Sistema de Comunicação da Alema é exaltado por representantes do Senado Federal em visita à Assembleia

Representantes do Senado Federal avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema. Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, atuando não apenas na divulgação das atividades dos deputados, mas principalmente na promoção da cidadania.

Desde a terça-feira (7), a gerente de projetos Priscilla Henrique da Silva e engenheiro de telecomunicações Audrim Marques, ambos do Senado, estão na capital maranhense com o intuito de visitar e conhecer um pouco mais a respeito do funcionamento dos equipamentos de transmissão da televisão e da rádio FM, tendo em vista a parceria institucional que existe entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal no que diz respeito à promoção da comunicação pública.

Logo na chegada, os servidores do Senado Federal se impressionaram com a estrutura física do Complexo de Comunicação da Alema, que abrange a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM). Para Audrim Marques, trata-se de um dos maiores e mais eficientes sistemas de comunicação pública do Brasil.

“Vocês estão à frente. É de ponta o que vocês fazem aqui. É espetacular, em vista de outros que nós já visitamos, vocês estão muito bem. Eu já visitei várias outras secretarias de comunicação e a gente percebe que aqui em São Luís, na Alema, vocês têm uma estrutura muito boa, uma estrutura grande, que realmente surpreende. Vocês estão bastante envolvidos e isso, para nós, foi muito positivo, pois como tem a parceria entre o Senado Federal e a Assembleia, ficamos felizes com todo esse comprometimento que vocês têm com a informação que é repassada para a população”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada por Priscilla Henrique, que também teceu elogios sobre a forma como foi recepcionada no Maranhão. “Nós viajamos vários estados e tenho que dar parabéns para vocês porque nós nunca fomos recebidos dessa forma. Então, nós estamos saindo daqui bem felizes e bem satisfeitos com a receptividade de todos”, pontuou.

Grade de programação

A grade de programação da TV e Rádio Assembleia foi outro ponto que deixou os técnicos do Senado Federal impressionados isso porque os veículos de comunicação do legislativo maranhense preocupam-se em não apenas divulgar as atividades dos parlamentares, mas também ajudam a educar e informar a população sobre assuntos relacionados à ciência, tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente, empoderamento da mulher, além de questões voltadas a saúde e bem-estar.

Hoje a TV Assembleia conta com uma grade de programação composta por 19 programas, levando informações de interesse público para toda a sociedade. Já a Rádio Assembleia (96,9 FM) compartilha a frequência com a Rádio Senado e dispõe de quatro horas diárias para produzir conteúdos jornalísticos e de prestação de serviços, além de atualizar a população sobre as rotinas parlamentares.

“Eu achei uma grade bastante interessante. Vocês estão realmente empenhados em levar a transparência aqui da casa legislativa da melhor forma para a população Acredito que vocês têm realmente assuntos e programas que são de interesse e que tornam relevante todo esse trabalho que vocês fazem aqui”, disse Audrim Marques.

Já Priscilla Henrique destacou o aspecto cultural presente na programação das emissoras, o que valoriza a diversidade presente no estado. “Nós assistimos, ficamos ontem conectados com vocês, tanto na rádio quanto na TV. Achamos uma grade bem interessante, que leva para a população a transparência e gostei muito que vocês pontuam culturalmente. Vocês trazem o que vocês fazem aqui e isso é muito importante”, afirmou.

Novos transmissores

A equipe de Brasília visitou também o parque de transmissão da televisão e rádio. Foi anunciado que, em breve, os transmissores da TV Assembleia serão substituídos por novos, possibilitando um ganho maior não apenas em qualidade, mas também em alcance e possibilidades, abrindo caminho para a implantação da TV 3.0.

Essa nova modalidade irá redefinir a forma como o brasileiro assiste à televisão, oferecendo ambientes digitais mais modernos, intuitivos e conectados. A tecnologia permitirá uma experiência interativa e personalizada, com acesso a conteúdos ao vivo e sob demanda; serviços públicos digitais e novas funcionalidades de participação social; melhorias significativas na qualidade da imagem, com transmissões em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo, ampliando a sensação de presença; e recursos avançados de acessibilidade.

“O Senado está trocando todo o parque de transmissores, está renovando e São Luís é uma das cidades que nós temos a intenção de em breve, trocar, melhorar, para sempre poder estar com os equipamentos atualizados”, pontuou Audrim Marques. Brevemente, os equipamentos de transmissão da Rádio Assembleia também serão atualizados, proporcionado melhorias na qualidade do conteúdo.

Parceria destacada

A visita de diretores da TV e da Rádio Senado à Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por reconhecimento. O diretor de Comunicação da Casa, Juraci Filho, destacou a importância do encontro e a avaliação positiva feita pelos visitantes. “É motivo de extrema satisfação receber os diretores e saber deles que, andando por todo o Brasil, temos aqui o Complexo de Comunicação mais bem dotado entre as legislativas”, afirmou.

Segundo Juraci, o reconhecimento também se estendeu à qualidade da programação desenvolvida pela equipe maranhense. Ele ressaltou que a grade local foi apontada como uma das melhores entre as TVs e rádios legislativas do país. “Eles valorizaram muito a nossa programação, inclusive denominando como uma das melhores no Brasil”, disse, ao creditar o resultado ao incentivo da presidente do parlamento maranhense, a deputada estadual Iracema Vale (MDB) e ao trabalho contínuo dos profissionais da área.

Juraci Filho enfatizou ainda que o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo e contínuo. Ele citou a contribuição da ex-diretora de Comunicação, Jacqueline Barros Heluy, responsável por montar toda a equipe, e o empenho dos profissionais que hoje têm produções exibidas em rede nacional. “É a certeza de que estamos no caminho certo, com um trabalho que terá uma propagação ainda maior a partir do segundo semestre de 2026 com a chegada do novo transmissor”, ressaltou.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Gregório Dantas, por sua vez, destacou que a Comunicação da Alema vive um momento de transformação e expansão, evidenciando que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes tem dado resultados positivos.

“A visita deles é importante até para eles terem real noção do trabalho que a gente realiza aqui. A gente passa por um momento de transformação, onde nós ampliamos todos os números, eu digo isso com relação a programas, reportagens. Nós demos um salto muito grande em relação às gestões anteriores. A Rádio, por exemplo, tinha um programa que era gravado e hoje nós temos 10 programas sendo praticamente todos ao vivo e também disponibilizados pelo YouTube. Na TV, nós saímos de três programas, quando assumimos aqui, quando a presidente Iracema Vale assumiu e, nesse momento são 19 programas transmitidos, todos com produção local”, avaliou.

Assembleia Legislativa do Maranhão recebe Selo Diamante de Transparência

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

Iracema Vale participa de agendas do governo em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, nesta quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura.

A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.

O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Ainda nesta quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população.

Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.

Assembleia aprova projeto que reajusta vencimento dos professores estaduais

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos servidores ocupantes dos cargos de professor de Artes e de professor de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória pretende atualizar a estrutura remuneratória dos servidores aqui mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

O chefe do Executivo estadual também destacou a relevância da matéria. “A relevância da matéria tratada na Medida Provisória em epígrafe reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência. A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, pontuou.

Requerimento para abertura de CPI contra Felipe Camarão é lido na Alema

Foi lido na sessão desta quarta-feira, 25, o requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de aprofundar apurações sobre fatos relatados pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, em um pedido de afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT) encaminhado à Justiça estadual.

O MP maranhense pediu o afastamento cautelar do vice-governador no âmbito de uma investigação que apura movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada e o uso de terceiros para circulação de recursos. O pedido também atinge os policiais militares Thiago Brasil Arruda e Alexandre Guimarães Nascimento.

Nas redes sociais, Camarão protestou contra o que chamou de “desespero coronelista e oligarca do dia”. Segundo ele, a CPI seria mais um ato do governo contra si para “limpar o terreno” e possibilitar a renúncia de Brandão para disputar o Senado, ao mesmo tempo em que se garantiria uma eleição indireta para o governo, via Legislativo, com Orleans Brandão (MDB) como candidato.

“Depois de um desastrado, espúrio e ilegal pedido de afastamento no TJ, o titio anuncia uma suposta CPI na Assembléia contra mim para limpar terreno para a eleição do sobrinho. Desespero? Golpe? Jogo sujo? Medo da derrota? Resistirei!”, disse.

Após a leitura do expediente, caberá à Mesa Diretora determinar a abertura dos trabalhos, após receber as indicações de membros feitas pelos blocos e partidos.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

Ação social

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

Iracema Vale convida para lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), usou a tribuna da Casa, em sessão plenária desta quinta-feira (12), para convidar para o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão a governador do Maranhão. O evento ocorre no próximo sábado (14), a partir das 17h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros partidos, bem como de prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas.

Em sua fala, a parlamentar destacou as habilidades de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e frisou características importantes da personalidade do pré-candidato.

“Orleans é jovem, trabalhador, um homem que tem caminhado por todos os municípios do Maranhão, que conhece as lideranças e o povo do Maranhão, como também os projetos que o governador Carlos Brandão está desenvolvendo no estado”, frisou Iracema Vale.

A deputada ressaltou ainda acreditar que o governador Carlos Brandão está no rumo certo e que isto fica comprovado por meio de pesquisas que atestam sua grande aprovação popular.

“O povo do Maranhão quer a continuidade do governo de Carlos Brandão e, por isso, defendo sua continuidade por meio de Orleans Brandão, que tem mostrado para o povo um grande talento e conhecimento sobre as coisas que o nosso estado necessita. Também é um homem do diálogo, que atende a todos nós, principalmente os municípios”, frisou Iracema Vale.

Em apartes, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Daniella (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria (Podemos) e Antônio Pereira (MDB) reforçaram o convite.

“Quando a Senhora convida, está convidando toda a sociedade maranhense para este evento que vai lançar esse jovem, experiente em gestão e em política, que conhece os problemas do Maranhão por ter feito uma escuta ativa dos vereadores, ex-prefeitos, lideranças políticas e prefeitos, nas cidades, conhece os problemas e, também, sabe buscar as soluções”, pontuou o deputado Antônio Pereira.

Deputado propõe CPI para investigar aumento dos combustíveis no Maranhão

O deputado estadual Neto Evangelista defendeu nesta quinta-feira (12) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar o aumento no preço dos combustíveis no estado.

Durante discurso na tribuna, o parlamentar afirmou que o reajuste registrado nas últimas semanas tem sido alvo de reclamações da população em diversas cidades. “O maranhense acordou com um aumento completamente abusivo do combustível aqui no nosso estado. Aumento abusivo na gasolina e um aumento abusivo no diesel”, declarou.

Segundo Evangelista, o aumento do diesel tem impacto direto no custo de vida da população, já que o combustível é utilizado no transporte de mercadorias. “O diesel é quem comanda o preço de tudo. O tomate que chega aqui em São Luís vem através de um caminhão que utiliza diesel. A banana, o arroz e até o gás chegam através de caminhões que utilizam diesel”, afirmou.

O deputado também criticou a justificativa apresentada por alguns postos de combustíveis, que atribuem o reajuste à expectativa de aumento no preço do petróleo por causa de conflitos internacionais. “Aumentar preço de gasolina e aumentar preço de diesel porque talvez haja aumento por conta da guerra é fazer graça com a cara dos maranhenses”, disse.

Diante do cenário, o parlamentar propôs a abertura de uma CPI para apurar possíveis abusos. “Ou a gente toma uma atitude enérgica agora ou daqui a pouco o cidadão não compra nem um quilo de arroz para comer. Proponho que a gente abra com urgência uma CPI sobre esse preço dos combustíveis”, afirmou.

Iracema Vale participa de evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta segunda-feira (9), do evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”, iniciativa de educação financeira voltada ao fortalecimento da autonomia e da dignidade feminina. O material foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com o Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA).

“Essa iniciativa da Defensoria, em parceria com o Conselho de Economia, é uma cartilha importante para que as mulheres façam esse exercício e tenham mais autonomia em suas vidas financeiras. Tenho certeza de que contribuirá muito para as mulheres do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A proposta do material é mostrar que a educação financeira pode ser uma ferramenta de transformação social. O projeto parte do princípio de que conhecimento é poder e que, com pequenas atitudes no dia a dia, é possível melhorar a relação com o dinheiro e fortalecer a independência de cada mulher.

“Na Defensoria Pública, o Dia Internacional da Mulher é celebrado com ações concretas voltadas às comunidades. Hoje lançamos a cartilha de educação financeira, uma iniciativa que busca levar informação, autonomia e mais dignidade para as mulheres maranhenses”, ressaltou o Defensor-Geral, Gabriel Furtado.

A cartilha integra as ações do projeto “Te Alui, Mulher”, lançado pela Defensoria em 2024. A proposta conecta mulheres a redes de proteção e oferece orientação jurídica gratuita, serviços de saúde, assistência social e cursos profissionalizantes voltados à autonomia financeira.

Também participaram do evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda; da 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; do presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão, Roberto Santos; além de outras autoridades.

MDB anuncia filiação de Iracema e mais sete deputados do MA

O MDB do Maranhão anunciou oficialmente a filiação de oito deputados estaduais, inclusive a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

Além de Iracema, se filiaram ao MDB: Andreia Rezende, Daniella, David Brandão, Francisco Nagib, Antônio Pereira, Adelmo Soares e Florêncio Neto, todos deixaram o PSB, com a mudança do comando da legenda e passando para a oposição ao Governo Brandão.

“Quando diferentes vozes se unem em torno de um propósito comum, quem ganha é o Maranhão e o Brasil. Sejam bem-vindos ao partido que constrói pontes, une forças e trabalha todos os dias por um futuro com mais equilíbrio, crescimento e oportunidades para todos”, afirmou o MDB na publicação anunciando os novos filiados.

O MDB na ALEMA pertence ao Bloco Unidos Pelo Maranhão, liderado pelo deputado Ricardo Arruda. Já o diretório estadual é presidido pelo secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, pré-candidato ao Governo do Estado.

Assembleia aprova defensor público como interventor em Turilândia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (12), o nome do defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo para exercer a função de interventor no município de Turilândia. A indicação foi validada após votação no plenário da Casa e consolida a medida de intervenção estadual na gestão municipal.

Durante a deliberação, cinco deputados votaram contra a indicação: Fernando Braide, Rodrigo Lago, Othelino Neto, Leandro Belo e Júlio Mendonça. Houve ainda uma abstenção por foro íntimo, registrada pelo deputado Carlos Lula. Com a aprovação pela maioria dos parlamentares, o texto segue agora para promulgação.

Antes de chegar ao plenário, o nome de Thiago Josino já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, onde recebeu parecer favorável por seis votos a um. A análise na comissão antecedeu a votação final que confirmou a escolha do interventor.

A intervenção estadual em Turilândia terá prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante nova deliberação colegiada, caso não haja o restabelecimento da normalidade institucional no município. A medida tem como objetivo assegurar a ordem constitucional, garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e viabilizar o cumprimento de decisões judiciais.

O município enfrenta uma grave crise política e administrativa após investigações que atingiram o prefeito, vereadores e outras autoridades locais por suspeitas de irregularidades na gestão. A expectativa é de que, com a atuação do interventor, sejam adotadas medidas para reorganizar a administração e restabelecer a estabilidade institucional.

Assembleia Legislativa elege nova composição da CCJ

A Assembleia Legislativa elegeu os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ – Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

Assembleia homenageia juíza Joseane Bezerra com medalha ‘Manuel Beckman’

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (6), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ à juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) Joseane Corrêa de Jesus Bezerra.

A honraria foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (União), que não compareceu ao ato solene por estar se recuperando de cirurgia.

A cerimônia foi comandada, alternadamente, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e, excepcionalmente, pelo ex-deputado estadual e conselheiro aposentado Edmar Cutrim. Estavam presentes autoridades, convidados, amigos e familiares da homenageada.

A medalha Manuel Beckman é a mais alta comenda concedida pelo Parlamento Estadual e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços ao Maranhão.

Ao justificar a proposição e saudar a homenageada, a chefe do Parlamento Estadual destacou a trajetória profissional e a contribuição da magistrada para o fortalecimento da Justiça no estado, especialmente na área eleitoral.

“Faço uso desta tribuna, com muito orgulho e honra, não só representando o Poder Legislativo do Estado, mas, também, o colega de mandato Neto Evangelista, que muito orgulha e honra o Maranhão. Trago uma saudação respeitosa, carregada de gratidão e admiração, da Assembleia Legislativa a esta mulher que presta serviços ao povo maranhense com seriedade e respeito às instituições. Sei o que significa uma mulher ocupar espaço de poder em nossa sociedade. Esta Casa reconhece, agradece e precisa do trabalho desta mulher que orgulha e inspira outras mulheres”, afirmou.

Agradecimento

A homenageada agradeceu a Assembleia Legislativa a concessão da honraria.

“Há momento na vida pública que transcendem o reconhecimento profissional e tocam, profundamente, a nossa alma como hoje. Receber a medalha Manuel Beckman é um desses instante de rara e imensa emoção. E implica numa responsabilidade imensa. Recebo essa honraria com humildade e profunda gratidão”, frisou.

Mesa

Compuseram a mesa de honra, além da chefe do Legislativo Estadual, o deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB), a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER/MA), desembargadora Maria Francisca Galiza, representando o presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten; e a desembargadora Ângela Salazar, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho.

Também estava na mesa de honra a juíza Joseane Corrêa de Jesus Bezerra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA); Kaio Saraiva; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Suely Feitosa; o desembargador federal Alberto Tavares; o ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Edmar Cutrim; o diretor-geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, e o conselheiro federal do Conselho Federal do Ministério Público, Thiago Diaz.

Iracema destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão na abertura dos trabalhos legislativos

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Sessão Solene marcará, na segunda-feira, abertura dos trabalhos de 2026 da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa abrirá seus trabalhos parlamentares da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. Será realizada, a partir das 15h, em sua sede, Sessão Solene, que contará com a participação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB); do governador Carlos Brandão; deputados; servidores e outras autoridades das diversas esferas de Poder (Municipal, Estadual e Federal).

O ato solene de abertura dos trabalhos parlamentares será iniciado às 15h, com a Cerimônia Militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão. Logo em seguida, haverá a coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel.

O ponto alto da programação oficial será a Sessão Solene, às 16h, no Plenário, que será marcada pelas mensagens do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações, requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS

15h – Cerimônia Militar com revista às tropas (área externa)

15h40 – Coletiva à imprensa (no hall do Plenário)

15h55 – Recepção com lanceiros (no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel)

16h – Sessão Solene no Plenário Deputado Nagib Haickel

Iracema Vale participa do lançamento de ações de conectividade no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, da solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. A iniciativa tem como objetivo a ampliação do acesso à conectividade e à implantação de uma nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do estado.

“Essa conexão de telefonia móvel nas estradas que ligam São Luís a Barreirinhas representa a realização de um sonho. Por muitos anos, quem precisou trafegar por essas vias enfrentou a ausência total de sinal. Essa conquista vai facilitar a vida de quem trabalha, de quem mora na região, de quem depende da estrada para acessar serviços de saúde, educação e turismo”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão também garantiu cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais, distribuídas em 60 municípios, ampliando a inclusão digital e o acesso a serviços essenciais para a população.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a ação vai garantir conectividade de São Luís até a região da Rota das Emoções, com a instalação de fibra óptica em 27 torres, além da ampliação do acesso à internet nas escolas estaduais por meio da instalação de antenas Starlink.

As iniciativas integram o Novo PAC e preveem a implantação de redes de fibra óptica em 20 municípios maranhenses, com investimento total de R$ 113,6 milhões, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. O projeto será executado em parceria entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, responsável pela operação assistida e manutenção da rede.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Temos trabalhado de forma integrada com estados e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população e promovam melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

Também participaram do evento, o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Juscelino Filho (União-MA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Dra. Helena Dualibe (PP), além de secretários, prefeitos e outras autoridades.

Petistas querem retorno de Iracema Vale para o PT

O governador Carlos Brandão (sem partido) se reúne nesta segunda-feira, 26, com membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Os presentes no Palácio dos Leões são os que fazem parte do governo e mais filiados que defendem a tese de aliança da legenda com Brandão. Mas o que chamar atenção no encontro é que terá a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Ela vai receber um documento com a manifestação dos petistas que reforçam o pedido para a deputada voltar para o PT. Iracema Vale foi filiada por 12 anos no partido, mas foi “convidada” a sair após articulações do grupo do ex-deputado Zé Carlos e do grupo do deputado Zé Inácio. Os dois, por sinal, estão na reunião e também assinam o pedido para a volta de Iracema à sigla. Os dois, por sinal, arrependidos da articulação de 2022.

O convite a Iracema foi feito pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva. À coluna, ainda ano passado, Iracema Vale disse que o convite veio também com o chamado para que ela se candidatasse a deputada federal.

Resta saber se a filiação acontecerá de fato. A presidente da Assembleia já vai mudar de partido de qualquer maneira no período da janela partidária. Como ela é do grupo oposto ao que comanda o PSB, ela não tem como disputar as eleições por lá.

Especulação

Se Iracema Vale retornar para o PT, aumentará a especulação sobre uma possível vaga na chapa majoritária do Leões para o partido e o nome para o Senado seria o de Iracema.

Para palacianos, essa é a "fórmula de sucesso" para ter o PT na futura chapa encabeçada por Orleans Brandão (MDB) e acabar com o argumento de que o partido não tem espaço nos planos palacianos.

Sem presença

A reunião do governador com os petista vem um dia antes do encontro de Brandão com os presidentes de partidos.

Carlos Brandão sabe que o PT não estará presente na reunião da terça e, por isso, antecipou esse encontro e trouxe os petistas alinhados com o governo para garantir a foto e apresentar

Assembleia Legislativa manifesta pesar pela morte do ex-deputado Chico Gomes

A Assembleia Legislativa do Maranhão expressa seu mais profundo pesar pela morte do ex-deputado federal e estadual e ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis de Castro Gomes (Chico Gomes), aos 83 anos, ocorrida nesta quinta-feira (15).

Chico Gomes deixa um legado de muito trabalho e dedicação à vida pública, sempre preocupado com o desenvolvimento da sua região, a Baixada Maranhense, e com todo o Maranhão. Por onde passou, ocupando funções estratégicas, consolidou sua marca de gestor eficiente e dedicado.

Neste momento de despedida e dor, manifestamos, também, nossa solidariedade à família, amigos e conterrâneos de Chico Gomes, desejando que Deus garanta a todos o conforto necessário para superarem essa irreparável perda.

Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Alema aprova Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 484/2025 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 38.049.950.000,00 (trinta e oito bilhões, quarenta e nove milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A matéria, que foi relatada pelo deputado Neto Evangelista (União), foi analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e recebeu parecer favorável, sendo aprovada e encaminhada para votação do Plenário.

Instrumento de gestão

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um dos instrumentos da tríade orçamentária brasileira, junto com o Plano Plurianual Anual (PPA)e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a aplicação dos recursos públicos, é elaborada de acordo com as metas e prioridades previstas na LDO e PPA.

A LOA detalha o orçamento fiscal (Poderes, órgãos, fundos), o orçamento de investimentos (empresas estatais) e o orçamento da seguridade social (saúde, previdência, assistência), sempre de acordo com as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

Metas e prioridades

As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2026 observam as ações presentes no Plano de Ação do Maranhão (PAM), que são definidas anualmente, correspondendo ao Plano Estratégico do Governo (PEG), priorizando ações vinculadas aos compromissos de Governo, resultantes de demandas de audiências do orçamento participativo e previstas no Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.

Iracema Vale recebe instituições em reunião de agradecimento pela defesa e proteção das mulheres

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Esse é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).