O ainda ministro Flávio Dino decidiu entrar na briga para manter influência na Esplanada dos Ministérios petista quando deixar o governo rumo ao STF. Seja com a manutenção do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública ou com o desmembramento da pasta.
Caso a atual estrutura não se mantenha, Dino tentará emplacar seu ex-subordinado Jefferson Portela em um eventual Ministério da Segurança Pública.
A boa articulação política pesa a favor do ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão. Ele chegou a presidir o Conselho de Segurança do Meio Norte, que reúne secretários dos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Tocantins, dentre outros estados.
Portela sempre foi um soldado fiel de Flávio. Eventuais rusgas provocadas pelo processo eleitoral do ano passado foram superadas de há muito. O foco de Dino, agora, é ter pessoas de sua confiança em postos estratégicos durante sua estadia no Supremo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, na última segunda-feira (3), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério das Relações Exteriores, ofícios por meio dos quais solicita informações sobre a disseminação intencional de notícias fraudulentas sobre o sistema eletrônico de votação adotado pelo Brasil.
As consultas foram formuladas em razão de um pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que em ofício encaminhado à AGU solicitou à instituição que avaliasse a possibilidade de adoção das medidas jurídicas cabíveis para obter a responsabilização dos que propagaram, de forma irresponsável e dolosa, alegações infundadas de fraude no sistema de votação. Detalhe: o próprio ministro já tentou desqualificar as urnas eletrônicas, após ser derrotado na eleição para governador do Maranhão, conforme atestam prints e vídeos que viralizam em redes sociais e aplicativos de mensagens desde o início desta semana.
No documento encaminhado ao TSE, a AGU pede para ser informada sobre a existência de informações ou investigações, no âmbito da Corte, relacionadas à desinformação sobre o tema. Já no ofício enviado ao Itamaraty, o pedido é para que o órgão informe todos os custos efetuados em reunião oficial realizada com chefes de missão diplomática, ocorrida no Palácio da Alvorada no dia 18/07/22, convocada pelo então presidente da República na condição de chefe de Estado.
Depois de perseguir locutores de rádio que ironizaram seu excesso de peso, de bater boca com oposicionistas em tumultuadas sessões do Congresso Nacional e de quase sair no tapa com um transeunte que o chamou de ladrão em Brasília, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) resolveu entrar em uma nova praça de guerra.
Ele botou na cabeça que as redes sociais, os algoritmos que fazem funcionar as ferramentas digitais e, sobretudos, a Inteligência Artificial podem escravizar toda a humanidade.
Em palestras esta semana no Fórum Jurídico de Lisboa, o comunista maranhense desfiou sua verborragia intelectual erudita para defender abertamente o controle, pelo Estado, de tudo o que diz respeito à Internet, sob pena de se ter uma sociedade de escravos dos “seres digitais” que comandam as redes.
Fazendo uma comparação com as praças públicas da antiga Grécia, onde as elites iam para discutir os assuntos político-sociais – mas deixavam de fora escravos e os mais pobres – Dino vê nos logaritmos e na IA um de risco de, ao contrário da antiga Ágora, tornar escrava toda a sociedade mundial.
– Será que as redes trazem emancipação, libertação, ou, em certa medida podem produzir uma praça tão defeituosa, em que o problema não se cuida da exclusão dos escravos, tal qual a ágora antiga, e sim a tentativa de transformar todos em larga medida em escravos? – perguntou Dino, em uma viagem conceitual pouco acessível aos não-iniciados.
A cultura e a erudição de Flávio Dino são inquestionáveis; mas o poder dado a ele pelo Ministério da Justiça pode estar exacerbando seu autoritarismo natural, fruto da juizite de seus anos como magistrado.
Esta postura foi revelada pela primeira vez no blog, ainda durante as eleições de 2014, no post “Autoritário, Flávio Dinbo judicializa campanha eleitoral”.
– Na concepção de estado do chefão comunista, é proibido pensar diferente dele. Jornalistas, intelectuais e até políticos são obrigados a seguir sua cartilha, ordenada como numa mesa de júri; e até pesquisas eleitorais que não o agradam são proibidas por seus tentáculos judiciais. A imagem de ditador começa a ganhar corpo em sua personalidade.
E essa sanha de censura e controle de tudo o que pode questioná-lo – tal qual um Don Quixote da modernidade – deixa sua erudição no nível, por exemplo, de personagens folclóricos de romances e tramas novelescas, que saem às praças para gritar profecias que tendem a nunca se cumprir.
