O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que não pretende comentar em profundidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da 20ª Cúpula de Líderes do G20.
Lula reforçou que o Palácio do Planalto não interfere em decisões do Judiciário e que o processo contra Bolsonaro seguiu os ritos legais.
“Eu não faço comentário sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, teve todo o direito à presunção de inocência. Foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento”, afirmou.
“Então, a Justiça decidiu, está decidido. Ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, completou.
PRISÃO PREVENTIVA APÓS VIGÍLIA E DANO À TORNOZELEIRA
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), após Moraes entender que uma vigília convocada na porta do condomínio onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar poderia comprometer a ordem pública.
Além disso, pesou para a decisão o episódio em que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda — fato que, segundo Moraes, indica risco de fuga. O dispositivo, usado para monitoramento, precisou ser trocado durante a madrugada.
A decisão judicial tem 17 páginas, nas quais o ministro fundamenta a necessidade da prisão preventiva.
Embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado, a prisão atual não é decorrente dessa condenação.
O prazo para a defesa recorrer termina apenas na segunda-feira (24). Após o trânsito em julgado e esgotamento dos recursos, a prisão pela condenação deve ocorrer nos próximos dias.
Como a pena ultrapassa oito anos, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, o que significa que a prisão preventiva deve ser imediatamente sucedida pela prisão definitiva.
RELAÇÃO COM DONALD TRUMP
Questionado sobre possíveis impactos da prisão de Bolsonaro na relação diplomática com os Estados Unidos, especialmente diante da eleição de Donald Trump, Lula foi categórico ao afirmar que não há motivo para preocupação.
“Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido”, disse o presidente, reforçando que o Brasil não admite interferência externa em decisões judiciais internas.
A Cúpula do G20 em Joanesburgo, encerrada neste domingo, marcou a segunda participação de Lula no evento desde o início de seu terceiro mandato.
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