sábado, 30 de setembro de 2023
Prefeitura de Paço do Lumiar divulga lista de contemplados para o Cartão Transporte Universitário
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Em discurso Brandão destaca oportunidades de crescimento com Novo PAC
Durante a cerimônia de lançamento do edital do Novo PAC, em Brasília, o governador Carlos Brandão destacou as contribuições do programa para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda no país. Brandão representou todos os governadores do país na abertura do evento nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Lula, ministros, e outros.
Janja assume lugar de Alckmin em comitiva que vai ao RS
No início do mês, quando Janja gravou um vídeo dançante na Índia, o Planalto escalou Geraldo Alckmin para reparar o estrago da postagem festiva, publicada — e logo apagada — em meio a mortes e estragos provocados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Até aí, jogo jogado. O papel do vice-presidente é exercer o comando do Planalto na ausência do titular, que estava na reunião do G20.
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Prefeita Paula Azevedo sanciona lei que garante pagamento do Piso da Enfermagem em Paço do Lumiar
Comissão de Educação apresenta encaminhamentos para solucionar falta de climatização nas escolas municipais
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Deputado federal e presidente da Câmara Municipal destacam a importância da gestão de Paula Azevedo em Paço do Lumiar
Zé Doca: MP recomenda que prefeita não faça show de Safadão
Em portaria assinada no domingo (24), a promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza determinou a instauração de um procedimento administrativo para “fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca”.
A determinação ocorreu porque está marcada para o dia 4 de outubro, data do aniversário da cidade, uma apresentação do cantor Wesley Safadão – que anunciou o seu retorno aos palcos para o dia 29 de setembro. O cantor foi contratado pelo valor de R$ 700 mil, por dispensa de licitação.
Por conta disso, a representante do MP quer fiscalizar a aplicação de recursos públicos nas festividades.
“Considerando que chegou ao conhecimento desta promotora de Justiça que será realizada uma apresentação artística de grande porte na programação do aniversário da cidade de Zé Doca; RESOLVE I) Converter a notícia de fato SIMP 1186-265/2023 em procedimento administrativo stricto sensu para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca, ficando, desde já nomeada o servidor Evandro Oliveira Maciel, nomeado na forma da lei, independentemente de termo de compromisso, por seu vínculo funcional com o MPMA”, destacou.
No mesmo despacho, ela determinou a expedição de uma recomendação à prefeita Josinha Cunha (PL), para que recursos públicos não sejam utilizados no pagamento da apresentação. “Expeça-se recomendação ao município de Zé Doca, a fim de que se abstenha de utilizar recursos públicos para organizar e realizar evento festivo/shows de grande porte, no aniversário da cidade, em especial para a realização do show de Wesley Safadão, no dia 05 de outubro de 2023”, determinou.
domingo, 24 de setembro de 2023
Gestão Paula Azevedo entrega títulos de propriedades e moradores de Todos os Santos comemoram
A Comunidade Todos os Santos, participou de um momento especial na manhã deste sábado (23), com a entrega de 75 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu). Com isso, o total de títulos ofertados pela iniciativa, para os moradores do bairro, chega a 463.
A solenidade contou com a presença da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que fez a entrega dos seis primeiros aos beneficiados. "A gente compartilha desse momento com muita alegria, porque é uma das minhas bandeiras de luta, enquanto gestora. Eu sei o quanto vale um título de propriedade, pois o documento dá segurança jurídica ao morador. Agora, o beneficiário pode fazer o que quiser. Ele pode dizer que não é mais dono somente de fato, mas também de direito. É isso que faz valer a pena trabalhar por essa cidade, entregar aos moradores a dignidade de serem os donos de seus imóveis", afirmou Paula Azevedo, que garantiu entregar 8 mil títulos até o fim do seu mandato.
Com o documento devidamente registrado em cartório, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel, sendo possível financiar, dar em garantia, vender o imóvel e outros benefícios, além de valorizar ainda mais a sua propriedade.
São pessoas que esperavam pelo sonho realizado. É o caso da Fernanda Ferreira Diniz que agora pode dizer que é dona da casa onde vive com o marido e as três filhas na rua São Paulo. Ela foi uma das beneficiadas com a entrega feita na Associação de Moradores do Bairro. "Faz 15 anos que estamos na luta. Já tiveram duas derrubadas aqui na comunidade. A gente já não esperava mais. Mas graças a Prefeitura, em parceria com a comunidade, eu recebi meu título. Agora, a gente tem mais um seguro de, quando vier alguém querer tomar o que é nosso, poderemos comprovar que somos os proprietários", celebrou.
O programa de regularização fundiária na gestão da prefeita Paula Azevedo entregou 3.369 títulos de propriedade contemplando famílias de todas as regiões da cidade. Somente este ano, já foram entregues 1.038 títulos, e até dezembro mais de 1.800 títulos serão entregues, levando mais dignidade aos luminenses.
"A prefeita Paula Azevedo tem feito a diferença em todas as áreas. Mas tem uma em especial, que eu destaco aqui, que é, justamente, a regularização fundiária. A entrega de títulos tem sido corriqueira. É título para todo lado, graças ao esforço e determinação da prefeita que criou a Comissão de Regularização Fundiária, composta por pessoas coesas, brilhantes, e, sobretudo, competentes", ressaltou o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, presente no evento.
Morador da avenida São Benedito, Ednaldo Costa Santos, ajudante de pedreiro, também aguardava ansioso a entrega do documento. "Está em mãos, né!? Estou muito contente. Agora, ninguém pode dizer que eu moro em invasão. Já tenho título e posse, graças ao trabalho da Prefeitura", celebrou.
A coordenadora da Comissão de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, afirmou que os títulos já são registrados em cartório, sem custo nenhum para o morador. "É concretização de um processo que iniciou em 2019. Já foi feito levantamento, cadastro, encaminhamos toda a documentação para o cartório. Os moradores que são classificados como de baixa renda recebem o registro de seu imóvel isento de pagamento de qualquer valor. Hoje, os moradores têm a segurança jurídica de ter um imóvel registrado em cartório", explicou.
A cerimônia de entrega contou também com a presença do desembargador aposentado José Bernardo, representando a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA). Para o magistrado, o programa executado pelo Poder Executivo tem um importante impacto social. "Eu fico feliz porque depois dos meus 70 anos, eu vejo os cidadãos envolvidos, politicamente, a se juntarem em favor do povo, trabalhando pelo interesse público. São todos. Antigamente, Poder Judiciário era um, isolado. Poder Executivo isolado. Poder Legislativo também. Hoje, nós verificamos que todos se juntam para poder resolver os problemas da sociedade. Sem que os cidadãos estejam tranquilos, a sociedade não pode conviver pacificamente. Assim que eu vejo a importância de atos dessa natureza, dessa alegria de toda a equipe em fazer algo que não é para si mesmo, é para ver a felicidade do outro", comentou.
O presidente da Câmara de Paco do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos) prestigiou o ato de entrega dos títulos. O edil destacou o empenho da gestão azevedista em tornar menos burocrático a efetivação da regularização fundiária no município. "É gratificante fazer parte desse momento. A Prefeitura tem uma equipe séria, comprometida com a política pública de regularização fundiária. Tenham a certeza que, enquanto houver investimentos que deem garantia jurídica aos moradores, podem contar com a Câmara Municipal. Não iremos cruzar os braços", disse.
Participaram também do ato de entrega o registrador de imóveis do 1° Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar, Felipe Madruga, secretários municipais, secretários-adjuntos, auxiliares e Dona Carmosinha, liderança comunitária.
Como solicitar o título definitivo?
O trabalho de regularização fundiária continua. O morador que tiver interesse em dar entrada no processo de solicitação do título definitivo deve realizar cadastro na Comissão de Regularização Fundiária da Semiu, no Maiobão, munido de comprovante de residência e documentos pessoais. Posteriormente, a equipe técnica irá verificar se a área onde o imóvel está localizado é de competência do município.
sábado, 23 de setembro de 2023
Fred Campos "visita" escolas comunitárias, "reúne" com terceirizados e entrega cestas básicas
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
Construtora de vereador ganha contrato de quase R$ 10 milhões em Prefeitura
O vereador de Colinas, Leonardo César Ribeiro Sousa, mais conhecido como Leo do Banco, abocanhou um contrato milionário na Prefeitura de Pinheiro, administrada por Luciano Genésio.
Pedro Lucas diz que STF não tem competência para legalizar aborto
O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União) foi mais um congressista a posicionar-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de pautar o julgamento de uma ação que questiona a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
Juscelino Filho determina fiscalização de rádios comunitárias da Ilha de São Luís; Veja a lista
Após inúmeras denúncias enviadas pelo Ministério Público do Maranhão, o Ministério das Comunicações realiza nesta semana fiscalização nas rádios comunitárias da região metropolitana de São Luís, a fim de evitar que elas sejam usadas como palanque político ou para atender exclusivamente interesses de grupos empresariais.
Diante de denúncias de "desvio de função" das rádios comunitárias, o ministério enviou fiscais que contarão com o apoio da Polícia Federal para a fiscalização e acompanhamento dos procedimentos adotados pelas mesmas, foi o que informou o ministro Juscelino Filho. Ele defende que o melhor remédio para dar um basta nessa situação é a fiscalização.
"Os fiscais do ministério e a Polícia Federal irão fazer a ação fiscalizatória na área técnica de conteúdo e vai nos enviar os processos", disse. O ministro admitiu já ter recebido relatos de uso de rádios para fins políticos e empresariais. "Tem que ter uma fiscalização para verificar isso, assim como nos demais emissores de radiodifusão" ressaltou. Há também denúncias de descumprimento de outras normas, como patrocínio, o que é proibido pela legislação vigente. "O apoio cultural não pode ofertar produto. Ele indica a entidade que está apoiando, somente", disse.
Em caso de comprovação dessas irregularidades, pode haver cassação das outorgas. Não há cobrança de nenhum valor nas outorgas de rádios comunitárias, mas quem recebe a concessão não pode aferir nenhum lucro em decorrência da atividade.
"Se a rádio só estiver fazendo campanha política, vai ter alguém que vai ouvir durante um determinado tempo (para comprovar a infração). E isso serve para rádio comercial também. Os agentes têm que cumprir a lei e a fiscalização tem que ser bem aparelhada", destacou Juscelino. Para o ministro a ideia é estabelecer um cronograma de fiscalização, que num determinado espaço de tempo cubra todas as outorgas em todos os serviços. Atualmente, há cerca de 4 mil rádios comerciais.
Confira a lista das rádios que receberam mais denúncias:- Rádio Cultura, Paço do Lumiar/MA
- Rádio Comunitária Bacanga, São Luís/MA
- Rádio Araruna, São Luís/MA
- Rádio Ilha do Amor, São Luís/MA
- Rádio Cidadania, São Luís/MA
Flávio Dino nega campanha para assumir vaga no STF e diz que decisão cabe a Lula: “Deixa a vida me levar”
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
"Foi uma troca de experiência mútua para Paço do Lumiar e a educação", diz Paula Azevedo ao final de Seminário no DF
ANAC adotará providências em Aeroporto de São Luís após pedido de Pedro Lucas
Flávio Dino e André Fufuca assinam acordo de cooperação com a CBF em benefício do esporte
Câmara aprova reajuste do piso da enfermagem também em SLZ
A Câmara de São Luís aprovou por maioria absoluta o reajuste salarial concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira. O Projeto de Lei n° 231/23, de autoria do executivo, foi aprovado durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, por 21 votos favoráveis e nenhum voto contra.
A proposição disciplina a distribuição dos recursos provenientes da União destinados à assistência complementar aos servidores públicos municipais e conveniados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao piso nacional da categoria pela jornada semanal de 44 horas. Foram destinados mais de R$ 135 milhões para o Maranhão, sendo R$ 33 milhões para o custeio da rede estadual e mais de R$ 11 milhões para a capital.
“É uma classe que precisa ser valorizada e está sendo neste graças a Deus às parlamentares que votaram na Câmara Federal e agora aqui na municipal. São mais de 600 mil enfermeiros e mais de 1 milhão de técnicos, sendo desses 85% mulheres. Então nada mais justo do que votar a favor desse aumento”, declarou durante votação a procuradora da mulher Karla Sarney (PSD).
O vereador Professor Pavão Filho (PDT) também felicitou a classe, mas lamentou o descumprimento da Lei das 30 horas. “Fico feliz pela conquista, mas não podemos ignorar o tema suscitado pelo vereador Penha sobre as 30 horas. Então vemos o governo dar com uma mão e tirar com a outra. Não é fácil para o trabalhador desse Brasil! Fica aqui minha alegria, mas meu repúdio pelas 44 horas, espero que a luta continue”, disse.
O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) também se manifestou sobre o resultado. “Voto favorável por esses profissionais que estão todos os dias cuidando dos nossos filhos, dos nossos pais, da nossa sociedade em geral. Parabenizo a todos os enfermeiros e profissionais contemplados, parabenizo à Câmara de São Luís e todos os mandatos aqui representados que fizeram história fazendo justiça a esses profissionais nesta manhã”, finalizou.
