Segundo o promotor Fernando Berniz, alguns investigados foram notificados no dia da decisão judicial. Outros devem prestar depoimento ao longo da semana, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Investigação apura esquema de corrupção milionário
De acordo com o Ministério Público, as investigações tiveram início com as suspeitas de fraude na aquisição de combustíveis para os carros da prefeitura. O esquema envolveria falsificação de notas fiscais, falta de prestação de serviços e irregularidades em processos de licitação.
A investigação apontou que a quantidade de de combustível adquirida seria suficiente para que os veículos percorressem longas distâncias, de forma contínua, praticamente durante o ano todo, o que não era a realidade. Parte do valor teria sido retida pela ex-vice prefeita, Janaína Soares Lima, e pelo seu marido, Marlon de Jesus Arouche Serrão, sob a justificativa de um suposto imposto, usado para despesas pessoais.
Afastamento da gestão municipal
A decisão judicial que resultou na Operação Tântalo II também determinou o afastamento dos atuais prefeito e vice-prefeita, Paulo Curió e Tânia Mendes. Com isso conforme previsto na legislação, o presidente da Câmara Municipal assumiu interinamente o comando da prefeitura.
O promotor Fernando Berniz, explicou que, na ausência simultânea do prefeito e da vice, aplica-se o princípio do paralelismo adotado nas esferas federal e estadual, que prevê a posse do presidente da Câmara Municipal.
Prisão domiciliar e limites legais
Apesar de estar em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, o presidente da Câmara, José Luiz Araújo Diniz, não foi afastado do cargo de vereador. Para exercer a função de prefeito interino de forma presencial na sede da Prefeitura, ele precisa de autorização do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Enquanto isso, a administração municipal pode ser exercida de sua residência. O investigado está autorizado a comparecer à Câmara Municipal apenas em dias de sessão previamente designados e não pode se ausentar da cidade sem autorização judicial.
O descumprimento das medidas cautelares pode resultar na revogação da prisão domiciliar e na decretação da prisão preventiva em unidade prisional.
Risco de continuidade do esquema
Ao ser questionado sobre a possibilidade de continuidade das irregularidades, pelo fato do presidente da câmara estar preso, o promotor afirmou que, neste momento, o Ministério Público não identifica esse risco imediato, foi entendido que os contratos considerados fraudulentos e as empresas são ligados ao ex-prefeito e tiveram os pagamentos suspensos por determinação judicial.
O órgão informou que novas medidas poderão ser adotadas se surgirem indícios de novas irregularidades durante o andamento das investigações.
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