Prefeito Eduardo Braide é alvo de pedido de cassação na Câmara de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, virou alvo de uma representação protocolada na Câmara Municipal que pede a cassação do mandato por suposto descumprimento de lei, cortes ilegais nos salários de servidores e desrespeito à ordem constitucional.

A denúncia foi apresentada pelo servidor aposentado Carlos Alberto Machado, que acusa Braide de ignorar a Lei Municipal nº 7.729/2025, responsável por fixar o subsídio do prefeito e restabelecer o teto remuneratório do funcionalismo. A norma está em vigor e teve sua validade confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas, segundo o representante, nunca foi aplicada pelo Executivo.

Apesar disso, a Prefeitura segue impondo cortes nos vencimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas desde novembro de 2024 — situação que, segundo a representação, viola os planos de carreira vigentes e configura “enriquecimento ilícito da administração”.

O documento sustenta que a gestão Braide atua de forma seletiva: leis que aumentaram remunerações de secretários, adjuntos e do vice-prefeito foram implementadas imediatamente, enquanto apenas a lei que redefine o teto salarial foi ignorada.

O denunciante também cita outro ponto considerado grave: o suposto desvio de finalidade no uso de recursos oriundos de emendas parlamentares em 2024, que, segundo ele, teriam sido realocados para pagamentos antecipados do Carnaval 2025. O caso já é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado.

A representação pede que a Câmara abra processo por infração político-administrativa, crime de responsabilidade e remeta o caso ao Ministério Público e ao TCE-MA para apuração em outras esferas.

A Mesa Diretora deve analisar se o documento cumpre os requisitos para abertura do processo.

Na casa de Weverton, ministro do STF solta piada para Sergio Moro

Gilmar Mendes e Sergio Moro protagonizaram em dezembro mais uma cena para a antologia que o ministro do STF coleciona de episódios em que impôs constrangimentos ao ex-juiz.

Certa vez, quando Moro foi ao gabinete do ministro tentar uma reaproximação no esforço de salvar-se no TSE (como acabaria conseguindo), Gilmar disse a Moro que ele e Dallagnol “roubavam galinhas juntos”.

Agora, a piada foi num jantar na casa do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.

Gilmar chegou, aproximou-se de uma roda com vários senadores e passou a cumprimentar um a um. Quando chegou na vez do antigo adversário, disse:

“Moro, você por aqui? E aí? Está aprendendo alguma coisa no Senado?”.

Moro balbuciou uma resposta e sorriu amarelo. (Guilherme Amado)

Com voz embargada, Gilmar Mendes diz que ficou “destruído” ao ver STF

Ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes se emocionou ao ver o estado de destruição em que ficou o prédio da Corte após atos terroristas

Com 20 anos de Supremo Tribunal Federal, decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes ficou abalado ao ver os estragos feitos no prédio do STF por vândalos no último domingo (8/1). Em entrevista à imprensa, ele disse que se sente “destruído” diante dos estragos e da demonstração de ódio dos terroristas ante ao maior símbolo do Judiciário brasileiro.

Na entrada da Corte, Gilmar Mendes ressaltou que é preciso entender como o país chegou a isso. “Como chegamos a isso e como podemos evitar que isso se repita. Temos que guardar esses estragos na memória para que não nos esqueçamos. Me sinto destruído”, disse.

Veja entrevista:

Por Metropoles 

Flávio Dino e Gilmar Mendes almoçam em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), almoçaram no restaurante Asbac, área nobre de Brasília, na tarde da quinta-feira 22. Não se sabe o teor da conversa. Oeste procurou a assessoria do juiz do STF e aguarda resposta.

A reunião entre ambos ocorreu duas semanas depois de Dino revelar que cogita uma “parceria” com o STF para reprimir “atos antidemocráticos”. O socialista teria acesso às investigações dos inquéritos sigilosos conduzidos pela Corte.

No início desta semana, o futuro ministro da Justiça ameaçou manifestantes que protestam contra a eleição de Lula (PT). Ele também disse que pedir “S.O.S., Forças Armadas” é crime. “Essa pessoa não só pode, como deve ser presa”, disse o socialista, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ao ser interpelado sobre as manifestações pacíficas em frente a quartéis, que se opõem ao presidente eleito, Lula (PT).

“Está no Código Penal”, complementou Dino, ao arrancar um sorriso do jornalista Felipe Frazão, do jornal O Estado de S. Paulo. “Nós não estamos no governo ainda. O futuro ministro da Defesa, José Múcio, vai, com certeza, dialogar com as instituições, visando ao cumprimento da lei.”

Interpelado sobre manifestações em áreas das Forças Armadas, protegidas por lei, disse que medidas judiciais podem ser cumpridas nesses locais. “Eu acredito no diálogo”, disse Dino. “Mas, se falhar, cada dia a sua agonia.”

Com informações da Revista Oeste

VÍDEO do bate-boca entre Gilmar e Barroso em sessão sobre suspeição de Moro

Já ao final da sessão sobre confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca e trocaram acusações.

Barroso disse que Gilmar “manipulou a jurisdição e acha que pode ditar regra pros outros”. A declaração de Barroso era uma referência ao pedido de vista de Gilmar, feito em 2018, no recurso que analisava a parcialidade do ex-juiz.

“O processo estava sob minha vista. Não cabia ao relator pedir adiamento. Portanto, cabia a mim colocar o processo para julgamento”, disse Gilmar Mendes.

“Vossa excelência acha que o problema, então, foi o enfrentamento da corrupção e não a corrupção?”, interrompeu Barroso enquanto Lewandowski adiantava seu voto e falava dos prejuízos causados ao Brasil em consequência da Lava Jato.

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, precisou encerrar a sessão. A transmissão foi cortada. O julgamento, porém, ainda não acabou: o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista.

Veja o vídeo: