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domingo, 15 de janeiro de 2023

"Não sou profeta", diz Flávio Dino sobre acusações de que poderia ter impedido atos

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se defendeu novamente das acusações de que poderia ter feito algo para evitar os atos terroristas do último domingo (8/1). A declaração foi publicada nas redes sociais do ministro, na manhã deste sábado (14/1), logo após a repercussão do depoimento do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na tarde da última sexta-feira.

Pelas redes sociais, Flávio Dino argumentou que não cabe o Ministério da Justiça o comando do policiamento ostensivo nem a segurança institucional da Esplanada e que seria chamado de ditador caso tivesse proposto uma intervenção federal antes dos atos antidemocráticos. “A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8”, disse Dino.

O ministro destacou ainda um trecho da Constituição Federal que reforça que as atribuições sobre a segurança pública dos três prédios cabem à Polícia Militar. “Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal antes dos eventos do dia 8. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”, pontuou Flávio Dino.

Ontem, em depoimento espontâneo à Polícia Federal (PF), Ibaneis afirmou que manteve o ministro Flávio Dino informado dos protestos. A defesa do governador apresentou um documento assinado pelo próprio Flávio Dino para refutar as declarações dadas pelo ministro ao longo da semana de que o GDF não montou um plano operacional robusto de segurança para conter os protestos que vinham sendo propagandeados nas redes sociais.

No documento, o ministro apontava que uma investigação da Polícia Federal havia informado sobre a possibilidade de os prédios dos Três Poderes seriam alvos de ações violentas. No entanto, o ofício enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) solicitava apenas o bloqueio da circulação de ônibus de turismo na Esplanada dos Ministérios, mas não pedia para proibir a circulação de pessoas entre a Torre TV e a Esplanada. 

Por Correio Braziliense

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Exclusivo! Sarney é procurado para salvar Ibaneis


O futuro, tanto no GDF como no MDB, é incerto para Ibaneis Rocha. Mas algo traz alívio, a cada hora, sofridamente, contada no relógio do governador afastado. Não foi decretada a prisão dele nem houve a operação de busca e apreensão na casa no Lago Sul, como ocorreu na de Anderson Torres. Mas, dentro de seu partido, querem sua cabeça. O senador Renan Calheiros defende a expulsão o mais rápido possível. Aliados de Ibaneis apelaram a outro cacique emedebista, José Sarney, para que tente uma conciliação. 

Vale destacar que o filho do ex-presidente e ex-deputado federal pelo Maranhão, Sarney Filho, foi secretário do Meio Ambiente de 2019 a 2022 na gestão de Ibaneis.

Um dos que atuam para salvar Ibaneis da turbulenta maré dentro do MDB é o ex-senador Romero Jucá, que esteve na casa do governador afastado. Jucá, sem mandato desde 2019, continua bem atuante nos bastidores do poder, com a experiência de ter sido o líder de uma sequência de governos no Senado.

Já Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, parece não ter esquecido o apoio a Arthur Lira e não na disputa pela presidência da Câmara Federal. Inclusive, no vídeo de desculpas de Ibaneis sobre os atos terroristas de domingo, o governador se refere a Lira como “grande e querido amigo”.

Juristas avaliam que o momento de maior perigo para Ibaneis em relação à prisão já passou. Só não foi preso porque não houve o pedido formal ao STF. O ministro Alexandre Moraes estava disposto a conceder, na noite do domingo passado.

Houve uma atuação do advogado Kakay junto a senadores aliados do presidente Lula para que não ocorresse o pedido de prisão do governador afastado do DF. “Não sou advogado de Ibaneis. Mas, na minha avaliação política, não seria a solução adequada em se tratando de um governador eleito. Mas defendi a intervenção total no governo da capital federal. A intervenção na segurança pública já é algo grave, mas o momento pedia esse tipo de procedimento”, contou.

A orientação da Consultoria Jurídica do GDF é de que os atuais integrantes não fiquem tão próximos a Ibaneis neste momento. Evitem de ir à casa dele, para não caracterizar algum tipo de atuação deles como obstrução da Justiça. Não aparentar que algo está sendo tramado.

Fontes muito próximas ao governador afastado contam que ele realmente foi “iludido” por Anderson Torres e depois abandonado sem saber que seu secretário de Segurança tinha viajado. Somente depois de várias tentativas de comunicação por parte de Ibaneis, pois o telefone não completava a ligação, Anderson, finalmente, atendeu e revelou que estava desembarcando naquele momento em Orlando (EUA)”, conta uma fonte.

Com informações do Correio Brasiliense

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

A "vingança" de Flávio Dino


O ministro da Justiça, Flávio Dino, editou hoje uma portaria que impede a cessão “de servidores vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar, inquérito policial, ação penal ou por improbidade administrativa”.

A medida, na prática, pode comprometer os planos de Anderson Torres de assumir a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O agora ex-ministro é policial federal e virou alvo de investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal, suspeito de participar de atos antidemocráticos, como a live em que Jair Bolsonaro questiona o processo eleitoral.

A portaria também determina que todos os servidores vinculados ao Ministério da Justiça precisam fazer suas respectivas atualizações cadastrais e que o órgão que solicita a cessão de um servidor é obrigado a fundamentar o pedido. A solicitação, mesmo fundamentada, pode ser rejeitada pelo ministro da Justiça.

Leia o trecho da portaria:


Por O Antagonista 

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

“Falar é fácil”, dispara ministro da Justiça de Bolsonaro sobre Flávio Dino


Nos últimos dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres rebateu críticas feitas por integrantes do futuro governo Lula. Os petistas alegam que Torres foi omisso nas tratativas para a segurança da posse do presidente eleito. Em entrevista, Torres também falou sobre o protagonismo do futuro chefe da pasta, Flávio Dino: “Ele vive um momento de pedra. Dia 1º o jogo vira e ele passa a ser vidraça”.

A atual gestão do MJSP também tem sido alvo de questionamentos sobre os episódios que espalharam terror na capital federal, como a tentativa de invasão à sede da PF e a bomba encontrada próximo ao aeroporto de Brasília.

Segundo fontes, pessoas ligadas ao futuro governo Lula afirmam que Torres não tem cumprido suas obrigações como ministro, ao se ausentar das reuniões sobre a segurança da posse presidencial, e que isso deve ser questionado na Justiça.

“O processo de segurança da posse está sendo tratado pela equipe de transição e a segurança é responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. Os órgãos federais estão envolvidos de acordo com a sua atribuição. Estamos atendendo a todos os pedidos da equipe de transição. Segurança pública não é uma ciência exata, mas acredito em uma posse tranquila e segura. Qualquer fato que ocorra, temos certeza de que as forças estão preparadas”, disse.

O ministro também fez um balanço dos dois anos que atuou à frente da pasta. “Estamos entregando grandes resultados, avanço na diminuição de crimes no Brasil. Queda no número de homicídios, recorde na apreensão de drogas, em operações integradas. Avançamos na questão humanitária, em conjunto com outros ministérios, sobretudo na questão dos venezuelanos, haitianos, afegãos”, destacou Torres.