Alcolumbre faz manobra em veto e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, realizou uma manobra durante sessão desta quinta-feira (30) que pode abrir caminho para a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão ocorreu durante a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria. Alcolumbre retirou da votação um trecho específico que poderia beneficiar condenados por crimes hediondos e integrantes de facções criminosas.

Entenda a manobra

Na prática, Alcolumbre fez um “desmembramento” do veto presidencial, separando dispositivos do projeto para que parte deles não fosse analisada pelo Congresso.

A medida não é considerada usual, já que, em casos de veto integral, o procedimento padrão é votar o texto como um todo, sem excluir trechos específicos.

Com a decisão, fica aberta a possibilidade de o Congresso derrubar parcialmente o veto de Lula e reduzir penas de condenados pelos atos golpistas — sem alterar regras mais rígidas aplicadas a crimes graves.

O que muda com a decisão

Sem a exclusão feita por Alcolumbre, a derrubada integral do veto poderia gerar efeitos mais amplos. Entre eles:

- Facilitar a progressão de regime para condenados por crimes hediondos

- Beneficiar integrantes de facções criminosas

- Contradizer regras estabelecidas pela chamada Lei Antifacção

Ao retirar esse trecho da análise, o presidente do Congresso evitou que essas mudanças fossem automaticamente retomadas.

Justificativas apresentadas

Alcolumbre argumentou que a decisão levou em conta dois fatores principais:

Temporalidade: a Lei Antifacção foi aprovada posteriormente ao PL da Dosimetria, o que faria suas regras prevalecerem

Intenção do legislador: segundo ele, o projeto da dosimetria não tinha como objetivo alterar critérios de progressão de regime

De acordo com o senador, restabelecer esses dispositivos poderia contrariar tanto o objetivo original da proposta quanto leis mais recentes aprovadas pelo Congresso.

Impacto político e jurídico

A medida ocorre em meio à análise de propostas que tratam da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo aliados de Bolsonaro.

Com a manobra, o Congresso pode avançar na discussão sobre a dosimetria das penas desses casos sem ampliar benefícios a condenados por crimes considerados mais graves.

Maranhão mantém representação na Mesa Diretora do Senado Federal

O Maranhão segue com representação na Mesa Diretora do Senado para o biênio 2025/2027, com a senadora Ana Paula Lobato, que assume a função de terceira-secretária a partir deste sábado (1º). Antes dela, o senador Weverton Rocha era o representante do estado, no cargo de segundo-secretário.

A nova composição da Mesa Diretora tem como presidente o senador amapaense Davi Alcolumbre. Eduardo Gomes, do Tocantins, foi eleito primeiro-vice-presidente, enquanto o pernambucano Humberto Costa ficou com a segunda vice-presidência. Nos demais cargos da Secretaria, além da maranhense, foram eleitos a paraibana Daniella Ribeiro como primeira-secretária, Confúcio Moura, de Rondônia, como segundo-secretário, e Laércio Oliveira, de Sergipe, como quarto-secretário.

Com a eleição da senadora Ana Paula Lobato, o Maranhão mantém influência na condução dos trabalhos legislativos no Senado. A terceira-secretaria tem entre suas atribuições a supervisão da administração da Casa, a assinatura de documentos e o auxílio à Presidência no andamento dos trabalhos legislativos e administrativos. A senadora assumiu o mandato de Flávio Dino após sua ida para o Supremo Tribunal Federal (STF), em

Aliados dizem que Weverton Rocha será candidato a presidente do Senado com o apoio de Davi Alcolumbre

É grande o burburinho entre os aliados do senador Weverton Rocha, do PDT, dando conta que o maranhense será candidato à presidência do Senado, na disputa que só ocorrerá em 2025, mas já movimenta os bastidores da Casa.

De acordo com os mais afoitos, o pedetista terá o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que foi presidente da Casa pelo biênio 2019/2021.

Os ex-fogueteiros justificam a crença por Rocha sob a alegação de que o próximo chefe do Senado será um político mais alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, na hora certa, Alcolumbre saberá retirar sua candidatura em favor de Weverton.

“Weverton tem voto tanto na base de Lula como também entre os aliados de Bolsonaro pela ótima relação que mantém com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o filho “Zero Um” do ex-presidente da República”, confidenciou uma fonte que pediu reservas em relação à sua identidade.

Weverton pode ingressar no União Brasil para virar ministro do governo Lula

Após a acachapante derrota nas urnas e amargando apenas a terceira colocação numa eleição que acabou ainda no primeiro turno pela disputa do governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT) para diminuir o prejuízo, tentou dá o pulo do gato nas últimas semanas.

Conforme apuração do Blog, o pedetista se movimentou em Brasília junto ao amapaense Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil no Senado, para trocar de partido e ser indicado pela sua eventual nova sigla a um ministério do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Ocorre que a cúpula do União Brasil assim que soube da articulação dos senadores Rochas e Alcolumbre tratou de desmontar o plano.

“Aqui não é partido de aluguel, quem Weverton pensa que é para chegar no ônibus e já querer sentar na janela?!”, disparou um dirigente da alta cúpula do União.

Isso sem contar que esse Weverton que articulou para ser ministro do governo Lula é o mesmo que pediu para seus aliados votarem em Bolsonaro no segundo turno, e no dia da eleição, espantosamente, apareceu fazendo o sinal de ‘L’ alegando ter votado do petista.

Por Domingos Costa