Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Impasse das emendas faz Congresso suspeitar de plano eleitoral de Dino


A postura irredutível do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ao limitar o pagamento de emendas, joga holofotes sobre o magistrado, com larga carreira política, já cotado para sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda que a disputa entre Poderes seja pano de fundo do impasse das emendas, as aspirações pessoais de Dino não ficam de fora na análise de políticos em Brasília.

Para integrantes da Câmara dos Deputados ouvidos pela CNN, Dino entrou na briga para defender a palavra final do Poder Judiciário e também colher dividendos ao ganhar evidência como homem público que está prestando serviço ao país, em nome de transparência.

Em um cenário marcado por escândalos político, e apelos de combate à corrupção, a crise das emendas virou assunto popular.

Altivo, didático e linha dura, Dino é um dos quadros mais preparados da política brasileira. Quem não concorda, ao menos reconhece que já se incomodou com ele alguma vez. Dino foi juiz, deputado federal, governador, ministro de governo, senador e hoje ocupa uma cadeira do STF.

Com 56 anos, Dino pode, se quiser, seguir no Supremo até os 75 — que é a idade limite. Há exemplos de ministros que se aposentaram antes, mas nenhum caso de ministro que tenha saído da corte para ingressar na carreira política. Interlocutores de Dino, porém, apontam que ele não nega essa possibilidade.

O atual episódio tem repercutido tanto, a ponto de Dino ser comparado a um “xerife”, alcunha também associada a Alexandre de Moraes no combate ao bolsonarismo.

Em dezembro de 2022, o STF acabou com o orçamento secreto. Apesar de terem passado dois anos desde então, o Congresso utilizou caminhos alternativos para garantir o pagamento de emendas sem integral rastreabilidade; foi o que a própria corte voltou a destacar em julgamento, em 2024.

Com as novas decisões, o Judiciário falou mais alto que os outros Poderes; tem vencido a batalha como instituição. Dino, relator do assunto, falou mais alto ainda que seus pares ao utilizar adjetivos e reprimendas e acusar o Congresso de “balbúrdia”.

sábado, 14 de dezembro de 2024

PF prende Braga Netto por obstrução à Justiça


A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O general Braga Netto, ex-vice de Jair Bolsonaro (PL) na chapa de 2022, foi preso em Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele ficará sob custódia do Exército.

São cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra investigados que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

O coronel Flávio Peregrino, ex-assessor de Braga Netto, é alvo de busca, em Brasília. Segundo a PF, as medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.

Inquérito do golpe

No dia 21 de novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno no inquérito que investiga a tentativa de golpe em 2022. São, ao todo, 37 pessoas indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também consta da lista.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

As mensagens subliminares de Flávio Dino...


O ministro do Supremo Tribunal Federal postou em suas redes sociais, nesta terça-feira, 11, imagem em que aparece ao lado da atriz Andrea Beltrão e da colega de STF Carmem Lúcia; a imagem seria apenas mais uma da vida social do ministro, não fosse um detalhe importante, pelo menos para o Maranhão:a ministra Carmem Lúcia é a relatora do processo que pede a anulação do critério que deu vitória à deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia; mesmo para aliados, as postagens de Dino – esta e outras já analisadas – não são coincidências no atual momento político.

"Na terça, 10 de dezembro, foi comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Participei de belo evento organizado pela querida colega ministra Carmen Lúcia, no TSE. Entre as atividades, Andrea Beltrão declamou e falou sobre Antígona, forte e sempre atual texto de Sófocles”, frisou Dino, no comentário da foto.o mito de Antígona conta a história da filha de Édipo e Jocasta, uma tragédia grega que fala da disputa de poder entre irmãos; (Leia aqui) esta disputa resultou na morte da própria Antígona, seus irmãos, tios, noivo e da própria sogra, Eurídice, mulher de Creonte; Antígona foi punida por desobedecer as ordens do rei Creonte e condenada ao encarceramento no túmulo de Labdácias, onde se suicidou.

O simbolismo das imagens postadas por Dino tem clara relação com o Maranhão.

Ele já posou com Alexandre de Moraes, que, nesta terça-feira, 10, mandou demitir parentes do governador Carlos Brandão da Assembleia Legislativa.

Também se mostrou feliz ao lado do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, que beneficiou deputados dinistas na mesma Assembleia.

Na mitologia grega, o panteão dos deuses, comandado por Zeus, representava o poder supremo na relação entre homens e divindades; no meio deles, semideuses, titãs, heróis e outros seres que resultaram da relação entre deuses e humanos, cada um se virando como podia.

Mas a história conta que era quase impossível resistir à fúria de um deus… (Marco D'eça)

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Lula passará por novo procedimento médico nesta quinta-feira


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será submetido na manhã desta quinta-feira, 12, a um procedimento complementar à cirurgia realizada na última terça-feira, 10, para a retirada de um coágulo na cabeça. O objetivo do novo procedimento é evitar futuros sangramentos na região afetada pelo acidente doméstico sofrido em outubro.

De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o procedimento será um cateterismo endovascular, chamado de embolização, para fechar pequenas artérias e será realizado pela artéria femoral e terá duração aproximada de 1 hora.

O procedimento é considerado de “baixo risco” e será feito em uma sala de cateterismo, não em centro cirúrgico.

A alta hospitalar de Lula, prevista para a próxima semana, não será atrasada.

O médico Roberto Kalil Filho explicou que a embolização já estava planejada desde a cirurgia inicial. Ele reforçou que Lula está em bom estado, se alimentando e realizando atividades como fisioterapia e caminhadas.

Após o procedimento, os médicos concederão uma entrevista coletiva para detalhar o estado de saúde do presidente.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Dinistas veem declaração de guerra em discurso de Brandão contra legado de Dino….


O duro discurso do governador Carlos Brandão (PSB), neste sábado, 30, provocou uma reação em cadeia por parte dos aliados do ex-governador Flávio Dino, que viram uma declaração de guerra; para deputados federais, estaduais e outras lideranças, “o governador estabeleceu o marco zero do rompimento”. Durante a inauguração de uma avenida em São Luís, Brandão afirmou que teve “até gastrite” ao ver os índices de miséria do Maranhão
quando assumiu o mandato; Segundo ele, seu governo teve que criar diversos programas sociais e de geração de emprego e renda para melhorar os indicadores sociais que lhe davam gastura.

"Vi o discurso como uma espécie de marco zero. Aliás, fui o primeiro a ver. Eu avisei todo mundo desde cedo. É declaração de guerra. Acredito que em breve alguns secretários do próprio Brandao peçam exoneração. É mais um erro… esse o maior já cometido”, declarou o deputado estadual Carlos Lula (PSB).

Mas não foi apenas ele.

Também se manifestaram os deputados Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB) e o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, um dos mais próximos do agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Acho que foi um marco zero sim. Diante do que se conhece de Brandão, resta saber se foi proposital ou um improviso que acabou mal”, avaliou Othelino Neto.

Fala no mínimo esquisita de quem foi eleito governador precisamente por causa dos êxitos do Flávio Dino, que ergueu ações concretas e eficazes de superação dos indicadores herdados de décadas de desacertos”, disse Jerry. Com posição estratégica na guerra entre dinistas e brandonistas, o vice-governador Felipe Camarão (PT) contemporizou a fala de Brandão, que ele ainda vê como “único que pode liderar a reunião do grupo”; do lado de Brandão, o chefe da casa Civil Sebastião Madeira também viu a fala apenas como um erro de interpretação: “Brandão falava de toda a história, não de um mandato específico”.

Nos bastidores, o clima entre dinistas e brandonistas, que já era ruim, ficou agora pior, com troca de acusações de lado a lado.

Desde o início da crise, um lado sempre forçou o outro a assumir primeiro o rompimento.

Com o discurso deste sábado, 30, coube a Brandão esse ônus da declaração de guerra… (Marco D'eça)

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

PSB resiste a ceder vice e insiste em Alckmin para 2026...


Apesar da cobiça de partidos de Centro, o PSB insiste em manter Geraldo Alckmin como vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela reeleição em 2026.

A especulação aberta sobre possíveis nomes para compor a chapa de Lula, inclusive com o apoio de uma ala do PT, incomoda a legenda.

Integrantes do PSB esperam que Lula esteja deixando a disputa ocorrer no bastidores entre legendas que compõem o governo, mas na reta final optará por Alckmin com o argumento que não poderá abrir mão do “companheiro” que foi leal no atual mandato.

Parlamentares da legenda ainda citam que a definição do futuro político do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também poderá ter impacto nesse xadrez eleitoral.

Tarcísio diz ser candidato à reeleição, mas é apontado como opção como candidato à Presidência da direita, visto que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível.

Esse fato pode pesar na negociações das legendas de Centro com Lula. E partidos como MDB, PSD e União podem barganhar mais espaço em troca de apoio em 2026.

Das três legendas, o MDB é o mais bem posicionado para pleteiar a vaga de vice. O govenador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disponta como o favorito dentro do partido, impulsionado também pela realização da COP-30 em Belém do Pará, no próximo ano.

O MDB, porém, tem outros nomes, como a ministra do Planejamento Simone Tebet e o ministro dos Transportes, Renan Filho.

quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Eduardo Braide como protagonista do PSD em São Paulo…



Sem estardalhaço no Maranhão o prefeito de São Luís Eduardo Braide, foi um dos destaques do Encontro Estadual do PSD de São Paulo, na segunda-feira, 11; tratado como liderança nacional do partido, o prefeito maranhense ocupou a tribuna de honra, com direito a discurso no evento.

O encontro na capital paulista tratou dos resultados do partido nas últimas eleições e contou também com a participação de lideranças nacionais, como o governador do Paraná, Ratinho Júnior, os prefeitos de Florianópolis, Topázio Neto, e de São Luís, Eduardo Braide”, destacou o próprio presidente Gilberto Kassab em suas redes sociais.

Indefinido entre o comando do ex-deputado federal Edilázio Júnior e da senadora Eliziane Gama, o PSD está praticamente acéfalo no Maranhão; interessado em, pelo menos, “indicar caminhos” na disputa pelo Governo do Estado em 2026, Braide tem buscado com Kassab o controle do partido.

Sua dedicação e liderança transformaram o PSD no maior e melhor partido do Brasil, presidente Gilberto Kassab. Orgulho de ser PSD!”, comentou Braide, na postagem de Kassab sobre o evento.

APOSTA DE 2026. Convidado de honra do partido, Braide fez balanço das eleições 2024 e apontou cenários para o PSD nas eleições de 2026

A presença aplaudida do prefeito de São Luís no evento do PSD se deu em meio à movimentação pela disputa na Assembleia Legislativa, no Maranhão; talvez por isso tenha passado despercebido pelos setores da imprensa que cobrem a política no estado.

Mas as imagens que ilustram este post mostram que o partido também tem interesse em Braide.

E aposta nele na sucessão estadual…

Com informações do Blog do Marco Aurélio D'eça 

sábado, 16 de novembro de 2024

Um cavalo selado para Roseana Sarney…


A crise política provocada pela batalha da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 13,
trouxe à tona o nome da deputada federal Roseana Sarney (MDB) como alternativa à tensão entre os grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.

O cavalo selado está passando; Roseana só não será senadora se não quiser…”, este é o feedback de muitos destes líderes desde a última quarta-feira, 13.curiosamente, a maior parte desta opinião dos cabeças do Maranhão se deu exatamente nesta sexta-feira, 15, quando completa 30 anos da primeira eleição de Roseana a governadora; para eles, o debacle da reeleição dos atuais senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) tornam Roseana candidata poderosíssima na sucessão de 2026.

