Indicação de Juscelino Filho para as Comunicações é criticada por especialistas

Entre os 16 nomes que foram anunciados pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) para liderar os ministérios a partir do dia 1º, o do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) foi um dos que mais geraram polêmica. Indicado pelo petista para ficar à frente do Ministério das Comunicações, o parlamentar foi alvo de uma série de críticas vindas principalmente de especialistas que acompanham o tema das políticas do setor no país.

O ponto crucial da discórdia envolve a raiz ideológica de Juscelino, que, entre outras coisas, votou pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, fez coro pela prisão de Lula em 2018 e compôs a base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-capitão teve um mandato marcado por diferentes ações extremistas, incluindo o aparelhamento da comunicação pública e a associação de personagens do governo à indústria de fake news.

A professora Helena Martins, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse ao Brasil de Fato que reage à indicação com “profunda indignação”. Integrante do Grupo Técnico (GT) de Comunicação que atuou na equipe de transição de governo, a jornalista aponta que a escolha é diferente do perfil recomendado pelos especialistas do GT ao longo dos últimos dois meses, quando o grupo analisou a atual situação do ministério e apontou caminhos para a qualificação dos trabalhos coordenados pela pasta.

“Nós desenhamos uma proposta de ministério que fosse absolutamente ligada à defesa da democracia, um ministério que fosse capaz de desenvolver políticas públicas pra promoção da diversidade e pluralidade na radiodifusão, que tivesse uma atuação no ambiente digital, inclusive que participasse com centralidade do debate de regulação de plataformas ”, diz ela.

Alinhada com o que defendem outros pesquisadores da área, Helena Martins tem a compreensão de que o setor é elementar para as disputas políticas contemporâneas e por isso precisa de uma gestão estratégica, que corresponda às necessidades dos novos tempos. A professora, que também integra o coletivo “Diracom – Direito à Comunicação e Democracia”, vê a decisão de Lula como “anacrônica”.

“A escolha de um bolsonarista para o Ministério das Comunicações vai contra tudo isso e, mais uma vez, mostra como o PT e o próprio presidente Lula não compreenderam o debate da comunicação e como ela é fundamental pra discussão e a conquista da sociedade. Não adianta ganhar votos no Congresso e entregar a disputa da sociedade, para a qual a comunicação é fundamental, para o bolsonarismo. Isso é completamente inadequado com o que é a política no século XXI. Ela não se faz só nas arenas institucionais. Ela se faz nas redes, pela televisão, nas ruas”, exemplifica.

Matemática

A vaga de Juscelino entre os 16 nomes anunciados nesta quinta atendeu um pedido do União Brasil, sigla alinhada à direita que abocanhou três ministérios – além do das Comunicações, o partido ficou com as pastas do Turismo e da Integração Nacional. O acordo em torno do nome do parlamentar do Maranhão para o cargo foi alinhavado pelo senador Davi Alcolumbre (AP), ex-presidente do Senado e atual líder da sigla no Senado. Em troca, a gestão Lula terá o apoio do partido em seu governo.

O deputado já pertenceu também a outras legendas conservadoras. Ele foi filiado ao MDB no período entre 2015 e 2016 e, depois, ao DEM, sigla que se ligou ao PSL – partido que elegeu Bolsonaro em 2018 – para formar o atual União Brasil. A possibilidade de a pasta das Comunicações ficar a cargo desta última sigla ou de algum outro partido de direita já vinha sendo anunciada pela imprensa e bastante criticada por especialistas e entidades civis, que chegaram a publicar um manifesto contra a ideia.

Chamou atenção ainda, por exemplo, o fato de Juscelino não ser um nome conhecido pelo presidente Lula, o que passa a ideia de não ser exatamente um personagem político com o qual o ex-metalúrgico tenha relação de confiança. Segundo informações publicadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o petista teve um primeiro contato com o futuro ministro somente momentos antes do anúncio, quando se reuniu em Brasília (DF) durante cerca de 20 minutos com o parlamentar no próprio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da equipe de transição e local de onde Lula anunciou os últimos 16 ministros.

“A entrega do Ministério das Comunicações pra um parlamentar que sequer era conhecido do presidente Lula 20 minutos antes de ser anunciado como ministro revela o quanto o futuro governo preza e entende a estratégia que essa agenda pode desempenhar pra nossa democracia”, alfineta Bia Barbosa, representante do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e também integrante do Diracom. O segmento teme, por exemplo, a continuidade da política de concentração de outorgas de concessões de rádio e TV nas mãos de políticos e setores mais conservadores.

“Lamentavelmente, a gente vai ter mais uma gestão do ministério restrita a uma pauta cartorial e de distribuição de outorgas, com o risco ainda de essas outorgas serem distribuídas pra aliados do União Brasil, incluindo aí políticos radiodifusores e igrejas, em vez de ser uma pasta que atue pra fomentar a diversidade e a pluralidade nos meios da comunicação, pra promover a inclusão digital, desenvolver políticas de enfrentamento ao fenômeno da desinformação e pra lançar no Brasil um debate significativo em torno da necessidade e urgência de se regular as plataformas, principalmente de redes sociais.”

Inclusão digital

Diante da polêmica, a equipe de Lula discute a possibilidade de remanejar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) o segmento temático referente à área de inclusão digital. A Secom, que terá status de ministério, será liderada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que explicou a proposta nesta quinta (29) ao jornalista Rodrigo Vianna na TV 247.

