2025, sancionada em dezembro do ano passado. Segundo o Município, os recursos seriam destinados à pavimentação, recuperação de estradas vicinais e implantação de projeto de “mineração distribuída” associado à energia solar fotovoltaica.

MPMA aponta irregularidades no empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro

De acordo com o MPMA, o empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro apresenta irregularidades relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre os pontos questionados estão:

• Prazo de amortização entre 72 e 120 meses (seis a dez anos);

• Comprometimento de 9,86% da receita prevista para 2026;

• Ausência de estudos que comprovem viabilidade econômica do projeto;

• Previsão de débito automático sem necessidade de nota de empenho.

Segundo a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, a contratação de dívida de longo prazo exige comprovação de que o investimento será capaz de gerar economia suficiente para quitar as parcelas.

Para o Ministério Público, sem esses estudos, a medida transfere para futuras gestões um passivo financeiro sem garantia de retorno econômico.

Débito automático e risco a verbas vinculadas

Outro ponto destacado na ação é a previsão de pagamento das parcelas por débito automático em conta a ser indicada, sem necessidade de empenho.

O MPMA argumenta que esse mecanismo pode:

• Comprometer recursos vinculados à saúde e educação;

• Reduzir o controle orçamentário de futuras gestões;

• Dificultar a fiscalização por órgãos de controle.

O órgão também ressalta que a competência para legislar sobre normas gerais de finanças públicas é da União, não podendo o Município criar exceções às regras nacionais.

Liminar impõe exigências ao Município

A 1ª Vara da Comarca de Pinheiro determinou que o procedimento de contratação do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro permaneça suspenso até que o Município apresente:

Estudo de Impacto Financeiro-Orçamentário atualizado;

Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do projeto de energia solar;

Certidão de regularidade de endividamento emitida por órgão competente.

A decisão também proíbe cláusulas que autorizem débito automático em contas com verbas vinculadas, como Fundeb, saúde e convênios.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Pinheiro, Carlos André Costa Silva, conhecido como André da Ralpnet.

A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.