Mas por que Roseana entra neste cenário?!?

O acirramento da guerra entre os grupos de Brandão e Flávio Dino força o governador a decidir-se pela permanência no mandato até 31 de dezembro de 2026, para impedir que os dinistas reassumam o controle do governo.

Caberia a ele montar a chapa principal:Brandão construiria uma candidatura própria ao governo entre as opções do seu grupo político; com a força da relação dos Sarney com o presidente Lula (PT), Roseana seria uma das opções ao Senado; o ministro do Esporte André Fufuca, leal aliado do governo, ocuparia a outra vaga na cota do próprio governador.

Lembre-se, leitor: isto é o que pensam líderes políticos, jornalistas, e intelectuais observadores da cena política.

A má notícia é que – embora aliados e parte dos familiares mostrem empolgação com o projeto – Roseana não se mostra nem um pouco entusiasmada com a ideia de concorrer ao Senado e permanecer em Brasília, longe da família e dos netos.

Este próprio mandato de deputado federal ela já exerce meio a contragosto.

Com informações do Blog do Marco Aurélio D'eça 

sexta-feira, 15 de novembro de 2024

Sete deputados são tidos como oposição pelos Leões; outros 14, como ‘Centrão’


Como consequência do resultado da eleição da Assembleia Legislativa, que acabou em empate entre Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (SD) por 21 a 21, com a deputada sendo vencedora pelo critério da idade
, o Palácio dos Leões já considera sete deputados como oposição, e outros 14 como componentes do “Centrão”. O pleito ocorreu na quarta-feira (13).

O grupo de opositores, de acordo com o que apurou o Blog do Gilberto Léda com boas fontes palacianas, é formado pelo próprio Othelino e por Fernando Braide (PSD), que já votam contra matérias de interesse do governo, além de Júlio Mendonça e Rodrigo Lago, ambos do PCdoB, Carlos Lula e Florêncio Neto, que são do PSB, partido do governador Carlos Brandão; e Leandro Bello (Podemos).

Já o chamado “Centrão”, na visão do governo, reúne o grupo dos outros 14 parlamentares que votaram em Othelino Neto, sem declarar a escolha. Para o Palácio, esses deputados mudam de posicionamento de acordo com seus interesses particulares, como foi no caso da eleição da Mesa Diretora, onde o voto foi secreto.

Agora, é acompanhar como serão os desdobramentos dos próximos capítulos. Até para saber se esse realinhamento de peças apontado pelos Leões terá reflexos nas próximas decisões em plenário.

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Vereador é preso por planejar morte de delegado da Polícia Civil



Uma operação resultou na prisão do vereador Romário Cigano por suspeita de planejar a morte de um delegado da Polícia Civil em Miranda do Norte. Além dele, foram presos o pai Miguel Cigano e o irmão Adriano Cigano.

A ação policial, que começou durante a madrugada, tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão. No total, seis pessoas foram detidas, sendo que três delas foram autuadas em flagrante.

Segundo informações da Polícia Civil, foi identificado um plano para assassinar o delegado Renilton Ferreira. As investigações revelaram que a rotina do delegado estava sendo monitorada para facilitar a contratação de um pistoleiro que daria continuidade ao plano. Durante a abordagem aos suspeitos, a polícia confiscou armas de fogo e munições.

domingo, 10 de novembro de 2024

Veja diz que Dino, mesmo de toga, não perdeu alma de político


A Revista Veja, neste fim de semana, ao analisar a polêmica envolvendo as emendas parlamentares fez questão de ressaltar que o maranhense e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, “mesmo de toga não perdeu a alma de político”.

A reportagem destaca que a solução para o impasse partiu de “um encaminhamento improvável, com uma articulação que teve a participação de integrantes não só do Legislativo e do Executivo, mas do Judiciário. O acordo só foi possível graças à atuação decisiva de um personagem que, em tese, estaria afastado da política: o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino”.

O primeiro movimento político de Dino para os parlamentares foi suspender as emendas parlamentares, já que “a medida atendia ao interesse do governo, cada vez mais fustigado pelo aumento de poder dos parlamentares por causa das emendas”. Para os críticos, Dino atuou como uma espécie de “líder do governo” no STF.

O segundo movimento que os parlamentares enxergaram como político de Dino foi o texto para resolver o problema, já que a proposta foi “construída pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). Pereira Jr. é amigo pessoal de Dino e seu aliado desde 2006, quando ambos concorreram a cargos públicos pela primeira vez, representando o mesmo grupo político do Maranhão. Naquele ano, Dino foi eleito deputado federal e Pereira Jr., estadual. Depois, liderariam a oposição que levou Dino ao governo e pôs fim à hegemonia do clã Sarney”.

“A prioridade dada ao texto sobre emendas parlamentares do velho amigo e aliado de Dino ocorreu de forma surpreendente. Até então, a proposta que havia sido colocada na mesa do Congresso era a do senador Angelo Coronel (PSD-BA) — e que não contempla todos os pontos exigidos por Dino”.

A reportagem destaca ainda que “o caso das emendas parlamentares não é a única incursão política de Dino no seu primeiro ano de toga. Na semana passada, ele participou como representante do STF de uma reunião no Palácio do Planalto convocada por Lula para discutir um plano de segurança com os governadores”

A Veja finalizou lembrando que Dino, ao se despedir do Senado, falou sobre a possibilidade de voltar a discursar na Casa. A reportagem finaliza destacando que os movimentos do maranhense demonstram que “ele vestiu a toga, mas não abandonou a alma de político”.

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Exclusivo! Felipe Camarão confirma que quer ser candidato a governador em 2026: “Eu luto todos os dias”


Em entrevista, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), confirmou que quer ser candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2026.

Durante uma visita à cidade de Timon, o petista foi entrevistado pelo repórter Chumbo Grosso, que questionou se o governador Carlos Brandão (PSB) deixará o comando do Executivo para se candidatar ao Senado.

Camarão respondeu que deseja que isso aconteça, pois quer o socialista em sua chapa no pleito de 2026.

“É o que eu quero, é o que eu desejo, é o que eu luto todos os dias. Eu quero ser o candidato a governador do povo do Maranhão, do PT, do presidente Lula e do governador Carlos Brandão. Eu quero ser o candidato dele, como ele, se Deus quiser, será o meu candidato a senador, o senador mais bem votado na história do Maranhão”, disse.

Assista:


quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Eliziane oficializa candidatura à presidência do Senado


A senadora Eliziane Gama (PSD) acaba de anunciar sua candidatura à presidência do Senado para fevereiro de 2025. Ela comunicou sua decisão oficialmente ao partido nesta quinta-feira, 31, após uma reunião com a bancada no Senado.

A maranhense já havia demonstrado interesse em concorrer ao cargo em julho deste ano.

Agora, resta saber se o PSD, a maior bancada do Senado com 15 parlamentares, vai apoiar sua candidatura. A legenda se reunirá na próxima terça-feira para decidir.

domingo, 27 de outubro de 2024

Segundo turno reafirma força de partidos de centro-direita. Veja dados


O segundo turno das eleições municipais, realizado neste domingo (27/10), consolidou a força de partidos de centro-direita e de direita, que levaram a maior parcela das prefeituras Brasil a fora.

Levantamento do Metrópoles, feito com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que o PSD confirmou o favoritismo e terminou o pleito com 885 cidades.

Já o MDB, segundo entre os que mais elegeram prefeitos, ficou com o comando de 853 municípios. Em seguida, vem o PP (746), União (583), PL (516) e Republicanos (433).