“A Secom acabou assumindo um protagonismo, um papel importante dentro do governo. O presidente Lula tem muita clareza sobre a necessidade de a gente pensar a comunicação pública como uma área e um aspecto estratégico do nosso governo.”

“É um ministério que terá seis secretarias, portanto, vai responder à várias áreas do governo. E agora – uma discussão de ontem para cá – nós definimos também trazer a área da inclusão digital, o debate da inclusão digital, para a Secom. É uma nova secretaria que será incorporada à Secom”, antecipou Pimenta.

Eliziane Gama é desmoralizada politicamente por Lula

Liquidada politicamente e sem moral de nada perante o eleitorado maranhense, a senhora Eliziane Gama (Cidadania) sobrou após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluir nesta quinta-feira (29) o anúncio dos nomes que vão compor o ministério do governo dele.

Ao todo, o novo governo de Lula contará com 37 ministérios. Nesta quinta, foram anunciados 16 nomes, entre eles o da senadora Simone Tebet (MDB), que comandará o Ministério do Planejamento, e da deputada eleita Marina Silva (Rede), que chefiará o Ministério do Meio Ambiente.

Três maranhenses vão integrar os nomes que vão compor, a partir de 1º de janeiro de 2023, são eles: Flávio Dino: ministro da Justiça e Segurança Pública; Sônia Guajajara: ministra dos Povos Originários e Juscelino Filho: ministro das Comunicações.

Sem prestígio, Gama pegou carona na popularidade de Lula no Maranhão nestas eleições e colou no presidenciável nas últimas semanas de campanha. Mas não foi o bastante para conquistar um espaço no primeiro escalão do governo federal.

– Derrotada

A fase da Senadora maranhense não é das melhores. Ela é uma das maiores derrotadas das eleições deste ano. Mais queimada que “pau de castanha” em seu principal reduto eleitoral: As igrejas Evangélicas no Maranhão, Gama lançou o marido, Inácio Melo, candidato a deputado estadual e o irmão, Eliel Gama, candidato a deputado federal. Ambos não conseguiram se eleger.

Lula prepara MP para manter desoneração de combustíveis

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.

A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, venceria no sábado (31).

Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção.

Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.

Pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.

O valor dos combustíveis influencia diretamente o preço de outros produtos. Por isso, se gasolina, etanol e diesel aumentam, a tendência é um impacto na inflação de toda a economia.

Com informações do G1

Sarney de volta ao Palácio dos Leões

O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), voltou ao Palácio dos Leões nesta sexta-feira (30). O pai da ex-governadora do Maranhão, Roseana, e avô do deputado estadual, Adriano Sarney (PV), foi recebido pelo atual chefe do Executivo Estadual, Carlos Brandão (PSB).

“Visita do ex-presidente José Sarney, bom diálogo sobre avanços no Maranhão e também sobre a consolidação da vitória do presidente Lula, na qual todas as forças democráticas trabalharam em união por esse momento”, registrou Brandão ao publicar as fotografias do encontro.

Fontes palacianas informaram que o encontro entre o socialista e o emedebista contou também com a presença de diversos secretários de estados e lideranças políticas. 

Quanto a pauta da reunião ninguém quis falar. Mas vale destacar, que Sarney não pisava nos Leões desde a renúncia da então governadora Roseana em 10 de dezembro de 2014.

É aguardar para conferir. 

“Falar é fácil”, dispara ministro da Justiça de Bolsonaro sobre Flávio Dino

Nos últimos dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres rebateu críticas feitas por integrantes do futuro governo Lula. Os petistas alegam que Torres foi omisso nas tratativas para a segurança da posse do presidente eleito. Em entrevista, Torres também falou sobre o protagonismo do futuro chefe da pasta, Flávio Dino: “Ele vive um momento de pedra. Dia 1º o jogo vira e ele passa a ser vidraça”.

A atual gestão do MJSP também tem sido alvo de questionamentos sobre os episódios que espalharam terror na capital federal, como a tentativa de invasão à sede da PF e a bomba encontrada próximo ao aeroporto de Brasília.

Segundo fontes, pessoas ligadas ao futuro governo Lula afirmam que Torres não tem cumprido suas obrigações como ministro, ao se ausentar das reuniões sobre a segurança da posse presidencial, e que isso deve ser questionado na Justiça.

“O processo de segurança da posse está sendo tratado pela equipe de transição e a segurança é responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. Os órgãos federais estão envolvidos de acordo com a sua atribuição. Estamos atendendo a todos os pedidos da equipe de transição. Segurança pública não é uma ciência exata, mas acredito em uma posse tranquila e segura. Qualquer fato que ocorra, temos certeza de que as forças estão preparadas”, disse.

O ministro também fez um balanço dos dois anos que atuou à frente da pasta. “Estamos entregando grandes resultados, avanço na diminuição de crimes no Brasil. Queda no número de homicídios, recorde na apreensão de drogas, em operações integradas. Avançamos na questão humanitária, em conjunto com outros ministérios, sobretudo na questão dos venezuelanos, haitianos, afegãos”, destacou Torres.

Josimar de Maranhãozinho quer ingressar o filho na carreira política

O deputado federal Josimar Maranhãozinho, presidente estadual do PL, tem um novo desafio político para as eleições vindouras: eleger o seu filho, Josimar Júnior, prefeito da cidade de Zé Doca, onde a sua irmã, Josinha Cunha é a atual gestora reeleita.

Júnior, hoje tem 19 anos, mas nas eleições municipais, terá 21 anos, portanto, pelas regras eleitorais ganha idade mínima para elegibilidade de disputa do cargo executivo.

No início da semana, o parlamentar começou a estratégia de tentar popularizar o garoto na cidade e publicou uma foto dele e do filho visitando obras da prefeitura.

“Hoje em Zé Doca, acompanhado do meu filho Josimar Jr estivemos visitando as obras do município.” Escreveu o deputado.

– Família cheia de políticos

Na família de Josimar Júnior, além do pai deputado federal e da tia prefeita de Zé Doca, possuem mandato eletivo também a prima, Fabiana Vilar – deputada estadual, o primo, Aldir Júnior – vereador por São Luís e a outra tia, Deusinha – prefeita do município de Maranhãozinho.

Ah, antes que esqueça, a mãe também é deputada estadual e em janeiro assume o mandato de quatro anos na Câmara Federal.

Aspones de Dino atacam futuro ministro das Comunicações

No afã de mostrar serviço, alguns assessores ligados ao ex-governador Flávio Dino (PSB) estão “on fire” nas redes sociais fazendo o que fazem de melhor: ataques infundados e polêmicas vazias.

Após o anúncio do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) para o Ministério das Comunicações, o apito de cachorro soou e a matilha foi à festa.

Recorrendo a postagens antigas e rememorando fatos já superados por todos os envolvidos, os “aspones” sabem que de nada adiantará a artilharia de festim.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou claro, ao anunciar os 16 nomes restantes de seu ministério, que não comprará a vontade dos reclamantes.

Por Bruno Coelho

Deputado Juscelino Filho aceita convite para Ministério das Comunicações

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) aceitou a proposta para ser o futuro ministro das Comunicações do governo Lula. A indicação do parlamentar maranhense foi uma solução para agradar tanto a bancada do União Brasil à Câmara quanto ao PT baiano, que resistia à indicação de Elmar Nascimento para a Esplanada dos Ministérios.

O Antagonista apurou que o parlamentar já está em voo para Brasília e deve ser anunciado logo mais na última leva de ministros. A expectativa é que Lula fale sobre o seu staff de primeiro escalão logo às 11h.

Além de Comunicações, União Brasil deve abocanhar também o Ministério da Integração e Comunicações. O Ministério da Integração ficará na cota de Davi Alcolumbre (AP) e Turismo também será destinada à bancada da Câmara. (O Antagonista)

Iracema Vale recebe novas adesões na disputa pela presidência da Assembleia

A deputada Iracema Vale (PSB) segue ampliando sua base de apoio no que se refere ao seu projeto de presidir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/24.

Ontem, a parlamentar reuniu-se com o deputado federal e mandatário do PL no Estado, Josimar de Maranhãozinho.

O encontro ocorreu em um escritório de assessoria contábil em São Luís pertencente José Dilson Alves de Oliveira e também contou com a participação do prefeito de Belágua, Herlon Costa, esposo de Iracema.

Na oportunidade, Moral da BR fechou apoio de três parlamentares do seu partido – Fabiana Vilar, Aluísio Santos e Solange Almeida – a ex-prefeita de Urbano Santos.

Outros dois liberais eleitos, quais sejam Abigail Cunha e Cláudio Cunha, já havia declarado adesão a Iracema.

A deputada conta, agora, com os apoios públicos de 35 colegas, dos 42 eleitos e reeleitos em outubro.

Obstáculos de Braide em 2023: Paulo Victor na Câmara, Duarte no Congresso e Yglésio na Assembleia

A gestão tímida do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís promete ser bastante fiscalizada no ano que começa na próxima semana. O gestor da capital está cercado de adversários em todos os níveis de poderes legislativo: municipal, estadual e federal, e possui nada menos que três “calos” nos seus pés.

Na Câmara de Vereadores de São Luís o presidente da Casa é o vereador Paulo Victor (PCdoB), pré-candidato a prefeito visando 2024 e que não dará sossego a Braide. A atuação do parlamentar já fez ser demitida toda a cúpula da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, por suspeita de desvio de recursos públicos. E para 2023, a tendência é Paulo intensificar as denúncias contra a Palácio de La Ravardière.

No Congresso Nacional, o principal adversário de Braide é o deputado federal Duarte Júnior, do PSB. Outro adversário ferrenho do prefeito. O socialista desde que saiu dos segundo turno [em 2020] com 216 mil votos, tem feito oposição contra a gestão municipal, e da tribunal da Câmara Federal, promete acentuar ainda mais as denúncias em desfavor dos desmandos do prefeito Eduardo.

E para completar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, ainda tem o deputado Yglésio Moyses, que já anunciou que irá pedir desfiliação do PSB para ingressar em outro partido e disputar a prefeitura de São Luís. Com fama de “brigão”, este ano o deputado usou em diversas ocasiões a tribuna da Casa para criticar severamente o “jeito” Eduardo Braide de administrar. Também na condição de pré-candidato, Yglêsio é outro que não dará descanso ao prefeito em 2023.

Por sua vez, Braide continua como sempre esteve desde o primeiro dia que chegou ao comando da prefeitura de São Luís: isolado!

Por Domingos Costa

Pedido de Haddad pode subir preço do litro da gasolina em R$ 0,90

O pedido do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a atual equipe econômica não prorrogue a desoneração dos impostos cobrados sobre combustíveis pode fazer o preço da gasolina subir R$ 0,90 e o do etanol R$ 0,70.

O fim da desoneração acaba no dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pela equipe econômica do governo eleito.

