terça-feira, 23 de abril de 2024

Wesley Sousa assumirá como vereador em São Luís

Foto: Leonardo Mendonça

Wesley Sousa assumirá o mandato na Câmara de São Luís nesta quarta-feira, 24

O professor, músico e ativista social Wesley Sousa assumirá nesta quarta-feira, 24, a partir das 8h30, o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís. Ele substituirá temporariamente o vereador Antônio Garcez (PP) que se afastou para tratar de assuntos particulares. Com uma visão voltada para a transformação social e o progresso inclusivo, Wesley traz consigo uma bagagem de experiências e compromissos que devem marcar sua atuação no legislativo municipal.

Sua experiência como músico lhe confere uma compreensão profunda das necessidades e potenciais da cena cultural da capital maranhense. O parlamentar terá como bandeira a defesa de políticas e iniciativas que promovam a preservação, o desenvolvimento e a promoção das artes e tradições locais.

Com uma trajetória marcada também pela educação, Wesley Sousa utiliza também a música como uma ferramenta para inspirar e promover mudanças sociais. Ele é o fundador de iniciativas como o "Batucando Esperança", um projeto que oferece educação musical a crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, criou o "Oportuniza", um pré-vestibular comunitário que prepara jovens para os desafios do ENEM, beneficiando alunos dos bairros Parque Vitória, João de Deus e Anjo da Guarda. 

Sua incursão na política, inicialmente como candidato a vereador em 2020 e posteriormente como deputado federal em 2022, é uma extensão de sua missão de servir e transformar. Com o lema "Por uma Cidade de Oportunidades", sua campanha em 2020 destacou-se por propostas nos pilares da educação, cultura e desenvolvimento social, refletindo sua visão de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Wesley Sousa também é reconhecido por sua atuação humanitária durante a pandemia, liderando o movimento "União MA" que arrecadou mais de R$ 3 milhões em recursos para ajudar os mais necessitados, distribuindo cestas básicas, tickets de alimentação, produtos de higiene e eletrodomésticos.

Iracema Vale participa de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Adesão

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Coletivo Nós acusa empresa de se apropriar de terras na comunidade do Porto Grande


co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), repudiou, em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (22), atos da empresa OPS Open Service, que estaria ‘usurpando’ terras na área do Porto Grande, localizada às margens do Rio Coqueiro, zona rural de São Luís. O parlamentar afirmou que a comunidade estaria sofrendo graves violações de direitos por conta da situação.

“Os moradores do Porto Grande, por exemplo, estão sofrendo graves violações de direitos. A empresa OPS Open Service se fixou na região e, sem muitas comunicações, fechou o porto com uma cerca, deixando o acesso limitado apenas a quem se cadastrasse, com a alegação de segurança”, disse.

Em seu pronunciamento, Jhonatan Soares destacou a realização de uma audiência pública na Câmara para discutir conflitos agrários na zona rural da capital maranhense. Segundo ele, o objetivo do evento foi escutar as pessoas, que estão sendo afetadas pelo que classificou de “falso desenvolvimento”, por conta da retirada dos moradores de suas comunidades.

“A gente espera que alguma providência seja tomada. É inaceitável que uma comunidade centenária, que usa o ancoradouro para pesca ou para o festejo de São Pedro, com a procissão fluvial, não possa usar o espaço público”, frisou.

Caso se repete

Para o representante do mandato coletivo, o mesmo que ocorreu na comunidade do Cajueiro, estaria acontecendo nas localidades do Porto Grande e do Tajipuru, ambas na zona rural da capital maranhense.

“O que a gente ainda tem visto ocorrer com a comunidade do Cajueiro, agora está sendo ameaçada acontecer no Porto Grande, assim como na comunidade do Tajipuru e, em várias outras localidades da zona rural, as pessoas estão sendo ameaçadas, repito, por esse ‘falso desenvolvimento’ que causa graves violações de direitos”, completou.

O parlamentar encerrou o discurso e afirmou que as empresas estariam avançando sobre as comunidades rurais por conta do novo Plano Diretor, sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), em abril do ano passado. A norma é o mecanismo legal que orienta a ocupação e desenvolvimento do território urbano das cidades, baseado em interesses coletivos e difusos.

“Eu quero chamar a atenção para uma coisa: sabe em que essas empresas estão se segurando para avançar com seus empreendimentos e negócios, inclusive, ameaçando retirar essas famílias de suas casas e suas comunidades? No Plano Diretor que nós aprovamos nesta Casa! Nós alertamos várias vezes, que o Plano Diretor, só iria beneficiar as grandes empresas. Espero que possamos ter um cuidado maior com a Lei de Zoneamento da cidade”, concluiu.

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE-MA


Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

quarta-feira, 17 de abril de 2024

‘Café com Notícias’ - Delegada Wanda Moura fala da missão de dirigir Casa da Mulher Brasileira



Chefe do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, a delegada Wanda Moura assumiu recentemente também a direção da Casa da Mulher Brasileira em São Luís. Em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (17), na TV Assembleia, ela falou sobre a nova função, a marca que pretende deixar no órgão e ações de segurança.

“Na verdade, enquanto chefe do Departamento de Feminicídio, eu já estava à frente, juntamente com a delegada Kazumi Tanaka, de várias ações de prevenção da violência contra a mulher. Porque o feminicídio só é combatido se a gente trabalhar de forma educativa, levando informação. Não basta apenas as ações de repressão. A Polícia Civil já fazia esse trabalho de prevenção e, agora, assumindo essa nova missão, a gente vai intensificar ainda mais essas ações”, observou.

A meta do trabalho, a delegada deixa clara: “O nosso objetivo é alcançar mais mulheres e proteger mais mulheres”.

Wanda Moura afirmou que, segundo estudos, a mulher leva de 7 a 10 anos dentro de um relacionamento abusivo até que ela venha a denunciar. “Um caso típico desse foi o feminicídio que ocorreu semana passada aqui em São Luís, o da Idelany. Ela estava há 10 anos em um relacionamento abusivo. Uma menina muito jovem, de apenas 29 anos, e não convivia com o namorado, não tinha essa convivência marital, mas já sofria violência psicológica, várias traições e acabou sendo morta dentro da casa dela”, relatou sobre a morte de Idelany do Nascimento Pestana, na área Itaqui-Bacanga.

A delegada reforçou que o problema da violência contra a mulher é reflexo de uma sociedade patriarcal, que ainda não garante direitos plenos ao feminino.

“A gente vive numa sociedade machista, na qual todas essas violências contra nós, mulheres, são invisibilizadas, são naturalizadas, e nós somos ensinadas, desde sempre, a aceitar o mínimo, a não reclamar de nada, a silenciar, a abrir mão de nossos desejos para servir ao homem”, assinalou Wanda Moura.

Serviços

A diretora da Casa da Mulher Brasileira destacou, também, os serviços oferecidos no espaço. “Estão ali concentrados os principais órgãos que trabalham no enfrentamento da violência contra a mulher. Temos a Delegacia da Mulher, com funcionamento 24 horas. O psicossocial também já está funcionando 24 horas. A gente pretende intensificar esse fluxo de forma que ela tenha um atendimento cada vez mais humanizado e mais acolhedor”, ressaltou.

Ela elencou órgãos presentes na Casa, como a Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Patrulha Maria da Penha e Guarda Municipal, que protege o alojamento de passagem. “A mulher que está vivendo um relacionamento abusivo, nos procure o mais rápido possível. Existe saída, existe vida sem violência, existe essa possibilidade”, destacou.

O ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

terça-feira, 16 de abril de 2024

Paula Azevedo e comissão de Vereadores vistoriam obras na Estrada do Mocajutuba

Nesta terça-feira (16), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e uma comissão de 10 vereadores de Paço do Lumiar inspecionaram o andamento das obras de recuperação asfáltica na Estrada do Mocajutuba. Essa ação visa melhorar a trafegabilidade dos moradores e visitantes da região.

Apesar de algumas interrupções devido às condições climáticas, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu) conseguiram concluir os serviços em três trechos da via, totalizando 550 metros. O trabalho continua até o início da noite.


A prefeita Paula Azevedo destacou a importância da transparência ao acompanhar de perto o progresso das obras junto aos vereadores. "Os parlamentares estão aqui para verificar a qualidade do trabalho que estamos realizando. Essa transparência é fundamental para o avanço de nossa cidade", afirmou.

Na área do Porto do Mocajutuba, próximo à UEB Luis Pires da Fonseca, onde o trecho estava bastante danificado, todo o asfalto será refeito. Paula ressaltou que as obras estão sendo financiadas com recursos próprios da prefeitura.

A Estrada do Mocajutuba possui uma extensão de 7,2 quilômetros, começando na MA 204 e indo até a comunidade Cotovelo. Todo o pavimento será recuperado.

A presença dos vereadores, incluindo Fernando Muniz, Miau Oliveira, Major Roberto, Drielle da Pindoba, Fernandinho, Inácio Ferreira, Alexisandra Garcia e Mary do Mojó, evidencia a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo para o desenvolvimento da cidade.

CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão recebe estudantes de Direito


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão se transformou em uma grande sala de aula, nesta terça-feira (16), durante sua reunião ordinária presencial. Na ocasião, alunos do terceiro período do curso de Direito do Centro Universitário UNDB puderam acompanhar de perto o funcionamento da comissão, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“O Poder Legislativo é fundamental para a democracia, no seu papel de fiscalizador, de casa política e, ao mesmo tempo e em alguns momentos, casa jurídica. É importante que tenha ressonância dentro da sociedade e nada melhor do que por meio de estudantes universitários, para que possamos mostrar o trabalho desempenhado pela Casa e, ao mesmo tempo, ensinar para os novos operantes do Direito como funciona uma Comissão de Constituição e Justiça”, destacou Neto Evangelista, que é advogado.

Além do parlamentar, participaram da reunião os deputados Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o deputado Florêncio Neto, a participação dos estudantes na reunião só enriquece o processo democrático. “Os alunos puderam acompanhar um pouco do processo legislativo que tem o seu início na CCJ e que daqui segue para as comissões temáticas. Eles puderam ver como acontece, de fato, o que eles veem em sala de aula”, observou o deputado.

Para os estudantes, a experiência foi enriquecedora. “Foi uma oportunidade muito boa. Uma grande chance de aprendermos sobre as leis e de termos conhecimento sobre o funcionamento da CCJ. Isto facilita a compreensão, ver tudo de perto”, destacou a estudante Mariana Farias.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Isaac Rodrigues. “Sair da sala de aula e vir aqui foi enriquecedor, especialmente para quem cursa Direito, mas não somente. Todo mundo deveria ter essa experiência”, assinalou.

Durante a reunião, os deputados apreciaram favoravelmente 16 projetos de lei, entre os quais o que cria a Semana de Conscientização do Jovem Eleitor, o que institui a política de apoio e incentivo à participação em feiras e olimpíadas do conhecimento nacionais e internacionais e que institui a política estadual de incentivo à cultura reggae, entre outros.

Chaguinhas alerta sobre acidentes fatais no trânsito de São Luís e sugere comissão parlamentar


O vereador Francisco Chaguinhas (PSD) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16, tratou sobre acidentes fatais, resultantes da combinação de direção e consumo de álcool. Em seu discurso, o parlamentar destacou um acidente dias atrás, em que um jovem, que caminhava pela calçada, foi atropelado por um condutor supostamente embriagado.

Chaguinhas criticou a situação, ressaltando a necessidade urgente de ação por parte das autoridades competentes. Ele dirigiu sua mensagem à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos pertinentes, para somar, junto ao parlamento municipal, nas medidas efetivas a fim de evitar tais tragédias.

“Não podemos mais tolerar que vidas inocentes sejam ceifadas, devido à irresponsabilidade no trânsito, especialmente quando associada ao consumo de álcool. É imprescindível que os órgãos de referência ajam com rigor e celeridade para coibir essas ocorrências e garantir a segurança de todos os cidadãos”, declarou.

Ele também propôs a instalação de uma comissão temporária na Câmara Municipal, dedicada a discutir e propor medidas para combater a condução sob efeito de álcool, além de promover a conscientização entre os condutores.

“Precisamos de ações concretas e eficazes para mudar essa realidade triste. A educação e a conscientização são fundamentais para prevenir novas perdas irreparáveis”, ressaltou o vereador.

segunda-feira, 15 de abril de 2024

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

"Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes", destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. "Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades.

Com chuva forte, população sobre com obra mal feita de Fred Campos e paga pelo governador Carlos Brandão


“Quem não é por nós, é contra nós, quem conosco não ajunta, espalha”, um ensinamento de Jesus Cristo que o “irmão” Fred Campos não sabe ou talvez ignora. De tanto brincar de prefeito, mesmo sem ter sido eleito, e de boicotar a prefeita Paula Azevedo, além de desrespeitar autoridades e lideranças políticas do município, o empresário segue inaugurando obras do governo do estado construídas em Paço do Lumiar pela sua construtora “Qualitech”, empresa licitada pelos leões vem dando muita dor de cabeça para moradores das comunidades por onde passa.

Bastou o período das chuvas começar para a verdade aparecer. As obras pagas por valores astronômicos para a Qualitech, que vem jogando o dinheiro do contribuinte pelo ralo cada vez mais causam problemas, como é o caso da Avenida 01 do Tambaú, arruinada pela enxurrada menos de uma semana depois de sua inauguração.

Fred também passou por cima da lei e executou a pavimentação da Estrada do Mojó sem alvará de construção, e o resultado de tantas arbitrariedades apareceu depois da chuva deste domingo(14), que levou embora os bloquetes de um trecho da pista e causou um imenso alagamento que atingiu casas da região.

Que Fred entenda: os céus estão dando o recado, a soberba precede a ruína, pois a verdade sempre prevalecerá!

domingo, 14 de abril de 2024

Enquanto Fred Campos expõe governador Carlos Brandão a vexame, aliados de Paula Azevedo evitam que gestor cometa crime


Para quem exerce cargo político, o primado da lei é algo imperativo. As relações comerciais e preferências pessoais não podem interferir no efetivo exercício do cargo, sob pena de responsabilização civil e criminal, é isso que diz a lei, estando todos, sem exceção, subjugados a tal regramento.

No entanto, neste sábado(13), o que se viu em Paço do Lumiar foi de estarrecer qualquer pessoa, minimamente inteligente,  o que dirá àqueles que tem por dever serem os guardiões e fiscais da lei. 

Além de vexame, por muito pouco, o governador do Estado - Carlos Brandão( PSB) não incorre ao erro, consumando uma improbidade administrativa, delito caracterizado pela violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade entre outros, previsto na Lei Federal n. ° 8429/92. 

Por ironia do destino, Brandão foi salvo, acredite quem quiser, por aliados da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) que não permitiram que a placa feita corretamente para marcar a inauguração do Maiobão Fast Food e que  misteriosamente sumiu fosse substituída por outra que não citava a gestora do município. 

A placa corretamente confeccionada

A placa que foi inaugurada

A placa que seria, mas aliados da prefeita não permitiram

O certo é que o desgaste não vai para o idiota que deu tal ordem, pois quem é ninguém continuará com o mesmo status quo, digo, sendo ninguém, a antipatia tem destino certo, o próprio governador Carlos Brandão que, na atualidade, tem em Paço do Lumiar, segundo as más línguas, percentual de rejeição semelhante ao seu pré-candidato, o “poderoso” Fred Campos, a maior na Grande Ilha e a quinta entre os 217 municípios maranhenses. E olha que 2026 tá logo aí.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Prefeita Paula Azevedo e governador Carlos Brandão inauguram juntos a Praça de Alimentação Maiobão Fast Food

A sexta-feira(12) foi de intensa movimentação da equipe de trabalhadores fazendo os últimos retoques para a inauguração da Praça de Alimentação Maiobão Fast Food, na manhã desta sábado(13), na avenida 13, no Maiobão. 

Como uma boa anfitriã, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) estará recepcionando a comitiva encabeçada pelo governador do Estado- Carlos Brandão (PSB), que estará no município luminense inaugurando uma série de obras, entre elas, a tão sonhada Praça de Alimentação. 



“Essa obra foi uma promessa de campanha em 2016 minha e do ex-prefeito Domingos Dutra, e representa o esforço contínuo da prefeitura em promover o empreendedorismo e o progresso do nosso município, mostrando o compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Paço do Lumiar”, pontuou a gestora.

Fruto do cumprimento de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, a obra da praça foi realizada em parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Maranhão.

O novo espaço promete fomentar o emprego e gerar renda na região, além de oferecer mais opções de alimentação para os moradores e visitantes da cidade.

O evento é  mais um passo em direção ao desenvolvimento e ao crescimento econômico de Paço do Lumiar, proporcionando oportunidades à empreendedores e uma opção de lazer.

Casa dos Conselhos é entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar


A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), na companhia da secretária de Desenvolvimento Social (SEMDES), Suely Abreu, e da Adjunta da pasta, Gracilda Silva, entregou na tarde desta quinta-feira (11), novo prédio que abrigará a estrutura da Casa dos Conselhos. O local situado na Avenida, 13, Quadra A- N° 37, no Maiobão, em uma das principais e mais movimentadas avenidas de Paço do Lumiar, passou por intervenções e recebeu adequações para o funcionamento.

Durante o evento, a prefeita de Paço Lumiar, declarou que os esforços empregados para concretizar a entrega de um local com melhores condições para abrigar os conselhos, refletem o compromisso da gestão com as questões sociais, públicos e segmentos específicos que, precisam contar com este órgão para acompanhar e fiscalizar as ações da gestão, no âmbito e desenvolvimento da política de Assistência.

“Tem gestor que tem medo de Conselho, eu digo e repito, não é pra ver o conselho como inimigo, pelo contrário é um instrumento de gestão, fiscalizando e ajudando a compor as estratégias na busca de melhorias para a população”, descreveu a prefeita em sua fala.

A responsável pela pasta do Desenvolvimento Social, Suely Abreu, destacou que a mudança da antiga localização no Conjunto Jaquarema (Paranā), para o prédio no Maiobão, oferece amplas condições de trabalho aos conselheiros, com salas identificadas por conselho, recepção, sala de reunião e outras dependências.

“É uma estrutura melhor dividida, mais visível e acessível para quem precisar procura-la. Está localizada na rota de vários ônibus coletivos, em avenida que também concentra outros órgãos públicos, serviços e empresas privadas. Pontos positivos que se traduzem em agilidade e eficiência por parte dos membros e benefícios direcionados à sociedade”, disse a secretária.

A coordenadora do local, Isabel Araújo, lembrou que a “A Casa dos Conselhos é um espaço democrático para discutir, fiscalizar as ações neste sentido e fomentar políticas públicas junto à administração municipal, por meio da secretaria de Municipal do Desenvolvimento Social, pasta à qual a Casa está diretamente ligada”.

No local, estão instalados quatro Conselhos que são eles: da Pessoa Idosos (CMI), de Segurança Alimentar (COMSEA), da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Assistência Social (CMAS). Todos, como esclarece o sr. Noel de Lima, presidente CMAS, com uma missão muito especial.

“Temos o dever primordial de garantir, portanto, participação da sociedade nos processos de decisão e a função de primar pela operacionalização das políticas públicas”, comentou.

O mesmo pensamento também é reforçado pelas palavras da presidente do CMI, Maria Luzia do Nascimento. “Conselho é um órgão autônomo, deliberativo e propositor. Portanto necessita de melhores condições de trabalho para desempenhar seu verdadeiro papel”.

O presidente do COMSEA, Rubenilton Ribeiro, também definiu como indispensável, a garantia de uma estrutura por parte do poder público para que o conselho possa atuar. “O COMSEA assim como os demais, atua nos espaços de articulação entre o governo municipal e sociedade civil. Ter este apoio para funcionamento, formulação e implantação de diretrizes para as políticas e atuações na área da segurança alimentar e nutricional, é essencial!”, disse.

O dispositivo de falas antes do descerramento da placa, foi fechado pela presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, que também esteve presente na ocasião. "Parabéns! Entregue hoje, a “nova Casa dos Conselhos”, consolida-se em um espaço democrático que reúne a sociedade civil e à administração municipal, em prol comunidade”, parabenizou.

Aprovado PL de Iracema Vale que institui Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no MA


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.

“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.

A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.

“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.

segunda-feira, 8 de abril de 2024

ESTRADA DO MOCAJITUBA: Enquanto o desespero toma conta da oposição, o trabalho continua “avançando como nunca” em Paço do Lumiar

No inicio deste ano, o desespero bateu firme na porta da oposição luminense. Capitaneada pelo pré-candidato a prefeito Fred Campos(PSB), candidato do governador Carlos Brandão e CIA Ltda, blogs e interlocutores jogaram nas redes sociais fotos, vídeos e mentiras deslavadas sobre a obra da Estrada do Mocajituba, em Paço do Lumiar. A intervenção no local, longe ainda de ser concluída, foi colocada em xeque pela turma do “Zé do Posto”.

É que, logo no início dos serviços, em razão da grande quantidade de chuvas naquele período, as obras externas na Estrada do Mocajutuba foram prejudicadas. Seguindo critérios técnicos do Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), o que não se vê numa certa empresa privada atuando irregularmente no Município, a obra da Estrada do Mocajutuba foi dividida em 6 etapas: retirada da camada de asfalto antiga; colocação de solo brita; estabilização da base; imprimação; pintura de ligação, e aplicação da massa asfáltica. 

Concluídas todas essas fases, a Prefeitura de Paço  do Lumiar deu início, nesta segunda-feira (8), a recuperação da pavimentação da Estrada do Mocajituba. Pontos mais deteriorados, receberão cobertura asfáltica. Já outros trechos danificados serão restaurados. A malha viária possui extensão de 7,2 quilômetros, e começa na MA 204 e vai até a comunidade Cotovelo. A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) esteve no local acompanhando o trabalho das equipes. 



Portanto, caros leitores, a obra da Estrada do Mocajituba segue avançando, mesmo com o grupo oposicionista apelando para tudo que é prática da velha política (baixarias e fake news). 

Enquanto isso, para desespero daqueles que não almejam o bem do povo é só atuam com fins eleitoreiros, firme em seu propósito transformador, a prefeita Paula Azevedo está trabalhando em toda cidade, e continuará tocando a obra da Estrada do Mocajituba com responsabilidade.

domingo, 7 de abril de 2024

Paula Azevedo convoca aprovados em concurso público para 2ª etapa do processo seletivo

A prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), divulgou nesta sexta-feira (05) a segunda convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 

Os relacionados devem comparecer a partir de segunda-feira (08), durante o horário comercial, na UEB Professora Nadir Nascimento de Moraes, localizada no bairro Maiobão.


Essa convocação é uma etapa fundamental do processo de seleção para o preenchimento de vagas na rede municipal de ensino, seguindo todos os trâmites legais estabelecidos pelo edital do concurso. 

Segundo a prefeita Paula, o chamamento reflete o compromisso da gestão da a em preencher as vagas disponíveis com profissionais qualificados e prontos para contribuir com a educação no município. 

"É essencial que os convocados estejam preparados e compareçam ao local indicado para não perderem a oportunidade. Estamos investindo muito para proporcionar um Educação com cada vez mais qualidade aos luminenses," destacou.

Os aprovados devem ficar atentos aos documentos e procedimentos exigidos para a efetivação da convocação, garantindo assim a oportunidade de assumir o cargo para o qual foram aprovados.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

Vereadores solicitam serviços de iluminação pública em bairros de São Luís


A Câmara de São Luís encaminhou ao Executivo Municipal diversos pedidos de vereadores para serviços de iluminação pública em bairros da cidade. Na sessão ordinária desta segunda-feira (1), por exemplo, foi encaminhado o Requerimento nº 731/24, do vereador Daniel Oliveira (PL), solicitando iluminação de led nos bairros São Bernardo e Vila Brasil.

Outros três requerimentos foram encaminhados na sessão do dia 27 de fevereiro. O Requerimento nº 124/24, da vereadora Karla Sarney (PSD) solicita a implantação do programa “São Luís no Led” no bairro Monte Castelo. Com cópia enviada à Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), o requerimento pede especial atenção às ruas Antônio Dias, Paulo Frontin e Bom Milagre.

Encaminhado na mesma data, o Requerimento nº 182/24, da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicita que seja feita a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led na Rua Cunha Machado, no Bairro de Fátima. Da mesma forma, o Requerimento nº 018/24, do vereador Dr. Gutemberg (PSC) pede a recuperação/ instalação de iluminação da quadra poliesportiva da Rua 12, no Cohatrac III.

Também de autoria de Gutemberg Araújo (PSC), o Requerimento nº 017/24 pediu ao prefeito Eduardo Braide (PSD) a recuperação/instalação de iluminação do campo de futebol público municipal localizado na Av. Leste/Oeste, do Residencial Primavera. A solicitação foi encaminhada no dia 20 de fevereiro.

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Referência: Paço do Lumiar celebra o Dia Nacional do Autismo


Paço do Lumiar se une à celebração do Dia Nacional do Autismo, comemorado nesta terça-feira(02). Sob o tema "Valorize as capacidades e respeite os limites", a campanha destaca a importância de reconhecer e respeitar as habilidades únicas das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

A prefeita Paula Azevedo destaca os avanços alcançados na assistência às famílias e crianças autistas no município. "Paço do Lumiar é uma referência no atendimento a pessoas com TEA. Estamos comprometidos em oferecer o melhor suporte possível", afirma a prefeita.Com dois espaços dedicados ao atendimento de pessoas com TEA, localizados no CSU Maiobão e no Centro de Especialidades Médicas da Sede, a cidade oferece uma ampla gama de serviços terapêuticos coordenados por uma equipe multidisciplinar.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira, destaca o papel fundamental desses espaços no apoio ao desenvolvimento das crianças autistas e no suporte às suas famílias. "Estamos orgulhosos de sermos reconhecidos como referência na região", ressalta Danielle.

A celebração do Dia Nacional do Autismo em Paço do Lumiar reforça o compromisso da cidade em promover a inclusão, independentemente de suas habilidades e desafios.

terça-feira, 2 de abril de 2024

Câmara de São Luís promove campanha de vacinação em parceira com a Semus


A Câmara de São Luís deu início nesta segunda-feira, 01, a uma campanha de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A ação tem como público-alvo servidores e comunidade em geral e ocorre até esta quarta-feira, 03, no anexo administrativo da Casa Legislativa.

“Sob a orientação da gestão, estamos realizando mais esta ação de saúde na Câmara voltada tanto para os servidores da Casa, quanto para a comunidade em geral em parceria com a Semus. Almejamos alcançar o maior número de pessoas possível”, explica Carlos Eduardo Carvalho, diretor do Setor Médico e Assistência aos Servidores.

Vacinas e documentação necessária – Estão sendo ofertadas as vacinas de Febre Amarela, Difteria e Tétano, Hepatite B, Tríplice Viral, Influenza e Bivalente. O atendimento é gratuito, para ter acesso basta se deslocar ao setor de saúde da Câmara portando documento de identificação com foto, carteira de vacinação e do SUS.

Grupo Prioritário – A técnica de enfermagem, Dayane Pontes, informou que a vacina da Influenza só está disponível para os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; e das forças armadas.

Nelcir Silva Lima, servidora da Casa, está entre o grupo de risco da influenza. Ela esteve entre os primeiros servidores a participar da imunização e comentou sua participação. “Estou me cuidando, pois se eu me amo eu preciso cuidar da minha saúde. A vacina é um meio que nós temos para evitar as doenças que enfrenta a humanidade e, que por vezes, são devastadoras. Eu me cuido, tomando a minha vacina”, disse

“Tem gente que não quer ver alguém que não nasceu em berço de ouro chegando ao poder”, dispara Marú em entrevista


O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Marú(SD) falou tudo durante entrevista à Rádio Web Interativa, do Maiobão, na manhã desta segunda-feira(01). O pré candidato a prefeito do município, comentou o apoio de Paula Azevedo(PCdoB), seu projeto político e desafios que antecedem a campanha eleitoral.

Na oportunidade ele falou que está preparado: “Não existe nada mais importante para o bom gestor que ter afinidade com o que faz. Para trabalhar para o povo tem que andar com o povo, ser pé no chão e isso eu sempre fiz com naturalidade”.

Com o fechamento da janela partidária se aproximando, Marú falou sobre os desafios enfrentados até agora: “Alguns disseram que nosso projeto não permaneceria de pé até o dia 5 de abril. Nós não só estamos de pé como cumprimos o que prometemos, não iremos ‘abrir nem para o trem’. Porque tem gente que não quer ver alguém que não nasceu em berço de ouro chegando ao poder. Nós ouvimos muita chacota, disseram que ninguém iria apoiar nossa ideia e hoje estamos aqui, nos fortalecendo e crescendo”, disse o pré-candidato ao se referir às falas de Fred Campos(PSB) e seus aliados, que menosprezam as origens de Paula Azevedo na agricultura e de Marú na comunidade.

