Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.

“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.

Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Fonte: Agência Brasil

Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país. A entidade atuou para que o projeto fosse aprovado com agilidade pela Casa. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

A medida é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar (LC) 201/2023. Com a aprovação, serão destinados R$ 6,3 bilhões de recursos pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal, de modo a compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redução dos valores transferidos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no atual exercício. Segundo o texto, do valor de R$ 6,3 bilhões, R$ 4,3 bilhões serão destinados aos Municípios via FPM. 

Além disso, R$ 8,7 bilhões serão destinados para viabilizar a compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Sendo assim, desse montante, devem ser repassados aos Entes municipais R$ 2,4 bilhões.

Além disso, Portaria do Ministério da Fazenda 1.357/2023 definiu que a União transfira aos beneficiários do FPM em até 30 dias após a publicação da referida normativa a compensação financeira do FPM, definida como a diferença nominal entre os valores creditados do FPM entre julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Eliziane Gama é uma das líderes de envio de ‘emenda Pix’

Preso sob suspeita de mandar matar a mãe de sua filha, o ex-senador por Roraima Telmário Mota (Solidariedade) é o líder nos repasses de transferências especiais em 2023, conhecidas como “emendas Pix”.

Esse tipo emenda permite acelerar o repasse de verbas federais para estados e municípios, sem vínculo com projetos específicos, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle.

De acordo com o site Siga Brasil, do Senado, as indicações dessa espécie de autoria de Telmário já chegam a R$ 27,4 milhões neste ano, no recorte de valores pagos pelo governo federal somados a restos a pagar (despesas que foram assumidas no ano anterior, mas que não tinham sido ainda quitadas).

O mandato de Telmário foi até o fim de janeiro, após ele não se reeleger para o Senado —concorreu pelo Pros (partido que foi incorporado ao Solidariedade) em 2022 e perdeu a disputa para Hiran Gonçalves (PP).

Logo atrás de Telmário nos repasses via “emendas Pix”, sempre no recorte de valores pagos e restos a pagar, está a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), seguida pela ex-senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI) —elas fizeram indicações de R$ 27,3 milhões e R$ 26,7 milhões, respectivamente.

A quase totalidade dos pagamentos de Telmário foi feita neste ano, uma vez que desde 2020 ele acumula pouco mais de R$ 30 milhões em “emendas Pix”. No período total, quem liderou esses repasses foi Jayme Nogueira (União Brasil-MT), com um total de R$ 47 milhões.

Neste ano, o governo Lula (PT) já pagou R$ 6,47 bilhões, segundo o Siga Brasil.

Geraldo Alckmin agradece Título de Cidadão Maranhense…

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 1º, em agradecimento ao Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa; em suas redes sociais, Alckmin chamou “de novos irmãos” os maranhenses.

A honraria ao vice-presidente foi concedida a partir de projeto de lei da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

– Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense – afirmou Iracema Vale.

Para Alckmin, é uma honraria a homenagem do povo do Maranhão.

– Ao povo do Maranhão, recebam com afeto, o abraço de seu honrado e mais novo irmão – disse o vice-presidente, em suas redes sociais, em resposta à postagem do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A Assembleia deve definir com Alckmin uma data para recebimento da honraria em sessão solene.

O que deve ocorrer ainda em 2023…

Flávio Dino nega campanha para assumir vaga no STF e diz que decisão cabe a Lula: “Deixa a vida me levar”

Cotado para a vaga que abrirá no fim deste mês no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o processo de escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que “está bem” na atual função. Dino que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Lula vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte.

“Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura, campanha, pleito, pedido ou solicitação para ser ministro, pois essa é uma designação do presidente. Quando você enxerga as coisas assim, você fica tranquilo”, afirmou.

Flávio Dino participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. O ministro é um dos cotados para substituir a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima semana, ao completar 75 anos.

Dino, que foi juiz auxiliar do ex-ministro Nelson Jobim, disse que, pela história do Supremo, não há candidatura ou campanha para ser ministro da Corte.

“Eu sempre soube, estudando a história do Supremo, que não existe candidatura a ministro do Supremo, não existe campanha para ministro do Supremo, não existe pleito, pedido e solicitação para ser ministro do Supremo. É uma designação do presidente da República e aprovação do Senado. Quando você enxerga as coisas assim, você fica muito tranquilo. Eu estou muito bem no Ministério da Justiça. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflexão dele acerca das alternativas que ele tem. Tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas”, afirmou.

Ele reconheceu que visitar a Corte tem um “gostinho de saudade”, já que ele atuou como juiz auxiliar do ministro aposentado Nelson Jobim.

Após a solenidade, o ex-presidente do Supremo Carlos Velloso, que se aposentou em 2006, lhe fez uma pergunta reservada sobre a possibilidade de Dino ser indicado. O ministro da Justiça respondeu citando música de Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar”.

Aos jornalistas, Flávio Dino afirmou que compareceu à Corte representando o Poder Executivo, já que Lula está em Nova York onde participou da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Questionado mais uma vez sobre a possível indicação para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta em pouco mais de dez dias, ele disse que “esse debate não está posto”.

“Vamos deixar o presidente amadurecer a decisão dele, com as ótimas alternativas que ele tem”, afirmou Dino. Os demais cotados são o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Com a saída de Rosa Weber, o STF terá apenas uma mulher, a ministra Carmen Lúcia, na composição do plenário. A posse de Luís Roberto Barroso, novo presidente do tribunal, está marcada para quinta-feira (28). Ele ficará no cargo por dois anos.

STF forma maioria para recálculo de cadeiras na Câmara que atinge todos os estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira, 25, para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.

Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.

Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.

A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.

O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.

A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022.

“A omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. (Agência Brasil).

MA: Superintendente da Caixa foi acusado de assédio

O superintendente de Rede da Caixa em São Luís/MA, Rychard Denys Fully, foi acusado por um grupo de funcionários do banco por praticar diversos atos de assédio moral no âmbito da Superintendência da instituição quando ainda atuava no mesmo cargo em Salvador, na Bahia. O caso chegou a ser denunciado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia e pela Federação da Bahia e Sergipe, em 2021.

O episódio veio à tona após o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, virar réu pela mesma acusação envolvendo funcionárias da instituição financeira. Na época, temendo uma semelhança nos dois casos, o então comando regional do banco estatal no estado baiano resolveu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou no afastamento de Fully das funções.

Nas denúncias enviadas com exclusividade ao blog, servidores relataram algumas das ações cometidas pelo antigo chefe ao longo do período em que ele atuou na função. Os crimes teriam ocorrido no âmbito da Superintendência do banco na capital baiana.

“A ida dele da Bahia para o Maranhão, ocupando o mesmo cargo de superintendente, virou uma espécie de cúmulo da imoralidade. Mas, no dossiê que está sendo enviado, fica claro o que motivou sua repatriação, mesmo com os casos de assédio moral”, detalhou uma das vítimas, em contato com o blog.

Natural de Minas Gerais, Rychard Fully tem passagem por diversos setores da Caixa Econômica Federal ao longo dos últimos anos. Além da Bahia, ele foi Gerente Geral S.E. da instituição, superintendente Regional Leste de Minas e atuou no mesmo cargo no sul do Pará.

Fully era proprietário de uma empresa registrada em Ipatinga (MG), que atuava com atividades de cobrança e informações cadastrais. De acordo com dados obtidos pela Receita Federal, a firma aparece com situação cadastral suspensa por “extinção de encerramento de liquidação voluntária”.

Uma forte ligação

O que chama a atenção nas denúncias é a forte ligação do superintendente de Rede da Caixa em São Luís com o vice-presidente da rede de varejo da instituição, Júlio Volpp, que é homossexual assumido. Isso pode explicar, por exemplo, o que levou Rychard Fully a ser repatriado no comando da estatal aqui no Maranhão, embora tenha sido investigado por denúncia de assédio que resultou no seu afastamento da mesma função na Bahia. No entanto, esse é um assunto para nossa próxima matéria.

Outro lado

O blog tentou contato com o superintendente, mas ele não foi localizado para se manifestar sobre o assunto. O canal estará baerto para eventuais esclarecimentos desta e das próximas denúncias que iremos publicar neste espaço.

Se virar ministro, Fufuca terá que se afastar do PP, diz Ciro Nogueira

Em entrevista nesta quarta-feira (9), o presidente do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, afirmou à CNN que se o deputado André Fufuca (PP-MA) for nomeado ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele terá que se afastar da sigla.

“Se ele me ouvisse, não aceitaria essa indicação”, declarou o senador, em referência a Fufuca.

Nogueira pontuou que, se depender dele, André Fufuca não se tornará ministro deste governo destacando que a escolha já teria “começado errada”.

“Eu acho que está sendo feito da forma incorreta. Primeiro, escolhe-se os nomes, para depois se escolher as pastas”, afirmou.

Isso, porque o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que Lula convidará Fufuca e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para que comandem pastas, mas não disse quais seriam elas. “Escolhe o ministro e não escolhe a pasta?”, indagou Ciro Nogueira.

“Os progressistas jamais irão integrar esse governo, jamais irão apoiar esse governo. Não temos identificação, sintonia, não acreditamos nesse atual governo, que está perdido, no nosso ponto de vista”, argumentou.

O ex-ministro da Casa Civil ressaltou, entretanto, que não deve expulsar Fufuca do PP, mas pontuou que ele será afastado das decisões partidárias. “Não vai passar a ter nenhum papel de decisão no PP se vier a ser ministro”, explicou.

Questionado se a partir de agora a sigla “faria o L” – gesto feito por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, Ciro respondeu: “Impossível. Pelo menos enquanto eu for presidente. Eu acabei de ser reeleito, tenho mais três anos pela frente. É impossível que isso venha a ocorrer, eu sou contra radicalmente a entrada do partido (no governo)”, afirmou ele, que vê o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como “nome mais forte” da direita.

Ciro disse que recusou uma tentativa de aproximação de Lula e reforçou que não quer participar das negociações de cargos com o Palácio do Planalto. Mesmo se a ida de Fufuca para o governo se concretizar, avaliou o senador, o PP se manterá na oposição a Lula. “Se ele me ouvisse, não aceitaria essa indicação”, declarou o senador, em referência a Fufuca.

Aliado do PT no passado, Ciro adotou nos últimos anos uma posição mais à direita no espectro político e ingressou no governo Jair Bolsonaro como ministro da Casa Civil, cargo definido pelo então presidente como a “alma do governo”. Com a derrota eleitoral de Bolsonaro, o senador passou para a oposição. “Não temos identificação, não temos o menor comprometimento, não temos a menor sintonia com o que esse governo está fazendo”, emendou.

Líder do partido na Câmara, Fufuca também é um dos vice-presidentes da sigla, mas teria de se afastar do cargo na Executiva Nacional e das decisões partidárias para assumir o ministério. Ciro também disse ser contra a ex-deputada do PP Margarete Coelho (PI) assumir a presidência da Caixa Econômica Federal, como é cogitado nos bastidores.

“É um governo que eu vejo fadado ao fracasso”, sentenciou. Ciro ponderou, contudo, que não seria da “tradição” da sigla punir com expulsão integrantes que apoiarem o Planalto, como ocorreu no PL, partido de Bolsonaro comandado por Valdemar Costa Neto. Mas ele lembrou que a legenda divulgará um manifesto com “cláusulas pétreas” que deverão ser obedecidas pelos parlamentares na hora das votações no Congresso.

O presidente do PP negou que a negociação para Fufuca assumir o Ministério do Desenvolvimento Social seja uma estratégia para enfraquecer o atual ministro da pasta, o petista Wellington Dias, seu adversário no Piauí. “Acho que essa discussão está mais pelo fraco desempenho do ministro”, afirmou.

Ciro avaliou ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), também seu correligionário, já “quitou o débito” que tinha com o governo pelo apoio dos petistas à sua reeleição ao comando da Casa. “Acho que ele mesmo está consciente que não deve mais nada ao PT e que, agora, sua postura tem que ser de total independência”, disse o presidente do PP. (Com CNN e Estadão)

Vídeo: Deputado maranhense sofre queda de cavalo durante vaquejada

O deputado federal Marreca Filho sofreu um acidente de cavalo na vaquejada no Parque Onildo Maior em Colinas (MA).

O acidente aconteceu quando Marreca Júnior e um outro participante dominaram um cavalo. Na reta final, o deputado se desequilibrou e caiu. Apesar das imagens, que assustam, aparentando uma situação grave, o deputado maranhense nada sofreu. (veja no vídeo abaixo)

Marreca Filho disse que está bem e que na filmagem não aparece o momento que ele levanta após a queda. “Graças a Deus não tive nada”, disse Marrequinha ao blog. (Com informações de O Informante)

Fufuca é cobrado por Deputados do PP que reclamam de indicação para Ministério

A volta dos trabalhos do Congresso nesta semana já começou com um mal-estar na bancada do PP, que negocia um cargo de primeiro escalão no governo Lula.

O partido foi uma das bases de sustentação de Jair Bolsonaro, junto ao PL e ao Republicanos, e conta com uma parcela de bolsonaristas entre seus 49 deputados que temem o desgaste eleitoral com a indicação de um ministro.

O líder do PP na Câmara dos Deputados, André Fufuca, é cotado para assumir um ministério, assim como Silvio Costa Filho, do Republicanos.

Evair de Melo, do Espírito Santo, que pertence a esse grupo mais à direita do PP, cobrou o líder, Fufuca, no grupo de WhatsApp da bancada nesta segunda-feira. Ele enviou uma notícia sobre as negociações e perguntou se isso seria tratado em alguma reunião.

O deputado Covatti Filho, do PP do Rio Grande do Sul, também da ala mais conservadora, disse que seria uma boa, já que a tentativa de conseguir um ministério no governo “está pegando mal na base”.

Fufuca respondeu dizendo que qualquer assunto pode ser tratado na reunião semanal da bancada nesta terça-feira. O encontro promete ser animado — além dos bolsonaristas, há também deputados que querem participar do governo, mas estão se sentindo excluídos do processo de negociação. As informações são do site Metrópoles.

Sob protestos, Eliziane consegue emprego para o marido no governo Lula

Mesmo com campanha contrária de funcionários, o ex-vendedor de réplica de roupas, Inácio Cavalcante Melo Neto – rejeitado pelo povo do Maranhão nas urnas das eleições de 2022, irá presidir o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Indicado político, Inácio foi uma insistência da esposa, a senhora Eliziane Gama (PSD). Ele receberá um salário de R$ 27 mil.

O marido da senadora Inácio enfrentou desgaste de servidores públicos do órgão federal por considerarem falta de experiência no setor. A confirmação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Mas ele já foi apresentado internamente como o novo presidente do SGB.

Em março deste ano, funcionários do Serviço Geológico chegaram a enviar uma carta ao governo pedindo que Inácio não fosse nomeado ao cargo. Na avaliação deles, ele não teria atribuições suficientes ao posto – por falta de formação e experiência na área. Os funcionários consideram incompatibilidade com determinações do próprio conselho.

O jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, publicou reportagem dando conta que servidores apelam a Lula contra nomeação de marido de senadora.

Deputado do MA é líder nacional em gastos com publicidade

Dados da Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e julho deste ano, parlamentares gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos.

Os números constam da plataforma de dados abertos da Câmara dos Deputados. Para realizar o levantamento, foram considerados gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”.

Os gastos com publicidade foram custeados por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas como transporte, alimentação e segurança.

O campeão no ranking dos maiores gastos é o deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PT). De fevereiro a julho, o petista declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.

A lista conta com nomes de diversos partidos. Entre os 10 parlamentares que gastaram mais verba pública com publicidade, estão nomes do PL, como Giacobo (PL-PR), do MDB, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Republicanos, como Marcelo Crivella (RJ-Republicanos).

MEU GAROTO, MEU PAPAI: Revista Veja destaca a entrada de André Fufuca no governo Lula

O Pequeno município de Alto Alegre do Pindaré, a 350 quilômetros da capital São Luís, no Maranhão, vive dias de expectativa. Imersa no trabalho informal e com uma taxa de ocupação de menos de 4%, uma das mais baixas do Brasil, a população local pode ver um filho ilustre da terra ganhar uma vaga no ministério do presidente Lula.

O nome dele — ou melhor, o apelido — é famoso entre os 25 000 moradores da região, administrada pela quarta vez por Fufuca Dantas, de 67 anos. O filho do prefeito foi indicado pelo PP para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios em meio às negociações para a adesão do Centrão ao governo.

Caso a nomeação seja confirmada, consolidará a guinada meteórica na vida do rebento, um jovem deputado federal de 33 anos que entrou na política em 2010, enquanto ainda cursava a faculdade, para substituir o pai, que enfrentava problemas legais para concorrer. Naquela época, ninguém sabia quem era o candidato “André”. A resposta vinha a reboque: “O do Fufuca”. Levando a alcunha do pai à urna, ele foi eleito deputado estadual, depois chegou à Câmara Federal, reelegeu-se e, agora, quem diria, André Fufuca pode virar ministro.

Na última semana, Lula se reuniu com o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir a divisão dos ministérios. Até o fechamento desta edição, não havia sido feito nenhum anúncio e estavam previstos novos encontros nos próximos dias para bater o martelo. As negociações se arrastam há meses e seguem emperradas por um cabo de guerra.

De um lado, o Centrão cobra um ministério de peso e de forte ação nos municípios, como o do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família e para o qual o PP sugeriu André Fufuca, o filho de Fufuca Dantas. Lula já avisou que vai ceder espaço aos novos aliados, mas é ele quem vai decidir as cadeiras que serão ofertadas. 

André Fufuca, o líder do PP na Câmara, é um dos homens de confiança do presidente da Câmara, Lira.

Flávio Dino ir para STF seria ‘erro crasso’, diz presidente do PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que seria um “erro crasso” e uma “perda” se Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, fosse ocupar uma das vagas do STF (Supremo Tribunal Federal).

A declaração de Siqueira foi feita durante o UOL Entrevista de hoje, conduzido pelos colunistas do UOL Leonardo Sakamoto, Josias de Souza e Carla Araújo.

Siqueira comentava a possibilidade de Dino despontar como um nome competitivo para concorrer à Presidência, mas não cravou que o ministro tenha sinalizado interesse em ir nessa direção.

Dino tem uma carreira política pela frente, opinou o presidente do partido.

“Seria um erro crasso, um erro muito grande e uma perda se ele aceitasse ir para o Supremo. Ele é um cidadão de 50 e poucos anos, é um quadro político que pode ter uma carreira pela frente — vamos nos esforçar para ajudá-lo na medida do possível — e precisa continuar na política. Agora, se ele vai ser candidato ou não… pode ser, por que não? Outros podem ser, por que não?”, disse Carlos Siqueira, presidente do PSB.

Lula deverá fazer uma nova indicação ao STF em outubro, quando Rosa Weber, presidente do STF, irá completar 75 anos e se aposentar. O presidente é pressionado, porém, para indicar um(a) jurista negro(a) ou mulher.

Carlos Siqueira diz que ministros do PSB estão dando “muito certo”, mas pondera que decisão é exclusiva de Lula. Atualmente, estão na composição do governo os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Márcio França (Portos e Aeroportos) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

“Vamos apoiar o governo com três, com dois, com um, sem nenhum cargo, por razões maiores. Se o presidente achar que deve mudar A, B ou C, ele muda, é um direito dele. […] É uma sinalização ruim se algum deles sair, porque os três estão dando certo nos ministérios que estão ocupando. Se o presidente quiser tirar, é outra coisa”, afirmou.

Carlos Siqueira avaliou que, diante do resultado das votações de PECs, como a da reforma tributária em dois turnos na Câmara dos Deputados, talvez Lula não precise mexer em cargos a fim de conquistar uma maioria mais ampla na casa.

“Até hoje, todas as coisas que ele propôs no Congresso foram aprovadas sem o centrão ter ministério, e acho que poderia continuar assim, sendo sincero. Quem fez reforma na constituição que teve quase 400 votos e, doravante, não parece ter nada de mudança na constituição, você não precisa dessa maioria tão ampla, de 3/5 [dos votos], mas da maioria absoluta, 50% + 1. Isso eu acho que é possível construir, sinceramente falando, sem a troca de cargos”, assinalou.

Fufuca, nem tão unânime assim, diz site

Apesar de ser citado como certo para ocupar um ministério da cota do PP, o deputado André Fufuca (MA) não é unanimidade dentro da bancada do partido. Ao contrário.

Não se sentem representados por ele os parlamentares da legenda, especialmente os do Nordeste, que desde a primeira hora foram contrários à decisão do presidente do partido, senador Ciro Nogueira, de apoiar Jair Bolsonaro e apoiaram Lula.

Alegam que Fufuca, até mais do que a Arthur Lira, é ligado a Ciro, que ainda mantém o discurso público de oposição ao governo. Dizem que sua escolha não atenderá os parlamentares lulistas do PP.

Fufuca também é ligado ao ministro Flávio Dino (Justiça). A proximidade é vista pelo presidente como positiva, embora não seja determinante para uma eventual escolha do deputado para ocupar uma vaga no ministério.

Os mesmos parlamentares tentarão uma audiência com o presidente para avaliar outros nomes do PP. (O Bastidor

Flávio Dino defende prisão por quem perseguir autoridades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), reagiu com um textão nas redes sociais às criticas que tem sofrido, junto com o presidente Lula (PT), após a divulgação do chamado ‘Pacote da Democracia’, lançado na sexta-feira, 21, com uma proposta de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar contra a vida’ de autoridades, como o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo reportagem do Estadão, constitucionalistas e criminalistas consideram que as medidas são mais ‘simbólicas’ do que ‘eficazes’, ressaltando sua ligação com a hostilização ao ministro Alexandre de Mores, do STF, no Aeroporto de Roma.

“Em nome do princípio da proporcionalidade, considero que os autores de crimes contra a ordem democrática e seus guardiões devem ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas ilícitas e da relevância do bem jurídico tutelado: a defesa da Constituição. Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas”, escreveu Dino.

E completou:

“Respeito as críticas, mas manterei a mesma linha de atuação. Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira PAZ, aquela que nasce do RESPEITO À CONSTITUIÇÃO”.

Ocorre que para muitos constitucionalistas, a medida é inconstitucional.

O desembargador aposentado e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Marco Antônio Nahum considera ‘exacerbada’ a previsão de até 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida de autoridades, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal.

“A exacerbação da legislação penal, em casos semelhantes, é política criminal que encontra respaldo no chamado “Direito Penal do Inimigo”. Trata-se de um modelo de política criminal que, logicamente, inspira uma dogmática penal e processual penal de combate do ordenamento jurídico contra indivíduos especialmente perigosos, como se o Estado não falasse com cidadãos que eventualmente violaram a lei”, explica.

De outro lado, o Estado Democrático tem o Direito Penal ‘como último recurso ou último instrumento a ser usado contra seus cidadãos’, indica. Mas só é possível acionar esse recurso quando ‘fracassadas outras instâncias de controle social que possam resolver o conflito social’.

“Embora não se possa admitir que ação política de oposição implique em atividade criminosa contra as autoridades públicas, em especial aquelas que representam o Estado Constitucional, espera-se que o Poder Legislativo saiba encontrar o equilíbrio necessário para a nova proposta legislativa”, pondera.

O constitucionalista André Marsiglia pondera que o aumento das penas, conforme previsto no pacote divulgado pelo governo Lula nesta sexta, 21, somado a uma ‘interpretação muito elástica do que pode ser ameaça ao Estado’ pode resultar em um ‘encolhimento da crítica aos agentes públicos’ – “o que, obviamente não é desejável em uma democracia”

Ele destaca como o crime de atentado ao Estado democrático ‘tem por objeto atos extremados e excepcionais, dignos de momentos de instabilidade institucional grave’. “É inclusive contraditório as autoridades dizerem que atualmente nossas instituições estão fortes e são inabaláveis e, ao mesmo tempo, entenderem ser necessário um pacote com penas tão agressivas”, pondera.

‘Não assistam ao filme da Barbie’, pede Deputada do MA

Utilizando as redes sociais, nesta sexta-feira (21), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) fez duras críticas ao filme da Barbie, lançado oficialmente nesta semana.

A parlamentar maranhense diz que o filme é um marketing da esquerda e esqueceu o seu público principal, famílias e crianças. Mical recomenda que os pais não levem os filhos para assistir ao filme.

“Não assistam o filme da Barbie. A doutrinação da esquerda quer levar nossos filhos. Vamos ficar vigilantes e não permitir que isso aconteça”, afirmou Mical Damasceno.

O filme Barbie teve a segunda maior estreia dos cinemas brasileiros da série histórica, desde 2002.

Deputado Bolsonarista emplaca aliado em Superintendência do governo Lula no Maranhão

O deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, conhecido popularmente como “JP”, do PSD, conseguiu emplacar um aliado político em um cargo de destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Maranhão.

Wellington Reis Sousa (foto), principal assessor do parlamentar, foi nomeado desde o último dia 20 de junho na SFA/MA (Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão).

A mudança de postura política do deputado Josivaldo foi drástica, vez que ele é, ou era, fanático bolsonarista até a abertura das urnas nas eleições de 2022. Mas agora, pesou o perfil barganhador de JP, que se rendeu ao PT.

O acerto político e indicação de Wellington por cota de JP à SFA/MA ocorreu após reunião do parlamentar com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).

Aliás, vale destacar que todas as inúmeras vezes que o deputado reúne com o ministro Padilha, ele não faz publicações das fotos em suas redes sociais, fica se escondendo para não se “queimar” com o eleitorado bolsonarista, sobretudo, os evangélicos da cidade de Imperatriz – seu principal reduto eleitoral e onde é pré-candidato a prefeito.

O acordo do deputado Josilvado com o PT chega a ser surpreendente, vez que o político era considerado, até então, símbolo do bolsonarismo na região Tocantina.

Ao contrário do que disse Roseana, o AVC que fez Sarney sofrer queda é grave

O ex-presidente da República, José Sarney, de 93 anos, foi diagnosticado com 'pequena isquemia cerebral' após sofrer uma queda, em casa, no último domingo (16).

A informação é dos médicos do Hospital UDI, onde ele esteve internado. A condição, segundo os especialistas, pode significar algo grave e requer cuidados.

"A isquemia cerebral ocorre quando há interrupção do fluxo sanguíneo em determinada região cerebral. É o que acontece nos acidentes vasculares cerebrais isquêmicos, chamados de 'AVC'", explicou Aline Borges, neurologista e membro da Associação Brasileira de Alzheimer no Maranhão.

Segundo a médica, no momento em que a corrente de sangue é interrompida, a pessoa tem um desequilíbrio. Isso, segundo ela, é o que pode ter causado a queda do ex-presidente. Detalhes do caso dele não foram divulgados.

No caso de Sarney, o quadro é considerado de uma pequena isquemia, que não deixa sequelas. "A pequena isquemia não deixa sequelas, mas todo AVC é grave", completa a neurologista.

Ao g1, o geriatra Herbert Veracruz explica que é muito comum casos de acidentes vasculares cerebrais isquêmicos em pessoas acima de 85 anos, e que isso geralmente pode ser causado pelo aumento da calcificação das artérias do cérebro.

"O mais importante dentro do diagnóstico do AVC é tentar identificar a causa. A principal causa, em mais de 80% dos casos, é o que a gente chama de arterioscleróticas, que é o aumento da calcificação das artérias do cérebro e consequentemente, acaba causando o AVC", explicou.

Entretanto, há formas de prevenção. O geriatra diz que, a partir desse momento, deve-se iniciar a prevenção secundária, para que reduzir novos episódios isquêmicos.

"A partir de agora vai trabalhar o que a gente chama de prevenção secundária, é um dos itens mais importantes na geriatria. Existem grupos de medicamentos que são usados para isso, otimizar e acrescentar a prescrição, que terão o impacto de reduzir novos episódios de isquêmicos", disse.

Ex-presidente recebeu alta

Sarney já recebeu alta e está sob cuidados dos familiares, em São Luís, mas ficou internado após tropeçar e sofrer uma queda em casa. A informação foi dada pela filha de Sarney, Roseana Sarney, nas redes sociais.

"Olá pessoal, passando para informar que hoje de manhã nós levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu, enfim, levamos para o hospital, mas, graças a Deus, os exames já foram concluídos e ele está muito bem. Se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo", disse Roseana, que é ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal.

Sem projetos em 4 anos, Deputado do MA agora é destaque por faltas

Depois de passar quatro anos na Câmara dos Deputados sem apresentar um único projeto (saiba mais), o deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL) tem agora um novo recorde: ele é o parlamentar com mais faltas não justificadas no primeiro semestre da atual legislatura.

Segundo levantamento do jornalista Cláudio Humberto, o ex-prefeito de Miranda faltou a 15 sessões sem dar qualquer justificativa.

Ele já havia figurado no “Top 3” de ranking parecido em 2022 (relembre).

Aos 88 anos, a veterana Luiza Erundina (PSOL-SP) foi quem menos apareceu: foram 40 ausências, mas todas dadas como “justificadas”.

Com 38,6% de ausência, Misael Varella (PSD-MG) e Talíria Petrone (Psol-RJ), no cargo desde fevereiro, seguem o triste ranking.

O ranking dos sumidos segue com José Priante (MDB-PA), 11 ausências; Acácio Favacho (MDB-AP) e Vicentinho Júnior (PP-TO), com 10 cada.