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quarta-feira, 19 de junho de 2024

Parlamentares enaltecem iniciativa da Assembleia em homenagear ex-presidente José Sarney




Texto e foto: Agência Assembleia

A solenidade de concessão da medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Poder Legislativo Estadual, ao ex-presidente José Sarney, realizada nesta quarta-feira (19), no Plenário Nagib Haickel, foi enaltecida pelos parlamentares que prestigiaram a sessão solene proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Júlio Mendonça (PCdoB) considerou louvável a iniciativa da Assembleia em reverenciar o ex-presidente. “A Assembleia está de parabéns por homenagear José Sarney, um homem público que teve uma atuação destacada para a transição democrática brasileira. É uma justa homenagem e fico feliz em poder participar”, ressaltou.

Aluízio Santos (PL) ressaltou sua alegria e satisfação em participar do momento histórico. “José Sarney é um eterno presidente e grande líder. É uma honra para nós, maranhenses, termos ele como conterrâneo. Seus feitos são marcantes e sua história nos orgulha. Parabenizo a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa pela feliz iniciativa”, afirmou.

Solange Almeida (PL) disse que considera José Sarney um dos maiores líderes políticos do Brasil. “Nos sentimos lisonjeados em receber e homenagear nosso eterno presidente José Sarney. É um privilégio condecorar esse grande político, que muito bem representa o Maranhão”, disse.

Neto Evangelista (União) frisou que a Assembleia presta a justa homenagem no momento certo ao ilustre brasileiro. “José Sarney é um maranhense ilustre que chegou ao topo do poder público de nosso país. Ele faz parte da história do Brasil e do mundo. A Assembleia presta essa homenagem no momento correto e entra para a história junto com ele”, destacou.

Para Arnaldo Melo (MDB), a homenagem é mais do que merecida. “É inegável a contribuição desse grande homem público para o Maranhão e o Brasil e, sem dúvida, para o mundo. É um homem que orgulha a todos nós pela sua história. Ele foi capaz de instalar a nova democracia brasileira com suas posições firmes e coerentes”, frisou.

Antônio Pereira (PSB) acrescentou que José Sarney é um político, democrata e estadista, além de poeta e romancista, com mais de 120 livros publicados no mundo inteiro, em 12 línguas. Ele lembrou, ainda, que Sarney conduziu com maestria a transição brasileira do regime militar para a democracia.

“Por toda sua história de homem público, Sarney é merecedor dessa homenagem. Hoje, abraçamos e reverenciamos um grande conterrâneo que muito nos orgulha. Parabenizo esse grande presidente, que deixa um enorme legado para o Maranhão e o Brasil”, ressaltou.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Arraial da Assembleia terá abertura nesta quinta-feira com vasta programação


Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

Sotaques

A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

A abertura, às 18h, será marcada pela apresentação do Boi Valente da Ilha, do sotaque de orquestra, seguido pela Quadrilha Buscapé e Dança Portuguesa Vila Luzitano. Na sequência, o Arraial será animado pelo Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB, Cacuriá Libertos da Noite e Boi União da Baixada.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

segunda-feira, 17 de junho de 2024

Iracema Vale prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça Danilo Ferreira


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade.

“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale.

Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e outras autoridades durante o ato de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo Ferreira

O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Iracema Vale prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050 com foco no desenvolvimento a longo prazo


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado. O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, reunindo autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.

“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro. A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.

O ato marcou um momento significativo para o Maranhão que, pela primeira vez, adota um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.

De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.

“Este é um marco histórico para o nosso estado. Com o Plano Maranhão 2050, estamos traçando um caminho claro e sustentável para o futuro, focado na inclusão social, na redução da pobreza e na geração de oportunidades para todos. Este plano é fruto de um trabalho coletivo e reflete os anseios e necessidades da nossa população”, afirmou Brandão.

Vinícius Ferro Castro, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, também ressaltou a importância do plano para o futuro do estado.

“Foram dois anos de trabalho para concluirmos essa primeira versão do Plano Maranhão 2050. Mobilizamos todos os setores da sociedade para garantir que o plano refletisse os desejos da população maranhense. O Maranhão precisa de uma estratégia sólida para alcançar um desenvolvimento sustentável”, explicou.

O financiamento do Plano Maranhão 2050 é provido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da linha de crédito do Profisco II, facilitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).


Campanha Maranhão que Queremos

Durante a solenidade, também ocorreu a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, que promoveu um concurso de redação nas escolas públicas estaduais.

Os alunos vencedores foram premiados com notebooks e uma programação especial promovida pelo Governo do Estado. As produções vencedoras foram anexadas à Cápsula do Tempo, a ser aberta em 2050.

A campanha contou com a parceria da Seplan, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Reunião define diretrizes para barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’


Texto e foto: Agência Assembleia

Na tarde desta quarta-feira (12), foi realizada a primeira reunião com representantes do programa 'Mais Renda' e os responsáveis pelas barracas de comida típica do 'Arraial da Assembleia', a ser realizado de 20 a 23 de junho.

Diretores da Casa participaram do encontro, onde foram discutidas as normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes, instruções para a conservação das barracas e orientações de segurança.

Ricardo Barbosa, diretor-geral do Parlamento Estadual, destacou a importância da reunião para o sucesso do evento.

"É o momento onde discutimos as nossas ações para o arraial. A cada ano, temos melhorado cada vez mais. Neste ano, estamos com uma estrutura ainda melhor, pois teremos 11 barracas, 10 carrinhos do 'Mais Renda' e uma área especial para as crianças. Queremos fazer uma grande festa repleta de alegria. Para isso, é fundamental que todos os participantes se unam e deem o seu melhor".

O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, assegurou que o planejamento de segurança já está pronto.

"Contaremos com nossos agentes, apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Nós teremos controle de acesso com detectores de metais e gestão do fluxo de veículos", declarou.

Sérgio Araújo, gestor do 'Mais Renda', enfatizou a importância do Arraial da Assembleia como uma oportunidade significativa para os beneficiários do programa.

"Acreditamos que o arraial será um sucesso. Os beneficiários estão muito felizes com essa oportunidade de auferir renda para as suas famílias com a venda de seus produtos no Arraial da Assembleia", disse Sérgio Araújo.

Erinalda Macedo, responsável pela barraca do Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, considerou a reunião esclarecedora.

"Muito importante essa reunião porque a gente ouviu esclarecimentos sobre o funcionamento do arraial e do espaço que vamos ocupar e, também, sobre o que podemos comercializar. Agradeço à Assembleia pela oportunidade", concluiu.

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Em Urbano Santos, Iracema Vale comemora entrega de trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.


"Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade", disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. "Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão", disse.


Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d'água, agricultura, entre outras. "A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer", afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.


Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. "Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação", disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Dia do Meio Ambiente: Alema lança ‘Plástico Zero’ com foco na sustentabilidade


Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

terça-feira, 4 de junho de 2024

Assembleia lança ‘Programa Plástico Zero’ no Dia Mundial do Meio Ambiente


No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

segunda-feira, 3 de junho de 2024

Iracema Vale destaca convocação de aprovados no concurso da ALEMA


Nesta segunda-feira (03), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi a primeira entrevistada da Rádio Mirante News FM 104,1 no Programa Ponto Final.

Durante a entrevista, Iracema Vale falou sobre vários assuntos, inclusive sobre a convocação dos aprovados no concurso público da Alema, destacando que até no meio do ano terão novas nomeações.

“Conseguimos fazer um concurso exitoso e já conseguimos chamar mais da metade dos aprovados”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da ALEMA também comentou sobre a sua reeleição para a Mesa Diretora e o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), situações que estão aguardando posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre outros assuntos, Iracema anunciou o São João da ALEMA, que ocorrerá entre os dias 20 a 23 de junho.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Alema realiza café da manhã solidário para homenagear mães e arrecadar doações para o RS


A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu um café da manhã solidário em alusão ao Dia das Mães, na manhã desta terça-feira (28). A iniciativa fez parte da ação Alema Cidadã, que objetiva arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a iniciativa reflete o compromisso da Casa em promover ações sociais e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.

"Estamos no mês de maio, dedicado às mães, e não podemos esquecer que muitas estão passando por momentos difíceis no sul do Brasil. Junto com o Gedema e nossos deputados, decidimos fazer uma campanha de arrecadação para enviar donativos ao Rio Grande do Sul. E, no São João, faremos uma ação voltada para as famílias do Maranhão”, enfatizou.


Carol Duailibe, presidente do Gedema, complementou as palavras da presidente Iracema, destacando a importância da iniciativa. “Esse café da manhã solidário é um momento de união e demonstração de afeto e fortalece o papel do Gedema e da Assembleia Legislativa como agentes de mudança e suporte social aos que mais precisam”, declarou.

Também estiveram presentes os deputados Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Soldado Leite (PSD).

Mais ações

Além da campanha de arrecadação de kits de higiene para envio aos atingidos pelas cheias no sul do país, foi anunciada a preparação para ações futuras que visam beneficiar famílias maranhenses durante as festividades do São João da Alema.

A servidora Leyde Meireles elogiou a campanha Alema Cidadã. “A união faz a diferença na vida daqueles que mais precisam. É um exemplo de solidariedade que inspira e motiva a todos nós a fazer a nossa parte para ajudar”, concluiu.

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Arnaldo Melo solicita ao governo medidas de segurança pública para município de Viana


O deputado Arnaldo Melo (PP) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a implantação da Patrulha Maria da Penha (PMP) no município de Viana e a cessão de uso do prédio onde funcionava o Hospital Regional José Murad para o 36º Batalhão de Polícia Militar, no mesmo município. As solicitações foram feitas por meio das Indicações n° 584/2024 e n° 585/2024.

De acordo com o deputado, a Patrulha Maria da Penha faz parte do pacote de medidas dos programas de Combate à Violência Doméstica e Proteção à Mulher no Estado do Maranhão. O objetivo é garantir atendimento humanizado e acompanhamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência na região.

O parlamentar também solicitou ao governador e ao secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que seja efetuada a cessão de uso do prédio do Hospital Regional José Murad, que se encontra degradado, para o devido funcionamento do Batalhão de Polícia Militar. O objetivo é contribuir para a melhoria das condições de trabalho da força policial, assim como viabilizar uma maior segurança para a região.

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Assembleia aprova PL de Solange Almeida que prevê espaços sensoriais para pessoas autistas

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental.

De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

terça-feira, 21 de maio de 2024

Iracema Vale é homenageada com maior comenda da Defensoria Pública


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu na última sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.

“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou Iracema Vale.

Antes da solenidade, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também recebeu a Medalha Liberdade, a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.

O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, explicou a relação da Defensoria Pública com a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Na Conferência Estadual, a Defensoria homenageia com a Medalha Liberdade personalidades que, nos últimos 12 meses, contribuíram com a DPE, e a presidente Iracema Vale foi uma das que mais contribuiu para que a Defensoria de interiorizasse e conseguisse expandir seus serviços, atendendo mais pessoas”, destacou Gabriel Furtado.

Palestra

Em sua palestra, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.

“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.

A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.

Medalha

A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.

A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.

A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, que ocorreu nesta sexta-feira (17), com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Situação de maranhenses presos na Venezuela é discutida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos


Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.

Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente

Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.

Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Ida a Brasília

Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Iracema Vale participa da Semana Brasileira e Jornada Maranhense de Enfermagem


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.

terça-feira, 14 de maio de 2024

Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

Assembleia celebra 25 anos do Núcleo de Acessibilidade de Uema em sessão solene




Por iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/Uema). Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a inclusão de pessoas com deficiências na comunidade acadêmica e em todos os espaços.

Presidida pelo deputado Osmar Filho (PDT), uma vez que Neto Evangelista não pôde comparecer à sessão solene, o evento teve o intuito de reconhecer as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia, além de reafirmar o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência.

“A Assembleia não poderia ficar fora desse momento. Nós sabemos o quanto o NAU é importante para toda a comunidade acadêmica, garantindo a inclusão e o acesso ao conhecimento das pessoas com deficiência. O núcleo é referência, não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil e, por conta disso, o Parlamento Estadual faz questão de prestar essa homenagem para que possa servir de exemplo e para que possa avançar cada vez mais nesse serviço de inclusão”, destacou Osmar Filho.

Ainda durante a sessão, o deputado anunciou que destinará parte de suas emendas parlamentares ao NAU para que a entidade amplie suas atividades de inclusão das pessoas com deficiência. Ele também se comprometeu em conversar com outros deputados para que eles também destinem recursos ao núcleo.




Inclusão

A professora Maria de Fátima Lopes Rosa, coordenadora do NAU, destacou que o núcleo está preparado para atender não apenas a comunidade acadêmica da Uema, mas toda a sociedade, garantindo assim que todos tenham acesso a uma educação inclusiva de qualidade.

“É um momento de gratidão e reconhecimento por todo o trabalho que o NAU faz para o público-alvo da educação especial que a Uema recebe. São os alunos, acadêmicos, a família dos acadêmicos e a gente também não se furta de atender as pessoas da sociedade que nos procuram. Desenvolvemos todas as nossas atividades atendendo em São Luís e nos demais 19 campi”, disse a professora.

Em seu pronunciamento, Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), falou sobre a importância de mudar o cenário em que muitos estudantes com deficiência ingressam no ensino superior, mas não conseguem permanecer na universidade em virtude da falta de acessibilidade desses espaços.

“O número de estudantes com deficiência que consegue não apenas ingressar, mas permanecer no ensino superior ainda é muito baixo no Brasil e isso faz com que tenhamos uma ausência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos espaços de decisão, aumentando a invisibilidade em relação a essa população. Por isso, o trabalho do NAU é tão importante para a melhoria desses índices”, destacou Isabelle Passinho.

Presentes ainda na solenidade estavam a professora Ilka Serra, pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Uema, que representou o reitor da instituição, Walter Canales; Louize Oliveira, representante da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA); Cristiane Marques, defensora pública geral em exercício; Lindonjonson Gonçalves, promotor de Justiça da Defesa da Educação; além de representantes de outras entidade e sociedade civil organizada.




Sobre o NAU

A história do NAU iniciou em 1998, a partir de uma provocação de uma aluna cega do curso de Pedagogia, que necessitava de um espaço na universidade com mais acessibilidade. Com o passar do tempo, mais alunos com deficiências se matricularam na universidade, gerando a criação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (NIESP), que viria a se tornar futuramente no NAU.

A sessão solene em homenagem aos 25 anos do NAU foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Assembleia Legislativa do Maranhão (@tvassembleiamaranhao) e pelo Canal de TV aberta 9.2 (TV Assembleia), contando ainda com tradução simultânea de intérpretes de libras, garantindo assim que a comunidade surda também tivesse acesso ao conteúdo.

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Iracema Vale incentiva doação de leite materno em visita à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão

Iracema é autora da lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a 'Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado', destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).

Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.

“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.


Doações

De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.

Coleta

A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.

terça-feira, 7 de maio de 2024

Segundo suplente do PSC assumirá vaga de Fernando Braide na Assembleia


O suplente de deputado estadual Alexandre Leite, mais conhecido como “Soldado Leite” (PSC), assumirá nesta terça-feira (7) uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Leite é apenas o segundo suplente do PSC - na chapa eleita em 2022 -, mas entrará na vaga de Fernando Braide - que hoje está no PSD, mas elegeu-se também pelo PSC - porque o primeiro suplente, Júnior Vieira, preferiu permanecer à frente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís.

Nesta segunda-feira (6), o novo parlamentar já esteve na sede do Poder Legislativo para dar entrada na documentação necessária para a posse, que ocorrerá, segundo a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), na próxima sessão ordinária.

“Recebi a visita do novo deputado @soldadoleite, que hoje assinou toda documentação e na sessão de amanhã tomará posse. Bem-vindo ao Parlamento Estadual, deputado”, declarou ela.

O novo deputado também se manifestou nas redes. "Agradeço a confiança depositada em mim pelo deputado Fernando Braide e reafirmo meu compromisso em honrar os valores democráticos e defender os interesses do povo do Maranhão”, disse Leite.

Fernando Braide tirou licença por tempo indeterminado

Licença - Embora recentemente cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, no bojo de uma ação por fraude à cota de gênero contra o PSC, o deputado Fernando Braide não está deixando o cargo por isso.

Ele tirou uma “licença especial”, quando não há prazo definido. E pode voltar a qualquer tempo.

quarta-feira, 1 de maio de 2024

Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA




A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho - presidente; Raimundo Moraes Bogéa - 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos - 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Sessão solene de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale na sessão solene de posse do novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ao lado de outras autoridades

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.