Edivaldo reúne aliados e informa que disputará eleição de 2026

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr reuniu, neste sábado(7), centenas de amigos, correligionários e lideranças para uma confraternização que lotou as dependências da escola Rivanda Berenice, local do evento.

Durante seu discurso, Edivaldo agradeceu o apoio dos amigos e falou do intervalo que deu na vida pública, quando aproveitou para organizar a vida particular e focar na família e na profissão de advogado.

O próximo passo agora, segundo Edivaldo, será retomar a carreira política disputando uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa na eleição de 2026. (Veja no vídeo acima)

“O que está hoje no nosso coração é a pretensão de poder disputar a eleição de deputado estadual”, disse Edivaldo, recebido de forma calorosa e bastante cortejado no evento.

Também estavam presentes na confraternização os ex-deputados Edivaldo Holanda e Julião Amin, além de vários ex-secretários, lideranças de vários bairros e membros de igrejas evangélicas da capital.

EXCLUSIVO: Governo do Maranhão propõe aumento do ICMS

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação do estado para garantir o financiamento de políticas públicas essenciais.

O projeto também prevê a redução do ICMS incidente sobre produtos da cesta básica, que será reduzido de 10% para 8%, buscando aliviar o impacto dos tributos sobre itens essenciais para a população. Por outro lado, uma nova alíquota de 30,5% será aplicada a produtos considerados não essenciais, como armas, joias, perfumes importados e bebidas alcoólicas.

Outra proposta é a revisão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que passará a adotar critérios de capacidade contributiva. O texto também amplia a base tributária do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), incluindo produtos ultraprocessados e descartáveis plásticos, com o objetivo de fortalecer iniciativas de combate às desigualdades sociais.

O projeto de lei ainda propõe a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização Ambiental (TFO), destinada às atividades de exploração de ouro. A taxa tem como finalidade monitorar os impactos ambientais e sociais dessa atividade, promovendo maior sustentabilidade no uso dos recursos naturais.

Além disso, o governo propõe endurecer as regras de fiscalização tributária, incluindo a aplicação de multas e suspensão cadastral para contribuintes que descumprirem obrigações fiscais. A medida busca aumentar a eficiência na arrecadação e combater crimes contra a ordem tributária.

A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e deverá ser analisada pelas Comissões da Casa para depois ser apreciada pelos deputados em plenário.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do MA

Após votação em segundo turno na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a deputada Iracema Vale foi reeleita à presidência mesmo após dois empates seguidos.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão determina, no Artigo 8º, Inciso VI, que, em caso de empate, o candidato mais idoso será eleito​.

A votação durou cerca de uma hora novamente cada candidato recebeu 21 votos.

O primeiro turno da eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) durante Sessão Preparatória e teve votação secreta e terminou empate. 21 votos para Iracema Vale e 21 para Othelino Neto. O decano da Casa, ex-presidente Arnaldo Melo (PP), foi quem conduziu o processo. Ele explicou as regras para a manutenção da lisura do pleito e abriu a votação em ordem alfabética. Aluízio Santos (PL) foi o primeiro a votar. Wellington do Curso (Novo) foi último.

A votação ocorreu por meio de cédula, depositada em urna única, que estava lacrada durante o pleito.

IRACEMA VALE

Iracema Cristina Vale Lima nasceu na capital São Luís, em 18 de junho de 1968. É enfermeira e funcionária pública federal. Filha do taxista João Ivo Vale e da professora Francisca das Graças Lima Vale.

Iracema está na política partidária há três décadas. É casada com Herlon Costa e mãe de dois filhos: Marcos Vinícius e Herlon Júnior. Filiada ao PSB, foi eleita deputada estadual no pleito de 2022, sendo a parlamentar mais votada do Maranhão com 104.729 votos.

Sua primeira eleição para um cargo eletivo foi em 2000, quando conquistou uma vaga de vereadora no município de Urbano Santos. Em 2004, foi reeleita para novo mandato no Legislativo Municipal. Em 2012, foi eleita prefeita de Urbano Santos, sendo reeleita no pleito de 2016.

Nos dois mandatos, desenvolveu diversos projetos que impulsionaram o desenvolvimento do município, beneficiando setores como a Agricultura Familiar, gerando emprego e renda para a comunidade. Suas ações lhe renderam três premiações de Prefeita Empreendedora, concedidos pelo Sebrae.

Como gestora, construiu estradas, abrindo canais de acesso para cidades vizinhas e povoados adjacentes. Na Cultura, apoiou grupos de manifestações folclóricas. Criou também as secretarias de Emprego e Renda e da Mulher.

Na área da educação, recuperou e construiu mais de 40 escolas, erradicou barracões usados como unidades de ensino, incentivou o esporte com a construção de quadras poliesportivas.

Bomba! Suplente de Eliziane Gama usou dinheiro público para alugar carro da própria assessora

Suplente da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o médico cardiologista Bene Camacho (PSD-MA) usou dinheiro público para alugar o carro da própria assessora dele.

Bene assumiu o cadeira de Eliziane no Senado entre agosto e outubro deste ano, enquanto a senadora esteve nomeada na Secretaria de Juventude do Maranhão. Nesse meio-tempo, o suplente pagou quatro parcelas, num total de R$ 45 mil, para alugar uma Toyota Hilux, ano 2019/2020.

A empresa contratada foi a WN Santana Construtora, sediada em Imperatriz, no Maranhão. A companhia possui as iniciais de Waldirene Nascimento Santana, a única sócia-administradora, segundo dados da Junta Comercial do Maranhão.

Paralelamente ao aluguel do automóvel, Waldirene foi nomeada ajudante parlamentar de Bene Camacho no Senado em 14 de agosto, com um salário de R$ 2.815,44. Ela permaneceu no cargo até esta segunda-feira (04/11), com o retorno de Eliziane à Casa.

A atividade principal da WN Santana é a construção de edifícios, mas a companhia passou a incluir entre suas atividades a locação de automóveis e de máquinas. Não é comum, porém, que a empresa faça esse tipo de serviço.

Waldirene é casada com Adelson Rodrigues Santana, conhecido como Nego Adelson, há 32 anos. Ele foi candidato a vereador de Imperatriz nestas eleições, mas não angariou votos suficientes para a Câmara Municipal – mesmo tendo recebido apoio de Bene Camacho.

Nas redes sociais, Adelson se descreve como cristão e dono de uma empresa de construção civil.

O que dizem Bene Camacho, Eliziane Gama e a empresa

Procurado, Bene Camacho não se manifestou.

Waldirene disse que não poderia falar e indicou o marido para conversar com a coluna. Adelson confirmou que a esposa alugou o carro para Bene Camacho e acrescentou que todo o valor de R$ 45 mil foi repassado para a empresa.

Ele acrescentou que conhece o Bene Camacho pois os dois moram “na mesma cidade”, em Imperatriz. “Talvez ele [Bene Camacho] tenha pensado que a empresa estivesse no meu nome. O que ele fez não foi de má-fé, não”, prosseguiu.

Já a assessoria de Eliziane Gama informou que o pedido de exoneração de Waldirene foi feito no dia 31 de outubro de 2024 e publicado nessa segunda-feira. “A referida assessora de Bene Camacho havia sido contratada para trabalhar no mandato do senador”, acrescentou.

Do Metrópoles

Pedro Lucas e União Brasil levam 30 prefeitos para Roberto Costa na eleição da Famem

Na manhã desta quinta-feira (31), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reuniu 30 (trinta) prefeitos aliados em apoio ao nome do deputado estadual e Prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa na eleição da presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).

No encontro, Pedro Lucas destacou toda a trajetória política de Roberto, marcada pelo comprometimento, seriedade e diálogo dentro da política maranhense.

“Nós precisamos de uma Famem forte, que conheça os prefeitos, e principalmente, que conheça Brasília. Eu estou muito feliz com o nome do Roberto, pela experiência legislativa que ele tem, muita amizade e respeito em Brasília, e por isso, eu gostaria de fazer esse encaminhamento em nome do Roberto para que o voto nele seja unânime. Ele faz uma política permanente, assim como eu. E eu tenho certeza que ele fará um grande mandato à frente da Famem”, declarou Pedro Lucas.

Roberto Costa agradeceu a oportunidade em dialogar, mais uma vez, com prefeitos maranhenses.

“Nosso projeto é de unidade, é de construção, e de imediato quero agradecer o apoio e a consideração do meu amigo Pedro Lucas, essa grande liderança do nosso Estado, em reunir os Prefeitos de sua base aliada para esse momento importante de diálogo e troca de ideias, em apoio ao nosso nome para a Federação dos Municípios. Nosso governador Carlos Brandão gosta de fazer parcerias com os municípios, a formação dele é municipalista, e isso para mim já é um grande diferencial ”, ressaltou Roberto Costa.

O Prefeito eleito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, reiterou seu apoio a Roberto.

“Eu fui um dos primeiros a declarar apoio ao Roberto, e quero desejar boa sorte a ele, e dizer que sou um soldado a sua disposição, e que já estamos em campo, conversando com os colegas, pedindo e orientando apoio ao seu nome, pelo seu perfil conciliador, maduro e experiente na nossa política”, enfatizou Gleydson Rezende.

Marido da senadora Eliziane Gama sofre acidente na Argentina

O empresário Inácio Melo, marido da senadora Eliziane Gama (PSD) e atual diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), sofreu um grave acidente de motocicleta na Argentina.

A informação foi divulgada pelo O Globo nesta manhã.

Melo, de acordo com a publicação, foi oi transferido de avião hospitalar para São Paulo e está internado no Sírio Libanês.

Segundo a senadora, ele está fora de perigo.

Inácio Melo se acidentou trafegando alta velocidade.

Conseguiu ser transferido para capital paulista em um avião disponibilizado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), atual vice-presidente do Senado.

Candidato a prefeito de Bacabal é acusado de mandar atear fogo em emissora de TV

A TV Cidade de Bacabal foi alvo de um incêndio criminoso na madrugada desta quinta-feira (26).

Segundo a emissora, o ataque foi ordenado pelo candidato a prefeito do município, Marcos Miranda (União Brasil).

“A tirania e ditadura chegou em Bacabal. Nessa madrugada a TV Cidade foi alvo de um incêndio criminoso praticado pelo candidato Marcos Miranda. Nosso repúdio a essa agressão a liberdade de imprensa brasileira”, escreveu a TV em seu perfil no Instagram.

Na ferramenta story da rede social, a emissora publicou imagens do ataque. O vídeo gravado pela câmera de segurança mostra homens entrando no interior do veículo de comunicação e jogando produto inflamável em equipamentos.

“Estamos cruzando uma fronteira perigosa na política”, alerta Carlos Lula sobre aumento da violência nas eleições

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) condenou tanto a agressão física cometida por José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), quanto as agressões verbais trocadas durante o debate na TV Cultura, realizado no último domingo (15). O parlamentar ressaltou que tanto o ato de violência quanto as acusações pessoais que marcaram o debate dos candidatos a prefeito de São Paulo são sinais de uma grave deterioração no cenário político brasileiro.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política", alertou o parlamentar.

Carlos Lula também observou que, por muito tempo, havia temas e limites éticos que não deveriam ser ultrapassados em disputas políticas, mas que essas fronteiras têm sido desrespeitadas, especialmente devido à influência das redes sociais.

"Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais", comentou Carlos Lula.

Normalização da violência

O deputado ainda ressaltou que a normalização da violência política já começa a ser aceita pelos próprios eleitores, como indicam pesquisas realizadas após o incidente de domingo.

"O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos", acrescentou o deputado.

Ao concluir seu discurso, Carlos Lula reforçou a necessidade urgente de reverter essa tendência e não permitir que atos de violência sejam normalizados no cenário político.

“No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, finalizou Carlos Lula.

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

Federação Rede/PSOL elege nova Presidência e fortalece grupo de Jorge Marú

Com a base municipal dos partidos que elegeram a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) apoiando a pré candidatura de Jorge Marú(Republicanos), o Presidente da Câmara ganha musculatura para seu bloco político que disputará as eleições municipais em outubro. 

Na tarde deste sábado(17), aconteceram as eleições da presidência da Federação Rede Sustentabilidade/PSOL, em Paço do Lumiar, composta por 09 membros que ocuparão os cargos de maneira proporcional aos votos obtidos nas eleições municipais de 2020, onde a Rede(partido que apoiará Marú no próximo pleito), obteve 2.090 votos(terá 06 representantes) e o PSOL (que não disputou), garantiu 30% de vagas na federação conforme regulamenta o estatuto(03 vagas). 

O advogado Sidney Nunes(Rede) foi eleito como presidente, a Assistente Social Lucimar Oliveira(Rede), vice-presidente. Com a Rede sendo detentora da maioria de delegados participantes da convenção, o cenário torna-se ainda melhor para Marú, que, ao que tudo indica, receberá apoio da massa do eleitorado progressista luminense, que não simpatiza de forma nenhuma com o projeto de Fred Campos,  que não emplaca nem com o apoio dos Leões.

Jorge Marú conta com Rede e PSOL, assim como PCdoB, PT e PV de Paço do Lumiar, que fortalecem e provam a confiança dos partidos, movimentos sociais e grupos de minorias no projeto do pré candidato Republicano.

Câmara de São Luís aprova orçamento municipal de R$ 4,7 bilhões para 2024

Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o orçamento do município para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL nº 220/2023, do Poder Executivo, estima receitas na ordem de R$ 4,7 bilhões, para o atual exercício financeiro.

Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para este ano apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, saindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), reforçou o compromisso com a aprovação da LOA. “Esse parlamento trabalha e tem trabalhado pelo bem comum de toda São Luís. Aqui eu reforço o compromisso legal dessa Casa em votar o Orçamento e ratifico que mesmo votando a mensagem original, destaco a importância de cada emenda proposta”.

A proposta foi aprovada sem emendas. No entanto, a peça enviada pelo Executivo, que define as prioridades de investimentos do poder público, recebeu críticas de alguns vereadores que participaram da sessão extraordinária.

Ao encaminhar a votação, o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), agradeceu a colaboração da equipe técnica do colegiado, mas decidiu renunciar ao comando da comissão diante da decisão da maioria de abrir mão das emendas modificativas.

“É um dia confuso para nós, pois, o papel da Câmara em votar o orçamento é esse: de trazer os diversos olhares da sociedade. Fica estranho para a gente aprovar uma peça sem que possa dar uma opinião. Diante disso, eu me sinto inútil e, como protesto, quero anunciar que estou deixando a Comissão de Orçamento”, declarou.

O vereador Marquinhos Silva (União), que era o relator da peça orçamentária, também tomou a mesma atitude do colega e abriu mão de seguir na composição do colegiado. “Qual é o nosso papel previsto na Constituição? Se não podemos exercer nossa função aqui, não tem sentido permanecer na comissão, pois no fim de tudo o relatório acabou não sendo levado em conta”, desabafou.

“O maior inimigo que eu tenho é o Rafael”, dispara Chico Leitoa

O rompimento político entre o deputado estadual Rafael e o ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa, é carregado de ressentimentos.

Durante uma entrevista, Chico falou sobre o rompimento com Rafael, que é citado como seu pior inimigo.

“Trata-se do pior tipo de gente do mundo. Eu peguei ele bem aqui na Maternidade Dona Evangelina Rosa, criei, eduquei até formar em engenharia. Apoiei ele nos dois mandatos e hoje ele é o maior inimigo político que eu tenho aqui em Timon. De todos os adversários, o maior inimigo que eu tenho é o Rafael”, dispara Chico Leitoa.

A aliança foi quebrada em 2021, mediante a disputa pela presidência da Câmara Municipal de Timon. Desde então, Rafael abandonou o sobrenome Leitoa, que lhe garantiu os dois mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Jorge Marú avança nas articulações com AVANTE e PSD

O Presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar Jorge Marú segue  dialogando com lideranças partidárias e nomes de destaque no Maranhão. Nesta terça-feira (05), Marú se reuniu com o ex-deputado estadual, presidente do partido Avante no Maranhão, Clodomir Paz e também esteve com Edilázio Júnior, suplente de deputado federal  e presidente do PSD estadual. 

Clodomir já foi eleito deputado  estadual por três vezes, além de exercer cargos de destaque em São Luís. Edilázio também já foi eleito deputado estadual por duas vezes, além de ser um importante articulador político no Maranhão. 

O momento de Jorge Marú é importante para articular com lideranças e fortalecer o nome do presidente da Câmara dos Vereadores luminense no cenário político estadual. Vale destacar que o Republicano, e pré- candidato a prefeito de Paço do Lumiar também tem formado uma rede de diálogo importante com lideranças de dentro das comunidades luminenses e tem levantado proposições no legislativo para garantir direitos a categorias como Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias, solicitado à prefeitura a construção de Centros de Saúde e muitas outras ações. 

Jorge Marú comentou as visitas: “É importante ouvir o que as lideranças políticas têm a dizer, afinal são elas que nos apoiam para conseguir benefícios para o nosso povo e hoje tivemos dois momentos muito produtivos, agradeço aos líderes de partido Clodomir Paz e Edilázio Júnior”, falou o vereador.

Inclusão de Fábio Câmara nas pesquisas é celebrada positivamente

Considerado como uma conquista da força da Rosa Vermelha pelos eufóricos apaixonados pedetistas; a inclusão de Fábio Câmara nas pesquisas e os seus primeiros dígitos pontuando na pesquisa, levando o ex-vereador a solidez da sua jornada rumo a prefeitura de São Luís, é celebrado positivamente por dirigentes e militantes do Partido Democrático Trabalhista – PDT. 

A chegada de Fábio Câmara nas pesquisas, é recebida em clima de “desafio vencido”, visto, que o pré-candidato do PDT não vinha aparecendo nas pesquisas anteriores, mesmo com a confirmação dos caciques do partido a respeito do nome de Fábio Câmara na disputa pela prefeitura da capital.

A primeira rodada de pesquisa com o nome do pré-candidato do PDT, é visto como uma conquista da militância, e do próprio candidato pedetista. Porém, os remetem a obrigação de lutar e ampliar os dígitos do seu pré-candidato nas próximas pesquisas. Com base nessa reflexão, o partido – dirigentes, militantes e o próprio Fábio Câmara, reuniram-se hoje num almoço de confraternização na sede do PDT para celebrar a entrada do candidato nas pesquisas e reforçar o engajamento partidário no projeto político.

Os quase dois pontos percentuais, marcados pelo pré-candidato do PDT na sua primeira pesquisa – na pesquisa do Instituto Lotus, foi considerada positiva. “Estamos no caminho certo e vamos pra cima” falou Fábio Câmara.

Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país. A entidade atuou para que o projeto fosse aprovado com agilidade pela Casa. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

A medida é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar (LC) 201/2023. Com a aprovação, serão destinados R$ 6,3 bilhões de recursos pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal, de modo a compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redução dos valores transferidos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados e do Distrito Federal (FPE) no atual exercício. Segundo o texto, do valor de R$ 6,3 bilhões, R$ 4,3 bilhões serão destinados aos Municípios via FPM. 

Além disso, R$ 8,7 bilhões serão destinados para viabilizar a compensação, pela União, das perdas de arrecadação dos Estados e do Distrito Federal decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Sendo assim, desse montante, devem ser repassados aos Entes municipais R$ 2,4 bilhões.

Além disso, Portaria do Ministério da Fazenda 1.357/2023 definiu que a União transfira aos beneficiários do FPM em até 30 dias após a publicação da referida normativa a compensação financeira do FPM, definida como a diferença nominal entre os valores creditados do FPM entre julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Policiais apaisana foram acionados para acabar ‘farra’ de prefeito em suíte de luxo de hotel de São Luís

Dando continuidade ao caso envolvendo um prefeito de região centro-leste do Maranhão em uma mega festinha regada a álcool, drogas e garotas de programa, reportagem do Blog apurou que os fatos foram muito além que uma simples ‘farra’.

Segundo uma fonte bem posicionada do Blog, a polícia teve que ser acionada para ‘barrar’ a festa, que ocorria entre os dias 7 e 8 deste mês, segunda e terça-feira.

Tudo porque, segundo a fonte, os dirigentes do hotel não faziam ideia de quem eram as pessoas que estavam na suíte cujo diária beira a casa dos 5 mil.

Ao perceberem a movimentação excessiva de pessoas saindo e entrando do hotel sob forte efeito de álcool e aparente efeito de drogas, a direção então resolveu chamar a polícia para averiguar a situação.

Denúncias também partiram da suíte de luxo vizinha.

Para não dá alarde e incômodo aos demais hóspedes, policiais apaisana subiram até a suíte. Ao chegarem no local todos tiveram que se identificar, inclusive o prefeito de segundo mandato.

A partir daí, então, começou a ‘operação abafa-abafa’, para que ninguém do hotel ou até mesmo os policiais pudessem vazar o ocorrido.

Mas como em São Luís do Maranhão tudo vira notícia, o fuxico não só vazou, como o nome do prefeito e vídeo da festinha privada.

Prefeito do Maranhão pede dinheiro emprestado e caso está na Justiça

Um possível caso de agiotagem envolvendo o prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho, do município de Arari, chegou – documentado – ao conhecimento do Blog nesta semana.

A trama envolve a empresa W C Serviço LTDA registrada em nome de Marco Clelio Correa Araújo e Wellington Jardim Correa e já é de conhecimento da justiça maranhense conforme o processo de número 0800721-44.2023.8.10.0070 que tramita na Vara Única de Arari.

Tudo começou quando em meados de junho de 2019, o senhor Rui Fernandes Ribeiro Filho, na ocasião, pré-candidato a prefeito de Arari, necessitando reunir dinheiro para torrar em sua campanha eleitoral, vendeu [leia-se empenhou] sua própria casa, situado Rua Trizidela, S/N, Bairro Trizidela, Arari/MA, com matrícula cartorária sob n° 2.045, à empresa W C Serviço LTDA.

O processo protocolado na justiça e o qual o Blog do DC teve acesso, diz que segundo negociação materializada em contrato, o preço do imóvel pactuado pelas partes fora na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), liquidado mediante pagamento de uma entrada no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 5 (cinco) parcelas de R$ 30 .000,00 (trinta mil reais); 1 (uma) parcela de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e ainda assumir o saldo devedor perante à CEF (Caixa Econômica Federal) na ordem de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Ainda conforme os documentos, a empresa W C Serviço LTDA cumpriu o integral pagamento do preço ajustado, passando a partir de então, a exercer a posse do imóvel, nos termos garantidos no contrato.

Rui eleito, queria a casa de volta 

Ocorre que após eleito, o prefeito saiu da crise financeira e com dinheiro no bolso, colocou proposta à empresa para comprar de volta sua “ex-casa”. Foi, então, que em meados de maio do ano 2021, Rui Filho e a empresa ajustaram negócio verbal de compra e venda do mesmo imóvel pelo preço de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Rui se comprometeu a reassumir o saldo devedor no importe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) perante a Caixa Econômica Federal, bem como pagar à empresa o valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo uma entrada no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e mais 27 parcelas mensais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A W C Serviço LTDA, por sua vez, comprometeu-se a entregar à posse no momento do pagamento do valor de entrada, o que, de fato, chegou a ser cumprido.

Ainda por ocasião do ajuste verbal, foi acertado que o pagamento das parcelas seriam mensais, com início a partir de junho de 2021 e fim em setembro de 2023.

Prefeito não cumpriu com os pagamentos 

Só que Rui optou por realizar o pagamento — com bastante atraso — somente de 7 (sete) parcelas, deixando, em aberto um total de 20 (vinte) parcelas, passando, então, causar prejuízo financeiro à empresa na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

“Sua mora, sem dúvida, é fato inequivocamente incontroverso, sobretudo porque as parcelas inadimplentes vencera m desde o mês de JANEIRO DE 2022 e não se vislumbra qualquer indício de regularização até o presente momento. Ressalta-se, por oportuno, que as ligações e mensagens antes enviadas pela Autora [a empresa] e respondidas pelo Réu [Rui Filho] passaram a ficar em um completo vazio, indicando de forma inequívoca que não tem menor interesse em resolver a questão ora relatada.” Diz o advogado da empresa na ação.

Ainda segundo o processo, a empresa como forma de resguardar seus direitos, procedeu com a notificação do prefeito de Arari no dia 12 de junho deste ano, para que pudesse regularizar seu débito consolidado na ordem R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sob pena de ser decretada à rescisão contratual. Todavia, sem qualquer efeito prático, pois o Rui Filho optou pelo silêncio e pela mora.

“Mesmo notificado sobre a constituição de mora, optou por se comportar completamente omisso frente suas obrigações financeiras, ensejando, desta feita, a rescisão contratual com pedido de reintegração da posse do imóvel que ora se postula. Nesse cenário, não se chega à outra conclusão senão de que a real intenção do Réu [Rui Filho] é tentar consolidar a sua permanência no imóvel sem quitar as prestações assumidas, obrigando à Autora [a empresa] buscar a tutela judicial para rescindir o contrato firmado, com o restabelecimento das partes ao “status quo ante”, mediante decretação da rescisão contratual e a consequente reintegração à posse do imóvel, além de condená-lo no pagamento de uma indenização pelos danos materiais amargados.” Completa a ação.

Vinícius Vale lidera disputa para prefeito de Barreirinhas, segundo pesquisa INOP

O Instituto INOP entrevistou 400 eleitores, entre os dias 14 e 17 de agosto. A pesquisa mediu as intenções de voto para prefeito nas eleições de 2024 no município de Barreirinhas. A margem de erro estimada é de 3,5%, para mais ou para menos, com 95% de grau de confiabilidade.

No questionamento: Se as eleições do próximo ano fossem hoje, e sendo estes os candidatos, em qual destes você votaria para prefeito? O pré-candidato Vinícius Vale foi escolhido por 30,25%, Léo Costa ficou como segunda opção com 25,25%, Amílcar Rocha fica em terceiro lugar com 13,50% das intenções de voto, depois Joab Marreiros com 6,25%, Salete Cunha 3,00%, Tiago Rodrigues, Augusto Ferreira e Leonildes Chaves empatam com 1,50%. Já 10,50% dos interrogados não escolhem nenhum deles e 7,25% não sabem ou não opinam.

Em um cenário que questiona: E se as eleições fossem apenas entre estes candidatos: Vinícius Vale ficaria com 35,00%, Léo Costa com 33,00% e Amílcar com 15,75%. 

Em relação à pergunta: independente de qual candidato que você votaria, quem você acha que ganharia para prefeito caso as eleições fossem hoje, 39,00% responderam que Vinicius Vale venceria as eleições, 11,75% acreditam que seria Amílcar Rocha, 9,75% acham que Léo Costa venceria as eleições, 2,50% disseram que seria Daniel Jr, 1,25% apontaram Joab e 1,00% que seria Salete Cunha. Não sabem ou não opinaram 32,75%.

Ainda segundo o levantamento, 78,50% dos entrevistados desaprovam a administração do atual prefeito da cidade, Amílcar Rocha.

O racha na Federação PT/PCdoB/PV para as eleições 2024

A Federação PT/PCdoB/PV vem sendo disputada por dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB), que sonha com uma composição e Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), que almeja concorrer ao cargo pelo conjunto de partidos. E todos os dirigentes partidários, sejam petistas, comunistas ou os verdes, afirmam que segue tudo indefinido e que ambos estão com as portas abertas.

Duarte, o melhor colocado entre os pré-candidatos considerados da base governista contra o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), não esconde o seu desejo de contar com a tríade, tanto que abertamente ele já fala que a vaga de vice será indicada pela Federação.

Edivaldo, “colado” em Duarte nas pesquisas, mantém o seu estilo mais comedido nas palavras, mas em recentes aparições, ele demonstra o interesse de filiar-se no PV e concorrer com o “peso” político, tempo de propaganda e fundo partidário da Federação.

Márcio Jerry, presidente do PCdoB do Maranhão, e dirigente com maior representatividade na Federação, avalia que está tudo indefinido, que já receberam Duarte e Edivaldo, mas não há nada além disso.

Sobre uma possível predileção do ministro Flávio Dino por algum dos dois nomes, Márcio Jerry lembra que o amigo e líder político está filiado ao PSB, que tem Duarte como pré-candidato, mas lembra: “não é o fato de (Duarte) estar no partido que vai receber necessariamente o apoio (de Flávio Dino)”.

O comentário de Márcio Jerry foi baseado no contexto do que ocorreu em 2020, quando Flávio Dino era do PCdoB mas não declarou apoio ao Rubens Jr em respeito aos outros candidatos de sua base: Neto, Bira e Duarte.

A fala traz questionamentos, uma vez que ela abre para a possibilidade de que a aproximação de Edivaldo com a Federação, pode ter sido com o aval de Flávio Dino.

Esse é um fato inclusive que é muito especulado nos bastidores, uma vez que o nome do ex-prefeito teria surgido após uma avaliação do ministro da Justiça, que para vencer Eduardo Braide (PSD), a presença de Edivaldo é fundamental na disputa.

Adriano Sarney, presidente do PV, diz aguardar o tempo certo para discutir com os demais membros da Federação, a futura posição política da tríade partidária.

Edivaldo e Podemos

Apesar de Edivaldo conversar com a Federação, o ex-prefeito ainda pode contar com um plano B, uma vez que o presidente do Podemos no Maranhão, Fábio Macedo, confirma o interesse na filiação do ex-gestor. “Conversei com ele e falei do nosso interesse em montarmos uma candidatura competitiva”, declarou o deputado federal.

Fábio revela que em visita recente a Flávio Dino, ouviu do ministro a seguinte declaração: “se eu estivesse no lugar dele (Edivaldo), eu me filiaria no Podemos”. O partido inclusive conduz conversas com o PSDB-Cidadania com o intuito de entrar na Federação.

Em caso da formação da Federação PSDB/Cidadania/Podemos, Fábio Macedo revela que já recebeu o aval da nacional para comandar no estado e isso deixaria Edivaldo ainda mais forte.

Perguntado se ele já conversou com Paulo Victor (PSDB), sobre essa situação, o deputado federal disse que “não”.

Duarte é candidato de Flávio Dino

O deputado federal Duarte Júnior foi procurado para comentar o assunto, ele reitera sua intenção de ter o apoio da Federação, inclusive lembrou que já ofereceu a vaga de vice ao PT e destacou: “essa é uma aliança natural, sou o candidato de Flávio Dino (em São Luís)”. O pré-candidato a prefeito lembra, “o PSB é primo do PT”, fazendo uma avaliação de proximidade ideológica e política.

Além de dialogar com a Federação PT/PCdoB/PV, Duarte revela conversas com o PL e PP em busca de uma coalizão para a disputa de 2024.

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, foram procurados para comentar o assunto, mas ambos até a publicação desta reportagem não responderam os contatos.

Por Diego Emir

TSE confirma cassação de vereadores de municípios do Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de seis vereadores no município de Vitória do Mearim. A decisão seria por fraudes à cota de gênero.

Segundo informações, os recursos dos vereadores foram rejeitados por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.

Os vereadores e seus respectivos suplentes são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.

Com a decisão, foram retirados dos mandatos os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão, do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray, do PL; e Cebola e Jânio Batalha, do Avante.

São Bernardo

No fim do mês de abril o TSE cassou os mandatos de quatro vereadores do município de São Bernardo, do Maranhão, que haviam sido eleitos em 2020 pelo PDT.

A decisão afirma que candidaturas laranjas foram flagradas pela Justiça.

Perderam os seus mandatos os vereadores James da Mombaça, Deborah Portela, Marcus Filipe e Jailton Spindola.

Eles foram punidos porque uma candidata do partido, identificada como Cinthia Oliveira, foi considerada laranja.

Cinthia terminou o pleito daquele ano com apenas três votos – mas na seção em que a candidata votava, não apareceu nenhum voto para ela, ou seja, ela mesma não votou em si.

O TSE fez a recontagem de votos para definir os vereadores considerados eleitos a partir de agora.  (Do Imirante)