Mostrando postagens com marcador Assembleia Legislativa do Maranhão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Assembleia Legislativa do Maranhão. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 6 de maio de 2025

Folha de São Paulo destaca: só três mulheres presidem Assembleias Legislativas no Brasil

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil.

De acordo com o levamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Urbano Santos recebe nova ambulância para dinamizar atendimento à população

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, comemorou nesta terça-feira (29) a entrega de uma nova ambulância ao município, reforçando os serviços de saúde e garantindo mais agilidade no atendimento à população. O veículo foi viabilizado por meio de articulação direta com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e integra o cronograma anunciado pelo governador Carlos Brandão de entrega de 70 ambulâncias a cidades maranhenses.

“Muito feliz e agradecido ao nosso governador Carlos Brandão e à nossa deputada Iracema. A nova ambulância vai ajudar e muito no atendimento rápido de nossa população”, declarou Clemilton.

A deputada Iracema Vale participou da solenidade e destacou o compromisso com a saúde pública nos municípios. “Participo hoje da entrega da ambulância ao nosso prefeito Clemilton Barros, parceiro dedicado no cuidado com a saúde da nossa gente. Agradeço também ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e ao secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, pela presença nesse momento importante”, disse a presidente do parlamento estadual.

sexta-feira, 25 de abril de 2025

Iracema Vale participa do lançamento de selo sobre democracia

Em cerimônia realizada no Convento das Mercês, em São Luís, na quinta-feira (24 de abril de 2025), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do lançamento do selo comemorativo pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento, promovido pelos Correios e pelo Ministério das Comunicações, homenageou também o ex-presidente José Sarney, em virtude do seu aniversário de 95 anos.

HOMENAGEM A SARNEY

Durante a solenidade, Iracema Vale destacou o significado histórico da homenagem a Sarney, cujo governo foi marcado pela transição do país do regime militar para o retorno da democracia. A parlamentar ressaltou que o evento simboliza o reconhecimento ao papel exercido pelo ex-presidente na reconstrução institucional e política do Brasil após o fim da ditadura militar.

O governador Carlos Brandão (PSB), presente ao evento, também enfatizou o reconhecimento histórico e político de José Sarney. Segundo o governador, o grande número de intelectuais, políticos e autoridades no local demonstra a relevância histórica do ex-presidente e o papel decisivo do Maranhão na história recente da democracia brasileira.

O selo comemorativo destaca o Maranhão como cenário de eventos que contribuíram diretamente para a retomada democrática no Brasil. O lançamento nacional ocorrerá em Brasília, na sexta-feira (25 de abril de 2025).

segunda-feira, 21 de abril de 2025

Resultado de julgamento de ADI pode desatar nó ou travar negociação governista para 2026

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 18, julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual o partido político Solidariedade tenta reverter resultado de eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa realizada no dia 13 de novembro do ano passado.

Na oportunidade, após empatar em 21 a 21 votos, em dois turnos, com o seu oponente, o deputado Othelino Neto, a presidente Iracema Vale (PSB) foi consagrada vencedora e reeleita para o biênio em curso pelo critério regimental de possuir idade superior a do parlamentar do SDD.

O julgamento teve início no dia 14 de março e foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação, já se manifestou favorável a constitucionalidade da reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR).

O ministro Alexandre de Moraes chegou a depositar voto no plenário virtual, mas acabou retirando após a Procuradoria da Alema lhe encaminhar petição clareando, mais uma vez, que o critério de desempate por idade está incluso no Regimento Interno da Casa desde 1991, sendo que não houve nenhuma alteração do documento de lá para cá.

O SDD sustenta tese, classificada por juristas como litigância de má fé ou fake news, de que houve alteração nos critérios de desempate e, por isso, Othelino deveria ser considerado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos.

O fato é que o julgamento da ADI, cujo término está previsto para o próximo dia 29, irá ditar a construção de cenários para a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), aliado de Iracema.

Primeiro na linha de sucessão do socialista, o vice-governador Felipe Camarão (PT), de forma inteligente, reaproximou-se do titular do Palácio dos Leões, que vem dando sinais de que, no início de 2026, renunciará ao cargo para poder concorrer ao Senado.

A movimentação, inclusive, fez com que outros políticos que ascenderam na gestão do então governador Flávio Dino, hoje ministro do STF, reduzissem críticas à Brandão, contribuindo para um ambiente bem mais tranquilo e que sinaliza para paz.

Caso Iracema obtenha vitória na Suprema Corte – o que, para todos os advogados (as) e analistas ouvidos pelo editor do Blog, é o certo e justo a acontecer – este cenário de paz e união tende a se fortificar ainda mais, apontando diretamente para o seguinte panorama: Brandão candidato ao Senado e Camarão, como governador, candidato à reeleição.

No entanto, caso Othelino vença, a implosão da paz e tranquilidade é praticamente certa.

O deputado, que aproximou-se do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), também cotado como pré-candidato ao Governo, faz oposição ferrenha a Carlos Brandão e, sentado na cadeira de presidente da Alema, fará de tudo para acabar com o governo do seu ex-aliado, o que fatalmente pode contribuir para uma mudança de rumo por parte do governador em relação a sua decisão final sobre a sua própria sucessão.

Portanto, o resultado do julgamento da ADI da eleição para presidência da Alema tem caráter fundamental para futuros desdobramentos envolvendo o pleito majoritário do ano que vem.

sábado, 19 de abril de 2025

Mais um voto para Iracema Vale

Gilmar Mendes acompanhou o entendimento da relatora Cármen Lúcia e de Dias Toffoli no julgamento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em manifestação publicada nesta sexta-feira (18) na Sessão Virtual do STF, Mendes defendeu a legalidade do critério etário para desempate, regra que assegurou a recondução de Iracema à presidência da Casa.

Alexandre de Moraes chegou a votar a favor, mas retirou o voto ao perceber erro de interpretação do texto constitucional.

quarta-feira, 16 de abril de 2025

“Solidariedade tenta mais uma vez confundir o STF”, diz Alema ao “abrir os olhos” da Corte diante de nova investida do partido


A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) reagiu a uma manifestação apresentada pelo Partido Solidariedade no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que aguarda os votos dos ministros até o dia 29 de abril, no plenário virtual da Corte.

Em petição protocolada nesta segunda-feira , 15, a Procuradoria-Geral da Alema rebateu a tentativa do Solidariedade de introduzir um “fato novo” ao processo, tentando mais uma vez “confundir o STF” com argumentos já superados da realidade normativa da Casa Legislativa, presidida pela deputada Iracema Vale.

A Assembleia destacou que o critério de desempate questionado — a preferência pelo candidato mais idoso em caso de empate nas eleições da Mesa Diretora — não é uma inovação recente, como alegou o Solidariedade, mas sim uma regra em vigor desde 1991, consolidada ao longo das sucessivas versões do Regimento Interno. A manifestação da Assembleia ressalta ainda que o próprio voto da relatora, Ministra Cármen Lúcia, bem como os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, já reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de que a regra teria surgido apenas em 2024.

Além de rebater a alegação sobre a necessidade de as Assembleias Legislativas reproduzirem o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Alema reafirmou sua autonomia constitucional para organizar seus próprios processos internos, como prevê o artigo 27, §3º, da Constituição Federal. No texto, a Casa Legislativa aponta que não há imposição legal para replicar regras de outras casas legislativas, reforçando que cada uma pode deliberar conforme sua própria realidade e tradição institucional.

A manifestação também argumenta que o “critério da maior idade” não é apenas legítimo, mas amplamente adotado por diversas Assembleias no país — presente em pelo menos 17 estados —, além de ser um parâmetro usado em outros contextos legislativos e jurídicos, como no Código Eleitoral, na Constituição Estadual e até no Estatuto do Idoso.

“O critério da maior idade para o desempate é adotado por 17 Assembleias Legislativas, a saber: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Acre, Amazonas e Roraima. Ainda, não bastasse a desconexão da petição e do pedido com o “fato novo”, não se pode desconsiderar que o art. 88, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal estabelece que no caso da eleição da diretoria das comissões “ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso”.

A Assembleia ressaltou ainda que a ação movida pelo Solidariedade apenas tenta reverter o resultado de uma eleição interna, privilegiando um candidato que não obteve a vitória nas urnas, no caso o deputado Othelino Neto, sob a justificativa de querer priorizar o número de mandatos, um critério que sequer tem previsão constitucional.

Procuradoria da Assembleia manifesta-se no STF para desfazer nova manobra do Solidariedade


A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão encaminhou a ministra Cármen Lúcia, nesta noite, manifestação combatendo uma petição protocolada pelo Solidariedade no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) através da qual o partido político almeja alterar o resultado da eleição interna para presidência da Casa, realizada em novembro do ano passado, na qual a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), reeleita e já reempossada no cargo para o biênio em curso, venceu o deputado Othelino Neto, do SDD, pelo critério regimental de possuir idade superior a do seu oponente após empatar com o mesmo em 21 a 21 votos em dois turnos.

O partido peticionou o documento, endereçado a magistrada, que é relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) e já emitiu voto pela constitucionalidade da reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR) e Advocacia Geral da União (AGU), no período da tarde, o classificando como novo documento.

Trata-se, na verdade, de uma Nota Informativa do Senado Federal que versa sobre realização de sucessivas eleições até que um concorrente obtenha maioria simples de votos para ser considerado vitorioso.

O partido político sustenta a tese de que Othelino deveria ser declarado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos eletivos.

O julgamento da ADI, vale destacar, será retomado na sexta-feira, 18, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli feito no dia 14 de março.

De acordo com o procurador-geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, que assina a manifestação, o novo documento é, na verdade, mais uma manobra do Solidariedade que visa, tão somente, confundir a ministra/relatora na tentativa de que ela altere o seu entendimento.

“O fato de, segundo o documento novo, não existir previsão específica no Regimento Interno do Senado sobre a eleição para a Presidência da Câmara Alta é irrelevante para o desfecho da causa, pois, como destacado, a Constituição consagra a autonomia das Assembleias para regular seu processo eleitoral interno. Destaca-se, ademais, que o “fato novo” trazido pelo SOLIDARIEDADE (necessidade de convocação de sucessivas eleições para a Presidência do Senado) não possui aderência com a causa de pedir (reprodução obrigatória do Regimento da Câmara dos Deputados) ou com o pedido inicial, reiterado na petição impugnada, pois se pretende que a ação seja “julgada procedente para se declarar a inconstitucionalidade do inciso IV, do art. 8º, da AL/MA e estabelecer-se interpretação conforme para que seja adotado o critério de maior número de legislaturas como prioritário nos processos de eleição da Mesa Diretora da AL/MA” (e-DOC. 113, p. 4). A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição (art. 27, §3º). Longe de endossar a pretensão do SOLIDARIEDADE, o “fato novo” reforça a ausência de violação à Constituição, pois a opção do Senado Federal não desnatura a escolha da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, não pode se sobrepor às escolhas legítimas das Assembleias Legislativas, que possuem autonomia para se auto-organizar (art. 27, §3º, da Constituição). O fato relevante a ser considerado é que a Constituição Federal não trata sobre critério de desempate em eleições para as Mesas Diretoras, assim como, da mesma forma, não exige que as Assembleias Legislativas reproduzam ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pois esta norma é interna a esta Casa Legislativa e não se consubstancia como preceito estrutural de reprodução obrigatória. Aliás, o critério da maior idade para o desempate é adotado por 17 Assembleias Legislativas, a saber: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Acre, Amazonas e Roraima. Ainda, não bastasse a desconexão da petição e do pedido com o “fato novo”, não se pode desconsiderar que o art. 88, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal estabelece que no caso da eleição da diretoria das comissões “ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso”. 

Da mesma forma, é importante acentuar que os precedentes citados pelo SOLIDARIEDADE versam sobre a autonomia das Assembleias Legislativas (ADI 6654) e sobre a promoção de magistrados à luz da LOMAN (ADI 4462), sem tratar da questão específica objeto desta Ação Direta de Inconstitucionalidade: se o art. 27, §1º, da Constituição Federal traz ou não a exigência de que as regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados sejam reproduzidas pelas Assembleias Legislativas. Se faz necessário registrar, também, que não há que se falar em ausência de razoabilidade ou em distinção arbitrária no critério objetivo de desempate. Com efeito, o critério da maior idade reproduz critério constitucional e legal largamente difundido. Dentro de sua autonomia organizacional, a AL/MA adotou o critério do art. 77, §5º, da Constituição para desempate da eleição para Presidente e Vice-Presidente (o candidato mais idoso); replicado na Constituição do Estado do Maranhão para o desempate da eleição de Governador (art. 57, §3º) e no Código Eleitoral (art. 110); também presente no Estatuto do Idoso (art. 27, parágrafo único). Como o SOLIDARIEDADE está conferindo contornos de “caso concreto” à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado com “legítimo” (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de Deputado Estadual). Se a questão é meritória, não se pode desconsiderar que a Presidente da AL/MA está em seu 5º mandato eletivo (2 de Vereadora; 2 de Prefeita; e 1 de Deputada Estadual), a revelar sua ampla e verticalizada experiência institucional. Além disso, em homenagem à soberania popular, fonte do poder democrático, não se pode desconsiderar que a Deputada Iracema Vale, Presidente da Assembleia, foi a mais votada para o cargo de Deputado Estadual na eleição de 2022, bem como a Deputada Estadual mais votada na história do Maranhão, tendo se credenciado para ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa em seus 190 anos de existência, em razão da credibilidade emanada do voto de confiança dos eleitores maranhenses. Com todo respeito, se o SOLIDARIEDADE pretende que o Supremo Tribunal Federal avalie critério que não tem previsão na Constituição, não pode ignorar a vontade que emerge das urnas, escolhendo um critério ad hoc que desvirtua o controle de constitucionalidade visando satisfazer pretensão subjetiva. Desse modo, ao tempo em que refuta a manifestação do SOLIDARIEDADE, reitera o pedido de que a ação seja julgada improcedente, por ausência de reprodução obrigatória do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e autonomia da Assembleia Legislativa para escolher o critério de desempate nas eleições internas, conforme regra vigente desde 1991”, finalizou.

quarta-feira, 9 de abril de 2025

Iracema participa de assinatura do ‘Mutirão Rua Nova’ que beneficiará Buriti, Belágua e Urbano Santos


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado.

O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.


“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

quinta-feira, 3 de abril de 2025

Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene alusiva aos 103 anos do PCdoB

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (3), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato foi proposto pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, que compõem a sigla.

Sob a presidência de Rodrigo Lago, a Sessão Solene reuniu militantes, entidades políticas e autoridades como o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), entre outros.

“A bancada do PCdoB aqui na Casa é muito ativa e tem projetado nosso estado, defendido boas bandeiras e a boa política. Este ato celebra, junto aos nossos camaradas, o nosso aniversário”, destacou Rodrigo Lago.

A sessão foi iniciada com a exibição de vídeo sobre o partido e, também, com a participação dos presentes que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório da legenda.

Solenidade alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça

"O PCdoB é o partido mais antigo do país, de muita luta, participou do processo contra a ditadura e da redemocratização do país. E hoje é uma grande força popular. Tenho muita alegria em poder fazer parte desse time”, salientou o deputado Júlio Mendonça.

O deputado Ricardo Rios ressaltou a trajetória da sigla ao longo de seus 103 anos. “O PCdoB tem uma história muito bonita e é uma honra fazer parte desse partido. Esta sessão solene representa tudo isso”, frisou o parlamentar.

Presente ao evento, o vice-governador Felipe Camarão celebrou a longevidade e a trajetória do PCdoB. “Um partido que sempre lutou pela democracia, pelo direito da participação popular e que hoje faz parte da Federação Brasil da Esperança, junto com o PT, que é o meu partido. A gente veio celebrar conquistas do passado e, também, falar sobre a importância de ajudar o governador Carlos Brandão a fazer um grande governo”, pontuou Camarão.

A cerimônia contou com a presença de militantes do PCdoB, que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório do partido.

O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, destacou a história da legenda no Maranhão. “Um partido que tem uma história muito bonita no Maranhão. Foi o primeiro em todo o Brasil a eleger e reeleger um governador de Estado, Flávio Dino, abrindo uma nova fase na política estadual. Portanto, é uma história nacional que celebramos, mas também um recorte estadual de muitas vitórias, conquistas e contribuição ao povo Maranhão”, observou Jerry.

sábado, 29 de março de 2025

Iracema ressalta investimentos do Governo do Estado em Barreirinhas nos


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das celebrações em comemoração aos 87 anos de fundação do município de Barreirinhas. O evento foi marcado por uma vasta programação iniciada no último domingo (23) e que se estende até sábado (29), data de aniversário da cidade.

Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito da cidade, Vinícius Vale, deputados estaduais e de outras autoridades, a parlamentar participou de entregas de obras de infraestrutura executadas pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Vinícius Vale e da população de Barreirinhas, estamos vivendo dias de muitas conquistas. Entregamos obras e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Ao lado do governador, o prefeito tem feito um grande trabalho para melhorar os indicadores, a saúde e a educação do município”, disse Iracema Vale que, na ocasião, foi agraciada com título de cidadã barreirinhense.

Na quinta-feira (27), foram inaugurados a nova sede do Corpo de Bombeiros e a ponte sobre o Rio Preguiças. Batizada de Chico Pedro, em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, falecido em 2012, a estrutura tem um vão de 240 metros de extensão e 12 de largura e modernizará a cidade, facilitando o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, dinamizando o turismo na região.

“Barreirinhas é uma cidade estratégica para o Maranhão por causa dos Lençóis Maranhenses, que atraem muitos turistas nacionais e internacionais para o estado. Por isso, a cidade precisa estar equipada para atender a qualquer necessidade da região”, ressaltou Carlos Brandão.

Para o prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, a construção da ponte sobre o Rio Preguiças contempla um sonho antigo da população. “Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho da população há muitos anos e, graças à parceria com o governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale.

Também foram entregues nove quilômetros de pavimentação asfáltica, melhorando a mobilidade urbana, dando mais segurança no tráfego de veículos e garantindo mais dignidade para os moradores. Os serviços contemplaram 15 vias do bairro Cidade Nova, incluindo as avenidas Principal, Missionária, São José, Brasil e Elizeu.

Na sexta (28), a festa teve continuidade com a entrega do Estádio Guaribão, no povoado Sobradinho; entrega de asfalto; inauguração do Espaço Dunas do Cuidar; bem como do laboratório municipal. A celebração continua no sábado (29), com entrega de três escolas, além de eventos cívicos, culturais e esportivos.

terça-feira, 25 de março de 2025

Iracema Vale destaca impactos positivos de projeto para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão.

A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

segunda-feira, 24 de março de 2025

Assembleia concede Título de ‘Cidadão Maranhense’ a três personalidades


Por indicação do deputado Wellington do Curso (Novo), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta quinta-feira (20), o Título de ‘Cidadão Maranhense’ à paranaense Lariane Telles Mendonça, ao mineiro Paulo Lira dos Santos e ao paulista Nilson Takashi Ramada. A solenidade foi realizada no Plenário Nagib Haickel, com a presença de familiares, amigos dos homenageados e autoridades.

“É uma justa homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Homenagem esta aprovada por todos os parlamentares desta casa. Sendo assim, aproveitamos para realizar uma única solenidade, destacando essas personalidades que têm contribuído bastante para o crescimento do Maranhão”, disse Wellington do Curso.

A primeira a discursar, após receber o título, foi Lariane Telles Mendonça, conhecida por seu trabalho em projetos educacionais e profissionalizantes. Ela atua em estudos de viabilidade econômica e financeira em transferência de tecnologia e construção civil. Além disso, fundou o núcleo da Lola (Ladies of Liberty Alliance) no Maranhão, por meio do qual discute, educa e capacita mulheres líderes do movimento liberal.

Segundo Wellington do Curso, Telles tem desempenhado um papel significativo no Partido Novo no Maranhão, contribuindo para diversas iniciativas e projetos. Em resumo, ela é uma voz ativa na defesa da transparência e eficiência na gestão pública, alinhando-se com os valores da legenda em promover uma administração pública mais eficiente e menos onerosa aos cidadãos.

Na tribuna, Lariane Telles disse que receber a homenagem é uma oportunidade de reafirmar o compromisso que carrega desde cedo, tal seja, o de contribuir com ações concretas para transformar a realidade ao seu redor.


“Como paranaense, venho de uma terra onde aprendemos que o trabalho é mais do que uma prática. É um modo de vida. É a base de valores que moldam o nosso caráter, que nos ensinam que o esforço coletivo pode superar qualquer barreira. Minha história é marcada por desafios que moldaram quem sou hoje. Há duas décadas, chegamos ao Maranhão pelas mãos da Vale, mas com a certeza de que este era o nosso lugar. Estou aqui por escolha e movida pela espiritualidade, pelo trabalho e pelas propostas do Partido Novo, que representam a última fronteira da ética e dos valores esquecidos por muitos”, pontuou Lariane Telles.

Paulo Lira dos Santos

O empresário, agropecuarista e político Paulo Lira dos Santos, que se fixou no município de Açailândia na década de 1970, não escondia seu entusiasmo por receber o título. Ele, que cresceu profissionalmente com o propósito de romper com práticas que dificultassem o desenvolvimento do município e do Maranhão, sempre honrou o legado de trabalho e honestidade herdado de sua família.

“É uma felicidade muito grande receber esse título, porque, na verdade, Deus escolhe onde você vai nascer, mas onde quer morar, você que escolhe. E eu e minha família escolhemos o Maranhão. Tudo o que nós temos hoje, graças a Deus, foi o Maranhão que nos deu”, frisou Paulo Lira dos Santos.

Nilson Takashi

Empresário das áreas de publicidade, produção e gastronomia, e que ano passado se lançou candidato a prefeito de Imperatriz, Nilson Takashi Ramada vem estudando os problemas da cidade e desenvolvendo um plano de governo para mudar o município. Ele disse que ama o Maranhão e que já era maranhense de coração, uma vez que já possui o título de ‘Cidadão de Imperatriz’.

“Agora, me sinto ainda mais honrado com esse título da Assembleia, um presente do Wellington do Curso, que nos torna maranhense de fato. São 40 anos de história com esta terra, que a gente aprendeu a amar logo de cara. Isso nos motiva cada vez mais a seguir firme para gerar sempre mais empregos e, principalmente, fincar cada vez mais nossas raízes aqui. Meu muito obrigado”, disse Nilson Takashi.

Autoridades

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, a exemplo do deputado federal Aluísio Mendes e do ex-prefeito Lahésio Bonfim. Aluísio, por exemplo, destacou o legado de Paulo Lira dos Santos e sua relação com o Maranhão.

“Paulo tem uma história muito semelhante à minha. Ele é um homem do agronegócio, que escolheu o Maranhão para fazer a sua vida e construir a sua família. É um apaixonado por esta terra e que hoje recebe esse título oferecido pelo deputado Wellington do Curso, justificada e merecidamente. Parabéns, Paulo Lira, por mais esse mérito, por mais essa vitória, e tenho certeza de que o Maranhão ganha muito com essa homenagem”, finalizou Aluísio Mendes.

quinta-feira, 20 de março de 2025

Assembleia concede Medalha “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães Rocha

Francisco Magalhães Rocha








A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira, 20, em Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães da Rocha, presidente da indústria Psiu. A iniciativa partiu do deputado Ariston (PSB).

O ato solene foi comandado pelo deputado Davi Brandão (PSB) e contou com a presença, entre outras autoridades, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; e do presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo.

Prestigiaram o evento os deputados Arnaldo Melo (PP), Kekê Teixeira (MDB), João Batista Segundo ( PL), Mical Damasceno (PSD), Fabiana Vilar (PL), Aluízio Santos (PL) e Florêncio Neto (PSB).

Reconhecimento

Em sua saudação ao agraciado, o deputado Ariston destacou a trajetória do empresário mineiro e o legado deixado ao Maranhão por sua indústria.

Deputado Estadual Ariston 






“A marca Psiu é genuinamente maranhense. Seu nome está marcado na história empresarial do Maranhão. Reconhecemos e agradecemos sua contribuição ao desenvolvimento do Estado do Maranhão com a geração de emprego e renda. O Maranhão deve muito a você”, enfatizou.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, fez questão de destacar a contribuição do presidente da Psiu em trabalho voltado para a área de tráfego em São Luís e para o desenvolvimento do estado do Maranhão.

“A contribuição que vossa senhoria deu à nossa São Luís na área de infraestrutura e de trânsito e transporte é muito louvável. Seu amor e dedicação ao Maranhão foi que lhe inspirou a trabalhar pelo nosso estado. Em nome da Assembleia Legislativa, digo ao senhor que mais de sete milhões de maranhenses lhe abraçam e agradecem por seu trabalho em favor do estado do Maranhão”, acentuou.

O presidente da Fiema enfatizou a contribuição do presidente da Psiu ao desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

“É um empresário diferenciado. É um mineiro que veio para ficar no Maranhão. É, realmente, um empreendedor que tem solução para tudo e está sempre disponível. Parabenizo a Assembleia pelo reconhecimento e o homenageado por ser agraciado com a maior honraria do Legislativo Estadual”, assinalou.

Agradecimento

O homenageado agradeceu à Assembleia Legislativa e disse se sentir honrado e orgulhoso em receber a maior honraria do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.

“Vou tentar dizer aqui por que “ainda estou aqui” em terras maranhenses. Cheguei aqui nos anos 90 para participar de uma licitação sobre o sistema de transporte coletivo. Fixei-me aqui e dei início a uma carreira empresarial. Fundei o Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Maranhão e a Psiu. Hoje, a Psiu é vice-líder no mercado de refrigerantes, suco, água mineral e energético. Empregamos diretamente 275 e indiretamente mais de 750 pessoas”, afirmou Francisco Magalhães da Rocha.

sexta-feira, 14 de março de 2025

Assembleia aprova projetos de Iracema Vale para homenagear renomados médicos maranhenses


Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11) os Projetos de Resolução Legislativa nº 083/2024 e nº 084/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo ‘Jackson Lago’ ao médico Antônio Augusto Moura da Silva e à infectologista Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco. As propostas seguem agora para promulgação.

De acordo com o projeto 083/2024, Dr. Antônio Augusto Moura da Silva é um renomado epidemiologista, com mestrado e doutorado pela USP e pós-doutorado pela Universidade de Oxford. Professor titular aposentado da UFMA, destacou-se na coordenação de pesquisas sobre doenças infecciosas e crônicas, incluindo estudos sobre a síndrome da Zika Congênita e a Covid-19. Atualmente, é editor-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, e coordena o curso de Medicina do Idea São Luís.

Já o PL 084/2025, diz que a Dra. Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco, por sua vez, é uma referência em infectologia, tendo dedicado sua carreira ao ensino e à pesquisa na UFMA. Atuou na linha de frente de epidemias e se especializou no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas como dengue, Zika, chikungunya e Covid-19. Seu trabalho também envolve estudos sobre beribéri e os impactos das condições socioeconômicas na disseminação de infecções.

quinta-feira, 13 de março de 2025

Alema promove diálogos sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

quarta-feira, 12 de março de 2025

Assembleia debate ações prioritárias com comissão do Plano Maranhão 2050 nas áreas de educação, saúde e social




A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), a primeira reunião ordinária neste ano de 2025 da comissão responsável pelo Plano Maranhão 2050. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL) representaram o Parlamento Estadual no encontro, que contou ainda com a participação dos membros de entidades públicas, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada que compõem o grupo deliberativo.

Ao longo da reunião, que se estendeu durante toda a manhã, na Sala das Comissões, dada a relevância das discussões, foram apresentados os projetos priorizados na carteira do Plano Maranhão 2050, o painel on-line de acompanhamento e monitoramento dos projetos e os resultados do trabalho feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) de decomposição dos indicadores dos projetos priorizados.

O Plano Maranhão 2050 foi lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado, sendo assim o primeiro plano estratégico de longo prazo do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

Representantes de diversos órgãos e instituições participaram da reunião da comissão do Plano Maranhão 2050

“É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa recebe a comissão do Plano Maranhão 2050. Os deputados estaduais e a Casa legislativa precisam dessas informações. O secretário Vinícius Ferro (Seplan) trouxe os eixos das políticas que o Governo do Estado planeja implantar em todas as regiões do Maranhão. Tenho certeza que esse trabalho é progressivo, o Governo do Estado está no caminho certo, com investimento em vários setores e eixos”, disse o deputado Arnaldo Melo.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos e indicadores de mensuração dos cinco grandes eixos que integram o Plano Maranhão 2050: Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes.

“Temos diversos projetos na área da educação e saúde, além de programas sociais. São diversas políticas públicas desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão para que a gente possa cada vez mais atender à população maranhense”, pontuou o titular da Seplan, Vinícius Ferro.

Maranhão 2050

O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.

Cármen Lúcia vota pela permanência de Iracema na presidência


BRASÍLIA
- Em votação virtual realizada na terça-feira (11 de março de 2025), a ministra relatora Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à manutenção do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto da ministra rejeitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade, que questionava a aplicação do dispositivo no regimento interno da Casa.

JURISPRUDÊNCIA E TRADIÇÃO

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos. O dispositivo, em vigor desde 1991, é utilizado para assegurar a continuidade institucional e a padronização dos procedimentos eleitorais da Casa.

A decisão de Cármen Lúcia, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição. A relatora destacou que o STF já aplicou esse dispositivo em outros processos e que o julgamento virtual permanece aberto para manifestação dos demais ministros até 28 de março de 2025.

sábado, 8 de março de 2025

STF marca julgamento sobre eleição na Assembleia do MA


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período de 21 a 28 de março o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questiona a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido Solidariedade impetrou a ação, contestando a legalidade da recondução da parlamentar ao cargo. Iracema Vale foi reeleita após dois empates com o deputado Othelino Neto, com o placar de 21 a 21, sendo favorecida pela regra do regimento interno da Casa, que estabelece que, em caso de empate, vence o candidato mais velho.

O Solidariedade argumenta que essa norma contraria a Constituição Federal, que exige simetria com o regimento da Câmara dos Deputados, onde o critério para desempate é o número de legislaturas exercidas pelos parlamentares. A legenda também alega que o dispositivo fere princípios como isonomia, impessoalidade e razoabilidade.

O julgamento será realizado de forma virtual, com os ministros do STF depositando seus votos eletronicamente dentro do prazo estipulado. Caso a Corte decida pela procedência da ADIn, a reeleição de Iracema Vale poderá ser anulada, afetando a estrutura da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram pareceres favoráveis à constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale, defendendo sua legalidade.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Adelmo Soares é empossado na Assembleia Legislativa


O deputado estadual Adelmo Soares assumiu nesta quarta-feira (26) mandato na Asssembleia Legislativa do Maranhão. Suplente do PSB, o parlamentar cobre licença de 120 dias de Édson Araújo.

A expectativa, no entanto, é que a temporada do caxiense no Palácio Manuel Beckman seja extensa, já que Araújo pode retornar ao secretariado de Carlos Brandão em breve. A ideia é que ele reassuma a pasta de Pesca e Aquicultura.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

‘Escrevendo uma nova história’, diz Iracema em sessão pelos 190 anos da AL


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.

“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.

“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade. Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.

A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).

Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.

“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.