Justiça cassa vereadores do MA que desviaram FUNDEB para campanha

A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos de São Benedito do Rio Preto por abuso de poder econômico, corrupção e fraude nas eleições municipais de 2024. A decisão é da juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral.

De acordo com a sentença, os vereadores José Walter Damasceno Araújo, Sandra Regina da Silva Costa, Romário Carvalho Andrade e José Luís Rodrigues Barbosa tiveram os mandatos cassados após a comprovação do uso indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar campanhas eleitorais e comprar apoio político.

O esquema, segundo o Ministério Público Eleitoral, teria sido articulado pelo então prefeito Wallas Gonçalves Rocha, já cassado em outro processo por irregularidades semelhantes.

Desvios e gravidade das condutas

A investigação revelou que valores do Fundeb foram desviados e utilizados para custear despesas de campanha, inclusive pagamento de cabos eleitorais, transporte e materiais de propaganda.

Na decisão, a juíza destacou que as práticas configuram “abuso de poder econômico e político de extrema gravidade”, violando os princípios da administração pública e da lisura eleitoral.

“Ficou demonstrado o uso sistemático de recursos da educação para garantir apoio político e financiar candidaturas, comprometendo a normalidade e a legitimidade das eleições municipais”, afirmou a magistrada.

Suplentes e outras sanções

A sentença também cita os nomes de Alexandre Araújo da Silva, Maria Gardênia de Lima Pereira, Dario Erre Rodrigues, Lídia Monteles Carneiro e Nathalia de Cássia Costa de Mesquita, que figuraram como suplentes nas coligações investigadas.

Apesar de o juízo reconhecer a participação deles no esquema, não houve cassação de mandato, uma vez que não foram eleitos.

Os suplentes, no entanto, permanecem sujeitos a responsabilização em outras esferas, como ações de improbidade administrativa e processos criminais.

Prefeito e vice já haviam sido cassados

A decisão reforça o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral em processo anterior, que resultou na cassação do prefeito Wallas Gonçalves Rocha e da vice-prefeita. O magistrado considerou que o grupo político atuou de forma coordenada para desviar recursos da educação e favorecer candidaturas aliadas.

Com a nova decisão, os vereadores cassados perdem imediatamente os mandatos, e a Justiça deve convocar os suplentes não envolvidos diretamente nos atos ilícitos para assumir as vagas na Câmara Municipal.

A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Após conversa com Brandão, Lula vai sentar com senadores maranhenses…

Presidente quer ouvir as impressões de Weverton Rocha e Eliziane Gama, cujas vagas estarão em disputa em 2026; e também vai tratar com Ana Paula Lobato, que comanda o PSB no estado

No processo de reunificação de sua base política no Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agora – após a conversa da última sexta-feira, 31, com o governador Carlos Brandão (sem partido) – uma previsão de agenda com os senadores Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB).

A princípio, Lula ouviria apenas Rocha e Gama, cujas vagas estarão em disputa em 2026;

Ana Paula também será chamada, na condição de presidente regional do PSB, parceiro do PT.

“O presidente já teve conversas separadas conosco (ela e Weverton); quer agora ouvir os dois juntos, antes de tratar novamente com o governador”, confirma a senadora Eliziane Gama.

Weverton não reconhece esses encontros, mas confirma que pretende estar com o presidente nos próximos dias.

As tratativas com o senadores fazem parte da agenda de Lula para definir com Brandão os rumos traçados na conversa da última sexta-feira, 31, cujos desdobramentos foram tratados por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Lula deve dar resposta a Brandão nos próximos dias sobre 2026…”.

E todas essas definições devem ocorrer antes mesmo do fim de 2025.

A situação de Rubens Pereira no governo de Carlos Brandão

A especulação em torno da permanência de Rubens Pereira como Secretário de Articulação Política do Maranhão tem movimentado os bastidores do governo de Carlos Brandão. Após a crise desencadeada pelos áudios em que seu filho, o deputado federal Rubens Pereira Júnior, declarou-se oposição na Câmara, Rubens chegou a anunciar publicamente que deixaria o cargo, agradecendo ao governador pela oportunidade de ser secretário.

No entanto, passadas duas semanas do ápice da crise, em 21 de outubro, Rubens Pereira, o Rubão, permanece no cargo sem ser exonerado pelo governador.

Dias atrás, em Matões, Rubão confidenciou a aliados que Carlos Brandão não deseja sua saída. A forte amizade entre os dois é um dos pilares dessa permanência.

Rubão reconhece que nenhum outro governador o valorizou tanto quanto Brandão, e esse sentimento é compartilhado entre muitos aliados.

Além disso, a postura ética de seus principais adversários em Matões, como o prefeito Nonatinho e a deputada Cláudia Coutinho, de não usarem a crise para pressionar o governo por uma saída de Rubão, é mais um contribuinte para a estabilidade.

A relação de Rubens com a base do governo Brandão é sólida . Antes da crise Brandão já o visitou pessoalmente em São Luís diversas vezes, reforçando essa proximidade.

Com tantos laços e a confiança mútua, a permanência de Rubens Pereira no governo de Carlos Brandão é vista por muitos como natural e tem o interesse de ambos. Brandão não quer perder o aliado e Rubão sabe que o governo lhe é importante na busca da reeleição de Rubens Júnior.

Por enquanto, a única certeza que se tem nos bastidores do governo é de que embora possa permanecer no governo, Rubão deverá ocupar outro posto deixando a Secretaria de Articulação Política.

Resta aguardar os próximos capítulos dessa relação política, mas é entendimento comum que Rubão pode sim continuar na base de apoio do governador.

Aguardemos a marcha dos fatos… (Do site do Elias Lacerda)

Romeu Zema participará de lançamento da pré-candidatura de Lahesio Bonfim ao Governo do MA

SÃO LUÍS - O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, participará no dia 22 deste mês do lançamento da pré-candidatura de Lahesio Bonfim ao Governo do Maranhão.

O evento acontecerá no Hotel Luzeiros, em São Luís, e contará com a presença de lideranças políticas do campo da direita.

Zema é pré-candidato à Presidência da República.

O lançamento da pré-candidatura ocorrerá durante o 3º Encontro Estadual do Partido Novo no Maranhão. O presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, também participará do ato político.

O Novo virá à capital com o slogan “A gente respeita o Maranhão” e o objetivo de apresentar um projeto alternativo para o pleito de 2026.

Lahesio disputou o Governo do Maranhão em 2022

Lahesio Bonfim é médico e atuou como prefeito do município de São Pedro dos Crentes. Foi eleito para um primeiro mandato em 2016 e reeleito em 2020.

No ano de 2022 ele concorreu ao Governo do Maranhão e ficou no segundo lugar, com 24,87% dos votos válidos naquele pleito.

O candidato eleito naquela ocasião foi o atual governador, Carlos Brandão.

As opiniões, crenças e posicionamentos expostos em artigos e/ou textos de opinião não representam a posição do Imirante.com. A responsabilidade pelas publicações destes restringe-se aos respectivos autores.

Fala de Flávio Dino sobre Operação Contenção no RJ gera polêmica

Durante sua participação no Simpósio de Direito Eleitoral em São Luís, na segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comentou sobre a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro tendo como alvo o Comando Vermelho e que culminou com 119 mortes.

Ao comentar o assunto, Dino afirmou que o crime organizado no Brasil está ligado a grupos com grande poder econômico e que os principais chefes dessas organizações vivem com luxo, longe das comunidades.

“O crime organizado não está no morro. O crime organizado não está nos bairros periféricos. Ou alguém acha que aqueles jovens têm dinheiro para comprar fuzil ou fabricar cocaína? Os chefes do crime organizado moram em apartamentos de frente para o mar. Isso é uma afirmação baseada em provas”, disse o ministro.

