Iracema Vale parabeniza servidores por qualificação profissional por meio de convênio

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez um registro especial durante a sessão plenária desta terça-feira (9) sobre os resultados positivos do convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Firmado em agosto de 2023 e recentemente prorrogado até agosto de 2026, o acordo tem possibilitado que servidores da Casa ampliem sua formação acadêmica com cursos de mestrado.

“Tivemos a oportunidade de firmar esse convênio que hoje já rende frutos muito significativos. Já contamos com três servidores que concluíram o mestrado e defenderam suas dissertações, e outros seguem em fase final de conclusão. É um marco importante, resultado de uma gestão que valoriza o conhecimento e a formação continuada”, afirmou a presidente.

A parlamentar parabenizou as servidoras Clícia Valéria Leite, Tiara das Neves Pereira Diniz e Suzamira Ramos Moura Santos, que já obtiveram o título de mestras por meio do convênio. Além disso, destacou os servidores Alex Bruno Canela Villela, Felipe Cauê Lima Moreira, Gabriel Manzano Dias Marques, José Anderson Abreu Rocha, Letícia dos Santos Oliveira Souza e Patrícia Santiago de Abreu, que estão em fase final da escrita de suas dissertações.

“É motivo de orgulho para esta Casa ver nossos servidores alcançando esse nível de qualificação. Essa parceria com a UNOESC tem proporcionado oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional, fortalecendo, também, a imagem da Assembleia e do Maranhão”, enfatizou Iracema Vale.

O convênio entre a Alema e a Universidade do Oeste de Santa Catarina integra o conjunto de ações da atual gestão voltadas à valorização dos servidores públicos, com foco na formação acadêmica, inovação institucional e aprimoramento técnico.

A presidente reforçou ainda que a continuidade do programa até 2026 permitirá que novos servidores participem da iniciativa, ampliando o número de mestres formados pela Assembleia.

“Nosso compromisso é seguir investindo em conhecimento. Servidores capacitados fazem uma Assembleia mais forte, moderna e preparada para atender melhor a população maranhense”, concluiu.

Júlio Filho prestigia os 25 anos do “Impacto Abençoando Vidas”

O pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho, no último domingo (7), marcou presença na celebração dos 25 anos do “Impacto Abençoando Vidas”. O evento evangélico foi realizado em São Luís, no bairro do Cohatrac.

Conduzido pelo Pastor Joás Albuquerque, o evento reuniu fiéis e lideranças em um momento de fé e gratidão, sendo considerado um dos mais importantes da comunidade evangélica local.

Durante a celebração, Júlio Filho destacou o papel do Impacto na transformação de vidas e no fortalecimento da espiritualidade na cidade. “É uma grande satisfação participar deste evento tão enriquecedor. Estar aqui cercado de pessoas de fé é, para mim, uma dádiva. Quero agradecer aos organizadores deste maravilhoso encontro de fé e união”, declarou.

A participação de Júlio Filho reforça seu compromisso com projetos comunitários que promovem união, fé e desenvolvimento humano. O evento contou também com o apoio do deputado federal Cleber Verde e do vereador de São Luís Cleber Verde Filho.

Iracema Vale destaca temas que movimentam o cenário estadual

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, tratou dos principais temas que movimentam o cenário político estadual, reforçando sua postura de diálogo, responsabilidade institucional e compromisso com o povo maranhense.

A parlamentar celebrou o encerramento do processo judicial que por um ano colocou em análise a eleição da Mesa Diretora da Assembleia. A decisão unânime de 10 a 0 no Supremo Tribunal Federal foi classificada por ela como uma “vitória da democracia, do regimento interno da Casa e da própria Assembleia Legislativa”.

“Agora temos tranquilidade e estabilidade por parte dos colegas, porque da minha parte nunca houve intranquilidade. A Assembleia nunca parou. Trabalhamos normalmente durante todo esse período”, afirmou Iracema. Para a presidente, a decisão do STF reforça não apenas a segurança jurídica do Parlamento, mas também “a estabilidade do Estado como um todo”.

TCE-MA: Assembleia aguarda decisão

Questionada sobre os processos relacionados à escolha dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Iracema esclareceu que a Casa já cumpriu todos os ritos necessários. “A Assembleia já fez todos os procedimentos. Agora aguardamos apenas a decisão do ministro para darmos prosseguimento à eleição. Estamos ansiosos para cumprir nossa parte.”

PSB, transição partidária e falta de diálogo interno

Em relação às mudanças no comando do PSB, agora sob liderança da senadora Ana Paula Lobato, Iracema foi firme ao explicar porque ainda não deixou a sigla.“Estamos aguardando a carta de anuência, que nunca chegou às nossas mãos, apesar dos pedidos já realizados. Também precisamos dar entrada no TRE para obter a liberação por justa causa.”

A presidente da Alema destacou ainda que a condução da mudança partidária em nível estadual não foi informada a ela e colegas parlamentares, mesmo participando do diretório estadual e como presidente de um dos Poderes do Estado.“ Quando você é dirigente de um partido e sequer é comunicada de mudanças no seu próprio estado, isso soa como um convite sutil para procurar outro rumo. Assim, nós iremos procurar outro abrigo partidário.”

Repactuação política e relação com o governador Carlos Brandão

Indagada sobre a possibilidade de repactuação política, tema levantado pelo PCdoB, Iracema reafirmou sua crença no diálogo e também valorizou os gestos diários do governador Carlos Brandão, que, segundo ela, vão muito além do ambiente político.“Os gestos do governador são feitos todos os dias, para a classe política e para o povo do Maranhão. São programas sociais, obras antes consideradas impossíveis. O governador é um homem de diálogo, trabalho e compromisso com as pessoas.”

LOA 2026 e expectativas

Sobre o andamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, Iracema garantiu que o processo segue seu curso normal e que o ano eleitoral não comprometerá o ritmo da Casa.

“Mesmo sendo ano eleitoral, teremos muito trabalho pela frente. A Assembleia seguirá firme, honrando suas responsabilidades com o povo do Maranhão”, concluiu.

Prefeito Eduardo Braide é alvo de pedido de cassação na Câmara de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, virou alvo de uma representação protocolada na Câmara Municipal que pede a cassação do mandato por suposto descumprimento de lei, cortes ilegais nos salários de servidores e desrespeito à ordem constitucional.

A denúncia foi apresentada pelo servidor aposentado Carlos Alberto Machado, que acusa Braide de ignorar a Lei Municipal nº 7.729/2025, responsável por fixar o subsídio do prefeito e restabelecer o teto remuneratório do funcionalismo. A norma está em vigor e teve sua validade confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas, segundo o representante, nunca foi aplicada pelo Executivo.

Apesar disso, a Prefeitura segue impondo cortes nos vencimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas desde novembro de 2024 — situação que, segundo a representação, viola os planos de carreira vigentes e configura “enriquecimento ilícito da administração”.

O documento sustenta que a gestão Braide atua de forma seletiva: leis que aumentaram remunerações de secretários, adjuntos e do vice-prefeito foram implementadas imediatamente, enquanto apenas a lei que redefine o teto salarial foi ignorada.

O denunciante também cita outro ponto considerado grave: o suposto desvio de finalidade no uso de recursos oriundos de emendas parlamentares em 2024, que, segundo ele, teriam sido realocados para pagamentos antecipados do Carnaval 2025. O caso já é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado.

A representação pede que a Câmara abra processo por infração político-administrativa, crime de responsabilidade e remeta o caso ao Ministério Público e ao TCE-MA para apuração em outras esferas.

A Mesa Diretora deve analisar se o documento cumpre os requisitos para abertura do processo.

Orleans: decisão sobre união com comunistas depende de Brandão e do grupo

O presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, comentou nesta segunda-feira, 2, em entrevista à TV Mirante, a recente nota do PCdoB dando a entender que uma repactuação com o governo Carlos Brandão (sem partido) depende de uma renúncia do gestor em abril de 2026, e da retirada da pré-candidatura do emedebista para apoio a Felipe Camarão (PT).

Sem dizer nem que sim, nem que não, Orleans preferiu desconversar:

“Eu tenho um líder, e o líder do nosso grupo é o governador Carlos Brandão. A gente tem um grupo imenso, com um grande número de prefeitos, com um grande número de deputados estaduais, deputados federais. Mas, principalmente, um governo bem avaliado. Todas as pesquisas de opinião mostram que o Governo do Estado tem 71% de aprovação. […] E, na hora certa, esse grupo […] vai sentar e vai tomar sua decisão para as eleições de 2026. Eu sigo a determinação do governador Carlos Brandão, sigo a determinação do nosso grupo”.

Trocando em miúdos, o pré-candidato do MDB disse o seguinte: o que levaria um governo que está bem avaliado, com um promissor projeto de candidatura, a abdicar de tudo isso?

Deputado abandona dinistas e retorna à base do governo Brandão

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 2, confirmou o que já se sabia nos bastidores: que retornou à base de apoio do governador Carlos Brandão (sem partido) e abandonou um grupo parlamentar que faz oposição ao Palácio dos Leões e que é ligado ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Nagib é ex-prefeito de Codó, município que está sendo administrado pelo seu pai, o empresário Chiquinho FC, que é filiado ao petismo.

O parlamentar disse que tomou a decisão após um ano e analisar bem a conjuntura juntamente com o seu grupo político.

Com a debandada de Nagib, o grupo dinista no Palácio Manuel Beckman ficou reduzido a Rodrigo Lago (PC do B), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PC do B), Othelino Neto (PSB), Ricardo Rios (PC do B) e Fernando Braide (SDD).

Disputa aberta pelo Senado: Hilton Gonçalo se aproxima dos líderes e torna disputa acirrada

Um novo levantamento do Instituto Completa Pesquisas de Opinião realizado entre 22 e 28 de novembro, revela que o pré-candidato Dr. Hilton Gonçalo desponta como um dos principais nomes na corrida ao Senado pelo Maranhão. Médico, ex-prefeito de Santa Rita por quatro mandatos e reconhecido pelo perfil gestor, Hilton mostra crescimento consistente e aparece fortemente competitivo nos dois cenários analisados: segundo voto e soma de primeiro + segundo voto.

Segundo voto – Cenário 1

Na análise exclusiva das intenções de segundo voto, Dr. Hilton Gonçalo aparece bem posicionado, alcançando 8,5% das preferências, desempenho que o coloca à frente de nomes tradicionais da política maranhense. O resultado confirma que seu nome ganha capilaridade no eleitorado, especialmente entre aqueles que buscam renovação no Senado.

No ranking, lideram Weverton Rocha (14,5%), Roberto Rocha (12,9%) e Eliziane Gama (11,6%), seguidos por André Fufuca (10,4%). Também aparecem Dr. Yglésio (6,7%) e César Pires e Mical Damasceno, ambos com 5,8%.

Eleitores que declararam voto nenhum/branco/nulo somam 10,5%, enquanto 13,3% não souberam ou não responderam.

Primeiro + segundo voto – Cenário 1

Quando analisada a soma de primeiro e segundo voto — índice que melhor reflete o potencial eleitoral de cada pré-candidato — Dr. Hilton Gonçalo sobe ainda mais e consolida-se entre os líderes.

Hilton aparece em terceiro lugar, com 29,6%, muito próximo dos primeiros colocados e empatado tecnicamente com os líderes. O topo é ocupado por Weverton Rocha (33,3%) e Roberto Rocha (30,3%).

Os demais pré-candidatos somam: Eliziane Gama (19,1%), André Fufuca (19,6%), Dr. Yglésio (11,2%), Mical Damasceno (8,4%) e César Pires (7,7%).

O grupo de eleitores que declarou intenção de voto nenhum/branco/nulo chega a 19,1%, enquanto 21,7% não souberam ou não responderam.

Cenário competitivo e espaço para crescimento

Os números confirmam que Dr. Hilton Gonçalo entra na disputa como um dos principais protagonistas, disputando ponto a ponto com nomes já tradicionais na política maranhense. Seu desempenho expressivo na soma dos votos, aliado ao apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fortalece ainda mais sua pré-candidatura.

Com um eleitorado ainda marcado por alto índice de indecisos, o cenário permanece aberto — e o crescimento de Hilton indica grande potencial para liderar a disputa conforme avança o período pré-eleitoral.

Hilton Gonçalo e Marreca Filho marcam presença em dia de inaugurações no município

O município de Santa Rita viveu um dia de celebração e avanços nesta semana, com a entrega de uma série de obras realizadas pela gestão do prefeito Milton Gonçalo. O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas do Maranhão, entre elas o deputado federal Marreca Filho, o deputado estadual Ariston e o ex-prefeito e pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo.

Durante as inaugurações, Milton Gonçalo destacou que as entregas representam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento de Santa Rita, reforçando investimentos em infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida. O prefeito ressaltou ainda a importância do apoio político para seguir ampliando as ações no município.

A presença do deputado federal Marreca Filho foi apontada como um gesto de parceria e reconhecimento ao trabalho realizado na cidade. Já o deputado estadual Ariston e Dr. Hilton Gonçalo, liderança histórica da região, reforçaram o alinhamento em torno de um projeto de continuidade e fortalecimento das políticas que têm impulsionado Santa Rita nos últimos anos.

As inaugurações movimentaram a população e marcaram mais um capítulo da atual gestão, que segue apresentando resultados e mantendo diálogo com representantes de diferentes esferas políticas.

Dirigente deixa a cúpula do PCdoB e acusa partido de abandonar bases e militância no MA

Uma das vozes históricas do PCdoB no Maranhão, Jorge Antonio Carvalho, anunciou seu desligamento da Direção Estadual após fazer duras críticas ao rumo tomado pela legenda. Filiado desde 1983, com 43 anos de atuação contínua, o militante — reconhecido por ter participado da construção do partido na capital e no interior — afirmou que a sigla “abandonou sua essência” ao priorizar exclusivamente a pauta institucional e eleitoral.

Em carta dirigida ao partido, ele relembra sua trajetória no movimento sindical, comunitário, financeiro e na formação de quadros. Segundo o militante, mesmo nos períodos mais adversos, manteve dedicação integral à organização e à expansão do PCdoB no Maranhão.

Apesar disso, diz ter se tornado alvo de ataques internos. “Tenho sido alvo de críticas injustas, como ser chamado de ‘militante de WhatsApp’”, relatou, classificando a hostilidade como reflexo da atual postura da sigla. Para ele, a direção vem negligenciando a organicidade partidária, desmobilizando a militância e desrespeitando quem sustentou o partido em momentos difíceis.

O rompimento com a direção é explicado como um ato político em defesa da história da legenda. “Cobrar organização e resgate da organicidade não é motivo para hostilidade, mas uma necessidade para que o partido reencontre sua essência”, afirmou.

Mesmo deixando a direção, o militante permanecerá filiado ao PCdoB, mas pretende atuar em outros grupos e iniciativas que, segundo ele, têm condições reais de produzir “resultados concretos para a sociedade”.

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo 1 da trama golpista.

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"Oficie à presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 1º, I, 1. 10, da Lei Complementar nº 135/2010, para fins de inelegibilidade do réu Jair Messias Bolsonaro em virtude de decisão condenatória colegiada", afirmou.

Com a condenação, Bolsonaro fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a atual redação da norma, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro terá 105 anos. Atualmente, ele tem 70.

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo TSE por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Reunião do PL tem bronca de Michelle, Flávio ungido porta-voz de Bolsonaro e reconciliação

A reunião emergencial feita pelo Partido Liberal em Brasília na tarde desta segunda-feira, 24, teve broncas públicas entre os participantes, a escolha de um porta-voz oficial para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e momentos de reconciliação, segundo relatos feitos ao Estadão.

O encontro foi convocado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, para debater como realinhar a tropa em defesa de Bolsonaro, preso preventivamente no sábado, 22. Cerca de 50 parlamentares se reuniram num auditório da sede do partido por quase três horas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi ungido porta-voz do pai. Ficará sob sua responsabilidade, em alinhamento com os irmãos e a madrasta Michelle, repassar aos parlamentares as orientações do ex-presidente, preso numa cela especial na Superintendência Regional da Polícia Federal.

Um deputado federal então perguntou a Flávio qual orientação os bolsonaristas deveriam seguir, uma vez que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os Estados Unidos para trabalhar por sanções contra o STF, tem agido em dissonância com a atuação do PL em solo brasileiro.

“Isso vocês podem deixar que eu vou resolver”, respondeu Flávio.

O senador chegou a dar uma bronca pública no marqueteiro do PL, Duda Lima, sobre as inserções que a legenda tem promovido na TV, no rádio e na internet, convocando apoiadores a se filiarem. “Por que o meu pai não está nas inserções?”, questionou Flávio de cima do palco.

Michelle foi outra a puxar a orelha dos colegas. Ela criticou as brigas e a “lavagem de roupa suja” em público que têm sido feitas nas últimas semanas, expondo fragilidades e desunião no bolsonarismo.

Ela citou nominalmente Gilvan da Federal (PL-ES) ao se queixar da postura do deputado — que chegou a reclamar publicamente de uma vistoria feita dias atrás pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF) e Marcio Bittar (PL-AC) ao Complexo Penitenciário da Papuda.

A intenção dos senadores era denunciar o estado da prisão que pode receber Bolsonaro a partir da execução da pena. Gilvan afirmou na ocasião ser “inadmissível” ver senadores admitindo a prisão do ex-presidente.

Michelle argumentou que quem mais sofre pela prisão de Bolsonaro é ela, enquanto esposa, e que os correligionários precisam conversar a sós para lidar com insatisfações, em vez de expô-las na internet. Ela não comentou a visita que fez neste domingo ao marido.

A ex-primeira-dama também afirmou que “reza pela vida e pela alma” de Moraes, para que ele melhore e tenha mais juízo em suas decisões, e disse que, como cristã, não vai rezar para desejar o mal a ninguém.

O encontro teve momentos de reconciliação. Michelle, que tem convivência difícil com os enteados, chamou Renan Bolsonaro ao palco ao fim do evento para a oração pelo ex-presidente. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, rasgou elogios ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem sido alvo de críticas da família Bolsonaro nos últimos meses.

Um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno fez uma explicação do que ele considera ser pontos graves do processo que culminou na condenação do cliente, segundo relatos. Ele afirmou que não adiantaria o ex-presidente contratar os melhores advogados do mundo que o desfecho do julgamento não mudaria.

Bueno disse que Bolsonaro é vítima de violações de direitos humanos, e que, pelo fato de ter a saúde deteriorada e pela idade avançada e também por ser militar, o cliente deveria ficar numa cela especial num quartel-general do Exército, assim como o general Braga Netto, também condenado por tentativa de golpe.

Realinhamento de discurso e novo gás pela anistia

Na saída da reunião, o tom foi outro. Flávio e o senador Rogério Marinho (PL-RN) deram entrevista em que acusaram Moraes de intolerância religiosa e defenderam a retomada do projeto de lei da anistia no Congresso.

Flávio afirmou que um eventual projeto de lei que foque na redução de penas dos condenados no 8 de Janeiro não interessa ao PL. Mas os parlamentares defendem que a proposta seja primeiro colocada em votação para então se votar qual o texto a ser aprovado.

“Não abrimos mão de buscar isentar essas punições absurdas que estão sendo impostas a pessoas inocentes, ainda mais depois desse último ato de tirar o presidente Bolsonaro da prisão domiciliar com base em intolerância religiosa”, afirmou o senador.

A acusação de intolerância religiosa reside no fato de que Moraes embasou parte de sua decisão na convocação de uma vigília que o próprio senador convocou para a noite do sábado. O ministro entendeu que ela poderia provocar uma confusão que facilitaria uma eventual fuga de Bolsonaro.

“Eu fiz um chamado para orar pelo presidente Bolsonaro, pela sua saúde, por justiça. E de uma forma mirabolante nós vimos isso ser transformado, ser criminalizado. Fomos acusados de organização criminosa por querer exercer nosso direito ao culto. Que isso sirva de alerta a todas as lideranças religiosas deste País, que se não abrirem o olho agora amanhã será tarde demais”, disse Flávio.

BOMBA: Simplesmente Maria torrou quase R$ 240 mil com capina, caçada de morcegos e outros “serviços” sem contrato e usando pessoas físicas

Mais uma trama envolvendo a Prefeitura de Arari, na Baixada Maranhense, é descoberta pelo setor de jornalismo investigativo do blog Joerdson Rodrigues. Em um levantamento detalhado sobre os gastos e repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo município, foram encontradas transferências diretas que levantam sérias suspeitas sobre a aplicação dos recursos na gestão da Prefeita Simplesmente Maria (MDB).

Análises realizadas pela Central de Investigações do blog Joerdson Rodrigues apontam para uma movimentação atipica da nas finanças do Fundeb de Arari (Agência 5677, Conta 146367-5) para serviços como capina e limpeza em repasses diretos da conta oficial do Fundeb para um grupo de pessoas físicas, supostamente como pagamento por serviços prestados à Educação Municipal e a outras pastas.

Veja abaixo extrato do Fundeb:

Capina e limpeza: valores desproporcionais levantam suspeita de superpreço

Os serviços que mais chamam a atenção são aqueles classificados como básicos, como a capina e limpeza de escolas. Credores receberam quantias elevadas, inclusive para atuar nas mesmas escolas, em serviços similares e, por vezes, de forma abrangente em toda a Zona Rural.

O volume de dinheiro destinado a serviços de limpeza básica, como capina de áreas externas, sugere um padrão de gastos que pode ser desproporcional à realidade e aos preços de mercado local.

Cruzamento de dados: trabalhos repetidos na mesma escola

O cruzamento de dados feito por nossa equipe confirma que em algumas escolas foram constatados que essas pessoas execuraram serviços juntos e existe uma discrepância nos valores mesmo para execução do mesmo serviço.

Veja quais trabalhadores prestaram serviço nas MESMAS ESCOLAS:

De capina a “caçada” a morcegos: serviços incomuns no FUNDEB

Entre os serviços, há ainda pagamentos para ações extremamente peculiares e de valor alto, como a “eliminação de cabas e morcegos” em escolas de quatro povoados (Escondido, Picos, Felix e Cedro), pelo qual Emanoel Sousa Silva recebeu um valor robusto que totaliza R$ 69 mil em diversas frentes (incluindo Capina e Limpeza de Forros).

Questiona-se a necessidade de tamanha dispensa de recursos do FUNDEB para serviços que poderiam ser executados por equipes próprias da prefeitura, ou contratados por valores significativamente menores, indicando uma possível má gestão ou, na pior das hipóteses, o superfaturamento.

O blog Joerdson Rodrigues tentou contato com a prefeita Simplesmente Maria e a prefeitura, mas não obteve qualquer resposta e esclarecimento sobre a legalidade e a necessidade de tais pagamentos e despesas. Da mesma forma, a tentativa de contato com os prestadores de serviço listados resultou infrutífera.

O Ministério Público e os órgãos de controle precisam investigar com rigor a aplicação desses recursos, a fim de garantir que o dinheiro do Fundeb, crucial para a educação de Arari, não esteja sendo desviado ou mal utilizado sob a suspeita de superfaturamento.

Veja a planilha detalhado de pagamento aos “prestadores” de serviços escolhidos pela Prefeita:

Tabela sobre os valores totais recebidos por cada prestador de serviços

Por fim, não se sabe quais critérios de escolhas dos profissionais para execução dos serviços ainda mais quando se tem mulheres para execução de serviços braçais como capita e limpeza de terreno que requer muito cuidado com animais personhentos e experiência com serviços brutos.

Com informações do Blog do Joerdson Rodrigues

Lula reafirma que governo não interfere no Judiciário ao comentar prisão de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que não pretende comentar em profundidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da 20ª Cúpula de Líderes do G20.

Lula reforçou que o Palácio do Planalto não interfere em decisões do Judiciário e que o processo contra Bolsonaro seguiu os ritos legais.

“Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, teve todo o direito à presunção de inocência. Foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento”, afirmou.

“Então, a Justiça decidiu, está decidido. Ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, completou.

PRISÃO PREVENTIVA APÓS VIGÍLIA E DANO À TORNOZELEIRA

Jair Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), após Moraes entender que uma vigília convocada na porta do condomínio onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar poderia comprometer a ordem pública.

Além disso, pesou para a decisão o episódio em que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda — fato que, segundo Moraes, indica risco de fuga. O dispositivo, usado para monitoramento, precisou ser trocado durante a madrugada.

A decisão judicial tem 17 páginas, nas quais o ministro fundamenta a necessidade da prisão preventiva.

Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, a prisão atual não é decorrente dessa condenação.

O prazo para a defesa recorrer termina apenas na segunda-feira (24). Após o trânsito em julgado e esgotamento dos recursos, a prisão pela condenação deve ocorrer nos próximos dias.

Como a pena ultrapassa oito anos, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, o que significa que a prisão preventiva deve ser imediatamente sucedida pela prisão definitiva.

RELAÇÃO COM DONALD TRUMP

Questionado sobre possíveis impactos da prisão de Bolsonaro na relação diplomática com os Estados Unidos, especialmente diante da eleição de Donald Trump, Lula foi categórico ao afirmar que não há motivo para preocupação.

“Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido”, disse o presidente, reforçando que o Brasil não admite interferência externa em decisões judiciais internas.

A Cúpula do G20 em Joanesburgo, encerrada neste domingo, marcou a segunda participação de Lula no evento desde o início de seu terceiro mandato.

Bacurituba: Freitas declara apoio a Hilton Gonçalo ao Senado

Hilton Gonçalo e Freitas

A pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, ao Senado Federal segue ganhando força em todo o Maranhão. Nesta semana, ele recebeu o apoio do ex-candidato a prefeito de Bacurituba, Freitas Neto, que estava acompanhando do comunicador Nilson Júnior, duas lideranças políticas com forte influência no município.

Durante o encontro que selou a aliança, Freitas destacou o histórico de trabalho e compromisso de Dr. Hilton com o povo maranhense. “O Dr. Hilton é um gestor experiente, ficha limpa, que conhece a realidade do Maranhão e tem propostas concretas para transformar nosso estado e, também, Bacurituba. Vamos caminhar juntos nestas eleições porque o Senado precisa de representantes com essa responsabilidade e visão de futuro", disse.

Hilton Gonçalo agradeceu os apoios e ressaltou que sua pré-candidatura busca unir forças em prol de um Maranhão mais desenvolvido e justo.

“Estou feliz por contar com o apoio das lideranças de Bacurituba Freitas e Nilson Júnior. Nosso projeto não é pessoal, mas coletivo, voltado para transformar a vida das pessoas em todas as regiões do estado”, disse.

Com essas adesões, Hilton Gonçalo consolida ainda mais sua pré-candidatura, que vem se destacando pela articulação política e pelo fortalecimento em diferentes municípios maranhenses.

Dr. Hilton Gonçalo se reúne com prefeito de Pindaré-Mirim e vereadores para discutir pautas estratégicas

O médico e pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, esteve reunido na quinta-feira, 13 de novembro, com o prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, e vereadores do município. O encontro teve como objetivo discutir demandas prioritárias da cidade e fortalecer o diálogo político com lideranças locais.

Durante a reunião, foram abordados temas relacionados ao desenvolvimento regional, investimentos em infraestrutura, saúde e melhorias para a população pindareense. Hilton Gonçalo ressaltou a importância de construir projetos em parceria com os municípios, defendendo uma atuação parlamentar voltada para resultados concretos no Maranhão.

O prefeito Alexandre Colares destacou a relevância do encontro e reafirmou a necessidade de ampliar a interlocução com lideranças que possam contribuir com novas conquistas para Pindaré-Mirim.

O encontro integra o roteiro de conversas que Dr. Hilton Gonçalo vem realizando com diversas lideranças de diferentes regiões do estado, fortalecendo seu diálogo com gestores e representantes políticos à medida que avança em sua pré-campanha ao Senado.

Aprovado PL de Iracema que cria política de atenção e reintegração social de dependentes de drogas

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

São Luís: eleição da Mesa Diretora da Câmara segue decisão do STF

A eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (MA) para o biênio de 2027 a 2028, marcada para o mês de abril de 2026, segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os pleitos internos devem ocorrer próximos ao início do novo biênio.

Antecipação vedada

Em meio ao acirramento nas discussões pelo comando da Casa entre os pré-candidatos Beto Castro e Marquinhos, cogitaram a possibilidade de antecipação do pleito no Parlamento, mas a jurisprudência consolidada do STF veta o mecanismo.

Tese fixada pelo STF

Em novembro do ano passado, ao determinar a realização de uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para biênio 2025/2026, o Supremo fixou norma que permite às Câmaras e Assembleias Legislativas realizarem eleição para a presidência dos seus respectivos parlamentos para o segundo biênio, somente no ano de início do novo biênio, e os ministros concordaram que isso pode ocorrer até o mês de outubro.

Em São Luís, o Regimento Interno fixou como período provável para a realização de pleito o mês de abril de 2026, ou seja, no ano que antecede o novo biênio.

Justiça cassa vereadores do MA que desviaram FUNDEB para campanha

A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos de São Benedito do Rio Preto por abuso de poder econômico, corrupção e fraude nas eleições municipais de 2024. A decisão é da juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral.

De acordo com a sentença, os vereadores José Walter Damasceno Araújo, Sandra Regina da Silva Costa, Romário Carvalho Andrade e José Luís Rodrigues Barbosa tiveram os mandatos cassados após a comprovação do uso indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar campanhas eleitorais e comprar apoio político.

O esquema, segundo o Ministério Público Eleitoral, teria sido articulado pelo então prefeito Wallas Gonçalves Rocha, já cassado em outro processo por irregularidades semelhantes.

Desvios e gravidade das condutas

A investigação revelou que valores do Fundeb foram desviados e utilizados para custear despesas de campanha, inclusive pagamento de cabos eleitorais, transporte e materiais de propaganda.

Na decisão, a juíza destacou que as práticas configuram “abuso de poder econômico e político de extrema gravidade”, violando os princípios da administração pública e da lisura eleitoral.

“Ficou demonstrado o uso sistemático de recursos da educação para garantir apoio político e financiar candidaturas, comprometendo a normalidade e a legitimidade das eleições municipais”, afirmou a magistrada.

