A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 1º, em primeiro turno, o novo Plano Diretor da capital. O segundo turno está marcado para a sessão do dia 13 de março.
O documento – que não era atualizado desde 2006 – servirá de norte para diversas políticas públicas da cidade, notadamente nas áreas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.
Para chegar ao formato final, o relator do projeto aprovado, vereador Gutemberg Araújo (PSC), reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.
Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.
Contra o desenvolvimento?
A votação em primeiro turno contou com a participação de 28 parlamentares. Destes, 26 votaram pela aprovação da proposta.
Apenas Jhonatan Soares, do PT, e Marcial Lima, do Podemos, votaram contra, numa postura tida por muitos como contrária ao desenvolvimento da cidade.
Legado
A aprovação do Plano Diretor pode ser considerado um legado do atual presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB).
Em dois meses à frente do comando da Casa, ele conseguiu reunir as condições para a apreciação e votação da proposta em plenário.
Logo após a votação, o parlamentar fez um discurso de despedida e agradecimento – ele deixará o Legislativo municipal para reassumir a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e pode ser candidato a prefeito de São Luís no ano que vem.
“Talvez essa seja minha última sessão ordinária como vereador desta Casa, peço, sobretudo, a disposição, a amizade, o carinho e o companheirismo de Vossas Excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída desta Casa eu não estarei só, estarei acompanhado de Vossas Excelências. Eu combati o bom combate, não terminei a guerra, mas guardei a fé”, disse.
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