Após apoio de Fernando, Othelino é recebido por Eduardo Braide

O deputado estadual Othelino Neto (SD) e a senadora Ana Paula Lobato (PDT) foram recebidos nesta terça-feira, 19, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em audiência no Palácio de La Ravardière.

O encontro ocorre menos de uma semana depois da disputa pela presidência da Assembleia, na qual o parlamentar do Solidariedade recebeu o apoio (e o voto) do irmão do gestor da capital, deputado Fernando Braide (PSD).

Em pauta, a indicação de emendas parlamentares a serem indicadas pelo casal a obras e ações da Prefeitura Municipal.

Para além disso, no entanto, a reunião mostra já um novo perfil do atual prefeito.

Por mai que negue, o nome de Braide é constantemente citado como possível alternativa na disputa pelo Governo do Maranhão, em 2026.

Eleições 2026: Braide recebe amplia diálogos no interior

Um encontro inusitado nesta sexta-feira, 1º, pode ter fortes relações com a sucessão estadual de 2026.

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) recebeu o prefeito eleito de Balsas, Alan da Marissol (PRD). Repercutido nas redes sociais do próprio Alan, o encontro tem um forte simbolismo:como deputado estadual, Alan da Marissol é vinculado à base do governo Brandão; mas ele mantém forte relação com o ex-senador Roberto Rocha, aliado de Braide.

"Estive na Prefeitura de São Luís conversando com o prefeito Eduardo Braide sobre as boas práticas aplicadas em sua gestão”, destacou Alan da Marissol, que visitou também outras lideranças.

No segundo turno das eleições de Imperatriz, Eduardo Braide fez o seu primeiro gesto de articulação estadual ao ir a Imperatriz, dar apoio à candidata Mariana Carvalho (Republicanos)

O encontro com Alan da Marissol é, no mínimo, um indicativo de que o prefeito – ou seus aliados – não estão parados nas articulações para 2026.

E, diante das idas e vindas dos próprios adversários, é um caminho que pode ser aberto…

Brandão e Braide irão promover reformas administrativas no Governo e Prefeitura

O governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) irão promover, a partir do próximo ano, reformas administrativas no primeiro e segundo escalões das suas gestões no Palácio dos Leões e na Prefeitura de São Luís, respectivamente.

O movimento visa não apenas adequar as máquinas públicas aos novos desafios impostos, mas também prestigiar aliados dos seus campos políticos e sanar déficits detectados em algumas pastas.

Liderando um arco partidário formado por 12 legendas, Brandão, de acordo com o que já foi apurado, analisa alterações nos comandos das Secretarias Estaduais de Educação; Cultura; Juventude e Comunicação, por exemplo.

A SEDUC era comandada por Felipe Camarão, vice-governador do PT, e, hoje, está sob a responsabilidade de Jandira Dias Araújo, técnica de confiança da família do governador e que também permanece acumulando o posto de secretária extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

Especula-se que a pasta possa voltar a ser dirigida por um indicado do petismo ou permaneça na cota pessoal do socialista, que poderia destacar para a sua titularidade um aliado e amigo próximo, qual seja o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, atual secretário estadual da Governadoria.

A Juventude, atualmente dirigida pelo competente Thiago Prado, está na mesa de negociações e pode ser cedida ao Coletivo Nós (PT), que renovou o mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Em se confirmando, o movimento abrirá espaço no Palácio Pedro Neiva de Santana para a ainda vereadora Fátima Araújo, primeira suplente da federação PT/PC do B/PV.

A Cultura, gerida por Yuri Arruda, está na mira do MDB, partido dirigido no Estado pelo irmão do governador, Marcus Brandão.

Caso o cenário seja concretizado, Arruda seria destacado para um outro posto na estrutura organizacional do Palácio.

A SECOM, que tem como titular o jornalista Sérgio Macêdo, também é apontada como um espaço que deverá ser atingido pela reformulação que está sendo formatada.

Já no prisma municipal, Eduardo Braide deve mexer nas estruturas das Secretarias Municipais de Comunicação; Cultura; Agricultura e Pesca; Saúde; e Educação, por exemplo.

A “Secomzinha” está sem titular desde o ano passado, sendo dirigida interinamente por Emílio Murad, atual secretário municipal de Governo.

O jornalista Douglas Pinto (PSD), eleito vereador mais bem votado da história de São Luís, é o nome apontado nas bolsas de apostas.

O editor do Blog, particularmente, não acredita nesta possibilidade.

Douglas [se tiver juízo] deverá permanecer na vereança; executar seu mandato da melhor forma possível; e, em 2026, sair candidato a deputado estadual fazendo uma dobradinha com Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito, que pretende deixar a Assembleia Legislativa em busca de uma vaga na Câmara Federal.

Dirigida interinamente por Maurício Itapary, atual subprefeito da região do Centro, a Cultura, fatalmente, terá uma outra direção.

Assim como a Agricultura, Pesca e Abastecimento, cujos partidos aliados do prefeito já se movimentam em busca do seu comando.

Detentoras das maiores estruturas, Saúde e Educação também estão na mira dos aliados.

Para primeira, Braide pode destacar para sua titularidade o seu ex-secretário, o médico Joel Nunes, também eleito vereador pelo PSD, o que abriria espaço na Câmara para Severino Sales, primeiro suplente da sigla.

Sales, inclusive, pode compor o novo secretariado, o que beneficiará o choroso e ainda vereador, Francisco Chaguinhas, segundo suplente do PSD.

Informa-se, também nos bastidores, até o nome da vereadora reeleita, Rosana da Saúde, como forma de puxar para a CMSL o médico Dr. Gutemberg, primeiro suplente.

Ambos são do Republicanos.

Gutemberg, no entanto, pode ser destacado justamente para SEMUS.

Já sobre a Educação, o prefeito reeleito ainda mostra-se relutante em negociá-la para continuar a mantendo sob seu controle.

No entanto, não estão descartadas mudanças.

Outras alterações deverão ser promovidas em pastas de menor relevância e em cargos do segundo escalão dos dois governos.

O certo é que modificações e dança das cadeiras irão acontecer.

Isto é fato.

Com informações do Blog Gláucio Ericeira 

Braide faz primeiro movimento de olho em 2026

Embora tenha declarado, logo após sua reeleição, que não pensa numa candidatura ao Governo do Estado em 2026, o prefeito de São Luís, Eduard Braide (PSD), fez nesta sexta-feira, 18, seu primeiro movimento na busca por estadualizar seu nome.

Ele gravou um vídeo de apoio à candidatura de Mariana Carvalho (Republicanos) a prefeita de Imperatriz. E disse que, se eleita, ela receberá apoio da sua gestão.

A decisão de Braide de atuar na eleição do segundo maior colégio eleitoral do Maranhão deixa claro que o prefeito da capital tem, sim, um projeto eleitoral para daqui a dois anos.

E este foi, sem dúvidas, o primeiro passo nessa direção. Seja qual for o resultado do segundo turno em Imperatriz.

Yglésio alega fraude e diz que vai acionar a justiça contra pesquisa da Quaest

O candidato Yglésio Moyses (PRTB) não perdeu tempo e foi ao Instagram fazer uma live criticando a pesquisa Quaest sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís.

Em uma transmissão com os comentários desativados, Moyses disse aos cerca de 130 espectadores que vai encaminhar os resultados para um estatístico apontar as inconsistências e, em seguida, enviar um questionamento à Justiça.

“Nós vamos fazer o Sistema Mirante entender que essa pesquisa foi fraudada”, declarou, referindo-se ao levantamento em que aparece em quarto lugar nas intenções de voto, atrás de Wellington do Curso (Novo).

Fora do debate da TV Mirante, Yglésio também afirmou que o prefeito Eduardo Braide (PSD) tem medo de encarar um embate de ideias com ele.

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Vereadores derrubam 15 vetos do Executivo Municipal e mantêm dois

Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Luís decidiu derrubar quinze e manter dois vetos do Poder Executivo. Realizada na manhã desta segunda-feira (3), a sessão deliberou sobre 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos de lei de iniciativa do Legislativo. A sessão foi transmitida no canal oficial da Casa Legislativa no Youtube.

O veto total do Prefeito ao projeto de lei de Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável (VETO 01/24), foi um dos que os vereadores mantiveram. O sustento do veto se deu por 14 votos pela derrubada, dois pela manutenção e duas abstenções. Como a legislação determina votação qualificada de 16 votos, o veto foi mantido.

Os vereadores derrubaram o veto ao Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de São Luís (VETO 02/24). O veto foi rejeitado por 17 votos a um.

O Parlamento derrubou ainda o VETO 03/24 aplicado ao Projeto de Lei n° 250/2022, também do Vereador Ribeiro Neto, que cria o “Composta, São Luís”, programa de incentivo à prática de compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais. A rejeição do veto se deu por unanimidade dos presentes, com 19 votos.

O mesmo se deu no que diz respeito ao VETO 04/24, que trata do Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís. O referido veto foi rejeitado por 18 a um.

Os parlamentares também derrubaram o VETO 05/24, referente ao Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por unanimidade, com 19 votos.

Os vereadores decidiram ainda pelo VETO 06/24 ao Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por 16 votos a três.

Outra matéria vetada pelo Poder Executivo se refere ao Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA” (VETO 07/24). Foram 19 votos pela rejeição ao veto na votação ocorrida na Câmara.

Vetado pelo prefeito Eduardo Braide (VETO 08/24), o Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Luís, também foi avaliado pelos parlamentares. No resultado da votação foram 13 votos pela derrubada, uma abstenção e quatro pela manutenção.

Também foi rejeitado o veto VETO 09/24 ao Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior (PL), que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís. Foram 16 votos pela rejeição do veto.

Os parlamentares ainda rejeitaram a decisão do prefeito Eduardo Braide de vetar o Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências (VETO 10/24). Ao todo foram 16 votos pela rejeição.

O mesmo se deu com o veto ao VETO 11/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por 16 parlamentares.

Os vereadores também rejeitaram o veto ao Projeto de Lei n° 0052/2023 (VETO 12/24), do Vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís (MA). Foram 16 votos pela rejeição do veto.

Da mesma maneira, os vereadores derrubaram o VETO 13/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto (PSB), que propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva. Ao todo, 16 vereadores votaram pela rejeição.

Ainda foi derrubado o VETO 14/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0255/2022, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. Dos vereadores presentes, 17 votaram pela rejeição.

O Parlamento também apreciou o veto ao Projeto de Lei nº 191/23, de Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino (VETO 15/24). Foram 17 votos pela derrubada do veto.

Outro veto rejeitado pelos vereadores foi o aplicado ao Projeto de Lei nº 191/23, do vereador Pavão Filho (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de São Luís (VETO 16/24). O veto do Executivo foi derrubado por 18 votos.

Por fim, também foi rejeitado o VETO 17/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0197/23, que institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD). Foram 17 votos pela rejeição do veto.

CPI dos contratos emergenciais realiza primeira reunião

A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã desta quinta-feira (23) uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura da capital. Esse foi o primeiro encontro após a definição da composição dos membros da CPI.

Na ocasião, os parlamentares elegeram o vereador Álvaro Pires (PSB) como presidente da Comissão, que por sua vez escolheu Astro de Ogum (PCdoB) para ser o relator. O vereador Pavão Filho (PSB) foi escolhido como vice-presidente. A comissão também é composta por Daniel Oliveira (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Álvaro Pires informou que agora vai elaborar o plano de trabalho da comissão contendo o cronograma e as próximas etapas da CPI. Ele acrescentou que a próxima reunião está prevista para acontecer quarta-feira (29), a partir das 14h, e que vão deliberar sobre as primeiras oitivas das pessoas envolvidas nos contratos sem licitações que levantaram suspeitas de irregularidades.

“Nós estamos praticamente findando um mandato e a Prefeitura ainda insiste em fazer contratos emergenciais, sendo que isso não é a regra. Mantendo esses contratos emergenciais, adesões de atas e as dispensas de licitações automaticamente ele está dispensando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município”, disse.

Para Álvaro Pires, essas movimentações são estranhas e geram dúvidas. “O que leva à estranheza, que é um dos motivos para trazermos essa CPI, é que toda a CPL foi demitida, foram demitidos 16 membros. A gente precisa entender de fato o que aconteceu, a sociedade precisa saber. Foi através de uma denúncia de dispensa de licitação de um contrato emergencial de uma empresa, que foi chamada para prestar serviços no valor de 18 milhões de reais, que gerou todo esse problema”, acrescentou.

CPI

O objetivo da Comissão é investigar os contratos firmados pelo executivo, em especial a prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021. O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão é de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Secretário Municipal de Cultura responde à convocação da Câmara de SLZ

A Câmara de São Luís realizou nesta quinta-feira, 09, a sabatina do Secretário Municipal de Cultura (Secult) e subprefeito do Centro Histórico, Maurício Itapary. O objeto da convocação é a contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

A convocação ocorreu após provocação do Coletivo Nós (PT) que iniciou a sabatina. O co-vereador Jhonatan Soares iniciou sua fala informando que o mandato busca informações sobre o Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023 e a contratação do referido instituto. Entre os questionamentos feitos, o parlamentar quis saber o motivo da contratação de uma escola comunitária para a realização dos eventos.

“Queremos lamentar a péssima gestão de cultura que está sendo feita na nossa cidade. Permanece uma gestão que só executa Carnaval, São João, Natal e pontualmente o aniversário da cidade, mas é preciso haver uma agenda permanente de cultura que gere renda, turismo e que, sobretudo, fortaleça a nossa São Luís”, disse.

Em resposta, Maurício Itapary comunicou que o Instituto Juju e Cacaia saiu vencedor do chamamento em virtude da ausência de concorrentes e do cumprimento dos requisitos do edital de contratação. O secretário descartou irregularidades e respaldou sua afirmativa em apuração feita pelo Ministério Público. Conclusão semelhante de sindicância realizada pela própria Secult.

Transparência e Atrações – Sobre o quesito transparência, Itapary disse que a Prefeitura possui o “Selo A” desde novembro de 2023. Segundo o secretário, o maior nível de transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado. Já acerca da contratação de atrações de fora do Maranhão, ponto amplamente debatido, ele avaliou como investimento.

“O Imesc demonstrou que a economia da Grande Ilha no período do Carnaval teve um incremento de 313, contra um investimento de R$ 47 milhões. Pela primeira vez, vimos uma inversão no fluxo dos brincantes, como resposta a esses investimentos. Além de que parte desses recursos volta em forma de impostos e geração de renda”, avaliou.

Porém, frisou que houve equilíbrio na contratação de atrações locais e de fora do estado. Ele exemplificou, por exemplo, que em alguns casos houve o aumento dos investimento entre 2023 e 2024. Foi o caso das escolas de samba que tiveram um salto de 96 para R$ 116.000.

Ainda sobre as atrações que não se apresentaram devido as condições climáticas, as cantoras Maiara e Maraísa não receberam qualquer recurso da gestão, ficando o show remarcado para momento posterior, bem como o pagamento do cachê. Enquanto a Banda Chicabana está em processo de devolução do mesmo.

Aditivo – Ponto amplamente difundido pela cidade, em relação aos aditivos, ele explicou que o primeiro aditivo foi apenas de prazo devido à contestação, na justiça, do resultado da premiação dos blocos tradicionais. Já o segundo, esse de prazo e valor, se deu em função do deslocamento do Carnaval da Prefeitura para Avenida Vitorino Freire o que demandou uma estrutura maior do que a prevista.

Outros temas

Silvana Noely (PSB) questionou também sobre a reabertura da Galeria Trapiche, do Circo da Cidade e sobre o pagamento da Lei Paulo Gustavo. Os questionamentos foram repercutidos em outros discursos, aos quais o secretário informou que a Prefeitura já cumpriu 98% dos processos referentes ao pagamento da lei de incentivo à cultura.

Sobre a Galeria Trapiche ele mencionou que está funcionando de forma provisória na praça Dom Pedro II, em prédio cedido pelo Sebrae, e está em processo de mudança definitiva para prédio cedido pelo TJ. E que a volta do Circo da Cidade está sendo analisada pela Secult que busca um novo local para implantação.

Em outro momento, o Professor Carlinhos (PDT) quis saber o teor do chamamento de empresa para gerir a Feirinha São Luís. O secretário pontuou que a Feirinha se divide entre Secult e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), cabendo a primeira a gestão da parte cultural e que o contrato visa exatamente a promoção do evento.

Astro de Ogum (PCdoB) também perguntou sobre o pagamento das emendas parlamentares, sobretudo aquelas voltadas a pasta da cultura. A resposta foi que dentro da Secretaria todos os trâmites que lhe competem foram cumpridos. “A emenda é impositiva e de caráter obrigatório. Ano passado o prefeito não as pagou e prevaricou sim! Ele feriu a Lei Orgânica. Acho que atitudes têm que ser tomadas!”, pontuou.

Maurício Itapary é convocado a prestar esclarecimentos na Câmara segunda, 6

O ex-secretário da Cultura do Município, Maurício Itapary, foi convocado pela Câmara de São Luís a prestar esclarecimentos quanto aos contratos firmados durante sua gestão. A convocação foi proposta pelo vereador do Coletivo Nós (PT) e está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (6), às 9h.

Entre os assuntos que serão abordados estão os contratos formalizados para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023, além da contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

“Nós entendemos que precisamos de respostas sobre essas questões e, aqui, não queremos lorotas de enviar documentos ou de solicitar mais tempo porque não está preparado, já que houve tempo para apresentar informações para o Ministério Público”, disse na oportunidade da votação da convocação o co-vereador Jhonatan Soares, questionando sobre como uma escola comunitária da Cidade Olímpica estaria preparada para receber valores estratosféricos para fazer o Carnaval da cidade.

Vale destacar que na sessão ordinária da última segunda-feira (29), além de anunciar a data da realização da oitiva com Maurício Itapary, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), leu um requerimento da Mesa Diretora, solicitando do ex-secretário, no prazo de dois dias, o envio das informações sobre a execução do projeto Carnaval de São Luís 2024. Encaminhado no mesmo dia, o requerimento tem como objetivo munir os parlamentares de informações mais detalhadas antes da audição.

De acordo com o texto do requerimento, mesmo com o contrato já liquidado há aproximadamente 80 dias, a Prefeitura de São Luís formalizou, no último mês de abril, dois termos aditivos de colaboração com a ampliação das atividades do Carnaval, onerando ainda mais o valor de quase R$ 7 Milhões pagos inicialmente ao “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção”.

“Observa-se que o primeiro termo aditivo foi assinado anteriormente a devida suplementação do orçamento, do empenho e da despesa e, que análise prévia não poderia ter ocorrido, especialmente por se tratar de objeto já executado, que é uma das condições primárias pelo qual a Prefeitura de São Luís não realiza o pagamento das emendas parlamentares dos vereadores”, ressaltou Paulo Victor, acrescentando que isso enseja apuração.

Vereador diz que secretários de Braide não têm respeito pela Câmara de SLZ

O vereador Pavão Filho (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, 23, para criticar a postura de secretários da gestão Eduardo Braide (PSD), que, segundo ele, não têm respeito pelo Parlamento.

“Somos 31 vereadores eleitos democraticamente e que exercemos dentro dos nossos mandatos o nosso direito constitucional”, declarou o parlamentar, lembrando que os vereadores devem ter acesso a qualquer órgão, sem anúncio, quando forem tratar de assuntos de interesse da sociedade.

O discurso ocorre depois de a titular da Semed, Caroline Salgado, adiar por mais uma vez uma audiência marcada na Casa (saiba mais).

Pavão pontuou que os poderes são independentes, mas são harmônicos. Segundo ele, esse é o formato do sistema democrático brasileiro, que pode não ser o ideal, mas é o melhor que há no país.

“Em uma democracia, no Poder Legislativo o seu líder é o presidente e eu quero aqui, presidente Paulo Victor, dizer que Vossa Excelência tem sido equilibrado na condução deste Parlamento, merecendo o nosso reconhecimento e apoio”, afirmou o vereador, acrescentando que espera a mesma postura de harmonia do Poder Executivo com o Poder Legislativo.

Por fim, Pavão Filho destacou que há pessoas que assumem cargos e se acham os donos do mundo, acreditando que seus poderes são permanentes, quando não o são. “Fica aqui uma sugestão para aqueles que ocupam alguns cargos no Poder Executivo Municipal: que tenham humildade e que se comportem como servidores do povo de São Luís, porque assim como nós, são pagos pelos tributos da população”, concluiu.

Câmara de São Luís refaz sessão que derrubou os vetos de Braide

Durante quase toda a sexta-feira (12), os vereadores de São Luís se reuniram, em Sessão Extraordinária, para fazer uma nova apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD), já que a Justiça do Maranhão encontrou alguns vícios na primeira sessão da Câmara de São Luís que derrubou os vetos do gestor sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na longa sessão, os vereadores voltaram a derrubar alguns dos vetos do prefeito Eduardo Braide, mas dessa vez fizeram de maneira nominal. Além disso, reavaliaram todas as emendas apresentadas e mantiveram vetadas algumas que realmente estavam erradas.

Os vereadores agora devem voltar a se reunir na próxima terça-feira (16), quando irão analisar a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e, enfim, aprovarem o Orçamento para 2024.

No Orçamento, pelo que o Blog já teve de informação, foram apresentadas 72 emendas, mas a Comissão de Orçamento já sinaliza rejeitar boa parte.

É aguardar e conferir, para ver se a alternativa encontrada sela a paz entre Executivo e Legislativo.

Braide copia Flávio Dino e se antecipa a Brandão ao anunciar Carnaval 2024 na Avenida Beira Mar em São Luís

Através de vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, confirmou a realização do Carnaval 2024 na capital. Copiando a ideia do ex-governador Flávio Dino de realizar o carnaval na Avenida Beira Mar, no Centro de São Luís, Braide confirmou que o local também será palco das festividades carnavalescas da Prefeitura de São Luís para o próximo ano.