O próprio Dino reconhece o viés de autoritarismo e censura de suas pregações; tanto que, em outro trecho de sua palestra em Lisboa, chegou a tentar justificar a ação do estado como necessária diante da velocidade do avanço tecnológico.
– Nós precisamos de processo decisório estatal – e aqui me refiro aso três poderes do estado – que seja capaz de, mais ou menos, contrastar com esta velocidade alucinante desta fase da revolução científico-tecnológica – afirmou o ministro brasileiro, para deixar claro:
– Não podemos abrir mão da ideia de regulação.
Dino tenta parar a revolução tecnológica e o acesso cada vez mais democrático à informação por que está no topo da cadeia de poder no Brasil, ao lado das elites do Poder Judiciário, de mega empresários internacionais e barões da Comunicação, que veem o acesso cada vez maior das classes sociais mais baixas à informação de todos os níveis, um risco para manutenção do próprio status quo.
São estas elites que tentam manter o controle da mídia, do acesso à informação e a hegemonia social das castas.
Mas esta revolução é imparável; e é ela quem vai fazer estados miseráveis como Maranhão – que já teve o próprio Dino no poder – desenvolver-se na marra.
Diante deste avanço, o comunista maranhense pode continuar lutando contra seus moinhos de vento, a La Don Quixote de La Mancha, clássico personagem literário.
Ou pode ir à praça, caçar Pokémons, para ficar num termo mais apropriado à revolução tecnológica.
A senadora Damares Alves (Republicanos), sustenta que uma portaria e um ofício assinados por Flávio Dino provam que o ministro da Justiça sabia da gravidade dos atos que ocorreriam em 8 de janeiro.
Ela cita a portaria nº 272, de 7 de janeiro, que “autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes nos dias 7, 8 e 9 de janeiro”.
A oposição questiona o fato de, apesar da autorização concedida pelo ministro, a maior parte da Força Nacional só ter chegado à Praça dos Três Poderes após as invasões.
Já no ofício nº 48/2023, Flávio Dino informa ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre alerta da Polícia Federal para “intensa movimentação de pessoas” que teriam “a intenção de promover ações hostis e danos contra os prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e, possivelmente, de outros órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral”.
A senadora requereu, na CPI do 8/1, que o Ministério da Justiça envie a íntegra dos dois processos administrativos que serviram de base para a confeção dos documentos assinados por Dino.
“O que levou o Poder Executivo Federal a não tomar as providências necessárias para fazer face à grave ameaça?”, questiona. (Paulo Cappelli)
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nomeou a advogada Flávia Alves Maciel no cargo de nova superintendente do Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Maranhão. A nomeação foi publicada no diário oficial da União.
Irmã do deputado Othelino Neto, Flávia Alves é filiada ao PCdoB e suplente de deputada federal e aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.
O PCdoB já havia emplacado Glinoel Garreto no cargo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão.
No primeiro mês como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou quatro medidas para combater ataques contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas ficou conhecido como pacote antigolpe, ou pacote da democracia, e seria enviado em fevereiro. Na ocasião, o ministro concedeu dezenas de entrevistas para anunciar suas ações, fez postagens e ameaças nas suas redes sociais que somam 2,2 milhões de seguidores no Twitter e Instagram. Mas, passados cinco meses, nada saiu do papel – as propostas nem sequer foram enviadas aos parlamentares.
Até agora, a pasta do ministro mais popular do governo Lula apresentou apenas um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater o ouro ilegal. O texto chegou à Câmara no último dia 13 de junho. O ministro não anunciou nenhuma medida nova voltada para a área de segurança pública. Em discursos amplamente repercutidos nas redes sociais, porém, cobrou explicações de plano de saúde por reajustes, ameaçou postos de combustíveis que não baixassem os preços, big techs e o Congresso.
O ministro também especulou a possibilidade de censura prévia ao músico Roger Waters por apologia ao nazismo; falou em usar o princípio da extraterritorialidade contra quem ofendeu o jogador Vini Jr e acionar a Polícia Federal para investigar o esquema de apostas em jogos de futebol. Ações que ficaram apenas no discurso. A promessa de “ação rápida” para combater grupos criminosos que fraudam eventos esportivos já dura 40 dias.
Nesse período, Dino virou um protagonista nas redes sociais. Alvo de mais de 60 convocações no Congresso, o ministro já esteve em quatro delas, o que lhe rendeu o título de “lacrador” por rebater parlamentares de oposição que desconhecem o Direito, tema que domina. A “lacração”gera números na internet. Depois das eleições, ele tinha cerca de 790 mil seguidores no Twitter. De lá para cá, chegou a 1,1 milhão. A popularidade incomodou o governo, que pediu ao ministro mais discrição, como convém ao cargo de ministro da Justiça, já ocupado por nomes como José de Alencar (1868-1870), Osvaldo Aranha ((1930-1931), Tancredo Neves (1953-1954 e 1961), e Paulo Brossard (1986-1989).
Atos golpistas
Elaborado na esteira dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando golpistas depredaram a sede dos três poderes para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote antigolpe teria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois Projetos de Lei (PL). Mas ficou só na promessa.
A PEC criaria a Guarda Nacional, em substituição à atual Força Nacional de Segurança. A solução alardeada pelo ministro era substituir a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), hoje responsável pela proteção da Praça dos Três Poderes, pela Guarda Nacional. “O pacote de propostas”, anunciou o ministro nas redes sociais, “será apresentado…no início da legislatura”, disse Dino, na época. Já se passaram cinco meses da data prevista.
O ministro também anunciou que iria enviar ao Congresso uma medida provisória para criminalizar condutas antidemocráticas na internet. Dino prometeu criar obrigações jurídicas compulsórias às big techs, quando houver cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo, em ambientes virtuais. Falou, ainda, em suspender e até banir redes sociais que não barrarem publicações com discurso de ódio. Até o momento, porém, nenhuma MP foi encaminhada.
Nem mesmo uma proposta alternativa para abarcar esse tema foi adiante. O Ministério da Justiça incluiu no projeto das Fake News parte de suas propostas, mas o governo Lula abandonou o tema diante da falta de votos para aprovar o texto nem mesmo sua versão fatiada.
Flavio Dino também prometeu no início do ano enviar ao Congresso dois projetos de lei – um para aumentar a pena para organizadores e financiadores de atos antidemocráticos e outro acelera a perda de bens de pessoas e empresas que participam desses ataques. Os textos não foram encaminhados.
No Congresso, deputados dizem que Dino age como o ex-presidente Jair Bolsonaro que quando cobrado por suas declarações nas redes sociais justificava assim: “Coisa de internet”.
“O ministro da Justiça de qualquer país tem que falar pouco e agir muito. O Congresso está aguardando todas as medidas anunciada no pacote. Se não chegar, o ministro perde força, capital político e coloca a credibilidade em cheque ante o Congresso Nacional”, disse o deputado José Nelto (PP-GO).
O Pastor Anderson Silva, da Igreja Vivo Por Ti, de Brasília, se pronunciou no Instagram após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) anunciar que a PF investigará uma fala dele sobre pedir para Deus “arrebentar a mandíbula do Lula”
A declaração foi dada em um podcast, ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Achas que terei algum medo de vocês por colocarem uma instituição séria como a Polícia Federal como se fossem teus office boys? Me poupe! @flaviodino Tu achas que tenho alguma consideração a um homem como tu, participante do escândalo dos respiradores durante a pandemia? Quer me impedir de orar?”, disse.
Para Dino, “a frase que incita violência é anticristã”. “E criminosa, por isso mandarei hoje para a Polícia Federal”, declarou.
Após a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), as especulações para a segunda nomeação, que será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começam a ganhar nomes de peso. Ainda neste primeiro ano de mandato, o petista terá mais uma indicação, já que a presidente da corte, ministra Rosa Weber, se aposenta em outubro quando completar 75 anos.
Entre os nomes ventilados, os últimos a entrarem na disputa, segundo a jornalista Andréia Sadi, antecipou na GloboNews, são os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ambos são advogados de carreira e são considerados nomes fortes do governo Lula.
Caso Lula escolha Dino, ele repete o movimento já feito pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) que indicou seu também ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Outros nomes de peso ventilados são do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves.
O próximo indicado fará o mesmo caminho que Zanin agora está sujeito. Passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ter o nome levado ao plenário da casa legislativa, onde precisa ser aprovada pelo mínimo de 41 parlamentares.
Zanin vai assumir a vaga do ministro Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em abril, um mês antes de completar a idade máxima de 75 anos. O cargo de ministro é vitalício, valendo até uma renúncia, aposentadoria compulsória, ou impeachment.
Novamente escancarando a fissura existente na relação entre os dois, o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino escolheram sequer respirar o mesmo ar em seus pontapés iniciais do período junino. Entre a quarta (07) e a quinta-feira (08), ambos fizeram questão de estar a quilômetros de distância um do outro.
Brandão prestigiou o badalado e mal falado São João da Thay. Como em anos anteriores, o evento privado com apoio público – o Governo do Maranhão é o principal patrocinador da festa – foi marcado por críticas de todos os lados. Fazedores de cultura e artistas locais se sentiram, novamente, deixados de lado em detrimento a celebridades nacionais que sequer são ligadas às festividades juninas.
O governador raiou o dia junto com o evento, que só se encerrou às sete da manhã do feriado de Corpus Christi. Um privilégio que nem todos os promotores de eventos de São Luís podem usufruir. Kiu!
Horas mais tarde, já na noite de quinta-feira (08), Flávio Dino preferiu abraçar a maranhensidade. O ministro se fez presente no arraial organizado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
Na “Festança da Gente”, Dino se esbaldou. Foi para o meio do povo, atacou de matraqueiro do Boi da Maioba e tietou Alcione. Um dia de folião, como no último Carnaval, onde virou meme nas redes sociais.
Com posturas diametralmente opostas e aparições públicas lado a lado somente quando estas são indispensáveis, Dino e Brandão distanciam-se a olhos vistos dia após dia e a oficialização da ruptura se torna mais evidente…
Quem achou que Flávio Dino (PSB) fosse perder o poder depois que saiu do comando do Governo do Maranhão, se equivocou. Flávio continua com mais poder.
Senador eleito com maior número de votos na história, Flávio assumiu um ministério que tem grandes atribuições, a principal delas de ter o comando da Polícia Federal.
O ministro da Justiça está sempre no centro dos grandes debates em Brasília e é visto pelo presidente Lula como “modelo” a ser seguido na Esplanada.
Os desafetos de Flávio que torceram para que o atual governador Carlos Brandão adotasse uma postura desleal com quem lhe ajudou, não imaginaram que o ministro fosse ter tanta força no Governo Lula. Força ao ponto de ignorar um governador que já lhe exaltou como seu líder no estado.
Engana-se quem pensa que Flávio Dino precisa de Brandão. Com o poder que tem, o ministro vê o governador apenas como uma peça de xadrez em um tabuleiro antigo a ser removida do jogo.
A simples liberação do delegado e ex-secretário de Segurança Pública Jefferson Portela para o Ministério da Justiça virou outro ponto de atrito entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB).
Filiado ao PDT, Portela concorreu a deputado federal em 2022 pela chapa encabeçada pelo senador Weverton Rocha (PDT), mas nunca se afastou de Dino.
Já em processo de aposentadoria na Polícia Civil, foi convidado pelo ministro para um cargo no setor de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Sua campanha pelo PDT tem sido apontada por aliados de Brandão como motivo para deixar Portela no limbo; e a liberação nunca saiu.
O primeiro Ofício com o pedido foi encaminhado ao Governo do Estado pelo chefe do setor da Segurança Pública do MJ, e foi devolvido pelo Palácio do Leões.
Segundo fontes, informaram que um segundo Ofício teria sido encaminhado, mas desta vez com a assinatura do secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli, desafeto de Brandão.
Ainda segundo apurou o blog, o governo espera um documento oficial do próprio Flávio Dino, que parece não dar muita importância para a questão.
Enquanto ministério e governo fazem bico, Portela vai ficando no limbo das ações de segurança no Maranhão e no Brasil.
Nesta quinta-feira (19) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, senador licenciado pelo PSB, recebeu durante audiência em seu gabinete em Brasília, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O registro sorridente dos políticos após o encontro foi tornado público pelo próprio Flávio Dino, no entanto, o teor da conversa entre os dois não veio à tona.
O PSD, sigla a qual Kassab é presidente nacional é o mesmo partido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide – árduo adversário de Flávio Dino.
Braide ingressou na legenda no dia 22 de novembro de 2022 durante uma tímida reunião em Brasília com Kassab e os deputados federais Edilázio Júnior e Josivaldo JP.
E segundo informações , como a política local gira em torno do que acontece na capital federal e, levando em consideração o gigantesco poderio político de Dino atualmente no país, o prefeito de São Luís e o ainda deputado federal Edilazio Jr corre um grande risco de ter o seu partido tomado.
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