Encerrando a participação, Jorge Marú comentou seu projeto político: “Nós queremos fazer uma gestão de participação popular, algo que o morador da comunidade se identifique, o pessoal do esporte, da cultura, da pesca, da agricultura familiar tenham vez e o cidadão luminense veja alguém do povo no poder, assim como temos a prefeita Paula Azevedo”, concluiu.

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Programa ‘Pautas Femininas’ destaca importância da doação de sangue com participação da hematologista Tiza Mascarenhas


Na tarde desta segunda-feira, a Rádio Assembleia trouxe à tona um debate crucial sobre saúde e solidariedade no programa “Pautas Femininas”. O destaque da edição foi a presença da renomada médica hematologista Tiza Mascarenhas, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), que compartilhou valiosas informações sobre doação de sangue e doenças hematológicas.

Durante a transmissão, a Dra. Tiza Mascarenhas esclareceu minuciosamente o processo de doação de sangue, enfatizando sua importância para salvar vidas e garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde. Ela destacou o compromisso do Hemomar em atender toda a demanda do estado do Maranhão, tanto na coleta e distribuição de hemocomponentes quanto no atendimento especializado aos pacientes com doenças hematológicas.

“O Hemomar desempenha um papel crucial na saúde pública, abrangendo desde a coleta de sangue até o tratamento de doenças hematológicas. A doação voluntária de sangue é um gesto de solidariedade que beneficia inúmeras pessoas em situações delicadas, como pacientes com câncer, cirurgias e traumas graves”, ressaltou a médica.

A Dra. Tiza também enfatizou que a doação de medula óssea, um procedimento não invasivo semelhante a um simples exame de sangue, é fundamental para pacientes com doenças graves que dependem de transplantes para sobreviver.

O programa “Pautas Femininas” vai ao ar todas as segundas-feiras, das 14h às 15h, na Rádio Assembleia (96,9) FM, e é apresentado pela jornalista Josélia Fonseca e pela radialista Régina Santana. Os episódios são disponibilizados posteriormente no YouTube, ampliando o alcance das discussões sobre temas relevantes para a sociedade.

sábado, 30 de março de 2024

Grupos culturais de Paço do Lumiar se unem em apoio a Jorge Marú

Com uma história de vida conhecida pela vivência no dia a dia do povo, Jorge Marú(SD) tem a simpatia popular. Acostumado a apoiar o esporte, as danças e manifestações tradicionais em Paço do Lumiar, lideranças desses segmentos encontram sua esperança por dias melhores no presidente da Câmara Municipal e pré candidato a prefeito. 

Nesta quinta-feira(28), o líder cultural Augusto Bastos e outros representantes da classe artística luminense entregaram uma carta aberta em apoio a Marú, afirmando que o município, berço cultural na Grande Ilha, tem um defensor da cultura na corrida que antecede as eleições 2024. 

“Em tempos desafiadores, sua liderança tem sido um porto seguro para muitos, refletindo os valores da empatia, justiça e da humildade. É esse espírito de compaixão e a incansável dedicação ao nosso bem estar que nos faz crer, mais do que nunca, no potencial de Paço do Lumiar para superar qualquer adversidade”, trecho da Carta Aberta dos representantes culturais a Jorge Marú.

A comunidade, a cultura, e o povo da zona rural e urbana já se decidiu, provando mais uma vez que poder, dinheiro e a manipulação política praticada pelos adversários nos últimos tempos não surte efeito e só evidencia seu enfraquecimento diante de alguém que cresce politicamente por ter o DNA da cultura luminense.



sexta-feira, 29 de março de 2024

“Toda Mulher”: programa aborda lutas por direitos e conquistas femininas


As lutas das mulheres para garantir direitos ao longo da história foram destaques do programa “Toda Mulher”, que foi ao ar nesta quarta-feira (27), na TV Assembleia. Comandado pela jornalista Márcia Carvalho, a atração teve como convidada a professora e pesquisadora Mary Ferreira.

Durante a entrevista, Mary Ferreira abordou temas como o movimento feminista no Brasil e no mundo, a luta por educação e direito ao voto e como mulheres de diferentes classes sociais, etnias e raças têm lutado por igualdade de gênero.

“Falamos de mulheres como um todo, mas não podemos perder de vista que somos de diferentes classes sociais. Por exemplo, enquanto nós, brancas, lutávamos pelo direito ao voto, as negras estavam lutando contra a escravidão”, frisou a pesquisadora.

A professora também destacou a inserção das mulheres na política. “Concilio o movimento feminista com o movimento partidário. Não dá para fazer a luta política feminista se não estamos dentro de um partido, discutindo politicamente a inserção das mulheres”, destacou Mary Ferreira.