Votaram favoráveis os vereadores Coletivo Nós (PT), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (Agir), Marlon Botão (PSB), Nato Júnior (PDT), Chico Carvalho (Solidariedade), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Professor Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PMB), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Ribeiro Neto (Cidadania).
terça-feira, 19 de setembro de 2023
Jogou a toalha! Fred Campos deve anunciar esposa para concorrer à Prefeitura de Paço do Lumiar
Em Brasília, Paula Azevedo e Secretárias de Educação participam do Seminário Nacional pela Alfabetização
Paulo Victor mantém crescimento e encosta em Edivaldo, revela pesquisa para prefeito de São Luís
De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%.
A atuação de Paulo Victor frente à Câmara e suas atividades nas comunidades de São Luís parecem estar surtindo efeito aos olhos dos ludovicenses.
Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide.
Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,7%, Dr. Yglésio 4,0% e Carlos Lula com 2,9%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.
Foram realizadas 1000 entrevistas no município entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.
Exclusivo! Áudio mostra assessor de Prefeitura do MA negociando emenda parlamentar
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Prefeitura de Paço do Lumiar inicia revisão do Plano Diretor Municipal
O município de Paço do Lumiar dará um importante passo na revisão de seu Plano Diretor. A partir desta terça-feira (19), o Executivo, por meio do Núcleo Técnico da Revisão do Plano Diretor, vinculada a Secretaria de Infraestrutura e urbanismo – SEMIU, realiza a primeira oficina de leitura comunitária sobre a importância da revisão do Plano Diretor.
A Administração Municipal, acertadamente, definiu 4 dias de oficinas e 1 dia de audiência pública, com a cidade sendo dividida em 4 setores. Todos os dias o evento começa às 18h.
A primeira reunião desta terça-feira, 19, acontecerá no setor 1 – Polo Vila do Paço, na UEB Maria de Lourdes C. Silva, contando com a participação de moradores dos bairros Pedro Careca; Rio Grande; Cururuca; Pau Deitado; Timbuba; Vila Gaspar; Mutirão Joaquim Arôso I; Vila Nova; Joelho de Porco; Sede; Tendal; Mojó; Vila Romualdo; Vila Nossa Senhora da Vitória; Morada do Bosque; Jardim Primavera; Loteamento Suzana; Toari Mutirão; Recanto Bons Ares; Jardim das Mansões; Loteamento Brisas do Mar; Iguaíba; Fazendinha; Anajá; Salina; Areial; Pindoba e João Sul.
Para conferir as datas, os locais das oficinas e os bairros que serão atendidos em cada dia, as informações estarão ao final da matéria.
Os encontros terão o objetivo de ouvir os luminenses, compreender e identificar os problemas e potencialidades do município, levantando às características socioeconômicas e urbanas de toda a zona urbana e zona rural da cidade.
Com o fim das reuniões comunitárias, a Prefeitura irá apresentar as contribuições dos moradores em Audiência Pública que será realizada no dia 21 de setembro, na UEB PROFESSORA NADIR MORAES NASCIMENTO, Rua 65, 1 – Maiobão. Já na última fase, haverá eleição do núcleo gestor. Os integrantes dos segmentos eleitos representarão a sociedade civil no processo de elaboração da proposta, bem como a fiscalização do andamento e da tramitação pelo Legislativo. A população luminense precisa pontuar suas demandas. Afinal, o Plano Diretor só é bom se todo mundo participar.
📝 1ª Semana de Oficinas de Leitura Comunitária e da 1ª Audiência Pública da Fase 01 desse processo.
🔸De quando a quando?
📆De 19/09 a 22/09
🔸Locais, dias e horários?!
📍Setor 01 - UEB MARIA DE LOURDES (Vila do Paço - Sede)
📅19/09 (terça-feira)
⏰ 18h00
📍Setor 02 - UEB CRIANÇA FELIZ (Vila São José II)
📅20/09 (quarta-feira)
⏰18h00
📍Setor 03 - UEB PROFª NADIR NASCIMENTO MORAES
📅21/09 (quinta-feira)
⏰18h00
📍Setor 04 - UEB LUÍS PIRES DA FONSECA (Porto do Mocajutuba)📅
22/09 (sexta-feira)
⏰16h00