Prefeitura e grupo de lojistas garantem pavimentação do estacionamento da Feira do Maiobão

A Prefeitura de Paço do Lumiar, em colaboração com lojistas da Feira do Maiobão, deu início aos serviços de pavimentação da área externa do mercado. Essa iniciativa atende a um antigo anseio da comunidade e dos comerciantes que atuam no local.

A obra será feita com bloquete intertravado, um material resistente, projetado para suportar o peso de caminhões. Além disso, o estacionamento contará com uma via acessível para pessoas com deficiência, garantindo mais inclusão e mobilidade para todos.

"Todos vão ganhar com essa ação. Os clientes e os comerciantes que trabalham na feira terão mais conforto para caminhar e estacionar veículos, e o espaço ficará mais bonito", destacou a prefeita Paula Azevedo (PCdoB).

As melhorias na Feira do Maiobão não devem parar por aí. Durante a entrega do Iema Pleno no último sábado (18), o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a execução de serviços de infraestrutura no local, em parceria com a gestão azevedista. O projeto de reforma do equipamento público está atualmente em fase de elaboração.

Essa parceria entre a Prefeitura e os lojistas é um exemplo de como a colaboração pode trazer benefícios reais para a comunidade, melhorando a qualidade de vida e incentivando o desenvolvimento local.

Confira 9 leis promulgadas na última semana no município de São Luís

Texto: Suellen Soares

As edições do Diário Oficial do Município da última quinta e sexta-feira, 16 e 17 de maio, oficializaram nove proposições de autoria do legislativo e do executivo que passam a vigorar no município de São Luís.

Sete entre as nove medidas são de autoria do vereador Coletivo Nós (PT) e garantem, em sua maioria, efetividade nos direitos LGBTQIA+. Confira.

LGBTQIA+

A Lei n° 7.591, de 29 de fevereiro de 2024, institui o “Selo Arco Iris” – selo destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQIA+ no Município de São Luís. A iniciativa teve origem Projeto de Lei nº 124/22.

Enquanto a Lei n° 7.605, de 29 de fevereiro de 2024, institui a Semana Municipal da Diversidade e Inclusão no Município de São Luís, originária do Projeto de Lei nº 140/23. Outra proposição que altera o calendário oficial da cidade é Lei n° 7.616, de mesmo período, que inclui o Mês da Visibilidade Trans, oriunda do Projeto de Lei nº 100/22.

Já a Lei n° 7.632, de 29 de fevereiro de 2024, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+). Fruto do Projeto de Lei nº 223/21.

Por fim, a Lei n° 7.617, de 29 de fevereiro de 2024, estabelece sanções administrativas pela prática de atos de discriminação em estabelecimentos no Município de São Luís. A legislação se baseia no Projeto de Lei nº 196/22. Sobre a promulgação do bloco de leis, o co-vereador Jonathan Soares celebra a importante conquista.

“Historicamente, não tínhamos políticas públicas pensadas por esta Casa para a garantia de direitos dessa população. Portanto, essa conquista é motivo de grande alegria e orgulho. Que possamos lutar juntos contra toda forma de discriminação, preconceito e desigualdade à população LGBT”, comentou Soares.

Outras iniciativas

A Lei n° 7.565, de 09 de fevereiro de 2024, determina a obrigatoriedade do ensino da História Antiga da Ilha de Upaon Açu (São Luís) nas escolas da rede municipal de ensino. A lei vem do Projeto n.º 051/2022, também do vereador Coletivo Nós (PT).

Assim como a Lei n° 7.604, de 29 de fevereiro de 2024, que altera a Lei nº 4.365 de 10 de agosto de 2004, que considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária Sempre Feliz – ECSF. A alteração ocorreu para atualizar o nome da instituição para Instituto Social OPUS – Consultoria e Capacitação em Desenvolvimento, Educação e Cidadania, e seu endereço de atuação conforme Projeto de Lei nº 024/23.

Leis do Executivo

A Lei nº 7.645, de 17 de maio de 2024, dispõe sobre a instalação e o funcionamento de parques de diversão temporários no município. Sua instalação e funcionamento ficam condicionados à prévia emissão de autorização especial junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

E a Lei nº 7.644, de 17 de maio de 2024, dispõe sobre a concessão de aumento dos servidores da Administração Pública Direta e Indireta, empregados públicos, ativos e inativos, de São Luís. A Lei incorpora ainda categorias como auditores, procuradores, técnicos urbanísticos e empregados públicos da Coliseu, com um reajuste de 3,69%

Iracema Vale é homenageada com maior comenda da Defensoria Pública

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu na última sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.

“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou Iracema Vale.

Antes da solenidade, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também recebeu a Medalha Liberdade, a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.

O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, explicou a relação da Defensoria Pública com a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Na Conferência Estadual, a Defensoria homenageia com a Medalha Liberdade personalidades que, nos últimos 12 meses, contribuíram com a DPE, e a presidente Iracema Vale foi uma das que mais contribuiu para que a Defensoria de interiorizasse e conseguisse expandir seus serviços, atendendo mais pessoas”, destacou Gabriel Furtado.

Palestra

Em sua palestra, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.

“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.

A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.

Medalha

A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.

A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.

A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, que ocorreu nesta sexta-feira (17), com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.

Gestão Paula Azevedo realiza grande evento em homenagem às mães

Mais de mil mães participaram, neste domingo (19), da Festa do Dia das Mães promovida pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. Organizado pelas Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e de Administração e Finanças, o evento aconteceu na Chácara Ellu’s, no Maiobão, reunindo mais de 1.200 mães.

"Uma tarde de celebração e homenagem às mães luminenses. Este evento foi criado e pensado para proporcionar a todas as mães do nosso município um momento de lazer, alegria e premiações", comentou a prefeita Paula Azevedo.

A festa foi marcada por sorteios de vários prêmios, incluindo geladeira, fogão, tanquinho, fritadeira elétrica, prancha de cabelo, ferro de passar roupa, sanduicheira, ferro elétrico, conjuntos de panela, liquidificador, entre outros. O ponto alto do evento foi o sorteio de uma moto 0KM, que foi entregue a uma mãe vendedora de suquinho que havia recebido uma pulseira com senha ao passar pelo local.

A grande celebração contou com a presença de vários secretários municipais e autoridades, incluindo o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jorge Marú (SD). Além dos sorteios e do tradicional corte do bolo, as 1.200 mães presentes receberam uma lembrancinha, lanches e puderam apreciar a parte cultural do evento, com músicas ao vivo e a apresentação do boi da Maioba. A festa também incluiu uma palestra sobre saúde da mulher.

Uma das homenageadas, a aposentada Sebastiana Euzina Sousa Pinheiro, expressou sua gratidão: "Só tenho a agradecer à gestão municipal pela realização dessa festa que reconhece nossa árdua missão".

O ato mostrou mais uma vez o compromisso da gestão Paula Azevedo em valorizar e proporcionar momentos especiais para a comunidade luminense.

Com Jorge Marú e Paula Azevedo, Brandão desmente Fred Campos em inauguração do IEMA de Paço do Lumiar

“A prefeita Paula lembrou nossas caminhadas em 2020, eu passei aqui na porta do CAIC e falei: ‘Paula, eu estou vendo essa escola, que está precisando de reforma e se eu me eleger governador, irei reformar e entregar um IEMA de tempo integral para Paço do Lumiar. Em 2022, você me pediu a mesma coisa e hoje tornamos este sonho uma realidade”- Palavras do governador Carlos Brandão, durante a inauguração do IEMA do Maiobão, na manhã deste sábado (18). 

Na vida, nada como um dia após o outro e quem foi humilhado, uma hora acaba sendo exaltado. Depois do lamentável ato de desrespeito de Fred Campos(PSB) e da Diretora Geral do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão-IEMA, Cricielle Muniz contra a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Marú(SD) durante o anúncio das obras do IEMA Maiobão em fevereiro, muita água correu debaixo da ponte e a repercussão negativa, a arrogância e a rejeição de Fred Campos têm levado Carlos Brandão a recuar em seu apoio ao empresário, que depois de convidar a população para a cerimônia inaugural com o governador, tremeu na base e sequer apareceu no evento deste sábado.

O medo de Fred é bater de frente com a verdade, que mais uma vez veio à tona por meio das palavras do governador, que desmentiu a versão de “Zé do Posto”, que jura ter sido o intercessor que levou a demanda ao governo. Gradativamente, o palanque criado pelo empresário do Sítio Grande que pega carona com as obras do estado vai sendo desmontado e os principais responsáveis por isso, têm sido o povo e a habilidade política de Paula e Jorge Marú, que não morderam a isca, nem jogaram o jogo do adversário.

Enquanto falava, Paula Azevedo foi direto ao assunto: “Governador, essa obra só foi possível porque os poderes trabalharam juntos. Aqui no CAIC funcionavam três escolas do município, duas delas foram devidamente remanejadas para que o IEMA fosse construído.Nessa parceria, nossa equipe fez todo o trabalho técnico, nosso vereador Jorge Marú e outros parlamentares visitaram as obras regularmente. Nada mais justo que beneficiar Paço do Lumiar com um equipamento desses e dizemos ainda que as obras que estão vindo, são oriundas de uma parceria que nós firmamos com o ex-governador Flávio Dino e hoje com a sua gestão, essa é a parceria que proporcionou tantas obras”, disse ela.

Jorge Marú participou do descerramento da placa inaugural e comentou: “Hoje este prédio recebe uma nova roupagem, como um símbolo de renovação para esta geração de jovens luminenses. Eles são os protagonistas desta história e merecem nossa homenagem. Também agradecemos ao governador Carlos Brandão, que veio pessoalmente e nos garantiu que vai continuar ouvindo os poderes do município e com isso, trará mais melhorias para nossa cidade”, disse ele.

Paço do Lumiar é a cidade que mais cresce no turismo

Uma excelente notícia para Paço do Lumiar foi revelada durante a Oficina do Sebrae Maranhão "Destino Grande São Luís: rumo ao turismo inteligente", realizada no início desta semana. Segundo a Análise Diagnóstico de Maturidade DTI - Polo São Luís, nosso município foi o que mais cresceu no turismo, com um impressionante índice de 42,3.

Essa conquista foi compartilhada com os representantes dos demais municípios que compõem a Instância Regional de Governança do Polo São Luís, durante a oficina. A presença dos secretários municipais e dos segmentos de turismo de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara enriqueceu o evento.

O secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), Leonardo Morais, presente na ocasião, comemorou o reconhecimento do trabalho realizado pela gestão da prefeita Paula Azevedo. Ele enfatizou que essa conquista é fruto do excelente trabalho dedicado à promoção do turismo em Paço do Lumiar.

Leonardo Morais, que também é o vice-presidente da IRG Polo São Luís, tem se destacado por seu engajamento e participação ativa em eventos e reuniões relacionados ao turismo. Recentemente, representou Paço do Lumiar na maior feira da América Latina da área de trades turísticos, em São Paulo.

Esses resultados positivos demonstram o potencial turístico de Paço do Lumiar e reforçam o compromisso da atual gestão em impulsionar o desenvolvimento econômico e promover o crescimento sustentável do município.

Situação de maranhenses presos na Venezuela é discutida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.

Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente

Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.

Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Ida a Brasília

Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

Câmara promulga 4 leis que beneficiam população LGBTQIAP+

A Câmara de São Luís promulgou, nesta quarta-feira, 15, quatro leis que beneficiam a população LGBTQIAP+. As leis, de autoria do Coletivo Nós (PT), não foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide dentro do prazo, cabendo ao Presidente da Câmara a promulgação.

Café com o povo

A promulgação das leis foi assinada pelo Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), e pelo representante do Coletivo Nós (PT), vereador Jhonatan Soares, durante evento promovido pelo Coletivo, “Café com o Povo”, nesta quarta-feira.

Participaram do evento, além dos vereadores Jhonatan Soares e Paulo Victor, os co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira (Coletivo Nós), o vereador Ribeiro Neto (PSB); a presidente Nacional do Conselho LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Janaína Oliveira; o secretário geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, Paulo Almeida; e, representantes de diferentes movimentos de lésbicas, travestis e transexuais.

Para o Coletivo Nós, o ato é um marco para a Câmara de São Luís. “Hoje é um dia histórico, com a promulgação, de uma só vez, de quatro leis voltadas aos direitos da população LGBT. Historicamente, não tínhamos políticas públicas pensadas por esta Casa para a garantia de direitos dessa população. Portanto, essa conquista é motivo de grande alegria e orgulho. Que possamos lutar juntos contra toda forma de discriminação, preconceito e desigualdade à população LGBT”, declarou Jhonatan Soares.

Na ocasião, o Presidente da Câmara parabenizou o mandato coletivo pela luta em busca da promulgação das leis. “O Coletivo Nós protagonizou uma labuta na Câmara pela causa da diversidade de gênero e aprovação dessas leis e, por isso, está de parabéns. Em 400 anos de existência, é a primeira vez que a Câmara de São Luís promulga leis como essas propostas pelo Coletivo Nós. Enfrentamos barreiras dentro e fora da Casa. Me sinto orgulhoso de fazer parte dessa conquista”, enfatizou Paulo Victor.

Leis

Confira as quatro novas leis municipais promulgadas hoje:

Lei 7362/2024: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+).

Lei 7616/2024: inclui o Mês da Visibilidade Trans no Calendário Oficial do Município de São Luís.

Lei 7591/2024: institui o “Selo Arco-Íris”, destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQI+ no município de São Luís.

Lei 7605/2024: institui a Semana Municipal da Diversidade e Inclusão no município de São Luís.

Iracema Vale participa da Semana Brasileira e Jornada Maranhense de Enfermagem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.

Desesperados, aliados de Fred Campos promovem baderna na tentativa de impedir prefeitura de trabalhar no Paranã

No protesto, a presença de Paulo Sampaio, condenado por planejar assalto que resultou no estupro de criança de 11 anos, chamou atenção 

A cada dia que passa fica mais evidente o desespero que toma conta da oposição em Paço do Lumiar. Ao tomar conhecimento do convite do Palácio dos Leões para a prefeita Paula Azevedo participar da solenidade de inauguração do Iema, neste sábado(18), aliados de Fred Campos tentam promover o caos no município, às vésperas do evento.

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Paço do Lumiar, que vem trabalhando diariamente para garantir melhores condições de trafegabilidade em várias ruas e avenidas, foi impedida de atuar no bairro do Paranã, com serviços de restauração asfáltica. 

Em meio a balbúrdia, Paulo Sampaio, detentor de uma eterna e bárbara ficha criminal jamais esquecida pelos maranhenses e aliado fiel do pré-candidato a prefeito Fred Campos. Foi Paulo Sampaio que planejou a barricada na via, que ordenou o incendeio dos pneus, bloqueando trecho da avenida e prejudicando o fluxo de veículos no local.

Essa turma odiosa, que não respeita a autoridade máxima do município, nem o direito de ir e vir dos cidadãos, não quer ver Paço do Lumiar progredir. Por isso, tentam, a todo custo, plantar desordem na cidade, causando transtornos para moradores, motoristas, pedestres, comerciantes e, ainda de tabela, poluindo o meio ambiente. 

Costumamos ver protestos reivindicando melhorias. Agora, manifestação impedindo o trabalho da Prefeitura, isso é novidade, e só Fred Campos e seus comandados para conseguirem tal proeza. E quem sai prejudicado com esse ato de selvageria? A população.

Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

Weverton diz que Câmara continua, mas avisa que PDT conversará sobre candidatura em São Luís

Numa oportuna entrevista à TV Mirante, ontem, o senador Weverton Rocha, que preside o PDT no Maranhão, colocou em pratos limpos algumas questões que envolvem a sua ação política e o futuro imediato do partido no Maranhão. O senador jogou aberto em relação à migração  da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT, foi direto quanto disse não haver nada de excepcional na sua reaproximação com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), e afirmou que o ex-vereador Fábio Câmara continua pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Luís, mas com a ressalva de que o item candidatura será tratado pelo partido mais na frente, abrindo a possibilidade de alianças, inclusive com o Solidariedade em torno da pré-candidatura da suplente de deputada federal Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto. Ou seja, nada está decidido em relação à guerra que será travada para Palácio de la Ravardière.

Sobre a migração da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT, que aumentou para quatro o número de senadores pedetistas, o senador Weverton Rocha confirmou que a mudança foi o resultado de um convite seu, reforçado por um convite da senadora Leila (PDT/DF), e que deu à parlamentar maranhense a liderança do PDT na Câmara Alta. Faltou ele incluir o deputado Othelino Neto na articulação, porque até as pedras de cantaria da Praia Grande sabem que a senadora Ana Paula não tomou essa decisão sozinha. Othelino Neto avaliou cuidadosamente seu ingresso no PDT, mas depois de muita reflexão decidiu assumir o controle do Solidariedade no Maranhão, entregando a presidência do partido à suplente de deputada federal Flávia Alves, que como ele, deixou o PCdoB.

Na entrevista, o senador pedetista diz não haver ainda acerto com o Solidariedade em torno da candidatura de Flávia Alves à Prefeitura de São Luís, mas em nenhum momento descartou essa possibilidade, preferindo deixar o tema em aberto. E deixou muito claro que o PDT não fechará suas portas para ninguém, estando, portanto, aberto a conversar inclusive com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que lidera a corrida à reeleição até aqui. Ou seja, o ex-vereador Fábio Câmara vai continuar posando de candidato, tentando se viabilizar, mas na hora da decisão ele poderá ter de abrir mão do projeto e ceder a vaga a um candidato de composição. E procurar o seu caminho natural, que é tentar uma vaga na Câmara Municipal.

Os movimentos do senador Weverton Rocha são claros. Diante de tantas perdas sofridas pela agremiação no Maranhão – de três vereadores eleito em 2020 em São Luís só resta um, Raimundo Penha -, ele joga para reabilitar o partido no seu berço político e eleitoral. E sem ter no partido um nome com estatura para disputar a Prefeitura da Capital – ele não quer nem ouvir falar no assunto -, ajusta o projeto de fazer uma bancada forte na Câmara Municipal, de preferência apoiando um candidato forte ao Palácio de la Ravardière. O aliado pode ser o próprio prefeito Eduardo Braide, de quem está afastado, mas não rompido, que também precisa ampliar o seu arco de alianças. Os dois podem conversar, apesar das cautelas que eles têm um em relação ao outro.