O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terminou a disputa com 252 prefeituras. Nas capitais, a sigla elegeu apenas um prefeito: Evandro Leitão, em Fortaleza.

O PRTB (1), PMB (2), DC (2), Agir (3) e Rede (4) aparecem na parte inferior do ranking, com menos prefeituras.

Os dados ainda podem sofrer alteração, uma vez em que há candidaturas sub judice, ou seja, que ainda dependem da Justiça confirmar a validade do resultado.

Neste domingo, 51 cidades foram às urnas para eleger seus prefeitos. As urnas foram fechadas às 17h. Segundo dados do TSE, 33.996.477 eleitores estavam aptos a ir às urnas (a abstenção ficou entre 28% e 30%). Os novos prefeitos tomam posse em 1º de janeiro de 2025, assumindo o mandato até 2028.

sábado, 26 de outubro de 2024

Exclusivo! MPF instrui promotores eleitorais a verificarem número de vagas nas Câmaras Municipais


O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, vem por meio desta nota esclarecer que forneceu aos Promotores Eleitorais do Estado do Maranhão instruções para atuação nos casos referentes ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022. Foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais a, respeitada a independência funcional, verificarem se o número de vagas nas Câmaras Municipais se acha em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal.

Como constatou o censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2022, alguns municípios do Maranhão apresentaram decréscimo em seu quantitativo populacional, cenário que produz reflexos diretos no número de vagas nas Câmaras Municipais. No entanto, a partir de levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, há no Maranhão municípios que não promoveram a adequação do número de vagas em suas Casas Legislativas aos resultados do censo IBGE 2022, gerando quantidade de candidatos eleitos ao cargo de vereador superior à constitucionalmente fixada para tais localidades.

Por isso, o MPF destaca que a persistência da situação resulta na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável gasto de recursos públicos, o que demanda atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral.

Para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido nos parâmetros da Constituição, o Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, instruiu os Promotores Eleitorais a acionarem os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024 e confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente.

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Lula sofre acidente doméstico e cancela viagem para a Rússia


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um acidente doméstico no Palácio do Alvorada. O chefe do Executivo precisou ser atendido no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, no sábado (19), após registrar ferimento na cabeça.

A CNN apurou que Lula sofreu uma queda, mas está bem e já retornou ao Alvorada. A expectativa é de que o presidente trabalhe normalmente no Palácio do Planalto na segunda-feira (21).

De acordo com o boletim médico divulgado pela presidência, Lula registrou um “ferimento corto-contuso em região occipital”. Entretanto, a nota não dá mais detalhes.

O termo “ferimento corto-contuso” refere-se a uma lesão causada por um impacto que envolve tanto corte quanto contusão. E a “região occipital” fica na parte de trás da cabeça.

Ainda segundo o boletim médico, a equipe que atendeu o presidente o orientou a evitar viagens aéreas de longa distância, mas o liberou para exercer suas demais atividades corriqueiras.

Por causa do acidente, Lula não viajará mais para a Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia. O chefe do Executivo irá participar do encontro por meio de videoconferência. A previsão inicial era de que ele embarcaria neste domingo (20), às 17h.

Inclusive, parte da equipe de apoio da Presidência da República já está na Rússia. A viagem antecipada de integrantes das áreas de segurança, logística e relações internacionais é uma praxe. O objetivo é assegurar o sucesso da operação.

O presidente Lula estava em São Paulo (SP) no último sábado (19), onde participou de uma live ao lado do candidato do Psol a prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos. O chefe do Executivo voltou a Brasília no mesmo dia, à tarde.

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Lula garante direitos para famílias quilombolas e ministro Fufuca anuncia Centro Esportivo em Alcântara


Nesta quinta-feira (19), durante sua viagem a Alcântara (MA), o presidente Lula entregou 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo o país, em ato para celebrar o acordo histórico para atendimento à reivindicação de comunidades quilombolas de Alcântara e fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro.

