Brandão anuncia possível compra de nova embarcação para travessia São Luís–Alcântara

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta sexta-feira, 13, que o Governo do Estado estuda a aquisição de uma nova embarcação para melhorar o transporte de passageiros na travessia entre São Luís e Alcântara. A medida surge diante das constantes reclamações sobre a precariedade do serviço.

Segundo o governador, foi realizada uma ampla reunião com representantes da Marinha, Aeronáutica, Capitania dos Portos, Centro de Lançamento de Alcântara, Prefeitura de Alcântara, Poder Judiciário, Ministério Público e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O objetivo foi reunir sugestões e construir, de forma conjunta, uma solução definitiva para o problema.

Brandão destacou que o governo está disposto, caso seja viável, a investir na compra de uma nova embarcação para assegurar um serviço mais eficiente, com preço justo e, sobretudo, com segurança para os passageiros. “Estamos avaliando a aquisição de uma nova embarcação para garantir um serviço melhor, com preço justo e, principalmente, segurança, garantindo o direito de ir e vir”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que a situação atual do transporte entre os dois municípios exige medidas concretas. “Diante de tantas sugestões, o governo do Estado está disposto, se for possível, até adquirir uma embarcação nova para fazer essa travessia com segurança para a população de Alcântara e para o turista”, declarou.

De acordo com o governador, a Marinha acompanhará todo o processo de avaliação e inspeção, assegurando que a eventual nova embarcação atenda às normas de segurança exigidas para o transporte marítimo.

Prefeitura de São José de Ribamar entrega carrinhos do Programa Mais Renda para empreendedores locais

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou nesta quarta-feira (11), às 15h, no Auditório da SEMTRANS, a primeira etapa da entrega de Carrinhos Móveis do Programa Mais Renda, em parceria com o Governo do Maranhão.

A ação oficializa a entrega dos equipamentos do Governo do Estado à Secretaria Municipal, beneficiando empreendedores ribamarenses com ferramentas que fortalecem a qualificação profissional, a autonomia financeira e a geração de renda, marcando o início de um cronograma de novas entregas previstas pelo programa.

Ao todo, foram entregues 12 carrinhos, sendo 6 para churrasquinho e 6 para venda de cachorro-quente, destinados a beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que já participaram de cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda.

Os contemplados foram selecionados entre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das regiões Rural, Parque Vitória, Sede, Nova Terra, Sarney Filho e Turiúba, com dois beneficiários por unidade, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social que já passaram por processos de qualificação profissional.

Antes da entrega dos carrinhos, os beneficiários participaram de um momento de qualificação e orientação técnica, recebendo instruções sobre uso dos equipamentos, atendimento ao público, organização do negócio e boas práticas para geração de renda sustentável.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Dualibe, a iniciativa representa um avanço na inclusão produtiva no município.

“Esse programa transforma capacitação em oportunidade real. Estamos garantindo que pessoas que já se qualificaram possam empreender, gerar renda e conquistar mais autonomia e dignidade por meio do próprio trabalho.”

Entre os beneficiados está Márcia Cristina, moradora do bairro Alto do Turu, que celebrou a conquista como um novo começo.

“Esse carrinho representa uma oportunidade de mudar a minha vida e da minha família. Já fiz os cursos, agora tenho a chance de colocar em prática e garantir meu sustento com dignidade.”

A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar com o empreendedorismo local, a inclusão produtiva e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população ribamarense, com novas etapas de entrega previstas nos próximos meses.

Presidente da MOB explica por que ônibus semiurbanos circulam e urbanos seguem parados em São Luís

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, explicou em entrevista à TV Mirante que os ônibus semiurbanos já voltaram a circular na Grande Ilha, mas o transporte urbano de São Luís segue paralisado por depender de negociação direta da Prefeitura com empresários e sindicatos.

Segundo ele, o sistema semiurbano, de responsabilidade do Governo do Estado, atende municípios como São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, enquanto o sistema urbano é administrado pela Prefeitura de São Luís

Diferença entre sistema semiurbano e urbano

Durante a entrevista, Adriano Sarney afirmou que o semiurbano funciona por meio de convênio com municípios que não têm frota própria.

“O sistema semiurbano, que é de responsabilidade do Governo do Estado, é um convênio com os municípios que não têm condições de terem ônibus próprios”, explicou.

Ele destacou que o Estado opera cerca de 350 ônibus, o que representa aproximadamente 30% de todos os veículos que circulam na Grande Ilha. Os outros 70%, segundo ele, pertencem ao sistema urbano de São Luís.

Mesmo sindicato e empresas, mas negociações diferentes

Adriano Sarney afirmou que, apesar de as empresas de ônibus e o sindicato de trabalhadores serem os mesmos nos dois sistemas, a negociação sobre subsídios e acordos depende de quem é responsável por cada parte do transporte.

De acordo com ele:

• o Governo do Estado negocia o semiurbano e mantém a tarifa em R$ 4,20

• a Prefeitura de São Luís negocia o sistema urbano.

Para o presidente da MOB, o retorno do semiurbano ocorreu porque o Estado participou de todas as negociações.

“O Governo do Estado nunca se omitiu, ele sempre sentou à mesa com todos os sindicatos”, afirmou.

Terminais de Integração seguem sem operação completa

O presidente da MOB explicou ainda por que os ônibus semiurbanos não estão entrando nos Terminais de Integração em São Luís.

Segundo ele, o modelo depende da troca de veículos dentro dos terminais, com o passageiro fazendo conexão entre ônibus semiurbano e urbano.

“O cidadão que sai de Ribamar, por exemplo, pega um ônibus semiurbano do Governo do Estado e chega a São Luís até um Terminal de Integração. Dentro desse Terminal, ele vai fazer a troca para um ônibus urbano”, explicou.

No entanto, como os ônibus urbanos continuam parados, a integração não ocorre.

“Se os ônibus semiurbanos entrarem dentro do Terminal, os passageiros não têm para onde ir, porque os ônibus de São Luís estão parados”, declarou.

Problemas em bairros de São José de Ribamar

Durante a entrevista, foi levantada a situação de bairros como Parque Vitória, Parque Jair, Alto Turu e Jardim Turu, em São José de Ribamar, que enfrentavam dificuldades no atendimento.

Adriano Sarney afirmou que o caso envolve a empresa Mil e Um, que já apresentava problemas antes mesmo da greve.

Segundo ele, a paralisação afetou tanto o urbano quanto o semiurbano, já que as empresas operam em sistemas interligados.

Ele informou que o governo está dialogando com outras empresas para suprir a demanda e que, na manhã desta terça-feira, 14 ônibus já estavam atendendo a região.

Subsídio e custo real do transporte

Questionado sobre o subsídio pago pelo poder público às empresas, Adriano Sarney disse que o sistema precisa de equilíbrio financeiro para continuar operando.

De acordo com ele, técnicos da MOB estimaram que o custo atual é de R$ 5,45 por passageiro, enquanto a tarifa cobrada é de R$ 4,20.

“O governo do Estado quer manter, não quer aumentar, já estamos aí há anos e não aumentamos a tarifa e não vamos aumentar de forma alguma, mas essa diferença tem que ser paga por alguém”, afirmou.

Ele disse ainda que o governo negocia aportes, mas também exige melhorias, como ônibus novos e serviço mais eficiente.

Debate sobre outros tipos de transporte na Grande Ilha

Ao final da entrevista, Adriano Sarney defendeu que os municípios da Grande Ilha discutam a implantação de novas modalidades de transporte e a metropolização do sistema.

Segundo ele, o Governo do Estado está aberto ao diálogo, mas reforçou que a responsabilidade do transporte público é das prefeituras.

“Precisa sentar os municípios da Grande Ilha para conversar esses modais”, declarou.

Adriano Sarney afirmou que o governo segue à disposição para discutir soluções integradas, mas destacou que a retomada completa do transporte depende do retorno do sistema urbano de São Luís.

Brandão reúne doze partidos em apoio a Orleans

O governador Carlos Brandão reuniu doze partidos em apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, à sucessão no Palácio dos Leões.

A articulação ocorreu em um jantar na terça-feira, na área residencial do Palácio dos Leões, com dirigentes do PP, União Brasil, Podemos, MDB, Republicanos, PSDB, PDT, PV, Solidariedade, Cidadania, PRD e Avante. O encontro teve endereço certo no calendário político e serviu para exibir musculatura do projeto que o governador constrói para a sucessão estadual, um dia após se reunir com os caciques do PT maranhense.

“Recebi hoje presidentes e representantes de 12 partidos da nossa base aliada. Foi um encontro marcado pelo diálogo, em que me apresentaram o nome de Orleans como pré-candidato ao governo. Vamos trabalhar por esse alinhamento junto ao presidente Lula”, afirmou Brandão.

Governo do Maranhão promove 802 oficiais e praças da PM e Bombeiros

Dando continuidade às ações de valorização das Forças de Segurança Pública do estado, o Governo do Maranhão realizou a promoção de 802 oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A solenidade foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no centro de São Luís, e contou com a participação do governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os investimentos que o Governo do Maranhão tem realizado para reconhecer o trabalho dos militares, motivá-los diariamente e oferecer melhores condições de trabalho às forças de segurança.

“Já são mais de 4 mil promoções de policiais militares e bombeiros. Entendemos que este é um ato de reconhecimento do trabalho desses profissionais e uma forma também de elevar a autoestima das tropas, que todos os dias saem de casa, na maioria das vezes, arriscando a própria vida. Além das promoções, temos equipado as unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e realizado investimentos em novos e modernos equipamentos, como viaturas e armamentos, para garantir melhores condições de trabalho aos militares”, assinalou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, afirmou que o ato de promoção realizado nessa segunda-feira (26) representa o reconhecimento do Governo do Maranhão ao trabalho desenvolvido diariamente pelas tropas.

“Hoje é um dia muito importante não apenas para os militares que estão sendo promovidos, mas também para os seus familiares, pois representa o reconhecimento desses profissionais da segurança pública. Com isso, ganham não apenas as corporações, mas a sociedade maranhense, que passa a contar com profissionais cada vez mais comprometidos com a missão de cuidar e proteger as famílias do nosso estado”, enfatizou Maurício Martins.

Polícia Militar (PMMA) – Ao todo, foram promovidos 686 policiais militares, sendo 145 oficiais, 439 praças e 102 praças que receberam promoção pelo critério de bravura. Do total de PMs promovidos, cinco oficiais ascenderam ao posto de coronel e 67 militares ao posto de 2º tenente.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Wallace Amorim, ressaltou que as promoções fazem parte de uma política do Governo do Estado voltada à valorização dos profissionais. “Além da reestruturação das unidades e da modernização dos equipamentos, a segurança pública se constrói, principalmente, com o reconhecimento e a valorização do capital humano, que é o carro-chefe de todo esse trabalho. O ser humano que veste essa farda é quem eleva o nome da nossa corporação”, declarou.

Corpo de Bombeiros (CBMMA) – No Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, foram promovidos 116 militares, sendo 59 oficiais e 57 praças. Desse total, três oficiais ascenderam ao posto de coronel e quatro militares ao posto de 2º tenente.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Araújo, parabenizou todos os promovidos. “As promoções são conquistas pessoais de cada integrante das nossas tropas, mas também representam uma conquista da corporação. Além disso, é um recado muito positivo para a sociedade: nossos militares são profissionais dedicados, que cumprem seu papel com responsabilidade e, por isso, são promovidos”, pontuou.

Desde 2022, o governo Carlos Brandão já efetivou 4.414 promoções na Polícia Militar e 706 no Corpo de Bombeiros. Os atos representam o reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho e à dedicação dos militares na proteção e segurança da população maranhense, reafirmando o compromisso do Maranhão com a segurança pública.

Prefeito Dr. Julinho articula parceria com Governo do Estado e assegura 40km de asfalto

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, para discutir uma série de melhorias e novos investimentos para o município.

Durante o encontro, foram debatidas ações importantes nas áreas de educação, infraestrutura, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico. Entre as pautas tratadas estão a implantação de uma Estação Tech, um Colégio Militar, a entrega de blocos de concreto para pavimentação de ruas, a instalação de um Viva/Procon, além da entrega de carrinhos do programa Mais Renda.

Também foram confirmadas a entrega de uma ambulância, que já foi disponibilizada ao município, viaturas, carros para a assistência social e educação e a liberação de 40 quilômetros de asfalto para São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que muitas ações estão previstas, principalmente na área de infraestrutura. “Eu diria a todos os ribamarenses que continuem contando com essa parceria e com o governo Brandão. Tem muita coisa boa para a gente fazer para nossa querida cidade”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o prefeito apresentou demandas importantes e confirmou a parceria com o município. “Agradeço ao Dr. Julinho pela audiência. Foi uma reunião muito proveitosa. Discutimos ações que vamos executar para melhorar a vida das pessoas de São José de Ribamar”, disse.

Já o prefeito Dr. Julinho avaliou o encontro como extremamente positivo e destacou os benefícios conquistados para a população. “Ganhamos não só uma ambulância, mas 40 quilômetros de asfalto, kits para feirantes, um Procon e outras novidades que vamos apresentar junto com o governador à população ribamarense. Foi uma reunião proveitosa, de caráter municipalista, e que mostrou a postura democrática do governador”, afirmou.

Segundo o prefeito, a parceria com o Governo do Estado representa avanços concretos para o município. “Estamos de braços abertos para continuar trabalhando juntos, porque quem ganha com isso é a população de São José de Ribamar”, concluiu.

Brandão reúne principais auxiliares e define prioridades para 2026

O governador Carlos Brandão reuniu nesta segunda-feira (5) seus principais auxiliares no Palácio dos Leões para a primeira reunião de trabalho de 2026. O encontro teve como objetivo alinhar prioridades e acelerar a execução de ações estratégicas consideradas centrais para a atual fase da gestão estadual.

Entre os eixos citados pelo próprio governador nas redes sociais estão o fortalecimento da Educação, a ampliação do programa Maranhão Livre da Fome, a atração de novos investimentos privados, a continuidade de obras de infraestrutura viária, além de avanços nas áreas da Saúde e da Segurança Pública.

“Muito trabalho com planejamento, compromisso e união para que o Maranhão seja cada vez melhor”, afirmou Brandão.

Redução da tarifa do transporte alternativo começa a ser implementada no Maranhão

O Governo do Maranhão está implementando gradualmente dois programas de mobilidade urbana: um para reduzir a tarifa do transporte alternativo e outro para garantir a gratuidade para estudantes da rede pública estadual.

O Estado reduziu a tarifa de R$5,00 para R$4,20. A princípio, a medida será adotada na Grande Ilha, no transporte intermunicipal e em Imperatriz. No entanto, a medida não está disponível para todos os usuários: os proprietários dos veículos precisam se regularizar junto à MOB.

O presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, afirma que essa é uma iniciativa inédita no país e foi criada pelo Governo do Estado para garantir tarifas mais acessíveis à população.

Como funcionará a redução da tarifa

Segundo Adriano Sarney, o Estado pagará um subsídio para os operadores de transporte alternativo, o que permite diminuir o valor cobrado aos passageiros.

Os objetivos do programa são reduzir o custo do transporte para a população, garantir mais conforto e segurança aos usuários e permitir que os operadores invistam na renovação da frota, com a compra de novas vans.

Os veículos que já estão plotados com a logo do Governo do estado já estão regularizados. Os demais devem procurar a MOB para se regularizar.

A redução da tarifa ainda não iniciou em Imperatriz. De acordo com Adriano Sarney, há um diálogo para que os operadores da cidade possam ser incluídos em breve.

Gratuidade para estudantes da rede estadual

O programa de gratuidade para estudantes da rede estadual iniciará pela Grande IIha e pela Região Metropolitana de Imperatriz com a entrega do cartão Meu Transporte Escolar Grátis, que irá conceder duas passagens gratuitas por dia para cada aluno. Para isso, os estudantes precisam se cadastrar no site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Nos demais municípios, o Governo fará o repasse para as prefeituras, que custearão a locomoção dos estudantes.

Maranhão quer zerar IPVA de motos e ampliar incentivos para regularização da frota

O Maranhão quer zerar o IPVA de motos e motonetas de até 155 cilindradas e reduzir a alíquota para os demais veículos. A proposta, já enviada à Assembleia Legislativa, altera a Lei 7.799/2002 e inaugura um pacote de incentivos fiscais voltado à regularização da frota e ao estímulo à condução responsável.

Pelo texto, proprietários de motos de baixa cilindrada deixariam de pagar IPVA e também ficariam isentos das taxas de licenciamento e da consulta ao Renavam, desde que mantenham habilitação válida e não registrem infrações nos últimos 12 meses. Para os demais veículos, a redução prevista na alíquota é de 0,25%, condicionada às mesmas exigências de regularidade.

O alcance é amplo: mais de 600 mil proprietários podem ser beneficiados, e a renúncia fiscal estimada gira em torno de 100 milhões de reais. A expectativa é diminuir o volume de veículos irregulares, incentivar documentação em dia e aquecer o mercado de motocicletas no período de fim de ano.

O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia.

Ex-secretário de Braide exalta sensibilidade de Brandão aos movimentos culturais e critica gestão municipal

Em meio ao anúncio do Governo do Maranhão sobre a antecipação dos cachês do Carnaval 2026 e investimentos na casa dos R$ 20 milhões no setor cultural, na noite de segunda-feira (1), o vereador André Campos não poupou críticas ao prefeito Eduardo Braide. Secretário municipal até janeiro de 2024, Campos afirmou que Brandão “abriu as portas para todo o segmento do carnaval”, gesto que nunca teria sido repetido pela gestão municipal.

“Esse nosso vizinho bem aqui do lado, que quando era candidato só vivia na Passarela do Samba dando a mão pra gente, depois que se elegeu prefeito de São Luís, nunca teve a humildade de receber nenhum do nosso segmento”, afirmou o parlamentar.

Campos ressaltou ainda que a iniciativa do governo estadual de pagar integralmente, e de forma antecipada, os cachês das agremiações e de ampliar a premiação para todas as colocações do carnaval representa um marco para a cultura popular. “Não é só criar uma premiação para as campeãs do carnaval, pagando o dobro do que a prefeitura, que é a verdadeira responsável por fazer o carnaval, paga. O senhor vai pagar o que a prefeitura paga para a campeã para a sexta colocada. Só isso também já é inédito”, afirmou.

O vereador ainda elogiou a postura do governador Carlos Brandão, dizendo que a gestão estadual demonstra “humildade e sensibilidade” com os grupos culturais. “Hoje, o senhor marcou, escreveu o seu nome no coração de cada pessoa que está aqui. Porque o mais importante é a sua humildade, a sua sensibilidade em saber nos valorizar”, completou.

Posto de Combustível da família do prefeito Fred Campos é investigado por adulteração de combustível e sonegação fiscal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Verus, que mira um amplo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que utilizava estruturas aparentemente legais para praticar irregularidades no setor de derivados de petróleo.

A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) e conta com o apoio do GAECO/MPMA, além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

Nesta primeira fase, equipes concentraram fiscalizações e diligências em postos de combustíveis localizados em São Luís (7), Imperatriz (4), Caxias (3) e Timon (2). Segundo o MPMA, foram encontradas irregularidades graves, entre elas:

• Venda de combustíveis sem autorização da ANP;

• Indícios de fraude fiscal em compras e revendas, com movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;

• Suspeita de revenda de gasolina adulterada, colocando consumidores em risco;

• Uso de maquininhas de cartão registradas em nome de terceiros, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio de valores.

A seguir, a lista completa dos estabelecimentos investigados:

Postos investigados em São Luís (7)

• Posto São Domingos – Bequimão: Razão social: Posto de Gasolina Século Futuro Ltda – EPP

• Posto ALE – Av Beira Mar – Razão Social: Revendedora Sopetro Ltda

• Posto SHELL – Jaracati- Razão social: Super Games Comercial Ltda

• Posto Djalma Dutra – BR-135 – Razão social: M P Comércio de Combustíveis Ltda

• Posto Bacanga Areinha – Razão social: Posto Bacanga Ltda

• Posto Julia Campos Trizidela do Cohatrac – Razão social: Posto Joyce VII Eireli

• Posto FH – Filipinho – Razão social: F H Freitas e Cia Ltda

Postos investigados em Imperatriz (4)

• Darcy dos Santos Lopes

• M.H.T Derivados de Petróleo

• Auto Posto Abreu & Silva Ltda

• Ecodrive Combustíveis Ltda

Postos investigados em Caxias (3)

• Posto Mais TD Ltda

• Posto Hidrolândia Ltda

• Auto Posto Baruc Ltda

Postos investigados em Timon (2)

• J. V. Magalhães

• L. C. Oliveira de Oliveira Ltda

Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém obras de prolongamento da Av. Litorânea

A Justiça Federal do Maranhão indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava suspender as obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. A decisão é do juiz Maurício Rios Júnior, titular da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão, e foi proferida na tarde desta quarta-feira (6).

