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terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Procurador de Justiça diz que “cabeça de juiz” não é confiável e gera crise com o Judiciário


O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, gerou uma crise com o Judiciário após declaração polêmica durante uma reunião do colégio de procuradores.

No momento em que se debatiaa representação formulada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o rito adotado pelo MP maranhense para a aprovação de leis de interesse do órgão na Assembleia Legislativa, o procurador disse que “cabeça de juiz não é confiável”.

“Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, disse, ao argumentar que não se poderia prever o resultado do julgamento da representação, que pode culminar com a revogação de dispositivo que, dentre outras coisas, criou procuradorias e garantiu pagamento de extras a procuradores.

O procurador emitiu nota afirmando que pede desculpas por ter passado qualquer impressão negativa com a fala.

“O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas.

E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser.”

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.