Bem-humorado, Lula festejou a decisão do ministério do Esporte de trazer mais infraestrutura esportiva para Alcântara. A fala de Lula revela reconhecimento ao trabalho que Fufuca vem fazendo à frente do ministério, sobretudo depois dos bons resultados conquistados pelos nossos atletas, em Paris.

“O Fufuquinha assumiu o compromisso de fazer uma superquadra poliesportiva aqui para ter preparação da nossa juventude. Afinal de contas, ele acaba de voltar de Paris, onde nós tivemos os jogos Olímpicos e paralímpicos. E foi motivo de orgulho, sobretudo o desempenho das pessoas com deficiência. Foi uma coisa extraordinária”, celebrou o presidente.

Ao fazer uso da palavra, o ministro André Fufuca destacou o carinho e o compromisso do presidente Lula com o povo de Alcântara. “Nós agora a pouco estávamos nos quilombos e eu vi a sensibilidade, a delicadeza, o amor com que o presidente tratava a quem nada tinha lhe oferecer. É isso o que alimenta o espírito, alimenta a alma, alimenta a fé e alimenta a certeza de que o Brasil está no caminho certo, que é daqui para frente que nós iremos seguir. Viva os quilombos, viva Alcântara, viva o Brasil!”, disse o ministro.

O presidente também assinou 11 decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação dos territórios. As entregas representam a garantia de direitos a 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades de nove estados brasileiros.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.

“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.

Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país. A entidade atuou para que o projeto fosse aprovado com agilidade pela Casa. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

A medida é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar (LC) 201/2023. Com a aprovação, serão destinados R$ 6,3 bilhões de recursos pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal, de modo a compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redução dos valores transferidos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no atual exercício. Segundo o texto, do valor de R$ 6,3 bilhões, R$ 4,3 bilhões serão destinados aos Municípios via FPM. 

Além disso, R$ 8,7 bilhões serão destinados para viabilizar a compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Sendo assim, desse montante, devem ser repassados aos Entes municipais R$ 2,4 bilhões.

Além disso, Portaria do Ministério da Fazenda 1.357/2023 definiu que a União transfira aos beneficiários do FPM em até 30 dias após a publicação da referida normativa a compensação financeira do FPM, definida como a diferença nominal entre os valores creditados do FPM entre julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Eliziane Gama é uma das líderes de envio de ‘emenda Pix’


Preso sob suspeita de mandar matar a mãe de sua filha, o ex-senador por Roraima Telmário Mota (Solidariedade) é o líder nos repasses de transferências especiais em 2023, conhecidas como “emendas Pix”.

Esse tipo emenda permite acelerar o repasse de verbas federais para estados e municípios, sem vínculo com projetos específicos, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle.

De acordo com o site Siga Brasil, do Senado, as indicações dessa espécie de autoria de Telmário já chegam a R$ 27,4 milhões neste ano, no recorte de valores pagos pelo governo federal somados a restos a pagar (despesas que foram assumidas no ano anterior, mas que não tinham sido ainda quitadas).

O mandato de Telmário foi até o fim de janeiro, após ele não se reeleger para o Senado —concorreu pelo Pros (partido que foi incorporado ao Solidariedade) em 2022 e perdeu a disputa para Hiran Gonçalves (PP).

Logo atrás de Telmário nos repasses via “emendas Pix”, sempre no recorte de valores pagos e restos a pagar, está a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), seguida pela ex-senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI) —elas fizeram indicações de R$ 27,3 milhões e R$ 26,7 milhões, respectivamente.

A quase totalidade dos pagamentos de Telmário foi feita neste ano, uma vez que desde 2020 ele acumula pouco mais de R$ 30 milhões em “emendas Pix”. No período total, quem liderou esses repasses foi Jayme Nogueira (União Brasil-MT), com um total de R$ 47 milhões.

Neste ano, o governo Lula (PT) já pagou R$ 6,47 bilhões, segundo o Siga Brasil.