A ação civil pública foi movida pelo MPF contra o Estado do Maranhão, questionando a execução do trecho entre a Avenida São Carlos (São Luís) e a Avenida Atlântica (Praia do Araçagi, em São José de Ribamar), com extensão de 5,1 km. O projeto é orçado em R$ 237 milhões, financiado com recursos federais, e vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Segundo o MPF, a obra teria provocado “desmonte maciço” da falésia da praia do Olho D’Água, alterando as características naturais da área, considerada Área de Preservação Permanente (APP). O órgão sustentou que a intervenção extrapolou o escopo previsto no licenciamento ambiental e violou condicionantes da Portaria nº 8.601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MA), que autorizou a execução da obra sob a condição de não modificar bens de uso comum do povo.

Defesa

Em resposta, o Governo do Maranhão argumentou que a intervenção na falésia foi devidamente prevista no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e debatida em audiência pública, destacando que o procedimento executado — o retaludamento — tem caráter técnico e visa à estabilização da encosta para evitar deslizamentos e erosões. O Estado também afirmou que suspender a obra poderia gerar risco de dano ambiental maior, sobretudo diante da chegada do período chuvoso.

Fundamentação

Na decisão, o juiz Maurício Rios Júnior reconheceu que a falésia do Olho D’Água é uma APP, mas entendeu que a técnica de terraplenagem com banqueteamento foi prevista e licenciada no EIA/RIMA, afastando a tese de desvio de finalidade ou omissão de informações. Ele destacou que o corte no talude é inerente ao processo de estabilização e que não houve ilegalidade no licenciamento ou na autorização da SPU.

O magistrado também rejeitou o argumento do MPF de que a portaria da SPU teria sido descumprida. Segundo ele, a restrição da norma diz respeito ao uso do bem público e não às suas características geológicas ou paisagísticas. Rios Júnior reforçou que a obra permanece destinada ao uso comum da população e não representa privatização de área federal.

Em outro trecho da decisão, o juiz destacou a necessidade de equilibrar o desenvolvimento urbano e a proteção ambiental, conforme previsto na Constituição Federal. Ele considerou que o prolongamento da Litorânea atende a um interesse público relevante, voltado à mobilidade, turismo e segurança, e que o impacto ambiental foi mitigado e compensado, inclusive com o plantio de 14 mil mudas nativas.

Por fim, o magistrado apontou a existência de “periculum in mora inverso”, afirmando que a paralisação da obra nesta fase poderia agravar os danos ambientais e gerar prejuízos ao erário. Assim, decidiu negar o pedido de liminar do MPF, permitindo a continuidade dos trabalhos de expansão da Avenida Litorânea.

A ação segue em tramitação, e o mérito ainda será julgado pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal no Maranhão.

Brandão reage a áudios e acusa dinistas de ‘chantagens e barganhas nada republicanas’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota oficial em resposta à crise política provocada pela divulgação de áudios envolvendo aliados do ex-governador Flávio Dino. O material, apresentado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) expôs conversas nas quais lideranças do grupo dinista discutiam acordos eleitorais e pressões sobre o Palácio dos Leões.

Na nota, Brandão afirma que “em política, tem que se ter coerência” e declara ser parceiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sob qualquer circunstância”, mas critica o que classificou como “divisão plantada no Maranhão”. Segundo o governador, o grupo que deixou o comando do Estado em 2022 tentou “permanecer no comando da gestão” para a qual ele foi eleito. “Fui parceiro, mas impus limites”, afirmou.

Brandão descreve como “insana e agressiva” a reação de ex-aliados, acusando-os de recorrer a “chantagens e barganhas nada republicanas”. Ele diz ainda que “tudo o que agora veio a público já era sabido” porque os próprios dinistas falavam abertamente sobre o assunto.

O governador também confirmou ter recebido uma proposta intermediada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT). Segundo Brandão, Rubens teria transmitido o recado de que, se ele apoiasse a candidatura do deputado Márcio Jerry (PCdoB) à prefeitura de Colinas, o governo teria de volta as vagas retidas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O próprio Rubens Júnior confirmou na tribuna da Câmara Federal”, destacou.

Encerrando a nota, Brandão negou ter feito gravações e atribuiu a responsabilidade pela exposição pública aos interlocutores. “Eu não gravei, meu governo não gravou. Eles se fizeram gravar. Agora temem os efeitos dessa exposição vexatória a que se submeteram, expondo nomes de outros níveis de poder”, concluiu.

MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea por danos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido urgente, para a suspensão imediata de obras na área de falésia (relevo), uma área de preservação permanente (APP), localizada na praia do Olho D’Água, em São Luís (MA). A ação foi proposta na Justiça Federal contra o estado do Maranhão em razão de irregularidades nas obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que se estendem entre São Luís e São José de Ribamar (MA). A construção ultrapassa as autorizações concedidas pela União e as previsões do licenciamento ambiental.

A ação se refere às obras executadas na praia do Olho D’água para entrega de uma avenida com seis faixas, calçadão (com ciclofaixa e estacionamento) e canteiro central, com extensão de pouco mais de cinco quilômetros.

Com o avanço das obras, foi identificado que o processo resultou na modificação de uma área de falésia, conhecida como “barreira do Olho D’água”. A função ambiental dessas formações é garantir a estabilidade geológica.

Segundo o MPF, a intervenção destruiu uma importante formação geológica, com relevância ambiental e paisagística, causando dano irreversível à zona costeira da cidade.

De acordo com as investigações do inquérito civil conduzido pelo MPF, o projeto de prolongamento da Avenida Litorânea previa apenas a estabilização da barreira natural, mas as obras resultaram em grande modificação na sua estrutura, contrariando a Portaria nº 8601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que proibia expressamente alterações nas características dos bens de uso comum do povo.

As obras de prolongamento da avenida, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), ocorrem sobre área de domínio da União, abrangendo praias e campos de dunas, com financiamento federal de mais de R$ 237 milhões.

Na ação, o MPF requer a imediata suspensão das intervenções na falésia, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, e dos repasses de recursos federais para a realização da obra, além da suspensão dos efeitos da autorização concedida pela União. O MPF pede ainda que o estado do Maranhão seja condenado a recuperar integralmente a área degradada, a elaborar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e a indenizar os danos materiais e morais decorrentes da obra.

PGE pede para participar de ação em que Fred Campos é um dos réus

O subprocurador-Geral Adjunto do Maranhão, Antônio Carlos da Rocha Júnior, assinou uma petição requerendo a inclusão do ente federado na Ação Civil por Improbidade Administrativa que o Ministério Público ajuizou contra o juiz Sidarta Gautama, desembargadoras Nelma Sarney e Oriana Gomes, além do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), e seu pai, Flávio Henrique Campos, dentre outros.

A informação publicada pelo site Direito e Ordem.

Se admitido, o Estado atuará na ação como litisconsorte ativo, acompanhando quem está movendo o processo. A formação do litisconsórcio ativo pode acontecer em casos de comunhão de direitos ou conexão entre os pedidos e causas de pedir dos autores.

De acordo com o documento em anexo, o MP ajuizou a ação em face dos requeridos listados acima, em razão de irregularidades ocorridas no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Caxias, o que causou danos ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário-FERJ e, consequentemente, ao erário estadual.

“Considerando que os fatos descritos na inicial indicam prejuízo direto ao patrimônio público estadual, consubstanciado em desvio de recursos vinculados ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, é inequívoco o interesse jurídico do Estado do Maranhão na causa, na qualidade de titular do bem jurídico lesado”, frisou o subprocurador na petição.

Aprovados em concurso da PM protestam por nomeação em São Luís

Aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (13), em São Luís, bloqueando parte da Avenida Beira-Mar, nas proximidades do Palácio dos Leões, sede do governo estadual.

Com faixas, cartazes e carro de som, os manifestantes gritaram palavras de ordem e entoaram o Hino Nacional, pedindo a convocação dos aprovados. Segundo os participantes, muitos concluíram o curso de formação, mas foram dispensados sem justificativa

Equipes da Polícia Militar e da SMTT foram acionadas para acompanhar o ato e organizar o trânsito na região, que ficou congestionado durante a mobilização.

Vídeo: Empresas de inspeção que atuam no Porto do Itaqui colocam trabalhadores em risco de vida, inclusive de naufrágios

Recebemos com exclusividade, fotos e vídeos que revelam a realidade perigosa enfrentada por inspetores de qualidade que atuam no Porto do Itaqui. Os registros mostram não apenas as condições precárias de transporte, mas também indícios de naufrágios recentes que teriam sido abafados, expondo o tamanho do risco diário a que esses trabalhadores estão submetidos.

Segundo relatos, os inspetores são transportados até os navios fundeados a cerca de uma hora do porto em embarcações terceirizadas, descritas como velhas, barulhentas e mal conservadas. “É um verdadeiro risco de vida. Já teve naufrágio e, mesmo assim, nada mudou”, afirmou um trabalhador, que pediu para não ser identificado.

Acidentes encobertos e silêncio oficial

Fontes ligadas ao setor relatam que já houve homens ao mar em acidentes anteriores e que, apesar da gravidade, não houve a devida transparência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável por fiscalizar e autorizar todas as operações dentro do Itaqui.

“Quando acontece um naufrágio, fica tudo no silêncio. A EMAP sabe, mas finge que não viu. Quem paga o preço somos nós, que arriscamos a vida todos os dias”, desabafou outro inspetor.

Tratamento desigual

Outro ponto que gera revolta entre os trabalhadores é o tratamento dado a diferentes categorias. Enquanto práticos de navio contam com lanchas modernas e exclusivas, os inspetores são obrigados a enfrentar embarcações sucateadas, sem garantias mínimas de segurança ou conforto.

Além do risco de naufrágio, os inspetores denunciam a ausência de condições básicas durante as inspeções nos porões dos navios, como falta de água potável e espaço adequado para trabalhar. “Recebemos pouco, não temos adicional de risco e ainda corremos o risco de não voltar para casa”, destacou outro relato.

Com informações @slzmanews

Cunhada de Márcio Jerry é exonerada da direção da Hemomar e ex-deputada estadual Thaíza Hortegal assume o cargo

Clícia Galvão não é mais diretora geral da HEMOMAR – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão. Informações repassadas ao Blog do Domingos Costa dão conta de que ela foi exonerada da função de chefia que ocupava desde os governo Flávio Dino.

Galvão é esposa de João Francisco Gomes Barroso Filho, irmão do deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, portanto, cunhada e indicação do parlamentar para o cargo.

Para o lugar da cunhada de Jerry foi escolhida outra mulher, Thaíza Hortegal, ex-deputada estadual e ex-primeira dama do município de Pinheiro, quando foi casada com o então prefeito Luciano Genésio.

Sobre a Hemomar

O Hemomar figura entre as pioneiras no ciclo de hemocomponentes na região nordeste. Em constante expansão, a hemorrede maranhense é constituída pelo hemocentro coordenado em São Luís e mais sete hemonúcleos localizados em Santa Inês, Caxias, Balsas, Pedreiras, Codó, Imperatriz e Pinheiro, e 21 agências transfusionais, que promovem atendimento em todo o território maranhense.

Brandão anuncia primeiro sistema de distribuição de gás natural em São Luís

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (30) o início do fornecimento de gás natural extraído em Santo Antônio dos Lopes para a Vale, via Porto do Itaqui. A distribuição marca o primeiro uso comercial do insumo no estado e, segundo Brandão, representa um passo estratégico rumo à descarbonização da economia e à atração de novos investimentos.

O governo aposta na medida para ampliar o fornecimento a outras indústrias, além de levar o gás natural para São Luís e Imperatriz futuramente. A iniciativa será apresentada na COP30, conferência internacional sobre mudanças climáticas que ocorrerá em 2025, no Brasil.

“É o Maranhão avançando com energia que move o presente e alcança o futuro”, destacou Brandão.

Helena Duailibe vai voltar ao governo e Leonardo Sá pode assumir

A deputada estadual Helena Duailibe (PP) vai se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa visando retornar ao comando da Secretaria Estadual de Políticas para as Comunidades. No lugar de Duailibe, vai assumir a cadeira a ex-deputado Leonardo Sá, que é o primeiro suplente.

Segundo as informações, a previsão para a licença da parlamentar é setembro deste ano. Duailibe decidiu voltar ao primeiro escalão de Carlos Brandão (PSB) porque não conseguiu emplacar um substituto na pasta de indicação sua.

E por ter capilaridade maior na pasta, pensando no projeto de reeleição, ela preferiu ficar no cargo do governo. Nos bastidores, contudo, existe um possível acordo que pode levar ao mandato no Legislativo Estadual, a segunda suplente, Socorro Waquim (PP), ex-prefeita de Timon.