A disputa eleitoral no Maranhão voltou a registrar episódios envolvendo a disseminação de conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral.
Desta vez, decisões judiciais determinaram a retirada de publicações que reproduziam acusações contra Iracema Vale (MDB), deputada estadual e candidata à Câmara Federal.
As ações foram apresentadas pela defesa da candidata após a circulação, em páginas e perfis nas redes sociais, de conteúdos relacionados a declarações atribuídas a Gilbson César Soares Cutrim, condenado por homicídios e citado em outros processos criminais.
Segundo a defesa de Iracema, as declarações foram utilizadas durante o período eleitoral para alimentar publicações de cunho político e atingir a imagem da candidata.
O caso acabou levado à Justiça Eleitoral, que determinou a remoção de conteúdos publicados por páginas como “Portal Upaon Açu”, “noticiasmaranhenses”, “buxixoonline_”, “romarinho_bacabal” e “blogdocarlosmartins”.
As decisões também estabelecem consequências para os responsáveis pelas publicações, com a possibilidade de aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral, incluindo multas que, conforme o caso, podem alcançar R$ 50 mil.
A ofensiva judicial faz parte da estratégia adotada por Iracema Vale para enfrentar o que considera uma sequência de ataques e notícias falsas disseminadas durante a campanha. A candidata afirmou que críticas, cobranças e divergências fazem parte do processo democrático, mas que acusações sem comprovação não podem ser utilizadas como instrumento de disputa eleitoral.
O episódio chama atenção para a responsabilidade de administradores de páginas, perfis e produtores de conteúdo durante o período eleitoral.
A reprodução de uma acusação nas redes sociais não afasta, por si só, a responsabilidade jurídica de quem publica ou compartilha o material.
Com as primeiras decisões favoráveis à retirada dos conteúdos, a campanha de Iracema sinaliza que pretende recorrer à Justiça a cada novo episódio que, em sua avaliação, ultrapasse os limites da crítica política e entre no campo da disseminação de informações falsas.
Em uma eleição marcada pelo intenso uso das redes sociais, o recado é direto: liberdade de expressão e crítica política não significam salvo-conduto para a divulgação de acusações sem comprovação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário