Alexandre de Moraes conversa com Lula sobre a indicação de Flávio Dino para o STF

O presidente Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário.

No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF. A ministra Rosa Weber se aposentará em outubro, e o presidente terá que escolher um ministro —ou uma ministra— para o lugar dela.

Depois da reunião, segundo interlocutores de Lula, o presidente relatou o teor da conversa a pessoas de seu círculo mais próximo. E revelou surpresa com a referência de Alexandre de Moraes a Dino.

O elogio de Moraes a Dino não foi entendido, no entanto, como uma campanha do magistrado pelo ministro. Mas sim um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.

A referência alavancou, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça. No próprio governo há uma leitura de que Dino poderia acabar aceitando uma eventual indicação.

É consenso no ministério que Dino tem estatura para desenhar para si mesmo planos políticos ambiciosos: ele já foi deputado, governador do estado do Maranhão, se elegeu senador e hoje é ministro. Poderia naturalmente almejar Presidência.

Em seu caminho, no entanto, estariam colocadas algumas pedras: o próprio Lula pode se candidatar à reeleição em 2026. Caso não concorra, o PT reivindicaria a cabeça de chapa —para Fernando Haddad, por exemplo.

Dino encontra resistências no PT. E mesmo seu partido, o PSB, tem outro presidenciável: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. (Folha de São Paulo)

Por que Flávio Dino trocaria a política pela vaga no STF?

A jornalista Andreia Sadi, uma das mais informadas do país, cravou esta semana em suas redes sociais e em participação na Globonews: “o ministro da Justiça Flávio Dino é um dos interessados dentro do governo Lula na próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal, em outubro”.

A vaga em questão será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro; segundo Sadi, além de Dino, têm interesse na vaga o ministro dos Direitos Humanos , Sílvio Almeida, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves.

Mas por que Flávio Dino abriria mão de uma trajetória já consolidada na política e com amplas perspectivas de poder, inclusive nacional?

Em primeira análise, e não desmerecendo a credibilidade da jornalista global, é difícil acreditar que o ex-governador maranhense trabalhe para si próprio a vaga no STF; pelo menos está próxima de outubro.

Mas não é a primeira vez que o nome do ministro surge como opção para o Supremo, inclusive com repercussão nos veículos de comunicação maranhenses.

É preciso perceber que a informação de Sadi se dá dentro do contexto de bombardeio a recente trajetória política de Dino em Brasília, retratada, inclusive, pela última edição da revista Veja.

O ministro da Justiça do governo Lula tem colecionado inimigos dentro e fora do governo, a exemplo do chefe da Casa Civil, Ruy Costa (PT-AL) e do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL); e é visto como empecilho aos planos de poder do PT já nas eleições de 2026, que pode representar a reeleição ou a sucessão de Lula.

Levando em consideração a absoluta verdade na informação de Andreia Sadi, a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal mudaria o cenário de poder político no Maranhão.

Em primeiro lugar, com assento no STF, o ex-governador ficaria proibido de atuar na política partidária propriamente dita, pelo menos à luz dos holofotes, o que reforçaria o projeto de poder do atual governador Carlos Brandão (PSB).

Sem Dino como líder político de fato no Maranhão, a guerra de sucessores traria de volta ao ringue o grupo Sarney e outros nomes hoje com repercussão política, incluindo o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), cuja mulher, Ana Paula Lobato (PSB), herdaria definitivamente a cadeira no Senado Federal.

Nepotismo cruzado! Irmã de Othelino era funcionária de gabinete de desembargador que teve sobrinha nomeada na Assembleia

Nepotismo cruzado ou troca de favores. As nomenclaturas servem para classificar o verdadeiro escândalo envolvendo o Legislativo Estadual e o Judiciário Maranhense logo nos primeiro dias de 2023.

Nesta terça-feira, 10, reportagem do Blog do Maldine Vieira trouxe, com exclusividade, a nomeação da sobrinha do desembargador José Gonçalo Filho na Assembleia Legislativa do Maranhão (reveja).

O desembargador é o mesmo que abrigou a irmã do presidente Othelino em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre fevereiro e novembro de 2021.

A informação consta em reportagem publicada por este blog em setembro de 2022, que revelou a passagem da irmã do presidente da ALEMA em pelo menos dois gabinetes de desembargadores do TJ, entre eles o de José Gonçalo Filho.

Flávia Alves, irmã de Othelino, foi candidata a deputada federal nas eleições de 2022, mas saiu derrotada nas urnas.

Por Maldine Vieira 

PEDOFILIA: Prefeito é condenado por estupro de menina de 12 anos e tenta matar o próprio irmão no interior do MA

O advogado Raimundo da Silva Costa, procurou o 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú nesta segunda-feira (12) as 12:14 para registrar o Boletim de Ocorrência nº 317405/2022 no qual denuncia o seu próprio irmão por ameaça de morte, Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra.

De acordo com o documento que o Blog teve acesso, o irmão do prefeito alega que foi até o gestor informá-lo de uma condenação judicial criminal que foi deferida contra ele, ocasião que foi ameaçado por Cirineu Costa.

“Relata o comunicante que na data e hora supramencionadas, foi comunicar acerca de uma sentença criminal ao seu irmão, sendo que o mesmo começou a falar de autoridades políticas, que estava tudo sobre controle. Nessa hora o prefeito ameaçou a vítima [irmão advogado] e correu para seu quarto a fim de pegar uma arma de fogo.” Diz o B.O feito mediante os relatos de Raimundo da Silva Costa à Polícia Civil.

– Pedofilia

O processo criminal o qual o prefeito responde é o de número 764-89.2018.8.100037 cujo Cirineu Costa é acusado de estupro de vulnerável. O gestor teria abusado de uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, o caso tramita sob segredo de justiça.