O senador Weverton Rocha tem uma noção muito clara de como o PDT está fragilizado no Maranhão, principalmente na Capital, onde mandou e desmandou por duas décadas, no auge do poder político de Jackson Lago, o seu maior líder. E pelo visto está finalmente se movimentando para estancar a sangria e reverter o quadro. Ele sabe que sem um partido forte o seu próprio futuro estará sob risco. E que as eleições municipais são a oportunidade que terá para chegar em 2026 com cacife suficiente para tentar a reeleição ou brigar pelo Palácio dos Leões.

Com informações do Blog Repórter Tempo

Assembleia celebra 25 anos do Núcleo de Acessibilidade de Uema em sessão solene

Por iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/Uema). Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a inclusão de pessoas com deficiências na comunidade acadêmica e em todos os espaços.

Presidida pelo deputado Osmar Filho (PDT), uma vez que Neto Evangelista não pôde comparecer à sessão solene, o evento teve o intuito de reconhecer as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia, além de reafirmar o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência.

“A Assembleia não poderia ficar fora desse momento. Nós sabemos o quanto o NAU é importante para toda a comunidade acadêmica, garantindo a inclusão e o acesso ao conhecimento das pessoas com deficiência. O núcleo é referência, não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil e, por conta disso, o Parlamento Estadual faz questão de prestar essa homenagem para que possa servir de exemplo e para que possa avançar cada vez mais nesse serviço de inclusão”, destacou Osmar Filho.

Ainda durante a sessão, o deputado anunciou que destinará parte de suas emendas parlamentares ao NAU para que a entidade amplie suas atividades de inclusão das pessoas com deficiência. Ele também se comprometeu em conversar com outros deputados para que eles também destinem recursos ao núcleo.

Inclusão

A professora Maria de Fátima Lopes Rosa, coordenadora do NAU, destacou que o núcleo está preparado para atender não apenas a comunidade acadêmica da Uema, mas toda a sociedade, garantindo assim que todos tenham acesso a uma educação inclusiva de qualidade.

“É um momento de gratidão e reconhecimento por todo o trabalho que o NAU faz para o público-alvo da educação especial que a Uema recebe. São os alunos, acadêmicos, a família dos acadêmicos e a gente também não se furta de atender as pessoas da sociedade que nos procuram. Desenvolvemos todas as nossas atividades atendendo em São Luís e nos demais 19 campi”, disse a professora.

Em seu pronunciamento, Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), falou sobre a importância de mudar o cenário em que muitos estudantes com deficiência ingressam no ensino superior, mas não conseguem permanecer na universidade em virtude da falta de acessibilidade desses espaços.

“O número de estudantes com deficiência que consegue não apenas ingressar, mas permanecer no ensino superior ainda é muito baixo no Brasil e isso faz com que tenhamos uma ausência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos espaços de decisão, aumentando a invisibilidade em relação a essa população. Por isso, o trabalho do NAU é tão importante para a melhoria desses índices”, destacou Isabelle Passinho.

Presentes ainda na solenidade estavam a professora Ilka Serra, pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Uema, que representou o reitor da instituição, Walter Canales; Louize Oliveira, representante da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA); Cristiane Marques, defensora pública geral em exercício; Lindonjonson Gonçalves, promotor de Justiça da Defesa da Educação; além de representantes de outras entidade e sociedade civil organizada.

Sobre o NAU

A história do NAU iniciou em 1998, a partir de uma provocação de uma aluna cega do curso de Pedagogia, que necessitava de um espaço na universidade com mais acessibilidade. Com o passar do tempo, mais alunos com deficiências se matricularam na universidade, gerando a criação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (NIESP), que viria a se tornar futuramente no NAU.

A sessão solene em homenagem aos 25 anos do NAU foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Assembleia Legislativa do Maranhão (@tvassembleiamaranhao) e pelo Canal de TV aberta 9.2 (TV Assembleia), contando ainda com tradução simultânea de intérpretes de libras, garantindo assim que a comunidade surda também tivesse acesso ao conteúdo.

Câmara instala ‘CPI dos Contratos Emergenciais’ da gestão Braide

Cinco meses após a obtenção de assinaturas para sua criação, a Câmara Municipal de São Luís decidiu acolher um requerimento do vereador Beto Castro e instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) e empreiteiras.

Integram o colegiado que apurará denúncias de supostos desvios os vereadores Marcial Lima (PSB), Marlon Botão (PSB), Andrey Monteiro (PV), Pavão Filho (PSB) e Álvaro Pires (PSB)

Eles terão 60 dias para apresentar um relatório e nesta semana já se reunirão para a escolha do presidente e relator do colegiado.

CPL

A CPI é instalada no momento em que surgem especulações sobre os motivos para a exoneração em massa promovida pelo prefeito na Central Permanente de Licitação (CPL) da capital.

Na semana passada, dias após a demissão de Washington Ribeiro Viêgas Neto, ex-presidente da mesma comissão, 14 outros membros foram mandados embora, sem explicações públicas sobre os motivos – logo após a revelação de um contrato de R$ 18 milhões entre a Semus e a empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77 – para prestação, “em caráter emergencial”, de “serviços de nutrição e alimentação hospitalar”.

Política: O duelo entre Paula Azevedo e Fred Campos, uma luta entre a humildade e a arrogância

“A soberba do homem o abaterá, mas a honra, sustentará o humilde de espírito”. (Provérbios 29:23)

De origem simples, mulher negra, agricultora, e mãe de família, essa é prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), ou Paula da Pindoba, como gosta de ser chamada a gestora municipal que vem contrariando a vontade dos coronéis que a menosprezam. Eleita como vice, chegou ao poder no mesmo mandato, após o afastamento de Domingos Dutra por questões de saúde.

Ela conquistou a reeleição e por conta dos avanços vem gravando seu nome na história política do município. No seu último ano de gestão, além do trabalho, Paula Azevedo vem servindo de exemplo não só para as mulheres lumineneses, mas de todo o estado, provando que agregado à competência, a simplicidade pode ser uma poderosa ferramenta contra a prepotência, como alerta o antigo provérbio bíblico.

Abraçada por onde passa, como aconteceu no sábado (11), quando esteve prestigiando as comemorações do aniversário da professora doutora Mary Ferreira, a prefeita defende seus valores. Nessa coerência, escolheu apoiar o pré-candidato a prefeito e presidente da Câmara, Jorge Marú (SD) por seu histórico nas comunidades e bairros de Paço do Lumiar.

Do outro lado, os adversários investem não apenas na política da ofensa, mas também do desprezo, a exemplo de Fred Campos (PSB), apoiado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Ambos, de forma infrutífera, tentam a qualquer custo apagar a imagem da gestora durante seu próprio mandato.

Sem nunca ter conseguido digerir o sonoro “não” advindo das urnas, Fred tenta agir como se fosse prefeito e o governador parece ter esquecido o apoio que recebeu de Paula durante a campanha que o elegeu em 2022. Coincidência ou não, Campos e Brandão sofrem com a crescente rejeição popular no sétimo maior colégio eleitoral.

RACISMO ESTRUTURAL:

Assim é o racismo estrutural, que insisti em não reconhecer o lugar de fala de alguém por sua cor, gênero ou situação social, porém o povo acordou e talvez por isso, Fred discursou para cadeiras vazias no Alto Laranjal na última semana, um contraste evidente entre a mulher que é honrada por sua simplicidade e o homem que em mais uma eleição, pode ser abatido pelo próprio orgulho.

O antigo provérbio bíblico sobre o contraste entre a presunção e a humildade não só expressa uma realidade como também pode prever um desfecho anteriormente vivido por Zé do Posto. Convicta na decisão tomada, digo, o apoio a Jorge Marú, Paula Azevedo não se rende e mostra que mesmo diante das perseguições, a resiliência e serenidade da mulher mais uma vez pode derrubar a petulância de quem não consegue interferir em suas escolhas nem decidir os rumos do seu governo.

Eis a Diferença: Enquanto PMB fecha com Jorge Marú, Fred Campos “passa o pano” para agressores

Fred Campos ao lado do seu "assessor" Paulo Sampaio 

Paço do Lumiar vive uma política dividida entre dois lados atualmente, enquanto um defende a proteção e luta pelos direitos dos cidadãos e das cidadãs luminenses, o outro lado procura a conveniência, sustentando alianças até com quem tem uma vida pregressa assustadora.  

Na manhã deste sábado, (11), a presidente do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Efigênia Tavares participou  de uma entrevista aos apresentadores Thiago Aroso e Nilson Júnior, durante o programa “Conversa Franca”, pela “Rádio Web Interativa”, no Maiobão. Na oportunidade, ela elogiou a história de vida da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e sua luta contra o preconceito, por ser mulher, negra e agricultura, destacando também a coerência e liberdade política da chapa liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Jorge Marú.

“Nosso partido está em boas mãos aqui nesta cidade, pela boa articulação e engajamento da pré candidata a vereadora Yanne Pessoa. Estamos com Jorge Marú e com a prefeita Paula Azevedo, pois vemos com eles a liberdade de diálogo e o respeito que fazem a diferença na vida pública”, disse Efigênia.

Enquanto o parlamentar recebe o aceno positivo de um partido que tanto valorizar as mulheres, seu adversário Fred Campos (PSB) mantém em seu grupo nomes como de Paulo Sampaio, ex-presidiário, que foi condenado por ser o “cabeça” de um crime bárbaro ocorrido a mais de 20 anos no bairro Jardim Eldorado em São Luís, onde seus cúmplices mantiveram uma família refém e estupraram três mulheres, entre elas, uma criança de apenas 11 anos de idade. 

Se não bastasse, atualmente, o político amigo de Fred protagoniza ofensas pessoais, xingamentos e ameaças a prefeita Paula Azevedo nas redes sociais e durante manifestações. Não adianta um discurso de moralidade se na prática, Fred se alia a pessoas  que possuem não apenas o passado nebuloso, mas também um presente que demonstra a falta de respeito e preconceito contra a mulher.

Dino exalta servidores e ignora voluntários civis nas enchentes do RS

O ministro Flávio Dino, do STF, fez um duro ataque a quem espalha fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

Em mensagem nas redes sociais, na sexta-feira, 9, le mencionou “dias de muita comoção”, e exaltou o trabalho das Forças Armadas e do governo federal na ajuda a vítimas. Mas não fez nenhuma menção aos voluntários civis que se deslocaram para o sul para ajudar o povo gaúcho.

Segundo a própria Defesa Civil do RS, uma rede de voluntários tem impulsionado operações de doações às vítimas das enchentes (saiba mais).

Veja a íntegra da da mensagem do ministro:

Dias de muita comoção com a terrível situação do Rio Grande do Sul, atingindo irmãos e irmãs destinatários da solidariedade cidadã de toda a nossa Pátria.

Minhas homenagens aos servidores públicos civis e militares mobilizados para a tarefa na qual o aparelho estatal é essencial: transformar solidariedade em resultados, inclusive enfrentando o patológico individualismo que se expressa em forma de fraudes e fake news.

Vimos na pandemia do coronavírus que sem o SUS a tragédia teria sido maior. O mesmo ocorre agora no socorro ao povo gaúcho, em que os serviços estatais têm agido com dedicação exemplar.

Na condição de servidor público desde 1989, saúdo e agradeço a todos os meus colegas, das 3 esferas da Federação. Que Deus ampare e anime a todos, em primeiro plano as vítimas dessa tragédia climática.

Presidente do PMB Maranhão, Efigênia Tavares confirma apoio do Diretório Estadual a Jorge Marú

Yanne Pessoa e Efigênia Tavares

Lutadora de carreira e militante assídua pela participação da mulher na política, a presidente estadual do Partido da Mulher Brasileir a(PMB), Efigênia Tavares participou na manhã deste sábado(11), de entrevista ao apresentador Thiago Aroso e Nilson Júnior, do programa “Conversa Franca”, ao vivo pela “Rádio Web Interativa”, no Maiobão. De início, Efigênia falou sobre a força do PMB, que possui nominatas em mais de 60 municípios no estado, com candidaturas majoritárias nas cidades de Imperatriz, São Mateus, Açailândia e outras localidades.

Em Paço do Lumiar, o partido é liderado pela ex-secretária municipal de educação, pré-candidata a vereadora, Yanne Pessoa. O PMB, legenda que defende as mulheres, apoia a pré-candidatura de Jorge Marú, bem diferente de Fred Campos, adversário que tem no seu grupo, pessoas como Paulo Sampaio, condenado por planejar um assalto em que seus comparsas renderam uma família e estupraram três mulheres, incluindo uma criança de apenas 11 anos no Jardim Eldourado, em São Luís.

A presidente também falou sobre a relação do partido com o governador Carlos Brandão (PSB): “Nós trabalhamos de forma independente, neutra em relação ao governador, não percebemos tanto interesse dele em caminharmos juntos, mas também não somos adversários”, explicou.

Em relação a Paço do Lumiar, Efigênia falou que o partido acredita na eleição de pelo menos três nomes ao parlamento e elogiou a coragem da prefeita Paula Azevedo(PCdoB), uma mulher negra, agricultora, que não se intimida diante das pressões de adversários e ofensas pessoais. Ela também falou sobre o apoio da direção estadual ao projeto municipal do pré-candidato a prefeito, Jorge Marú (Solidariedade).

“Nós gostamos muito do projeto do Jorge no Município, estamos caminhando com ele e vamos contribuir para que ele saia vencedor em Paço do Lumiar. Essa liberdade que existe dentro do grupo é fundamental, não existe chantagem, nem pressão para que ninguém apoie ou deixe de apoiá-lo”, comentou.

A presidente do PMB também comentou sobre a política da oposição na cidade: “Estamos lutando contra esse leilão que se instala por meio dos poderosos, que saem coletando todas as lideranças partidárias e desmontando as chapas, a política precisa ser de debate e não de barganha. Ao meu ver, esse é mais um motivo para as mulheres se unirem e lutar contra esse sistema que prejudica a democracia”, finalizou.

