Câmara 404 anos: rica em história, Câmara de São Luís vira tese de doutorado em universidade do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que completou 404 anos neste sábado, 9, foi o foco de uma tese de doutorado com área de concentração em História Social na Universidade Federal Fluminense (UFF). O trabalho, produzido pela Prof.ª Dra. Helidacy Maria Muniz Corrêa, foi aprovado e indicado para publicação da unidade de ensino com sede na cidade de Niterói (RJ), em 2011.

A pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-graduação em História da UFF, como requisito para obtenção do Grau de Doutora, foi realizada entre 2007 a 2011, período do curso.

Apesar de ter sido publicado há 12 anos, o tema do estudo só veio ao conhecimento público no início do segundo semestre de 2023, após a plataforma digital Escavador atualizar o currículo Lattes da pesquisadora, por meio de seu site. O banco de dados é criado com informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e tem como foco a carreira acadêmica.

Com o tema “Para aumento da conquista e bom governo dos moradores: O papel da Câmara de São Luís na conquista, defesa e organização do território do Maranhão (1615-1685)”, a professora Helidacy Corrêa buscou falar do processo de conquista do Maranhão, durante o século XVII, relacionado às instituições políticas, uma de natureza externa – a União Ibérica – e outra de natureza interna – a Câmara Municipal –, merecendo mais estudo por parte dos especialistas no assunto.

“Este estudo explora o papel da Câmara de São Luís no processo de conquista, defesa e organização do Maranhão, considerando a ação da governança local como um dos serviços prestados à Coroa portuguesa de maior importância para o aumento e conservação da conquista”, frisou em seu resumo na obra.

As 300 páginas do documento acadêmico deram ainda mais relevância à celebração desses 404 anos do Palácio Pedro Neiva de Santana, que foi a Casa de Simão Estácio da Silveira.

Em entrevista à Agência Câmara SLZ, a Prof.ª Dra. Helidacy Corrêa, que é coordenadora da Pós-graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), contou que desde a graduação gostava de estudar a História do Maranhão, mas foi a leitura de João Francisco Lisboa que despertou para a importância de estudar sobre a construção política do estado, a partir da Câmara de São Luís.

Jogo rápido

O que lhe motivou a escrever sua tese sobre a história da Câmara?

Desde a graduação gostava de estudar a História do Maranhão, mas foi a leitura de João Francisco Lisboa que me despertou para a importância de estudar sobre a construção política do Maranhão, a partir da Câmara de São Luís. Não há possibilidade de compreender as estruturas políticas do Maranhão do século XVII sem estudar a Câmara de São Luís, devido ao papel central que todas essas instituições tiveram na consolidação do império luso-ultramarino.

Como a senhora realizou sua pesquisa? Quais fontes foram utilizadas?

Toda a pesquisa sobre a Câmara de São Luís que realizei foi no âmbito do doutorado. O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) foi decisivo, pois tem a guarda do vasto acervo da Câmara de São Luís, isto é, manuscritos dos séculos XVII, XVIII, XIX e XX. Uma riqueza incomensurável que poucos Estados possuem. Aliás, chamo atenção para a importância do APEM para nossa História. As autoridades precisam valorizar o trabalho desenvolvido pelo APEM.

Ainda sobre a documentação, também pesquisei nos arquivos portugueses, principalmente, na Torre do Tombo, em Lisboa. Lá pude ter acesso a uma parte importante da comunicação política entre a coroa portuguesa e o Maranhão. Além dos arquivos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, e diversos documentos impressos do período colonial. Destaco também a vasta bibliografia, brasileira e portuguesa, que revolucionou a abordagem sobre a História do Brasil colonial.

Em relação à metodologia da pesquisa, o grande desafio de trabalhar com “os começos” da História do Maranhão é o estado/acesso à documentação. E, nesse quesito, mais uma vez ressalto o trabalho primordial feito pelo APEM. Os documentos da Câmara de São Luís são dificílimos de trabalhar: à época do meu doutoramento os manuscritos estavam em péssimo estado de conservação, desafiando os pesquisadores mais experientes em paleografia. Então, a pesquisa foi um imenso desafio, seja pelo estado da documentação ou pela exigência de um saber paleográfico que tive que obter na prática diária da leitura documental. Foi uma dedicação exclusiva só possível porque a Universidade Estadual do Maranhão possibilitou as condições materiais para a realização dessa pesquisa.

Qual a ligação da Câmara com a própria história do Maranhão?

A Câmara de São Luís foi instalada, efetivamente, a partir de 1619. Essa instituição acompanhou todos os acontecimentos da construção política, econômica, social, urbana e religiosa. Em minha tese defendo que a Câmara de São Luís foi central para a consolidação do poder lusitano no norte da América portuguesa. Muitos estudos exploraram a dimensão regulamentadora da vida urbana da Câmara, mas eu defendo que esse foi um dos papéis exercido por essa instituição.

A Câmara de São Luís foi vital para que a coroa portuguesa mantivesse o domínio territorial. Ela foi o grande agente de conquista territorial da coroa. Não podemos esquecer de que o Maranhão, como um território intermediário, localizado entre os domínios de Portugal e os domínios de Espanha, foi cobiçado pelas nações concorrentes, e quem mantinha viva a soberania portuguesa nestas bandas era a Câmara. E a ação da Câmara foi decisiva para os acontecimentos da História do Maranhão para além do século XVII, nas questões indígenas, dos africanos escravizados e das práticas políticas das elites locais. Ainda há muito a ser pesquisado sobre o papel da Câmara de São Luís na História do Maranhão. Que os vereadores de hoje despertem para essa importância institucional que a Câmara de São Luís, historicamente tem.

Quem é Profa. Dra. Helidacy?

Pós-doutora pela École das Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), a professora Helidacy Maria Muniz Corrêa, é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF); mestra em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e graduada em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ela é professora adjunto IV da Universidade Estadual do Maranhão, com atuação no Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST) e no Departamento de História – Licenciatura. Coordena o grupo de pesquisa em História do Maranhão e Grão-Pará – MAREGRAM. Atualmente é vice-coordenadora do PPGHIST. É investigadora colaboradora do Centro de História da Universidade de Lisboa (UL).

Exerceu funções de direção de Curso de História do Programa de Formação Docente ENSINAR entre 2017 a 2022; chefia no Departamento de História e Geografia; direção no Curso de História- São Luís. Além disso, ela coordenou projetos de pesquisa e de extensão.

Tem ampla experiência universitária em ensino, pesquisa e extensão. Atua, principalmente, com temas relacionados a território, instituição, cultura e práticas políticas das elites coloniais, conflitos jurisdicionais e políticos. É autora de artigos, capítulos de livro e livros.

Brandão inicia construção da Avenida Metropolitana, novo anel viário de SLZ

O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra será assinada amanhã, quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade acontece às 8h30 no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Brandão abre as portas do Palácio para bolsonarista crítico a Flávio Dino

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta segunda-feira (27) o deputado federal Allan Garcês (PP). Primeiro suplente do Progressistas, o médico exerce o mandato do atual ministro André Fufuca.

“Bom diálogo, nesta manhã, com o deputado federal @AllanGarcs1. Conversamos sobre seu apoio ao sistema público de saúde do nosso estado por meio de emendas parlamentares. Unidade e parceria para fazer o Maranhão avançar ainda mais!”, escreveu o governador em suas redes sociais.

Bolsonarista, Garcês se notabilizou e atua na Câmara dos Deputados como ferrenho opositor ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Em recente sessão da Comissão de Segurança Pública, ele desfiou críticas ao ministro pela terceira ausência consecutiva a uma convocatória do grupo e acusou o ex-governador de utilizar forças policiais contra adversários quando ocupou o Palácio dos Leões, entre 2015 e 2022.

Jorge Marú: Cultura luminense na veia

A temporada junina não terminou  em Paço do Lumiar, neste domingo(26) o Batalhão Pesado esquentou os pandeirões e fez o chão tremer na festa de encerramento da Temporada 2023 do Boi da Maioba, realizada na Associação da Assembleia Legislativa do Maranhão-ALEMA, no Maiobão. O padrinho do Boi da Maioba, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, marcou presença na festa, cantou as toadas tradicionais da brincadeira e ainda ouviu uma prévia do que o grupo vai apresentar em 2024. 