No vídeo, Braide afirmou que o local também será palco da prévias de carnaval, que começaram a partir de 20 janeiro. Além disso, o prefeito confirmou que São Luís terá o carnaval da Passarela no Samba no Anel Viário e o tradicional carnaval de bairro da Madre Deus, não realizados em outros anos.

Braide afirmou que nos próximos dias irá divulgar as atrações que irão se apresentar no Carnaval 2024 da Prefeitura de São Luís.

Veja o vídeo

Campanha de Fernando Braide a deputado recebeu R$ 6 milhões de propina via Semosp, denuncia Paulo Victor

Por meio de publicação em sua conta no Instagram, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) publicou um vídeo da sessão desta segunda-feira (13) salientando a importância da abertura da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No mesmo post, o parlamentar escreveu que a prefeitura de São Luís fraudou um contrato na Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) no qual superfaturou o valor de R$ 6 milhões pagos por meio de propina de empreiteiras que foram usados na campanha eleitoral de 2022 em prol da candidatura a deputado estadual do irmão do prefeito, Fernando Braide.

“Em breve, daremos início à CPI que vai investigar os contratos emergenciais da prefeitura, com provas contundentes e suficientes para confirmar a ligação extrema de Fernando e Antonio Braide, irmãos do prefeito, com um empreiteiro que já se colocou à disposição para dar depoimento.” Escreveu Paulo Victor.

O presidente da Câmara também denunciou que o recebimento da propina e todo o esquema teve participação direta do secretário da Semosp, David Col Debella,

“São contratos, prints e registros sem precedentes, que confirmam inclusive, o valor de R$ 6 milhões embutido em medições de contratos de obras na Semosp, pagos em 2022, para o financiamento da campanha de Fernando Braide a deputado estadual, com anuência do Secretário de Obras, David Col Debella. As máscaras vão cair.” Denunciou.

O caso é nitroglicerina pura e ainda vai render muito. Que venha a CPI…

Paulo Victor diz, em discurso, que Braide cria ‘embaraços’ para não pagar precatórios aos professores

Em um duro discurso feito no início da sessão desta terça-feira, 7, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), criticou severamente o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Em vídeo exibido no painel eletrônico, o parlamentar classificou de embaraços o pagamento do rateio dos recursos dos precatórios do Fundef aos professores da capital maranhense. Na ocasião, Paulo Victor afirmou que um dos argumentos do prefeito para justificar o impedimento da liberação dos valores era o atraso na aprovação do projeto de lei sobre o rateio da verba com emendas.

“Foi dada entrada na Câmara dia 31 da mensagem do veto ao projeto. Em seguida, foi incluído na ordem do dia da sessão da última segunda-feira, 6, onde foram mantidos todos os vetos. (…) Depois de tudo isso, o prefeito decidiu adiar mais uma vez o rateio ao enviar novo projeto de lei sobre a questão. O que mudou? O prefeito usou no novo texto sugestões de emendas propostas pelos vereadores. Ele está brincando com vidas de professores, brincando com a nossa população, querendo utilizar da Câmara, que é uma casa centenária, como uma ferramenta de brincadeira”, declarou o chefe do Legislativo.

Perseguição com demolição

Na tribuna, Paulo Victor demonstrou revolta com o episódio e também chegou a revelar algumas perseguições que estaria sofrendo no comando do Legislativo, inclusive, com uma suposta demolição do prédio anexo da Casa.

“Hoje, Eduardo Braide se acha acima do bem e do mal, sussurrando entre os corredores que tem o Judiciário ao lado dele. Mas, digo a vossas excelências, que Deus está lá em cima e a gente sabe que a soberba precede a derrota. Isso, de fato, existe e é verdade. Em breve, eu relatarei aqui a vocês a perseguição que esta Casa está sofrendo, inclusive, com a demolição do prédio anexo”, completou.

CPI para apurar ilegalidades

Ao encerrar seu discurso sobre a cronologia da proposta, desde a tramitação à aprovação da matéria, o parlamentar tucano também anunciou algumas medidas que estão sendo tomadas para levar ao conhecimento dos órgãos de controle supostas irregularidades envolvendo a gestão municipal.

“Ele [o prefeito] passa de bom moço, mas em breve eu subirei esta tribuna e mostrarei quem é Eduardo Braide. Esta CPI que vossas excelências estão assinando, por exemplo, mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta prefeitura, composta por parente dele. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, e eles sabem o que eu estou fazendo, o que eu estou falando”, concluiu.

Braide manda novo projeto para Câmara com emendas de vereadores e embola pagamento aos professores

Mesmo após a Câmara manter o veto, Prefeitura tenta dificultar mais uma vez o pagamento dos precatórios aos profissionais do magistério

O prefeito Eduardo Braide mandou mais um projeto para a Câmara de Vereadores de São Luís, referente ao pagamento de precatórios do Fundef destinado aos profissionais do magistério. E para a surpresa de todos: com artigos pautados em emendas de vereadores por ele mesmo vetadas. 

Na prática, artigos como a participação da categoria beneficiada por meio de representantes e incidência de contribuição previdência e imposto de renda estavam nas emendas enviadas ao Executivo Municipal, e que fizeram parte dos vetos de Braide. 

O que causa mais espanto em toda a situação, é o imbróglio gerado no entorno, já que a Camara mantende os vetos afim de acelerar o pagamento dos precatórios do Fundef, que deve beneficiar mais de 13 mil famílias. 

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor mais uma vez enfatizou que o compromisso da Casa Legislativa que está ao lado da categoria. 

“É no mínimo lamentável o que o Prefeito está fazendo com a classe dos professores. O Projeto de Lei dos precatórios do Fundef chegou na Câmara cheio de inconsistências jurídicas. Nós vereadores fizemos emendas para corrigir e aperfeiçoar algumas dessas questões. Emendas essas que foram todas vetadas. 

Nós acabamos de apreciar os vetos e, seguindo a vontade da maioria dos professores, que obviamente não aguentam mais esperar para ter o que é seu por direito. Ou seja, foram acatados os vetos afim de acelerar o pagamento a estes profissionais”, disse o presidente.

Vetos de Braide ao Projeto de Lei dos Precatórios do Fundef serão votados na segunda-feira, dia 06

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou durante sessão desta quarta-feira (1º) que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira, 6.

O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.

“As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro.”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

Paulo Victor lembrou que “é prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo”. E frisou que emendas da Câmara visam à garantia de direitos.

“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”, finalizou o presidente.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Sheila Bordalo, parabenizou os esforços dos parlamentares e criticou a postura do executivo municipal.

“O sindicato e a Câmara Municipal de Vereadores cumpriram papel muito importante e de responsabilidade, propondo as emendas, pois, o Projeto de Lei não veio com toda clareza e transparência, em relação a alguns elementos. Pretendemos dialogar com os vereadores, fazer uma análise dessas emendas e lembrar que o  prefeito Eduardo Braide precisa garantir, precisa concluir a promessa que foi feita por ele na audiência que ele próprio convocou, de que o rateio dos precatórios será garantido a todos os professores. Precisamos da garantia  desse rateio também aos que entraram após o ano de 2006”, ressaltou a presidente do Sindeducação.

Vetos – Foi vetado o texto do inciso 3º do artigo 2º, emenda aditiva na qual a Câmara havia incluído previsão de obrigação de identificar os aposentados e pensionistas, exclusivamente pela prefeitura. No veto, a prefeitura justifica que só conseguiria identificar servidores com vínculo, não podendo estender a todos.

Em outro ponto, no inciso 1º do artigo 4º, a emenda modificativa pela Câmara exigia que a comissão fiscalizadora fosse composta por membros do sindicato da categoria de professores, que é a representação da base, sem a participação da Prefeitura. A medida foi vetada com a justificativa de que seria ineficaz. O executivo municipal também alegou que precisava fazer parte da comissão.

A emenda modificativa, de inciso terceiro do artigo 4º, determinava que não incidisse a contribuição previdenciária, nem imposto de renda, no Fundef, pois, este é de caráter indenizatório. “Toda medida indenizatória não combina a contribuição previdenciária ou imposto”, explicou o presidente da Câmara. O veto se deu pelo fato da redação da Câmara mencionar como justificativa da medida a Lei Federal nº 14.113, que é a lei de base, mas, indica apenas os incisos, não informando o artigo a que se refere.

Outro veto foi ao parágrafo único, artigo 4º, de emenda aditiva da casa legislativa que incluía na redação estabelecimento do prazo de 30 dias, para publicação do plano de aplicação dos recursos. “É uma medida, de fato, normativa, clara e coesa, para que nossa casa, a população e os servidores acompanhem”, ressaltou Paulo Vitor. No veto, a prefeitura justificou que a elaboração do plano já havia sido definida por acordo judicial e, por isso, não caberia regulamentação na Lei do Fundef.

O caput do artigo 5°, de emenda modificativa, a Câmara alterou a redação para destinar toda a parcela de juros ao rateio e também foi vetado. A justificativa é que a redação vai de encontro ao acordo judicial firmado, que prevê 60%; e que a matéria também consta no artigo 2° do Projeto de Lei.

No parágrafo único, do artigo 5º quinto, da emenda modificativa, estava com redação em acordo, porém, como o caput de referência foi vetado, automaticamente, também foi o artigo.

Os temas serão pauta na sessão da próxima segunda-feira, informou Paulo Victor. “Esta pauta será iniciada para analisarmos os vetos e prestarmos resposta à nossa sociedade, professores e sindicatos”, concluiu.

Paulo Victor mantém crescimento e encosta em Edivaldo, revela pesquisa para prefeito de São Luís

Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números afirmam o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo nas últimas pesquisas divulgadas. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior. 

De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%.

A atuação de Paulo Victor frente à Câmara e suas atividades nas comunidades de São Luís parecem estar surtindo efeito aos olhos dos ludovicenses. 

Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide. 

Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,7%, Dr. Yglésio 4,0% e Carlos Lula com 2,9%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.

Foram realizadas 1000 entrevistas no município entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.

Prefeitura quer adquirir R$ 8 milhões em fraldas para adultos

Através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD) registrou ata para adquirir 4.662.000 unidades de fraldas para adultos.

A quantidade do produto para suprir uma necessidade tão específica não esbarra somente no montante que se pretende gastar com a compra. Entre as nove empresas que se pretende beneficiar com os contratos, está uma construtora sediada em Brasília: a N.S.S COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, a quem o Município pretende pagar R$ 1.170.720,00 por 621.000 unidades.

O valor só é menor que os R$ 2.848.284,00 que a empresa pernambucana MC LINS SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA espera receber para fornecer 1.429.200 fraldas.

É de se questionar se o volume a ser adquirido realmente objetiva atender um público tão restrito na rede de saúde municipal ou se há outros interesses conexos à vultuosa contratação…

Por Bruno Coelho

Prefeitura gasta milhões com shows e secretário diz que não tem dinheiro para Saúde

Em audiência pública realizada na Câmara de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) levantou uma série de questionamentos relacionados à saúde pública da capital, direcionando-os ao médico Joel Nunes, atual titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da capital.

Entre as perguntas, o parlamentar questionou o representante da administração de Eduardo Braide (PSD) sobre o não pagamento do décimo terceiro aos contratados da Saúde e para os trabalhadores do Samu.

O secretário tergiversou em sua primeira resposta aos três questionamentos, sendo novamente interpelado por Penha, que afirmou que o representante do município não havia respondido suas perguntas.

Joel Nunes, então, recebeu uma nova oportunidade para esclarecer os questionamentos, quando afirmou que “é uma situação extremamente delicada, porque esbarra na questão orçamentária”.

“A gente esbarra em um déficit de folha de pessoal que é grande, então, a gente não consegue aumentar essa folha que já tem um déficit muito grande“, completou o secretário.

A resposta do titular da Semus contrasta com a realização, pela Prefeitura de São Luís, de shows com artistas nacionais, como as cantoras Simone Mendes e Maiara e Maraisa e o cantor baiano Igor Kannario, cujos cachês são conhecidos pelos valores astronômicos. Os custos somente para que os artistas se apresentem, somados, ultrapassam os R$ 10 milhões.

Beto Castro critica Braide por retaliar Vereadores que fazem oposição a sua gestão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), o vereador Beto Castro (PMB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para criticar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que estaria promovendo uma “caça às bruxas” com os vereadores que se opõem à sua administração na prefeitura da capital maranhense.

“Ele, junto com alguns secretários, têm agido de uma forma muito rasteira com vereadores e alguns trabalhadores que tocam a gestão pública. Quando esses servidores se posicionam de um lado político contrário a gestão dele, são demitidos, deixando pais de família sem seus vencimentos no final do mês”, disse o vereador.

Beto Castro deu o exemplo do INSEMA, instituto mantido com o seu auxílio no Bairro de Fátima, que desde 2015 faz atendimento em diversas áreas da saúde e assistência social, abrigando em seu quadro funcional trabalhadores que são pagos pela Prefeitura de São Luís, segundo o vereador, muito antes da atual administração. “Infelizmente, depois que ele descobriu essa situação, cortou o vencimento do pessoal”, lamentou.