Municípios controlados por Josimar preparam mega licitações para ‘lavar’ emendas parlamentares

Incorrigível, assim podemos classificar o deputado federal maranhense Josimar Maranhãozinho, presidente do Partido Liberal (PL) no Maranhão.

Levantamento realizado pelo Blog, apurou que o deputado está organizando licitações milionárias nos munícipios onde domina à ‘mão de ferro’.

O intuito é o mesmo de sempre: a lavagem das emendas parlamentares angariadas no governo Lula.

Além dos cerca de R$ 20 milhões em que o deputado ‘abocanhou’ sozinho depois de votar a favor do novo arcabouço fiscal e reforma tributaria do governo Lula, as emendas de parte dos deputados da bancada também estariam no pacote.

Somente no município de Zé Doca-MA, cidade onde a irmã do deputado é prefeita, cerca de R$ 50 milhões já foram licitados.

Já os municípios de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, os avisos de licitações já foram publicados no Diário Oficial.

As licitações são referentes aos serviços de pavimentação asfáltica, recuperação e melhoria de estradas vicinais, pavimentação em bloquete, e construção de pontes.

Todos os certames estão marcadas para o mês de setembro.

Ainda segundo apurou a reportagem, empresas ligadas ao parlamentar já estariam atuando em conjunto, como uma espécie de formação de cartel para ‘abocanhar’ todas as licitações.

Abre o olho Polícia Federal (PF)…

Por Maldine Vieira

Se virar ministro, Fufuca terá que se afastar do PP, diz Ciro Nogueira

Em entrevista nesta quarta-feira (9), o presidente do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, afirmou à CNN que se o deputado André Fufuca (PP-MA) for nomeado ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele terá que se afastar da sigla.

“Se ele me ouvisse, não aceitaria essa indicação”, declarou o senador, em referência a Fufuca.

Nogueira pontuou que, se depender dele, André Fufuca não se tornará ministro deste governo destacando que a escolha já teria “começado errada”.

“Eu acho que está sendo feito da forma incorreta. Primeiro, escolhe-se os nomes, para depois se escolher as pastas”, afirmou.

Isso, porque o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que Lula convidará Fufuca e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para que comandem pastas, mas não disse quais seriam elas. “Escolhe o ministro e não escolhe a pasta?”, indagou Ciro Nogueira.

“Os progressistas jamais irão integrar esse governo, jamais irão apoiar esse governo. Não temos identificação, sintonia, não acreditamos nesse atual governo, que está perdido, no nosso ponto de vista”, argumentou.

O ex-ministro da Casa Civil ressaltou, entretanto, que não deve expulsar Fufuca do PP, mas pontuou que ele será afastado das decisões partidárias. “Não vai passar a ter nenhum papel de decisão no PP se vier a ser ministro”, explicou.

Questionado se a partir de agora a sigla “faria o L” – gesto feito por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, Ciro respondeu: “Impossível. Pelo menos enquanto eu for presidente. Eu acabei de ser reeleito, tenho mais três anos pela frente. É impossível que isso venha a ocorrer, eu sou contra radicalmente a entrada do partido (no governo)”, afirmou ele, que vê o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como “nome mais forte” da direita.

Ciro disse que recusou uma tentativa de aproximação de Lula e reforçou que não quer participar das negociações de cargos com o Palácio do Planalto. Mesmo se a ida de Fufuca para o governo se concretizar, avaliou o senador, o PP se manterá na oposição a Lula. “Se ele me ouvisse, não aceitaria essa indicação”, declarou o senador, em referência a Fufuca.

Aliado do PT no passado, Ciro adotou nos últimos anos uma posição mais à direita no espectro político e ingressou no governo Jair Bolsonaro como ministro da Casa Civil, cargo definido pelo então presidente como a “alma do governo”. Com a derrota eleitoral de Bolsonaro, o senador passou para a oposição. “Não temos identificação, não temos o menor comprometimento, não temos a menor sintonia com o que esse governo está fazendo”, emendou.

Líder do partido na Câmara, Fufuca também é um dos vice-presidentes da sigla, mas teria de se afastar do cargo na Executiva Nacional e das decisões partidárias para assumir o ministério. Ciro também disse ser contra a ex-deputada do PP Margarete Coelho (PI) assumir a presidência da Caixa Econômica Federal, como é cogitado nos bastidores.

“É um governo que eu vejo fadado ao fracasso”, sentenciou. Ciro ponderou, contudo, que não seria da “tradição” da sigla punir com expulsão integrantes que apoiarem o Planalto, como ocorreu no PL, partido de Bolsonaro comandado por Valdemar Costa Neto. Mas ele lembrou que a legenda divulgará um manifesto com “cláusulas pétreas” que deverão ser obedecidas pelos parlamentares na hora das votações no Congresso.

O presidente do PP negou que a negociação para Fufuca assumir o Ministério do Desenvolvimento Social seja uma estratégia para enfraquecer o atual ministro da pasta, o petista Wellington Dias, seu adversário no Piauí. “Acho que essa discussão está mais pelo fraco desempenho do ministro”, afirmou.

Ciro avaliou ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), também seu correligionário, já “quitou o débito” que tinha com o governo pelo apoio dos petistas à sua reeleição ao comando da Casa. “Acho que ele mesmo está consciente que não deve mais nada ao PT e que, agora, sua postura tem que ser de total independência”, disse o presidente do PP. (Com CNN e Estadão)

Bomba! André Fufuca é alvo de denúncia no O Globo; veja a reportagem

Anunciado como futuro ministro do governo Lula, o deputado André Fufuca (MA), líder do PP na Câmara, emprega em seu gabinete o dono de uma empresa que presta serviço ao município comandado por seu pai, Fufuca Dantas. Sete contratos já foram assinados pela firma com a prefeitura do interior do Maranhão, totalizando R$ 922,5 mil desde 2017.

Assessor de Fufuca desde abril de 2015, Jorge Luis Cardoso Barros recebe um salário de R$ 3.658 por mês. Em março de 2017, o auxiliar abriu a Centro de Apoio às Famílias Maranhenses, com capital social de R$ 100 mil, para oferecer hospedagem em tratamentos médicos realizados em São Luís para pacientes de Alto Alegre do Pindaré.

A cidade está localizada a 300 quilômetros da capital do estado e é governada pelo pai do parlamentar. Dois meses após a criação da empresa, Barros assinou o seu primeiro contrato com o município.

Dos sete contratos, dois foram fechados por pregão eletrônico, e cinco via pregão presencial. O acordo mais recente firmado em janeiro deste pela empresa com o município prevê o recebimento de R$ 286 mil dos cofres de Alto Alegre do Pindaré, o maior valor até o momento.

Os recursos destinados à empresa do assessor de Fufuca são oriundos do Fundo Municipal de Saúde, que, além de verbas periódicas do governo federal, recebe emendas parlamentares, como as de Fufuca, que no ano passado destinou R$ 1,5 milhão por meio do extinto orçamento secreto para o município.

Procurado pelo O GLOBO, André Fufuca afirmou, em nota, que o assessor trabalha em seu escritório de apoio no Maranhão. “Trata-se de um servidor eficiente, que atua auxiliando no atendimento direto às pessoas que apresentam pleitos relacionados à minha atividade parlamentar”, disse o deputado, que nega irregularidades.

“Sobre ele ser dono de empresa, já existe entendimento de que isso não é vedado a servidor comissionado, desde que a carga horária seja compatível com o exigido pelo gabinete. Considerando que Jorge Luis sempre atendeu às demandas com zelo e rigor, eventuais atividades desempenhadas por ele fora do gabinete não foram objetos de controle da minha parte”, afirmou.

Jorge Luis Cardoso Barros não quis comentar. O prefeito Fufuca Dantas afirmou ao GLOBO que não sabia que o dono da empresa atuava como assessor parlamentar no gabinete do filho.

— É uma pensão, onde as pessoas se hospedam e são levadas aos hospitais. O Jorge (assessor) não trabalha lá (no gabinete), que eu saiba — disse o prefeito.

A atual secretária de Saúde de Alto Alegre do Pindaré (MA), Thays Cristina Oliveira Parga, disse em nota que a empresa foi contratada por pregão eletrônico para acolher “pacientes com encaminhamentos médicos para tratamento na capital do estado e sem condições de arcarem com suas despesas de hospedagem”.

(Com informações do O Globo)

Vídeo: Confusão envolvendo Feliciano, Eliziane e Duarte Jr. na CPMI

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) discutiu com a senadora e relatora da CPMI do 8/1, Eliziane Gama (PSD-MA), durante os trabalhos da comissão.

A discussão entre os dois começou após a fala do deputado, que saiu em defesa do depoente do ex-ministro Anderson Torres. Ele levanta o tom de voz, dá um tapa na mesa e parlamentares pedem para que se “respeite a senadora”. (veja no vídeo abaixo)

Após terminar sua fala, Feliciano se envolveu em uma briga com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que disse que tem um filho de esquerda e reprovou as falas do deputado. Feliciano então bateu na mesa. Após isso, deputados e senadores governistas, como a própria relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e o deputado Duarte (PSB-MA), começaram a protestar contra Feliciano.

“Respeite a senadora. Essa mania de bater na mesa contra mulher”, declarou Eliziane.

Feliciano se senta novamente e volta a discutir com Eliziane no microfone. “A turminha da esquerda do mimimi […] A senadora pode colocar o dedo no meu nariz e eu não posso falar nada?”.

O presidente da comissão, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), negou que Soraya não apontou o dedo para ele e pediu para a sessão voltar à normalidade. Feliciano então responde que o líder do colegiado não viu, pois ele estava de costas no momento.

O deputado federal Duarte Júnior prestou solidariedade à senadora e parlamentares bolsonaristas o hostilizaram pela ação, que, em resposta, ironizou a situação e insinuou que eles estão com medo.

Bomba! Mesmo sem agenda, Dino e Juscelino abusam de jatos da FAB

Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva estão marcando compromissos oficiais às sextas-feiras para poderem utilizar os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e retornarem para casa, segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 2 de outubro.

De acordo com a reportagem, os ministros agendam encontros em seus redutos eleitorais, geralmente no último dia útil da semana, com retorno para Brasília marcado apenas para a segunda-feira seguinte. Caso não marquem compromissos oficiais nessas datas, a alternativa seria a compra de passagens aéreas comerciais, enfrentando filas de embarque e possíveis atrasos.

A utilização dos jatinhos da FAB por parte dos ministros mesmo sem terem compromissos oficiais é alvo de críticas, uma vez que o custo de uma viagem nesse tipo de aeronave pode chegar a R$ 70 mil para o pagador de impostos. Em contrapartida, uma viagem em voo comercial teria um custo entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.

Segundo o Estadão, cinco ministros do governo Lula já realizaram 74 viagens para casa em jatinhos da FAB apenas nos sete meses de governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi para São Luís do Maranhão em jatinhos da FAB em 12 fins de semana, sendo que em dez dessas viagens não havia nenhum compromisso oficial em sua agenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também utilizou jatinhos da FAB para se deslocar a São Paulo em 14 fins de semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, requisitaram aviões da FAB para viagens a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também fez uso dos jatinhos da FAB para ir ao Maranhão.

O uso de aviões da FAB pelos ministros é regulamentado por decreto presidencial, que dá prioridade para emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. No entanto, a regra não permite que os ministros solicitem o avião para ir para casa.

Dessa forma, a utilização dos jatinhos da FAB pelos ministros sem compromissos oficiais causa questionamentos quanto à adequação e aos gastos públicos envolvidos nesse tipo de transporte, especialmente diante das opções mais econômicas disponíveis.

O plano do PT para tirar Flávio Dino da eleição de 2026

Só vi uma pessoa recusar convite para ser ministro do Supremo Tribunal Federal: Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, advogado, ex-deputado federal à época da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, e amigo, põe amigo nisso, de Lula.

Tão amigo que era um dos poucos convidados todos os anos para a festa familiar de aniversário de Lula. José Dirceu, Antonio Palocci e outros eram convidados para a festa pública. Sigmaringa, ou Sig, estava no avião que levou Lula preso para Curitiba.

Uma vez, perguntei a Sig por que ele recusou o convite de Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele respondeu, modesto, que não se sentia à altura do cargo, que era um simples advogado, e que havia nomes melhores do que o dele.

O PT, ou parte dele, infla o nome de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça, para candidato à vaga a ser aberta no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ainda este ano. Dino já foi juiz federal. Seria muito bem recebido no Supremo.

Mas não é isso o que move a campanha do PT por Dino. O partido quer Dino fora da eleição de 2026 e ambiciona o lugar dele de ministro da Justiça, dono de um dos maiores orçamentos do governo. Dino só perde em popularidade para Fernando Haddad.

Dino chegou a pensar em se candidatar a presidente da República no ano passado, mas desistiu e apoiou Lula. Se Lula se candidatar à reeleição, o apoiará novamente. Mas, se por qualquer razão, Lula desistir de ser candidato, Dino admite que possa ser.

Daí o desinteresse de Dino por tornar-se ministro do Supremo. Resta saber o que diria, caso Lula o convidasse para tamanho sacrifício. Não foi uma, mas duas vezes que Sig disse não. Pena que não viveu para ver seu amigoypresidente de novo. (Metrópoles)

Centrão dá como certa a entrada de Fufuca e outros nomes no governo Lula

O Centrão já dá como certo que vai conseguir uma colheita de respeito em cargos importantes do governo Lula. Nas cúpulas do PP, Republicanos e União Brasil, a avaliação é que depois de uma série de conversas realizadas nas últimas semanas entre Lula, Alexandre Padilha, Arthur Lira e outros dirigentes partidários tudo já estaria resolvido.

E que o anúncio de novos ministros (e presidentes de estatais) será feito em agosto.

Antes, talvez até amanhã, pode ocorrer a oficialização de Celso Sabino, do União Brasil, no Ministério do Turismo. Mas, ainda segundo um consenso no Centrão, há um acordo para que o Turismo não seja a única mudança. O acerto é pelo pacote completo.

Mas que cargos estariam acertados, de acordo com o que líderes do Centrão tem dito nos bastidores? São eles:

* O Ministério do Desenvolvimento Social sairia das mãos do petista Wellington Dias e seria entregue a André Fufuca, deputado maranhense (e ex-presidente) do PP, homem de confiança de Ciro Nogueira e ex-vice líder do governo Bolsonaro.

* O Ministério do Esporte deixaria de ser comandado por Ana Moser e passaria às rédeas de Sylvio Costa Filho, do Republicanos. Costa Filho, é verdade, foi o único parlamentar do partido a pedir voto para Lula na eleição passada (assim como fez campanha para Fernando Haddad em 2018).

* A Caixa também entrou na roda: Rita Serrano seria sacada para dar lugar a Gilberto Occhi, também indicado pelo PP. Occhi já foi ministro de Dilma Rousseff; e presidente da Caixa e ministro da Saúde no governo Temer — sempre apadrinhado pelo PP.

* A Funasa, que acaba de ser recriada, ficará nas mãos do União Brasil, provavelmente com o deputado Danilo Forte.

Este é, repita-se, o desenho que teria sido aceito por Lula segundo os dirigentes de partidos do Centrão.

Se as coisas andarem exatamente dessa forma em agosto, conclui-se que, assim como quase todos os seus antecessores desde a redemocratização, Lula tentou enfrentar o Centrão, mas acabou optando pelo pragmatismo. E o Centrão trabalhou por cair nos braços quentes do governo, que é tradicionalmente onde se sente muito bem acolhido.

Alexandre de Moraes conversa com Lula sobre a indicação de Flávio Dino para o STF

O presidente Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário.

No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF. A ministra Rosa Weber se aposentará em outubro, e o presidente terá que escolher um ministro —ou uma ministra— para o lugar dela.

Depois da reunião, segundo interlocutores de Lula, o presidente relatou o teor da conversa a pessoas de seu círculo mais próximo. E revelou surpresa com a referência de Alexandre de Moraes a Dino.

O elogio de Moraes a Dino não foi entendido, no entanto, como uma campanha do magistrado pelo ministro. Mas sim um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.

A referência alavancou, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça. No próprio governo há uma leitura de que Dino poderia acabar aceitando uma eventual indicação.

É consenso no ministério que Dino tem estatura para desenhar para si mesmo planos políticos ambiciosos: ele já foi deputado, governador do estado do Maranhão, se elegeu senador e hoje é ministro. Poderia naturalmente almejar Presidência.

Em seu caminho, no entanto, estariam colocadas algumas pedras: o próprio Lula pode se candidatar à reeleição em 2026. Caso não concorra, o PT reivindicaria a cabeça de chapa —para Fernando Haddad, por exemplo.

Dino encontra resistências no PT. E mesmo seu partido, o PSB, tem outro presidenciável: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. (Folha de São Paulo)

A doce ilusão que Flávio Dino cria em aliados de Weverton e Eliziane

Quem conversa com aliados do senador Weverton Rocha (PDT) no Maranhão e em Brasília ouve a seguinte sentença: “Flávio vai liderar uma chapa para o governo em 2026; e já trabalha reaproximação com Weverton, que disputará a reeleição. A outra vaga Eliziane terá que disputar com André Fufuca”.

A convicção deste pessoal é a mesma de aliados da senadora Eliziane Gama (PSD). Só que, no caso destes, será Weverton, e não ela, quem terá que disputar a segunda vaga de senador com Fufuca.

O Fufuca citado nas conversas é o deputado federal André Fufuca (PP), cotado para ministro do governo Lula (PT) e forte apoiador do governador Carlos Brandão (PSB); o parlamentar navega em faixa própria, alheio ao embate entre wevertistas e elizianistas.

Foi apurado que a ilusão sonhada e pregada por aliados dos dois jovens senadores é criada pelo próprio Flávio Dino, por intermédio de interlocutores.

Estes aliados espalham no Maranhão e em Brasília que o ministro da Justiça será candidato a governador, caso o atual Carlos Brandão decida ficar até o final do mandato para lançar um nome mais próximo, inviabilizando o vice Felipe Camarão (PT).

Weverton e Eliziane figuraram na chapa de Flávio Dino em 2018 e derrotaram figurões da política maranhense, como o então senador Edison Lobão (MDB) e o então deputado federal Sarney Filho (PV).

A possibilidade de repetição desta chapa em 2026 parece ter encantado o entorno dos dois parlamentares, contaminando os próprios senadores.

Nas últimas semanas, Weverton Rocha voltou a criticar fortemente o governo Brandão; o blog também apurou que o senador pedetista recusou dois convites para conversar com o atual governador – um em São Luís, outro em Brasília.

Sinal de que, não apenas seus aliados, mas ele também, já fora picado pela mosca azul enviada por Dino.

Eliziane, por sua vez, apoiou Brandão em 2022 com a garantia de que seriam ela e ele os candidatos a senador em 2026; ganhou forte projeção no Senado durante o governo Lula, mas tem dependência histórica de Flávio Dino.

Essa esperança gerada por Dino seria a explicação para Weverton, Eliziane estarem, neste momento, numa espécie de muro imaginário entre o governador e o ministro esperando o momento para definir o lado a descer.

Só há um problema nesta equação: há duas vagas em disputa no Senado em 2026 e não três; e é óbvio que se decidir chutar o pau da barraca em relação a Dino, Brandão terá um nome próprio, que concorrerá com a estrutura do Governo do Estado sob seu comando.

Flávio Dino, portanto, está enganando alguém.

Ou a todos eles.

Com informações do Blog Marco D'eça 

VÍDEO: Weverton é flagrado no navio do Safadão ao lado de Arthur Lira

O senador maranhense Weverton Rocha, do PDT, foi flagrado nesta segunda-feira (10) no Cruzeiro do cantor Wesley Safadão que ficará quatro dias em alto mar para gravação do DVD do cantor.

Ao lado de Weverton estava o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) e o advogado brasiliense Willer Tomaz  [compadre do pedetista] dono do sistema Difusora de Comunicações no Maranhão.

Mesmo com atividades parlamentares previstas para essa semana em Brasília, outros parlamentares foram também foram vistos como o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

O navio do Safadão zarpou nesta segunda-feira (10) da Flórida, nos Estados Unidos, rumo às Bahamas.

As imagens de Weverton, Arthur Lira, Willer Tomaz  e Elmar Nascimento foram gravadas na primeira noite de shows. Nelas, o maranhense aparece de camisa branca e de bermuda, Elmar de blusa preta, enquanto Tomaz está com uma camisa vermelha e Lira com camisa creme segurando as costas da esposa.

Essa não é a primeira vez que o presidente da Câmara é flagrado em eventos sociais com Weverton, no carnaval deste ano, eles foram para Las Vegas e estiveram na Bahia no circuito Barra-Ondina.

Por Domingos Costa

EXCLUSIVO! Deputados Federais do MA têm empenhados mais de R$ 120 milhões em "emenda pix"

Pedro Lucas é o deputado maranhense com maior volume de recursos da "emenda pix" empenhados (Divulgação)

Um levantamento da Transparência Brasil mostra o cenário das cidades que receberam recursos federais por meio das chamadas “emendas pix”. Sobre este tipo de transferência, os deputados do Maranhão devem destinar às cidades mais de R$ 120 milhões já empenhados pelo governo federal conforme levantamento do Imirante.

As “emendas pix” oficialmente são as transferências especiais que são valores indicados pelos parlamentares e transferidos diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa.

Um levantamento feito pelo Imirante mostra que 11 dos 18 deputados federais maranhenses estão com mais de R$ 120 milhões já empenhados para serem pagos pelo governo federal. Entre os parlamentares, o valor mais alto empenhado na "emenda pix" é Pedro Lucas Fernandes (União). 

Se o governo federal pagar na íntegra o que empenhou ao deputado, ele destinará cerca de R$ 16 milhões para o estado ou para cidades maranhenses. O valor é próximo do quem tem empenhado para o deputado do PSD, Josivaldo JP, que tem mais de R$ 15,7 milhões de "emenda pix" para serem pagas agora.

O deputado Júnior Lourenço (PL) deve destinar de suas "emendas pix" cerca de R$ 15 milhões, que - pelo portal da Câmara dos Deputados - estão aguardando serem pagas pelo governo federal.

Entre os que estão com valores acima de R$ 10 milhões já empenhados estão Cleber Verde (MDB) - R$ 13,8 milhões - Márcio Jerry (PCdoB) - R$ 12 milhões e Pastor Gil (PL) e Rubens Júnior (PT) com R$ 11 milhões cada. 

No caso de Márcio Jerry, dos mais de R$ 12 milhões empenhados, já foram pagos R$ 1,8 milhão.

Marreca Filho (Patriota) tem empenhados R$ 9,2 milhões, Andre Fufuca (PP), R$ 7 milhões, Josimar de Maranhãozinho (PL), R$ 4,8 milhões e Aluísio Mendes (Republicanos), R$ 2,28 milhões.

Transparência Brasil

O estudo do Transparência Brasil foi mostrado pelo G1. Segundo a reportagem, o levantamento sobre a divisão das chamadas “emenda pix” em 2023 aponta para uma discrepância na divisão de recursos entre municípios e aportes milionários para cidades de até 10 mil habitantes.

Enquanto há cidades que devem receber mais de R$ 4 mil per capita, outras devem ter menos de R$ 1 por habitante.

Os dados do levantamento foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) no dia 5 de julho e consideram as minutas de empenho publicadas pelo Executivo até o momento – uma fase prévia ao empenho, que é efetivamente a reserva de recursos para o pagamento.

A análise contemplou R$ 6,38 bilhões dos R$ 7 bilhões previstos para essas emendas em 2023. Os demais valores ainda não tinham minuta de empenho registrada.

Consideradas apenas as 1.816 cidades com menos de 10 mil habitantes que receberão recursos, as minutas de empenho indicam que seis municípios devem receber, cada um, mais de R$ 10 milhões. Outros 123 tiveram indicações de R$ 100 mil ou menos.

Vale lembrar que na quarta-feira (5), véspera da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o governo empenhou R$ 5,25 bilhões em "emendas pix".

Políticos maranhenses foram barrados no casamento da filha do governador Carlos Brandão em Brasília

No último sábado, 1º de julho, a primogênita do governador Carlos Brandão (PSB), Lethicia Mesquita Brandão casou-se com o empresário e herdeiro do Grupo Giraffas, Eduardo Guerra, às margens do Lago Paranoá em Brasília. 

Mas bem diferente de filhas de políticos, Lethicia optou por uma festa reservada e discreta, apenas com a presença de familiares e amigos, ou seja, não houve a presença de deputados federais, estaduais e nem mesmo do senador Flávio Dino (PSB).

De acordo com o apurado, estiveram presentes alguns membros do governo e autoridades: Vinicius Ferro, secretário de Planejamento; Ítalo Augusto, subsecretário de Infraestrutura; Daniel Itapary, conselheiro do TCE/MA; Júnior Viana, subsecretário da Casa Civil; Elias Moura, assessor jurídico da Gasmar.

Todos citados são familiares e amigos muito próximos da família de Carlos Brandão.

Bombeiro finge ser investidor e passa a perna em Pastor

A Polícia Civil  investiga um soldado do Corpo de Bombeiros acusado de aplicar golpes milionários, simulando ser investidor do mercado financeiro. Prometendo ganhos estratosféricos, o militar Francimar Lopes do Carmo Júnior, 32 anos, fez com que um Pastor amargasse um prejuízo de R$ 500 mil.

O militar teria feito pelo menos outras duas vítimas, além do pastor. Com a garantia de ter a identidade preservada, o líder evangélico contou detalhes de como perdeu meio milhão de reais após cair no golpe do bombeiro.

O pastor conheceu a família de Francimar ainda em 2012, mas deixou o país e retornou em 2020, quando reencontrou as pessoas. Durante o contato, as conversas sobre investimento e operações no mercado financeiro se intensificaram.

Habilidoso com as palavras e demonstrando conhecimento sobre operações complexas, que, segundo ele, renderiam muitos dividendos, o bombeiro convenceu o pastor a investir R$ 39 mil em uma empresa. O aporte renderia 5% ao mês e, de fato, o lucro passou a pingar na conta do pastor. “Ele passou a fazer pequenos depósitos na minha conta como se fosse o rendimento de juros”, disse.

Mais prejuízo

Confiando que o negócio fosse vantajoso, a vítima investiu mais R$ 80 mil no que seria uma aplicação certeira. “Acabei perdendo esse dinheiro e ele me convenceu a pegar um empréstimo no banco de R$ 400 mil. Francimar disse que já havia feito estes empréstimos, refinanciando a própria casa e ganhando dinheiro”, explicou.

Quando estava desolado com a perda do dinheiro, o militar foi até a casa do pastor e disse que o ajudaria. Quando chegou ao local, o soldado pediu que a vítima desbloqueasse o celular e fez um depósito de R$ 369 mil na conta de sua própria companheira. Algum tempo depois, as pequenas quantias continuaram sendo depositadas na conta do pastor.

No entanto, após um ano de investimento, a vítima pediu para que o dinheiro aportado fosse todo devolvido, mas não tornou a ver a quantia. O militar passou a protelar e criar desculpas para devolver o dinheiro do religioso. “Cheguei a pedir para a mãe dele que devolvesse o dinheiro, mas todos estão envolvidos nos golpes. O dinheiro das vítimas costuma ser depositado nas contas da mulher, do pai e da mãe. Esse golpista não tem nada no nome dele, nem imóvel, nem carros”, disse a vítima.

Contato bloqueado

Com as constantes cobranças, o pastor acabou sendo bloqueado no WhatsApp pela mãe do bombeiro. O golpista seguia alegando que devolveria o dinheiro, o que jamais ocorreu. As cobranças se arrastaram por mais de dois anos, até que a vítima resolveu procurar a Polícia Civil e registrar ocorrência.

Mesmo assim, o pastor ainda acreditou na palavra do bombeiro e emprestou seu carro para o falso investidor, com a garantia de que o militar pagassem um valor pelo aluguel. Depois de quatro meses utilizando o veículo, o bombeiro fez a devolução ao pastor mas não pagou os valores acordados. Além disso, o carro foi devolvido com uma série de multas.

Com informações do site Metrópoles 

Josimar Maranhãozinho é recebido no Planalto e fecha com o governo Lula

Conhecido pelo estilo "barganhador", o deputado federal Josimar Maranhãozinho foi recebido nesta quarta-feira (28) pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).

O encontro marca oficialmente a chegada de Josimar na base do governo Lula. O mais curioso é que Maranhãozinho é o presidente do PL estadual, o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No encontro desta tarde, o parlamentar levou em “seu pacote” mais três deputados federais: a esposa Detinha, Júnior Lourenço e o Pastor Gildenemyr.

Na reunião também participou o Professor José do Carmo Alves Siqueira, Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República  – pessoa do PT responsável por tratar de assuntos políticos e institucionais relacionados ao Maranhão.

“Hoje participei de uma reunião com o Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, juntamente com a bancada maranhense do PL. Discutimos sobre melhorias para o nosso estado, incluindo o trabalho na BR 316. Estamos comprometidos em continuar buscando melhoria para o Maranhão!”, externou Josimar pelas suas redes sociais.

Também publicaram em suas redes sociais os deputados federais Júnior Lourenço e Detinha. Já o Pastor Gildenemyr, certamente com medo da reação do seu eleitorado evangélico bolsonarista – nada externou acerca do encontro.

Por Domingos Costa 

Câmara tenta despejar ex-deputado do MA de apartamento em Brasília

A Câmara dos Deputados tenta retomar apartamentos funcionais que, hoje, são ocupados irregularmente por deputados fora do exercício. Os políticos Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) e Hildo Rocha (MDB-MA) ocupam imóveis com mais 180 m² em regiões nobres da capital federal. As propriedades custam, em média, R$ 1,8 milhão cada.

As informações, atualizadas nessa sexta-feira (23/6), constam na página de transparência da Câmara. A Casa informou que, por meio da Quarta-Secretaria, contatou oficialmente todos os usuários de imóveis funcionais que se encontram fora do prazo para desocupação.

Após o prazo para desocupação, previsto no Ato da Mesa nº 5/2011, o parlamentar que permanecer no imóvel entra em ocupação irregular e é notificado para deixar a propriedade. Se os parlamentares insistirem em continuar utilizando os apartamentos, a Câmara inicia um processo judicial contra os ocupantes.

Tanto Hildo quanto Luizinho estão fora do exercício do mandato. O primeiro conquistou votos apenas para ser suplente nas eleições de 2022. Sem ter sido de fato eleito, ele deveria desocupar o apartamento em 22 de fevereiro.

Já Doutor Luizinho foi eleito deputado federal no último pleito. No entanto, o parlamentar deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Por ser secretário, o político tinha um prazo maior, de até 60 dias, para devolver o imóvel. Ainda assim, ele teria de deixar a residência em 14 de abril.

Cobrança

De acordo com o Ato da Mesa nº 5/2011 da Câmara dos Deputados, nesses casos há cobrança de indenização, que será calculada proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular, com base no valor mensal do auxílio-moradia.

O auxílio-moradia é a verba que os deputados podem receber se não ocuparem imóvel funcional. O valor é de até R$ 4.253 por mês. A indenização, no caso de Hildo Rocha, seria de R$ 17 mil; Doutor Luizinho precisaria desembolsar mais de R$ 8,5 mil.

O Blog tentou contato com os políticos por meio dos e-mails disponibilizados em seus sites pessoais. Não houve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para possíveis manifestações. Segundo a Câmara dos Deputados, a desocupação do imóvel utilizado por Hildo Rocha está em andamento, e Doutor Luizinho busca regularizar sua situação com a Quarta-Secretaria.

Eliziane Gama e Deputado batem boca-boca na CPMI dos atos terroristas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro precisou ser interrompida nesta terça-feira (20/6) após uma discussão entre a relatora senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado bolsonarista Éder Mauro (PL-PA).

A oitiva de hoje é destinada a ouvir o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Ele comparece à CPI do 8/1 no papel de testemunha.

Após ser interrompida diversas vezes por Éder Mauro durante um questionamento a Silvinei, Eliziane se irritou com o parlamentar. Ele, que não é membro titular da CPI, proclamou gritos e ofensas contra a senadora.

A relatora prosseguiu: “Fiz uma pergunta de forma clara e direta, e espero que ele (Silvinei) responda. Nem vou aceitar que parlamentar nenhum venha a cercear a minha voz. Deputado, o senhor nem é integrante desta comissão, então, por favor, se cale. Quem está falando aqui é a relatoria da comissão. Vá gritar em outro lugar, aqui não. Respeite esta comissão, cale a sua boca, cale a boca”.

Questionamento

A confusão na CPI começou quando a senadora Eliziane Gama perguntou a Silvinei se ele confirma que foi acusado de agredir um frentista que se recusou a lavar uma viatura da PRF.

“Quero saber se o senhor tem consciência de que o senhor foi acusado, houve abertura do processo onde consta que o senhor teria agredido uma pessoa, inclusive, de forma muito terrível e brutal por conta dele ter se negado a lavar uma viatura. O senhor foi ou não acusado nesse processo?”, questionou.

O ex-diretor da PRF respondeu: “Deixa eu explicar, não é verdade”. Depois, a relatora insistiu para que Silvinei respondesse apenas “sim” ou “não” à pergunta. “O senhor não foi condenado? Não quero uma explicação do processo. Ele tem que responder o questionamento que eu fiz. Não estou pedindo que o depoente responda o que eu quero, estou pedindo que responda o que eu perguntei”, disse Eliziane.

A atitude da parlamentar irritou a oposição. Após a confusão, a sessão foi suspensa por cinco minutos por determinação do presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), e retomada em seguida.

Quem é o ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques é investigado pelo Ministério Público Federal devido a uma operação da PRF realizada, no domingo das eleições presidenciais, nas estradas. O ex-diretor-geral também chegou a ser intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer as operações policiais relacionadas ao transporte de eleitores no segundo turno das eleições.

A PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores, que foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação.

Ex-diretor da PRF e natural de Ivaiporã, no Paraná, Silvinei Vasques faz parte dos quadros da PRF desde 1995 e já exerceu atividades de gerência e comando em diversas áreas do órgão.

Ele foi superintendente nos Estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro, e atuou como Coordenador-Geral de Operações. Também foi Secretário Municipal de Segurança Pública e de Transportes no município de São José, em Santa Catarina, em 2007 e 2008.

Ele assumiu o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em abril de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. A exoneração aconteceu em 20 de dezembro. (Metrópoles)

Em seis meses, propostas e ameaças de Flávio Dino não saíram do papel

No primeiro mês como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou quatro medidas para combater ataques contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas ficou conhecido como pacote antigolpe, ou pacote da democracia, e seria enviado em fevereiro. Na ocasião, o ministro concedeu dezenas de entrevistas para anunciar suas ações, fez postagens e ameaças nas suas redes sociais que somam 2,2 milhões de seguidores no Twitter e Instagram. Mas, passados cinco meses, nada saiu do papel – as propostas nem sequer foram enviadas aos parlamentares.

Até agora, a pasta do ministro mais popular do governo Lula apresentou apenas um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater o ouro ilegal. O texto chegou à Câmara no último dia 13 de junho. O ministro não anunciou nenhuma medida nova voltada para a área de segurança pública. Em discursos amplamente repercutidos nas redes sociais, porém, cobrou explicações de plano de saúde por reajustes, ameaçou postos de combustíveis que não baixassem os preços, big techs e o Congresso.

O ministro também especulou a possibilidade de censura prévia ao músico Roger Waters por apologia ao nazismo; falou em usar o princípio da extraterritorialidade contra quem ofendeu o jogador Vini Jr e acionar a Polícia Federal para investigar o esquema de apostas em jogos de futebol. Ações que ficaram apenas no discurso. A promessa de “ação rápida” para combater grupos criminosos que fraudam eventos esportivos já dura 40 dias.

Nesse período, Dino virou um protagonista nas redes sociais. Alvo de mais de 60 convocações no Congresso, o ministro já esteve em quatro delas, o que lhe rendeu o título de “lacrador” por rebater parlamentares de oposição que desconhecem o Direito, tema que domina. A “lacração”gera números na internet. Depois das eleições, ele tinha cerca de 790 mil seguidores no Twitter. De lá para cá, chegou a 1,1 milhão. A popularidade incomodou o governo, que pediu ao ministro mais discrição, como convém ao cargo de ministro da Justiça, já ocupado por nomes como José de Alencar (1868-1870), Osvaldo Aranha ((1930-1931), Tancredo Neves (1953-1954 e 1961), e Paulo Brossard (1986-1989).

Atos golpistas

Elaborado na esteira dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando golpistas depredaram a sede dos três poderes para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote antigolpe teria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois Projetos de Lei (PL). Mas ficou só na promessa.

A PEC criaria a Guarda Nacional, em substituição à atual Força Nacional de Segurança. A solução alardeada pelo ministro era substituir a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), hoje responsável pela proteção da Praça dos Três Poderes, pela Guarda Nacional. “O pacote de propostas”, anunciou o ministro nas redes sociais, “será apresentado…no início da legislatura”, disse Dino, na época. Já se passaram cinco meses da data prevista.

O ministro também anunciou que iria enviar ao Congresso uma medida provisória para criminalizar condutas antidemocráticas na internet. Dino prometeu criar obrigações jurídicas compulsórias às big techs, quando houver cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo, em ambientes virtuais. Falou, ainda, em suspender e até banir redes sociais que não barrarem publicações com discurso de ódio. Até o momento, porém, nenhuma MP foi encaminhada.

Nem mesmo uma proposta alternativa para abarcar esse tema foi adiante. O Ministério da Justiça incluiu no projeto das Fake News parte de suas propostas, mas o governo Lula abandonou o tema diante da falta de votos para aprovar o texto nem mesmo sua versão fatiada.

Flavio Dino também prometeu no início do ano enviar ao Congresso dois projetos de lei – um para aumentar a pena para organizadores e financiadores de atos antidemocráticos e outro acelera a perda de bens de pessoas e empresas que participam desses ataques. Os textos não foram encaminhados.

No Congresso, deputados dizem que Dino age como o ex-presidente Jair Bolsonaro que quando cobrado por suas declarações nas redes sociais justificava assim: “Coisa de internet”.

“O ministro da Justiça de qualquer país tem que falar pouco e agir muito. O Congresso está aguardando todas as medidas anunciada no pacote. Se não chegar, o ministro perde força, capital político e coloca a credibilidade em cheque ante o Congresso Nacional”, disse o deputado José Nelto (PP-GO).

Do Estadão de São Paulo

Em Brasília, Paulo Victor dialoga com lideranças nacionais sobre política e soluções para São Luís

O vereador Paulo Victor participou, durante esta semana, de uma extensa agenda na capital federal. Em sua passagem por Brasília, o presidente da Câmara Municipal de São Luís teve conversas com lideranças partidárias de todos os espectros políticos e pôde pleitear a atenção dos parlamentares aos problemas da capital maranhense.

Na noite de terça-feira (13), a comitiva liderada pelo vereador esteve em reunião com o presidente estadual do Progressistas e deputado federal André Fufuca (PP), onde, ao lado dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (PMB), teve a oportunidade de conversar sobre projetos para o desenvolvimento de São Luís, além de discutir a conjuntura política.

Já na quinta-feira (15), Paulo Victor e os demais vereadores foram recebidos pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que preside o partido do Maranhão. "Conversamos sobre construções de pontes políticas que visam o desenvolvimento de nossa São Luís", destacou o presidente da Câmara Municipal. Ele também dialogou com a deputada Detinha (PL). 

Ainda em Brasília, Paulo Victor se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. O estreitamento de laços com a capital federal em busca de recursos e investimentos para São Luís tem sido uma tônica da gestão de Paulo Victor como vereador e presidente da Câmara Municipal.

Deputado do MA viaja com família e paga diárias de hotel de luxo com Cota Parlamentar

O deputado federal pelo PDT do Maranhão, Márcio Honaiser, usou verba pública da Cota Parlamentar para custear viagem a passeio para a cidade do Rio de Janeiro (RJ). A informação é do Portal da Transparência da Câmara Federal.

Levantamento feito pela reportagem do Blog revela que o pedista viajou com a família e se hospedou no hotel de luxo Windson Barra, localizado na Barra da Tijuca, na cidade carioca, por cinco dias, no período de 27 de abril a 1º de maio, que é considerado feriado nacional.

As cinco diárias custaram aos cofres públicos da Câmara Federal R$ 9.043,54 mil, segundo notas fiscais apresentadas para pedir o reembolso. Nesse valor total, foram inclusos R$ 138,96 de garagem, R$ 785,24 de taxa de serviço, hospedagem R$ 7.713,76 mil e imposto R$ 405 56.

Fotos nas redes sociais confirmam que o deputado esteve a passeio pelo Rio de Janeiro durante as datas citadas.

“Cada momento que eu posso aproveitar ao lado dos amores da minha vida é mais que especial! Amo muito vocês. Por aqui, começamos nosso feriado assim! Como está sendo o de vocês? (colocou um emoji de sorriso)”, escreveu o Honaiser em seu perfil no Instagram.

Em um aplicativo de fotos, a filha do deputado, Carol Honaiser, também publicou uma série de imagens durante a viagem na cidade carioca, inclusive dentro da Confeitaria Colombo, estabelecimento tradicional e luxuoso do Rio.

O dinheiro da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) pode ser gasto com passagens áreas, manutenção do escritório do parlamentar, hospedagens durante o exercício do mandato, divulgação do mandato, hospedagem e alimentação, entre outras despesas.

Os deputados do Maranhão são beneficiados com o valor de R$ 47.495,49 mil para ser gasto durante o mês, além do próprio salário.

Em 2020, um caso semelhante ocorreu com deputada federal de Santa Catarina, Caroline de Toni (PSL/SC), que usou dinheiro da cota parlamentar para pagar três diárias em um hotel de São Paulo (SP) no qual ficou hospedada entre os dias 12 e 15 de março, com o objetivo de participar de uma manifestação a favor do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A parlamentar havia pedido o ressarcimento da Câmara dos Deputados do valor de R$ 1.863,75 mil, após a repercussão do caso, afirmou que devolveu o dinheiro.

Aprovado projeto que torna crime discriminar políticos; veja votos do MA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado.

O texto foi aprovado por 252 votos a favor e 163 contrários.

Veja como votou cada deputado do Maranhão:

Aluísio Mendes – Sim

Amanda Gentil – não votou

André Fufuca – Sim

Cleber Verde – Sim

Detinha – Sim

Dr. Benjamin – Sim

Duarte Jr. – Não

Fábio Macedo – Sim

Josimar de Maranhãozinho – Sim

Josivaldo JP – Sim

Júnior Lourenço – Sim

Márcio Honaiser – não votou

Márcio Jerry – Não

Marreca Filho – não votou

Pastor Gil – Não

Pedro Lucas – Não

Roseana Sarney – não votou

Rubens Júnior – Sim

Antes da aprovação do texto final, os deputados aprovaram a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma “açodada”. “Essa matéria foi pauta em discussão na reunião de colégio de lideres extensiva na terça-feira”, disse durante a votação.

Ainda de acordo com Lira, se o projeto não fosse votado, a Câmara iria “continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, nos hotéis, nas festas”.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA) fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:

pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;

pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.

“O preconceito, que se origina da prévia criação de conclusões negativas e intolerâncias injustificáveis quanto a certo conjunto de indivíduos, possui significativo potencial lesivo, na medida em que tem o condão de acarretar, em última análise, a violação de direitos humanos”, justificou o relator.

Penas previstas

A proposta estabelece, por exemplo, pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem:

▶️ Colocar obstáculo para a promoção funcional a pessoas politicamente expostas, investigados ou réus em processos que cabem recursos;

▶️ Negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém desses grupos

O texto exige, ainda, que bancos e instituições financeiras expliquem de forma técnica e objetiva eventual recusa de concessão de crédito para essas pessoas.

Na versão original, o texto também criminaliza, com a mesma punição, o ato de injuriar alguém politicamente exposto, investigado ou réu com possibilidade de recurso.

O crime de injúria já é previsto no Código Penal, porém com pena de detenção de um a seis meses e multa. Ou seja, o dispositivo aumentaria o crime apenas quando cometido para esses grupos específicos. Após críticas em plenário, o relator retirou o trecho.

Outro pronto retirado foi o que criminaliza o ato de impedir ou atrapalhar o acesso dessas pessoas a qualquer cargo da administração pública.

O texto define um rol extenso de pessoas consideradas politicamente expostas em virtude do cargo e do trabalho que desempenham. Entre outros, estão listados no projeto:

ministros de Estado;

presidentes, vices e diretores de autarquias da administração pública indireta;

indicados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), que são cargos comissionados, de nível 6 ou equivalente;

ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores;

o procurador-geral da República;

integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU);

presidentes e tesoureiros de partidos políticos;

governadores e vice-governadores;

prefeitos, vice-prefeitos e vereadores;

Para confirmar se uma pessoa se enquadra ou não nas hipóteses do projeto, o texto diz que deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponibilizado pelo portal da transparência.

Segundo o texto, a condição de pessoa politicamente exposta perdurará por cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nos cargos.

Familiares e empresas

O projeto também alcança pessoas jurídicas das quais participam pessoas politicamente expostas, além de familiares e “estreitos colaboradores”.

Pelo texto, os familiares são “os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada”

São considerados colaboradores estreitos:

pessoas conhecidas por terem sociedade ou propriedade conjunta ou possuam qualquer outro tipo de estreita relação com uma pessoa exposta politicamente;

pessoas que têm o controle de empresas ou estejam em arranjos sem personalidade jurídica, conhecidos por terem sido criados para o benefício de uma pessoa exposta politicamente.