Brandão reage a áudios e acusa dinistas de ‘chantagens e barganhas nada republicanas’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota oficial em resposta à crise política provocada pela divulgação de áudios envolvendo aliados do ex-governador Flávio Dino. O material, apresentado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) expôs conversas nas quais lideranças do grupo dinista discutiam acordos eleitorais e pressões sobre o Palácio dos Leões.

Na nota, Brandão afirma que “em política, tem que se ter coerência” e declara ser parceiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sob qualquer circunstância”, mas critica o que classificou como “divisão plantada no Maranhão”. Segundo o governador, o grupo que deixou o comando do Estado em 2022 tentou “permanecer no comando da gestão” para a qual ele foi eleito. “Fui parceiro, mas impus limites”, afirmou.

Brandão descreve como “insana e agressiva” a reação de ex-aliados, acusando-os de recorrer a “chantagens e barganhas nada republicanas”. Ele diz ainda que “tudo o que agora veio a público já era sabido” porque os próprios dinistas falavam abertamente sobre o assunto.

O governador também confirmou ter recebido uma proposta intermediada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT). Segundo Brandão, Rubens teria transmitido o recado de que, se ele apoiasse a candidatura do deputado Márcio Jerry (PCdoB) à prefeitura de Colinas, o governo teria de volta as vagas retidas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O próprio Rubens Júnior confirmou na tribuna da Câmara Federal”, destacou.

Encerrando a nota, Brandão negou ter feito gravações e atribuiu a responsabilidade pela exposição pública aos interlocutores. “Eu não gravei, meu governo não gravou. Eles se fizeram gravar. Agora temem os efeitos dessa exposição vexatória a que se submeteram, expondo nomes de outros níveis de poder”, concluiu.

MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea por danos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido urgente, para a suspensão imediata de obras na área de falésia (relevo), uma área de preservação permanente (APP), localizada na praia do Olho D’Água, em São Luís (MA). A ação foi proposta na Justiça Federal contra o estado do Maranhão em razão de irregularidades nas obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que se estendem entre São Luís e São José de Ribamar (MA). A construção ultrapassa as autorizações concedidas pela União e as previsões do licenciamento ambiental.

A ação se refere às obras executadas na praia do Olho D’água para entrega de uma avenida com seis faixas, calçadão (com ciclofaixa e estacionamento) e canteiro central, com extensão de pouco mais de cinco quilômetros.

Com o avanço das obras, foi identificado que o processo resultou na modificação de uma área de falésia, conhecida como “barreira do Olho D’água”. A função ambiental dessas formações é garantir a estabilidade geológica.

Segundo o MPF, a intervenção destruiu uma importante formação geológica, com relevância ambiental e paisagística, causando dano irreversível à zona costeira da cidade.

De acordo com as investigações do inquérito civil conduzido pelo MPF, o projeto de prolongamento da Avenida Litorânea previa apenas a estabilização da barreira natural, mas as obras resultaram em grande modificação na sua estrutura, contrariando a Portaria nº 8601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que proibia expressamente alterações nas características dos bens de uso comum do povo.

As obras de prolongamento da avenida, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), ocorrem sobre área de domínio da União, abrangendo praias e campos de dunas, com financiamento federal de mais de R$ 237 milhões.

Na ação, o MPF requer a imediata suspensão das intervenções na falésia, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, e dos repasses de recursos federais para a realização da obra, além da suspensão dos efeitos da autorização concedida pela União. O MPF pede ainda que o estado do Maranhão seja condenado a recuperar integralmente a área degradada, a elaborar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e a indenizar os danos materiais e morais decorrentes da obra.

PGE pede para participar de ação em que Fred Campos é um dos réus

O subprocurador-Geral Adjunto do Maranhão, Antônio Carlos da Rocha Júnior, assinou uma petição requerendo a inclusão do ente federado na Ação Civil por Improbidade Administrativa que o Ministério Público ajuizou contra o juiz Sidarta Gautama, desembargadoras Nelma Sarney e Oriana Gomes, além do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), e seu pai, Flávio Henrique Campos, dentre outros.

A informação publicada pelo site Direito e Ordem.

Se admitido, o Estado atuará na ação como litisconsorte ativo, acompanhando quem está movendo o processo. A formação do litisconsórcio ativo pode acontecer em casos de comunhão de direitos ou conexão entre os pedidos e causas de pedir dos autores.

De acordo com o documento em anexo, o MP ajuizou a ação em face dos requeridos listados acima, em razão de irregularidades ocorridas no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Caxias, o que causou danos ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário-FERJ e, consequentemente, ao erário estadual.

“Considerando que os fatos descritos na inicial indicam prejuízo direto ao patrimônio público estadual, consubstanciado em desvio de recursos vinculados ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, é inequívoco o interesse jurídico do Estado do Maranhão na causa, na qualidade de titular do bem jurídico lesado”, frisou o subprocurador na petição.

Aprovados em concurso da PM protestam por nomeação em São Luís

Aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (13), em São Luís, bloqueando parte da Avenida Beira-Mar, nas proximidades do Palácio dos Leões, sede do governo estadual.

Com faixas, cartazes e carro de som, os manifestantes gritaram palavras de ordem e entoaram o Hino Nacional, pedindo a convocação dos aprovados. Segundo os participantes, muitos concluíram o curso de formação, mas foram dispensados sem justificativa

Equipes da Polícia Militar e da SMTT foram acionadas para acompanhar o ato e organizar o trânsito na região, que ficou congestionado durante a mobilização.

Vídeo: Empresas de inspeção que atuam no Porto do Itaqui colocam trabalhadores em risco de vida, inclusive de naufrágios

Recebemos com exclusividade, fotos e vídeos que revelam a realidade perigosa enfrentada por inspetores de qualidade que atuam no Porto do Itaqui. Os registros mostram não apenas as condições precárias de transporte, mas também indícios de naufrágios recentes que teriam sido abafados, expondo o tamanho do risco diário a que esses trabalhadores estão submetidos.

Segundo relatos, os inspetores são transportados até os navios fundeados a cerca de uma hora do porto em embarcações terceirizadas, descritas como velhas, barulhentas e mal conservadas. “É um verdadeiro risco de vida. Já teve naufrágio e, mesmo assim, nada mudou”, afirmou um trabalhador, que pediu para não ser identificado.

Acidentes encobertos e silêncio oficial

Fontes ligadas ao setor relatam que já houve homens ao mar em acidentes anteriores e que, apesar da gravidade, não houve a devida transparência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável por fiscalizar e autorizar todas as operações dentro do Itaqui.

“Quando acontece um naufrágio, fica tudo no silêncio. A EMAP sabe, mas finge que não viu. Quem paga o preço somos nós, que arriscamos a vida todos os dias”, desabafou outro inspetor.

Tratamento desigual

Outro ponto que gera revolta entre os trabalhadores é o tratamento dado a diferentes categorias. Enquanto práticos de navio contam com lanchas modernas e exclusivas, os inspetores são obrigados a enfrentar embarcações sucateadas, sem garantias mínimas de segurança ou conforto.

Além do risco de naufrágio, os inspetores denunciam a ausência de condições básicas durante as inspeções nos porões dos navios, como falta de água potável e espaço adequado para trabalhar. “Recebemos pouco, não temos adicional de risco e ainda corremos o risco de não voltar para casa”, destacou outro relato.

Com informações @slzmanews

Cunhada de Márcio Jerry é exonerada da direção da Hemomar e ex-deputada estadual Thaíza Hortegal assume o cargo

Clícia Galvão não é mais diretora geral da HEMOMAR – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão. Informações repassadas ao Blog do Domingos Costa dão conta de que ela foi exonerada da função de chefia que ocupava desde os governo Flávio Dino.

Galvão é esposa de João Francisco Gomes Barroso Filho, irmão do deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, portanto, cunhada e indicação do parlamentar para o cargo.

Para o lugar da cunhada de Jerry foi escolhida outra mulher, Thaíza Hortegal, ex-deputada estadual e ex-primeira dama do município de Pinheiro, quando foi casada com o então prefeito Luciano Genésio.

Sobre a Hemomar

O Hemomar figura entre as pioneiras no ciclo de hemocomponentes na região nordeste. Em constante expansão, a hemorrede maranhense é constituída pelo hemocentro coordenado em São Luís e mais sete hemonúcleos localizados em Santa Inês, Caxias, Balsas, Pedreiras, Codó, Imperatriz e Pinheiro, e 21 agências transfusionais, que promovem atendimento em todo o território maranhense.

Brandão anuncia primeiro sistema de distribuição de gás natural em São Luís

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (30) o início do fornecimento de gás natural extraído em Santo Antônio dos Lopes para a Vale, via Porto do Itaqui. A distribuição marca o primeiro uso comercial do insumo no estado e, segundo Brandão, representa um passo estratégico rumo à descarbonização da economia e à atração de novos investimentos.