Haddad afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gostaria que não ocorresse a prorrogação a partir de janeiro e que espera que esse pedido seja atendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a assessoria da equipe econômica do governo eleito, Lula — assim que assumir — “vai tomar a decisão adequada”.

O futuro ministro da Fazenda vinha afirmando que precisava aguardar a aprovação da PEC da Transição e uma reavaliação das contas do governo para depois tomar uma decisão.

O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações por três meses, em julho, agosto e setembro.

Othelino Neto perde o valor para o governo e vai acabar sem nada

Quem quer tudo, acaba ficando sem nada. Essa frase define muito bem o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

Barrado pela sua própria prepotência, Othelino perdeu o valor para o governo depois que sua candidatura à presidência da AL-MA foi esvaziada.

Othelino vai acabar ficando sem nada, até mesmo sem a Secretaria de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (DF).

A pasta oferecida pelo governo seria para ele retirar sua candidatura à reeleição ao comando do Poder Legislativo.

Já estava tudo acertado, mas Othelino desistiu de anunciar porque a imprensa antecipou a divulgação da sua desistência.

A atitude de criança birrenta vai deixar o presidente da Assembleia com ‘uma mão na frente e outra atrás’.

Weverton pode ingressar no União Brasil para virar ministro do governo Lula

Após a acachapante derrota nas urnas e amargando apenas a terceira colocação numa eleição que acabou ainda no primeiro turno pela disputa do governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT) para diminuir o prejuízo, tentou dá o pulo do gato nas últimas semanas.

Conforme apuração do Blog, o pedetista se movimentou em Brasília junto ao amapaense Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil no Senado, para trocar de partido e ser indicado pela sua eventual nova sigla a um ministério do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Ocorre que a cúpula do União Brasil assim que soube da articulação dos senadores Rochas e Alcolumbre tratou de desmontar o plano.

“Aqui não é partido de aluguel, quem Weverton pensa que é para chegar no ônibus e já querer sentar na janela?!”, disparou um dirigente da alta cúpula do União.

Isso sem contar que esse Weverton que articulou para ser ministro do governo Lula é o mesmo que pediu para seus aliados votarem em Bolsonaro no segundo turno, e no dia da eleição, espantosamente, apareceu fazendo o sinal de ‘L’ alegando ter votado do petista.

Por Domingos Costa

Paulo Victor está livre para assumir missão no governo Brandão

Após se destacar no início do governo Carlos Brandão (PSB), quando o vereador Paulo Victor (PCdoB) assumiu o comando da Secretaria de Cultura e realizou o que já é considerado o melhor São João dos últimos dez anos, mudança da Lei Orgânica do Município aprovada nesta terça-feira (27), pela Câmara, deixa Paulo Victor pronto para novos desafios na equipe de Brandão.

De acordo com a Emenda, caso Paulo Victor seja chamado por Brandão para assumir cargo no Executivo, não perderá o cargo de Presidente da Câmara.

Com o caminho pavimentado, é provável que PV esteja em posição de destaque, visando a eleição majoritária em São Luís.

Avião faz pouso de emergência no Aeroporto de São Luís

Nessa segunda-feira (26), um avião bimotor fez um pouso forçado de barriga, no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. A aeronave modelo Embraer Seneca 3 teria sofrido um problema no trem de pouso, e o piloto foi obrigado a realizar um procedimento de emergência.

Logo após o pouso, as equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e de Segurança, Prevenção e Emergência (SPE) do aeroporto prestaram os devidos atendimentos, mas não houve feridos.

Em seguida, o avião, que pertence a uma empresa privada, foi removido da pista pelo operador responsável.

O incidente na pista não afetou o restante dos pousos e decolagens, conforme informou o Aeroporto de São Luís.

No apagar das luzes de 2022, Othelino vai pagar quase R$ 700 mil por serviços de buffet e restaurante

Prestes a deixar comando da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o deputado estadual e presidente Othelino Neto, do PCdoB, mandou empenhar quase R$ 700 mil em favor de duas empresas que atuam no ramo de buffet e restaurante.

A informação consta em edição do Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, 22.

As beneficiarias dos empenhos são as empresas Expresso Salada Ltda-ME e C.R.F Gaspar Locações e Cia-Ltda, cujo nome fantasia é Cláudia Gaspar Buffet.

Segundo a publicação, a C.R.F Gaspar irá receber de um único empenho cerca de R$ 430 mil, enquanto a Expresso Salada irá garfar exatos R$ 250 mil. Os pagamentos devem ocorrer até o dia 31 de dezembro.

Os pagamento serão para cobertura das despesas inerentes aos contratos que ambas às empresas possuem no Parlamento.

Em novembro de 2021 este blog chegou denunciar a contratação milionária dos serviços de buffet pela Casa, que incluía no cardápio patinha de caranguejo, tábua de frios, canapés finos e até carpaccio, além de outras regalias.

A reportagem chegou expor, ainda, a relação de intimidade entre contratante e contratado, através de uma foto onde a dona da empresa posa para uma foto ao lado do presidente Othelino Neto e sua esposa.

Por Maldine Vieira

Cantor Peninha chama Flávio Dino de despreparado

Cantor e compositor de trilhas sonoras que marcaram novelas, Aroldo Alves Sobrinho, conhecido como Peninha, demonstrou, nitidamente, que desaprova o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino.

O músico, bastante conhecido no meio artístico nacional, usou a sua conta no Instagram para comentar uma postagem publicada pelo portal O antagonista, que diz respeito ao posicionamento do futuro ministro sobre investigar o envolvimento de agentes públicos na tentativa de atentado para impedir a posse do presidente eleito Lula.

