terça-feira, 31 de agosto de 2021

Confira as possíveis mudanças na equipe de Dino com a saída de Marcelo Tavares


Com a saída do deputado Marcelo Tavares da Casa Civil, o governador Flávio Dino deve não só anunciar o novo titular da pasta como também fazer uma mini reforma no governo.

Para a Casa Civil, o mais cotado é Diego Galdino. No seu lugar, na Secretaria de Governo (Segov), um adjunto ou indicado por Galdino da própria secretaria deve assumir. Cogitou-se, de início, o nome da assessora especial do governador, Joslene Rodrigues.

Na Secretaria de Articulação Política (Secap) está praticamente certo o nome do Ricardo Barbosa, ex-vereador de Parnarama e atual adjunto. Ele esteve ontem à noite reunido com o governador e é aliado do ex-deputado Rubens Pereira.

Por outro lado, há uma articulação para que o interino, Fábio César Costa., permaneça. Fábio é aliado de Márcio Jerry (secretário das Cidades).

Vale aguardar se as mudanças se confirmam até o fim da semana.

José Sarney recebe a visita de Othelino Neto


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi recebido na noite desta segunda-feira, 30, pelo ex-presidente da República José Sarney (MDB).

O encontro ocorreu no apartamento do emedebista, em São Luís, com a participação dos também deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Adriano Sarney (PV).

“Hoje visitei o ex-presidente José Sarney. Conversamos sobre o momento delicado por que passa o Brasil e a importância do diálogo, da tolerância e do respeito à democracia. Agradeço pela receptividade e pela companhia dos deputados Roberto Costa e Adriano”, destacou Othelino nas redes.

Lula diz a Flávio Dino que deseja ver PDT, PSB e PT juntos no Maranhão


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Flávio Dino (PSB) reuniram-se, na semana passada, para tratar de uma agenda política na cidade de Natal.

O encontro ocorreu em um dos intervalos da reunião dos governadores do Consórcio Nordeste, do qual Dino participou.

Na oportunidade, por coincidência, Lula realizava atos de pré-campanha na capital do Rio Grande do Norte.

O petista, de acordo com informações obtidas pelo editor do Blog, confirmou o seu desejo de ter no Maranhão uma aliança entre PT, PSB e PDT – este último, partido do senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Palácio dos Leões.

Quando esteve no Maranhão, Lula deu demonstração cristalinas de preferência pelo nome de Weverton como candidato à sucessão de Dino.

Também deixou claro que prefere ter o socialista como senador, apoiando um futuro governo seu a partir de 2023.

Lula, na conversa que teve com Dino, mais uma vez disse ao mesmo que quer vê-lo na Câmara Alta.

E, mais uma vez, externou sua preferência por Weverton, descartando aliança com o PSDB, do vice-governador Carlos Brandão, ou apoio a um projeto de terceira via encabeçado pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, recém convertido ao petismo.

Gláucio Ericeira

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Bomba! Prefeito maranhense estaria operando ‘rachadinha’ com professores


Um prefeito de primeiro mandato, da Região Munim, está sendo investigado na esfera civil e criminal pelo Ministério Público por suspeitas de que tenha recebido parte dos salários de funcionários por meio de seus auxiliares.

Além da suspeita de prática de improbidade administrativa, ele também é alvo de um inquérito policial que apura o crime de peculato, nome jurídico para o desvio de dinheiro público.

A investigação não aponta valores ou porcentual de desvio de salários na suposta prática de "rachadinha". O MP ainda não chamou os servidores para prestar depoimento. O promotor deve pedir a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.

Investigações sobre a prática de rachadinha se tornaram recorrentes nos últimos anos, mas com frequência se arrastam sem desfecho. O caso do atual senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), denunciado no ano recentemente, se tornou o mais emblemático.

Eduardo Braide caminha para aliança com Weverton Rocha


Embora sem gestos públicos mais evidentes desde a posse, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), mantém uma forte relação com Weverton Rocha, desde as eleições de 2020, quando o grupo do senador foi decisivo no segundo turno.

Braide venceu as eleições com apoio de Weverton; e deve retribuir a gentileza em 2022.

Aliados do prefeito já estão articulados na campanha do senador, sobretudo nos encontros do projeto “O Maranhão Mais Feliz”; são vereadores de São Luís, deputados e lideranças do interior que atuam diretamente na pré-campanha pedetista.

A definição de apoio de Braide deve se dá apenas em 2022, seguindo a linha do próprio governador Flávio Dino (PSB), que também adiou sua decisão para o ano que vem.

Mas, até lá, novos gestos de lado a lado evidenciarão a aliança.

Antes disso, porém, haverá a eleição para presidência da Câmara Municipal, em abril, quando a aliança PDT/Braide deve ser reafirmada.


Marco D'eça

Eliziane critica Paulo Guedes por negar crise econômica no país


A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou a declaração do ministro da Economia ao negar a crise econômica no país.

Eliziane lembrou que o governo Jair Bolsonaro já negou a pandemia e agora nega a crise econômica. Ela criticou o aumento da gasolina, carne, gás e agora da energia elétrica.

“Qual é o problema de a energia ficar um pouco mais cara, pergunta o ministro Paulo Guedes. Depois de negar a pandemia, agora o governo nega a crise econômica. Ministro dá uma olhadinha no preço da gasolina, da carne, do gás e veja a economia “bombando”, uma bomba no bolso do consumidor”, disse Eliziane nas redes sociais.

Osmar Filho em articulação com lideranças políticas da Baixada Maranhense


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve neste final de semana na região da Baixada Maranhense, onde participou de encontros com políticos, lideranças comunitárias e moradores locais.

Na sexta-feira (27) esteve em São Vicente Ferrer, que completava 165 anos, para um almoço que reuniu os vereadores Donga do Catraio, Gasosa, Charles Pinheiro, Valdene Borges e Irailde Rocha, além de Lelé Aroucha e outros amigos.

O vereador ainda visitou Penalva, onde se reuniu com os vereadores João, Simas Neto, João do Fórum e Fernando de Luner para um diálogo produtivo sobre a realidade da região.

“Contem comigo para fortalecer ainda mais a nossa Baixada e transformá-la em um grande polo turístico do estado”, disse Osmar.

Os encontros seguiram no dia seguinte no município de Matinha, onde o pedetista foi recebido para uma conversa pelo ex-prefeito Aristóteles e, por lideranças e representantes do esporte local.

“Este ser humano não difere em nada de cada um de nós, mas como vereador e presidente da Câmara de São Luís é uma honra para a Baixada e, especialmente para Matinha, porque seu pai é natural da cidade e sua avó morou muitos anos na cidade, onde foi secretária municipal”, destacou o ex-prefeito. Na cidade ainda participou do aniversário do amigo Zé Orlando, no povoado de Santa Isabel.


O vereador encerrou sua viagem neste domingo (29), com uma visita ao povoado de Gameleira, em Cajari e, a Viana, onde prestigiou a final da Copa Osmar Filho de futebol sub-17, disputada pelos times de Penalva e Pedro do Rosário.

Osmar Filho agradeceu a recepção e por ter sido homenageado no campeonato de futebol da região e, anunciou sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa na próxima eleição estadual.

“Como vereador tenho trabalhado muito na cidade de São Luís – uma mostra disto é que estou no quarto mandato, tendo obtido a maior votação nas duas últimas eleições – e agora estou lançando este projeto em nível de estado”, disse Osmar, acrescentando que como alguém que tem raízes na Baixada Maranhense certamente irá priorizar a capital maranhense e esta região, que é “onde seu sangue corre”.

domingo, 29 de agosto de 2021

Filho de Bolsonaro é pego em festa clandestina de luxo interditada em Goiânia


A fiscalização da prefeitura de Goiânia interditou, na noite de sábado (28), uma festa clandestina no Palácio Monte Líbano, espaço de eventos de luxo da capital. Entre os convidados, estava o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro.

Segundo informações, o evento tinha cerca de mil pessoas, e desrespeitava decreto vigente na cidade que proíbe aglomerações com mais de 250 pessoas.

A assessoria de Renan Bolsonaro afirmou que ele não vai se pronunciar sobre o ocorrido.

Os fiscais bateram no local do evento pouco depois das 23h. A Amma (Agência Municipal do Meio Ambiente) multou os responsáveis pelo local e pela festa pela falta de autorização para realizar o ajuntamento.

Em contato com o Palácio Monte Líbano para solicitar uma manifestação sobre o ocorrido, mas não obtivemos nenhuma resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

Essa não é a 1ª vez em que Jair Renan Bolsonaro aparece na internet sem máscara em aglomerações durante a pandemia. Em junho, ele publicou no Instagram vídeos em um show sertanejo do cantores Dalmi Junior e Vitor Fernandes. Já em janeiro, ele publicou vídeos em show da dupla sertaneja Diego e Victor Hugo.

Flávio Dino perdeu o controle da própria sucessão


Os mais recentes movimentos – e, principalmente, as mais recentes declarações – de membros proeminentes do grupo de Flávio Dino (PSB) fazem crer que a possibilidade de um racha entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), na disputa pelo Governo do Maranhão, está mexendo com as estruturas da base alinhada ao Palácio dos Leões.

A iminência de um rompimento é tamanha que aliados mais próximos do governador já admitem: se o clima for de desunião para 2022, ele tende a permanecer no governo até o fim do mandato. Assim, conduziria sua própria sucessão com mais poder.

Já se falava disso nos bastidores, mas, nesta semana, o secretário de Estado da Indústria Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD) – ele também um pré-candidato a governador – decidiu tratar do assunto em público, durante entrevista à Rádio Mirante AM.

Seria uma correção de rumos.

A provável saída de Flávio Dino do governo – já que ele pretende ser candidato a senador – tem provocado um fenômeno incomum ao socialista: a cada dia que passa, mais se aproxima sua desincompatibilização e, consequentemente, menos poder ele tem.

O que pode estar se refletindo nas atitudes do grupo.

Prova disso é que já existe um movimento, aparentemente nascido das entranhas dos Leões, de defesa de uma alternativa ao próprio Dino para o Senado. Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, seria o nome.

É um cenário que, se mantido, sugere a total perda de controle do processo sucessório por Dino até as eleições do ano que vem. E ele não está acostumado a isso.

Por isso, tem cara de recado a avaliação de Simplício Araújo sobre o assunto.

Pelo 7º ano consecutivo, Weverton é um dos mais influentes no Congresso Nacional


O senador Weverton Rocha (PDT) voltou a estar entre os mais influentes agora, em 2021, como parlamentar articulador. De acordo com o Diap, parlamentares articuladores são aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso. Ele está entre aqueles que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades que caracterizam um protagonista do processo legislativo como, por exemplo, a capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.

Para fazer a classificação, o Diap adotou critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

A primeira vez que o parlamentar apareceu na lista foi em 2015, como deputado federal em ascensão. Em 2016, 2017 e 2018 voltou a figurar como negociador, destacado por qualidades como liderança e capacidade de diálogo e de manter coeso o grupo ao qual pertence. Em 2017 e 2018, Weverton foi líder da bancada do PDT na Câmara. Em 2018, ele foi líder da Minoria, partidos que faziam oposição ao governo do presidente Michel Temer.

PSD de Edilázio Jr perde o comando da Funasa


O Partido Social Democrático, PSD, presidido no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior, começou a perder seus indicados no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Saiu, nesta sexta-feira, 27, Giovanne da Silva do comando da Fundação Nacional de Saúde.

Giovanne havia sido indicado pelo PSD, que virou oposição a planeja lançar Rodrigo Pacheco como candidato da terceira via à Presidência da República.

Com isso o PSD perde o orçamento de 2,8 bilhões de reais. No seu lugar, assumiu um preposto de Valdemar Costa Neto, do PL, Miguel da Silva Marques. O chefão do PL vinha reivindicando a Funasa.

Aqui no Maranhão, o filho do ex-prefeito de Barreirinhas, Albérico Ferreira Filho (MDB) e atual Superientende da Funasa no Maranhão, Augusto Ferreira, que havia sido indicado por Edilázio deve perder o cargo para alguém indicado pelo presidente estadual do PL e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho.

É aguardar para conferir.

sábado, 28 de agosto de 2021

Com salário de até R$ 9 mil, ex-vereadores ganham cargos na gestão de Eduardo Braide


Um levantamento mostra que pelo menos três ex-vereadores que disputaram as eleições em 2020 e não obtiveram vitórias nas urnas, ganharam cargos na Prefeitura de São Luís na gestão de Eduardo Braide (Podemos).

Como suplentes, foram nomeados os ex-vereadores Sá Marques (Podemos), Cézar Bombeiro (PSD) e Joãozinho Freitas (PTB).

Os salários dos ex-vereadores Sá Marques e Cézar Bombeiro chegam até R$ 9 mil de renumeração bruta, enquanto a renumeração do ex-vereador Joãozinho Freitas é de R$ 5.637,00.

Cézar Bombeiro e Sá Marques recebem salário desde o primeiro mês da gestão de Eduardo Braide. Já o ex-vereador Joãozinho Freitas começou a fazer parte do quadro de funcionários do prefeito no mês de março.

Ainda de acordo com o levantamento, todos foram nomeados para o cargo de assessor especial com carga horária de 40 horas na Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

Folha do Maranhão

Prefeitos insatisfeitos com Dino querem lançar candidato ao Senado


Cresceu silenciosamente o movimento encabeçado por alguns prefeitos, vereadores, deputados estadual e federal, e outras lideranças, para a escolha de um nome que possa disputar contra Flávio Dino o mandato ao Senado Federal em 2022.

Nos últimos dias tem sido bastante badalado o nome do presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, para ser a alternativa ao nome de Flávio Dino.

A manifestação decorre do péssimo tratamento dispensado pelo atual governador aos gestores e aos políticos aliados. São prefeitos que não são atendidos em suas demandas para os municípios, tanto que Dino não tem o apoio da atual maioria e ainda perdeu com seus candidatos nos principais colégios eleitorais em 2020.

Na Assembleia Legislativa, embora vote nas matérias governamentais, a insatisfação é nítida por causa da ausência das liberações das emendas e das promessas não cumpridas.

O presidente da Famem ainda não se pronunciou oficialmente se recusa ou aceita a missão, mas o movimento vem ganhando corpo. Por isso, Dino já não descarta a ideia de ficar até o final do mandato (reveja aqui) ou aceitar ser o vice de Lula, o que é pouco provável.

Nos últimos tempos, a pré-candidatura do governador ao Senado vem enfraquecendo. Circula uma pesquisa interna que mostra cenários nada animadores para Flávio Dino.

Em São Luís, o nome de Edivaldo Holanda ao Senado tem o triplo do que foi levantado para Dino. Na região Sul do Maranhão, o governador perde feio até para o senador Roberto Rocha.

Caso fique até o final do mandato, a esperança de Flávio é Lula ganhar a presidência da República para que ele possa ser ministro.

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Em plena pandemia, Dino gasta quase R$ 100 mil com hospedagens em suítes de luxo


Por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), o governo Flávio Dino (PSB) firmou dois contratos, um no valor de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) e outro de R$ 51.475,10 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco mil reais e dez centavos), em plena pandemia da Covid-19, para prestação de serviços de hospedagem, em São Luís. Detalhe: a principal exigência foi de que o hotel tivesse no mínimo quatro estrelas e que atendesse aos padrões da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Além de ter quatro estrelas, o hotel contratado deveria, pelas regras estabelecidas, acomodar os hóspedes bancados pelo governo maranhense em apartamento standard, duplo e suíte, categoria luxo, com duas refeições (almoço e jantar), com café da manhã incluso na diária, sem bebidas alcoólicas.

Em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, a SEPLAN firmou o primeiro contrato, com vigência de 10 de março a 31 de dezembro, no valor de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) com a finalidade especificada acima.

Contrato mais caro

O segundo contrato, com prazo de vigência entre 2 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, foi assinado com o mesmo objetivo: acomodar hóspedes do governo com direito às mordomias descritas. O valor, entretanto, aumentou para mais de R$ 51 mil, por causa de um reajuste de preço de aproximadamente 15%, equivalente a R$ 6.985,10 (seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

A resenha contratual não especifica a finalidade da despesa, mas tudo indica que refere-se ao custeio da permanência de convidados do governo para cumprir compromissos na capital. Acontece que desde 20 de março do ano passado, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no estado, eventos presenciais foram reduzidos a quase zero, o que tornou sem sentido gastos relacionados a viagens. Ainda assim, a despesa do governo Flávio Dino com a hospedagem de visitantes foi mantida.

Abaixo, as duas resenhas contratuais:


Flávio Dino: Toparia ser vice de Lula em 2022; sou torcedor da 3ª via, mas falta união


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse, em entrevista ao UOL News, que seria uma honra ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “se houvesse uma convergência”.

Ele ainda declarou que é “um torcedor da terceira via”, que, para ele, seria positivo para o Brasil: “Isolaria a barbárie, mas [terceira via] tem dificuldade de união”.

“É difícil que haja um crescimento ao ponto de passar do Bolsonaro, mas já foi mais difícil. Hoje não é impossível, é improvável, mas pode acontecer”, avaliou Dino.

Para ele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode derreter e não estar no 2º turno das eleições de 2022, enquanto Lula é figura garantida na disputa.

“O Lula não estará fora [do pleito] porque esteve, direta ou indiretamente, protagonizando as eleições de 1989 até 2018, enquanto o Bolsonaro, sim, [pode não ir para o 2º turno], com a inflação, combustível e gás, pode ser que derreta mesmo e outro candidato consiga se firmar”, disse.

SindCombustíveis diz que gasolina está barata e culpa do a política de preços da Petrobras


O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Leopoldo Santos, afirmou que o preço praticado atualmente pelos empresários em São Luís está bem aquém da realidade, ou seja, na concepção dele o valor está abaixo do ideal. Na avaliação, o preço de R$5,89 (médio) deixa a capital maranhense com um dos menores valores no país e que o ideal seria praticar o preço entre R$6,09 e R$6,20. Ele ainda indicou que a responsabilidade do preço atual é de inteira responsabilidade da política econômica da Petrobras.

