Defensoria pede revogação de licença a obra do Grupo Mateus em SL

A construção de uma unidade do Mix Mateus na Avenida dos Portugueses, altura do bairro Vila Isabel, pode ser paralisada após inspeção feita pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Após constatar que residências no entorno da obra foram afetadas, o órgão recomendou ao município a revogação da licença ambiental do empreendimento.

A recomendação tem como objetivo suspender a construção até que a empresa apresente um plano de contingência para prevenção de desastres, em conformidade com os requisitos da Lei Federal nº 12.608/2012. O documento deve conter, entre outros pontos, a delimitação das áreas que podem ser impactadas pelas obras, a criação de um sistema de alerta à população, a definição de rotas de fuga e pontos seguros, além da realização de exercícios simulados com os moradores das áreas mais vulneráveis.

Na última semana, imagens feitas por moradores próximos ao local da construção mostraram prejuízos em suas residências, como rachaduras, alagamentos e invasão de materiais utilizados na obra, como areia.

Com 178 votos, Roberto Costa é aclamado presidente da Famem para o Biênio 2025/2026

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito nesta quarta-feira (15) como o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Ele liderará a instituição no biênio 2025/2026, assumindo a missão de representar os municípios maranhenses e fortalecer a articulação política e administrativa em benefício das prefeituras.

Os números da eleição foram 194 votantes; 178 a favor de Roberto; 09 nulos e 07 brancos.

A chapa encabeçada por Roberto Costa, intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, recebeu expressiva adesão, com apenas nove votos nulos e sete em branco, consolidando sua liderança na eleição.

– Trajetória e Biografia

Roberto Costa nasceu e cresceu no bairro Codozinho, em São Luís. Ele é filho de Roberto Oliveira, ex-jogador de futebol que marcou história em clubes como Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão Atlético Clube, e de Elza Maria, Procuradora Federal formada em Direito e Filosofia, com uma atuação destacada em movimentos sociais e políticos.

Com uma trajetória política consolidada e reconhecida pela sua gestão à frente da Prefeitura de Bacabal, Roberto Costa agora assume o desafio de fortalecer a união entre os municípios maranhenses, buscando soluções que ampliem o desenvolvimento local e garantam melhorias para a população do estado.

A expectativa é que sua experiência e articulação política sejam determinantes para conduzir a Famem em um momento de grandes desafios, ampliando o diálogo entre as esferas municipal, estadual e federal.

Após onda de fake news, governo recua e desiste de nova fiscalização do PIX

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o presidente Lula vai assinar uma medida provisória para garantir que não pode haver tributação sobre o PIX.

No início deste mês, a Receita Federal atualizou as normas de acompanhamento das transações financeiras dos cidadãos, com o objetivo de impedir fraudes e sonegação fiscal (entenda mais abaixo).

A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação nas redes sociais. Golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

Segundo Haddad, além da revogação da norma, o governo vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via PIX não podem ser tributadas.

A MP também vai determinar que seja proibido diferenciar preços de produtos e serviços para o pagamento em dinheiro ou via PIX. Isto é, não será permitido cobrar uma taxa adicional dos consumidores que queiram pagar com o meio de pagamento digital.

O ministro argumenta que a transação via PIX é instantânea de conta a conta, não caracterizando uma operação de crédito, como as vendas via cartão de crédito e débito.

“O ato que o Barreirinhas acaba de anunciar é justamente para dar força à tramitação de uma medida provisória que o presidente está para assinar, o texto dela foi fechado agora. […] Uma medida provisória que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do PIX, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do PIX, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime, porque quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um crime”, afirmou o ministro.

De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa.

GOVERNO ESTUDA POSSÍVEIS NOMES PARA A EMAP

Após o impedimento da indicação do Secretário da SEMA, Pedro Chagas, para a direção EMAP, o governador Carlos Brandão e o Conselho Administrativo do Porto do Itaqui estudam alguns possíveis nomes para referendar uma nova indicação à presidência. A decisão final dependerá da avaliação e aprovação do Conselho nos próximos dias.

O imbróglio sobre o impedimento da indicação de Pedro Chagas se deu em razão do art. 17, § 2° e 3° da Lei das Estatais, que veda o nome do advogado.

Alguns dos nomes que surgiram à mesa nas últimas horas foram: Allan Kardec (atual Diretor-Presidente da Gasmar), Raul Mochel (Secretário de Transparência) e Teresa Nina(Advogada), que estão sendo mencionados como possíveis substitutos da indicação, além de outros possíveis nomes.

Allan Kardec

Raul Mochel

Teresa Nina

Agora é esperar e acompanhar as cenas dos próximos capítulos.

Prefeito de Bacabal, Roberto Costa será eleito hoje presidente da FAMEM

O prefeito da cidade de Bacabal, emedebista Roberto Costa será eleito nesta quarta-feira (15), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele é o candidato único na disputa e possui apoio do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e de mais dezenas de prefeitos.

Com o apoio em seu entorno, Roberto conseguiu barrar uma chapa concorrente e conseguirá a aclamação da entidade municipalista maranhense, o que mostra força política e acima de tudo, unidade do grupo político liderado pelo governador Brandão.

Sindicato dos Rodoviários cancela greve da categoria para quarta-feira

Através de uma Nota, nesta terça-feira (14), o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a greve da categoria, prevista para acontecer na quarta-feira (15), foi cancelada.

O cancelamento ocorreu após o Sindicato dos Rodoviários constatar que as empresas que atuam no transporte público na Grande Ilha, efetuaram os pagamentos devidos dos trabalhadores, isso inclui os salários e o ticket alimentação.

A entidade lembrou ainda que a Convenção Coletiva de Trabalho para 2025 ainda estão acontecendo em fase inicial e seguem o cronograma normal de negociações.

É aguardar e conferir, mas sem greve dos rodoviários.

Cleber Verde foi deputado do MA que mais gastou cota parlamentar em 2024; Duarte o mais econômico

A diferença entre gastos de deputados com a cota parlamentar para exercício da atividade parlamentar pode ser muito grande. O que menos utilizou o benefício, teve despesas de R$ 14 mil, ao passo que o com maior gasto usou mais de R$ 600 mil. Levantamento do Congresso em Foco mostra quem foram os deputados mais econômicos e gastadores por estados, em 2024. Foram considerados apenas aqueles que não se licenciaram no período.

A maior diferença aconteceu no Amazonas, onde o deputado que menos gastou, Amom Mandel (Cidadania), utilizou R$ 14.913,92, e o que mais gastou, Átila Lins (PSD), utilizou R$ 580.421,70 da cota parlamentar, distância de mais de R$ 565 mil. A menor diferença, por outro lado, foi em Rondônia, de R$ 53,3 mil. Quem mais utilizou o benefício foi o Dr. Fernando Máximo (União Brasil), R$ 547,1 mil, e o deputado que menos gastou foi Thiago Flores (Republicanos), R$ 493,8 mil.

No Maranhão, quem mais gastou foi o deputado federal Cleber Verde (MDB): R$ 524 mil – contra R$ R$ 249 mil de Duarte Júnior (PSB), que foi quem menos gastou.

Roberto Costa deve ser candidato único na disputa pela Famem

Após uma ampla articulação do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, ambos do PSB, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), deve ser o único a registar candidatura a presidente da Famem.

O prazo para inscrição de chapas encerra-se nesta sexta-feira, 10.

A aclamação de Costa será possível porque os socialistas conseguiram convencer o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), a desistir de uma candidatura que chegou a ser ensaiada por deputados dinistas.

Com isso, a chapa única deve ter Roberto Costa como presidente, o próprio Dr. Júnior como 1° vice, e a prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira (PDT), como 2ª vice

Uma Crônica Luminese: O Beijo de Judas, jaz 30 dias, a Herança do Desprezo

Em uma cidade marcada pela luta e pela esperança, havia um líder cuja sabedoria e respeito pelos seus auxiliares eram admirados por todos. 

Ele não era apenas um chefe; era um mentor, alguém que sabia ouvir e valorizar aqueles que caminhavam ao seu lado. Com seu carisma e integridade, ele conquistou corações e mentes, unindo pessoas em torno de um ideal comum.

Mas a vida, em sua crueldade, decidiu interromper essa trajetória. O líder partiu de forma prematura, deixando um vazio imenso no coração dos que acreditavam em seus ideais. 

A dor da perda ainda ecoava nas ruas quando sua esposa e seu filho se apresentaram como os novos herdeiros do legado. 

O que deveria ser uma continuidade do trabalho e dos valores do líder transformou-se em um espetáculo de desrespeito e traição.

A esposa, uma mulher que sempre esteve à sombra do marido, agora se via em posição de poder. Mas ao invés de honrar a memória dele, ela se deixou levar pela ambição desmedida, transformando a dor em um palco para suas próprias vaidades. A falta de caráter dela era tão evidente quanto o brilho dos holofotes que agora buscava. Em vez de ser uma guardiã do legado, tornou-se uma usurpadora disfarçada de luto.

O  filho,  jovem mimado que acreditava que o sobrenome bastava para garantir respeito e lealdade, foi o verdadeiro desastre. Ele não apenas ignorou os ensinamentos do pai; ele os pisoteou com a arrogância típica dos que nunca conheceram o verdadeiro esforço. Juntos, formaram uma dupla traiçoeira: desprezando os principais auxiliares que tanto lutaram ao lado do falecido líder, eles começaram a traçar um novo caminho de mentiras e traições.

As reuniões que antes eram repletas de diálogo agora se tornaram encontros frios e cheios de desdém. Os auxiliares, homens e mulheres que dedicaram suas vidas à causa, viam-se ignorados e menosprezados por aqueles que não tinham a menor ideia do que significava lutar por um ideal. O desprezo deles era palpável; as promessas feitas pelo líder foram rapidamente esquecidas.

O filho não hesitou em usar seu poder recém-conquistado para eliminar qualquer um que ousasse questionar suas decisões estúpidas. Ele se cercou de bajuladores medíocres, aqueles que só queriam se aproveitar da situação, enquanto os verdadeiros aliados eram enxotados como cães sarnentos.

A esposa se revestiu de uma falsa compaixão enquanto tramava nas sombras; sua hipocrisia chegava a ser nauseante. O desprezo por aqueles que realmente importavam estava estampado em seus rostos cada vez que cruzavam o caminho dos ex-aliados do falecido líder.

E assim surgiram as máscaras: a arrogância do filho era sua armadura contra qualquer crítica; a esposa vestia a hipocrisia como uma segunda pele. A traição era apenas uma fachada para esconder a fragilidade de suas convicções.

O clima de traição pairava no ar como uma névoa densa. Aqueles que outrora eram considerados aliados passaram a ser vistos como obstáculos a serem removidos. O legado do líder foi distorcido em nome de interesses pessoais, enquanto a verdade se tornava uma commodity escassa.

Mas o povo não é tolo; ele percebeu a mudança. As mentiras começaram a se repetir como sombras ao redor da nova liderança, revelando a fragilidade das promessas vazias feitas pela nova dupla usurpadora. O respeito cultivado pelo falecido líder era agora apenas uma lembrança distante, sufocada pelas ações traiçoeiras de quem deveria continuar sua obra.

E assim, entre o lamento pela perda do grande líder e o desprezo por aqueles que usurparam seu lugar, nasce uma nova consciência: a verdadeira herança não é apenas um sobrenome ou um título: é o caráter forjado nas batalhas diárias e o respeito conquistado com dignidade.

A história nos ensina que a traição pode parecer vantajosa no curto prazo, mas a falta de caráter sempre acaba cobrando seu preço. E assim seguimos em frente, aguardando o dia em que novos líderes surgirão — aqueles que realmente honrarão o legado dos grandes homens do passado.

Leon Guzmán

Pesquisa aponta Hilton Gonçalo bem posicionado para o Senado em 2026

O Instituto Conceito divulgou uma pesquisa que aponta os primeiros cenários para a disputa das duas vagas ao Senado pelo Maranhão nas eleições de 2026. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024, ouviu mais de 1.000 pessoas em 47 municípios do estado, e revelou o fortalecimento de novas lideranças políticas, com destaque para o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

O senador Weverton Rocha lidera todos os cenários estimulados, consolidando sua posição como favorito para uma das vagas. O governador Carlos Brandão aparece em segundo lugar quando incluído na disputa. Entretanto, ao ser retirado do cenário, a senadora Eliziane Gama assume a segunda colocação.

A surpresa do levantamento foi o desempenho de Hilton Gonçalo, que pontuou próximo dos 20% das intenções de voto. Reconhecido por sua atuação em Santa Rita e como articulador político em todo o estado, Gonçalo desponta como uma das novidades na corrida pelo Senado, fortalecendo seu nome como alternativa ao eleitorado maranhense.

A pesquisa reflete o início das movimentações políticas rumo a 2026, destacando o equilíbrio e a competitividade na disputa pelas cadeiras do Senado, que prometem ser um dos principais embates eleitorais do estado.

“Minha última ligação com a Seduc”, diz Camarão sobre exoneração de Anderson Lindoso

O vice-governador Felipe Camarão (PT) explicou a este blog Marco Aurélio d’Eça, nesta quinta-feira, 3, que a exoneração do secretário-adjunto da Educação Anderson Lindoso se deu a pedido e sob sua orientação.

“Minha última ligação com a Seduc acabou hoje. Combinado comigo – na verdade, a meu pedido e orientação – Anderson pediu exoneração”, disse Camarão, que definiu a atitude como “mais um gesto” seu pela pacificação de Brandão com os dinistas. a exoneração de Anderson Lindoso foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 9; os dinistas esperam agora, que o governador decida os rumos do seu governo e da relação com o grupo.

Felipe Camarão vem buscando desde o final do ano passado uma forma de reunificar a base do governo Brandão com o grupo mais alinhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Suas ações enfrentam resistência dos próprios dinistas, que esperam, em contrapartida, um gesto do governador por esta pacificação.

Nesta quinta-feira, 9, em entrevista exclusiva ao jornalista Alberto Leitão, colaborador deste blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão mostrou-se evasivo ao comentar sobre as tentativas de pacificação.

Com o gesto de Felipe Camarão, o governador agora está livre para decidir seu próprio futuro político…

Por Marco D'eça 

“Requer atitudes concretas”, diz Jerry sobre pacificação entre brandonistas e dinistas

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) elencou o que é necessário para que haja pacificação e uma reunificação entre dinistas e brandonistas.

“Não há recomposição política em nenhuma situação apenas por manifestação de intenção. Ela requer atitudes concretas , projeto e liderança. Às vezes recompor é mais complexo que compor, e isso é normalíssimo. Na mesa de diálogos as diversas variáveis devem ser expostas, desde as fraturas e sequelas existentes, até as possíveis confluências de presente e futuro. Inclusive considerando a variável da conjuntura nacional”, afirmou Jerry.

De acordo com o deputado, o vice-governador Felipe Camarão tem feito gestos importantes para pacificar o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Tem se movimentado corretamente, como líder que é, no sentido de mediar contradições e até conflitos, descortinar caminhos, propor o debate e a construção de saídas. Construir a recomposição. Só há acordo – na política e na vida – quando legitimamente todas as partes envolvidas tem interesses e projetos contemplados. E isso não se alcança sem diálogo franco e desprovido de atitudes hegemonistas. Ao diálogo sempre e rigorosamente sintonizado com nosso povo”, assinalou Márcio Jerry.

Pelo visto, a reconciliação está longe de ocorrer.

Com informações do Blog John Cutrim 

Rei do Lixo: PF liga operador a R$ 170 milhões em estados como o MA

Documentos encontrados em um avião que transportava R$ 1,5 milhão apontado como dinheiro de propina pela Polícia Federal atrelam repasses intermediados por um operador alvo da Operação Overclean a R$ 170 milhões em supostos contratos com o município de São Paulo e os estados de Maranhão, Pará e Piauí.

As planilhas foram citadas pela PF ao pedir a prisão de Carlos André Coelho (foto em destaque), ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória (BA). Ele foi preso em 23 de dezembro e solto pelo Tribunal Regional da 1ª Região no dia seguinte.

A prisão fez parte da 2ª fase da operação que mira desvios milionários em contratos firmados entre um grupo de empresas e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), governos estaduais e municipais.

Segundo a PF, o ex-prefeito tem “importante papel” dentro do grupo criminoso investigado pela Overclean e “figura como responsável por contratos em diversas unidades da Federação, com ingerência, ainda, em órgãos públicos, interferindo, inclusive, em decisões administrativas de encerramento de avenças que beneficiam os irmãos Parente”.

Os irmãos Alex e Fabio Parente são apontados como líderes do grupo que ainda tem como liderança e braço político o empresário José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo na Bahia.

A primeira fase da Operação Overclean foi em 10 de dezembro, porém, no dia 3 do mesmo mês, a PF abordou Alex Parente e Lucas Lobão, ex-coordenador do Dnocs na Bahia, em uma aeronave, em Brasília.

De acordo com a PF, junto com o dinheiro e outros documentos “havia planilha indicativa de valores, entidades, pessoas vinculadas e possíveis contratos com os Estados de São Paulo, Maranhão, Pará e Piauí, atrelados à sigla ‘CA’, a sugerir Carlos André como responsável pelos ajustes, que totalizam a importância de R$170 milhões”.

A PF, no entanto, não detalha quais contratos teriam tido atuação de Carlos André. Em SP, por exemplo, o portal transparência do município não registra contratações com empresas citadas publicamente até o momento na Overclean.

Ainda segundo os investigadores, Carlos André aparece em conversas por aplicativo de mensagens com Alex Parente em que “solicita a realização de depósitos de vulto em contas de terceiros, sendo que muitos desses depósitos eram efetuados pela Empresa BRA Teles Ltda. ME”.

A BRA Teles é apontada pela PF como de fachada, cujas contas bancárias são utilizadas pelos irmãos Parente “majoritariamente” para “pagamento de propina para servidores, quando a logística não permite a entrega do valor em espécie”.

Carlos André também aparece em conversas com outros investigados na operação em que fala de “encomendas” a serem entregues “em sua casa, isto é, pessoalmente (afastando rastros), inclusive com menção à entrega de ‘robalos’”.

Procurada, a defesa de Carlos André disse que a “sigla CA não se refere a ele, sendo uma presunção da Polícia Federal”.

“Carlos André nunca atuou nos referidos estados, inclusive em alguns destes nunca esteve nem mesmo à passeio”, disse o advogado João Daniel Jacobina.

De acordo com o advogado, Carlos André tem relação de amizade com os empresários Marcos Moura, Fabio Parente e Alex Parente, mas “jamais atuou intermediando qualquer contrato custeado com repasses de emendas parlamentares”.

Sobre os valores pagos pela empresa do grupo investigado pela PF, o advogado afirma que “os créditos recebidos decorreram de negócios lícitos, entre particulares, até porque Carlos André não é agente público”. (Metrópoles)

INÉDITO: Atendendo pedido da Liesma e AMBC, Prefeitura altera data do Carnaval de Passarela 2025

Finalmente, a Prefeitura de São Luís acatou a sugestão da Liga das Escolas de Samba do Maranhão - Liesma e da Associação Maranhense de Blocos Tradicionais - AMBC e resolveu alterar a data do Carnaval de Passarela em 2025. O evento irá acontecer entre os dias 07 e 09 de Março, ou seja, após a quarta-feira cinzas, na Passarela do Anel Viário. 

O anúncio feito pelo Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura- SECULT, foi recebido com tranquilidade e entusiasmo pelo presidente da Liesma. “Defendíamos essa mudança há quase uma década, pois vai conseguir oxigenar o nosso espetáculo, haja vista que nos permitirá driblar à concorrência dos desfiles de escolas do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como os grandes shows que invadirão a capital maranhense nessa temporada”, explicou Itamilson Lima.

Ainda segundo informações do dirigente, por enfrentar o mesmo problema, essa também foi a medida tomada por outros estados, que mantém vivo o desfile de escola de samba, como Belém, Porto Alegre, Vitória, Macapá e Manaus. “Entendemos que essa é uma alternativa inteligente que permite um diálogo com os diversos formatos de carnaval e garante a salvaguarda desse movimento secular que resiste ao longo do tempo em todo território brasileiro”, finalizou.

Com a divulgação das novas datas para o Carnaval de Passarela, os amantes do Carnaval de Passarela de São Luís podem se programar, antecipadamente, já que a Liesma definiu a ordem dos desfiles das 10 escolas de samba. Confira.

Prefeito do MA libera grau e ignora Código de Trânsito

O prefeito eleito no município de Codó, Chiquinho FC, liberou os motociclistas a realizarem manobras perigosas, conhecidas como "dar grau" ou "empinar".

A obrigatoriedade de remoção do veículo para um pátio é prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas, segundo o gestor quem realizar, não vai ter o veículo apreendido.

Durante seu discurso de posse, Chiquinho FC disse que os motoqueiros podem andar de moto até com o pneu levantado para economizar o da frente e nenhuma moto será presa.

Procurado, o prefeito Chiquino preferiu não se posicionar a respeito de sua fala.

CÓGIDO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras essenciais para o uso seguro de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Ele proíbe comportamentos perigosos, como:Empinar a motocicleta (popularmente conhecido como “dar grau”).

Transitar sem capacete adequado, tanto para condutor quanto passageiro.

Transportar crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança.

PENA PARA INFRATORES

As penalidades para os infratores do artigo 244 do CTB são consideradas infração gravíssima e rendem multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir (que pode variar entre 2 a 8 meses e, em caso de recorrência, de 8 a 18 meses), retenção de veículo e recolhimento da habilitação.

Iracema empossa quatro novos deputados estaduais

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema vale (PSB), deu posse aos deputados Catulé Júnior (PP), Kekê Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e João Batista Segundo (PL) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), no auditório Fernando Falcão.

Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), eleito prefeito de Imperatriz; Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal; Rafael (PSB), eleito prefeito de Timon, e Juscelino Marreca (PRD), eleito prefeito de Santa Luzia.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas e desejou êxito em suas atuações parlamentares.

“Esse é um momento de renovação e compromisso com o povo do Maranhão, que depositou em cada um dos senhores a confiança para representá-los nesta Casa. A população espera de nós ações concretas para melhorarem suas condições de vida. Tenho certeza que a presença dos senhores vai contribuir para aproximar ainda mais esta Casa Legislativa do povo, principalmente das regiões que representam. Nossa missão é defender os interesses do nosso estado, promover a justiça social e construir um Maranhão sempre melhor para os maranhenses”, afirmou.

Em seus pronunciamentos, os novos parlamentares agradeceram a confiança depositada pelo povo e se comprometeram em defender os interesses do Maranhão e de suas regiões.

“Esperei 43 anos por esse momento, e como diz a música ‘Estou pronto, preparado e querendo’. Tenho orgulho de ser representante, nesta Casa, da minha amada Caxias. Encerro com os versos do poeta Fernando Pessoa, que diz: ‘segue o teu destino, rega tuas plantas e ama tuas rosas. O resto são sombras de árvores alheias’”, afirmou o deputado Catulé Júnior.

O deputado Edson Araújo ressaltou que representa, com muita honra, o setor da pesca no Maranhão.

“Esse setor movimenta a economia de nosso estado, anualmente, com o pagamento de mais de R$ 2 bilhões do Seguro Defeso. Isso gera emprego, renda, produção, crescimento e desenvolvimento social e econômico para o Maranhão”, destacou.

“Esse é um momento gratificante. Sou grato ao povo, principalmente do município de Cidelândia, na Região Tocantina, que é minha origem. Tudo é no tempo de Deus. O que mais quero é que o povo não se arrependa de ter votado em mim. Serei representante da região e vamos fazer valer esse mandato”, enfatizou o deputado Kekê Teixeira.

O deputado João Batista Segundo disse que vem para somar e poder ajudar o governador Carlos Brandão (PSB) a tornar o Maranhão um estado ainda melhor para se viver.

“Represento com muito orgulho a Região da Baixada, principalmente o município de Pinheiro. Agradeço a todos que acreditaram nesse projeto. Esse mandato vem para ajudar o Maranhão e para ajudar o povo maranhense que tanto precisa e merece”, salientou.

Impasse das emendas faz Congresso suspeitar de plano eleitoral de Dino

A postura irredutível do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ao limitar o pagamento de emendas, joga holofotes sobre o magistrado, com larga carreira política, já cotado para sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda que a disputa entre Poderes seja pano de fundo do impasse das emendas, as aspirações pessoais de Dino não ficam de fora na análise de políticos em Brasília.

Para integrantes da Câmara dos Deputados ouvidos pela CNN, Dino entrou na briga para defender a palavra final do Poder Judiciário e também colher dividendos ao ganhar evidência como homem público que está prestando serviço ao país, em nome de transparência.

Em um cenário marcado por escândalos político, e apelos de combate à corrupção, a crise das emendas virou assunto popular.

Altivo, didático e linha dura, Dino é um dos quadros mais preparados da política brasileira. Quem não concorda, ao menos reconhece que já se incomodou com ele alguma vez. Dino foi juiz, deputado federal, governador, ministro de governo, senador e hoje ocupa uma cadeira do STF.

Com 56 anos, Dino pode, se quiser, seguir no Supremo até os 75 — que é a idade limite. Há exemplos de ministros que se aposentaram antes, mas nenhum caso de ministro que tenha saído da corte para ingressar na carreira política. Interlocutores de Dino, porém, apontam que ele não nega essa possibilidade.

O atual episódio tem repercutido tanto, a ponto de Dino ser comparado a um “xerife”, alcunha também associada a Alexandre de Moraes no combate ao bolsonarismo.

Em dezembro de 2022, o STF acabou com o orçamento secreto. Apesar de terem passado dois anos desde então, o Congresso utilizou caminhos alternativos para garantir o pagamento de emendas sem integral rastreabilidade; foi o que a própria corte voltou a destacar em julgamento, em 2024.

Com as novas decisões, o Judiciário falou mais alto que os outros Poderes; tem vencido a batalha como instituição. Dino, relator do assunto, falou mais alto ainda que seus pares ao utilizar adjetivos e reprimendas e acusar o Congresso de “balbúrdia”.

Na casa de Weverton, ministro do STF solta piada para Sergio Moro

Gilmar Mendes e Sergio Moro protagonizaram em dezembro mais uma cena para a antologia que o ministro do STF coleciona de episódios em que impôs constrangimentos ao ex-juiz.

Certa vez, quando Moro foi ao gabinete do ministro tentar uma reaproximação no esforço de salvar-se no TSE (como acabaria conseguindo), Gilmar disse a Moro que ele e Dallagnol “roubavam galinhas juntos”.

Agora, a piada foi num jantar na casa do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.

Gilmar chegou, aproximou-se de uma roda com vários senadores e passou a cumprimentar um a um. Quando chegou na vez do antigo adversário, disse:

“Moro, você por aqui? E aí? Está aprendendo alguma coisa no Senado?”.

Moro balbuciou uma resposta e sorriu amarelo. (Guilherme Amado)

Deputado do MA é investigado por suspeita de estupro de vulnerável

O deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) é investigado pela Polícia Civil do Maranhão por suspeita de estupro de vulnerável. A suposta vítima, então menor de 14 anos à época do crime apurado, terá a identidade preservada pelo Atual7.

O caso se arrasta há mais de três anos sem um desfecho. A lentidão resulta da indefinição provocada pelo Ministério Público e pelo Judiciário em Barreirinhas, cidade localizada no interior do estado, sobre qual instância o inquérito deve tramitar, embora o suposto crime não tenha qualquer relação com o foro privilegiado do parlamentar.

A reportagem solicitou manifestação do deputado sobre o inquérito, que está em segredo de Justiça, mas não obteve resposta.

À época do suposto crime, Fábio Macedo exercia o mandato de deputado estadual, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, em agosto de 2021, a se manifestar pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, inclusive uma concessão de prazo à Polícia Civil para complementação da investigação.

O pedido foi atendido pelo juiz José Pereira Lima Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, e o caso foi remetido ao desembargador Ronaldo Maciel, da Segunda Câmara Criminal do TJ-MA, que acolheu a tese de prerrogativa de foro e, em decisão proferida em junho de 2022, entendeu se tratar de caso cuja competência para processamento e julgamento seria do plenário da corte estadual.

Com a redistribuição do procedimento investigatório, quase um mês depois, a desembargadora Sônia Amaral, relatora do caso no pleno, determinou a devolução dos autos à Justiça de primeira instância. O julgamento da magistrada, embasado por decisão de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal), foi de que o crime apurado, embora supostamente cometido durante o mandato de deputado estadual, não teria relação com o cargo.

Apesar da decisão de Amaral, em março de 2024, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, novamente atendendo a pedido do Ministério Público, declinou da competência do caso, desta vez para o próprio Supremo, sob a alegação de que Fábio Macedo exerce agora mandato de deputado federal.

O relator no STF foi o ministro Luiz Fux, que, em abril do ano passado, seguiu o entendimento da desembargadora Sonia Amaral de que o caso não se relaciona com o mandato do parlamentar e, portanto, não havia foro privilegiado. O inquérito foi, então, devolvido para a Comarca de Barreirinhas.

A remessa para a primeira instância do Judiciário maranhense foi feita no início de maio. Contudo, o procedimento investigatório criminal segue parado no Sistema Integrado do Ministério Público, o SIMP, sem qualquer nova movimentação.

Procurado pelo Atual7 para se manifestar sobre o envio da investigação para instâncias superiores mesmo diante da ausência de prerrogativa de foro para o crime apurado, o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, disse que não poderia responder aos questionamentos feitos pela reportagem por conta do segredo judicial do caso.

“O processo em referência se encontra em segredo de justiça, o que não tenho autorização legal ou judicial para falar sobre o mesmo”, argumentou.

A 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas e a Executiva Nacional do Podemos, partido de Fábio Macedo, além da deputada federal Renata Abreu, que preside a legenda, também foram procurados, mas não retornaram o contato.

Questionada se já houve o indiciamento do deputado federal maranhense e sobre o andamento da investigação, a Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão enviou a solicitação para a Assessoria Jurídica da instituição, que encaminhou para a Superintendência de Polícia Civil no Interior. Embora o Atual7 não tenha obtido retorno, a reportagem apurou que o delegado Ricardo Pinto Aragão, da SPCI, solicitou providências à 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, no final de dezembro de 2024, mas ainda não houve resposta.

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com adolescentes menores de 14 anos. Esse tipo de crime tem pena mínimo de oito anos de prisão e prazo prescricional de três anos, contados a partir da data em que a vítima completa 18 anos. (Atual7)

Dr. Hilton Gonçalo passa a faixa de prefeito para Dr. Milton Gonçalo em Santa Rita, e participa da posse de Naila Gonçalo em Bacabeira

No primeiro dia de 2025, o presidente do Mobiliza Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, marcou presença nas posses dos prefeitos e vereadores das cidades de Bacabeira e Santa Rita. Dr. Hilton passou a faixa de prefeito de Santa Rita para o novo gestor, Dr. Milton Gonçalo, um gesto que representa a continuidade de uma trajetória de trabalho pela cidade.

A solenidade, que aconteceu na manhã de 1º de janeiro, foi marcada pela emoção e pela esperança de novos avanços para o município. Dr. Milton Gonçalo assume a prefeitura de Santa Rita com a promessa de dar sequência aos projetos de desenvolvimento e transformação da cidade, seguindo os passos de seu antecessor, o seu próprio irmão, Dr. Hilton.

Ao final da cerimônia, o presidente do Mobiliza, que também exerceu a função de prefeito de Santa Rita por quatro mandatos, fez questão de ressaltar a importância da união e do trabalho coletivo. “Este é um momento de grande orgulho, e estou confiante de que o Dr. Milton dará sequência ao trabalho de melhorias para a nossa cidade”, afirmou Hilton Gonçalo, que agora se dedica ao fortalecimento do Mobiliza no Maranhão, uma plataforma de ações políticas que visa promover melhorias para o estado.

Mais cedo, Dr. Hilton Gonçalo esteve em Bacabeira, onde também esteve presente na posse de Naila Gonçalo, que assume a prefeitura do município, após dois mandatos de Fernanda Gonçalo, com o compromisso de avançar com projetos voltados para a educação, saúde e infraestrutura.

Naila Gonçalo, em seu discurso de posse, destacou a importância de realizar uma gestão que leve em conta as necessidades de todos os cidadãos. “Estou aqui para trabalhar de forma transparente e dedicada, buscando sempre o melhor para Bacabeira”, afirmou a nova prefeita.

O dia foi marcado pela presença de familiares, aliados políticos e moradores das cidades, que celebraram as novas gestões com otimismo. Para Dr. Hilton Gonçalo, a continuidade e o crescimento de sua família no cenário político maranhense simbolizam o compromisso com um futuro melhor para a população, reafirmando sua crença no poder da política como instrumento de mudança.

Governo publica lista com nomes dos 369 novos policiais militares nomeados no Maranhão

A nomeação dos novos policiais, assim como a de 20 oficiais de saúde faz parte de uma série de medidas do Governo do Maranhão para ampliar o efetivo da segurança pública no estado.

Nos últimos dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já convocou mais de 1.400 profissionais, formando 826 policiais militares somente em 2024. Além disso, no ano passado também foram garantidas novas viaturas e a reforma de delegacias em todo o estado. 

As ações garantiram o avanço na segurança pública do Maranhão, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país.

Confira a íntegra da publicação do Diário Oficial: doema_20250103070427

Com informações do Portal O Informante 

Iracema Vale prestigia posse dos prefeitos de Barreirinhas, Belágua e Urbano Santos

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou os prefeitos eleitos de Belágua, Barreirinhas e Urbano Santos, em suas solenidades de posse que aconteceram nesta quarta-feira (01).

A parlamentar parabenizou os novos gestores e afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento, a inclusão e a justiça social nos municípios.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem o progresso dos nossos municípios. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que vocês representam para o povo”, pontuou.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale se emocionou ao agradecer a Deus, a família e a toda população de Barreirinhas que contribuíram com a sua eleição.

“Hoje meu coração transborda de gratidão. Agradeço a cada um de vocês que depositou sua confiança em mim, que acreditou em nossa proposta de mudança e em um futuro melhor para nossa Barreirinhas”, declarou.

Neném Pontes, prefeito de Belágua, agradeceu a confiança de todos que fizeram dele o novo gestor do município. “Nosso compromisso será enfrentar os desafios com união e determinação para benefícios de toda a população belaguense”, disse.

Em Urbano Santos, Clemilton Barros foi reconduzido ao cargo de prefeito e Herlon Júnior, será o vice-prefeito da gestão. Durante o evento ele reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de cada cidadão.

“Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade e garantir uma vida digna para os moradores de Urbano Santos.”, concluiu.

Também foram empossados os vereadores e secretários municipais das gestões referentes ao período de 2025/2028. Estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso, Ana do Gás, diversos prefeitos, vereadores, e lideranças políticas da região.

Mais um suplente maranhense assume mandato na Câmara dos Deputados

O deputado federal Ivan Júnior (União Brasil) tomou posse na tarde desta quarta-feira (1) em cerimônia remota promovida pela Câmara dos Deputados com os novos parlamentares de todo o país.

O advogado maranhense assume o cargo de titularidade do atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Dr. Benjamin, então primeiro suplente e que exerceu a primeira metade do mandato, assumiu a Prefeitura de Açailândia.

Ivan Júnior pretende que seu mandato seja popular e participativo e pediu para que as pessoas, especialmente da Área Itaqui-Bacanga, sua base política, continuem o apoiando e exigindo. “Muito obrigado, torçam por mim, me cobrem muito, eu preciso que vocês continuem me cobrando, me exigindo para que esse mandato seja de fato legítimo, representante de todos nós”, destacou o novo parlamentar.

Veja os valores bloqueados pelo STF para cada cidade do Maranhão

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão para 117 municípios do Maranhão. Dessa forma, a medida faz parte de uma suspensão que atinge R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil e afeta principalmente a cidade de São Luís.

São Luís, então, é o município maranhense mais afetado, com R$ 156.852.242,18 bloqueados. Em seguida, aparecem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00). Portanto, juntas, essas cinco cidades somam mais de R$ 270 milhões em repasses bloqueados.

Na outra ponta, as cidades com menores valores bloqueados são: Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00). Portanto, esses valores representam menos de 1% do total bloqueado no estado.

A decisão do ministro Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas de comissão. Além disso, determinou investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Dessa forma, apenas empenhos realizados antes da data da decisão poderão ser executados.

AGU PREPARA PARECER TÉCNICO

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, prepara um parecer técnico para alinhar os termos da decisão e fornecer segurança jurídica sobre os próximos passos. Enquanto isso, os municípios maranhenses, portanto, permanecem sem acesso aos recursos que seriam destinados a ações de melhoria e desenvolvimento local.

Veja a lista completa:

São Luís – R$ 156,852,242.18

Caxias – R$ 41,758,465.00

Chapadinha – R$ 27,312,716.00

Tuntum – R$ 23,854,697.00

São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00

Bacabal – R$ 20,662,258.00

Santa Inês – R$ 19,338,744.00

Imperatriz – R$ 18,065,931.00

Zé Doca – R$ 16.092.598,00

Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00

Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00

São Bernardo – R$ 10,197,816.00

Arame – R$ 10,044,845.00

Barra do Corda – R$ 9,892,697.00

Colinas – R$ 9,500,000.00

Lima Campos – R$ 9,100,210.00

Estreito – R$ 8,428,000.00

Matões – R$ 7,782,800.24

Peritoró – R$ 7,739,228.00

Viana – R$ 7,390,751.00

São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00

Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00

Balsas – R$ 6,262,126.00

Coelho Neto – R$ 6,000,000.00

Parnarama – R$ 5,828,311.00

Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00

Codó – R$ 5,748,601.00

São João dos Patos – R$ 5,629,930.00

Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00

Pastos Bons – R$ 5,385,919.00

Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00

Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76

Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00

Arari – R$ 4,861,923.00

Vargem Grande – R$ 4,831,608.00

São Roberto – R$ 4,775,000.00

João Lisboa – R$ 4,659,688.00

Bom Jardim – R$ 4,557,321.00

Santa Rita – R$ 4,500,000.00

Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00

Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00

São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00

Raposa – R$ 4,152,432.00

Dom Pedro – R$ 4,053,653.54

Satubinha – R$ 3,972,272.00

São João do Soter – R$ 3,900,000.00

São Bento – R$ 3,766,796.00

Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00

Olho d’Água das Cunhas – R$ 3,724,000.00

Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00

Cedral – R$ 3,451,714.00

Bom Lugar – R$ 3,377,000.12

Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00

Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00

Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00

Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00

Barreirinhas – R$ 2,962,356.00

Coroatá – R$ 2,782,000.00

Rosário – R$ 2,739,000.00

Matinha – R$ 2,681,104.00

São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00

Urbano Santos – R$ 2,622,158.85

Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00

Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00

São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00

Mata Roma – R$ 2,513,117.00

Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00

Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00

Pirapemas – R$ 2,500,000.00

Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00

Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00

Tutóia – R$ 2,410,000.00

Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00

Paraibano – R$ 2,369,505.00

Grajaú – R$ 2,301,000.00

São João Batista – R$ 2,300,000.00

Governador Archer – R$ 2,260,019.00

Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00

Cururupu – R$ 2,176,850.00

Timon – R$ 2,138,765.00

Loreto – R$ 2,042,950.00

Sítio Novo – R$ 2,034,726.00

Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00

Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00

Carutapera – R$ 2,000,000.00

São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00

Guimarães – R$ 1,960,019.00

Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00

Buritirana – R$ 1,932,500.00

Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00

Maracaçumé – R$ 1,912,356.00

Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00

Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00

Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00

Anajatuba – R$ 1,747,500.

Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00

Paulino Neves – R$ 1,672,892.00

Pio XII – R$ 1,659,645.00

Santa Luzia – R$ 1,600,000.00

Mirador – R$ 1,599,367.00

Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00

Cantanhede – R$ 1,500,000.00

Turilândia – R$ 1,490,500.00

Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00

Timbiras – R$ 1,441,710.00

Brejo – R$ 1,377,847.59

Joselândia – R$ 1,339,000.00

Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00

Cajari – R$ 1,267,019.00

Carolina – R$ 1,260,000.00

Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00

Lago do Junco – R$ 1,200,000.00

Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00

Fortuna – R$ 1,152,177.00

Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00

Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00

São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00