terça-feira, 29 de agosto de 2023

MP instaura inquérito para investigar possível enriquecimento de prefeito e seus familiares no Maranhão


O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, instaurou um inquérito civil para apurar o suposto enriquecimento ilícito envolvendo o prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho e seus familiares. Segundo MP, a medida visa esclarecer a possível disparidade entre a evolução patrimonial dos envolvidos e suas fontes de renda declaradas. De acordo com informações levantadas pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência, órgão vinculado ao Ministério Público, existem indícios de irregularidades relacionadas ao patrimônio e à conduta dos investigados.

Uma das preocupações que motivaram a instauração do Inquérito Civil é o fato de que o enriquecimento teria ocorrido após o ingresso de José Nilton Calvet Filho, sua irmã Lícia do Rosário Carvalho Calvet e seu irmão Jonathas Carvalho Calvet na administração pública local. Essas suspeitas ganharam força a partir de informações que apontam para aquisições e investimentos que não se alinham com suas respectivas rendas declaradas.

Segundo informações do Relatório de Inteligência fornecido à promotoria, um exemplo preocupante é o caso da filha do prefeito, Laysa Rocha Calvet, que estaria cursando medicina em uma universidade particular de São Luís, cuja mensalidade superaria o próprio salário do pai. Além disso, chamou a atenção a admissão por parte do prefeito de ter utilizado recursos próprios para financiar a confecção de um balão inflável promocional durante as festividades de aniversário da cidade, ultrapassando o valor de seu salário.

Outra denúncia que levantou suspeitas é a informação de que José Nilton Calvet Filho teria recebido parcelas do auxílio emergencial, destinado a pessoas de baixa renda, durante o ano de 2020.

Adicionalmente, a discrepância entre a declaração de bens prestada à Justiça Eleitoral em 2016, na qual consta apenas uma loja de celulares avaliada em R$ 150.000,00, e os indícios de posse de veículos de alto valor comercial em nome de terceiros também está sob investigação. Esse possível uso de terceiros para ocultar bens e patrimônio levanta questionamentos sobre a evolução dos ativos em questão.

A conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil permitirá que o Ministério Público aprofunde suas investigações, coletando evidências, ouvindo testemunhas e analisando documentos relevantes.

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