Iracema Vale incentiva doação de leite materno em visita à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão

Iracema é autora da lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a 'Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado', destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).

Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.

“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.

Doações

De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.

Coleta

A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.

Secretário Municipal de Cultura responde à convocação da Câmara de SLZ

A Câmara de São Luís realizou nesta quinta-feira, 09, a sabatina do Secretário Municipal de Cultura (Secult) e subprefeito do Centro Histórico, Maurício Itapary. O objeto da convocação é a contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

A convocação ocorreu após provocação do Coletivo Nós (PT) que iniciou a sabatina. O co-vereador Jhonatan Soares iniciou sua fala informando que o mandato busca informações sobre o Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023 e a contratação do referido instituto. Entre os questionamentos feitos, o parlamentar quis saber o motivo da contratação de uma escola comunitária para a realização dos eventos.

“Queremos lamentar a péssima gestão de cultura que está sendo feita na nossa cidade. Permanece uma gestão que só executa Carnaval, São João, Natal e pontualmente o aniversário da cidade, mas é preciso haver uma agenda permanente de cultura que gere renda, turismo e que, sobretudo, fortaleça a nossa São Luís”, disse.

Em resposta, Maurício Itapary comunicou que o Instituto Juju e Cacaia saiu vencedor do chamamento em virtude da ausência de concorrentes e do cumprimento dos requisitos do edital de contratação. O secretário descartou irregularidades e respaldou sua afirmativa em apuração feita pelo Ministério Público. Conclusão semelhante de sindicância realizada pela própria Secult.

Transparência e Atrações – Sobre o quesito transparência, Itapary disse que a Prefeitura possui o “Selo A” desde novembro de 2023. Segundo o secretário, o maior nível de transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado. Já acerca da contratação de atrações de fora do Maranhão, ponto amplamente debatido, ele avaliou como investimento.

“O Imesc demonstrou que a economia da Grande Ilha no período do Carnaval teve um incremento de 313, contra um investimento de R$ 47 milhões. Pela primeira vez, vimos uma inversão no fluxo dos brincantes, como resposta a esses investimentos. Além de que parte desses recursos volta em forma de impostos e geração de renda”, avaliou.

Porém, frisou que houve equilíbrio na contratação de atrações locais e de fora do estado. Ele exemplificou, por exemplo, que em alguns casos houve o aumento dos investimento entre 2023 e 2024. Foi o caso das escolas de samba que tiveram um salto de 96 para R$ 116.000.

Ainda sobre as atrações que não se apresentaram devido as condições climáticas, as cantoras Maiara e Maraísa não receberam qualquer recurso da gestão, ficando o show remarcado para momento posterior, bem como o pagamento do cachê. Enquanto a Banda Chicabana está em processo de devolução do mesmo.

Aditivo – Ponto amplamente difundido pela cidade, em relação aos aditivos, ele explicou que o primeiro aditivo foi apenas de prazo devido à contestação, na justiça, do resultado da premiação dos blocos tradicionais. Já o segundo, esse de prazo e valor, se deu em função do deslocamento do Carnaval da Prefeitura para Avenida Vitorino Freire o que demandou uma estrutura maior do que a prevista.

Outros temas

Silvana Noely (PSB) questionou também sobre a reabertura da Galeria Trapiche, do Circo da Cidade e sobre o pagamento da Lei Paulo Gustavo. Os questionamentos foram repercutidos em outros discursos, aos quais o secretário informou que a Prefeitura já cumpriu 98% dos processos referentes ao pagamento da lei de incentivo à cultura.

Sobre a Galeria Trapiche ele mencionou que está funcionando de forma provisória na praça Dom Pedro II, em prédio cedido pelo Sebrae, e está em processo de mudança definitiva para prédio cedido pelo TJ. E que a volta do Circo da Cidade está sendo analisada pela Secult que busca um novo local para implantação.

Em outro momento, o Professor Carlinhos (PDT) quis saber o teor do chamamento de empresa para gerir a Feirinha São Luís. O secretário pontuou que a Feirinha se divide entre Secult e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), cabendo a primeira a gestão da parte cultural e que o contrato visa exatamente a promoção do evento.

Astro de Ogum (PCdoB) também perguntou sobre o pagamento das emendas parlamentares, sobretudo aquelas voltadas a pasta da cultura. A resposta foi que dentro da Secretaria todos os trâmites que lhe competem foram cumpridos. “A emenda é impositiva e de caráter obrigatório. Ano passado o prefeito não as pagou e prevaricou sim! Ele feriu a Lei Orgânica. Acho que atitudes têm que ser tomadas!”, pontuou.