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domingo, 25 de junho de 2023

Documento assinado por Flávio Dino cai na mira da oposição

A senadora Damares Alves (Republicanos), sustenta que uma portaria e um ofício assinados por Flávio Dino provam que o ministro da Justiça sabia da gravidade dos atos que ocorreriam em 8 de janeiro.

Ela cita a portaria nº 272, de 7 de janeiro, que “autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes nos dias 7, 8 e 9 de janeiro”.

A oposição questiona o fato de, apesar da autorização concedida pelo ministro, a maior parte da Força Nacional só ter chegado à Praça dos Três Poderes após as invasões.

Já no ofício nº 48/2023, Flávio Dino informa ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre alerta da Polícia Federal para “intensa movimentação de pessoas” que teriam “a intenção de promover ações hostis e danos contra os prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e, possivelmente, de outros órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral”.

A senadora requereu, na CPI do 8/1, que o Ministério da Justiça envie a íntegra dos dois processos administrativos que serviram de base para a confeção dos documentos assinados por Dino.

“O que levou o Poder Executivo Federal a não tomar as providências necessárias para fazer face à grave ameaça?”, questiona. (Paulo Cappelli)

terça-feira, 20 de junho de 2023

Eliziane Gama e Deputado batem boca-boca na CPMI dos atos terroristas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro precisou ser interrompida nesta terça-feira (20/6) após uma discussão entre a relatora senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado bolsonarista Éder Mauro (PL-PA).

A oitiva de hoje é destinada a ouvir o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Ele comparece à CPI do 8/1 no papel de testemunha.

Após ser interrompida diversas vezes por Éder Mauro durante um questionamento a Silvinei, Eliziane se irritou com o parlamentar. Ele, que não é membro titular da CPI, proclamou gritos e ofensas contra a senadora.

A relatora prosseguiu: “Fiz uma pergunta de forma clara e direta, e espero que ele (Silvinei) responda. Nem vou aceitar que parlamentar nenhum venha a cercear a minha voz. Deputado, o senhor nem é integrante desta comissão, então, por favor, se cale. Quem está falando aqui é a relatoria da comissão. Vá gritar em outro lugar, aqui não. Respeite esta comissão, cale a sua boca, cale a boca”.


Questionamento

A confusão na CPI começou quando a senadora Eliziane Gama perguntou a Silvinei se ele confirma que foi acusado de agredir um frentista que se recusou a lavar uma viatura da PRF.

“Quero saber se o senhor tem consciência de que o senhor foi acusado, houve abertura do processo onde consta que o senhor teria agredido uma pessoa, inclusive, de forma muito terrível e brutal por conta dele ter se negado a lavar uma viatura. O senhor foi ou não acusado nesse processo?”, questionou.

O ex-diretor da PRF respondeu: “Deixa eu explicar, não é verdade”. Depois, a relatora insistiu para que Silvinei respondesse apenas “sim” ou “não” à pergunta. “O senhor não foi condenado? Não quero uma explicação do processo. Ele tem que responder o questionamento que eu fiz. Não estou pedindo que o depoente responda o que eu quero, estou pedindo que responda o que eu perguntei”, disse Eliziane.

A atitude da parlamentar irritou a oposição. Após a confusão, a sessão foi suspensa por cinco minutos por determinação do presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), e retomada em seguida.

Quem é o ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques é investigado pelo Ministério Público Federal devido a uma operação da PRF realizada, no domingo das eleições presidenciais, nas estradas. O ex-diretor-geral também chegou a ser intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer as operações policiais relacionadas ao transporte de eleitores no segundo turno das eleições.

A PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores, que foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação.

Ex-diretor da PRF e natural de Ivaiporã, no Paraná, Silvinei Vasques faz parte dos quadros da PRF desde 1995 e já exerceu atividades de gerência e comando em diversas áreas do órgão.

Ele foi superintendente nos Estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro, e atuou como Coordenador-Geral de Operações. Também foi Secretário Municipal de Segurança Pública e de Transportes no município de São José, em Santa Catarina, em 2007 e 2008.

Ele assumiu o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em abril de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. A exoneração aconteceu em 20 de dezembro. (Metrópoles)

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Em seis meses, propostas e ameaças de Flávio Dino não saíram do papel


No primeiro mês como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou quatro medidas para combater ataques contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas ficou conhecido como pacote antigolpe, ou pacote da democracia, e seria enviado em fevereiro. Na ocasião, o ministro concedeu dezenas de entrevistas para anunciar suas ações, fez postagens e ameaças nas suas redes sociais que somam 2,2 milhões de seguidores no Twitter e Instagram. Mas, passados cinco meses, nada saiu do papel – as propostas nem sequer foram enviadas aos parlamentares.

Até agora, a pasta do ministro mais popular do governo Lula apresentou apenas um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater o ouro ilegal. O texto chegou à Câmara no último dia 13 de junho. O ministro não anunciou nenhuma medida nova voltada para a área de segurança pública. Em discursos amplamente repercutidos nas redes sociais, porém, cobrou explicações de plano de saúde por reajustes, ameaçou postos de combustíveis que não baixassem os preços, big techs e o Congresso.

O ministro também especulou a possibilidade de censura prévia ao músico Roger Waters por apologia ao nazismo; falou em usar o princípio da extraterritorialidade contra quem ofendeu o jogador Vini Jr e acionar a Polícia Federal para investigar o esquema de apostas em jogos de futebol. Ações que ficaram apenas no discurso. A promessa de “ação rápida” para combater grupos criminosos que fraudam eventos esportivos já dura 40 dias.

Nesse período, Dino virou um protagonista nas redes sociais. Alvo de mais de 60 convocações no Congresso, o ministro já esteve em quatro delas, o que lhe rendeu o título de “lacrador” por rebater parlamentares de oposição que desconhecem o Direito, tema que domina. A “lacração”gera números na internet. Depois das eleições, ele tinha cerca de 790 mil seguidores no Twitter. De lá para cá, chegou a 1,1 milhão. A popularidade incomodou o governo, que pediu ao ministro mais discrição, como convém ao cargo de ministro da Justiça, já ocupado por nomes como José de Alencar (1868-1870), Osvaldo Aranha ((1930-1931), Tancredo Neves (1953-1954 e 1961), e Paulo Brossard (1986-1989).

Atos golpistas

Elaborado na esteira dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando golpistas depredaram a sede dos três poderes para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote antigolpe teria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois Projetos de Lei (PL). Mas ficou só na promessa.

A PEC criaria a Guarda Nacional, em substituição à atual Força Nacional de Segurança. A solução alardeada pelo ministro era substituir a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), hoje responsável pela proteção da Praça dos Três Poderes, pela Guarda Nacional. “O pacote de propostas”, anunciou o ministro nas redes sociais, “será apresentado…no início da legislatura”, disse Dino, na época. Já se passaram cinco meses da data prevista.

O ministro também anunciou que iria enviar ao Congresso uma medida provisória para criminalizar condutas antidemocráticas na internet. Dino prometeu criar obrigações jurídicas compulsórias às big techs, quando houver cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo, em ambientes virtuais. Falou, ainda, em suspender e até banir redes sociais que não barrarem publicações com discurso de ódio. Até o momento, porém, nenhuma MP foi encaminhada.

Nem mesmo uma proposta alternativa para abarcar esse tema foi adiante. O Ministério da Justiça incluiu no projeto das Fake News parte de suas propostas, mas o governo Lula abandonou o tema diante da falta de votos para aprovar o texto nem mesmo sua versão fatiada.

Flavio Dino também prometeu no início do ano enviar ao Congresso dois projetos de lei – um para aumentar a pena para organizadores e financiadores de atos antidemocráticos e outro acelera a perda de bens de pessoas e empresas que participam desses ataques. Os textos não foram encaminhados.

No Congresso, deputados dizem que Dino age como o ex-presidente Jair Bolsonaro que quando cobrado por suas declarações nas redes sociais justificava assim: “Coisa de internet”.

“O ministro da Justiça de qualquer país tem que falar pouco e agir muito. O Congresso está aguardando todas as medidas anunciada no pacote. Se não chegar, o ministro perde força, capital político e coloca a credibilidade em cheque ante o Congresso Nacional”, disse o deputado José Nelto (PP-GO).

Do Estadão de São Paulo

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Roberto Rocha fica na mira de Alexandre de Moraes faltando dez dias para o fim do mandato

Desta sexta-feira, 20, até o final do mês faltam apenas dez dias, momento que terminará o mandato que durou oito anos no Senado para Roberto Rocha (PTB).

E menos de duas semanas para ficar sem mandato, o maranhense está no olho do furação e na mira do Ministro do STF Alexandre de Moraes no quer tange o escândalo de corrupção da família Bolsonaro investigado e que veio á tona em reportagem do site Metrópoles.

É no gabinete de Rocha que está lotada Rosimary Cardoso Cordeiro, a amiga íntima de Michele Bolsonaro, que emitiu no próprio nome um cartão de crédito usado pela ex-primeira-dama e pago com dinheiro desviado pelo tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, o coronel Cid.

Para se ter uma ideia da força de Rosimary com Bolsonaro, foi ela quem aproximou o ex-presidente de Michele, no tempo em que as duas atuavam na Câmara Federal assessorando deputados.

Essa importância da laranja da primeira-dama dá também a Roberto Rocha uma importância sem tamanho no esquema do ex-presidente revelado na investigação do STF.

domingo, 22 de janeiro de 2023

Verdade ou mentira? Flávio Dino é um dos ministros de Lula mais buscados na internet

O vice-presidente e titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é o ministro mais buscado no Google desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento, feito pelo Google Trends, considera pesquisas realizadas no site.

Desde 1º de janeiro, uma em cada cinco buscas por nomes de ministros de Lula envolveu Alckmin (22%). Na sequência aparecem Fernando Haddad (Fazenda) e Flávio Dino (Justiça), que concentram quase metade das buscas (47%), Simone Tebet (Planejamento) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), que completam a lista dos cinco ministros mais procurados na plataforma.

Se considerados apenas os últimos sete dias, o ex-prefeito de São Paulo foi o mais buscado no Google. Em seguida estão Dino, Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Tebet e Alckmin. No período, “ministro Lula” e “ministro” foram os termos mais buscados. 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

"Deus não fez anistia", afirma Flávio Dino durante posse do diretor-geral da PF


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , afirmou nesta terça-feira, 10, que "Deus não fez anistia". "Deus não transigiu com princípios, Deus aplicou a lei. E Deus puniu, proporcionalmente, Adão, Eva e a serpente", disse durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues .

"Nós não somos e não podemos ser adeptos do vale-tudo, não é a lei do mais forte. Os fins não justificam os meios por mais nobres que eventualmente eles sejam", destacou, sendo aplaudido pelos presentes na plateia.

Dino afirmou, ainda, que "não interessa" para ele, no comando do Ministério da Justiça, "em quem as pessoas votaram, em quem elas votarão". "Respeito todos os gostos, por mais exóticos que eles sejam."

"Nós temos princípios processuais a seguir, todos nós temos princípios éticos a cumprir. Não permitiremos que sabores individuais, ideologias, preferências eleitorais, contaminem instituições brasileiras porque nós vimos a tragédia", afirmou o ministro.

Resposta aos golpistas

Na cerimônia, Flávio Dino voltou a negar que o governo federal falhou ao não prever os ataques golpistas ocorridos no Distrito Federal no último domingo, dia 8. "Resposta brasileira contra o golpismo foi qualitativamente superior àquela que verificamos em outros partes do mundo", rebateu o titular da pasta em relação a críticas sobre uma suposta inabilidade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dimensionar a proporção dos atos terroristas.

Dino ainda enalteceu o trabalho da Polícia Federal na repressão aos golpistas. Disse ainda que Andrei Rodrigues e sua equipe terão dele "lealdade plena". "Nossa equipe está unida", destacou.

Com voz embargada, Gilmar Mendes diz que ficou “destruído” ao ver STF

Ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes se emocionou ao ver o estado de destruição em que ficou o prédio da Corte após atos terroristas

Com 20 anos de Supremo Tribunal Federal, decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes ficou abalado ao ver os estragos feitos no prédio do STF por vândalos no último domingo (8/1). Em entrevista à imprensa, ele disse que se sente “destruído” diante dos estragos e da demonstração de ódio dos terroristas ante ao maior símbolo do Judiciário brasileiro.

Na entrada da Corte, Gilmar Mendes ressaltou que é preciso entender como o país chegou a isso. “Como chegamos a isso e como podemos evitar que isso se repita. Temos que guardar esses estragos na memória para que não nos esqueçamos. Me sinto destruído”, disse.

Veja entrevista:


Por Metropoles 

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Petição pública pede a cassação da deputada extremista Mical Damasceno


Na última quarta feira, atos golpistas pedindo intervenção militar, e que depredaram o patrimônio público, ocorreram na Sede dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o professor Wesley Sousa, diante dos atos de terrorismo praticados neste dia 8 de janeiro de 2022 por militantes bolsonaristas, cabe às instituições democráticas agirem incisivamente na proteção da Constituição, da democracia e do bem estar social, fazendo uso das previsões legais no arcabouço jurídico brasileiro. Para ele, os atos de terrorismo, seu financiamento, organização e estímulo devem ser punidos no rigor da lei para que não se permita ao Brasil o retorno a dias sombrios de ditadura e cerceamento de direitos.

Dessa forma, o abaixo-assinado, idealizado pelo Professor Wesley Sousa, pede a cassação do mandato de Micael Damasceno, deputado estadual do Maranhão que estimulou, via redes sociais, tais atos, compartilhando vídeos e textos que parabenizaram os criminosos em sua empreitada contra o bem público, a Constituição Federal e a democracia.

O abaixo-assinado defende que cabe à Assembleia Legislativa do Maranhão não permitir que um de seus parlamentares, que deveria cumprir honradamente os deveres da função, seja um propagador e patrocinador de crimes e do caos que agride o processo democrático, pedindo providências da Casa Legislativa diante da atuação da Deputada Mical Damasceno.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Lula vê fracasso de Múcio e Dino na situação de Brasília

Tanto Flávio Dino quanto José Múcio falharam no episódio do terrorismo em Brasília, mas o ministro da Defesa corre mais riscos de queda, segundo a mídia nacional

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro, tiveram o desempenho durante os atos terroristas em Brasília criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontam jornalistas que cobrem a política na capital federal.

A pressão política pela demissão de José Múcio, inclusive, é crescente no governo.

Para o jornalista Kennedy Alencar, do Uol News, tanto Múcio quanto Dino fracassaram em seu primeiro grande desafio no posto.

– O Múcio e o Flávio falharam no primeiro grande desafio que tiveram, sobretudo o Múcio, que foi o ministro da Defesa que disse que Bolsonaro era um democrata e que havia manifestantes democratas, inclusive parentes dele no QG do Exército – informou Kennedy.

Alencar reconhece, no entanto, que Flávio Dino recuperou o terreno logo após tomar rasteira do governador Ibaneis Rocha, ao propor a Lula a intervenção militar no sistema de Segurança do Distrito Federal, o que foi acatado pelo presidente ainda em Araraquara (SP), onde passava o fim de semana.

Já antes mesmo dos ataques terroristas de Brasília, o jornalista Ricardo Noblat, sem citar nomes, pontuou em artigo o excesso de falas de ministros no lugar de Lula. E advertiu:

Quem tem o dom da palavra como Lula não vai querer calar a voz de ninguém. Mas quem tem como ele a responsabilidade de governar sabe que o excesso de ruídos costuma fazer muito mal. É por isso que reunirá amanhã pela primeira vez seus 37 ministros para adverti-los: vamos governar mais e falar só o necessário.

Também colunista do UOL, o desembargador aposentado Walter Maierovitch pregou a demissão sumária de Múcio, mas poupou Dino. Maierovitch disse que o ministro da Defesa já vinha errando antes mesmo da posse, ao falar dos acampamentos em frente aos quartéis do Exército como ‘democráticos”.

– Já tarda a demissão e substituição de José Múcio, aquele que deu, com a sua visão canhestra, míope e covarde, musculatura aos terroristas – disse o colunista.

Nesta segunda-feira, 9, a pressão pela saída de Múcio cresceu entre os petistas que não foram simpáticos à sua nomeação.

Flávio Dino, por sua vez, pelo menos mostrou antecipação ao alertar para o risco de manutenção dos acampamentos nos quartéis.

Desde antes da posse, o ministro maranhense já tratava os manifestantes como terroristas e defendeu, inclusive, a retirada de todos na sexta-feira, 6, dois dias antes antes da invasão da Praça dos Três Poderes, o que acabou não ocorrendo.

Mas para o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, Dino falhou na articulação das forças de segurança em Brasília.

– Foi ele quem anunciou na véspera, sábado, que caberia à Força Nacional de Segurança a tarefa de impedir o protesto bolsonarista na Esplanada dos Ministérios, dispensando na prática a experiente Polícia Militar do Distrito Federal, uma das melhores do País – disse Humberto.

Com informações do site UOL

Presidente da Câmara de São Luís também critica Lahesio Bonfim por apoiar atos terroristas


O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PC do B), também utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira, para criticar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato derrotado ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSC).

O parlamentar lamentou o fato do médico ter instigado, nas redes sociais, os atos golpistas e que vandalizaram Brasília ontem através da ação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Victor, segue no delírio antidemocrático instigado por Bolsonaro, apoiando os atos que aconteceram em Brasília.

“A punição para quem instiga estes crimes deve ser a mesma para quem pratica. Inadmissível que a nossa democracia seja atacada desta forma”, twittou.
Mais cedo, o vice-governador Felipe Camarão (PT), ao também criticar o ex-prefeito, o chamou de golpista, covarde e mentiroso.

Vereador maranhense elogia atos terroristas em Brasília, “defesa da pátria”

 

Postura lamentável senão criminosa do vereador do município de Santa Inês José Dilson Noleto Vilarinho Junior, popularmente conhecido como “Didi Júnior”, filiado ao PL, Partido Liberal.

O parlamentar usou suas redes sociais para elogiar os atos terroristas praticados por bolsonaistas – assim com ele – em Brasília, neste domingo (8) ao invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

“Nenhuma força policial é capaz de conter uma multidão de cidadãos na defesa da pátria, convictos de seus ideais, manifestando seu inconformismo com um governo montado para roubar o dinheiro público, proliferar a miséria e manipular, custe o que custar, chega!”. Escreveu o vereador Didi Júnior.

Até as 22h deste domingo, o vereador de Santa Inês é o único político de mandato no Maranhão a elogiar os atos bolsonaristas radicais.

P.S.: Após a repercussão negativa de suas declarações, o vereador removeu o post de suas sociais

Por Domingos Costa