O governo aposta na medida para ampliar o fornecimento a outras indústrias, além de levar o gás natural para São Luís e Imperatriz futuramente. A iniciativa será apresentada na COP30, conferência internacional sobre mudanças climáticas que ocorrerá em 2025, no Brasil.

“É o Maranhão avançando com energia que move o presente e alcança o futuro”, destacou Brandão.

Helena Duailibe vai voltar ao governo e Leonardo Sá pode assumir

A deputada estadual Helena Duailibe (PP) vai se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa visando retornar ao comando da Secretaria Estadual de Políticas para as Comunidades. No lugar de Duailibe, vai assumir a cadeira a ex-deputado Leonardo Sá, que é o primeiro suplente.

Segundo as informações, a previsão para a licença da parlamentar é setembro deste ano. Duailibe decidiu voltar ao primeiro escalão de Carlos Brandão (PSB) porque não conseguiu emplacar um substituto na pasta de indicação sua.

E por ter capilaridade maior na pasta, pensando no projeto de reeleição, ela preferiu ficar no cargo do governo. Nos bastidores, contudo, existe um possível acordo que pode levar ao mandato no Legislativo Estadual, a segunda suplente, Socorro Waquim (PP), ex-prefeita de Timon.

Kassab confirma candidatura de Braide ao governo do MA

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab confirmou, em entrevista à CBN Recife, que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide será candidato ao Governo do Maranhão em 2026.

Reeleito com 70% dos votos na capital, Braide lidera todas as pesquisas para o governo.

Apesar das declarações de Kassab, Eduardo Braide ainda não confirmou se concorrerá ao Palácio dos Leões.

Inquérito sobre lavagem de dinheiro envolvendo clã Campos será julgado pela 1ª Vara de Paço do Lumiar

O inquérito da Polícia Civil do Maranhão sobre possível prática de lavagem de dinheiro envolvendo o pré-candidato a prefeito Fred Campos (PSB) será encaminhado para a 1ª Vara de Paço do Lumiar.

A movimentação foi determinada nessa segunda-feira (5) pelo juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, da 2ª Vara, após declínio por reconhecimento de incompetência para julgar casos envolvendo a Fazenda estadual e municipal, conforme parecer do Ministério Público.

Além de Fred, o ex-presidente da Câmara do município, Alderico Campos, de quem é irmão, e o empreiteiro Flávio Campos, pai de ambos, são alvos da investigação. A apuração mira ainda a Qualitech Engenharia, empresa da família.

A investigação foi oficialmente instaurada em 2021 pelo 2º Deccor (Departamento de Combate à Corrupção), ligado à Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção), a partir de informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontando movimentações financeiras atípicas do clã.

Conforme mostrou o ATUAL7, a principal suspeita é de que Alderico Campos ainda seria o real proprietário da Qualitech, da qual fora sócio até 2011, e que estaria utilizando o pai e o irmão como laranjas, em suposta tentativa de burlar os sistemas de controle e o fisco. Dados levantados pelo 2º Deccor mostram que ele figura como procurador de contas da empreiteira desde 2016.

Em julho do ano passado, embora as suspeitas do Coaf tenham sido reforçadas por dados de quebras de sigilos fiscal e bancários da família Campos e da empreiteira, a Polícia Civil do Maranhão sugeriu o arquivamento da investigação no âmbito criminal e a remessa dos autos para promotorias de probidade.

Contudo, cabe ao Ministério Público definir se formula denúncia criminal contra o clã com base no que já foi apurado, se arquiva o caso ou devolve os autos ao 2º Deccor para cumprimento de novas diligências.

O ATUAL7 não conseguiu o contato de Flávio Campos para comentar o assunto. Uma mensagem privada foi deixada em um perfil de rede social de Alderico Campos, único meio encontrado, mas não houve retorno. A Qualitech Engenharia, procurada por e-mail, também não respondeu a solicitação.

Único a se manifestar, Fred Campos atribuiu o inquérito a opositores políticos em Paço do Lumiar.

“Já tem parecer conclusivo pelo arquivamento. Isso ai foi em 2019, véspera da eleição e que disputei para prefeitura e fizeram com o intuito de me prejudicar, mas após verificarem, perceberam que era uma denúncia infundada e sem qualquer cabimento e pediram o arquivamento. Mais uma fake news que criam diariamente contra mim. Para me atingir. Isso foi denúncia dos nossos adversários da eleição passada”, disse.

