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sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Braide transforma a Prefeitura em cabide de empregos para aliados derrotados nas eleições


A facilidade de demissão e a ocupação geral de cargos por apadrinhados políticos se transformou em uma triste realidade na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

A máquina pública virou um verdadeiro “cabide de emprego” para abrigar candidatos derrotados nas últimas eleições, em 2020, na folha de pagamento da Prefeitura de São Luís-MA.

A denúncia, publicada no Blog do Domingos Costa, mostra que 42 suplentes de vereadores foram nomeados por Braide. Foi publicado também o nome de todos, quanto cada um ganha e onde estão lotados na prefeitura. Veja aqui.

Foram empregados pessoas de dez partidos políticos: PMN, Podemos, PSDB, PDT, PSC, PSD, DEM, MDB, PSL e PTB.

Vale ressaltar que o presidente estadual do PMN, Fernando Salim Braide, é irmão do prefeito. Nos bastidores comentam que Fernando é pré-candidato a deputado estadual e terá o apoio desses políticos que foram nomeados.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis.

domingo, 22 de agosto de 2021

Ciro Nogueira articula fusão dos partidos PP e PSL para 2022


O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, está articulando um “super partido” para as eleições de 2022, que deve agregar o PP e PSL e deve adotar o número 11. A informação foi veiculada nesta sexta-feira (20), pela CNN Brasil.

A ideia é que o novo partido tenha cunho social-liberal. O estatuto da nova legenda, que deve fundir PP e PSL, já tem sido discutido pelos dirigentes das três siglas, que consideram adotar a palavra “liberal” no nome.

O Republicanos chegou a ser sondado para fazer parte da nova sigla, mas o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, refutou a hipótese.

A ideia é que o superpartido seja viabilizado para as eleições presidenciais de 2022 e se torne uma janela partidária para deputados e senadores de siglas como DEM e MDB.

Para facilitar a fusão, a proposta discutida é que o partido não apoie nenhum nome à sucessão presidencial, não filie o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e libere alianças estaduais.

A expectativa é de que a legenda seja presidida pelo atual dirigente do PSL, Luciano Bivar, e tenha Ciro Nogueira, do PP, como secretário-geral.

A meta é que, com novas filiações, a nova sigla tenha pelo menos 130 deputados federais e 17 senadores. Além de acesso a um fundo partidário de R$ 2 bilhões.

Com a interrupção das negociações com o Patriotas, Bolsonaro hoje avalia se filiar a duas siglas: PTB e PRTB.

sábado, 21 de agosto de 2021

STF mantém ação que pode cassar mandato de Deputado maranhense


A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento a um recurso do deputado estadual Pará Figueiredo (PSL) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que havia derrubado acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão e determinado o regular processamento de uma ação que pode cassar o mandato do parlamentar maranhense.

O julgamento foi por sessão virtual, realizada entre os dias 6 e 16 de agosto. A decisão foi tomada por unanimidade, com os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski acompanhando voto do relator do caso no Supremo, ministro Nunes Marques.

Deputado de primeiro mandato, Pará Figueiredo é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de haver se beneficiado em suposta fraude às cotas de gênero nas eleições de 2018. Ele é filho de José Joaquim Figueiredo dos Anjos, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e atual presidente da TRE maranhense.

No âmbito da corte Regional, a ação de impugnação de mandato eletivo foi extinta com resolução de mérito em 2019, por voto da maioria dos desembargadores, sob alegação de reconhecimento de decadência do direito do MPE em propor a ação em relação àqueles que deveria ter figurado no processo na condição de litisconsortes passivos necessários. Para os magistrados maranhenses, seria necessária a presença dos dirigentes partidários e da própria agremiação no polo passivo da ação de impugnação de mandato eletivo.

Em abril do ano passado, porém, o então ministro do TSE, Tarcísio Vieira, em decisão monocrática, derrubou o acórdão do TRE-MA, afastando a tese de litisconsórcio necessário em sede de impugnação de mandato eletivo e, por consequência, a decadência reconhecida no acórdão regional, determinando o retorno dos autos ao TRE do Maranhão para regular prosseguimento à ação.

Segundo voto de Tarcísio Vieira, confirmado pela Primeira Turma do TSE, o entendimento adotado pelo TRE-MA na ação é contrário à jurisprudência da Corte Superior Eleitoral no sentido de que, na ação de impugnação do mandato eletivo, o polo passivo dever ser ocupado por candidatos eleitos diplomados, pois a sanção buscada é a perda do mandato.

“In casu, uma vez que os dirigentes partidários não foram apontados como detentores de mandatos eletivos ou diplomas, tampouco como integrantes do DRAP relativo à disputa do cargo de deputado estadual no pleito de 2018, sua esfera jurídica não será atingida por eventual procedência da AIME, motivo pelo qual não há razão para figurarem no polo passivo da ação na qualidade de litisconsortes necessários.”

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Weverton amplia base política para 2022


Com apoio consolidado, declarado e público de sete dos 15 partidos que compõem a base do governo Flávio Dino – PDT, DEM, PSB, PP, PSL, PRB e Cidadania – o senador Weverton Rocha está ampliando também a sua aliança com prefeitos em todo o Maranhão.

Para isso, conta com a articulação direta do presidente da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier (PDT); é o prefeito de Igarapé Grande quem faz a ponte entre o senador e os colegas.

Foi assim em Tuntum, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha e Coelho Neto, onde participou de inaugurações e fortaleceu alianças.

A articulação de Weverton ganha ainda mais força por que todos os sete partidos que compõem sua aliança, assim como os prefeitos que o apoiam, já declararam votos para o senado em Flávio Dino, o que reforça a unidade da base tão pretendida pelo governador.

Além dos prefeitos articulados por Erlânio Xavier – e aqueles que compõem a base dos partidos que já estão com ele – Weverton tem como cereja do bolo a aliança com gestores dos principais colégios eleitorais.

Já está fechado, por exemplo, com os prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos (DEM); de Timon, Dinair Veloso (PSB); de Pinheiro, Luciano Genésio (PP); de Bacabal, Edivan Brandão (PDT); e de Balsas, Dr. Erik (PDT).

E espera consolidar o apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Com informações do Blog do Marco D`eça

terça-feira, 29 de junho de 2021

Datena vai se filiar ao PSL para ser candidato à Presidência de “centro”


O apresentador José Luiz Datena decidiu deixar o MDB e se filiar ao PSL para figurar como uma das opções de “centro” na disputa pela Presidência em 2022. A informação foi dada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar.

“O Datena está se filiando ao PSL. Ontem, ele já comunicou aos amigos para transmitir sua filiação ao partido. Disse que já se considera filiado ao PSL”, afirmou Bivar à coluna do jornalista Igor Gadelha.

Segundo Bivar, Datena será candidato, “isso é indiscutível”, mas ainda não se bateu o martelo a qual cargo. “Acho que a presidente da República é o foco”, ressaltou.

De acordo com o site, a filiação foi acertada em jantar na noite dessa segunda-feira (28) entre Datena e os presidentes nacionais do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e do PSL, Luciano Bivar (PE).

O encontro ocorreu em São Paulo e contou ainda com as presenças do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Já pensando na filiação do apresentador, o PSL encomendou, há algumas semanas, pesquisa eleitoral para testar o nome dele na disputa para o Planalto, governo de São Paulo ou Senado.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Bolsonaro articula filiação com Patriota, PMB e DC


Com as eleições de 2022 cada vez mais perto, muito é especulado desde agora. Uma das maiores dúvidas é por qual partido Jair Bolsonaro, que atualmente não tem filiação, irá concorrer para tentar a reeleição. Em entrevista ao jornal O Globo, Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente, revelou que eles planejam uma coligação com o PSL.

"A tendência é ir para um partido menor", disse o senador do Republicanos. Flávio falou que ele e o pai conversaram com o Patriota, PMB e DC e que, mesmo se o presidente não fechar com o PP ou PSL, já foi feito um compromisso de coligação com os dois partidos para 2022.

Um dos maiores motivos para o presidente procurar um partido menor, segundo o senador, é para ter controle dos diretórios estaduais. "Mesmo que Bolsonaro se filie ao PMB, que não tem deputado, por exemplo, já começaríamos com uma chapa bem forte. Só com PSL e PP na coligação, já iniciamos com 5 minutos de TV", afirmou. Flávio disse que há "conversas bem encaminhadas" também com o PL e o Republicanos.

Ainda falando do PSL, antiga filiação de Bolsonaro, Luciano Bivar, presidente do partido, tinha revelado que planeja lançar uma candidatura própria para concorrer à Presidência. Sobre isso, Flávio disso que "não fará sentido" porque uma aliança está sendo construída para o próximo ano.

"Tanto PP quanto PSL participarão juntos da indicação de nomes para disputar governos estaduais e vagas ao Senado", contou. O filho do presidente disse que a conversa foi firmada com o vice-dirigente do partido, Antonio de Rueda. "Rueda tem carta branca do Bivar para tratar dessas articulações. Bivar sabe que não há mágoa de nada do passado", afirmou.

Apesar disso, o presidente do PSL é crítico da gestão federal da covid-19 no Brasil. "Quem tiver bom senso, vai saber que é uma situação nova, que ninguém nunca teve que enfrentar antes. É inédito para todo mundo. Erros estão no pacote, mas tenho convicção de que acertamos bem mais do que erramos", falou Flávio.

O senador disse que há planos também para o governo do Rio de Janeiro em 2022. "A tendência é Bolsonaro lançar um nome ao Senado e apoiar o governador Cláudio Castro (PSC)", completou.