Deputada Ana do Gás assume comando da CPI que investigará vice-governador e promete atuação técnica

Após impasse e adiamento por falta de quórum e conflito de agendas na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), foi definida nesta quarta-feira, 6, a composição da mesa diretora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades envolvendo a Vice-Governadoria e a Secretaria de Estado da Educação. A deputada Ana do Gás foi eleita presidente do colegiado e ficará responsável por conduzir os trabalhos da comissão.

De acordo com a ata da reunião de instalação, a parlamentar obteve seis votos e assumiu o comando da CPI com o compromisso de garantir uma atuação baseada na transparência, legalidade e respeito ao contraditório. O deputado Adelmo Soares foi eleito vice-presidente, também com seis votos, enquanto o deputado Dr. Yglésio foi indicado para a relatoria dos trabalhos. A definição ocorreu após debates regimentais que chegaram a provocar a saída de parlamentares da reunião.

A CPI foi criada para investigar um possível esquema ilícito envolvendo a estrutura administrativa da Vice-Governadoria, atualmente ocupada por Felipe Camarão, além de eventuais ligações com a Secretaria de Educação e outros órgãos estaduais. O requerimento que deu origem à comissão aponta indícios de movimentações financeiras suspeitas e possíveis repasses irregulares.

Durante a instalação, Ana do Gás destacou que a comissão não será instrumento de perseguição política, mas sim um espaço para apuração séria dos fatos. “A CPI não nasce com o propósito de apontar culpados previamente, mas de ouvir as partes, reunir provas e apresentar respostas à sociedade”, afirmou.

A comissão terá prazo inicial de 120 dias para concluir as investigações, podendo ser prorrogado. A próxima reunião já foi marcada para o dia 13 de maio, quando deve ser apresentado o plano de trabalho e iniciadas as primeiras deliberações, incluindo a convocação de depoentes e solicitação de documentos.

CPI que investiga Felipe Camarão inicia trabalhos na Alema nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o vice-governador Felipe Camarão (PT) realiza, nesta terça-feira (5), a primeira reunião para definir o comando dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O encontro está marcado para às 15h, na Sala das Comissões.

A sessão deve escolher presidente, vice-presidente e relator da CPI, etapa que marca o início efetivo das atividades do colegiado.

Início dos trabalhos

A eleição da mesa diretora é o primeiro passo para que a CPI avance na condução das investigações. Após a definição dos cargos, os deputados devem organizar a dinâmica de funcionamento da comissão.

Com o comando estabelecido, a expectativa é que os parlamentares aprovem um plano de trabalho, com a definição das estratégias e prioridades da apuração.

A partir desta reunião, a CPI entra na fase operacional. Entre as primeiras medidas previstas estão a solicitação de documentos, a convocação de testemunhas e a definição das linhas de investigação.

Os deputados também poderão delimitar o alcance das apurações, com base nas informações reunidas ao longo das primeiras etapas do processo.

A investigação da CPI

A comissão foi criada para investigar supostas irregularidades envolvendo a estrutura da vice-governadoria e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que já foi comandada por Felipe Camarão.

O requerimento de criação da CPI aponta indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com possíveis repasses a terceiros e pessoas ligadas ao vice-governador.

A CPI terá prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos. Durante esse período, os deputados podem ampliar o escopo da investigação, caso surjam novos elementos relacionados aos fatos apurados.

A abrangência da comissão não se limita aos órgãos já citados no requerimento, podendo incluir outros agentes públicos ou estruturas administrativas vinculadas ao caso.

Composição da CPI

O colegiado é formado por sete deputados titulares: 

Rodrigo Lago

Aluízio Santos

Ana do Gás

Mical Damasceno

Yglésio Moyses

Adelmo Soares

Ricardo Arruda

Também integram a comissão sete suplentes: 

Carlos Lula

Fabiana Vilar

Helena Duailibe

Florêncio Neto

Kekê Teixeira

Erica Costa

Jota Pinto

Investigações paralelas

Além da CPI, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). As investigações utilizam, entre outros elementos, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

A existência de investigações paralelas pode contribuir para o andamento dos trabalhos da comissão, a partir do compartilhamento de informações.

Posicionamento

Quando a criação da CPI foi articulada, Felipe Camarão afirmou que não pretende recuar diante das investigações. Na ocasião, ele também criticou a iniciativa e disse repudiar a instalação da comissão.

A defesa do vice-governador não apresentou novos posicionamentos até a realização desta primeira reunião do colegiado.

Assembleia defende prosseguimento de CPI contra Camarão

A Assembleia Legislativa do Maranhão pediu o indeferimento do mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) para suspender a CPI que investiga movimentações financeiras suspeitas envolvendo o petista. As informações são do jornalista Isaías Rocha.

O documento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão na última quinta-feira (9), em atendimento à solicitação do desembargador Sebastião Bonfim. Assinado pelo procurador-geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, o texto afirma que Camarão tenta obstruir preventivamente uma investigação do Poder Legislativo, ainda que reconheça a existência de apuração criminal em curso sobre o mesmo caso.

A manifestação também questiona a legitimidade de Camarão para barrar a comissão. “Assim, o impetrante, que não ostenta a condição de parlamentar da ALEMA e que se insurge, em verdade, contra a investigação de sua própria conduta no exercício do cargo de Vice-Governador, não detém legitimidade processual para […] sustar o exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo estadual”, diz o documento.

Instalada com o apoio de 24 deputados e com membros titulares e suplentes já definidos, a CPI tem prazo inicial de 120 dias para apurar denúncias baseadas em relatório do Ministério Público. O documento aponta indícios de irregularidades, como mais de mil transferências via Pix, movimentação fracionada de R$ 360 mil e aquisição de imóveis de alto padrão por Camarão.

Confira a íntegra da manifestação

CPI dos contratos emergenciais realiza primeira reunião

A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã desta quinta-feira (23) uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura da capital. Esse foi o primeiro encontro após a definição da composição dos membros da CPI.

Na ocasião, os parlamentares elegeram o vereador Álvaro Pires (PSB) como presidente da Comissão, que por sua vez escolheu Astro de Ogum (PCdoB) para ser o relator. O vereador Pavão Filho (PSB) foi escolhido como vice-presidente. A comissão também é composta por Daniel Oliveira (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Álvaro Pires informou que agora vai elaborar o plano de trabalho da comissão contendo o cronograma e as próximas etapas da CPI. Ele acrescentou que a próxima reunião está prevista para acontecer quarta-feira (29), a partir das 14h, e que vão deliberar sobre as primeiras oitivas das pessoas envolvidas nos contratos sem licitações que levantaram suspeitas de irregularidades.

“Nós estamos praticamente findando um mandato e a Prefeitura ainda insiste em fazer contratos emergenciais, sendo que isso não é a regra. Mantendo esses contratos emergenciais, adesões de atas e as dispensas de licitações automaticamente ele está dispensando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município”, disse.

Para Álvaro Pires, essas movimentações são estranhas e geram dúvidas. “O que leva à estranheza, que é um dos motivos para trazermos essa CPI, é que toda a CPL foi demitida, foram demitidos 16 membros. A gente precisa entender de fato o que aconteceu, a sociedade precisa saber. Foi através de uma denúncia de dispensa de licitação de um contrato emergencial de uma empresa, que foi chamada para prestar serviços no valor de 18 milhões de reais, que gerou todo esse problema”, acrescentou.

CPI

O objetivo da Comissão é investigar os contratos firmados pelo executivo, em especial a prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021. O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão é de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Câmara instala ‘CPI dos Contratos Emergenciais’ da gestão Braide

Cinco meses após a obtenção de assinaturas para sua criação, a Câmara Municipal de São Luís decidiu acolher um requerimento do vereador Beto Castro e instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) e empreiteiras.

Integram o colegiado que apurará denúncias de supostos desvios os vereadores Marcial Lima (PSB), Marlon Botão (PSB), Andrey Monteiro (PV), Pavão Filho (PSB) e Álvaro Pires (PSB)

Eles terão 60 dias para apresentar um relatório e nesta semana já se reunirão para a escolha do presidente e relator do colegiado.

CPL

A CPI é instalada no momento em que surgem especulações sobre os motivos para a exoneração em massa promovida pelo prefeito na Central Permanente de Licitação (CPL) da capital.

Na semana passada, dias após a demissão de Washington Ribeiro Viêgas Neto, ex-presidente da mesma comissão, 14 outros membros foram mandados embora, sem explicações públicas sobre os motivos – logo após a revelação de um contrato de R$ 18 milhões entre a Semus e a empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77 – para prestação, “em caráter emergencial”, de “serviços de nutrição e alimentação hospitalar”.

Câmara vai instalar CPI para investigar contratos de gestão de Braide

Os vereadores acolheram o pedido, que segue para escolha dos membros comissão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB) deu prosseguimento a Comissão Parlamentar de Orçamento (CPI), que vai investigar contratos em caráter emergencial da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). 

O requerimento foi acolhido pela mesa diretora da Casa, foi subscrito por 21 parlamentares e é de autoria do vereador Beto Castro (PMB). 

O anúncio dos trabalhos da instalação da CPI que segue agora os trâmites da Câmara via Procuradoria da Casa, foi feito pelo presidente Paulo Victor, que mencionou que a CPI será insaturada “visando apurar possíveis irregularidades nos contratos e especialmente nos emergenciais firmados pela prefeitura de São Luís  desde o início da atual admissão em 2021”, pontou o presidente. 

Paulo Victor segue firme com a proposição. Em sessões anteriores, Victor já havia afirmado que a postura do legislativo seria responsável e sempre a serviço da população, fiscalizando conforme função do legislativo municipal. 

A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Câmara deve instalar CPI contra gestão Braide em fevereiro de 2024

A Câmara Municipal de São Luís deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Emergenciais contra a gestão de Eduardo Braide (PSD) em fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar. A informação é do Imirante.com.

O requerimento de autoria do vereador Beto Castro (PMB) já foi oficialmente protocolado na Mesa Diretora da Casa Legislativa e visa investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras.

Segundo ele, não faria sentido iniciar os trabalhos agora, justamente quando o Legislativo terá uma parada de fim de ano. Pelo regimento, a última sessão de 2023 deve ocorrer no dia 20 de dezembro.

“A gente já conseguiu as assinaturas, e já protocolou o pedido. A decisão agora está com o presidente Paulo Victor, mas acredito que o mais prudente é instalarmos a comissão apenas em fevereiro do ano que vem mesmo’, comentou. Segundo ele, o requerimento recebeu as assinaturas de 21 dos 31 vereadores da Casa.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Luís ainda não comentou a possibilidade de investigação do caso. O espaço segue aberto a manifestação.

A possibilidade de abertura da CPI dos contratos emergenciais ganhou mais força em meio ao embate entre Câmara e Prefeitura de São Luís por conta dos precatórios do Fundef, no início do mês de novembro.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), viu uma manobra desleal do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao vetar emendas dos parlamentares ao projeto original, e depois mandar um segundo projeto com o mesmo teor das propostas. Em duro discurso, o parlamentar classificou o chefe do Executivo de “covarde”.

Na mesma ocasião, o socialista mencionou a possibilidade de abertura da CPI. “Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente dele [prefeito Eduardo Braide]. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e ele sabe o que eu estou falando porque a cidade inteira sabe”, disse o presidente.

“Em breve vocês verão quem é Eduardo Braide, quem é a família do Eduardo Braide, o que os irmãos dele fazem com as construtoras. Esta CPI do Emergência trará aqui o secretário de Obras e Serviços, trará o David Col Debella aqui. Nós mostraremos os processos emergências na Saúde, com todo respeito ao senhor secretário Joel mas não é ele que manda naquela Secretaria, a gente trará aqui quem manda naquela Secretaria”, completou.

Máfia do transporte público de SLZ é debatida na Câmara de Vereadores

O plenário da Câmara de São Luís discutiu na sessão ordinária de hoje (3) a possibilidade de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís. Dois requerimentos que possuíam este tema central foram encaminhados pela presidência para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa com o objetivo de obtenção de parecer acerca do objeto de cada uma delas e dos trâmites que devem ser realizados para cada documento.

É necessário investigar a máfia montada para chantagear os prefeitos de São Luís, aumentar as passagens e extorquir a população com tarifas altas e péssimos serviços prestados. Tanto na Câmara quanto na Assembleia já há parlamentares dispostos a examinarem a atuação de um grupo instalado há décadas no sistema de transporte público da capital.

Uma das proposições é de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que utilizou o Pequeno Expediente da sessão para anunciar oficialmente a intenção de instalar a CPI na Casa. Ele ressaltou que na 5ª feira da semana passada (28) anunciou nas redes sociais e na imprensa que faria hoje (3), na Câmara, apresentação de proposta de instalação da CPI para investigar o sistema de transporte na Capital.

Durante o discurso, o parlamentar democrata comentou os prejuízos que os 12 dias de existência do movimento paredista causaram na Cidade e a situação atual dos ônibus que prestam serviço no sistema de transporte de São Luís. Logo após, apresentou a proposta de abertura da CPI.

“É uma situação muito complicada e delicada. Então, estamos entrando com um pedido de instalação de uma CPI. Essa CPI não é para perseguir ninguém. Pelo contrário. Faremos um processo de investigação e vamos saber quem são os responsáveis pelo sistema de transporte público da nossa cidade estar do jeito que está: falido e quebrado. A CPI servirá para sentarmos juntos com os órgãos competentes e todas autoridades para investigarmos e sabermos qual é a real situação e, de fato, o que está acontecendo com todo esse sistema; e também por quais motivos as empresas não têm melhorado esse serviço para a população de São Luís”, explicou Marquinhos.

A outra proposta de instalação de CPI para apurar questões relativas ao transporte público de São Luís é de iniciativa do vereador Francisco Carvalho (PSL), protocolada na plataforma da Câmara na última 2ª feira (1). De forma remota, o vereador social liberal comentou que realizou oficialização da proposta primeiro e pediu acolhimento dela durante a sessão.

“Demos entrada muito antes deste pedido que aí está. Tem um ditado popular que diz: quem disso fala, disso cuida. Estávamos em plena greve e tivemos a ideia de fazer o pedido de instalação da CPI para analisar o contrato entre os empresários de transporte coletivo e a Prefeitura de São Luís. Queremos saber se deixaram de cumprir algum item desse contrato, para que o prefeito possa anular, cancelar ou acabar com esse contrato e fazer uma nova licitação para trazer novas empresas que tenham condições de atender a população de São Luís. A CPI será pública. Todos os vereadores que quiserem participar, poderão participar”, assinalou Francisco Carvalho.

Com a existência das duas propostas para instalação de CPI tema central similar, um amplo debate foi iniciado no plenário acerca de qual delas seria acolhida pela Mesa Diretora. Após consultar legislações e ouvir argumentação de vários parlamentares, o presidente da sessão, vereador Gutemberg Araújo (PSC), optou por incluir ambas na Ordem do Dia e encaminhá-las para análise e emissão de parecer tanto da Mesa Diretora quanto da Procuradoria da Casa.

“Para acolhimento de uma proposição que trata de instalação de CPI, de acordo com a Constituição Federal, são necessários 3 requisitos. O 1º é que tenha 1/3 das assinaturas dos membros da Casa. O 2º é que tenha um prazo definido. O 3º é ter fato determinado. Se tiver esses 3 instrumentos, automaticamente será aceita na Casa. Se os dois requerimentos tiverem, os dois serão aceitos. Encaminhamos os dois para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa. Neles serão avaliados se ambos têm o mesmo objeto ou se eles têm objetos diferentes. Se eles tiverem objetos diferentes, serão duas CPIs. Se não, a diretoria vai nomear os membros da CPI”, explicou o 1º vice-presidente da Câmara, Gutemberg Araújo.

Flávio Dino ‘celebra’ música citada na CPI da Covid

O governador Flávio Dino (PSB) usou as redes sociais para agradecer o senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS) pela exposição, na CPI da Covid, de uma música-paródia ‘Vacina, neném’, que enaltece a postura do governador na aceleração da campanha vacinal no Maranhão.

“Agradeço ao senador pela divulgação da música que, obviamente, não é do Governo do Maranhão. Tenho certeza de que autores e intérpretes da música ficaram felizes. E por aqui segue o trabalho, porque sou muito ocupado com coisas sérias, entre as quais cuidar da vacinação”, emendou o governador.

Instantes depois, Flávio Dino postou novo vídeo feito por apoiadores sobre a música. No meme, até o mesmo o interprete de libras da TV Senado, que transmite as sessões da CPI da Covid, “cai na dança” com a paródia da vacinação.

“Os artistas gostaram da divulgação da música ‘Vacina, neném’ na CPI do Senado. Aí enviaram uma nova versão”, publicou Dino.

Nas redes sociais, Dino ganhou o apoio de dezenas de internautas. “Governador, que orgulho de ser brasileira vendo o senhor no comando! Parabéns ao Estado contemplado com sua presença! Que bom um povo saber votar, né? O Sul ainda aprende essa lição”, disse uma usuária.

“Fala aí se não é o melhor governador desse país, que desde o começo da pandemia tratou o assunto com a seriedade que precisa ser tratado”, afirmou outra usuária.

Na mesma sessão em que a música foi exposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou ao bolsominion Luis Carlos Heinze, que o Maranhão é líder nacional em vacinação e o estado com a menor taxa de letalidade pela Covid-19.

“Eu ouvi agora há pouco o senador Heinze condenando as ações de enfrentamento a pandemia no estado do Maranhão. Mas eu queria lembrar só a população brasileira que o estado brasileiro que tem a menor taxa morte por habitante pela Covid-19 é o estado do Maranhão. A cidade brasileira que teve a população 100% vacinada, a população adulta, foi a cidade de Alcântara. É do estado do Maranhão que nós temos já a população já de 18 anos de idade sendo vacinada sem comorbidade. E hoje o governador Flávio Dino participou do Arraial da Vacinação na cidade de Viana, na Baixada do Maranhão”, detalhou Eliziane.

Com os Arraiais da Vacinação citados por Eliziane Gama, o Maranhão dinamizou a cobertura vacinal e já ultrapassou a marca de 3 milhões de doses aplicadas, sendo 1 milhão dessas inoculações em apenas um mês de ‘festa da vacinação’.

CPI pode pedir interdição de Bolsonaro se denúncias forem provadas, diz Lula

O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva , afirmou que CPI da Covid poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para interditar o presidente Jair Bolsonaro caso as denúncias de corrupção em compra de vacinas contra à Covid-19 sejam verdadeiras . A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Liberal , do Pará, neste sábado (03).

Na entrevista, Lula citou as denúncias do gabinete paralelo e a possibilidade de impeachment contra o presidente da República após a publicação do relatório da CPI da Covid no Senado.

"Se for verdade as denúncias de corrupção na compra das vacinas, se for verdade as denúncias do gabinete paralelo, se for verdade todas as coisas que tão falando contra o governo e contra ministros do governo, eu acho que a CPI pode pedir à Suprema Corte a interdição do Bolsonaro ou pode, com base no relatório da CPI, [solicitar] mais um pedido de impeachment", afirmou.

Desde a semana passada, quando iniciaram as denúncias contra o governo federal, Lula se manteve em silêncio, enquanto adversários comentavam e cobravam um posicionamento do ex-presidente. O silêncio do petista foi interpretado como possibilidade de defesa à Bolsonaro, seu principal adversário na corrida eleitoral de 2022. A equipe do político, no entanto, acredita que Lula quer desgastar a imagem de Bolsonaro.

Acusação contra o governo

Nos últimos dias, o governo federal tenta encontrar alternativas para escapar das denúncias de corrupção e irregularidades em compra de vacinas contra à Covid-19 que rondam o Palácio do Planalto. Servidor do Ministério da Saúde e responsável pela assinatura para liberação de imunizantes, Luiz Ricardo Miranda denunciou agentes do Ministério da Saúde que tentaram efetivar o pagamento antecipado para o imunizante Covaxin . Ele e o irmão, o deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), prestaram depoimento na CPI da Covid e entregaram os documentos aos senadores.

O parlamentar ainda ressaltou ter avisado Jair Bolsonaro sobre o esquema e disse que o presidente garantiu a investigação da Polícia Federal . Entretanto, a PF informou não ter solicitação de abertura de inquérito, o que provocou um pedido de investigação contra Bolsonaro no STF por prevaricação .

O Planalto ainda encara outra denúncia por suspeita de corrupção. O policial militar, Luiz Paulo Dominguetti, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que é representante da Davati Medical Supply no Brasil e teria oferecido a vacina da AstraZenica ao Ministério da Saúde. No entanto, foi surpreendido por um pedido de propina de US$ 1 por dose, o que, se somado, poderia gerar R$ 2 bilhões para funcionários do ministério. O diretor de logística da pasta, Roberto Dias, suspeito de ter solicitado o dinheiro, foi exonerado do cargo.