Jorge Marú é um grande apoiador da cultura luminense, em 20 anos de carreira política, o vereador tem apoiado atividades culturais, competições esportivas e festas tradicionais como o Festejo do Divino e o Bumba-meu-boi. Jorge Marú afirmou o orgulho em participar da festa: “O Boi da Maioba está enraizado na cultura luminense, uma brincadeira da qual me orgulho ser padrinho e poder fazer parte. Nosso compromisso é fazer que mais brincadeiras de Paço do Lumiar também possam mostrar a todos nossa riqueza e diversidade”, disse o vereador.

Leno Gouveia, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar comemorou o momento de festa: “A cultura não pára nunca em Paço do Lumiar, temos orgulho de fazer o melhor São João de todos. Parabéns à cultura de Paço do Lumiar”. Concluiu o secretário.

Jorge Marú é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar e um grande nome para seguir desenvolvendo a cultura luminense, principalmente em comunidades carentes, onde Jorge Marú tem visitado e buscado garantir visibilidade para essas populações.

Raimundo Cutrim aponta soluções para reoxigenar a Segurança Pública do Maranhão

O ex-secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão e ex-deputado estadual, Dr. Cutrim concedeu entrevista nesta sexta-feira, 17, ao Programa Conversa Franca, na Rádio Web Interativa, onde falou sobre diversos temas relacionados ao atual cenário da Segurança Pública no estado maranhense.

Para o ex-parlamentar, gabaritado na área, a falta de gestão nos últimos anos, foi o principal foco para os gargalos presentes no atual momento que enfrenta o sistema de segurança pública do Maranhão.

Diante da tribulação com falta de estrutura, de pessoal e do sucateamento latente, o setor encara um movimento de delegados, que Dr. Cutrim classificou como inoportuno, e que essas ações desagregam a Polícia Civil, que segue em situação delicada.

O experiente delegado da Polícia Federal apontou, que é imprescindível que as polícias civil e militar sejam valorizadas, mas que diante do cenário financeiro adverso que o estado atravessa, não é possível atender todos os pleitos da categoria.

Dr. Cutrim destacou, que o governador Carlos Brandão herdou do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, um estado quebrado e com muitos problemas, entre eles no setor da segurança pública.

Ainda, o ex-secretário externou que entende como ilegal o movimento dos delegados, que tem assinado portarias, o que ele classifica como algo fora das atividades destes profissionais e que fere a lei.

’’Se olharmos as hierarquias das leis. Quem assina decreto é governador, presidente da república e prefeito. Quem assina as portarias, os ministros e secretários de estados. Quem expede instrução normativa delegado geral. O delegado não tem poder, nem atribuição para assinar portaria’’, destacou.

Dr. Cutrim foi enfático ao destacar ao apontar meios para que a atual gestão reoxigene o sistema de segurança pública do Maranhão. Ele destacou que apesar de no momento o governo não poder atender essas demandas financeiras existem outros mecanismos que podem ajudar a valorizar os profissionais da segurança pública do Maranhão.

O ex-deputado criticou os dois últimos ex-secretários de segurança pública, que no seu ponto de vista falharam e cometeram atos de improbidade administrativa e contribuíram para o esfacelamento do sistema.

Com informações do Jornal Itaqui Bacanga 

STJ suspende direitos políticos de deputado maranhense, que pode ser cassado

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) pode ter o mandato cassado após decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado deu provimento a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa no período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão entre 2001 e 2008.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, destaca a decisão.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ex-prefeito Hemetério Weba está inelegível por três anos, período este que abrangeria 2022, quando foi eleito deputado.

“Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022″, assinala o ministro Francisco Falcão.

O cumprimento da decisão é imediato, e, caso o deputado não seja beneficiado com medida cautelar, a composição da Assembleia Legislativa do estado deve ser alterada.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Nota

Acerca de matérias que estão sendo veiculadas na imprensa maranhense (blogs), na data de hoje, venho promover o seguinte esclarecimento: A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato.

Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos.

Hemeterio Weba

Deputado Estadual

TCE começa a fiscalizar possíveis fraudes no EJA no MA

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estão visitando até o final desta semana, dez município para avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Estão sendo solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.

A ampla fiscalização já havia sido anunciada pelo presidente da Corte eleitoral, conselheiro Marcelo Tavares, em entrevista ao Bom Dia Mirante, na semana passada.

Com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também são consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022.

Os dez municípios escolhidos foram aqueles que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.

Eliziane Gama é uma das líderes de envio de ‘emenda Pix’

Preso sob suspeita de mandar matar a mãe de sua filha, o ex-senador por Roraima Telmário Mota (Solidariedade) é o líder nos repasses de transferências especiais em 2023, conhecidas como “emendas Pix”.

Esse tipo emenda permite acelerar o repasse de verbas federais para estados e municípios, sem vínculo com projetos específicos, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle.

De acordo com o site Siga Brasil, do Senado, as indicações dessa espécie de autoria de Telmário já chegam a R$ 27,4 milhões neste ano, no recorte de valores pagos pelo governo federal somados a restos a pagar (despesas que foram assumidas no ano anterior, mas que não tinham sido ainda quitadas).

O mandato de Telmário foi até o fim de janeiro, após ele não se reeleger para o Senado —concorreu pelo Pros (partido que foi incorporado ao Solidariedade) em 2022 e perdeu a disputa para Hiran Gonçalves (PP).

Logo atrás de Telmário nos repasses via “emendas Pix”, sempre no recorte de valores pagos e restos a pagar, está a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), seguida pela ex-senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI) —elas fizeram indicações de R$ 27,3 milhões e R$ 26,7 milhões, respectivamente.

A quase totalidade dos pagamentos de Telmário foi feita neste ano, uma vez que desde 2020 ele acumula pouco mais de R$ 30 milhões em “emendas Pix”. No período total, quem liderou esses repasses foi Jayme Nogueira (União Brasil-MT), com um total de R$ 47 milhões.

Neste ano, o governo Lula (PT) já pagou R$ 6,47 bilhões, segundo o Siga Brasil.

Com polêmica, Assembleia aprova reajuste de 11% a servidores do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.

Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:

– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;

– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;

– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;

– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

Duas emendas chegaram a ser apresentadas, mas ambas foram rejeitadas na comissões, que se reuniram extraordinariamente em plenário, antes da apreciação.

Uma delas, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSC), previa escalonamento menor, em apenas duas vezes, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.

A outra era de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), e previa que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.

Leia mais: Projeto com reajuste de servidores é uma surpresa ruim

O texto aprovado prevê, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.

Manifestações – Desde as primeiras horas da manhã de hoje representantes de diversas categorias de trabalhadores estaduais concentraram-se no saguão principal do Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual, para acompanhar a votação.

Eles acabaram não sendo autorizados a ocupar a galeria, que fica localizada numa espécie de mezanino do plenário, em virtude de obras no local. “Um absurdo”, reclamou um delegado de Polícia Civil, em contato com o Imirante.

Os presentes reclamaram de cerceamento, e demonstraram grande insatisfação com o projeto encaminhado. “Foi uma enganação. Esperávamos um aumento de 11%, mas na verdade é de 2,5%”, protestou um perito.

O sentimento, aliás, foi admitido até por deputados da base governista. “A gente encaminha pela aprovação do projeto de lei, mas acredita firmemente que o caminho que a gente andou até aqui poderia ter sido outro, poderia ter sido melhor. O resultado poderia ter sido melhor e a gente, em vez de estar aqui constrangido pelos servidores, estar sendo aplaudido por eles”, disse Carlos Lula, referindo-se ao fato de que do anúncio de 11% de reajuste, no sábado (28), até a confirmação do escalonamento com uma primeira parcela de apenas 2,5% houve uma espécie de anticlímax.

O deputado Yglésio também concordou que o “processo de comunicação” poderia ter sido melhor. “Pode ser melhor o processo de comunicação? Tenho certeza absoluta de que pode. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem que entender o que está sendo feito e mostrar o que pode ser feito para a população. Nesse momento, eu fico triste, eu estou votando aqui 11%, parcelado 2,5%, 2,5%, 2,5%, mais 3,5%. Peço desculpas a todos que estão se sentindo prejudicados, mas pouco aumento é melhor do que nenhum aumento”, comentou.

Rubão usa o Palácio dos Leões para atrair adversários de Brandão

Após levar para dentro do Palácio dos Leões, “André da Ralpnet”, o maior bolsonarista da Baixada maranhense que foi coordenador da campanha de Lahésio Bonfim ao governo do Maranhão na região, o ex-deputado estadual Rubens Pereira, secretário de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) e conhecido pelos mais próximos como “Rubão”, deu mais uma demonstração que joga contra o governador Carlos Brandão.

Esta semana Rubão também recebeu a “fogueteira” ex-prefeita de Coelho Neto, Marcia Bacelar e seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Barcelar – que é lotado como funcionário do Senador Weverton Rocha no Senado Federal no Palácio.

Rubão é árduo defensor no nome de Marcia como candidata em Coelho Neto a prefeita pelo PT – partido o qual seu filho é deputado federal.

Ocorre que em Coelho Neto o aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão é exatamente o bem avaliado prefeito Bruno Silva, que não mediu esforços para votar com o chefe do Leões nas eleições de 2022.

Ora, então, como agora, um secretário de Estado do governo Brandão atua contra o prefeito apoiador do governador?

A explicação pode ser o fato de Rubão ser pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026, e por conta disso, ele já começou usar o cargo para arregimentar lideranças em favor do seu projeto pessoal de retornar à uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Contudo, é uma grande deslealdade apoiar adversários do governador Brandão em detrimento de um prefeito que atuou fortemente em favor do socialista.

Vejamos o próximo capítulo dessa história…

Fred Campos é denunciado por propaganda eleitoral antecipada e por abusos do poder econômico

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, foi denunciado por propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder econômico. A denúncia foi feita à Justiça Eleitoral pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Constam na denúncia, também, os vereadores Fernando Feitosa (PDT) e Fábio Henrique (Avante).

Segundo a denúncia, Fred Campos tem inaugurado obras públicas realizadas com recursos do tesouro usando sua influência junto ao governo estadual. Nos eventos ele estaria se comportando como o governador do Estado. O pré-candidato percorre os bairros de Paço do Lumiar realizando reuniões e discursando durante as inaugurações de obras.

O MCCE salientou na denúncia que Campos é um dos sócios da empresa Qualithec, vencedora das licitações para a execução das referidas obras em Paço do Lumiar.

Foi constatado também que Fred Campos teria promovido eventos totalmente gratuito, com sorteio de brindes, dentre outros atrativos. Não obstante a realização de festas para a população com ampla divulgação. Ante as circunstâncias fáticas, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou de que não se tratava apenas de propaganda eleitoral antecipada; mas, sim, abuso do poder econômico.

A denúncia pede a inelegibilidade do pré-candidato para as Eleições de 2024 e pelos próximos oito anos, além do pagamento de multa de R$ 25 mil.

Prefeitura do MA pretende gastar quase R$ 100 milhões com recuperação e pavimentação de vias

O pequeno município de Tasso Fragoso, localizado na região Sul do Estado e que possui pouco mais de oito mil habitantes, contratou a empresa Sinarco Ltda, com sede na cidade de João Pinheiro, em Minas Gerais, para executar serviços de recuperação e pavimentação de vias.

A contratação, no valor de R$ 93.252.098,09, aconteceu através de adesão à ata de registro de preços nº 014-003-01/2022, gerenciada pelo Consórcio SINADUTRA e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço, de acordo com documento (veja Aqui) publicado no Diário Oficial dos Municípios desta última segunda-feira (16).

Distante 955 km da capital São Luís, Tasso Fragoso é gerida por Roberth Cleydson Martins Coelho (foto), reeleito em 2020 e que pretende fazer o seu sucessor no ano que vem.

Somente com o item “BASE ESTAB. GRANUL., COMP. ENERG. PROCTOR MODIF. COM BRITA BICA CORRIDA (AGREGADO DE PEDREIRA)”, a gestão Roberth Cleydson pretende gastar R$ 6.066.480,00.

O valor de R$ 5.685.840,00 será investido no item “SUB-BASE ESTAB.GRANUL., COMP. ENERG.PROCTOR INTERMED. COM BRITA BICA CORRIDA (AGREGADO DE PEDREIRA)”.

Já com a manutenção e conservação de vias rurais e estradas vicinais em solo o gasto previsto será de R$ 30.464.500,00.

Com serviços de terraplanagem, o desembolso estimado é de R$ 4.926.242,50.

Fred Campos "Zé do Posto" diz estar "elegível", mas ainda enfrenta ações na Justica

Na última terça-feira, 10, a situação jurídica do empresário Fred Campos (MDB) voltou à discussão, após ele conseguir reverter no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) uma decisão de primeira instância que poderia o impedir de disputar as eleições do ano que vem.

Afinal, com essa vitória o emedebista voltou a ser elegível? Foi absolvido? Ele ainda pode ser julgado? Essa era a única ação contra ele na Justiça Eleitoral? Existe alguma outra acusação tramitando no Judiciário capaz de tirá-lo da disputa? Para responder todas essas perguntas, o blog foi buscar respostas. Entenda.

Quase um ano depois de o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, condenar o emedebista, por abuso de poder econômico com captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2020, o empresário acumulou vitória no TRE-MA que liquidou, parcialmente, as pendências na Ação de Investigação Eleitoral nº 0601339-71.2020.6.10.0093. Se o Ministério Público resolver recorrer da decisão, provavelmente, teremos novos desdobramentos sobre o caso.

No entanto, apesar de ‘comemorar’ a elegibilidade, Fred Campos ainda segue com problemas na Justiça. O blog fez uma busca processual abrangendo somente os processos autuados no sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico do TSE, TREs e Cartórios Eleitorais e descobriu muitas broncas.

O levantamento apontou várias acusações contra o político luminense tramitando na Justiça Eleitoral, porém, a que mais chamou a atenção foi a Ação Penal Eleitoral nº 0600002-81.2019.6.10.0093 que apura suposta falsificação ou alteração de documento público para fins eleitorais.

De acordo com a consulta, a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, no dia 09 de dezembro de 2019, bem antes do pleito de 2020. Além de Fred Campos, uma mulher identificada por Dóris Day Almeida Araújo também figura como ré.

Segundo o blog apurou, Dóris Araújo foi secretária parlamentar do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), mas desde abril deste ano vem ocupando a mesma função no gabinete do deputado Rubens Pereira Júnior (PT).

O processo que tramita há quatro anos caminha para um desfecho final. No dia 25 de agosto, por exemplo, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, publicou um despacho designando audiência de instrução para a próxima quinta-feira, dia 19 de outubro de 2023, às 14h, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum de Paço do Lumiar.

A audiência é um ato processual em que as partes apresentam provas e argumentos perante o magistrado. Testemunhas são ouvidas e debates são realizados para esclarecer os fatos e subsidiar a decisão final do juiz. Sua forma e função são delimitadas no Código de Processo Civil, nos artigos 358 a 368.

Mas qual a atual situação jurídica de Fred Campos?

Não é correto afirmar que o empresário esteja totalmente livre para disputar o próximo pleito municipal, pois ainda há processo na Justiça Eleitoral que pode o impedir de disputar as próximas eleições.

A condição jurídica mais adequada que pode definir sua situação hoje é a de um ‘sub judice’, por ostentar o status de ‘elegível’ até que haja o trânsito em julgado desta ação penal eleitoral ou de outras ações que estão em tramitação.

A questão jurídica não é um caso isolado somente do Fred, pois outros concorrentes no município estão na mesma situação que a do emedebista. Todos os detalhes deste assunto, entretanto, iremos trazer em nossa próxima abordagem.

Com informações do Blog do Isaías Rocha 

Ex-Deputado do MA protagoniza barraco durante vôo

O ex-deputado estadual Leonardo Sá, pré-candidato a prefeito de Pinheiro, passou por uma saia justa durante embarque para São Paulo.

Um homem o abordou ainda fora do avião, no ônibus que levava os passageiros do setor de embarque/desembarque para a aeronave.

O passageiro, que não foi identificado, teria questionado quem Leonardo iria roubar em São Paulo. O bate-boca se intensificou e os dois quase vão às vias de fato. Adjetivos como ladrão e esperto foram ditos na ocasião.

A discussão persistiu dentro da aeronave e uma funcionária da companhia aérea ameaçou chamar os policiais, caso a discussão não cessasse.

Após a chamada da funcionária, a discussão cessou. O vôo seguiu normalmente.

Após pressão, Prefeito do MA terá que exonerar a mãe de cargo

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT), está sendo pressionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a exonerar a própria mãe, Francisca Rosa Pereira Freitas, nomeada em cargo comissionado na Prefeitura Municipal.

O pedetista é alvo de um inquérito civil aberto pelo promotor Júlio Anderson Borralho Segundo, da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras. Antes de mover ação contra o gestor, contudo, o representante do MP decidiu expedir uma recomendação, para que ele exonere a mãe do cargo em comissão de coordenação pedagógica do Município em até 48h.

A recomendação foi emitida no dia 4 de outubro, mas tornada pública apenas com a publicação do Diário Eletrônico do MPMA no dia 9 do mesmo mês. O prazo, então, vence nesta quarta-feira, 11.

Ao expedir o documento, Borralho Segundo destacou que “o cargo de Coordenação Pedagógica possui natureza eminentemente administrativa e não política”, o que caracteriza nepotismo, de acordo com súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendimento do Conselho Nacional de Justiça.

“A prática do nepotismo, direto ou cruzado, pode ocorrer entre todos os Poderes e está relacionada ao descumprimento dos princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, não sendo as hipóteses enumeradas na Súmula Vinculante nº 13 do E. STF um rol taxativo. A análise deve ocorrer caso a caso, cabendo sempre à Municipalidade agir em conformidade com os princípios da impessoalidade e da moralidade, insculpidos na Carta Federal”, destacou o promotor.

VÍDEO: Prefeito dança e rodopia em terreiro ao lado de pais e mães de santo incorporados de entidades

O prefeito do município de Pirapemas, Luís Fernando Abreu Cutrim (Republicanos), surgiu nas redes sociais em um vídeo no qual dança numa roda de matriz africana com mães e pais de santo incorporados de entidades.

Pelas imagens, Fernando Cutrim festeja ao batuque de tambores, dançando e rodopiando junto com os demais participantes.

Conforme o apurado, o evento aconteceu no mês de setembro no Bairro Provisória na Tenda São Lázaro (Pai de Santo Milton).

Brandão reassume o governo nesta segunda-feira

O governador Carlos Brandão reassume o governo do Maranhão nesta segunda-feira(9), após participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Brandão, comandou interinamente o governo por seis dias o vice-governador Felipe Camarão.

Nesse período, coube a Camarão assinar um decreto da redução de despesas do Governo com medidas de contenção de gastos da máquina pública estadual a fim de equilibrar as contas públicas. O Estado teve uma perda de receita de quase R$ 750 milhões.

Camarão também teve encontro com vários segmentos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e ainda recebeu representantes da classe política.

Aliados dizem que Weverton Rocha será candidato a presidente do Senado com o apoio de Davi Alcolumbre

É grande o burburinho entre os aliados do senador Weverton Rocha, do PDT, dando conta que o maranhense será candidato à presidência do Senado, na disputa que só ocorrerá em 2025, mas já movimenta os bastidores da Casa.

De acordo com os mais afoitos, o pedetista terá o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que foi presidente da Casa pelo biênio 2019/2021.

Os ex-fogueteiros justificam a crença por Rocha sob a alegação de que o próximo chefe do Senado será um político mais alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, na hora certa, Alcolumbre saberá retirar sua candidatura em favor de Weverton.

“Weverton tem voto tanto na base de Lula como também entre os aliados de Bolsonaro pela ótima relação que mantém com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o filho “Zero Um” do ex-presidente da República”, confidenciou uma fonte que pediu reservas em relação à sua identidade.

Iracema Vale reúne-se com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

 

Iracema Vale, Carlos Lula e Rafael reunidos com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

Em Brasília, Paula Azevedo e Secretárias de Educação participam do Seminário Nacional pela Alfabetização

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa (titular), e Kênia Guimarães (adjunta), estiverem presentes nesta terça-feira (19), no 1º dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, que está sendo realizado em Brasília, até amanhã.

As gestoras do município acompanham modelos e cases de sucesso de programas educacionais, que foram implantados em união com os entes federativos, e impactam positivamente na alfabetização dos estudantes nos anos iniciais da educação.

Para a prefeita Paula Azevedo, as políticas de alfabetização têm de ser colocadas como prioridade. " Ressaltando que se a alfabetização ocorrer na idade certa, a "sequência" do estudante é natural. Por isso, devemos ter esse cuidado e zelo com os anos iniciais", declarou.

A secretária de Educação, Yanne Pessoa, declarou que a experiência do seminário é um aprendizado há mais como gestora. "Estamos nos aperfeiçoando ainda mais como gestoras, e lembrando que sempre devemos conhecer novos programas, de forma a proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município", disse.

No evento, as luminenses tiveram oportunidade de dialogar com várias autoridades, dentre elas, o Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana e a Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli. O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 contará com a presença de agentes políticos, educadores e representantes de organizações civis, estados e municípios.