O empresário argumenta que são vários os motivos que fazem com que o preço de R$5,89 seja praticado, uma vez que existe uma grande concorrência na Ilha de São Luís, assim como também uma pressão política contra os empresários.

Leopoldo Santos explica que atualmente, a gasolina sai ao preço de R$2,69 das refinarias, o Governo Federal cobra mais R$0,68 de impostos e o Governo do Maranhão cobra R$1,75, dessa forma chega ao valor de R$5,12, o que vem além disso é o valor de lucro do distribuidor e do revendedor, sendo que ainda está incluso aí o custo da logística. Pegando o preço médio praticado em São Luís, distribuidores e revendedores estão dividindo R$0,77 por litro de gasolina vendido.

Na opinião de Leopoldo, não adianta baixar a alíquota do ICMS se a política da Petrobras se mantiver dessa forma, uma vez que os aumentos são sucessivos, pois acompanham o valor do dólar e o mercado internacional.

Outro fator importante a ser considerado é o valor do etanol que sobe constantemente, pois acompanha também o mercado e hoje 27% da composição do litro gasolina tem álcool.

Leopoldo é bem realista ao afirmar que pedir a redução do ICMS por parte do Governo do Maranhão só seria eficaz, caso a Petrobras também congelasse ou reduzisse o preço, pois mesmo que a política fazendária no estado mude, reduzindo a alíquota, se a Petrobras continuar subindo os preços, o patamar será mantido de preço elevado.

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Governador do DF diminui ICMS da Gasolina; Flávio Dino tem coragem?

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino já subiu por oito vezes, alíquota do ICMS


O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou à Câmara Legislativa do DF, um Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria o patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 30% atualmente.

No Maranhão, no Governo Flávio Dino (PSB) é cobrada uma alíquota de 30,5%, no preço da gasolina, isso que dizer, que a cada R$ 1 que o contribuinte paga R$ 0.30,5 (Trinta e Um Centavos), arredondando!

No Maranhão, ao contrário do Distrito Federal, a alíquota de impostos do ICMS já foi aumentada em oito vezes, em menos de oito anos do governo Dino.

A população maranhense já fez as contas e sabe que o principal culpado pela alta dos combustíveis é o Governo Flávio Dino, com um ICMS surreal de 30,5%.

Weverton sensibiliza Aneel e reajuste da conta de luz no MA cai de 6,11% para 1,69%


A diretoria da Aneel realizou uma audiência pública para decidir o índice de reajuste da conta de luz do Maranhão. A previsão de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, após a articulação do senador Weverton (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial. A média de reajuste no restante do Brasil é 8%.

O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido. “Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.

Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos – aprovado por unanimidade pela diretoria da agência. O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador. “Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.

Enquanto Flávio Dino faz politicagem, bandidagem faz a festa no MA


Poucas semanas após o primeiro arrastão em uma praia da orla de São Luís na história, bandidos assassinaram três pessoas durante uma tentativa de assalto em Vitória do Mearim. A ação resultou na morte dos dois seguranças de uma agência bancária e em ferimentos graves de uma garota que passava no local.

No último domingo (15) a praia do Calhau registrou o primeiro arrastão na orla marítima da cidade. A avenida Litorânea, que já foi considerado um dos lugares mais pacíficos da cidade, a cada dia que passa mergulha mais na insegurança.

Menos de 15 dias após o incidente na Litorânea, uma tentativa de assalto de proporções trágicas atingiu a população de Vitória do Mearim. Dois seguranças foram baleados e mortos durante a ação de criminosos. Uma jovem que passava no local recebeu um tiro na cabeça e segue lutando pela vida em um hospital da capital. 


Os fatos revelam que, enquanto o governador faz oposição irresponsável ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, a criminalidade toma conta do estado e a população sofre com o clima de insegurança crescente no estado.

O desastre na política de segurança pública no estado pode ser evidenciado pelos números. No ano passado Maranhão tem aumento de 30,9% no número de mortes violentas em 2020. Ao longo dos anos uma série de outras ações também demonstram que Flávio Dino fracassou em promover a segurança pública no estado.

Logo no primeiro ano de governo (2015), a Secretaria de Segurança foi humilhada por um comboio de bandidos que saiu do interior do Maranhão, invadiu Pedrinhas e libertou vários líderes de facções.

Em 2017 a estudante Karina Brito Ferreira assassinada “por engano” em Balsas durante uma operação policial. Karina e a irmã, Kamila Brito Ferreira, foram confundidas com assaltantes.

Em 2018 a politização da polícia atingiu seu auge. Um ofício exigindo que adversários políticos do governo fossem espionados pela Polícia Militar vazou. Apesar das provas matérias do caso, ninguém foi responsabilizado ou penalizado pela situação.

Em 2019 bandidos chegaram ao cúmulo de explodir um caixa eletrônico localizado a poucos metros do Comando Geral da Polícia Militar em São Luís.

O avanço da criminalidade tomou conta do interior do estado. Hoje são poucas as cidades do interior do estado que não vivem sob o comando de facções criminosas. Com Flávio Dino o Maranhão viu surgir um fenômeno que antes chegava ao conhecimento dos maranhenses apenas pela televisão: áreas em que a polícia não entra.

APOIO E INGRATIDÃO

Apesar das críticas em relação ao governo federal e ao presidente Jair Bolsonaro, a gestão de Flávio Dino recebeu pesados investimentos na área de segurança pública. Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro, foram destinados R$ 22.045.217 (vinte e dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais). Em 2020 o governo Flávio Dino recebeu R$ 19.210.044 (dezenove milhões, duzentos e dez mil e quarenta e quatro reais). Em 2021, ano em que a pandemia mais massacrou os cofres públicos, os recursos aumentaram mais de 25% e subiram para R$ 27.873.262 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e três reais e duzentos e sessenta e dois reais).

No total, Flávio Dino recebeu, apenas em três anos, R$ 69.128.523 (sessenta e nove milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e três reais) para a segurança pública.

Recursos que poderiam muito bem ser investidos na diminuição da violência e combate da criminalidade. mas, que se perdem em meio a um governo corrupto e incompetente.



quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Petistas de São Luís assumem apoio a Weverton


A banda petista de São Luís parece ter assumido de vez a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) Palácio dos Leões. Liderada pelo ex-vereador Honorato Fernandes, a ala representa uma fatia importante do partido, com tradição militância ativa. O grupo se posicionou por Weverton Rocha depois que o comando estadual do partido, que tem à frente o presidente Augusto Lobato, se posicionou a favor da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), evidenciando um racha que nem o ex-presidente Lula da Silva desmanchou na sua visita de pré-candidato a São Luís.

Nos bastidores há quem diga que o PT está jogando e que o racha não existe, mesmo levando em conta o fato de que são “históricas” as diferenças que separam o PT de São Luís do PT estadual. Nesse sentido, o partido estaria decidido a levar a estratégia em frente, de modo a se posicionar de vez quando o cenário da corrida aos Leões estiver melhor definido. Isso acontecerá provavelmente em Março, como previu o próprio ex-presidente Lula da Silva, na sua visita de pré-candidato a São Luís.

Vale anotar que o líder petista não abraçou nenhuma pré-candidatura, deixando as duas alas do PT à vontade para se movimentar até que a direção nacional feche questão e bata o martelo por Weverton Rocha ou por Carlos Brandão.

Roseana preocupada com baixo ritmo de vacinação do MA


A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) mostrou, nesta segunda-feira, 23, preocupação com o baixo ritmo de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão.

No Twitter, ela destacou o fato de que o estado ainda não tem nem 20% da população totalmente imunizada.

“O Maranhão não conseguiu vacinar nem 20% de sua população contra Covid. É muito pouco e muito preocupante”, afirmou.

Desde que o Maranhão começou a cair na “tabela de classificação” da imunização, o governador Flávio Dino (PSB) – que passou semanas tentando pegar carona no bom desempenho da capital, São Luís – deixou de tentar associar a vacinação ao Governo do Estado.

Segundo dados das secretarias estaduais de saúde, o Maranhão é o 23º colocado no ranking nacional de vacinação contra a Covid-19, com 47,75% da população já tendo tomado pelo menos uma dose e apenas 19,16%, as duas.

PGJ investiga Secretário de Dino por suspeita de crimes contra ordem tributária


A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do Ministério Público estadual, instaurou investigação preliminar para apurar suposta prática de crimes contra a ordem tributária, tendo como investigado Clayton Noleto Silva (PCdoB), secretário de Infraestrutura do Maranhão.

Tecnicamente conhecida como notícia de fato, a apuração consiste no levantamento de informações iniciais sobre o ocorrido e pode levar a desdobramentos nas áreas criminal e administrativa.

De acordo com a documentação, que possui cerca de 200 páginas, a suposta prática de crimes contra a ordem tributária teria ocorrido no âmbito do Consórcio Epeng – Fn Sondagens, formado pela Epeng - Empresa Projetos de Engenharia e FN Sondagens, Fundações e Obras Especiais para a construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na MA-211, no trecho Bequimão – Central do Maranhão, Baixada Maranhense, em um contrato de R$ 68,3 milhões já quase totalmente pago.

Procurado, Noleto não retornou o contato. Também não se posicionou o consórcio das empreiteiras nem o Governo do Maranhão.

Aberto em 24 de junho último, o caso foi enviado à PGJ pelo promotor José Osmar Alves, da 26ª Promotoria de Justiça Especializada, com atuação na 1ª Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, em São Luís, a partir de representação fiscal para fins penais encaminhada ao órgão pela Prefeitura de Bequimão.

No dia 28 de julho, a investigação foi prorrogada por 90 dias, após ser encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, e seu braço direito na PGJ, o promotor Danilo José de Castro Ferreira.

Foi solicitado à gestão municipal detalhes a respeito dos supostos ilícitos apontados na representação formulada ao Ministério Público, mas não houve resposta.

Por ser secretário de estado, Noleto possui foro privilegiado por prerrogativa de função, por isso a investigação está sendo conduzida pela Assessoria Especial de Investigação da PGJ, até o momento tramitando de forma aberta.

Desde o último dia 13, quando foram registradas informações sobre Clayton Noleto ter respondido apenas parte das requisições feitas pela PGJ, os autos seguem sem movimentação no SIMP, o sistema integrado do Ministério Público do Maranhão para consulta pública de processos e procedimentos.

Anunciada pelo governador Flávio Dino como o “fim de uma lenda”, a obra tocada pelo Consórcio Epeng – Fn Sondagens teve ordem de serviço assinada em setembro de 2016, e deveria ter sido executada e inaugurada em até dois anos depois, isto é, desde setembro de 2018.

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, a construção já consumiu R$ 67,1 milhões dos cofres públicos. Mesmo com a entrega atrasada e com prazos de inauguração furados por mais de uma vez, a ponte já foi denominada de “Governador Antônio Jorge Dino” por Flávio Dino em janeiro do ano passado.

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Arrecadação de ICMS na conta de energia cresce no Maranhão


O governo do Maranhão sob a gestão de Flávio Dino (PSB) aumentou sua arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia consideravelmente no último ano.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Maranhão arrecadou nos sete primeiros meses do ano, um total de R$ 569.286.072,00. Este valor é 18,45% maior que o mesmo período do ano passado.

Para se ter uma ideia da evolução da arrecadação no Maranhão. Em 2015, primeiro ano de mandato do governador Flávio Dino, foram arrecadados com ICMS em cima da energia elétrica, um total R$ 512.343.651,00 durante todo ano, mesmo assim, o valor é menor que os sete primeiros meses deste ano.
Ainda de acordo com o levantamento, no último mês de julho, o governo bateu recorde de arrecadação do ICMS na conta de energia. Ao todo, foram R$ 87.887.155,00, 45% a mais que o mesmo mês do ano passado.

Atualmente, a alíquota de ICMS em cima da energia elétrica no Maranhão é de 18%. Consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais com consumo até 300kw, estão isentos do imposto. Consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, paga 27% de imposto.

Edivaldo não consegue ultrapassar o Estreito do Mosquistos


Pré-candidato ao governo do Estado, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD) ainda não conseguiu sair do Estreito dos Mosquitos para levar seu nome ao resto do Maranhão.

E o pior. Só consegue se reunir com os caciques do seu partido, o deputado federal Edilázio Júnior e o deputado estadual César Pires.

Neste final de semana, enquanto os outros pré-candidatos rodam o Maranhão alavancando seus projetos, a agenda de Holandinha se resumiu a um cafezinho com Pires em sua própria casa.

Como sua legenda não tem base no interior, e seus novos partidários não parecem preocupados em ajudar o pré-candidato, o projeto de Edivaldo tem grande chance de subir na janela.

Na história da política do Maranhão, nunca um candidato conseguiu se eleger apenas com a força da capital.

A situação de Holandinha não é nada boa nesse momento.

Marrapá

Eleições 2022: Maura Jorge se aproxima de Weverton


Um dos principais fatos políticos do fim de semana no Maranhão foi registrado neste domingo, 22, em lago da Pedra.

A prefeita do município, Maura Jorge (PSDB), convidou o senador e pré-candidato do PDT ao governo do Estado, Weverton Rocha, para uma visita ao município, ocasião em que ele reuniu-se com, vereadores e participou de um culto da Assembleia de Deus na região.

A própria Maura Jorge repercutiu o encontro em suas redes sociais.

– É importante ouvirmos as vozes daqueles que pretendem governar o nosso estado. Lago da Pedra está de portas abertas para o diálogo e sem dúvida alguma, terá protagonismo no cenário político que se desenha para 2022 – disse a prefeita.

Como era de se esperar, o fato repercutiu entre todas as alas políticas do Maranhão; foi comemorado por aliados de Weverton e de Maura, mas criticado por gente da oposição e aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Ex-candidata a governadora, Maura Jorge é uma das mais influentes lideranbças políticas do Maranhão; Lago da Pedra é um polo na região dos lagos, com forte repercussão nos demais municípios.

A prefeita já tem como vice o pedetista Geraldo Catingueiro e é apoiada pelas principais alas políticas do município.

Para Weverton Rocha, o gesto de maura Jorge mostra a importância do projeto “Maranhão Mais Feliz”, que ele tem levado para todas as regiões do Maranhão.

O próximo encontro acontece no início de setembro, no município de Presidente Dutra.

Marco D`eça

População já paga acima de R$ 6 no litro da gasolina


De acordo com o levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina comum pode chegar até a R$ 6,09 em São Luís.

O levantamento foi feito no período de 15 a 21 de agosto e foram consultados 45 postos de combustíveis no estado, sendo 13 em Imperatriz, 6 em São José de Ribamar e 26 em São Luís.

Atualmente, o ICMS cobrado pelo governo do Maranhão é de 30,5%. Se fizermos o cálculo, isto representa aproximadamente R$ 1,85 a cada litro de combustível abastecido. Na prática, a pessoa para encher o tanque de combustível de um carro com capacidade de 50 litros, ela desembolsará R$ 304,50, deste valor, R$ 92,87 é de ICMS e vão direto para os cofres do estado.

Apesar de o ICMS ser considerado um fator que contribui o preço do combustível, o governo não abre mão de um dos impostos que mais geram arrecadação para o estado, mesmo com a declaração do governador Flávio Dino que diz ser contra o imposto.

Apesar do governo não determinar o valor do preço de combustível no estado, a redução da carga tributária em cima deste tipo de operação, poderia ajuda e muito esse setor, e consequentemente o preço seria diminuindo na bomba, ajudando a assim toda a população que depende de abastecer seus caros no estado.

Desde o início do ano para cá, a Petrobras já reajustou os preços dos combustíveis em pelo menos 9 vezes, a cada reajuste mais arrecadação para o Maranhão, pois quanto maior o valor do combustível mais o estado arrecada.

Para se ter uma ideia, nos sete primeiros meses do ano, o governo do Maranhão arrecadou R$ 1.584.386.973,00 só com ICMS em cima de combustíveis e lubrificantes no estado. Este valor é 28,61% a mais que o mesmo período do ano passado. Isso é consequência dos reajustes promovidos pela Petrobras, ou seja, o governo poderia reduzir alíquota do ICMS em cima dos combustíveis que não geraria perdas a receita do estado, uma vez que alto de preço no produto poderia suprir a eventual perda.

Osmar Filho prestigia forte adesão ao projeto de Weverton ao governo


Desde que o senador Weverton lançou seu nome para disputar uma vaga no governo nas eleições de 2022, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) tem acompanhado as principais ações itinerantes do pré-candidato pelas cidades maranhenses.

No último sábado (21), não foi diferente. O movimento desembarcou na região do Baixo Parnaíba. O vereador que também é pedetista tem estendido seus projetos políticos para além da capital.

Em sua rede social, Osmar destacou a adesão dos maranhenses ao projeto.

“É muito bom ver o quanto o povo maranhense tem abraçado a pré-campanha do senador ao Governo do Estado. A cada encontro, vemos o quanto nossa gente quer um Maranhão Mais Feliz. Conte comigo, meus familiares e com toda a minha militância nessa caminhada, meu futuro governador”, garantiu.

Vale destacar que demais autoridades políticas, comunitárias e moradores marcaram presença no evento.

domingo, 22 de agosto de 2021

Jefferson Portela e Weverton juntos?


Em busca de cadeira na Câmara Federal, o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, deve apoiar o nome de Weverton Rocha para a sucessão no Palácio dos Leões.

Neste sábado (21), em São Bernardo, o delegado da Polícia Civil do Maranhão fez uma defesa enfática da pré-candidatura do senador ao governo, durante o segundo evento intitulado “O Maranhão Mais Feliz”.

“Você traz de volta pra nós a lembrança real e concreta da maior liderança popular da nossa história: Jackson Lago. Com ele, você aprendeu que a maior missão de um gestor é cuidar muito bem das pessoas, e não cuidar de qualquer jeito”, bradou o secretário dinasta, puxando o pedetista pelo braço.

Militante histórico do PCdoB, Portela deve sair, assim como o governador Flávio Dino, da legenda centenária, podendo se filiar ao PDT ou ao PSB.

Marrapá

Ciro Nogueira articula fusão dos partidos PP e PSL para 2022


O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, está articulando um “super partido” para as eleições de 2022, que deve agregar o PP e PSL e deve adotar o número 11. A informação foi veiculada nesta sexta-feira (20), pela CNN Brasil.

A ideia é que o novo partido tenha cunho social-liberal. O estatuto da nova legenda, que deve fundir PP e PSL, já tem sido discutido pelos dirigentes das três siglas, que consideram adotar a palavra “liberal” no nome.

O Republicanos chegou a ser sondado para fazer parte da nova sigla, mas o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, refutou a hipótese.

A ideia é que o superpartido seja viabilizado para as eleições presidenciais de 2022 e se torne uma janela partidária para deputados e senadores de siglas como DEM e MDB.

Para facilitar a fusão, a proposta discutida é que o partido não apoie nenhum nome à sucessão presidencial, não filie o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e libere alianças estaduais.

A expectativa é de que a legenda seja presidida pelo atual dirigente do PSL, Luciano Bivar, e tenha Ciro Nogueira, do PP, como secretário-geral.

A meta é que, com novas filiações, a nova sigla tenha pelo menos 130 deputados federais e 17 senadores. Além de acesso a um fundo partidário de R$ 2 bilhões.

Com a interrupção das negociações com o Patriotas, Bolsonaro hoje avalia se filiar a duas siglas: PTB e PRTB.

sábado, 21 de agosto de 2021

Weverton reúne 3 mil pessoas em São Bernardo


Prefeitos, deputados federais, estaduais, secretários do governo Flávio Dino, presidentes de câmaras municipais, líderes sindicais e comunitários e presidentes partidários participam na noite deste sábado, 21, do lançamento da pré-candidatura de Weverton Rocha em São Bernardo, município localizado na região do Delta do Parnaíba.

Pelo menos 3 mil pessoas participam do segundo evento intitulado como “O Maranhão Mais Feliz”, que visa reunir propostas para construção do plano de governo do senador pedetista, a serem organizadas pelo professor Jonatan Almada, ex-reitor do IEMA e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Dino.

O primeiro encontro ocorreu em Imperatriz, no fim de semana passado, com a presença de 61 gestores municipais, além da senadora Eliziane, de deputados estaduais e federais e dos presidentes estaduais do Democratas, do Republicanos, do Cidadania, do PSL e do PDT.

Na manhã deste sábado, Weverton e o presidente da Famem, Erlânio Xavier, receberam títulos de cidadão de São Bernardo, cidade administrada pelo médico João Igor, do PDT.

No evento de hoje, a presença do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, e do presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes, despertam a atenção da imprensa e da classe política presente no local.

Roberto Rocha demonstra decepção com o governo Bolsonaro


O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado (PEC 110/19), se irritou em um debate mediado por ele com a participação do ministro Paulo Guedes e do secretário especial da Receita Federal, José Tostes, na nesta sexta-feira (20/8). O debate em questão foi marcado para se discutir uma reforma ampla, desejo da indústria e de vários setores empresariais.

Durante a fala de Tostes, no entanto, o secretário limitou-se a falar sobre os detalhes envolvendo a reforma tributária faseada, que o governo tenta aprovar. Tostes fez comentários sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), projeto que já está na Câmara e que não avançou desde o ano passado, apesar de ter um relator definido. Para Roberto Rocha, a insistência de Tostes em falar sobre o PL da CBS na Câmara é um sinal de que o governo desistiu de fazer uma reforma tributária ampla.

“Lamento muito ter que dizer, mas parece que estamos num faz de conta. Como se vê, o secretário Tostes discutiu o PL que está na Câmara, que cria a CBS. A CBS, em verdade, é uma demonstração de que desistiram da PEC da reforma ampla. Nós estamos tentando levá-la adiante. Percebo que há um bom ambiente no Senado para a aprovação desta matéria”, argumentou.

E continuou: “Uma CBS sem operações, como defende o governo, não pode ser chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), porque é absolutamente incompatível com o IVA. E se tiver operações, é flagrantemente inconstitucional porque se choca com o artigo 195 da Constituição Federal. Logo, a CBS para ter eficácia, teria que ser feita por emenda constitucional, que é o que se propõe o debate hoje. O debate de hoje não é para falar sobre o PL da Câmara, é para discutir a PEC 110”, disparou.

O senador afirmou, então, que “claramente” há pouca vontade, por parte do governo, de realizar a discussão de uma reforma ampla, que inclua todos os impostos sobre consumo — que oneram mais as classes mais pobres. O que se vê, segundo ele, é uma tentativa de votar projetos isolados, na Câmara, onde se tem encontrado dificuldades, tanto no caso da CBS quanto no PL 2337/21, que altera o imposto de renda.

“Esse é um desabafo de quem está carregando esse piano quase sozinho durante três anos. E eu aprendi que brigar não é bom, e sabendo que vai perder, é burrice. Então, nós vamos concluir essa sessão hoje e vou convidar outro senador para, daqui em diante, seguir esse trabalho”, disse ele, referindo-se aos debates do tema no Senado.

Relatório final

O senador prometeu apresentar o relatório final, “de forma impreterível, na próxima semana, cumprindo meu papel como relator da PEC 110 aqui no Senado Federal para alterar, de fato, a base de consumo que é onde está a maioria ou quase a totalidade das pessoas mais pobres do país”.

O senador disse, ainda, que os esforços para tentar fazer as pazes com a economia têm se mostrado ser em vão. Rocha trabalha em uma nova versão do seu relatório com a ajuda de tributaristas como Melina Rocha, há alguns meses. Havia conversas com o governo e com a presidência do Senado Federal para colocar a PEC 110 para andar, em vez do modelo faseado proposto pelo Executivo.

Na semana passada, após se encontrar com representantes da indústria, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a dizer que a vontade da presidência do Senado era dar continuidade ao projeto de reforma ampla. Do Correio Braziliense

Fufuca passa longe do Maranhão durante visita de Lula


Presidente Nacional do Progressistas, o deputado federal maranhense André Fufuca ficou longe de São Luís durante a visita do ex-presidente Lula à cidade, encerrada nesta sexta-feira (20/8).

A quem o perguntava se estaria na capital maranhense no período, Fufuca respondia que estava “cheio de compromissos” em Brasília e que só pretendia ir a São Luís, onde mora, na segunda-feira (23/8).

O deputado assumiu o comando do Progressistas no início de agosto deste ano, após o então presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), ser nomeado ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro.

No Maranhão, o Progressistas e Fufuca são aliados de primeira hora do governador do estado, Flávio Dino (PSB), que é adversário ferrenho do presidente Jair Bolsonaro.

STF mantém ação que pode cassar mandato de Deputado maranhense


A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento a um recurso do deputado estadual Pará Figueiredo (PSL) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que havia derrubado acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão e determinado o regular processamento de uma ação que pode cassar o mandato do parlamentar maranhense.

O julgamento foi por sessão virtual, realizada entre os dias 6 e 16 de agosto. A decisão foi tomada por unanimidade, com os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski acompanhando voto do relator do caso no Supremo, ministro Nunes Marques.

Deputado de primeiro mandato, Pará Figueiredo é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de haver se beneficiado em suposta fraude às cotas de gênero nas eleições de 2018. Ele é filho de José Joaquim Figueiredo dos Anjos, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e atual presidente da TRE maranhense.

No âmbito da corte Regional, a ação de impugnação de mandato eletivo foi extinta com resolução de mérito em 2019, por voto da maioria dos desembargadores, sob alegação de reconhecimento de decadência do direito do MPE em propor a ação em relação àqueles que deveria ter figurado no processo na condição de litisconsortes passivos necessários. Para os magistrados maranhenses, seria necessária a presença dos dirigentes partidários e da própria agremiação no polo passivo da ação de impugnação de mandato eletivo.

Em abril do ano passado, porém, o então ministro do TSE, Tarcísio Vieira, em decisão monocrática, derrubou o acórdão do TRE-MA, afastando a tese de litisconsórcio necessário em sede de impugnação de mandato eletivo e, por consequência, a decadência reconhecida no acórdão regional, determinando o retorno dos autos ao TRE do Maranhão para regular prosseguimento à ação.

Segundo voto de Tarcísio Vieira, confirmado pela Primeira Turma do TSE, o entendimento adotado pelo TRE-MA na ação é contrário à jurisprudência da Corte Superior Eleitoral no sentido de que, na ação de impugnação do mandato eletivo, o polo passivo dever ser ocupado por candidatos eleitos diplomados, pois a sanção buscada é a perda do mandato.

“In casu, uma vez que os dirigentes partidários não foram apontados como detentores de mandatos eletivos ou diplomas, tampouco como integrantes do DRAP relativo à disputa do cargo de deputado estadual no pleito de 2018, sua esfera jurídica não será atingida por eventual procedência da AIME, motivo pelo qual não há razão para figurarem no polo passivo da ação na qualidade de litisconsortes necessários.”

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Lula diz a Roseana que quer PT e MDB juntos no Maranhão


O ex-presidente Lula (PT) disse à ex-governadora Roseana Sarney (MDB) que pretende ter PT e MDB no mesmo palanque, tanto na corrida presidencial quanto nas eleições estaduais.

Lula jantou com Roseana e com o também ex-presidente José Sarney – em petit comitè, nesta quinta-feira, 19 – e mostrou-se entusiasmado com os números da ex-governadora nas pesquisas.

Embora tenha reafirmado que ainda não se decidiu a concorrer nas eleições de 2022, Lula frisou que o PT pretende formar a aliança de centro-esquerda que inclua também o MDB, o PDT, o PSB, o PCdoB e o PSOL.

Segundo informações, Lula não se manifestou em momento algum sobre suas preferências nas eleições maranhenses; mas sondou os Sarney sobre “as possibilidades do senador Weverton Rocha (PDT)”.

Ao ouvir, tanto de Roseana quanto de José Sarney que ela não pretende disputar as eleições majoritárias – embora lidere as pesquisas -, Lula reforçou que quer PT e o MDB novamente juntos no mesmo palanque.

E disse ser fundamental que a centro-esquerda se una em todo o Brasil contra “o risco autoritário que representam os candidatos da direita”.

PMN e Podemos indicam apoio de Braide ao Weverton


No encontro realizado no último sábado em Imperatriz, 
que lançou a pré-candidatura de Weverton ao governo do Maranhão, estiveram presentes os vereadores de São Luís, Raimundo Penha (PDT), Osmar Filho (PDT), Nato Júnior (PDT), Silvana Noely (PTB), Álvaro Pires (PMN), Francisco Chaguinhas (Podemos) e Octavio Soeiro (Podemos).

A presença dos vereadores do PMN e Podemos, partido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, é um sinal que o gestor da capital deve mesmo apoiar o projeto do pedetista ao Governo do Estado.

Embora ele não tenha ido, a participação de parlamentares de partidos que orbitam sua base indicam o apoio de Braide a pré-candidatura de Weverton. Inclusive, cogita-se, nos bastidores, que já existe um pré-acordo para essa aliança.

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

A difícil equação de Carlos Brandão com PSDB e PT


O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) conseguiu estar na agenda do ex-presidente Lula (PT) com o governador Flávio Dino (PSB), em um ambiente absolutamente de esquerda e no qual se mostrou totalmente desambientado.

E para piorar a situação do tucano maranhense, o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou apoio ao governador João Dória (SP) para presidente, no mesmo dia em que Brandão tirava foto com Lula.

Dória foi o responsável por avalizar a volta de Brandão ao PSDB, no mês de março, como garantia de um palanque no estado à sua candidatura presidencial.

Para completar, o próprio Lula deu uma alfinetada no PSDB na manhã desta quinta-feira, 19, na visita ao Hospital São Luís, acusando os tucanos de prejudicar o SUS em seu governo, segundo revelou o blog do jornalista Martin Varão.

No mesmo evento, era possível perceber claramente a intimidade do ex-presidente com o senador Weverton Rocha (PDT), diante de um Brandão pouco à vontade, como mostra o vídeo acima.

A aliança com que sonha o tucano maranhense – e até mesmo alguns petistas empregados no Palácio dos Leões – é, portanto, uma equação de difícil solução.

O que fica evidente pelas próprias imagens deste post….