Suplentes e outras sanções

A sentença também cita os nomes de Alexandre Araújo da Silva, Maria Gardênia de Lima Pereira, Dario Erre Rodrigues, Lídia Monteles Carneiro e Nathalia de Cássia Costa de Mesquita, que figuraram como suplentes nas coligações investigadas.

Apesar de o juízo reconhecer a participação deles no esquema, não houve cassação de mandato, uma vez que não foram eleitos.

Os suplentes, no entanto, permanecem sujeitos a responsabilização em outras esferas, como ações de improbidade administrativa e processos criminais.

Prefeito e vice já haviam sido cassados

A decisão reforça o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral em processo anterior, que resultou na cassação do prefeito Wallas Gonçalves Rocha e da vice-prefeita. O magistrado considerou que o grupo político atuou de forma coordenada para desviar recursos da educação e favorecer candidaturas aliadas.

Com a nova decisão, os vereadores cassados perdem imediatamente os mandatos, e a Justiça deve convocar os suplentes não envolvidos diretamente nos atos ilícitos para assumir as vagas na Câmara Municipal.

A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Após conversa com Brandão, Lula vai sentar com senadores maranhenses…

Presidente quer ouvir as impressões de Weverton Rocha e Eliziane Gama, cujas vagas estarão em disputa em 2026; e também vai tratar com Ana Paula Lobato, que comanda o PSB no estado

No processo de reunificação de sua base política no Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agora – após a conversa da última sexta-feira, 31, com o governador Carlos Brandão (sem partido) – uma previsão de agenda com os senadores Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB).

A princípio, Lula ouviria apenas Rocha e Gama, cujas vagas estarão em disputa em 2026;

Ana Paula também será chamada, na condição de presidente regional do PSB, parceiro do PT.

“O presidente já teve conversas separadas conosco (ela e Weverton); quer agora ouvir os dois juntos, antes de tratar novamente com o governador”, confirma a senadora Eliziane Gama.

Weverton não reconhece esses encontros, mas confirma que pretende estar com o presidente nos próximos dias.

As tratativas com o senadores fazem parte da agenda de Lula para definir com Brandão os rumos traçados na conversa da última sexta-feira, 31, cujos desdobramentos foram tratados por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Lula deve dar resposta a Brandão nos próximos dias sobre 2026…”.

E todas essas definições devem ocorrer antes mesmo do fim de 2025.

A situação de Rubens Pereira no governo de Carlos Brandão

A especulação em torno da permanência de Rubens Pereira como Secretário de Articulação Política do Maranhão tem movimentado os bastidores do governo de Carlos Brandão. Após a crise desencadeada pelos áudios em que seu filho, o deputado federal Rubens Pereira Júnior, declarou-se oposição na Câmara, Rubens chegou a anunciar publicamente que deixaria o cargo, agradecendo ao governador pela oportunidade de ser secretário.

No entanto, passadas duas semanas do ápice da crise, em 21 de outubro, Rubens Pereira, o Rubão, permanece no cargo sem ser exonerado pelo governador.

Dias atrás, em Matões, Rubão confidenciou a aliados que Carlos Brandão não deseja sua saída. A forte amizade entre os dois é um dos pilares dessa permanência.

Rubão reconhece que nenhum outro governador o valorizou tanto quanto Brandão, e esse sentimento é compartilhado entre muitos aliados.

Além disso, a postura ética de seus principais adversários em Matões, como o prefeito Nonatinho e a deputada Cláudia Coutinho, de não usarem a crise para pressionar o governo por uma saída de Rubão, é mais um contribuinte para a estabilidade.

A relação de Rubens com a base do governo Brandão é sólida . Antes da crise Brandão já o visitou pessoalmente em São Luís diversas vezes, reforçando essa proximidade.

Com tantos laços e a confiança mútua, a permanência de Rubens Pereira no governo de Carlos Brandão é vista por muitos como natural e tem o interesse de ambos. Brandão não quer perder o aliado e Rubão sabe que o governo lhe é importante na busca da reeleição de Rubens Júnior.

Por enquanto, a única certeza que se tem nos bastidores do governo é de que embora possa permanecer no governo, Rubão deverá ocupar outro posto deixando a Secretaria de Articulação Política.

Resta aguardar os próximos capítulos dessa relação política, mas é entendimento comum que Rubão pode sim continuar na base de apoio do governador.

Aguardemos a marcha dos fatos… (Do site do Elias Lacerda)