“A movimentação dele [Alderico Campos] é irrelevante perto da movimentação da empresa [Qualitech Engenharia]. Ele é funcionário da empresa e tem função administrativa”, completou.

Iracema Vale prestigia lançamento do programa 'Detran com o Povo' e entrega de benefícios do 'Minha Renda'

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa 'Detran com o Povo', bem como da entrega de benefícios do programa 'Minha Renda', coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o 'Minha Renda', que ajuda a botar comida na mesa das famílias.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.

O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas 'Minha Renda' e 'Detran com o Povo'.

Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa 'Minha Renda', e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa 'Detran com o Povo'. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.

“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.

'Detran com o Povo'

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa 'Detran com o Povo' recebeu destaque nacional pela iniciativa.

“Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.

'Minha Renda'

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa 'Minha Renda' para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.

“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.

Agradecimento

A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida.

“Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.

O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente.

“Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.

O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa 'Detran com o Povo'. "Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador", finalizou.

IPVA com 10% de desconto em cota única pode ser pago até fevereiro

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2024 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a portaria nº 529/2023.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a portaria.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio do seguinte link: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=24083

Já o pagamento do IPVA 2024 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2024. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA.

Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br ou no site do Detran-MA http://www.detran.ma.gov.br/

O pagamento do IPVA pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (Dare) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Madeira é nomeado como interino da SERIDF

O governador Carlos Brandão (PSDB) nomeou o atual secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, para responder interinamente pelo comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal (SERIDF).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem.

A pasta era comandada pelo deputado estadual Othelino Neto (PC do B), que retornou à Assembleia Legislativa e entregou o cargo ao governador.

Othelino alegou, à época, que o regresso ao Maranhão foi uma decisão conjunta tomada com sua esposa, Ana Paula Lobato (PSB), que assumirá a titularidade do mandato de senadora em fevereiro, quando Flávio Dino renunciará para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o retorno do comunista à Alema, Zé Inácio ficou temporariamente fora da Casa do Povo.

No entanto, graças a um movimento feito por Brandão para garantir ao PT representatividade no Parlamento, Inácio já retornou ao Palácio Manoel Beckman com a licença de Ana do Gás, que assumiu a recém criada Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos.

Ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal, Sebastião Madeira preside o PSDB no Estado.

Brandão reassume o governo nesta segunda-feira

O governador Carlos Brandão reassume o governo do Maranhão nesta segunda-feira(9), após participar da Fruit Attraction 2023. Durante a ausência de Brandão, comandou interinamente o governo por seis dias o vice-governador Felipe Camarão.

Nesse período, coube a Camarão assinar um decreto da redução de despesas do Governo com medidas de contenção de gastos da máquina pública estadual a fim de equilibrar as contas públicas. O Estado teve uma perda de receita de quase R$ 750 milhões.

Camarão também teve encontro com vários segmentos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e ainda recebeu representantes da classe política.

Diretor da UPA é acusado por agredir ex-namorada

O diretor da UPA do Itaqui Bacanga, Júlio Reis, é acusado de agredir sua ex-namorada. Segundo informações, ele teria tentado derrubar o portão do condomínio da jovem com o carro. O caso obteve grande repercussão nas redes sociais, também, por ele ter sido assessor e pré-candidato a vereador pelo grupo do deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior.

Diante da repercussão negativa com da divulgação das imagens, foi iniciada uma mobilização junto às autoridades competentes, pedindo o afastamento de Júlio Reis da direção da unidade de saúde, principalmente, ao secretário de estado, Tiago Fernandes.

Segundo fontes, o governador Carlos Brandão já estaria ciente da situação e diante da repercussão teria solicitado ao secretário da Saúde o afastamento imediato por incompatibilidade desse comportamento com o esperado para um servidor público.

Crise financeira do governo Brandão afeta demais poderes e a economia do MA

Uma ansiedade atípica marcou a economia maranhense nesta segunda-feira, 14.

A expectativa de fornecedores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário era que pelo menos uma parte dos recursos atrasados fossem liberados, mas a economia anoiteceu frustrada.

O governo Carlos Brandão (PSB) tem atrasado sistematicamente o repasse obrigatório do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, o que resulta no atraso de pagamento de fornecedores, prestadores de serviços e, consequentemente, os trabalhadores assalariados na base da economia.

Brandão tem enfrentado uma crise sistemática na gestão das finanças; não conseguiu, sequer, antecipar o salário de julho dos servidores, o que resultou em forte desgaste.

O governo alega queda na arrecadação do ICMS, mas há informações dando conta de que o inchaço da folha e o excesso de gastos públicos criaram um problema que agora tem dificuldades para corrigir.

Em junho, para poder honrar os compromissos com os demais poderes, o governo teve que apelar ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu uma parcela de R$ 276 milhões da dívida com o Bank Of América; mesmo assim, o repasses do Legislativo e do Judiciário foram feitos com atraso.

No mês de julho o problema no repasse se repetiu, o que levou a Assembleia e o TJ-MA a atrasar pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços.

O atraso na circulação de recursos na cadeia que envolve os poderes públicos gera uma crise na economia geral do estado por que as empresas que recebem do estado deixam de pagar trabalhadores; com a crise, esses trabalhadores também atrasam pagamento de serviços, deixam de comprar produtos e o dinheiro deixa de circular.

Até as prefeituras – que dependem em sua maior parte dos recursos repassados pelo estado – sofrem com a ameaça de insolvência do governo.

E a expectativa é que esta ciranda de atrasos só comece a se normalizar em abril de 2024, já às vésperas das eleições municipais.

Isso se Brandão não viabilizar novo empréstimo de R$ 4 bilhões…

Com informações do Blog Marco D'eça 

Rachadura ameaça partir ferry-boat José Humberto

O vídeo acima, ao qual o blog divulgou com exclusividade, foi feito na última nesta semana, e mostra os riscos que os usuários do ferry-boat José Humberto estão correndo ao fazer a travessia entre São Luís e o Cujupe; a rachadura constatada ainda em 2022, quando a embarcação chegou, já ameaça partir o casco em pleno mar.

A estrutura de aço da embarcação – já com mais de 35 anos – tem partes claramente soltas, que balançam durante a navegação, forçando as partes ainda soldadas.

O blog constatou com as autoridades que esta rachadura já existia no ferry boat quando ele chegou ao Maranhão, ainda durante a campanha eleitoral de 2022, quando uma forte pressão pela qualidade do transporte ameaçava a campanha do atual governador Carlos Brandão (PSB).

As duas agências que cuidam do transporte no Governo do Estado – MOB e Emap – tentaram desqualificar o vídeo alegando ser antigo, postura que tem sido padrão desde a chegada do ferry velho.

Existe, de fato, um vídeo mais antigo, publicado pelo portal “Enquanto Isso no Maranhão…” ainda em setembro de 2022, o que só comprova o descaso com a embarcação.

Na época, uma inspeção da Promotoria de Defesa do Consumidor em parceria com a Capitania dos Portos proibiu o uso do José Humberto na travessia, mas uma forte pressão do Palácio dos Leões – e do então candidato a senador Flávio Dino (PSB) – forçou a volta da embarcação ao serviço de travessia.

A Marinha, desde então, lavou as mãos em relação ao problema.

Mais de um ano se passou e nenhum serviço estrutural foi feito na barca, além de pinturas que maquiaram o problema, como se pode verificar no vídeo que ilustra este post.

A pressão do mar só aumentou a rachadura ao longo de um ano sem nenhum tipo de manutenção.

E o Governo do Estado continua mantendo o ferry boat em funcionamento…

Brandão, Weverton, e Eliziane devem se enfrentar em 2026

A disputa pelas duas cadeiras no Senado Federal em 2026 promete ser travada diretamente por três das mais proeminentes lideranças políticas do estado.

Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) tentarão preservar seus mandatos, que se encerram em 1º de fevereiro de 2027, enquanto o governador Carlos Brandão tentará repetir o feito de Flávio Dino (PSB), mas longe do ninho socialista.

Com a federação já articulada entre PDT e PSB, que foi postergada para depois das eleições municipais, o apoio de Flávio Dino seria pela reeleição dos atuais senadores pelo Maranhão. De fora, Brandão tentaria trilhar o mesmo caminho que Roseana Sarney (MDB) percorreu para tentar fazer seu sucessor e formar com este sua chapa para a disputa de 2026.

Para isso, Brandão daria a Felipe Camarão o mesmo destino que a ex-governadora deu ao então vice-governador Washington Oliveira: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Com isso, a primeira da linha sucessória ao Palácio dos Leões seria a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, que estaria disposta a concorrer à reeleição apoiando Brandão ao Senado Federal e dando o suporte necessário para a empreitada.

As eleições municipais do ano que vem serão definitivas para os rumos de ambos. O foco é em fazer volume no número de prefeituras conquistadas, que darão suporte à dobradinha que tentará confrontar o atual ministro, em alta cota com o presidente Lula, e os dois senadores de mandato.

TJ-MA: Desembargadores mandaram um duro recado a Brandão

A proposta de resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, como necessidade de aperfeiçoamento da sistemática de composição da lista tríplice de candidatos(as) ao quinto constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial quanto à realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo, por um placar de 15 votos a 6, foi um recado direto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao governador Carlos Brandão (PSB).

O resultado do Órgão Especial anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (21/06), também comprovou que o Judiciário não atua igual ao Legislativo, onde o governador aprova o que quer por ter o controle da ampla maioria. Com o placar vexatório, caberá agora ao chefe do Executivo estadual mudar sua escolha, trocando o advogado Flávio Costa por uma nova opção. Caso contrário, conforme já ficou comprovado na votação de hoje, Órgão Especial devolverá a lista ao órgão de origem para a devida correção.

Como vai funcionar?

Com a alteração, a lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal.

Os(as) candidatos(as) integrantes da lista sêxtupla serão notificados para encaminharem ao presidente da comissão, no prazo de cinco dias, seus currículos e documentos que entenderem pertinentes. Após exame da documentação, e entendendo a comissão como suficiente para a instrução do processo de consolidação da lista sêxtupla, será feita a publicação de todos os dados fornecidos no site do Tribunal.

Transcorridos dez dias da publicação, haverá a audiência pública e, em até três dias contados de sua realização, a comissão apresentará parecer opinativo pela aprovação da lista ou devolução ao órgão de origem para o devido saneamento.

Por fim, decidindo o Órgão Especial pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice, pelo Plenário do Tribunal de Justiça. Caso contrário, o Órgão Especial devolverá a lista ao órgão de origem para a devida correção.

Policial Civil do Maranhão é agredida a pauladas por instrutor durante curso tático

Uma investigadora da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) de 53 anos foi agredida a pauladas por um instrutor durante a 3ª edição do Curso Tático Policial Feminino (CTAP), promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ela teve hematomas nas nádegas e divulgou o caso em suas redes sociais após pedir para sair do curso e voltar ao estado maranhense.

A agente de segurança, que trabalha nas forças de segurança há 14 anos, sofreu a agressão no último dia 8 de junho. A mulher, que ainda não será identificada por motivos de segurança, relatou ao Diário do Nordeste que o agressor a chamava de “velha” durante as pauladas, para fazer “pressão psicológica”.

Ela conta que pediu desligamento da instrução e retornou ao alojamento, onde foi procurada pela coordenação do Curso e por policiais. Eles teriam pedido desculpas e solicitado que ela voltasse às aulas, mas, segundo ela, o trauma da agressão a deixou com medo.

O curso ocorreu em várias localidades, incluindo em uma fazenda em Maracanaú, na Grande Fortaleza, e também teve etapas que ocorreram na área rural. A agente chegou ao Ceará no dia 27 de maio para começar sua participação no treinamento.

A maranhense já havia participado de um treinamento mais intensivo de tática, no Curso de Operações Táticas Especiais (COTE), em 2012.

INQUÉRITO INSTAURADO

A policial fez um Boletim de Ocorrência (B.O) no dia 10 de junho na Casa da Mulher Brasileira, antes de sair do Ceará. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) informou que um inquérito foi aberto na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e pontuou que a mulher foi devidamente acolhida após as oitivas.

“É importante destacar ainda que, assim que o pedido de desligamento do curso foi solicitado pela policial feminina, foi designada uma equipe para acompanhar a vítima ao seu estado de origem”, diz a pasta.

O Curso contou com 44 mulheres como alunas. Haviam agentes de segurança também do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Penal.  Além de cearenses, vieram mulheres dos estados de Pernambuco, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí.

INSTRUTOR FOI AFASTADO DO CURSO 

Conforme a SSPDS, o policial de Tocantins suspeito das agressões, que atuava como instrutor do CTAP, foi “imediatamente afastado” das aulas.

Ainda de acordo com a Secretaria, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública, que é “autônoma e isenta”, determinou “imediata instauração de procedimento disciplinar para devida apuração na seara administrativa disciplinar”.

“Por fim, a SSPDS frisa que não compactua com tais condutas e salienta que todas as denúncias apresentadas passam por investigação preliminar no intuito de que indícios de autoria e materialidade sejam colhidos para dar subsídios ao oferecimento de instrução processual e adoção de medidas cabíveis na esfera criminal”, conclui a SSPDS. (Do Diário do Nordeste)