Esquerda tenta mudar regra eleitoral para impedir maioria conservadora no Senado após 2026

A real chance de maioria conservadora no Senado após a eleição para renovar dois terços da Casa em 2026 anima a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e preocupa governistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa perspectiva provocou até uma reação preventiva do Palácio do Planalto, concretizada em proposta para mudar regras eleitorais.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou, na semana passada, um projeto de lei que visa especificamente limitar a possibilidade de uma virada de direita no Senado. O PL 4629/2024 propõe uma alteração significativa na escolha de senadores pelos eleitores nos pleitos em que estão em disputa duas das três cadeiras reservadas aos estados.

Segundo o texto de Randolfe, o Código Eleitoral seria alterado para que a votação para as duas cadeiras de senadores seja permitida para apenas um candidato, sendo então eleitos o primeiro e o segundo mais votados. O modelo atual permite que o eleitor vote em dois nomes distintos, o que, em tese, favorece a eleição de candidaturas de mesma coligação ou partido. A ideia da oposisão é lançar ao menos duas candidaturas fortes em cada estado para ficar com as duas vagas.

Na justificativa de seu projeto, o senador esquerdista argumenta que as inserções em sequência na urna de dois candidatos ao Senado facilitam a “concentração de poder em um único grupo político, prejudicando a diversidade representativa”. Ele ainda destaca que o atual contexto de forte polarização política exige mecanismos para garantir uma “representação mais plural”.