O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, começa a julgar nesta segunda-feira, 18, as ações que podem culminar com as cassações dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos do PSC, e de todos os deputados estaduais eleitos pelo Podemos.
O PSC foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes de Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB) – por suposta fraude à cota de gênero.
No final do mês de outubro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.
O julgamento do caso deveria ter começado já em novembro, junto com o do União Brasil, no plenário virtual, mas acabou adiado após a defesa de Braide solicitar sustentação oral, o que levou o processo para o plenário físico.
No caso da ação contra o Podemos, não há mais informações, já que caso tramita em segredo de Justiça. O julgamento, contudo, será virtual, encerrando-se na sexta-feira, 22.
Escapou
No fim do mês passado, o plenário virtual do TRE-MA concluiu o julgamento da ação contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero.
Por unanimidade, os membros da corte eleitoral rejeitaram cassar toda a chapa que disputou vagas de deputado estadual em 2022, o que, por ora, livra de perder o mandato o deputado estadual Neto Evangelista (saiba mais).
O caso ainda deve ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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