Distanciamento entre Brandão e Camarão é atenuado por gestos recíprocos

Carlos Brandão e Felipe Camarão parecem dispostos a viver um novo momento em 2025. Governador e vice, que tiveram momentos turbulentos na relação ao longo deste ano, trocaram gestos mútuos nos últimos dias e afinaram a sintonia.

Embora o desgaste tenha sido percebido desde o final de 2023, foi a ascensão de Jandira Dias à Secretaria de Educação (Seduc) do estado, em agosto deste ano, que escancarou o mau momento entre Brandão e Camarão.

Antes da saída definitiva, o governador deixou o vice “de molho” por algumas semanas, entre viagens e substituições temporárias na chefia do Palácio dos Leões.

O início de dezembro foi marcado, ainda, por um ato promovido pelo PCdoB em ode a Flávio Dino, que foi lido no bastidor político como um levante de desagravo a Brandão. Camarão esteve presente e foi um dos mais festejados pelos comunossocialistas presentes.

Já na última semana, mais exatamente no sábado (28), os sinais de pacificação. Camarão fez questão de comemorar a boa avaliação do governo liderado por Brandão. Marcus, o irmão todo poderoso e presidente do MDB no estado, fez questão de repostar a mensagem.

A expectativa, agora, é para ver qual língua falarão governador e vice no ano pré-eleitoral, que costuma ser marcado por mensagens mais claras no jogo político.

Balanço: Assembleia Legislativa teve 3.575 proposições em 2024

Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, do programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (24) na rádio Assembleia, o diretor-geral da Mesa Diretora da Casa Legislativa do Maranhão, Bráulio Martinsm fez um balanço das atividades do Parlamento Estadual no ano de 2024.

Bráulio Martins disse que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão viveu um período intenso de muito trabalho, discussão e produção legislativa.

“A exemplo dos anos anteriores, tivemos uma produção legislativa muito expressiva com a apresentação de 3.575 proposições, entre indicações, projetos, requerimentos, proposta de emenda constitucional (PEC), etc. É muita produção. Realmente, um trabalho muito intenso realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no ano de 2024”, ressaltou.

Produção legislativa

O diretor-geral da Mesa esclareceu que do montante de 3.575 proposições produzidas, mais de duas mil são indicações, que é um dos mais tradicionais instrumentos legislativos, consistindo numa sugestão dos parlamentares para que as autoridades do âmbito do poder municipal, estadual e federal realizem, executem determinado benefício para o povo.

“É muito comum os parlamentares solicitarem, por meio desse tipo de proposição, a pavimentação de uma rua, a construção de um sistema de abastecimento de água, a construção ou reforma de uma escola, etc. É um instrumento que contribui bastante para o planejamento dos governos porque apresenta as demandas da população em geral. Neste ano, para ser exato, tivemos 2.360 indicações”, afirmou.

Bráulio Martins apresentou os números da produção legislativa por cada tipo de proposição apresentada pelos parlamentares, assim como o quantitativo das proposições encaminhadas pelo Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Maranhão

Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, com o radialista Henrique Pereira

“O Poder Judiciário encaminhou 14 projetos, a Defensoria Pública 3, o Ministério Público 9, o Tribunal de Contas do Estado 3, enquanto que os parlamentares produziram 2.360 Indicações, 429 Requerimentos, 143 Projeto de Lei, 5 Projetos de Emenda Constitucional (PECs) e 56 Projetos de Resolução Legislativa”, destacou.

Novos Parlamentares

Bráulio Martins afirmou que a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), já marcou para o dia 6 de janeiro, às 10h, a posse dos quatro novos parlamentares que substituirão os deputados Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Juscelino Marreca (PRD) e Rildo Amaral (PP), eleitos prefeitos, respectivamente, de Bacabal, Timon, Santa Luzia e Imperatriz.

“Esses quatro deputados eleitos prefeitos deverão renunciar aos seus mandatos até o dia 31 de dezembro. Os novos parlamentares são o Catulé Júnior (PP), no lugar do Rildo Amaral; Keké Teixeira (MDB), em substituição a Roberto Costa; o deputado Edson Araújo (PSB), no lugar de Rafael e João Batista Segundo (PRD), no lugar de Juscelino Marreca”, esclareceu.

Hilton Gonçalo encerra mandato de prefeito de Santa Rita com 88,1% de aprovação e apoio popular para disputar 2026

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), conclui seu mandato no próximo dia 31 de dezembro com um expressivo índice de aprovação de 88,1%, consolidando-se como uma das figuras políticas mais populares do Maranhão. A pesquisa realizada pelo Instituto Inop revela que a maioria esmagadora da população local endossa a gestão do prefeito, destacando-se, entre outras questões, a melhoria nos serviços de saúde, educação e infraestrutura da cidade.

A administração de Hilton Gonçalo se caracteriza por um esforço contínuo em transformar Santa Rita em um município mais moderno e com maior qualidade de vida para seus habitantes. Ao longo de seu mandato, ele implementou projetos significativos de pavimentação, ampliação das unidades de saúde e criação de programas sociais voltados para as famílias mais carentes.

A popularidade do prefeito reflete-se diretamente na opinião pública. Segundo dados de uma pesquisa de intenção de voto, mais de 90% dos eleitores de Santa Rita afirmam que gostariam de ver Hilton Gonçalo novamente como candidato nas eleições municipais de 2026. Deste percentual, 40% desejam votar no médico para governador.

Esse alto índice de apoio popular demonstra a confiança dos cidadãos no trabalho realizado até o momento, além de reforçar o desejo de continuidade do projeto de governo que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos.

Com um legado de realizações e um respaldo expressivo da população, Hilton Gonçalo se torna um nome forte para a disputa eleitoral de 2026. Embora ainda faltem alguns anos para o pleito, a pressão popular para sua candidatura se mantém crescente, e muitos analistas políticos apontam que a continuidade de sua liderança pode ser determinante para o futuro político de Santa Rita.

A expectativa agora é que o prefeito, que sempre foi atuante nas questões locais e regionais, possa se planejar para os próximos passos, tanto no tocante à gestão municipal quanto à sua possível candidatura. O apoio popular massivo é um reflexo da confiança depositada por seus eleitores, que acreditam que Hilton Gonçalo ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento de Santa Rita nos próximos anos.

Esquerda tenta mudar regra eleitoral para impedir maioria conservadora no Senado após 2026

A real chance de maioria conservadora no Senado após a eleição para renovar dois terços da Casa em 2026 anima a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e preocupa governistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa perspectiva provocou até uma reação preventiva do Palácio do Planalto, concretizada em proposta para mudar regras eleitorais.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou, na semana passada, um projeto de lei que visa especificamente limitar a possibilidade de uma virada de direita no Senado. O PL 4629/2024 propõe uma alteração significativa na escolha de senadores pelos eleitores nos pleitos em que estão em disputa duas das três cadeiras reservadas aos estados.

Segundo o texto de Randolfe, o Código Eleitoral seria alterado para que a votação para as duas cadeiras de senadores seja permitida para apenas um candidato, sendo então eleitos o primeiro e o segundo mais votados. O modelo atual permite que o eleitor vote em dois nomes distintos, o que, em tese, favorece a eleição de candidaturas de mesma coligação ou partido. A ideia da oposisão é lançar ao menos duas candidaturas fortes em cada estado para ficar com as duas vagas.

Na justificativa de seu projeto, o senador esquerdista argumenta que as inserções em sequência na urna de dois candidatos ao Senado facilitam a “concentração de poder em um único grupo político, prejudicando a diversidade representativa”. Ele ainda destaca que o atual contexto de forte polarização política exige mecanismos para garantir uma “representação mais plural”.

Maranhão alerta para riscos no consumo de água após desabamento de ponte no Rio Tocantins

O Governo do Maranhão emitiu, nesta sexta-feira, um alerta à população das cidades próximas ao Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, entre Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito. A principal recomendação é evitar o uso da água do rio para consumo, banho, pesca ou atividades recreativas até que análises confirmem sua segurança. Dois veículos, que transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas, despencaram da estrutura durante o colapso.

Investigações preliminares indicam que os parâmetros de potabilidade permanecem dentro dos limites legais, mas o governo recomenda uma postura preventiva. A coordenadora de emergências em saúde pública da Secretaria Estadual de Saúde, Mayrlan Avelar, destacou que cada medida visa proteger a população e reduzir riscos sanitários. “Nosso objetivo é proteger as pessoas e reduzir os impactos à saúde causados por esse acidente. Cada medida adotada é essencial para garantir a segurança coletiva”, afirmou.

As orientações são direcionadas às cidades de Estreito, Porto Franco, Imperatriz, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Iracema Vale anuncia sanção do PCCV dos servidores na tradicional festa de confraternização de fim de ano

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na noite de segunda-feira (23), na Associação dos Servidores, no bairro Maiobão, sua tradicional confraternização de fim de ano, reunindo deputados, servidores e seus familiares. Na celebração, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), transmitiu uma mensagem de paz e esperança em nome de todo o Parlamento Estadual e deu a notícia da sanção, pelo governador Carlos Brandão (PSB), do Projeto de Lei n⁰ 494/2024, referente ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Alema.

“É hora de agradecermos a Deus pela oportunidade de celebrarmos mais um nascimento de Jesus Cristo. Afinal, esse é o significado do Natal, Este não foi um ano fácil, devemos reconhecer. No entanto, foi um ano de muito trabalho e realizações. Por isso, digo a vocês que me sinto muito feliz de poder estar aqui nesta noite de confraternização, abraçando todos vocês. Nossa gratidão aos servidores e deputados que trabalharam conosco ao longo deste ano. Aproveito para anunciar que o governador Carlos Brandão aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da Alema”, disse Iracema Vale, ao lado do deputado Roberto Costa (MDB).

Os presentes ocuparam as mesas dispostas no salão e na área do jardim, aproveitando a festa no embalo dos shows dos cantores Gargamel, Fabrícia e Parceiro Paz. Os artistas apresentaram repertórios ecléticos e dançantes, com direito a canções que relembraram as micaretas, já no clima do Carnaval 2025.Funcionários e familiares se confraternizaram em festa tradicional na Associação de Servidores da Assembleia Legislativa

Além de se deliciarem com uma ceia caprichada, os servidores ainda participaram do sorteio de brindes natalinos. Cada servidor sorteado era convidado a retirar um papel e anunciar o próximo felizardo. O deputado Wellington do Curso (Novo) participou do sorteio, ajudando a retirar e anunciar os nomes dos servidores.

“Aproveito para dizer que todos vocês são muito importantes para o trabalho dos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por isso, estou aqui representando todos os 42 parlamentares. Agradeço a cada um de vocês pelo trabalho realizado em 2024. Muito obrigado!”, disse Wellington do Curso, que ainda sorteou o nome da jornalista Keith Almeida, do Complexo de Comunicação, que faturou um liquidificador.

Para os servidores, a festa de confraternização da Alema foi um momento marcante e de muito significado. “Nós trabalhamos muito ao longo do ano e é chegada a hora de nos divertir e renovar as esperanças nesta noite de congraçamento”, disse a consultora geral da Alema, Luzenice Macedo.

Maria Edileuza Silva Mendes ressaltou que, além de dividir o momento com os demais servidores, foi à festa também na intenção de receber um brinde durante o sorteio. “A gente nunca sabe se vai ser sorteado, mas sempre tem aquela esperança. Mas se não for, não tem problema, pois a festa já vale por si só. É hora de se divertir e reencontrar os amigos”, disse a servidora, lotada no setor de gabinetes.

Vereadores citam “sentimento” sobre pleitear na Justiça mudança de regra para eleição da Mesa da Câmara de São Luís

Marcada para acontecer no dia 1º de janeiro, às 17h, no auditório da Fiema, após sessão solene de posse dos vereadores e vereadoras eleitos e reeleitos, a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2025/2026, ainda pode apresentar surpresas ao longo dos dias que a antecedem.

Parlamentares ouvidos pelo editor do Blog, cujos nomes serão preservados, citaram um “sentimento”, que pode transformar-se em “movimento”, objetivando alterar, via Justiça, o Regimento Interno da Casa para fazer com que o pleito interno ocorra de maneira secreta e com a autorização para que candidaturas avulsas sejam registradas no momento da realização do mesmo.

Atualmente, o Regimento determina que a eleição ocorra com voto aberto e nominal e não permite o lançamento de candidaturas avulsas.

O dispositivo, da maneira que está, beneficia o atual presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB), que detém o apoio público de pelo menos 27 pares, dos 31 – 28 contando com o voto do próprio PV – em busca do seu projeto de reeleger-se para mais um mandato.

Apenas Flávia Berthier (PL), Marquinhos (União Brasil) e Douglas Pinto (PSD) não oficializaram, até o momento, apoio ao socialista.

Este último, inclusive, não descartou a possibilidade de lançar candidatura para contrapor Paulo Victor.

Os parlamentares ouvidos pelo editor, que confirmaram o que eles classificaram de “sentimento”, justificaram o que pode se concretar em movimento, que poderá ser solicitado ao Poder Judiciário, afirmando que a mudança da regra visa garantir direito para àqueles que desejem participar da eleição, além de oferecer aos edis votantes um cenário no qual eles possam expressar seu verdadeiro desejo em relação a presidência e demais cargos sem sofrer retaliações por parte do Palácio dos Leões, que tem preferência pela continuidade de Victor.

Outro fator citado foi o legado extremamente negativo imposto pela gestão do atual presidente à quarta Câmara Municipal mais antiga do país, que vai desde denúncias e investigações do Ministério Público relacionadas a supostos desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares; total falta de transparência; contratações com indícios de irregularidades e direcionamento; até o não pagamento correto de salários de servidores e do 13º.

Chapa – Nesta quinta-feira, 26, Paulo Victor encaminhou a Mesa Diretora a chapa, denominada de “Deuteronômio 31:6” – versículo da Bíblia que diz: “Sejam fortes e corajosos; não se assustem, nem tenham medo deles, pois é o SENHOR, nosso Deus, quem irá com vocês. Ele não os deixará, nem abandonará” – encabeçada por ele para participar da disputa.

Também a integram os vereadores Concita Pinto (PSB – 1ª vice-presidente); Beto Castro (Avante – 2º vice-presidente); Raimundo Penha (PDT – 3º vice-presidente); Aldir Júnior (PL – 1º secretário); Thyago Freitas (PRD – 2º secretário); Daniel Oliveira (PSD – 3º secretário); Clara Gomes (PSD – 4ª secretária); e Cléber Filho (MDB – 5º secretário). (Gláucio Ericeira)

Marinha divulga imagens de carga submersa após queda de ponte no Rio Tocantins

A Marinha do Brasil divulgou nesta quinta-feira (26) novas imagens que revelam parte da carga dos veículos que transportavam defensivos agrícolas e ácido sulfúrico, submersos no Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na divisa entre o Maranhão e o Tocantins.

Os registros, feitos por mergulhadores profissionais, mostram galões contendo defensivos agrícolas no leito do rio. Os caminhões envolvidos no acidente transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos, cargas que agora são objeto de monitoramento para evitar danos ambientais.

Com informações do Blog Marrapá 

O Globo: Brandão, Weverton, Eliziane e Fufuca no páreo pelo Senado

A estratégia do governo Lula de buscar composições ao centro e até com a direita para tentar impedir o avanço do bolsonarismo no Senado na eleição de 2026 já acumula obstáculos. Há resistências do PT em diversos estados na abertura de espaços para outras legendas, além de disputas internas entre petistas e na base.

Preocupado com a governabilidade e um eventual crescimento da oposição, Lula determinou que seu partido priorize alianças para o Senado, o que em muitos casos vai significar abrir mão de candidaturas próprias. A questão se torna mais complexa, no entanto, pelas fissuras na própria base.

Ministros como Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Republicanos, e André Fufuca (Esporte), do PP, disputam espaço nos estados — Pernambuco e Maranhão, respectivamente — com siglas do arco de Lula e vão precisar de uma negociação intensa para garantir suas candidaturas ao Senado. Integrantes do PT, como o líder do governo na Câmara, José Guimarães, no Ceará, e o ministro Rui Costa (Casa Civil), na Bahia, também estão cotados, mas já enfrentam concorrência.

— O partido precisa de estratégia. Se o presidente Lula ganhar a eleição e a extrema-direita tiver maioria no Senado, vai ser uma situação extremamente difícil. Tem lugar que não tem nem como cogitar candidaturas do PT. Vamos discutir também a eleição de aliados — avalia o senador Humberto Costa (PT-PE), que comandou Grupo de Trabalho Eleitoral do partido na eleição de 2024 e é cotado para repetir a tarefa daqui a dois anos.

No Maranhão, o grupo que antes era comandado pelo ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino está desagregado. O magistrado brigou com o governador Carlos Brandão (PSB), e o PT também tem se afastado da gestão atual.

Enquanto o vice-governador Felipe Camarão (PT) é apontado como candidato à sucessão do governo estadual, Brandão articula outros nomes. A divisão também impacta as candidaturas ao Senado.

Pelo menos quatro nomes alinhados ao governo federal almejam a vaga. São eles o ministro André Fufuca, o próprio governador Brandão e os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), que devem buscar a reeleição.

Brandão é visto como nome natural do grupo que comanda o estado como candidato ao Senado, mas a outra vaga na chapa é disputada, principalmente entre Fufuca e Eliziane. Já Weverton, que em 2026 se afastou do grupo do PSB, busca uma reaproximação, mas ainda não há garantia se vai concorrer pela oposição ou pela base estadual.

— Não vejo um caminho bom para o nosso grupo rachado, porque favorece quem está do lado de fora. Mas não tem nada visceral ainda. Defendo que o mesmo grupo de 2022 permaneça unido em 2026 — apontou Fufuca.

Com informações de O Globo

Flávio Dino voltará para a política. A dúvida é quando, avalia jornalista

Quem está perto de Flávio Dino não tem dúvida de que o ministro do Supremo voltará para a política. A dúvida é se será em 2030 ou antes. Dino continua, segundo essas fontes, disposto a disputar o pós-Lula, o que, se a saúde do presidente permitir, acontecerá apenas ao fim de um eventual quarto mandato.

Mas, caso surja um vácuo de nomes para disputar em 2026, diante de uma eventual desistência ou impossibilidade de Lula para disputar um novo mandato, a avaliação é que Dino pode antecipar esses planos, segundo o jornalista Guilherme Amado do Metrópoles.

Dino não queria ter ido para o STF. Seu plano era permanecer no governo, ganhar protagonismo e ser o nome da sucessão — plano abortado pela decisão de Lula de colocá-lo no Supremo.

Ataque certeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez uma ofensiva certeira ao Congresso Nacional ao bloquear o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas nesta segunda-feira (23/12). Líderes envolvidos com o desenho do Orçamento de 2025 apontaram à coluna que a decisão veio num momento em que o Legislativo não pode reagir, não somente porque está em recesso, mas porque passa por um momento de vácuo de poder nas duas Casas.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AP), presidiram suas últimas sessões na semana passada. Nesta segunda, o Congresso entrou em recesso e, quando voltar a funcionar, elegerá os novos presidentes de ambas as Casas. O amplo favorito para chefiar os deputados é Hugo Motta (Republicanos-PB), enquanto o futuro comandante dos senadores deve ser Davi Alcolumbre (União-AP).

Ou seja: até fevereiro, o Congresso não deve reagir porque Lira e Pacheco estão de saída, ao mesmo tempo em que Motta e Alcolumbre ainda não assumiram seus cargos oficialmente. Líderes partidários também afirmaram, sob reserva, que enfrentam dificuldades para se comunicar entre si. Vários estão “de férias” nos seus estados e não estão comparecendo com assiduidade aos grupos de WhatsApp.

Relator do Orçamento de 2025, que não pôde ser votado no fim deste ano, o senador Ângelo Coronel afirmou que não há como prever possíveis alterações no texto. O parlamentar ressalta que as exigências do STF já foram cumpridas com os novos parâmetros de transparência das emendas, aprovados pelo Congresso e sancionado pelo governo Lula.

“As exigências estão sendo cumpridas, tanto para rastreamento como transparência. Confesso que não entendi essa decisão. Acho que o ministro Dino pode ter dado uma decisão que já foi dada, pedindo a lei 210, acordada entre os Poderes. Quanto à transparência passada, o Senado fez um sistema em que parlamentares entram e geram um oficio mostrando que as emendas sem autor identificado eram dele”, disse o relator à coluna.

Coronel afirmou que ainda não conseguiu entrar em contato com Rodrigo Pacheco para falar sobre a decisão de Flávio Dino.

Risco de desmoronamento impede resgate de caminhões sobre ponte que colapsou entre Maranhão e Tocantins

Dois caminhões e dois carros permanecem sobre a ponte que colapsou no Rio Tocantins, enquanto o risco de um novo desmoronamento impede a remoção dos veículos.

Além do perigo estrutural, há ameaça de contaminação por ácido sulfúrico, pois dois caminhões carregados com a substância caíram no rio.

Pelo menos 15 pessoas seguem desaparecidas, entre elas caminhoneiros, mulheres, crianças e políticos.

Autoridades do Maranhão e do Tocantins monitoram a situação e avaliam os próximos passos.

O governo Lula prometeu contratar a reconstrução da estrutura por R$ 100 milhões até o final deste ano.

DNIT apontava estado de conservação “ruim” de ponte que desabou na BR-010 desde 2019

Relatórios do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apontam que a ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava o Maranhão ao Tocantins e desabou no último domingo (22), já apresentava sérios problemas estruturais. Classificada como “ruim” em relatórios gerenciais de manutenção rodoviária de julho de 2019, a ponte recebeu nota 2 no Índice de Condição de Manutenção, onde 1 representa estado crítico e 5, excelente. As informações foram reveladas pela Folha de São Paulo.

A classificação indicava problemas estruturais que exigiam atenção prioritária, como fissuras, exposição de armaduras e danos em pilares ou sistemas de drenagem. Dados mais recentes, de maio de 2023, confirmam que a ponte estava entre as dez piores das 121 pontes federais do Tocantins.

Vídeos de moradores e políticos nas redes sociais denunciaram as condições precárias da estrutura antes do desabamento. O vereador Elias Cabral Junior (Republicanos), de Aguiarnópolis, gravava um vídeo minutos antes da tragédia, destacando que a ponte, com mais de 60 anos, não suportava mais o fluxo intenso de veículos pesados.

A ponte era um elo estratégico na BR-226, conectando o Maranhão ao Tocantins e servindo como rota da Transamazônica (BR-230). Em resposta ao colapso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a abertura de uma sindicância para investigar as causas e responsabilizações.

Até o momento, o desabamento deixou ao menos um morto e 17 desaparecidos.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Ministério Público deve pedir novo afastamento de Paulo Vitor pelo não pagamento do 13º salário

Apostando na impunidade, essa é a mais recente aquisição do todo poderoso,  que vem zombando das autoridades por gozar da “proteção” de Brandão.

Com o não pagamento do 13º salário dos funcionários da Câmara Municipal de São Luís, é grande a expectativa das providências que serão adotadas ao longo do dia de hoje(23), possivelmente no plantão judiciário, pelos promotores que na manhã desta sexta-feira(20) receberam uma comissão de servidores comissionados para denunciar o não pagamento do 13º salário- assegurado por lei ao trabalhador celetista ou agente público.

Indignados com a situação, os denunciantes contaram toda a problemática  que vem acontecendo durante os últimos 24 meses no parlamento municipal, em uma conversa que durou aproximadamente duas horas. “Falta de respeito com os funcionários, as autoridades e o povo. Assim podemos definir o que vem acontecendo naquela Casa. Claramente da pra se perceber a ascensão financeira e mudança de vida de um presidente que mais parece um “líder de facção”, essa que é a verdade”, revoltado disse um dos servidores.

"Embaixo daquela mangueira todo mundo sabe de tudo. As compras de duas fazendas em Mirinzal e Palmeirândia, mansão, no Jardim Eldorado, onde já nem mora mais porque comprou outra no Alphaville, no Araçagi. Carros importados e imóveis em Atins. Poxa, isso pode? Enquanto o décimo, que é direito nosso, não foi pago, e o que é pior, sem que nenhum vereador fizesse nada. Esse “assalto” aos cofres públicos, sim, isso não tem outro nome,  já  tá demais. Vai durar até quando? A verdade é que PV já deveria tá preso aliás, só ele não, todos que estão junto com ele participando de tudo isso. Já que estão sendo coniventes com a “raspa” no dinheiro da minha mãe e de tantos outros funcionários”, disse Lúcia de Fátima, que participou da reunião ao lado da mãe, que é funcionária da Câmara.

Na ocasião,  as autoridades prometeram aos presentes que estão trabalhando  para dar um fim nessa problemática  na Câmara de São Luís, porém tem sido difícil já que as instituições não estão caminhando na mesma direção. Uma promotora informou que em uma das investigações que tramita no órgão – foram requeridos a prisão e o afastamento do presidente, o que foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

“O dinheiro da câmara serve pra muita coisa, como mantê-lo no cargo e outras coisitas mais, menos pra quem coloca a máquina para funcionar, porque não é concursado e nem efetivo que faz isso, que já foram pagos, somos nós, comissionados. O dinheiro é útil, inclusive para apagar “incêndio”, sim, exatamente isso, pois foi o que aconteceu. Ele comprou um importado de quase um milhão para a mulher depois que ela descobriu um caso dele com uma amiga dela, uma digital influencer de São Luís”, pelo menos é isso que todo mundo comenta pelos corredores. Os próprios assessores dele falam isso as gargalhadas debaixo da mangueira”, disparou outro funcionário, que revelou detalhes dessa situação que iremos divulgar em uma próxima postagem.

LOUCURA ATRÁS DE LOUCURA:

Muitas denúncias foram relatadas às autoridades, porém as que mais chamaram atenção diz respeito ao recolhimento e ausência de repasse do INSS e Imposto de Renda. Segundo os denunciantes, o presidente estaria cometendo apropriação indébita, já que os percentuais de desconto são feitos e não repassados ao fisco federal.

No encontro, os promotores comentaram que a folha da Câmara Municipal está sofrendo auditoria e que iriam repassar essas informações à Polícia Federal e Ministério Público Federal, já que não possuem competência legal para fiscalizar. Eles também teriam informado que precisariam esperar 00:00hs de sexta-feira(20), prazo legal para cumprimento de tal benefício, e que já expirou.

CONIVÊNCIA DOS VEREADORES:

Os que mais chamou a atenção dos promotores foi a falta de posicionamento dos outros 30 vereadores. “Estranho que nenhum outro parlamentar tenha brigado para defender o interesse dos trabalhadores”, disse a promotora que participou do encontro.

“Trabalho há mais de 25 anos e esse período é sempre a mesma coisa, principalmente em ano eleitoral, e que todos que voltaram precisaram gastar milhões e milhões para se reeleger, já que o trabalho é zero. Eles fazem o pacto com o presidente, pagam o décimo  pra uma minoria, e embolsam o resto do dinheiro, se eu tiver mentido qualquer um dentro dessa sala pode me desmintir. Tudo que tá acontecendo é com a conveniência de todos, porque estão ganhando, tanto que a grande maioria já declarou apoio para reeleição dele”, narrou outro dos presentes. 

“Isso chega ser crueldade. Será que só a família deles tem direito a uma ceia no Natal, presentear um familiar, vestir uma roupa nova em Natal e Ano Novo?Tecnicamente e politicamente, PV é o pior presidente desde que minha mãe trabalha na Câmara. Não é a toa que a Câmara hoje é mal vista pelas autoridades e população”, finalizou chorando Lúcia de Fátima.

Eliziane diz que reunificação entre dinistas e brandonistas está próxima

Em almoço com jornalistas neste sábado(21), a senadora Eliziane Gama(PSD) disse que é candidata à reeleição e garante que conversou e tem o apoio do presidente Lula.

A senadora disse que sua recondução faz parte do que foi acordado com Flávio Dino e Brandão em 2024 e defende a união do grupo para 2026 em uma chapa com Felipe Camarão candidato a governador, Brandão e Eliziane senador.

Ainda de acordo com Eliziane Gama, a reunificação entre dinistas e brandonistas está próximo de se concretizar. “Não é só uma questão de otimismo meu, mas vai acontecer. Tenho sentindo isso nos últimos dias. O grupo estará unido”, disse ao blog do John Cutrim.

TRAGÉDIA! Ponte parte ao meio em rodovia federal no MA

A Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, via BR-010, desabou na tarde deste domingo, 22.

O acidente ocorreu enquanto veículos trafegavam sobre a ponte. Equipes de resgate foram acionadas imediatamente, mas até o momento não há informações oficiais sobre vítimas ou feridos.

Nas redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), informou que já mobilizou equipes de resgate para o local e que mantém contanto tanto com o governo federal, quanto com o governo do Tocantins, para agilizar uma solução para o problema.

“Informo que, em razão do colapso da ponte da BR-010, que liga Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO), estamos em contato com os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, também com o DNIT e com o governo do Tocantins. Nossas equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e CTA já estão mobilizadas para auxiliar no que for preciso. Também já iniciamos buscas no local. O nosso @governoma está à disposição para prestar o socorro necessário e buscar maneiras de auxiliar na manutenção do fluxo provisório sobre o rio Tocantins”, disse.

Barroso nega pedido do Solidariedade para mudar resultado de eleição na Assembleia

Respondendo pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso negou neste sábado (21) o pedido de medida cautelar apresentado pelo Solidariedade referente à eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com a decisão, o caso retorna ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo.

Barroso argumentou que o pedido, protocolado na sexta-feira (20), não apresenta urgência que justifique intervenção excepcional durante o plantão. O ministro ressaltou que a posse da nova Mesa Diretora está marcada para 1º de fevereiro de 2025, o que assegura tempo hábil para que a relatora delibere sobre o mérito da questão de forma adequada.

“Ainda que a posse ocorra, não se trata de situação irreversível. Eventual decisão posterior que reconheça a inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a convocação de nova eleição”, afirmou o ministro.

Um jurista ouvido pelo Marrapá avaliou que a decisão reflete uma postura prudente de Barroso ao diferenciar demandas que exigem intervenção urgente daquelas que podem seguir o rito regular no STF. “O ministro fundamenta sua negativa na ausência de risco iminente ou irreversível, garantindo ainda que o processo terá tramitação prioritária sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia”, analisou. (Marrapá)

Leia o despacho na íntegra aqui.

Ação Judicial poderá mudar bancada do Maranhão em Brasília

A composição da bancada federal do Maranhão pode sofrer alterações antes das eleições de 2026. Tudo depende do desfecho de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que acusa o prefeito eleito de Itapecuru-Mirim, Felipe Marreca, e o deputado federal Marreca Filho, ambos do PRD, de ‘abuso de poder político, captação ilícita de votos e crime eleitoral’.

Se for julgada procedente em tempo hábil, a ação pode levar não só à cassação, mas também à inelegibilidade por oito anos dos envolvidos, a partir do pleito de 2024. Caso isso aconteça, o deputado Marreca Filho ficaria inelegível e perderia o mandato.

Com isso, quem herdaria a vaga seria o primeiro suplente Wolmer Araujo, cotado para assumir a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPA a partir de janeiro, com a saída de Edson Araújo (PSB), que herdará a cadeira do deputado Rafael, eleito prefeito de Timon com 44,34% dos votos.

Por isso, a partir de agora, o desfecho da ação vai gerar expectativas pelos próximos anos. Além de Wolmer Araujo, na primeira suplência; o Coronel Medeiros e o vereador Ribeiro Neto são, respectivamente, segundo e terceiro suplentes.

O Maranhão elegeu dezoito deputados federais nas eleições 2022. Esse é o número de cadeiras a que o Estado tem direito na Câmara Federal. Os parlamentares terão mandato entre 2023 e 2026.

AL aprova Orçamento 2025 com emendas de R$ 10,9 milhões por deputado

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira, 20, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima receitas e fixa despesas do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada prevê uma receita da ordem de R$ 33 bilhões e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

A aprovação ocorreu sem maiores embates, após semanas de tensão em virtude de ações judiciais de deputados da oposição questionando o percentual destinado às emendas parlamentares.

Após decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a peça passou em plenário com valor de aproximadamente R$ 10,9 milhões por deputado. No total, o Executivo terá que desembolsar algo em torno de R$ 459 milhões.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

Desconfiança mútua inviabiliza acordo entre Brandão e dinistas

As especulações – sem fontes – dando conta da busca de acordo entre os grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pela paz na base governista.

E como sempre fizemos, procuramos ouvir as partes interessadas:

Soube que o Marcus Brandão procurou Felipe Camarão! Já se reuniram ou vão se reunir?!? o senhor tem essa informação?!? Soube ainda que vocês aceitam dar a vice e uma das vagas de Senador a eles, mas eles querem garantias também contra Othelino. Soube que vocês disseram a eles que Othelino não tem controle e que age sozinho! Pergunto: Já houve ou vai haver o encontro em Brasília? Como fazer com Othelino?!? Tem rumo aceitar um vice de Brandão e ele senador?!?”, foi a pergunta básica a várias lideranças dos dois grupos. 

Com variações na forma, a mensagem, acompanhada de telefonema, foi encaminhada à senadora Eliziane Gama (PSD), ao vice-governador Felipe Camarão (PT), ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), aos estaduais Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (SDD), aos secretários Sebastião Madeira e Rubens Pereira, ao próprio governador e ao irmão Marcus.

Acordo pressupõe confiança; como ainda confiar em Brandão?!?”, respondeu Othelino Neto, resposta que forma o conceito geral de todas as demais; outros preferiram se manifestar “em off” e outros não responderam às mensagens.

Em linhas gerais ficou claro que um acordo, a estas alturas, é quase inviável diante da falta de confiança mútua entre os dois lados.Se Brandão declarar aos dinistas que vai repassar o governo para Felipe Camarão em 2025, os dinistas não têm garantias de que isso ocorrerá de fato; se, por outro lado, dinistas garantirem que apoiarão Brandão ao Senado, os Brandão igualmente não têm qualquer garantia de que isso ocorrerá de fato.

Além destas questões, há outras, de curto prazo, como a “devolução” dos postos que os dinistas ocupavam até a chegada da crise.No meio da desconfiança mútua veio um caminho, apontado pela senadora Eliziane:

“O presidente me pediu pessoalmente: ‘Eliziane, a gente precisa resolver a questão do Maranhão e reunir todo mundo’. Estamos trabalhando pra isso”, disse Eliziane, segundo o blog do jornalista Gilberto Léda. (Leia aqui)

E tudo indica que caberá a Lula “a solução Maranhão”…

Com informações do Blog Marco D'eça

Eduardo Braide na confraternização da oposição na Assembleia

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) foi a mais notável surpresa na festa de confraternização da oposição dinista na Assembleia Legislativa.

Encontraram-se para comemorar o avanço oposicionista no Maranhão os deputados estaduais Othelino Neto (SD), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Ricardo Rios (PCdoB).

Entre os convidados, além do prefeito da capital, o atual gestor de Peritoró Dr. Júnior (PP).

Num momento em que o racha no grupo Brandão/Dino aponta possíveis cenários para 2026 – com o nome de Braide figurando entre possíveis candidatos a governador -, a presença do chefe do Executivo de São Luís na festa pode ser um sinal do que está por vir.

Felipe Camarão (PT), também pretenso candidato ao governo, não curtiu…

Parecer de ex-ministro do STF aponta constitucionalidade da regra que garantiu vitória de Iracema na eleição da Alema

Em oposição a uma manifestação do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, juntada pelo Solidariedade para embasar ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de idade que garantiu a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), o MDB apresentou à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, um parecer técnico do professor doutor Carlos Velloso, da PUC-MG e da UNB, e ex-ministro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Os emedebistas habilitaram-se no processo como amicus curiae.

Em sua opinião, a regra do Regimento Interno da Casa que aponta para a idade como critério de desempate está embasada na Constituição Federal, portanto, não merece prosperar a contestação.

“O art. 57, § 4o, da Constituição Federal não consiste em preceito de observância obrigatória pelos Estados, de modo que tampouco pode funcionar como parâmetro de controle da constitucionalidade de regra inserida em Constituição estadual”, destacou.

Em outro ponto, ele apresenta aquela que pode ser a tese mais forte a favor da atual presidente do Legislativo maranhense: segundo Velloso, o próprio STF já pacificou esta questão ao analisar outra ação direta de inconstitucionalidade.

“Reafirmou o Supremo Tribunal Federal, dessa forma, a autonomia que a Constituição, como corolário da autonomia outorgada aos Estados, confere ao Legislativo Estadual no § 3′ de seu art. 27, segundo o qual ‘compete às Assembleias Legislativas dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos de sua secretaria e prover os respectivos cargos’”, asseverou.

Baixe aqui a íntegra da nova manifestação.

Othelino quer que Cármen Lúcia julgue ainda nesta quinta (19) Ação sobre eleição da Assembleia

A recente movimentação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), gerou repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e entre os membros da oposição. Othelino Neto entrou com um pedido de ‘medida urgente’ para que a ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação importante sobre o critério de desempate na eleição da AL-MA, revogasse sua própria decisão de aguardar manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido solicita que a ministra analise o caso antes mesmo do início do recesso judicial, que começa amanhã, dia 20 de dezembro, ou durante o plantão do STF.

A estratégia do Solidariedade, que tenta acelerar o processo e fazer com que a decisão de Cármen Lúcia seja tomada fora do ritmo usual do STF, não tem sido bem recebida. Nos bastidores, a manobra vem irritando os ministros da Suprema Corte, que têm criticado a tentativa de atropelar o rito judicial, algo que, segundo fontes, prejudica a seriedade e a independência do Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia, conhecida por sua postura firme e imparcial, dificilmente deverá acatar o pedido do Solidariedade. Seu histórico de conduta ilibada e sua dedicação à observância do devido processo legal indicam que ela preferirá manter o rito original, respeitando os prazos e garantias estabelecidos.

O movimento reflete uma estratégia mais ampla da oposição, que busca pressionar e criar um ambiente de urgência, mas pode acabar alimentando um clima de desconforto dentro da própria Corte, comprometendo ainda mais a relação entre o Legislativo e o Judiciário.

“O reconhecimento a um trabalho feito com ética e responsabilidade”, diz Regina Sousa

Na noite desta quarta-feira (18), a jornalista Regina Sousa não escondeu a felicidade ao ser agraciada com a medalha Simão Estácio da Silveira. A entrega foi feita pelo vereador Astro de Ogum(PCdoB) autor da proposição, decano no Parlamento de São Luís. “Muito me honra receber essa homenagem, a mais alta honraria do Legislativo Municipal. Acredito que é um reconhecimento à dedicação, a um trabalho feito com ética, com responsabilidade, com foco na verdade, na justiça social e no fortalecimento da democracia, pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa, igualitária e com oportunidades para todos”, disse emocionada Regina Sousa.

A Sessão Solene de entrega aconteceu no Palazzo Eventos, no bairro do Araçagy. Bastante concorrido, o evento contou com a presença de autoridades, cidadãos e cidadãs comuns, com atuação em diversas áreas, que tiveram seu trabalho reconhecido pela Legislativo de São Luís.

Ladeada pelos familiares, a jornalista que adveio de uma família humilde e com muito esforço e dedicação conseguiu marcar toda uma geração, além do reconhecimento, fez questão de evidenciar o amor pelo que faz. “O sentimento é de gratidão ao vereador Astro do Ogum e todos os edis que disseram sim ao meu nome e minha história. Serei eternamente grata, pois entre tantas coisas que essa medalha representa, estar o reconhecimento ao jornalismo feito pela TV Mirante”, finalizou a homenageada.

Assim como Sousa, o vereador também não escondeu à emoção em fazer parte de um momento tão importante na vida de uma das maiores profissionais maranhenses. “Eu sempre a comparei a Glória Maria, recentemente falecida, não apenas pela cor da pele, mas pela competência. Sei que a trajetória de Regina não deve ter sido fácil, por isso fico feliz em fazer parte de um momento significativo para ela e aqueles que a amam”, concluiu. 

HISTÓRIA:

A 4ª Camara Legislativa mais antiga do País criou a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em 1995  para homenagear, a cada ano, pessoas que contribuíram pelo bem estar dos ludovicenses e da cidade. Cada vereador tem direito de indicar três nomes. Em 2024, mais de 100 pessoas gravaram seus nomes e suas histórias nos anais da Casa.

Deputado Aluísio Mendes também sai em defesa de Iracema Vale

O deputado federal Aluísio Mendes se manifestou nesta quarta-feira (18) durante sessão plenária na Câmara Federal contra a judicialização da eleição e explicou o processo ocorrido no mês passado, quando a disputa pela presidência da Assembleia terminou empatada entre Iracema Vale e Othelino Neto.

De acordo com o regimento da Casa, em caso de empate, vence o deputado de maior idade, o que resultou na reeleição de Iracema, de 46 anos. Mendes reforçou que esse critério, em vigor há mais de 30 anos, nunca havia sido questionado até então.

“O regimento não foi alterado este ano, como alguns alegam. O critério de desempate pela idade é legal, amplamente aceito em outras Assembleias e até no Senado Federal”, afirmou o parlamentar.

Além disso, Aluísio destacou os danos causados pela excessiva judicialização no Maranhão, que, segundo ele, tem gerado instabilidade política e prejudicado a implementação de políticas públicas, principalmente para as camadas mais carentes da população.

“É crucial respeitar a decisão interna da Assembleia. O Supremo não deve se envolver nesse processo. O Maranhão precisa de tranquilidade para avançar”, concluiu.