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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Assembleia aprova autorização para governador Carlos Brandão ausentar-se do Estado


O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governador Carlos Brandão a ausentar-se do Estado, quando for necessário.

Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

À exceção do deputado Wellington do Curso (PSC), o pedido do governador Brandão foi aprovado por todos os parlamentares que participaram da sessão plenária, tanto de forma presencial quanto remota.

O presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Glalbert Cutrim (PDT), que conduziu a sessão, foi elogiado pela condução dos trabalhos durante a aprovação do pedido formulado pelo governador.

No encaminhamento da votação, o deputado Marco Aurélio (PSB) explicou que o governador Brandão pediu licença para estender o período do resguardo da cirurgia a que se submeteu na semana passada, a fim de evitar qualquer tipo de intercorrência.

Em apartes, os deputados Rildo Amaral (PSB), Jota Pinto (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Helena Duailibe (PP), Cleide Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (MDB) proferiram discursos favoráveis à solicitação do governador Carlos Brandão.

Após a votação, a Mesa Diretora promulgou o decreto, assinado pelos deputados Glalbert Cutrim, Andrea Rezende e Cleide Coutinho.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Desembargador Paulo Velten é eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão



O desembargador Paulo Velten foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2022/2024. A eleição aconteceu nesta manhã, na primeira sessão administrativa de 2022, do Tribuna de Justiça do Maranhão.

Paulo Velten superou a colega de plenário com 18 votos contra 12 da desembargadora Nelma Sarney que perdeu pela terceira vez consecutiva a eleição de presidente da corte estadual do Maranhão. Em 2017 foi derrotada por José Joaquim e em 2019 por Lourival Serejo.

Em seu discurso, o desembargador Paulo Velten afirmou que todos os 30 desembargadores, independente da origem, seja da magistratura ou do quinto constitucional, todos tem o mesmo peso e a mesma relevância.

O desembargador Riardo Duallibe foi eleito o vice-presidente, depois que o desembargador Marcelino Everton desistiu de concorrer à vaga.