Frente Parlamentar em Defesa da Cultura analisa ações federais no Maranhão

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a quarta reunião de trabalho do colegiado. Na pauta, a apresentação dos programas e projetos do Governo Federal em execução no Maranhão, a partir do Escritório do Ministério da Cultura (MINC) no Estado.

Presidida pelo vice-presidente da frente parlamentar, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a reunião contou com as presenças de especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que puderam expressar dúvidas, avançar nas discussões acerca das políticas públicas em vigor, bem como sobre novas proposições para a área.

Coube ao coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, Paulo Jorge Sabá Neto, fazer a apresentação das políticas federais de cultura no Maranhão. Criada em setembro de 2023, a representação local do MINC tem como missão garantir à população o direito de fazer cultura, usufruir e acessar os bens e serviços culturais e participar das políticas culturais do país, enfrentando as desigualdades e promovendo a diversidade cultural.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério no Maranhão, Paulo Sabá destacou o programa ‘Rouanet nas Favelas’, que incentiva a realização de projetos culturais, fomentando atividades que desenvolvam o setor econômico criativo nestes territórios. Já o programa ‘Ações Continuadas da Funarte de 2023’, é destinado a promover a continuidade das ações artísticas nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas.

Recursos e Projetos

Paulo Sabá falou ainda sobre recursos e projetos contemplados pela Lei Rouanet e Lei Paulo Gustavo, bem como da política nacional Aldir Blanc, conferências de cultura, edital ‘Cultura Viva’, entre outras ações da pasta.

“Nós, do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, fizemos um balanço dos programas e projetos da destinação de recursos que o Governo Federal transferiu para o Governo do Estado e aos 217 municípios do Maranhão. Este é um espaço importante de divulgação, prestação de conta dessas atividades e a gente espera que seja uma imensa contribuição ao desenvolvimento sociocultural do Maranhão”, destacou Paulo Sabá, que estava acompanhado de Yuri Logrado e Simone Silva, que integram a equipe do escritório do MINC no estado.

Leis Federais

Para o vice-presidente do colegiado, deputado Rodrigo Lago, a reunião foi produtiva porque, além do acesso às informações, os fazedores de cultura puderam ser ouvidos. “Convidamos o Ministério da Cultura, que enviou o coordenador estadual no Maranhão para fazer uma apresentação da execução das leis federais que garantem recursos para a cultura no nosso estado. Ele apresentou números, mostrou dados, deu acesso às informações, indicou os caminhos da transparência e, especialmente, ouviu também algumas críticas dos fazedores de cultura e que têm dificuldade de acessar esses recursos”, salientou o parlamentar.

Segundo Lago, a partir das informações repassadas e da escuta dos presentes, os próximos passos da frente parlamentar será fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes. “A partir desta reunião, devemos demandar à Secretaria de Estado da Cultura. Os membros da frente farão essa deliberação para que tenhamos acesso a outras informações para permitir que a cultura do Maranhão obtenha esses recursos federais que são geridos pelo Estado”, finalizou o deputado.

Iracema Vale consegue vitória no STF

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/26, marcando um ponto positivo para a presidente Iracema Vale (PSB). A decisão do ministro vem após a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão solicitar a mudança de curso no tratamento da ADI, buscando uma resolução mais harmoniosa para o conflito.

A reeleição de Iracema Vale ocorreu de forma unânime em junho do ano passado, seguindo alterações no Regimento Interno da Assembleia. A Procuradoria Geral da República (PGR) havia questionado a legalidade dessa antecipação, apontando problemas na realização de duas eleições para a Mesa Diretora no mesmo ano — Vale já havia sido eleita para o biênio 2023/24 em fevereiro de 2023.

Com a nova orientação de Fux, o caso será agora debatido no Núcleo de Solução Consensual, permitindo que todas as partes envolvidas, incluindo representantes da União Nacional dos Legisladores e Legisladoras Estaduais (Unale) e amicus curiae, participem ativamente na busca por um acordo. Esta abordagem sugere uma oportunidade para que uma solução consensual seja alcançada, refletindo a complexidade e a importância do assunto para as casas legislativas de todo o país.

Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman ao advogado Antônio Bacelar

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Antônio José Sales Bacelar Couto. A honraria, que é a maior concedida pelo Parlamento Estadual, foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado do Maranhão.

O deputado Francisco Nagib destacou o impacto das ações de Bacelar em prol da população maranhense.

“Vejo com grande importância essa homenagem, para que o Maranhão possa conhecer ainda mais o trabalho dele, e para que o homenageado se sinta ainda mais responsável por este estado. Ao receber a Medalha Manuel Beckman, você assume a missão de servir cada vez mais àqueles que esperam de nós, deputados e políticos, as políticas públicas necessárias”, afirmou.

Ao ocupar a tribuna, após receber a honraria, Antônio José Sales Bacelar Couto expressou sua gratidão aos deputados, em especial ao autor da proposta, Francisco Nagib.

“Me sinto honrado e agradeço, primeiramente a Deus, por nos permitir esse momento de grande relevância, não só para mim, mas para a sociedade maranhense. Tenho a convicção de que os maranhenses também chancelaram essa homenagem através de cada deputado eleito nesta Casa”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de familiares, autoridades jurídicas e membros da sociedade maranhense.

Trajetória do homenageado

Nascido em São Luís no dia 13 de janeiro de 1979, Antônio José Sales Bacelar Couto é filho do empresário Antônio José de Lima Couto Neto e da servidora pública federal aposentada Vitória Régia Rayol Sales. Casado com a juíza federal do trabalho, Dra. Márcia Bacelar, Couto construiu uma carreira de destaque tanto na área jurídica quanto no ramo empresarial.

Formado em Direito pela Universidade Ceuma (Uniceuma) em 2001, aos 21 anos, iniciou sua carreira no setor automotivo, recebendo prêmios e condecorações. Após aproximadamente 10 anos, decidiu direcionar sua atuação para a área jurídica, fundando o escritório Bacelar Advocacia e Consultoria, onde exerce a presidência.

Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Antônio Bacelar já integrou a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão (OAB-MA), e recebeu diversas honrarias, como a Medalha Cruz de Malta, Grau Honra ao Mérito.

Com mais de 15 anos de atuação profissional, Bacelar é reconhecido pela sua técnica, ética e dedicação em oferecer uma advocacia de excelência, especialmente na área empresarial.

Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense", afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT).

Segundo o deputado Jota Pinto, que foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.

Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.

“A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.

Aparício Bandeira é homenageado com a Medalha ‘Manuel Beckman’

O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado licenciado Rafael (PSB) em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.

Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.

“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar. 

Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.

“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB)

Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.

Perfil

Aparício Bandeira Filho é engenheiro civil formado pela antiga Escola de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Iniciou a sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire, nos anos de 1989-1992.

Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), secretário e secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas, além de assessor do vice-governador, à época, Carlos Brandão.

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema "Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses". O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, na abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

"Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização", completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

“Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Iracema Vale prestigia evento católico no município de Brejo

A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.

Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.

“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.

Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.

“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.

A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.

Antônio Pereira elenca investimentos estaduais em benefício da população maranhense

Agência Assembleia / Fotos Biaman Prado

O deputado estadual Antônio Pereira usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (09), para elencar e elogiar as ações do Governo do Estado em benefício da população maranhense. Inauguração de obras, assinaturas de novas ordens de serviço e construção de estradas foram algumas das iniciativas destacadas pelo parlamentar em seu pronunciamento.

Na ocasião, Antônio Pereira mencionou a entrega da reforma do Hospital Municipal de Rosário e a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 34km da Estrada do Leite, no município de Bacabal, que beneficiará cerca de 10 mil pessoas. O parlamentar também informou sobre a entrega de carrinhos do Programa Mais Renda, iniciativa do governo que dá oportunidade de trabalho e renda a centenas de trabalhadores.

Antônio Pereira agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo trabalho que tem realizado, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. “Nós entendemos o seu trabalho, o seu esforço à frente desse estado, diante das dificuldades, suplantando essas barreiras e fazendo tudo o que pode ser feito pelo povo do Maranhão”, disse.

Ainda segundo o deputado, na região Sul do estado, o governador inaugurou o Colégio Militar de Porto Franco e assinou a ordem de serviço para a construção de uma via que interligará os municípios de Imperatriz e Amarante. Além disso, ele comentou também sobre a inauguração do complexo ICRIM/IML de Perícia Criminal.

“Hoje nós temos a melhor perícia criminal do Estado do Maranhão. A cidade de Imperatriz tem um prédio de altíssima qualidade, adequado para exercer a função pública que este órgão precisa executar, com equipamentos mais modernos”, relatou o deputado.

Assembleia Legislativa faz nova convocação de candidatos aprovados no concurso público

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.

Valorização

De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

Procedimentos

Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.

Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se também disponibilizada no site da Alema no seguinte endereço: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/wp-content/uploads/2024/06/al-documentos-posse-4.pdf

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não

apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.

Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) - 2º lugar

Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) - 2º lugar

Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) - 2º lugar

Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) - 3º lugar

Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar

Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) - 2º lugar

Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) - 1º lugar

Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar

Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) - 1º lugar

Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) - 2º lugar

Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar

Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) - 1º lugar

Brisa Catão Totti (Antropólogo) - 1º lugar

Débora Mendes Gomes Arquiteto - 2º lugar

Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais - Sociólogo) - 1º lugar

Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) - 2º lugar

Iracema Vale participa de solenidade com o presidente Lula para anúncio de investimentos no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (22), de solenidade com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador do Estado, Carlos Brandão, para anúncio de investimentos nas áreas portuária, de infraestrutura e esporte em benefício do Maranhão. O evento aconteceu na área da extensão da Avenida Litorânea.

Com investimento de mais de R$9 bilhões, o Governo Federal realizará obras do Novo PAC, as quais implicarão em desenvolvimento e geração de emprego e renda.

“Nós estamos felizes com a presença do presidente Lula anunciando investimentos e obras que beneficiarão milhares de maranhenses com dignidade, geração de emprego, renda e inclusão. Muitas dessas ações são pedidos atendidos do nosso governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea, que vai beneficiar nossa capital, com destaque especial ao setor do turismo. É um momento importante para o Maranhão”, disse Iracema Vale

A obra de expansão da Avenida Litorânea até o Araçagi terá investimento de R$ 237 milhões. Serão 4,95km de via com faixa exclusiva para ônibus, ciclovia e acostamento. O governador Carlos Brandão agradeceu ao presidente Lula por ter incluído a obra no pacote do Novo PAC, já que irá impactar de forma positiva no dia a dia dos ludovicenses.

“Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios, e com a construção desse novo trecho, vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar o tráfego”, afirmou.

Lula destacou que seriam investidos R$ 9 bilhões para a estruturação do polo receptor de energias renováveis no Maranhão, com construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses.

Durante a solenidade, foi assinado termo de compromisso para expansão do programa 'Luz para Todos' para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que atenderão, prioritariamente, crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

“Queremos alcançar famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas”, disse o presidente.

A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de diversas outras autoridades, incluindo secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.

Parlamentares enaltecem iniciativa da Assembleia em homenagear ex-presidente José Sarney

Texto e foto: Agência Assembleia

A solenidade de concessão da medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Poder Legislativo Estadual, ao ex-presidente José Sarney, realizada nesta quarta-feira (19), no Plenário Nagib Haickel, foi enaltecida pelos parlamentares que prestigiaram a sessão solene proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Júlio Mendonça (PCdoB) considerou louvável a iniciativa da Assembleia em reverenciar o ex-presidente. “A Assembleia está de parabéns por homenagear José Sarney, um homem público que teve uma atuação destacada para a transição democrática brasileira. É uma justa homenagem e fico feliz em poder participar”, ressaltou.

Aluízio Santos (PL) ressaltou sua alegria e satisfação em participar do momento histórico. “José Sarney é um eterno presidente e grande líder. É uma honra para nós, maranhenses, termos ele como conterrâneo. Seus feitos são marcantes e sua história nos orgulha. Parabenizo a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa pela feliz iniciativa”, afirmou.

Solange Almeida (PL) disse que considera José Sarney um dos maiores líderes políticos do Brasil. “Nos sentimos lisonjeados em receber e homenagear nosso eterno presidente José Sarney. É um privilégio condecorar esse grande político, que muito bem representa o Maranhão”, disse.

Neto Evangelista (União) frisou que a Assembleia presta a justa homenagem no momento certo ao ilustre brasileiro. “José Sarney é um maranhense ilustre que chegou ao topo do poder público de nosso país. Ele faz parte da história do Brasil e do mundo. A Assembleia presta essa homenagem no momento correto e entra para a história junto com ele”, destacou.

Para Arnaldo Melo (MDB), a homenagem é mais do que merecida. “É inegável a contribuição desse grande homem público para o Maranhão e o Brasil e, sem dúvida, para o mundo. É um homem que orgulha a todos nós pela sua história. Ele foi capaz de instalar a nova democracia brasileira com suas posições firmes e coerentes”, frisou.

Antônio Pereira (PSB) acrescentou que José Sarney é um político, democrata e estadista, além de poeta e romancista, com mais de 120 livros publicados no mundo inteiro, em 12 línguas. Ele lembrou, ainda, que Sarney conduziu com maestria a transição brasileira do regime militar para a democracia.

“Por toda sua história de homem público, Sarney é merecedor dessa homenagem. Hoje, abraçamos e reverenciamos um grande conterrâneo que muito nos orgulha. Parabenizo esse grande presidente, que deixa um enorme legado para o Maranhão e o Brasil”, ressaltou.

Arraial da Assembleia terá abertura nesta quinta-feira com vasta programação

Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

Sotaques

A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

A abertura, às 18h, será marcada pela apresentação do Boi Valente da Ilha, do sotaque de orquestra, seguido pela Quadrilha Buscapé e Dança Portuguesa Vila Luzitano. Na sequência, o Arraial será animado pelo Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB, Cacuriá Libertos da Noite e Boi União da Baixada.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

Iracema Vale prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça Danilo Ferreira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade.

“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale.

Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e outras autoridades durante o ato de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo Ferreira

O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.

Iracema Vale prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050 com foco no desenvolvimento a longo prazo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado. O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, reunindo autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.

“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro. A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.

O ato marcou um momento significativo para o Maranhão que, pela primeira vez, adota um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.

De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.

“Este é um marco histórico para o nosso estado. Com o Plano Maranhão 2050, estamos traçando um caminho claro e sustentável para o futuro, focado na inclusão social, na redução da pobreza e na geração de oportunidades para todos. Este plano é fruto de um trabalho coletivo e reflete os anseios e necessidades da nossa população”, afirmou Brandão.

Vinícius Ferro Castro, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, também ressaltou a importância do plano para o futuro do estado.

“Foram dois anos de trabalho para concluirmos essa primeira versão do Plano Maranhão 2050. Mobilizamos todos os setores da sociedade para garantir que o plano refletisse os desejos da população maranhense. O Maranhão precisa de uma estratégia sólida para alcançar um desenvolvimento sustentável”, explicou.

O financiamento do Plano Maranhão 2050 é provido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da linha de crédito do Profisco II, facilitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Campanha Maranhão que Queremos

Durante a solenidade, também ocorreu a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, que promoveu um concurso de redação nas escolas públicas estaduais.

Os alunos vencedores foram premiados com notebooks e uma programação especial promovida pelo Governo do Estado. As produções vencedoras foram anexadas à Cápsula do Tempo, a ser aberta em 2050.

A campanha contou com a parceria da Seplan, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Reunião define diretrizes para barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’

Texto e foto: Agência Assembleia

Na tarde desta quarta-feira (12), foi realizada a primeira reunião com representantes do programa 'Mais Renda' e os responsáveis pelas barracas de comida típica do 'Arraial da Assembleia', a ser realizado de 20 a 23 de junho.

Diretores da Casa participaram do encontro, onde foram discutidas as normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes, instruções para a conservação das barracas e orientações de segurança.

Ricardo Barbosa, diretor-geral do Parlamento Estadual, destacou a importância da reunião para o sucesso do evento.

"É o momento onde discutimos as nossas ações para o arraial. A cada ano, temos melhorado cada vez mais. Neste ano, estamos com uma estrutura ainda melhor, pois teremos 11 barracas, 10 carrinhos do 'Mais Renda' e uma área especial para as crianças. Queremos fazer uma grande festa repleta de alegria. Para isso, é fundamental que todos os participantes se unam e deem o seu melhor".

O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, assegurou que o planejamento de segurança já está pronto.

"Contaremos com nossos agentes, apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Nós teremos controle de acesso com detectores de metais e gestão do fluxo de veículos", declarou.

Sérgio Araújo, gestor do 'Mais Renda', enfatizou a importância do Arraial da Assembleia como uma oportunidade significativa para os beneficiários do programa.

"Acreditamos que o arraial será um sucesso. Os beneficiários estão muito felizes com essa oportunidade de auferir renda para as suas famílias com a venda de seus produtos no Arraial da Assembleia", disse Sérgio Araújo.

Erinalda Macedo, responsável pela barraca do Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, considerou a reunião esclarecedora.

"Muito importante essa reunião porque a gente ouviu esclarecimentos sobre o funcionamento do arraial e do espaço que vamos ocupar e, também, sobre o que podemos comercializar. Agradeço à Assembleia pela oportunidade", concluiu.

Em Urbano Santos, Iracema Vale comemora entrega de trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

"Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade", disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. "Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão", disse.

Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d'água, agricultura, entre outras. "A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer", afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. "Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação", disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

Dia do Meio Ambiente: Alema lança ‘Plástico Zero’ com foco na sustentabilidade

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Assembleia lança ‘Programa Plástico Zero’ no Dia Mundial do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Iracema Vale destaca convocação de aprovados no concurso da ALEMA

Nesta segunda-feira (03), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi a primeira entrevistada da Rádio Mirante News FM 104,1 no Programa Ponto Final.

Durante a entrevista, Iracema Vale falou sobre vários assuntos, inclusive sobre a convocação dos aprovados no concurso público da Alema, destacando que até no meio do ano terão novas nomeações.

“Conseguimos fazer um concurso exitoso e já conseguimos chamar mais da metade dos aprovados”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da ALEMA também comentou sobre a sua reeleição para a Mesa Diretora e o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), situações que estão aguardando posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre outros assuntos, Iracema anunciou o São João da ALEMA, que ocorrerá entre os dias 20 a 23 de junho.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.