O Blog também constatou que além do irmão Raimundo da Silva Costa, outros dois advogados atuam na defesa do prefeito de Formosa da Serra Negra nesse processo.

– Outro lado

O Blog buscou contato durante toda essa manhã com o prefeito e/ou seus advogados, mas não conseguiu falar com nenhum. O espaço permanece aberto para esclarecimento por parte do gestor formosense.

Por Domingos Costa

STF mantém ação que pode cassar mandato de Deputado maranhense

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento a um recurso do deputado estadual Pará Figueiredo (PSL) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que havia derrubado acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão e determinado o regular processamento de uma ação que pode cassar o mandato do parlamentar maranhense.

O julgamento foi por sessão virtual, realizada entre os dias 6 e 16 de agosto. A decisão foi tomada por unanimidade, com os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski acompanhando voto do relator do caso no Supremo, ministro Nunes Marques.

Deputado de primeiro mandato, Pará Figueiredo é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de haver se beneficiado em suposta fraude às cotas de gênero nas eleições de 2018. Ele é filho de José Joaquim Figueiredo dos Anjos, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e atual presidente da TRE maranhense.

No âmbito da corte Regional, a ação de impugnação de mandato eletivo foi extinta com resolução de mérito em 2019, por voto da maioria dos desembargadores, sob alegação de reconhecimento de decadência do direito do MPE em propor a ação em relação àqueles que deveria ter figurado no processo na condição de litisconsortes passivos necessários. Para os magistrados maranhenses, seria necessária a presença dos dirigentes partidários e da própria agremiação no polo passivo da ação de impugnação de mandato eletivo.

Em abril do ano passado, porém, o então ministro do TSE, Tarcísio Vieira, em decisão monocrática, derrubou o acórdão do TRE-MA, afastando a tese de litisconsórcio necessário em sede de impugnação de mandato eletivo e, por consequência, a decadência reconhecida no acórdão regional, determinando o retorno dos autos ao TRE do Maranhão para regular prosseguimento à ação.

Segundo voto de Tarcísio Vieira, confirmado pela Primeira Turma do TSE, o entendimento adotado pelo TRE-MA na ação é contrário à jurisprudência da Corte Superior Eleitoral no sentido de que, na ação de impugnação do mandato eletivo, o polo passivo dever ser ocupado por candidatos eleitos diplomados, pois a sanção buscada é a perda do mandato.

“In casu, uma vez que os dirigentes partidários não foram apontados como detentores de mandatos eletivos ou diplomas, tampouco como integrantes do DRAP relativo à disputa do cargo de deputado estadual no pleito de 2018, sua esfera jurídica não será atingida por eventual procedência da AIME, motivo pelo qual não há razão para figurarem no polo passivo da ação na qualidade de litisconsortes necessários.”

Juíza determina a prisão de Inácio Melo, marido de Eliziane Gama

O empresário Inácio Cavalcante Melo Neto, que é casado com a senadora Eliziane Gama (Cidadania) teve sua prisão determinada pela juíza Ana Clarisse de Arruda, da 2ª Vara de Família de Mossoró (RN). Em nota, a senadora diz que o assunto é de responsabilidade restrita ao seu marido, que, segundo ela, vem pagando mensalmente as despesas de cunho familiar.

O empresário teria deixado de recolher a pensão do filho, hoje com 23 anos, desde julho do ano passado, o que em valor atualizado chega a R$ 14,1 mil. Inácio Melo Neto alega que deixou de cumprir com a obrigação por conta de dificuldade financeira e despesa com outro filho menor.

A juíza, no entanto, contesta, afirmando que “o executado demonstra padrão de vida incompatível com a alegada condição de insuficiência financeira”. Em outra ação, que corre em São Luís, Melo é acusado de uma dívida na ordem de R$ 500 mil pelo não pagamento da pensão desde quando o filho tinha 3 anos.

Em nota enviada a O Antagonista, a senadora informou que “reitera seu absoluto respeito com toda e qualquer decisão judicial”.

“A parlamentar esclarece que o litígio envolvendo seu marido, em razão de valores financeiros referentes à pensão alimentícia, é de estrita responsabilidade do mesmo, que, como consta nos autos, vem fazendo o pagamento mensalmente e já recorreu de manifestação judicial em seu desfavor. O assunto, portanto, encontra-se sub judice. Processos envolvendo família são doloridos para ambas as partes. É lamentável o uso político de questões que envolvem o bem-estar de um jovem. A senadora salienta a absoluta confiança na Justiça brasileira, que arbitrará solução justa para o caso.”

Também em nota ao mesmo site, a defesa do empresário ponderou que o valor exigido pela Justiça foi depositado judicialmente, “suspendendo qualquer medida judicial”.

O Antagonista

VÍDEO do bate-boca entre Gilmar e Barroso em sessão sobre suspeição de Moro

Já ao final da sessão sobre confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca e trocaram acusações.

Barroso disse que Gilmar “manipulou a jurisdição e acha que pode ditar regra pros outros”. A declaração de Barroso era uma referência ao pedido de vista de Gilmar, feito em 2018, no recurso que analisava a parcialidade do ex-juiz.

“O processo estava sob minha vista. Não cabia ao relator pedir adiamento. Portanto, cabia a mim colocar o processo para julgamento”, disse Gilmar Mendes.

“Vossa excelência acha que o problema, então, foi o enfrentamento da corrupção e não a corrupção?”, interrompeu Barroso enquanto Lewandowski adiantava seu voto e falava dos prejuízos causados ao Brasil em consequência da Lava Jato.

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, precisou encerrar a sessão. A transmissão foi cortada. O julgamento, porém, ainda não acabou: o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista.

Veja o vídeo: