Iracema Vale consegue vitória no STF

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/26, marcando um ponto positivo para a presidente Iracema Vale (PSB). A decisão do ministro vem após a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão solicitar a mudança de curso no tratamento da ADI, buscando uma resolução mais harmoniosa para o conflito.

A reeleição de Iracema Vale ocorreu de forma unânime em junho do ano passado, seguindo alterações no Regimento Interno da Assembleia. A Procuradoria Geral da República (PGR) havia questionado a legalidade dessa antecipação, apontando problemas na realização de duas eleições para a Mesa Diretora no mesmo ano — Vale já havia sido eleita para o biênio 2023/24 em fevereiro de 2023.

Com a nova orientação de Fux, o caso será agora debatido no Núcleo de Solução Consensual, permitindo que todas as partes envolvidas, incluindo representantes da União Nacional dos Legisladores e Legisladoras Estaduais (Unale) e amicus curiae, participem ativamente na busca por um acordo. Esta abordagem sugere uma oportunidade para que uma solução consensual seja alcançada, refletindo a complexidade e a importância do assunto para as casas legislativas de todo o país.

Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman ao advogado Antônio Bacelar

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Antônio José Sales Bacelar Couto. A honraria, que é a maior concedida pelo Parlamento Estadual, foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado do Maranhão.

O deputado Francisco Nagib destacou o impacto das ações de Bacelar em prol da população maranhense.

“Vejo com grande importância essa homenagem, para que o Maranhão possa conhecer ainda mais o trabalho dele, e para que o homenageado se sinta ainda mais responsável por este estado. Ao receber a Medalha Manuel Beckman, você assume a missão de servir cada vez mais àqueles que esperam de nós, deputados e políticos, as políticas públicas necessárias”, afirmou.

Ao ocupar a tribuna, após receber a honraria, Antônio José Sales Bacelar Couto expressou sua gratidão aos deputados, em especial ao autor da proposta, Francisco Nagib.

“Me sinto honrado e agradeço, primeiramente a Deus, por nos permitir esse momento de grande relevância, não só para mim, mas para a sociedade maranhense. Tenho a convicção de que os maranhenses também chancelaram essa homenagem através de cada deputado eleito nesta Casa”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de familiares, autoridades jurídicas e membros da sociedade maranhense.

Trajetória do homenageado

Nascido em São Luís no dia 13 de janeiro de 1979, Antônio José Sales Bacelar Couto é filho do empresário Antônio José de Lima Couto Neto e da servidora pública federal aposentada Vitória Régia Rayol Sales. Casado com a juíza federal do trabalho, Dra. Márcia Bacelar, Couto construiu uma carreira de destaque tanto na área jurídica quanto no ramo empresarial.

Formado em Direito pela Universidade Ceuma (Uniceuma) em 2001, aos 21 anos, iniciou sua carreira no setor automotivo, recebendo prêmios e condecorações. Após aproximadamente 10 anos, decidiu direcionar sua atuação para a área jurídica, fundando o escritório Bacelar Advocacia e Consultoria, onde exerce a presidência.

Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Antônio Bacelar já integrou a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão (OAB-MA), e recebeu diversas honrarias, como a Medalha Cruz de Malta, Grau Honra ao Mérito.

Com mais de 15 anos de atuação profissional, Bacelar é reconhecido pela sua técnica, ética e dedicação em oferecer uma advocacia de excelência, especialmente na área empresarial.

Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense", afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

Em entrevista a TV Record, Dr. Filipe Gonçalo mostra que está preparado para ser Prefeito de Paço do Lumiar

O programa Balanço Geral Manhã, da TV Cidade avaliada da TV Record, recebeu na manhã desta segunda-feira (26), o candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Dr. Filipe Gonçalo (Mobiliza). Gonçalo, um jovem médico de 32 anos, falou sobre as necessidades e os desafios que Paço do Lumiar enfrenta na atual gestão e apresentou suas propostas de governo.

Educação

O candidato pretende ampliar a rede de escolas comunitárias e buscar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para investir em novas escolas públicas de tempo integral e na revitalização das já existentes. Filipe Gonçalo também quer implantar mais creches no município com o apoio do governo federal e realizar concursos para a contratação de novos professores.

Cultura

Filipe Gonçalo deseja incentivar produtores, manifestações culturais e a sua divulgação por meio da implantação de um centro cultural, o espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura. Ampla divulgação e apoio às festividades culturais no município. Propõe também a criação de Programa de apoio à Cultura, oferecendo cursos, oficinas e assessoria para que os agentes culturais tenham a capacidade de inscrever projetos e concorrer nos editais Federais, Estaduais e Municipais de apoio à cultura;

Saúde

Se eleito, Filipe pretende implantar uma equipe multidisciplinar em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele também planeja utilizar recursos do programa Saúde na Hora, que amplia o horário de funcionamento dos postos de saúde. Além disso, o candidato pretende expandir os serviços de saúde com a criação de um hospital municipal e a implementação de atendimento domiciliar.

Economia

O candidato pretende facilitar a abertura e regularização de empresas, reduzindo a burocracia. Oferecer suporte técnico, financeiro e de capacitação para novos empreendimentos. Realizará um estudo de viabilidade técnica para a criação um distrito industrial e incentivar cursos profissionalizantes para jovens de Paço do Lumiar. Ele pretende firmar parcerias com instituições do “Sistema S”, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social da Indústria (SESI). O objetivo é investir na qualificação da mão de obra local, atrair empresas para o município e fomentar o empreendedorismo na região.

Infraestrutura

Filipe pretende urbanizar e melhorar os acessos de Paço do Lumia, criar uma fábrica própria de material para pavimentação com bloquetes para atender as bairros que encontram-se com ruas intrafegáveis, investir em sistemas de drenagem e concluir as obras de infraestrutura, por exemplo, da Estrada do Mojó que facilitará o escoamento da produção agrícola. Quanto ao saneamento básico, o candidato planeja reforçar a fiscalização da empresa responsável pelo serviço no município para o tratamento do esgoto, assim como, expandir os serviços de coleta de lixo para todos os bairros e implantar a coleta seletiva. 

Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT).

Segundo o deputado Jota Pinto, que foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.

Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.

“A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.

Aparício Bandeira é homenageado com a Medalha ‘Manuel Beckman’

O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado licenciado Rafael (PSB) em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.

Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.

“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar. 

Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.

“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB)

Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.

Perfil

Aparício Bandeira Filho é engenheiro civil formado pela antiga Escola de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Iniciou a sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire, nos anos de 1989-1992.

Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), secretário e secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas, além de assessor do vice-governador, à época, Carlos Brandão.

Paula Azevedo se pronuncia sobre afastamento do cargo

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), pronunciou-se nesta quinta-feira (30), sobre o seu afastamento temporário do cargo, decretado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Nas redes sociais, em uma mensagem direcionada aos moradores da cidade, Paula Azevedo expressou sua serenidade diante da situação e reafirmou seu compromisso com a justiça e a transparência.

"Como mulher, sempre travei minhas batalhas de cabeça erguida. Obedeci às leis em tudo que fiz na minha vida. Encaro essa situação com serenidade e humildade, acredito na justiça e confio que tudo será esclarecido da melhor forma possível. Vamos passar por esse momento apresentando nossa defesa, colaborando e estando sempre à disposição das autoridades competentes", disse.

Eleita pela vontade popular, Azevedo reforçou sua determinação em continuar fiel às suas obrigações e aos munícipes. "Cheguei aqui pela vontade dos Luminenses, e logo espero continuar as minhas obrigações com todos aqueles que me conduziram ao Executivo. Minha dedicação e compromisso com Paço do Lumiar permanecem inabaláveis. Estou determinada a seguir trabalhando para que nossa cidade continue avançando e prosperando. Este é o momento de união e força. Juntos, superaremos qualquer obstáculo e continuaremos a construir um Paço do Lumiar melhor para todos. Muito obrigado pelo apoio e pela confiança de sempre, finalizou. 

O afastamento temporário da prefeita Paula Azevedo foi decretado pela desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Veja o pronunciamento:

Weverton diz que Câmara continua, mas avisa que PDT conversará sobre candidatura em São Luís

Numa oportuna entrevista à TV Mirante, ontem, o senador Weverton Rocha, que preside o PDT no Maranhão, colocou em pratos limpos algumas questões que envolvem a sua ação política e o futuro imediato do partido no Maranhão. O senador jogou aberto em relação à migração  da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT, foi direto quanto disse não haver nada de excepcional na sua reaproximação com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), e afirmou que o ex-vereador Fábio Câmara continua pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Luís, mas com a ressalva de que o item candidatura será tratado pelo partido mais na frente, abrindo a possibilidade de alianças, inclusive com o Solidariedade em torno da pré-candidatura da suplente de deputada federal Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto. Ou seja, nada está decidido em relação à guerra que será travada para Palácio de la Ravardière.

Sobre a migração da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT, que aumentou para quatro o número de senadores pedetistas, o senador Weverton Rocha confirmou que a mudança foi o resultado de um convite seu, reforçado por um convite da senadora Leila (PDT/DF), e que deu à parlamentar maranhense a liderança do PDT na Câmara Alta. Faltou ele incluir o deputado Othelino Neto na articulação, porque até as pedras de cantaria da Praia Grande sabem que a senadora Ana Paula não tomou essa decisão sozinha. Othelino Neto avaliou cuidadosamente seu ingresso no PDT, mas depois de muita reflexão decidiu assumir o controle do Solidariedade no Maranhão, entregando a presidência do partido à suplente de deputada federal Flávia Alves, que como ele, deixou o PCdoB.

Na entrevista, o senador pedetista diz não haver ainda acerto com o Solidariedade em torno da candidatura de Flávia Alves à Prefeitura de São Luís, mas em nenhum momento descartou essa possibilidade, preferindo deixar o tema em aberto. E deixou muito claro que o PDT não fechará suas portas para ninguém, estando, portanto, aberto a conversar inclusive com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que lidera a corrida à reeleição até aqui. Ou seja, o ex-vereador Fábio Câmara vai continuar posando de candidato, tentando se viabilizar, mas na hora da decisão ele poderá ter de abrir mão do projeto e ceder a vaga a um candidato de composição. E procurar o seu caminho natural, que é tentar uma vaga na Câmara Municipal.

Os movimentos do senador Weverton Rocha são claros. Diante de tantas perdas sofridas pela agremiação no Maranhão – de três vereadores eleito em 2020 em São Luís só resta um, Raimundo Penha -, ele joga para reabilitar o partido no seu berço político e eleitoral. E sem ter no partido um nome com estatura para disputar a Prefeitura da Capital – ele não quer nem ouvir falar no assunto -, ajusta o projeto de fazer uma bancada forte na Câmara Municipal, de preferência apoiando um candidato forte ao Palácio de la Ravardière. O aliado pode ser o próprio prefeito Eduardo Braide, de quem está afastado, mas não rompido, que também precisa ampliar o seu arco de alianças. Os dois podem conversar, apesar das cautelas que eles têm um em relação ao outro.

O senador Weverton Rocha tem uma noção muito clara de como o PDT está fragilizado no Maranhão, principalmente na Capital, onde mandou e desmandou por duas décadas, no auge do poder político de Jackson Lago, o seu maior líder. E pelo visto está finalmente se movimentando para estancar a sangria e reverter o quadro. Ele sabe que sem um partido forte o seu próprio futuro estará sob risco. E que as eleições municipais são a oportunidade que terá para chegar em 2026 com cacife suficiente para tentar a reeleição ou brigar pelo Palácio dos Leões.

Com informações do Blog Repórter Tempo

Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho - presidente; Raimundo Moraes Bogéa - 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos - 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Sessão solene de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale na sessão solene de posse do novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ao lado de outras autoridades

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

¨Vamos debater a cidade e construir com a população um projeto para São Luís¨, diz Flávia Alves

A presidente estadual do Solidariedade e pré-candidata a Prefeitura de São Luís, Flávia Alves, concedeu uma entrevista nesta terça-feira ao Programa Conversa Franca, apresentado pelos comunicadores Nilson Júnior e Thiago Aroso da Rádio Web Interativa. Na oportunidade, ela comentou sobre a sua passagem pela Superintendência Estadual do IBAMA, os desafios e as estratégias do partido Solidariedade no estado, e também, sobre a sua pré-candidatura a Prefeita da capital.

Quando questionada sobre a sua gestão no IBAMA, Flávia Alves considerou como um grande desafio e que sentiu-se honrada pelo convite feito pelo presidente Lula. ¨Fiquei muito honrada quando recebi o convite do nosso presidente da Republica para assumir o cargo.Foi uma jornada muito importante, de muito aprendizado e um grande desafio, somando-se com a experiência no ramo da advocacia na área ambiental. Neste período combatemos o desmatamento no bioma amazónico, reestruturamos o órgão que vinha sofrendo com o desmanche da ultima gestão federal e, também, intensificando a fiscalização, assim como, nos licenciamentos de obras estruturantes em terras federais e indígenas¨, disse.

Sobre a participação do Solidariedade nas eleições deste ano, Flávia destacou que a legenda terá uma participação ativa em São Luís e no interior do estado com diversas pré-candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador em diversos municípios. 

¨Temos várias pré-candidaturas majoritárias e, também, para as Câmaras Municipais. Desde que assumi o comando do Solidariedade houve um crescimento significativo e na participação do partido nos municípios, inclusive, na Ilha de São Luis com a nossa pré-candidatura e do Jorge Marú que é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar¨, destacou.

Em relação aos desafios, perspectivas e os motivos que a levaram a colocar seu nome na disputa para a Prefeitura de São Luís, Flávia Alves afirmou que estava cumprindo uma orientação do Diretório Nacional do Solidariedade que pretende lançar o máximo de candidatos nas capitais brasileiras. 

¨Estou cumprindo a orientação da Nacional de nosso partido que pretende lançar o maior número de candidatos a prefeitos nas capitais e aqui, em São Luis, vamos seguir essa diretriz. Estamos construindo esse projeto e o Solidariedade estará nesta jornada em 2024. Não apenas com o objetivo em representar as mulheres, mas toda a família, apesar de considerar importante uma voz feminina neste processo¨ e completou ¨Temos em andamento um estudo das necessidades reais de São Luís para ser apresentado numa construção coletiva com a participação da população do que realmente se espera de uma gestão, que se apresente como uma alternativa diante dos nomes colocados¨, finalizou Flávia Alves.

Assembleia concede título de ‘Cidadão Maranhense’ aos juízes Aurimar Sobrinho e Anderson Azevedo

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (29), o título de 'Cidadão Maranhense' aos juízes Anderson Sobral de Azevedo, natural da Paraíba, e Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, que nasceu no Rio Grande do Sul. A homenagem foi proposta pela deputada Andreia Rezende (PSB) e a solenidade foi conduzida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

"Sinto-me honrada em poder entregar esse título a esses dois grandes magistrados, que vieram de outros estados e adotaram o Maranhão como sua terra, tendo aqui construído suas histórias, prestando grandes serviços a este estado e ajudando a desenvolvê-lo. É uma honraria que se fazia necessária", frisou a deputada, acrescentando que ambos os homenageados têm em comum a vontade de vencer e o senso de justiça, além de serem inteligentes e focados.

Aurimar Sobrinho fez um discurso emocionado, recordando o esforço dos pais para lhe garantir os estudos e as dificuldades enfrentadas para chegar aonde chegou. Ela disse que uma das frases que o acompanham até hoje é a seguinte: "Sou gaúcho de nascimento e maranhense de coração". A afirmação levou o ex-deputado Stênio Resende a manifestar o desejo de concedê-lo o título, o qual foi entregue por intermédio da esposa, deputada Andreia Resende.

"Eu me sinto muito honrado com esse título, que para mim representa a coroação de uma história de vida e de toda a minha dedicação ao Maranhão. Foi aqui que fiz a minha vida, pois cheguei com dois anos de idade e não saí mais. Agora, me sinto feliz e completo", disse.

Aurimar Sobrinho ingressou na magistratura em 2016, como juiz substituto, sendo titularizado na comarca de Governador Nunes Freire. Em seguida, passou pelas comarcas de Humberto de Campos, Balsas, e, agora, São Mateus. Ele atua na 1ª Vara da Comarca de São Mateus. É natural do Rio Grande Sul, mas desde os dois anos de idade mora no Maranhão, onde construiu carreira na magistratura.

Anderson Azevedo, por sua vez, afirmou que o título, além de ser um reconhecimento, é uma demonstração da generosidade do povo maranhense. "Generosidade essa representada pela deputada Andreia Rezende. Eu nunca imaginei ser tão feliz quanto sou desde que cheguei no Maranhão. O povo maranhense é indescritível e eu não teria palavras para descrever o quanto sou agradecido aos maranhenses", disse, bastante emocionado.

Anderson Azevedo é natural da Paraíba, mas há 20 anos atua na magistratura do Maranhão. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e, também, juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Atualmente, ocupa a função de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal.

Participaram da solenidade, compondo a mesa de honra, ao lado dos homenageados, os desembargadores Paulo Velten, Francisca Galiza, Sônia Amaral, José Nilo Ribeiro e José Gonçalo, além do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros. Também estavam presentes servidores do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral, bem como parentes e amigos dos dois juízes homenageados.

Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades

Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25), buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Ela afirmou, ainda, que o novo site é mais uma conquista da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) e substitui o antigo layout, que deixa de existir a partir de hoje, uma vez que já estava em atividade há mais de dez anos.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

Vereador diz que secretários de Braide não têm respeito pela Câmara de SLZ

O vereador Pavão Filho (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, 23, para criticar a postura de secretários da gestão Eduardo Braide (PSD), que, segundo ele, não têm respeito pelo Parlamento.

“Somos 31 vereadores eleitos democraticamente e que exercemos dentro dos nossos mandatos o nosso direito constitucional”, declarou o parlamentar, lembrando que os vereadores devem ter acesso a qualquer órgão, sem anúncio, quando forem tratar de assuntos de interesse da sociedade.

O discurso ocorre depois de a titular da Semed, Caroline Salgado, adiar por mais uma vez uma audiência marcada na Casa (saiba mais).

Pavão pontuou que os poderes são independentes, mas são harmônicos. Segundo ele, esse é o formato do sistema democrático brasileiro, que pode não ser o ideal, mas é o melhor que há no país.

“Em uma democracia, no Poder Legislativo o seu líder é o presidente e eu quero aqui, presidente Paulo Victor, dizer que Vossa Excelência tem sido equilibrado na condução deste Parlamento, merecendo o nosso reconhecimento e apoio”, afirmou o vereador, acrescentando que espera a mesma postura de harmonia do Poder Executivo com o Poder Legislativo.

Por fim, Pavão Filho destacou que há pessoas que assumem cargos e se acham os donos do mundo, acreditando que seus poderes são permanentes, quando não o são. “Fica aqui uma sugestão para aqueles que ocupam alguns cargos no Poder Executivo Municipal: que tenham humildade e que se comportem como servidores do povo de São Luís, porque assim como nós, são pagos pelos tributos da população”, concluiu.

Wesley Sousa assumirá como vereador em São Luís

Foto: Leonardo Mendonça

Wesley Sousa assumirá o mandato na Câmara de São Luís nesta quarta-feira, 24

O professor, músico e ativista social Wesley Sousa assumirá nesta quarta-feira, 24, a partir das 8h30, o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís. Ele substituirá temporariamente o vereador Antônio Garcez (PP) que se afastou para tratar de assuntos particulares. Com uma visão voltada para a transformação social e o progresso inclusivo, Wesley traz consigo uma bagagem de experiências e compromissos que devem marcar sua atuação no legislativo municipal.

Sua experiência como músico lhe confere uma compreensão profunda das necessidades e potenciais da cena cultural da capital maranhense. O parlamentar terá como bandeira a defesa de políticas e iniciativas que promovam a preservação, o desenvolvimento e a promoção das artes e tradições locais.

Com uma trajetória marcada também pela educação, Wesley Sousa utiliza também a música como uma ferramenta para inspirar e promover mudanças sociais. Ele é o fundador de iniciativas como o "Batucando Esperança", um projeto que oferece educação musical a crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, criou o "Oportuniza", um pré-vestibular comunitário que prepara jovens para os desafios do ENEM, beneficiando alunos dos bairros Parque Vitória, João de Deus e Anjo da Guarda. 

Sua incursão na política, inicialmente como candidato a vereador em 2020 e posteriormente como deputado federal em 2022, é uma extensão de sua missão de servir e transformar. Com o lema "Por uma Cidade de Oportunidades", sua campanha em 2020 destacou-se por propostas nos pilares da educação, cultura e desenvolvimento social, refletindo sua visão de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Wesley Sousa também é reconhecido por sua atuação humanitária durante a pandemia, liderando o movimento "União MA" que arrecadou mais de R$ 3 milhões em recursos para ajudar os mais necessitados, distribuindo cestas básicas, tickets de alimentação, produtos de higiene e eletrodomésticos.

Coletivo Nós acusa empresa de se apropriar de terras na comunidade do Porto Grande

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), repudiou, em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (22), atos da empresa OPS Open Service, que estaria ‘usurpando’ terras na área do Porto Grande, localizada às margens do Rio Coqueiro, zona rural de São Luís. O parlamentar afirmou que a comunidade estaria sofrendo graves violações de direitos por conta da situação.

“Os moradores do Porto Grande, por exemplo, estão sofrendo graves violações de direitos. A empresa OPS Open Service se fixou na região e, sem muitas comunicações, fechou o porto com uma cerca, deixando o acesso limitado apenas a quem se cadastrasse, com a alegação de segurança”, disse.

Em seu pronunciamento, Jhonatan Soares destacou a realização de uma audiência pública na Câmara para discutir conflitos agrários na zona rural da capital maranhense. Segundo ele, o objetivo do evento foi escutar as pessoas, que estão sendo afetadas pelo que classificou de “falso desenvolvimento”, por conta da retirada dos moradores de suas comunidades.

“A gente espera que alguma providência seja tomada. É inaceitável que uma comunidade centenária, que usa o ancoradouro para pesca ou para o festejo de São Pedro, com a procissão fluvial, não possa usar o espaço público”, frisou.

Caso se repete

Para o representante do mandato coletivo, o mesmo que ocorreu na comunidade do Cajueiro, estaria acontecendo nas localidades do Porto Grande e do Tajipuru, ambas na zona rural da capital maranhense.

“O que a gente ainda tem visto ocorrer com a comunidade do Cajueiro, agora está sendo ameaçada acontecer no Porto Grande, assim como na comunidade do Tajipuru e, em várias outras localidades da zona rural, as pessoas estão sendo ameaçadas, repito, por esse ‘falso desenvolvimento’ que causa graves violações de direitos”, completou.

O parlamentar encerrou o discurso e afirmou que as empresas estariam avançando sobre as comunidades rurais por conta do novo Plano Diretor, sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), em abril do ano passado. A norma é o mecanismo legal que orienta a ocupação e desenvolvimento do território urbano das cidades, baseado em interesses coletivos e difusos.

“Eu quero chamar a atenção para uma coisa: sabe em que essas empresas estão se segurando para avançar com seus empreendimentos e negócios, inclusive, ameaçando retirar essas famílias de suas casas e suas comunidades? No Plano Diretor que nós aprovamos nesta Casa! Nós alertamos várias vezes, que o Plano Diretor, só iria beneficiar as grandes empresas. Espero que possamos ter um cuidado maior com a Lei de Zoneamento da cidade”, concluiu.

Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE-MA

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

"Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes", destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. "Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades.

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

Programa ‘Pautas Femininas’ destaca importância da doação de sangue com participação da hematologista Tiza Mascarenhas

Na tarde desta segunda-feira, a Rádio Assembleia trouxe à tona um debate crucial sobre saúde e solidariedade no programa “Pautas Femininas”. O destaque da edição foi a presença da renomada médica hematologista Tiza Mascarenhas, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), que compartilhou valiosas informações sobre doação de sangue e doenças hematológicas.

Durante a transmissão, a Dra. Tiza Mascarenhas esclareceu minuciosamente o processo de doação de sangue, enfatizando sua importância para salvar vidas e garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde. Ela destacou o compromisso do Hemomar em atender toda a demanda do estado do Maranhão, tanto na coleta e distribuição de hemocomponentes quanto no atendimento especializado aos pacientes com doenças hematológicas.

“O Hemomar desempenha um papel crucial na saúde pública, abrangendo desde a coleta de sangue até o tratamento de doenças hematológicas. A doação voluntária de sangue é um gesto de solidariedade que beneficia inúmeras pessoas em situações delicadas, como pacientes com câncer, cirurgias e traumas graves”, ressaltou a médica.

A Dra. Tiza também enfatizou que a doação de medula óssea, um procedimento não invasivo semelhante a um simples exame de sangue, é fundamental para pacientes com doenças graves que dependem de transplantes para sobreviver.

O programa “Pautas Femininas” vai ao ar todas as segundas-feiras, das 14h às 15h, na Rádio Assembleia (96,9) FM, e é apresentado pela jornalista Josélia Fonseca e pela radialista Régina Santana. Os episódios são disponibilizados posteriormente no YouTube, ampliando o alcance das discussões sobre temas relevantes para a sociedade.

“Toda Mulher”: programa aborda lutas por direitos e conquistas femininas

As lutas das mulheres para garantir direitos ao longo da história foram destaques do programa “Toda Mulher”, que foi ao ar nesta quarta-feira (27), na TV Assembleia. Comandado pela jornalista Márcia Carvalho, a atração teve como convidada a professora e pesquisadora Mary Ferreira.

Durante a entrevista, Mary Ferreira abordou temas como o movimento feminista no Brasil e no mundo, a luta por educação e direito ao voto e como mulheres de diferentes classes sociais, etnias e raças têm lutado por igualdade de gênero.

“Falamos de mulheres como um todo, mas não podemos perder de vista que somos de diferentes classes sociais. Por exemplo, enquanto nós, brancas, lutávamos pelo direito ao voto, as negras estavam lutando contra a escravidão”, frisou a pesquisadora.

A professora também destacou a inserção das mulheres na política. “Concilio o movimento feminista com o movimento partidário. Não dá para fazer a luta política feminista se não estamos dentro de um partido, discutindo politicamente a inserção das mulheres”, destacou Mary Ferreira.

Para a entrevistada, a mulher, ao entrar na política, tem uma compreensão mais clara sobre a necessidade de construir formas de igualdade. “Tenho acompanhado a gestão da presidente da Casa, a deputada Iracema Vale, que tem aberto muitos canis de diálogo e tem sido diligente em relação aos projetos de lei que envolvem a igualdade de gênero”, observou a entrevistada.

Mary Ferreira é doutora e professora de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É pesquisadora e autora de livros que tratam da participação das mulheres na política maranhense. Tem longa trajetória nos movimentos sociais e de luta pela igualdade de gênero.

O programa “Toda Mulher” é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).