Flávio Dino também salientou que o dinheiro do tráfico e de outras atividades ilícitas circula em mercados formais, como o imobiliário, bancos e fintechs, e não está nas mãos dos jovens das periferia.

“O dinheiro do narcotráfico não está embaixo do colchão desses meninos e meninas. Está nas mesas dos restaurantes de luxo, nos bancos, nas fintechs e no mercado imobiliário”, afirmou Dino.

As declarações de Dino geraram um forte debate nas redes sociais.

Hilton Gonçalo amplia alianças e consolida nome forte ao Senado

O projeto político do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, ganha cada vez mais força em todo o Maranhão. Nas últimas semanas, mais de 60 ex-prefeitos de diferentes regiões do estado formalizaram apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal.

Entre os nomes que manifestaram apoio estão lideranças que já administraram municípios como Afonso Cunha, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, São João Batista, Itapecuru, Alcântara, Barreirinhas, Bacabeira, Viana, Rosário, Morros, Satubinha, Pinheiro, São Mateus, São Luís Gonzaga, entre outros.

Essas adesões reforçam a capilaridade política e o reconhecimento ao trabalho de Hilton Gonçalo, que tem um histórico marcado por quatro mandatos como prefeito de Santa Rita e uma atuação voltada para o desenvolvimento regional, geração de emprego e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Dr. Hilton destacou a importância dessa união de lideranças. “O apoio desses ex-prefeitos representa a confiança de quem já teve a responsabilidade de administrar um município e sabe o quanto é necessário ter sensibilidade, planejamento e compromisso com o povo. Nosso projeto é construir um Maranhão mais justo, desenvolvido e com oportunidades para todos”, afirmou.

Com o slogan “Pelo Maranhão”, Hilton Gonçalo vem consolidando um movimento que ultrapassa fronteiras partidárias, reunindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

Veja destaca que Dino segue segurando duas vagas do TCE-MA

A situação embaraçosa para o ministro Flávio Dino no imbróglio judicial envovlendo as Ações que têm impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas, repercutiu na revista Veja.

A matéria destaca que o estado segue desfalcado há quase dois anos pela situação envolvendo a retenção das duas vagas.

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

Brandão e Lula se reuniram nesta sexta-feira em Brasília a portas fechadas e em conversa reservada

O governador Carlos Brandão e o presidente Lula se reuniram, na manhã desta sexta-feira(31), em Brasília.

O encontro, que ocorreu a portas fechadas, foi reservado e a conversa considerada “muito boa” por interlocutores do governador maranhense.

Estavam somente os dois e não houve registro da agenda.

Na pauta, esteve em discussão alternativas para pacificação do grupo dinista-brandonista e a unificação do palanque lulista no estado.

Destaque é cancelado e julgamento de ADI da eleição da Assembleia será retomado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta quinta-feira, 30, pedido de destaque feito por ele no dia 03 de junho que retirou do plenário virtual e levou para o plenário físico julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Solidariedade, que visa mudar o resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O pleito realizado no dia 13 de novembro do ano passado foi vencido pela atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), contra o deputado Othelino Neto (PSB).

Após empate de 21 a 21 votos, em dois turnos, Iracema sagrou-se vencedora, tendo a sua reeleição chancelada, atendendo ao critério regimental e constitucional de possuir idade superior a do seu oponente.

A defesa de Othelino alegou supostas alterações no Regimento Interno, afirmando, ainda, que ele deveria ter sido declarado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos em relação a ex-prefeita de Urbano Santos.

A decisão de Fux faz com que o julgamento da Ação seja retomado no plenário virtual, local onde Iracema já havia recebido oito votos favoráveis à constitucionalidade da sua reeleição.

Votaram a favor da parlamentar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

A previsão é de que o julgamento tenha início no dia 14 deste mês e seja encerrado no dia 25.

Justiça cassa mandato do prefeito de São Benedito do Rio Preto

A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação da chapa do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e de sua vice, Débora Mesquita, que foram eleitos nas eleições de 2024. Essa decisão ocorreu logo após o afastamento de Wallas, que aconteceu na semana passada.

O afastamento foi determinado pela desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em decorrência da Operação Santa Chaga da Polícia Federal. Wallas é acusado de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim que ele foi afastado, a vice-prefeita, Débora Mesquita, passou a responder pela administração da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto.

Entretanto, a juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, tomou a decisão de cassar os mandatos de Wallas e Débora. Ela argumentou que os recursos que foram desviados do Fundeb teriam sido utilizados para garantir apoio político.

A magistrada também mandou retotalizar os votos, o que pode levar à convocação de novas eleições em São Benedito do Rio Preto, considerando que Wallas e Débora receberam mais de 51% dos votos nas últimas eleições.

Senado: prefeito de Altamira declara apoio à pré-candidatura de Hilton Gonçalo

Mais um prefeito filiado ao Partido Liberal (PL) anunciou apoio à pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, ao Senado Federal nas eleições de 2026. Desta vez, o apoio veio do prefeito de Altamira do Maranhão, Marton Pageu, que confirmou estar ao lado de Hilton na disputa.

Marton destacou a trajetória política e o compromisso de Hilton Gonçalo com o desenvolvimento dos municípios maranhenses.Curso Política

“Hilton é um homem preparado, que tem história e resultados. Estou junto com ele para o Senado em 2026, porque acredito que o Maranhão precisa de uma voz experiente e comprometida com o povo”, afirmou o prefeito.

Hilton Gonçalo, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Santa Rita, tem ampliado suas articulações em todo o estado e recebido apoios de lideranças políticas de diferentes regiões. Sua pré-candidatura ao Senado vem ganhando força entre prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

Com o apoio de Marton Pageu, Hilton soma mais um aliado importante dentro do PL, partido que tem grande influência no cenário político maranhense.

PSB tenta expulsar Brandão e descobre que ele havia se desfiliado

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, pediu desfiliação do PSB em 17 de setembro sem comunicar ao partido, que descobriu a novidade quando preparava uma reunião para expulsá-lo.

Brandão, que havia entrado no partido em março de 2022, protocolou a saída diretamente à Justiça Eleitoral.

A decisão já era esperada, principalmente depois de ele ter sido retirado do comando do PSB no Maranhão em agosto e substituído pela senadora Ana Paula Lobato, casada com o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), adversário do governador.

Lobato havia convocado uma reunião da Executiva estadual para esta terça-feira (21) para discutir, entre outras coisas, a expulsão de Brandão do partido, em resposta a denúncias feitas pelos deputados Márcio Jerry (PC do B-MA) e Rubens Pereira Jr. (PT-MA) sobre violações a prerrogativas parlamentares. Eles afirmam que a Polícia Civil do Maranhão estaria sendo politicamente usada para perseguir adversários do governador Brandão e constranger aliados.

Diante da informação de que o governador já havia se desfiliado, o PSB no Maranhão soltou uma nota assinada por Lobato comunicando que decidiu, por unanimidade, recomendar aos filiados que atualmente ocupam cargos no governo que deixem suas funções.

Ao Painel Lobato diz que o rompimento com o governo Brandão ocorreu ainda em 2024. “O meu retorno ao PSB já reflete, naturalmente, que o partido passa a fazer oposição ao governo”, afirma.

Brandão era aliado do hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Em negociação em 2022, Brandão indicou apoio ao vice, Felipe Camarão (PT), na disputa pelo Palácio dos Leões. No entanto, Brandão e Dino se afastaram e o atual governador maranhense tem costurado o nome de seu sobrinho Orleans Brandão para substitui-lo no cargo. O racha preocupa Lula (PT), que tenta pacificar o cenário.

‘Crise dos áudios’: deputados defendem Brandão e acusam dinistas de perseguição política

Durante a sessão, a base governista destacou que, apesar dos ataques, o governo mantém avanços expressivos em áreas como assistência social, educação e combate à fome. O deputado Florêncio Neto (PSB) ressaltou que as críticas da oposição “não se sustentam diante dos resultados concretos” apresentados. “O governador Brandão tem o social como prioridade. O Maranhão Livre da Fome e o programa Tô Conectado são exemplos do compromisso dele com o povo”, afirmou.

O deputado Davi Brandão (PSB) também elogiou o desempenho do governador mesmo sob forte pressão política. “Se Brandão tivesse a tranquilidade que merece, seu governo seria ainda maior. Mesmo assim, ele segue de cabeça erguida, levando obras e ações para todas as regiões”, disse. Para ele, as “narrativas falsas caem por terra quando o povo vê os resultados”.Turismo Amapá

A deputada Mical Damasceno (PSD) apontou o que chamou de “tramas” de ex-aliados que, segundo ela, tentam desestabilizar o governo. “É o tempo todinho tramando pelas costas, tentando impedir que o Governo Brandão dê certo. Mas o povo do Maranhão sabe o que está acontecendo e reconhece o trabalho sério que está sendo feito”, declarou. Já a deputada Daniella (PSB) afirmou que o governador enfrenta “perseguições e processos injustificáveis”, mas segue firme “no propósito de governar com responsabilidade”, citando o programa Órfãos do Feminicídio como exemplo.

Na mesma linha, Ana do Gás (PCdoB) disse que o momento é um dos mais desafiadores da atual gestão e denunciou o caráter político das ações judiciais contra membros do governo. “O que temos visto é uma perseguição diária, uma pressão nunca vista antes. Basta observar o caso da companheira Cricielle Muniz, do PT, que vem sendo alvo de ataques por aqueles que, até pouco tempo, a exaltavam”, afirmou.Livro Político

O deputado Catulé Júnior (PP) elogiou a postura da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), ao defender serenidade e diálogo diante do clima de tensão política. “A presidente tem demonstrado maturidade. É hora de construir um novo momento, com diálogo e firmeza”, destacou.

Solidariedade

De outro lado, deputados da oposição, como Fernando Braide (PSD), Leandro Bello (Podemos) e Rodrigo Lago (PCdoB), limitaram-se a manifestar solidariedade ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), sem se aprofundar no debate sobre os áudios e a suposta “gravação ilegal”, que têm alimentado a disputa política entre o grupo do governador Carlos Brandão e setores do antigo grupo dinista.

Brandão reage a áudios e acusa dinistas de ‘chantagens e barganhas nada republicanas’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota oficial em resposta à crise política provocada pela divulgação de áudios envolvendo aliados do ex-governador Flávio Dino. O material, apresentado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) expôs conversas nas quais lideranças do grupo dinista discutiam acordos eleitorais e pressões sobre o Palácio dos Leões.

Na nota, Brandão afirma que “em política, tem que se ter coerência” e declara ser parceiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sob qualquer circunstância”, mas critica o que classificou como “divisão plantada no Maranhão”. Segundo o governador, o grupo que deixou o comando do Estado em 2022 tentou “permanecer no comando da gestão” para a qual ele foi eleito. “Fui parceiro, mas impus limites”, afirmou.

Brandão descreve como “insana e agressiva” a reação de ex-aliados, acusando-os de recorrer a “chantagens e barganhas nada republicanas”. Ele diz ainda que “tudo o que agora veio a público já era sabido” porque os próprios dinistas falavam abertamente sobre o assunto.

O governador também confirmou ter recebido uma proposta intermediada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT). Segundo Brandão, Rubens teria transmitido o recado de que, se ele apoiasse a candidatura do deputado Márcio Jerry (PCdoB) à prefeitura de Colinas, o governo teria de volta as vagas retidas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O próprio Rubens Júnior confirmou na tribuna da Câmara Federal”, destacou.

Encerrando a nota, Brandão negou ter feito gravações e atribuiu a responsabilidade pela exposição pública aos interlocutores. “Eu não gravei, meu governo não gravou. Eles se fizeram gravar. Agora temem os efeitos dessa exposição vexatória a que se submeteram, expondo nomes de outros níveis de poder”, concluiu.

MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea por danos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido urgente, para a suspensão imediata de obras na área de falésia (relevo), uma área de preservação permanente (APP), localizada na praia do Olho D’Água, em São Luís (MA). A ação foi proposta na Justiça Federal contra o estado do Maranhão em razão de irregularidades nas obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que se estendem entre São Luís e São José de Ribamar (MA). A construção ultrapassa as autorizações concedidas pela União e as previsões do licenciamento ambiental.

A ação se refere às obras executadas na praia do Olho D’água para entrega de uma avenida com seis faixas, calçadão (com ciclofaixa e estacionamento) e canteiro central, com extensão de pouco mais de cinco quilômetros.

Com o avanço das obras, foi identificado que o processo resultou na modificação de uma área de falésia, conhecida como “barreira do Olho D’água”. A função ambiental dessas formações é garantir a estabilidade geológica.

Segundo o MPF, a intervenção destruiu uma importante formação geológica, com relevância ambiental e paisagística, causando dano irreversível à zona costeira da cidade.

De acordo com as investigações do inquérito civil conduzido pelo MPF, o projeto de prolongamento da Avenida Litorânea previa apenas a estabilização da barreira natural, mas as obras resultaram em grande modificação na sua estrutura, contrariando a Portaria nº 8601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que proibia expressamente alterações nas características dos bens de uso comum do povo.

As obras de prolongamento da avenida, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), ocorrem sobre área de domínio da União, abrangendo praias e campos de dunas, com financiamento federal de mais de R$ 237 milhões.

Na ação, o MPF requer a imediata suspensão das intervenções na falésia, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, e dos repasses de recursos federais para a realização da obra, além da suspensão dos efeitos da autorização concedida pela União. O MPF pede ainda que o estado do Maranhão seja condenado a recuperar integralmente a área degradada, a elaborar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e a indenizar os danos materiais e morais decorrentes da obra.

Prefeitura de São José de Ribamar e TJMA firmam parceria para levar cidadania à população através do Mutirão PopRuaJud

Nesta quinta-feira (16), São José de Ribamar será palco de uma importante ação de cidadania e inclusão social. A Prefeitura Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realiza mais uma edição do mutirão PopRuaJud, que acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua João Alves Carneiro, no bairro Moropóia, das 8h às 15h.

A iniciativa tem como objetivo principal ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão social e resgatar a dignidade da população em situação de rua e vulnerabilidade social do município. Por meio dessa parceria estratégica, serão oferecidos diversos serviços gratuitos de forma integrada. Os serviços que serão oferecidos no mutirão:

· Saúde: Aferição de pressão arterial, testes de glicemia, testes rápidos, vacinação, atendimento clínico geral e odontológico

· Assistência Jurídica e Cidadania: Orientação judicial, informações sobre benefícios sociais e previdenciários, conciliação, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência

· Documentação: Emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, alistamento eleitoral e inserção no CadÚnico.

· Apoio Psicossocial: Atendimento psicológico, social e práticas restaurativas

O sucesso do projeto em São José de Ribamar é resultado da estreita colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo municipal. Enquanto o TJMA coordena a ação por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e mobiliza instituições do sistema de Justiça, a Prefeitura disponibiliza a estrutura do CRAS e participa ativamente na organização e execução dos serviços.

Além da Prefeitura e TJMA, participam da ação a Secretaria de Estado da Mulher, SESI, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública, PROCON e outras instituições.

O PopRuaJud é uma iniciativa permanente do Poder Judiciário maranhense que visa fortalecer a política nacional de atenção à população em situação de rua, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição em São José de Ribamar representa um importante passo na construção de políticas públicas efetivas para a população mais vulnerável do município.

Prefeito Kedson, de Aldeias Altas, declara apoio à pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado

O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Araújo (PL), oficializou na terça-feira, 14 de outubro, apoio à pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo ao Senado Federal, reforçando o movimento de lideranças municipais que têm se unido em torno do nome do médico e ex-prefeito de Santa Rita.

O prefeito Kedson é ligado ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), uma das principais lideranças políticas do estado.

Durante o encontro, o prefeito destacou que sua escolha foi motivada pela experiência administrativa e credibilidade de Hilton Gonçalo, que exerceu quatro mandatos como prefeito de Santa Rita, com uma gestão marcada por obras estruturantes, avanços sociais e geração de emprego e renda.

“Hilton é um gestor que tem resultados comprovados. Sua trajetória mostra compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e sensibilidade para compreender as necessidades dos municípios”, afirmou Kedson.

Com a adesão de Aldeias Altas, Hilton Gonçalo já reúne o apoio de mais de 20 prefeitos maranhenses, consolidando-se como um dos nomes mais fortes na disputa por uma das vagas do Senado em 2026.

Lula chega a Roma para eventos sobre segurança alimentar

ROMA (ITÁLIA) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Roma, na Itália, neste domingo (12), para participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que será realizado amanhã (13). A comitiva desembarcou por volta das 10h30 no horário local (5h30 em Brasília).

Fórum Mundial da Alimentação

O convite para a participação no fórum partiu do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em julho, quando o presidente brasileiro foi informado de que o Brasil saiu do Mapa da Fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.

“O Brasil saiu do Mapa da Fome outra vez. Nós conseguimos tirar 30 milhões de pessoas da fome em dois anos e meio de governo e vai ter um grande encontro em Roma, na FAO, e eu vou ter que falar como o orador principal desse encontro”, disse Lula, em entrevista recente.

O Fórum Mundial da Alimentação vai até o dia 18, período em que também serão comemorados os 80 anos de criação da FAO.

Lula vai encontrar o Papa Leão XIV

Também nesta segunda-feira, o presidente brasileiro será recebido pelo Papa Leão XIV, no Vaticano. A reunião entre Lula e o líder da Igreja Católica será a primeira desde que Leão XIV foi eleito papa, em maio deste ano.

Aliança contra a fome no mundo

Na viagem, Lula participa ainda da segunda reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que é composto por ministros, representantes de governos, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais e organizações da sociedade civil.

Presidido em parceria entre Brasil e Espanha, o encontro ocorrerá em formato híbrido e vai avaliar o progresso da iniciativa desde a criação, em 2024. A edição de 2025 será marcada por uma série de atividades comemorativas e de reconhecimento de boas práticas em segurança alimentar e agricultura sustentável.

Entre os principais temas estão os avanços da Iniciativa de Implementação Acelerada (Fast Track), que apoia planos nacionais de combate à fome e à pobreza em países como Etiópia, Quênia, Haiti, Ruanda e Zâmbia, com mais de 80 manifestações de interesse por parte de parceiros financeiros e técnicos.

Os primeiros resultados devem ser apresentados durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social da ONU, quando a aliança fará sua primeira reunião de alto nível. O evento ocorrerá em Doha, no Catar, em 3 de novembro.

Países lutam para erradicar fome e reduzir desigualdades

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada durante a presidência brasileira no G20 para apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e reduzir as desigualdades. A inciativa já conta com quase 200 membros, sendo 102 países, além 53 fundações, 30 organizações internacionais e 14 instituições financeiras, que são as principais fontes de financiamento dos projetos e planos da aliança.

Lula também vai inaugurar o espaço onde funcionarão os mecanismos de apoio da aliança global, que funcionará como secretariado da iniciativa, com sede na FAO e escritórios em Brasília, Adis Abeba, Bangkok e Washington.

O retorno da comitiva presidencial para o Brasil está previsto ainda para esta segunda-feira.

André Fufuca e a arte de ser camaleão por conveniência política

Podemos dizer que André Fufuca, ministro do Esporte e deputado federal licenciado é um político que se adapta às circunstâncias, mudando de posições conforme o momento político, o que justifica o termo “camaleão”. Em um evento na noite desta segunda-feira (6) em Imperatriz, o maranhense reafirmou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um gesto que, para muitos, não passa de mais uma troca de cor do camaleão do Progressistas.

Em discurso diante do próprio Lula, Fufuca fez uma autocrítica sobre as eleições de 2022 dizendo ter “errado” ao apoiar Jair Bolsonaro (PL). Mas o arrependimento soa conveniente, já que o PP, seu partido, decidiu deixar o governo petista e o ministro precisa manter o pé em Brasília, de preferência dentro do ministério ou, no mínimo, com alguém de confiança ocupando seu lugar.

O político que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff agora elogia Lula e fala em diálogo e estabilidade. É o mesmo filme de sempre, só com o figurino trocado. Fufuca já entendeu que, na política brasileira, sobrevive quem muda de cor conforme o ambiente, e nisso ele é mestre.

Nos bastidores, o ministro se movimenta para emplacar um aliado no comando do Esporte antes de deixar o cargo, ele sabe que fora do ministério fica difícil ter fôlego para sua pré-candidatura ao Senado em 2026.

O curioso é que Fufuca parece ter incorporado de vez o papel de Fufucão, uma mistura de Fufuca com camaleão. Ele observa o cenário, calcula o vento e muda de lado sempre que sente que o terreno vai afundar.

Em suma, a política maranhense, como tantas outras, é um palco onde os atores mudam, mas o roteiro permanece o mesmo. Os camaleões continuarão a circular pelos corredores do poder, mas cabe a nós, eleitores, decidir se queremos continuar aplaudindo esse espetáculo ou se, finalmente, vamos exigir uma mudança real, com políticos que tenham princípios e que sejam verdadeiramente comprometidos com o bem-estar da população.

Por SLZMA

Iracema Vale participa de agenda ao lado do presidente Lula em Imperatriz

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (6), de importante agenda promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, em Imperatriz, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão. Foram entregues, 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reforçando o compromisso dos governos com a ampliação do acesso à moradia digna.

Iracema Vale destacou a importância das ações conjuntas entre os poderes para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Momento importantíssimo para a população do Maranhão, mais uma obra entregue pelo presidente Lula. Quase 3.000 casas entregues em Imperatriz, atingindo famílias que precisam. Estão de parabéns o presidente e o nosso governador Carlos Brandão pela parceria entre os governos,” afirmou.

O Residencial Canto da Serra reúne 2.837 casas, com investimento de mais de R$ 358,6 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas, 1.619 famílias que integram programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

O presidente Lula ressaltou o significado da entrega, afirmando que o conjunto habitacional representa a criação de uma nova cidade. “Precisamos assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, precisamos entregar dignidade. Um conjunto precisa oferecer mais do que moradia, ele precisa garantir qualidade de vida”, destacou.

A entrega das casas do Residencial Canto da Serra encerra uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra, iniciada em 2012 pelo Governo Federal, foi interrompida em 2016 e só retomada em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão do projeto e a entrega dos imóveis.

Avanços sociais

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das casas e destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para promover avanços sociais. “Hoje, resgatamos um projeto que o presidente Lula iniciou em 2012. Foram mais de 12 anos de espera e este é um dia de glória para todos que recebem suas casas. Temos várias parcerias com o Governo Federal e, por meio do PAC, aprovamos R$ 285 milhões para melhorar o abastecimento de água em Imperatriz, cuja licitação será realizada em breve”, afirmou Brandão.

O evento, também contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP); dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD); dos ministros André Fufuca (Esporte), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jader Filho (Cidades); do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); dos deputados federais Hildo Rocha (MDB), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Juscelino Filho (União-Brasil) e Rubens Jr (PT); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PDT), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PL), Glalbert Cutrim (PDT), João Batista Segundo (PL), Adelmo Soares (PSB), Ricardo Arruda (PL), Ana do Gás (PCdoB), Janaina Ramos (Republicanos) e Abgail Cunha (PSDB); dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.