sábado, 9 de dezembro de 2023
Câmara 404 anos: rica em história, Câmara de São Luís vira tese de doutorado em universidade do Rio de Janeiro
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Brandão inicia construção da Avenida Metropolitana, novo anel viário de SLZ
O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra será assinada amanhã, quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade acontece às 8h30 no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.
terça-feira, 28 de novembro de 2023
Brandão abre as portas do Palácio para bolsonarista crítico a Flávio Dino
O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta segunda-feira (27) o deputado federal Allan Garcês (PP). Primeiro suplente do Progressistas, o médico exerce o mandato do atual ministro André Fufuca.
“Bom diálogo, nesta manhã, com o deputado federal @AllanGarcs1. Conversamos sobre seu apoio ao sistema público de saúde do nosso estado por meio de emendas parlamentares. Unidade e parceria para fazer o Maranhão avançar ainda mais!”, escreveu o governador em suas redes sociais.
Bolsonarista, Garcês se notabilizou e atua na Câmara dos Deputados como ferrenho opositor ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Em recente sessão da Comissão de Segurança Pública, ele desfiou críticas ao ministro pela terceira ausência consecutiva a uma convocatória do grupo e acusou o ex-governador de utilizar forças policiais contra adversários quando ocupou o Palácio dos Leões, entre 2015 e 2022.
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Jorge Marú: Cultura luminense na veia
Jorge Marú é um grande apoiador da cultura luminense, em 20 anos de carreira política, o vereador tem apoiado atividades culturais, competições esportivas e festas tradicionais como o Festejo do Divino e o Bumba-meu-boi. Jorge Marú afirmou o orgulho em participar da festa: “O Boi da Maioba está enraizado na cultura luminense, uma brincadeira da qual me orgulho ser padrinho e poder fazer parte. Nosso compromisso é fazer que mais brincadeiras de Paço do Lumiar também possam mostrar a todos nossa riqueza e diversidade”, disse o vereador.
Leno Gouveia, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar comemorou o momento de festa: “A cultura não pára nunca em Paço do Lumiar, temos orgulho de fazer o melhor São João de todos. Parabéns à cultura de Paço do Lumiar”. Concluiu o secretário.
Jorge Marú é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e um grande nome para seguir desenvolvendo a cultura luminense, principalmente em comunidades carentes, onde Jorge Marú tem visitado e buscado garantir visibilidade para essas populações.
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Raimundo Cutrim aponta soluções para reoxigenar a Segurança Pública do Maranhão
domingo, 12 de novembro de 2023
STJ suspende direitos políticos de deputado maranhense, que pode ser cassado
terça-feira, 7 de novembro de 2023
TCE começa a fiscalizar possíveis fraudes no EJA no MA
sexta-feira, 3 de novembro de 2023
Eliziane Gama é uma das líderes de envio de ‘emenda Pix’
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Com polêmica, Assembleia aprova reajuste de 11% a servidores do MA
sábado, 21 de outubro de 2023
Rubão usa o Palácio dos Leões para atrair adversários de Brandão
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Fred Campos é denunciado por propaganda eleitoral antecipada e por abusos do poder econômico
O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, foi denunciado por propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder econômico. A denúncia foi feita à Justiça Eleitoral pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Constam na denúncia, também, os vereadores Fernando Feitosa (PDT) e Fábio Henrique (Avante).
Segundo a denúncia, Fred Campos tem inaugurado obras públicas realizadas com recursos do tesouro usando sua influência junto ao governo estadual. Nos eventos ele estaria se comportando como o governador do Estado. O pré-candidato percorre os bairros de Paço do Lumiar realizando reuniões e discursando durante as inaugurações de obras.
O MCCE salientou na denúncia que Campos é um dos sócios da empresa Qualithec, vencedora das licitações para a execução das referidas obras em Paço do Lumiar.
Foi constatado também que Fred Campos teria promovido eventos totalmente gratuito, com sorteio de brindes, dentre outros atrativos. Não obstante a realização de festas para a população com ampla divulgação. Ante as circunstâncias fáticas, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou de que não se tratava apenas de propaganda eleitoral antecipada; mas, sim, abuso do poder econômico.
A denúncia pede a inelegibilidade do pré-candidato para as Eleições de 2024 e pelos próximos oito anos, além do pagamento de multa de R$ 25 mil.
terça-feira, 17 de outubro de 2023
Prefeitura do MA pretende gastar quase R$ 100 milhões com recuperação e pavimentação de vias
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Fred Campos "Zé do Posto" diz estar "elegível", mas ainda enfrenta ações na Justica
Na última terça-feira, 10, a situação jurídica do empresário Fred Campos (MDB) voltou à discussão, após ele conseguir reverter no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) uma decisão de primeira instância que poderia o impedir de disputar as eleições do ano que vem.
Afinal, com essa vitória o emedebista voltou a ser elegível? Foi absolvido? Ele ainda pode ser julgado? Essa era a única ação contra ele na Justiça Eleitoral? Existe alguma outra acusação tramitando no Judiciário capaz de tirá-lo da disputa? Para responder todas essas perguntas, o blog foi buscar respostas. Entenda.
Quase um ano depois de o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, condenar o emedebista, por abuso de poder econômico com captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2020, o empresário acumulou vitória no TRE-MA que liquidou, parcialmente, as pendências na Ação de Investigação Eleitoral nº 0601339-71.2020.6.10.0093. Se o Ministério Público resolver recorrer da decisão, provavelmente, teremos novos desdobramentos sobre o caso.
No entanto, apesar de ‘comemorar’ a elegibilidade, Fred Campos ainda segue com problemas na Justiça. O blog fez uma busca processual abrangendo somente os processos autuados no sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico do TSE, TREs e Cartórios Eleitorais e descobriu muitas broncas.
O levantamento apontou várias acusações contra o político luminense tramitando na Justiça Eleitoral, porém, a que mais chamou a atenção foi a Ação Penal Eleitoral nº 0600002-81.2019.6.10.0093 que apura suposta falsificação ou alteração de documento público para fins eleitorais.
De acordo com a consulta, a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, no dia 09 de dezembro de 2019, bem antes do pleito de 2020. Além de Fred Campos, uma mulher identificada por Dóris Day Almeida Araújo também figura como ré.
Segundo o blog apurou, Dóris Araújo foi secretária parlamentar do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), mas desde abril deste ano vem ocupando a mesma função no gabinete do deputado Rubens Pereira Júnior (PT).
O processo que tramita há quatro anos caminha para um desfecho final. No dia 25 de agosto, por exemplo, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, publicou um despacho designando audiência de instrução para a próxima quinta-feira, dia 19 de outubro de 2023, às 14h, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum de Paço do Lumiar.
A audiência é um ato processual em que as partes apresentam provas e argumentos perante o magistrado. Testemunhas são ouvidas e debates são realizados para esclarecer os fatos e subsidiar a decisão final do juiz. Sua forma e função são delimitadas no Código de Processo Civil, nos artigos 358 a 368.
Mas qual a atual situação jurídica de Fred Campos?
Não é correto afirmar que o empresário esteja totalmente livre para disputar o próximo pleito municipal, pois ainda há processo na Justiça Eleitoral que pode o impedir de disputar as próximas eleições.
A condição jurídica mais adequada que pode definir sua situação hoje é a de um ‘sub judice’, por ostentar o status de ‘elegível’ até que haja o trânsito em julgado desta ação penal eleitoral ou de outras ações que estão em tramitação.
A questão jurídica não é um caso isolado somente do Fred, pois outros concorrentes no município estão na mesma situação que a do emedebista. Todos os detalhes deste assunto, entretanto, iremos trazer em nossa próxima abordagem.
Com informações do Blog do Isaías Rocha
domingo, 15 de outubro de 2023
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quarta-feira, 11 de outubro de 2023
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023
VÍDEO: Prefeito dança e rodopia em terreiro ao lado de pais e mães de santo incorporados de entidades
Brandão reassume o governo nesta segunda-feira
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Aliados dizem que Weverton Rocha será candidato a presidente do Senado com o apoio de Davi Alcolumbre
É grande o burburinho entre os aliados do senador Weverton Rocha, do PDT, dando conta que o maranhense será candidato à presidência do Senado, na disputa que só ocorrerá em 2025, mas já movimenta os bastidores da Casa.
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Iracema Vale reúne-se com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís
