Mostrando postagens com marcador Marcelo Tavares. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Marcelo Tavares. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 31 de agosto de 2021

Confira as possíveis mudanças na equipe de Dino com a saída de Marcelo Tavares


Com a saída do deputado Marcelo Tavares da Casa Civil, o governador Flávio Dino deve não só anunciar o novo titular da pasta como também fazer uma mini reforma no governo.

Para a Casa Civil, o mais cotado é Diego Galdino. No seu lugar, na Secretaria de Governo (Segov), um adjunto ou indicado por Galdino da própria secretaria deve assumir. Cogitou-se, de início, o nome da assessora especial do governador, Joslene Rodrigues.

Na Secretaria de Articulação Política (Secap) está praticamente certo o nome do Ricardo Barbosa, ex-vereador de Parnarama e atual adjunto. Ele esteve ontem à noite reunido com o governador e é aliado do ex-deputado Rubens Pereira.

Por outro lado, há uma articulação para que o interino, Fábio César Costa., permaneça. Fábio é aliado de Márcio Jerry (secretário das Cidades).

Vale aguardar se as mudanças se confirmam até o fim da semana.

terça-feira, 3 de agosto de 2021

Othelino Neto anuncia que Marcelo Tavares vai submeter seu nome para ser Conselheiro do TCE/MA


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (3), que o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), confirmou que vai submeter seu nome ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

“Conversa agradável com o deputado Marcelo Tavares sobre o nosso Maranhão. Na oportunidade, ele me informou que submeterá seu nome à apreciação da Assembleia Legislativa para ocupar uma vaga de conselheiro do TCE, que será aberta com a aposentadoria do cons. Nonato Lago”, anunciou Othelino Neto.

“O dep. Marcelo Tavares têm os atributos para a investidura nessa tão relevante função. Experiente e probo, já exerceu importantes funções no estado, dentre as quais de presidente da AL e secretário de estado nos governos José Reinaldo e Flávio Dino”, completou Othelino em sua conta no Twitter.

Pelo rito, o TCE/MA deve comunicar a vacância da vaga após a aposentadoria de Nonato Lago que deve ocorrer no dia 8 de setembro. Após essa fase, os interessados comunicam seu interesse a Assembleia Legislativa que realiza uma sabatina com um grupo de 7 deputados e após o resultado é apresentado ao plenário, onde os 42 parlamentares votam e decidem se o nome tem condições de ocupar o cargo.

Marcelo Tavares completa 50 anos no próximo dia 20 de setembro e caso se mantenha a regra atual, ele pode permanecer na função de Conselheiro do TCE/MA até 2046, quando completaria 75 anos.

Natural de São Luís, Marcelo é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão. Ocupou o cargo de deputado estadual nas legislaturas 1995/1999, 2007/2011, 2011/2015 e 2019/2023. Sendo presidente da Assembleia Legislativa entre 2009 e 2011. Ele coordenou as campanhas de governador de Zé Reinaldo Tavares em 2002 e de Flávio Dino em 2014 e 2018.

Desde 2015 é secretário Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino.

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Indicado de Flávio Dino para o TCE pode ser barrado pela Justiça


O secretário-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – que é deputado licenciado – pode ter sua indicação para vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrada pela Justiça. Desde o início do ano, Tavares vem trabalhando nos bastidores visando ser indicado a vaga de conselheiro que será aberta com a aposentadoria de alguns dos integrantes da Corte de Contas. Até aqui, pelo menos de forma pública, tem sido o único politico maranhense interessado na vaga.

No entanto, decidida a barrar o assento de qualquer político interessado em uma das cadeiras de conselheiro do TCE-MA, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), deverá ingressar nos próximos dias com petição urgente na Justiça, requisitando que a vaga deve ser preenchida por um procurador de Contas ou por servidores de carreira, em conformidade com a Constituição Federal.

Desde 2010 que a Ampcon tenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspender as indicações políticas para esse tipo de cargo. Para isso, a entidade já solicitou ao STF que seja solicitado a clara definição dos critérios para nomeação de ministros e conselheiros e a anulação dos atos que contrariem essas normas.

A Constituição determina que as nomeações exijam idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro. No entanto, de acordo com a entidade, esses critérios não estão sendo atendidos. “Repetidos episódios sugerem que o preenchimento de vagas em tribunais de contas em todo o país possa ter atendido a interesses pessoais ou de partidos políticos”, alega a associação em um dos pedidos formulados ao STF.

Na tentativa de barrar mais uma indicação política para TCE maranhense, a Ampcon já avisou que vai fazer mais uma provocação aos tribunais visando requisitar a vaga para servidores de carreira.