Peninha foi bem direto e teceu duras críticas ao socialista. “Este cara é totalmente despreparado para o cargo que vai ocupar…. Só fala bobagem…. É uma decepção total…. Parece criança birrenta….”, comentou.

Saiba quem são os Deputados maranhenses que acertarão contas com a História

Nada menos que 16 dos 18 deputados federais do Maranhão votaram, em 1º turno, a favor do Projeto de Emenda à Constituição nº 32/22, a chamada PEC da Transição, que assegura recursos para o Governo do presidente Lula da Silva (PT), que assumirá em janeiro, banque o Bolsa Família no valor de R$ 600,00, com o adicional de R$ 150,00 por cada criança de até seis anos das famílias que receberão o auxílio. 

Votaram a favor os deputados federais reeleitos André Fufuca (PP), Márcio Jerry (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Rubens Jr, (PT), Pedro Lucas Fernandes (UB), Juscelino Filho (UB), Marreca Filho (Patriotas), Aluísio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos), Josivaldo JP (PSD), e os deputados não reeleitos João Marcelo (MDB), Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB) e Edilázio Jr. (PSD), Votaram contra a PEC o deputado reeleito Pastor Gildenemyr (PL) e o deputado não reeleito Gil Cutrim (Republicanos).

(Para se aprovar uma PEC, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis, ou seja 3/5 da composição da Câmara dos Deputados, que é de 513 parlamentares. A PEC da Transição foi aprovada em 1º turno por 331 votos favoráveis e 161 votos contrários).

Os 16 deputados maranhenses que votaram a favor da PEC da Transição mostraram que, de fato, têm compromisso com o País, independentemente das diferenças políticas, partidárias e ideológicas que defendem. O fato de terem saído de uma eleição, com reeleitos e não reeleitos, é revelador dessa postura de compromisso, uma vez que não há nada em jogo para eles nesse momento, a não ser o fato de que a mudança na Constituição proposta pelo Governo que vai assumir em janeiro garantira os recursos necessários para bancar o benefício. Os votos favoráveis indicam com clareza a correção política dos deputados que enxergaram além das diferenças políticas, e ganharam crédito e autoridade política para falar do assunto nas suas bases.

Os dois únicos deputados maranhenses que fizeram parte do time dos 161 contrários, Pastor Gildenemyr (PL) e Gil Cutrim (Republicanos), também agiram politicamente, provavelmente seguindo uma orientação. Só que seus votos, além do caráter de oposição ao Governo eleito, revelaram visão política primária, que via de regra identifica a direita mais radical, antidemocrática e que está se lixando as desigualdades que tornam tão injusto um país como o Brasil. Nesse contexto, votar contra uma PEC que visa exatamente amenizar o sufoco que maltrata perto de 50 milhões de brasileiros é, no mínimo, uma insanidade política. Isso porque não faz sentido politizar uma iniciativa como essa, que visa exatamente o bem comum. Os deputados Pastor Gildenemyr e Gil Cutrim agiram pelo viés da politização.

O deputado Pastor Gildenemyr seguiu a orientação da banda mais conservadora e reacionária da bancada evangélica, que vem avançando no projeto de politizar a religião, transformando denominações pentecostais em verdadeiros partidos políticos, colocando-os a serviço de ogros autoritários como o presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o deputado Gil Cutrim seguiu a orientação do Republicanos, e provavelmente quis vingar-se do fato de não ter sido reeleito.

Assim, a maioria da bancada maranhense, formada por credos que vão da direita à esquerda, fez a parte que lhe cabe no esforço de melhorar o Brasil. Já os dois que votaram contra a PEC da Transição – legitimamente, vale destacar -, seguirão em frente, um dentro e outro fora do parlamento, mas cientes de que têm contas a acertar com a História.

Dino segue fazendo trapalhada no novo governo Lula antes mesmo da posse ministerial

Mais uma trapalhada dantesca protagonizada pelo ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi abortada sem maiores consequências políticas graves para o novo governo do presidente eleito Lula (PT), que assumirá o Planalto no dia 1º de janeiro de 2023.

Dino chegou a anunciar para a pasta da Secretaria Nacional de Políticas Penais nada mais nada menos que o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Nivaldo Cesar Restivo, que participou do massacre do extinto presídio paulista do Carandiru, onde morreram 111 detentos vítimas da violência policial, considerada uma das maiores chacinas da América Latina contra os Direitos Humanos.

Menos de 24 horas após ter seu nome indicado por Dino, o coronel Restivo, por meio de nota na sexta-feira, 23, desistiu de assumir o cargo mediante a repercussão negativa de setores da sociedade e de aliados diretos do presidente eleito Lula.

Em nota, o militar disse agradeceu o convite do futuro ministro da justiça, mas justificou que não conseguiria conciliar o trabalho com questões familiares. Logo após o anúncio de Dino em favor do coronel Restivo, o deputado maranhense Yglésio Moyses (PSB) criticou duramente a postura equivocada de Dino.

Por Mario Carvalho 

Mensagem da deputada Iracema Vale aos maranhenses

Iracema Vale sabe de sua responsabilidade em corresponder à confiança dos milhares de eleitores do Maranhão que a conduziram até Assembleia para traduzir os seus anseios em benefícios e leis que podem transformar a realidade com mudanças necessárias para a melhoria da vida dos maranhenses.

Iracema Vale tem o compromisso político em seu mandato e a responsabilidade de liderar com convicção de que a democracia será sempre fortalecida pela via da representação. Iracema acredita que com atuação forte, espírito de parceria, e com interlocução com a sociedade sua participação nas instâncias de poder, será elemento indispensável para se atingir o bem comum.

A deputada eleita Iracema Vale tem certeza que enfrentará os grandes desafios com muita seriedade e determinação.

Iracema Vale deseja que o ano de 2023 seja de muita saúde, paz e alegria para recomeçar sempre que necessário, e superar as limitações dia após dia, para transformar as dificuldades em forças.

“Que a mensagem de esperança do Natal nos renove e nos traga sabedoria para alcançar novas conquistas e realizações!

Obrigada pela confiança mais uma vez! Farei a minha parte no desenvolvimento do nosso estado. Meu desejo é que o amor e a paz estejam em todos os lares maranhenses.

Feliz Natal e um próspero ano novo!”

Flávio Dino e Gilmar Mendes almoçam em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), almoçaram no restaurante Asbac, área nobre de Brasília, na tarde da quinta-feira 22. Não se sabe o teor da conversa. Oeste procurou a assessoria do juiz do STF e aguarda resposta.

A reunião entre ambos ocorreu duas semanas depois de Dino revelar que cogita uma “parceria” com o STF para reprimir “atos antidemocráticos”. O socialista teria acesso às investigações dos inquéritos sigilosos conduzidos pela Corte.

No início desta semana, o futuro ministro da Justiça ameaçou manifestantes que protestam contra a eleição de Lula (PT). Ele também disse que pedir “S.O.S., Forças Armadas” é crime. “Essa pessoa não só pode, como deve ser presa”, disse o socialista, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ao ser interpelado sobre as manifestações pacíficas em frente a quartéis, que se opõem ao presidente eleito, Lula (PT).

“Está no Código Penal”, complementou Dino, ao arrancar um sorriso do jornalista Felipe Frazão, do jornal O Estado de S. Paulo. “Nós não estamos no governo ainda. O futuro ministro da Defesa, José Múcio, vai, com certeza, dialogar com as instituições, visando ao cumprimento da lei.”

Interpelado sobre manifestações em áreas das Forças Armadas, protegidas por lei, disse que medidas judiciais podem ser cumpridas nesses locais. “Eu acredito no diálogo”, disse Dino. “Mas, se falhar, cada dia a sua agonia.”

Com informações da Revista Oeste

A guerra surda entre Flávio Dino e Carlos Brandão

A disputa entre o presidente Othelino Neto (PCdoB) e a deputada diplomada Iracema Vale (PSB) pelo comando da Assembleia Legislativa é uma guerra surda travada em um ambiente mais amplo, envolvendo também o senador eleito Flávio Dino e o governador reeleito Carlos Brandão (ambos do PSB).

Segundo apurou o blog, esta guerra surda é baseada em uma frase dita no Palácio dos Leões entre os aliados de Brandão: “Brandão não pode cometer o erro do ex-governador José Reinaldo; ele tem que sair da tutela de Dino agora ou, quando tentar mais tarde, já não será possível”.

E a fuga desta tutela significar tirar de Dino postos importantes na esfera do poder, como as secretarias de Comunicação, de Educação e a própria presidência da Assembleia, que tem hoje o comando do aliado comunista Othelino Neto.

Neste jogo, Brandão condicionou a definição do seu primeiro escalão à resolução do problema na Assembleia Legislativa, o que deixa os comunistas sem margem de manobra.

Prestes a assumir o Ministério da Justiça, Flávio Dino já percebeu este movimento brandonista, mas não passa recibo. Tenta empurrar com a barriga, pelo menos até fevereiro, quando todos os eleitos em outubro já estarão de posse dos seus mandatos.

É a partir deste momento, com ele já no comando da Justiça, que o senador entende ter mais cacife para realinhar com Brandão os pactos de aliança firmados na reeleição do governador.

Por Março D'eça 

Saiba quanto os Deputados, Governador, Vice-Governador e Secretários vão ganhar de salários a partir de 2023 no MA

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira em regime de urgência, projeto de lei que reajusta o subsídio de deputados estaduais no Maranhão.

Como a tramitação em regime de urgência, as comissões técnicas da Casa emitira parecer no próprio Plenário, o que deu celeridade para que a votação ocorresse nesta manhã.

O aumento dos salários dos deputados foi proposta no Projeto de Lei 484/2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual.

O reajuste é gradativo até o ano de 2026.

Atualmente, cada deputado estadual recebe vencimento bruto de R$ 25.322,25.

Com a aprovação, os parlamentares passarão a receber salários da seguinte forma:

A partir de 1º de janeiro de 2023, ou seja, ainda na atual legislatura e com benefício aos deputados que encerram mandato somente em fevereiro do próximo ano, o salário passará ao valor de R$ 29.469,99.

Já a partir de 1º de abril de 2023 - quando deputados eleitos em outubro deste ano já estarão no exercício de mandato, os vencimentos passarão a R$ 30.943,54.

A partir de 1º de fevereiro de 2024, cada um dos deputados estaduais passarão a receber R$ 32.196,02.

Em fevereiro de 2025 os salários dos deputados serão novamente reajustados e passarão ao montante de R$ 33.448,49. E em 1º de fevereiro de 2026, os vencimentos dos deputados estaduais passarão a ser de R$ 34.774,64.

O texto do projeto de lei aprovado destaca ainda que “é devido aos membros da Assembleia Legislativa, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio”.

“No mês de dezembro de cada ano, os membros da Assembleia Legislativa terão direito a um valor equivalente ao subsídio mensal”, finaliza o texto.

Deputados maranhenses se desentendem e batem boca na Assembleia

Geralmente a última sessão do ano nos parlamentos é momento também de confraternização, mas não foi o que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, quando os deputados Yglésio Moyses e Rafael Leitoa, ambos do PSB, se desentenderam e bateram boca no Plenário.

Yglésio estava retratando a situação da Saúde do Maranhão, onde teriam médicos com até três meses de salários atrasados. Yglésio responsabiliza o ex-governador Flávio Dino (PSB) pela criação desorganizada da rede estadual de Saúde.

Rafael Leitoa, líder do Governo, não gostou e interpelou Yglésio, que achou deselegante a atitude e classificou como puxa-saquismo.

“Reitero, o nível de puxa- saquismo, é tão grande, que envergonha, vou continuar aqui porque o nível de puxa-saquismo é muito alto. Nós estamos falando aqui a respeito da necessidade de trazer o recurso pra custear a rede. E o outro pra puxar saco fica querendo tolher meu direito de fala”, disse Yglésio.

“Tu me respeita que puxa saca é tu, tu fazes uma coisa aqui no plenário e lá no Palácio tu fazes outra, tu me respeita”, rebateu Rafael.

“Não entendi o ‘piti’ do líder do Governo. Acho que está muito preocupado, de fato, em puxar saco, porque é um colega que é desleal mesmo aqui. Tanto que, quando foi ventilado o nome dele para presidente da Casa, ele foi vetado por todo mundo. Foi o único veto coletivo que teve e agora ele está despeitado. Sinceramente é uma coisa muito estranha”, falou Yglésio.

“Porque vossa excelência também não se refere ao projeto irresponsável que foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que hoje puxa saco, querendo se vender de direita, sem esquecer os tempos que passou na e esquerda. Deputado, por favor, Vossa Excelência se veste de acordo com a sua conveniência”, destacou Rafael.

“Rafael, quem tem histórico de traição é vossa excelência, porque traiu o seu o grupo político e dos seus parentes em Timon, então, assim, coloque entre as pernas a sua incoerência”, ressaltou Yglésio.

“Não, quem tem histórico de se vestir de acordo com as condições é vossa excelência. É desnecessário. Vossa excelência não pode ser confrontado no debate que fica desesperado”, disse Rafael.

O embate foi interrompido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), mas Yglésio ainda soltou um deboche nas redes sociais.

E assim terminou a última sessão do ano de 2022 na Assembleia Legislativa e, como ambos se reelegeram, estarão juntos e misturados em 2023.

Flávio Dino é fortemente criticado por indicação indigesta para a direção da PRF

O ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do novo governo do presidente eleito Lula (PT), Flávio Dino (PSB), vem sendo alvo de duras críticas na imprensa nacional ao voltar atrás e cancelar a nomeação "mandrake" do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Camata não foi bem digerido pelas hostes petistas, já que ele foi considerado um grande entusiasta da Operação Lava Jato e defendeu publicamente a prisão do ex-presidente Lula, além de ser admirador do ex-juiz e atual senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR).

Para tentar minimizar a primeira trapalhada do novo governo Lula, que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2023, Dino teve de se retratar em rede nacional de emissoras e saiu dizendo que tudo não passou de uma polêmica.

"Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento dele e de nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição", justificou Dino, em meio à críticas até de aliados.

Brandão e Flávio Dino não se falam há uma semana

O governador Carlos Brandão e o senador eleito Flávio Dino (ambos do PSB) nunca foram muito próximos. Durante boa parte dos dois mandatos, o grau de consideração do ex-governador por seu vice podia ser medido pela importância das tarefas que lhe eram delegadas no dia a dia do governo. O vice sempre pairou no Maranhão como figura decorativa, encarregado basicamente das agendas que o chefe do Executivo estadual não se dispunha a cumprir.

Diferentemente dos dois mandatos, as relações de Flávio Dino com seu ex-vice não podem mais ser definidas nem como apenas protocolares. Flávio Dino acredita que Brandão conspira contra ele. Brandão acredita que Flávio Dino conspira contra ele, por isso, segundo as informações, trabalha para manter controle da Assembleia Legislativa, Famem, TCE-MA, MP e até grande parte do TJ-MA.

Os dois mal se falavam desde o resultado das eleições do 1º turno em que Brandão foi reeleito para continuar no comando do Palácio dos Leões. Aliados já reconhecem a gravidade da crise instalada e, ao que parecia, desincumbia a Flavio Dino da tarefa de conciliador. Sem ser atendido pelo aliado há uma semana, Brandão resolveu viajar a Brasília para buscar um dialogo com seu antecessor em busca de um consenso em torno da candidatura da deputada eleita Iracema Vale, do PSB.

Por Antônio Martins

Bomba!!! Othelino usa a imprensa para intimidar o governador Carlos Brandão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), resolveu usar a imprensa para tentar intimidar o governador Carlos Brandão (PSB) a não se envolver mais na eleição da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Alguns profissionais da imprensa têm divulgado reportagens contra Brandão. Não só o governador como também sua candidata à presidência da Assembleia, Iracema Vale, vem sendo alvo.

Segundo fontes, diversos jornalistas foram convocados e alguns se recusaram em aceitar a proposta de Othelino, feita pelo seu braço direito na interlocução com a imprensa.

Othelino ainda não desistiu oficialmente da disputa pela presidência e pretende usar todos os mecanismos para continuar no poder.

É aguardar para conferir o desfecho desse imbróglio...

Nagib é o 32º deputado a declarar apoio a Iracema Vale

O deputado estadual eleito pelo PSB, Francisco Nagib, não apenas declarou o voto na sua futura colega de parlamento no que diz respeito a eleição da Assembleia Legislativa, como também tornou publico uma foto com Iracema Vale (PSB) em suas redes sociais.

A declaração de apoio de Nagib à Vale aconteceu durante um jantar de confraternização onde estavam diversas autoridades realizado na noite desta terça-feira (21) no Villa Reale Buffet em São Luís.

Com o socialista, agora Iracema soma 32 deputados em favor da sua candidatura. No último domingo, dia 18, ela reuniu 31 em um café da café da manhã no hotel Blue Tree Towers São Luís, no bairro do Calhau na capital maranhense.

Prefeito maranhense tenta empréstimo para pagamento de R$ 8 milhões para agiotas

O prefeito da cidade de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, do Republicanos, estaria devendo mais de R$ 8 milhões a agiotas.

O prefeito é o mesmo que vem tentando a todo custo contrair um empréstimo de R$ 30 milhões, sob justificava de ampliação da educação do município.

Edésio enviou o Projeto de Lei à Câmara Municipal e chegou pedir caráter de urgência na votação. Após repercussão negativa, no entanto, informou ao Ministério Público o pedido de desistência na urgência.

Segundo informações, o prefeito já teria descumprido todos os prazos para quitação das dividas e não estaria pagando sequer os juros.

Ainda de acordo com o que apurou a reportagem, Edésio tem até o mês de fevereiro para aprovar o empréstimo e assim garantir o pagamento dos credores.

Os empréstimos com a turma da agiotagem foram contraídos em 2020 e serviram para irrigar a campanha milionária do hoje prefeito.

Com informações do Blog Maldine Vieira

Othelino "cola" em Dino para conseguir mais espaços no governo Brandão

Depois de blefar de todas as formas durante o processo de captação de apoios para presidência da ALEMA, o deputado e ainda presidente Othelino Neto, do PCdoB, parece ter se reduzido a pó.

Othelino chegou afirmar que tinha 25 assinaturas de deputados que apoiavam sua recondução. Dias depois, no entanto, a deputada eleita Iracema Vale reuniu num simbólico café da manhã nada mais nada menos que 31 deputados em prol de sua candidatura.

Além de desmoralizar seu oponente, a candidata Palaciana mostrou a todos o que Othelino sabe fazer de melhor: blefar.

Depois de engolir seco o apoio explícito de 31 deputados à sua adversária, o deputado partiu para mesa de negociações com governador Carlo Brandão para abdicar sua candidatura e ir para o chamado ‘consenso’.

Ocorre que, mais uma vez, Othelino utilizou do blefe para tentar barganhar mundos e fundos no governo, mas sem sucesso.

Hoje, o deputado teve outra rodada de conversa com o governador e, segundo informações palacianas, o comunista deve anunciar a desistência da disputa e declarar apoio a candidatura de Iracema Vale. 

Apesar das inúmeras reuniões e sabedor de que assim que sair da presidência será apenas um deputado como outro qualquer, Othelino corre contra o tempo e tenta se apoiar em Flávio Dino para conseguir o espaço que deseja no governo. Já o governador Carlos Brandão, vem mostrando que não cairá nos blefes e artimanhas do deputado. 

Governo do MA vai aumentar o ICMS da gasolina e da cesta básica

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu sua base aliada de deputados estaduais na noite de segunda-feira, 19, para apresentar uma minuta do projeto de lei que deve reajustar alíquotas de ICMS no Maranhão.

Segundo informações colhidas com os parlamentares que participaram do encontro, deve ser aumentada a alíquota do imposto sobre a gasolina – que caiu de 31% para 18% em julho – e reduzida a de produtos da cesta básica. Deve haver alterações, ainda, na cobrança de tributos da Vale.

Uma nova reunião do governador com sua equipe da Fazenda Estadual definirá, nesta terça-feira, 20, definirá a versão final do texto.

O Palácio dos Leões corre contra tempo para aprovar a proposta em virtude de um marco temporal.

Para valer em 2023, o aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina, por exemplo, deve ser aprovado ainda em 2022.

Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou e, ainda, antes de decorridos noventa dias da data da publicação da norma.

Por Gilberto Leda 

Flávio Dino ainda não assumiu o Ministério da Justiça e já causa ciumeira

O senador eleito Flávio Dino (PSB) já estaria causando ciumeira entre apoiadores do presidente Lula da Silva por conta do protagonismo que assumiu desde que foi anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Não surpreende que figuras menores infiltradas no grande grupo que cuida da transição tentem plantar a semente da discórdia no âmago do futuro Governo. Menos surpreendente ainda é a escolha do senador eleito Flávio Dino para ser o pomo da discórdia.

Essa turma vai ter muito trabalho, porque Flávio Dino não é um quadro qualquer. Por onde passou – como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais, presidente da Embratur, deputado federal e governador do Maranhão – foi brilhante fazendo bem a parte que lhe coube. Não por buscar holofotes, mas por ser procurado por eles por causa do trabalho que realizou. E não será diferente como ministro da Justiça e Segurança Pública, como já sinalizou nos movimentos já feitos antes de assumir o cargo.

Se não quiser se afogar no próprio veneno, a turma da discórdia vai ter que trabalhar muito para não ser ofuscada pelo saudável protagonismo que o futuro ministro vai exercer.