Para a entrevistada, a mulher, ao entrar na política, tem uma compreensão mais clara sobre a necessidade de construir formas de igualdade. “Tenho acompanhado a gestão da presidente da Casa, a deputada Iracema Vale, que tem aberto muitos canis de diálogo e tem sido diligente em relação aos projetos de lei que envolvem a igualdade de gênero”, observou a entrevistada.

Mary Ferreira é doutora e professora de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É pesquisadora e autora de livros que tratam da participação das mulheres na política maranhense. Tem longa trajetória nos movimentos sociais e de luta pela igualdade de gênero.

O programa “Toda Mulher” é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

quinta-feira, 28 de março de 2024

Executivo Municipal de Paço do Lumiar responde à Indicação de Jorge Marú e regulamenta o transporte alternativo de passageiros

Na última terça-feira (23), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, uma importante decisão foi tomada em prol da mobilidade urbana e do bem-estar da população. O Executivo Municipal acolheu a indicação proposta por Jorge Marú para regulamentar o transporte alternativo de passageiros no município, uma medida que promete trazer significativos benefícios à comunidade.

O Projeto de Lei Nº 07/2024, originado da indicação de Jorge Marú foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares em sua redação final, representa um passo importante na melhoria dos serviços de transporte em Paço do Lumiar. Através dessa iniciativa, será possível estabelecer diretrizes claras e normativas específicas para a operação dos veículos do tipo “carrinho lotação”.

Os “carrinhos lotação” são conhecidos por sua capacidade de transportar um número limitado de passageiros, tornando-se uma alternativa valiosa para complementar o sistema de transporte público convencional, especialmente em áreas onde a demanda não é plenamente atendida. Com a regulamentação desses veículos, busca-se garantir a segurança dos usuários, a integridade dos condutores e o cumprimento das normas de trânsito.

Além dos benefícios diretos para os passageiros, a regulamentação do transporte alternativo de passageiros também traz impactos positivos para a economia local. Ao permitir a atuação de trabalhadores autônomos na prestação desses serviços, a medida contribui para a geração de empregos e o fortalecimento da atividade econômica no município.

É importante ressaltar que essa iniciativa de Jorge Marú  não apenas visa oferecer uma opção de transporte mais eficiente, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Ao melhorar a mobilidade urbana,  e o Executivo Municipal demonstra seu compromisso com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento equilibrado de Paço do Lumiar.

Em resumo, a regulamentação do transporte alternativo de passageiros representa um avanço significativo na oferta de serviços de transporte no município, trazendo benefícios tanto para os usuários quanto para a economia local. Com essa medida, Paço do Lumiar dá um passo importante rumo a uma cidade mais acessível, segura e próspera para todos os seus cidadãos.

Câmara de São Luís aprova projetos para beneficiar a população


O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira (25), quatro projetos de lei de iniciativa dos vereadores Marquinhos (PSC), Karla Sarney (PSD) e Creuzamar (PT).

De autoria da vereadora Creuzamar, o PL nº 053/24 institui a Política Municipal de Produção Social de Moradia por Autogestão no Município de São Luís, que tem por objetivo democratizar o direito à moradia e reconhecer as diversas experiências de construção de moradias pela população de baixa renda da cidade. “De fato, a autogestão na moradia é a própria comunidade gerindo o processo de solução para sua habitação, é a comunidade organizada nos diversos movimentos sociais e formas de organização para a garantia do direito fundamental à moradia”, justificou a parlamentar.

Também de iniciativa de Creuzamar, o PL 56/24 constitui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, que visa a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, a superação e o combate à discriminação e as desigualdades raciais. “Esse projeto consagra a luta do movimento negro, das comunidades quilombolas e povos de terreiro de São Luís, fortalecendo a atuação do Poder Público Municipal e contribuindo para ampliação e efetividade da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas que levem em consideração a dimensão étnico-racial”, falou a vereadora, lembrando que a capital maranhense é a segunda do Brasil com o maior percentual de pessoas negras: 71%, ficando atrás apenas de Salvador.

Já o PL nº 197/23, de autoria da vereadora Karla Sarney, prevê a instituição no município da Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa, que consiste em um conjunto articulado de programas, projetos e ações que buscam promover o fortalecimento e a oferta de serviços de tratamento de conflitos jurídicos, de maneira a contribuir com a pacificação destes. “Verifica-se que os métodos restaurativos já fazem parte do Sistema de Justiça de muitos países, estando presentes em alguns municípios do Brasil, em fase de implementação e de expansão, sendo, portanto, de grande importância para São Luís”, disse.

Por fim, o PL nº 378/21, do vereador Marquinhos, considera de utilidade pública Instituo Tereza Oliveira, uma entidade sem fins lucrativos que atua com assistência social e educação cristã na região do Anjo da Guarda.