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sábado, 25 de janeiro de 2025

Após piora, Deputado do MA passa por cirurgia


O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que na semana passa havia comunicado o cancelamento de toda a sua agenda em decorrência de uma crise de hérnia de disco que o levou a manter repouso integral, foi submetido nesta sexta-feira (24), a um procedimento cirúrgico.

O comunicado foi feito pela equipe do deputado, através de suas redes sociais.

De acordo com o comunicado da assessoria do parlamentar, houve um agravamento na crise de hérnia de disco, o que o fez passar por um procedimento cirúrgico pouco invasivo.

“A cirurgia foi um sucesso e agora o deputado Rodrigo Lago está em recuperação e observação, aguardando a alta hospitalar”.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Deputado ameaça acionar Carlos Brandão por improbidade administrativa


O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) ameaçou nesta quarta-feira (18) representar o governador Carlos Brandão (PSB) por crime de responsabilidade pelo não pagamento de emendas impositivas no exercício financeiro deste ano.

O parlamentar citou a destinação de recursos que fez ao Hospital Aldenora Bello que não foi quitada pelo Executivo. Lago disse que o não pagamento “chega a ser um ato de desumanidade”. (Blog Marrapá)

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Moraes dá 48 horas para Rodrigo Lago enviar nome de parente lotado na Casa Civil do Governo do Estado


Intimado por Alexandre de Moraes, o deputado estadual Rodrigo Lago respondeu, nesta quarta-feira, 11, ao memorando encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em resposta ao Memo n° 8012024, venho informar à Vossa Excelência que atualmente existe parente meu, até o 3° (terceiro) grau, nomeado em cargo em comissão ou função de confiança de assessoramento no Poder Executivo, porém a nomeação ocorreu em momento bastante anterior ao próprio registro de minha candidatura ao cargo de deputado estadual, quando eu não ocupava qualquer cargo. emprego ou função pública”.

O parente informado pelo deputado Rodrigo Lago é seu pai, o ex-deputado Aderson Lago, lotado na Casa Civil do Governo do Estado. Como Rodrigo não revelou o nome do parente, Alexandre de Moraes solicitou que ele o faça no prazo de 48 horas.

Também intimado, o deputado estadual Othelino Neto, até o fim da manhã de hoje, não havia respondido ao ministro Alexandre de Moraes.

Entenda o caso – Nessa terça-feira, 10, Alexandre de Moraes determinou o afastamento de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, sob a acusação de nepotismo cruzado. A medida, resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, aponta supostas irregularidades nas nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais em cargos estratégicos na administração pública estadual.

Quem são os afastados?

Entre os nomes destacados na decisão, o ministro suspendeu de forma imediata o exercício dos seguintes cargos:Marcus Barbosa Brandão –Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (irmão do governador Carlos Brandão).
2. Camila Correia Lima de Mesquita Moura –Diretora Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (cunhada do governador Carlos Brandão).
3. Jacqueline Barros Heluy – Diretora da Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (sogra do sobrinho do governador Carlos Brandão).

OS MOTIVOS DA DECISÃO – A denúncia apresentada pelo Solidariedade argumenta que as nomeações violam a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a prática de nepotismo, seja em sua forma direta (nomeação de parentes para cargos públicos), seja na modalidade cruzada, onde há trocas de favores entre diferentes órgãos ou poderes para evitar restrições legais.

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que “a configuração de nepotismo cruzado evidencia o ajuste para burlar a regra de vedação, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações”. A prática, segundo o ministro, atenta contra os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

OUTRAS IMPLICAÇÕES – Além do afastamento imediato, foi ordenado que os salários e benefícios dos servidores afastados fossem suspensos a partir da data de publicação da decisão. O STF também solicitou que deputados estaduais e autoridades prestem informações detalhadas sobre eventuais outros casos de nepotismo envolvendo parentes em cargos públicos.

A decisão ainda reforçou que o nepotismo, em qualquer de suas formas, configura ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa.

No documento enviado, o ministro Alexandre de Moraes determinou diversas intimações relacionadas ao caso, com o objetivo de obter informações complementares sobre possíveis práticas de nepotismo cruzado. As decisões sobre as intimações incluem:

INTIMAÇÕES DETERMINADAS

Deputados Estaduais Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto.

Foram intimados a prestar informações sobre a existência ou inexistência de parentes nomeados em cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração pública direta ou indireta do Poder Executivo.Deputados Estaduais Rodrigo Lago e Rildo Amaral:

o Devem fornecer os nomes e cargos ou funções ocupadas por parentes, até o terceiro grau, que estejam em cargos de direção, chefia ou assessoramento, ou funções gratificadas na administração pública.Deputados Estaduais Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro:

o Precisam informar sobre a existência ou inexistência de parentes em cargos públicos, especificando o tipo de vínculo e o cargo ocupado.

PRAZO E ADVERTÊNCIA

As informações devem ser fornecidas em até 48 horas após a intimação. O ministro destacou que o descumprimento da ordem poderá resultar em responsabilização por desobediência à ordem judicial.

OBJETIVO DAS INTIMAÇÕES – As intimações têm como propósito verificar se há práticas de nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo do Maranhão. O foco é identificar situações em que parentes de parlamentares estaduais foram nomeados no Executivo e vice-versa, o que configuraria a troca de favores entre órgãos públicos.

RESPOSTA DAS PARTES ENVOLVIDAS – Até o momento, o governador Carlos Brandão e a Assembleia Legislativa do Maranhão não emitiram posicionamento oficial sobre o caso. A medida sinaliza uma nova etapa no enfrentamento às práticas de favorecimento na administração pública, trazendo à tona discussões sobre ética e transparência na gestão pública.

A decisão segue em vigor, e o STF aguarda as respostas das autoridades intimadas para concluir a análise de mérito da Reclamação Constitucional.

terça-feira, 30 de abril de 2024

Assembleia concede título de ‘Cidadão Maranhense’ aos juízes Aurimar Sobrinho e Anderson Azevedo


A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (29), o título de 'Cidadão Maranhense' aos juízes Anderson Sobral de Azevedo, natural da Paraíba, e Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, que nasceu no Rio Grande do Sul. A homenagem foi proposta pela deputada Andreia Rezende (PSB) e a solenidade foi conduzida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

"Sinto-me honrada em poder entregar esse título a esses dois grandes magistrados, que vieram de outros estados e adotaram o Maranhão como sua terra, tendo aqui construído suas histórias, prestando grandes serviços a este estado e ajudando a desenvolvê-lo. É uma honraria que se fazia necessária", frisou a deputada, acrescentando que ambos os homenageados têm em comum a vontade de vencer e o senso de justiça, além de serem inteligentes e focados.

Aurimar Sobrinho fez um discurso emocionado, recordando o esforço dos pais para lhe garantir os estudos e as dificuldades enfrentadas para chegar aonde chegou. Ela disse que uma das frases que o acompanham até hoje é a seguinte: "Sou gaúcho de nascimento e maranhense de coração". A afirmação levou o ex-deputado Stênio Resende a manifestar o desejo de concedê-lo o título, o qual foi entregue por intermédio da esposa, deputada Andreia Resende.

"Eu me sinto muito honrado com esse título, que para mim representa a coroação de uma história de vida e de toda a minha dedicação ao Maranhão. Foi aqui que fiz a minha vida, pois cheguei com dois anos de idade e não saí mais. Agora, me sinto feliz e completo", disse.

Aurimar Sobrinho ingressou na magistratura em 2016, como juiz substituto, sendo titularizado na comarca de Governador Nunes Freire. Em seguida, passou pelas comarcas de Humberto de Campos, Balsas, e, agora, São Mateus. Ele atua na 1ª Vara da Comarca de São Mateus. É natural do Rio Grande Sul, mas desde os dois anos de idade mora no Maranhão, onde construiu carreira na magistratura.

Anderson Azevedo, por sua vez, afirmou que o título, além de ser um reconhecimento, é uma demonstração da generosidade do povo maranhense. "Generosidade essa representada pela deputada Andreia Rezende. Eu nunca imaginei ser tão feliz quanto sou desde que cheguei no Maranhão. O povo maranhense é indescritível e eu não teria palavras para descrever o quanto sou agradecido aos maranhenses", disse, bastante emocionado.

Anderson Azevedo é natural da Paraíba, mas há 20 anos atua na magistratura do Maranhão. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e, também, juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Atualmente, ocupa a função de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal.

Participaram da solenidade, compondo a mesa de honra, ao lado dos homenageados, os desembargadores Paulo Velten, Francisca Galiza, Sônia Amaral, José Nilo Ribeiro e José Gonçalo, além do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros. Também estavam presentes servidores do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral, bem como parentes e amigos dos dois juízes homenageados.

sexta-feira, 24 de março de 2023

Deputados vão a Brasília para mostrar lealdade e fidelidade a Flávio Dino

Em uma clara tentativa de mostrar que detém influência na Assembleia Legislativa do Maranhão, Flávio Dino recebeu em Brasília, nesta quinta-feira (23), uma comitiva de deputados estaduais maranhenses.

Num dos registros do encontro, compartilhado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), aparecem ele próprio e os outros dois homens de Dino no parlamento maranhense: Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, ambos do PCdoB.

Eles conseguiram arregimentar para o encontro promovido com o único intuito de desmentir informações de bastidores, que dão conta de seu enfraquecimento no Palácio Manuel Beckman, os colegas Cláudio Cunha (PL) que era o mais empolgado de todos, Ricardo Arruda (MDB), Cláudia Coutinho (PDT), Junior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT) e Leandro Bello (Podemos).

Com esses nove parlamentares, Rodrigo Lago não precisaria esquentar a cabeça com a formação de um bloco dinista na Assembleia, caso a ordem para rompimento com o governador Carlos Brandão seja transmitida direto da capital federal.


Por Bruno Coelho

quinta-feira, 23 de março de 2023

Mais um golpe do governador Brandão ao ministro Flávio Dino

A Assembleia Legislativa impôs nesta terça-feira, 21, mais um duro golpe no grupo do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB); aprovado por 41 votos, Projeto de Resolução acaba com a posse automática do vice-presidente em caso de vacância do posto de presidente da Casa.

Apenas o atual vice, Rodrigo Lago (PCdoB) – que, obviamente, tinha interesse pessoal no caso – votou contra a Resolução.

Na prática, a aprovação da Resolução tira de Rodrigo Lago a possibilidade de ele vir a ser presidente da Casa, automaticamente, em caso de a atual presidente Iracema Vale (PSB) deixar o posto, por um motivo ou outro. Neste caso, Lago precisará se submeter a uma eleição contra qualquer um dos deputados do plenário.

A regra que beneficiava o aliado de Flávio Dino estava em vigor desde 2004.

Foi exatamente por isso que o ministro da Justiça resolveu bater o pé e não abrir mão de Rodrigo Lago como vice de Iracema Vale, aliada do governador Carlos Brandão (PSB); Dino imaginava que Lago seria o substituto natural de Iracema. Não será.

E a presidente pode mesmo deixar o posto nos próximos anos.

Circulam nos bastidores da Assembleia que Iracema pode, por exemplo, vir a disputar a Prefeitura de Barreirinhas, o que, em caso de vitória, faria do aliado de Flávio Dino, automaticamente, presidente da Assembleia a partir de 1° de janeiro de 2025.

A Resolução acaba com esta perspectiva de Rodrigo Lago.

E empurra mais uma derrota no colo de Flávio Dino…

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Deputados rejeitam Rodrigo Lago na 1ª vice-presidência da Alema, e Yglésio Moyses entra na disputa

Não foi bem recebida pela ampla maioria dos deputados estaduais a reserva de vaga na 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ao neófito Rodrigo Lago, indicado pelo PCdoB e preferido do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o posto.

Em conversas em aplicativos de mensagens na tarde desta terça-feira (31), os parlamentares passaram a buscar uma solução amigável com o Palácio dos Leões para o que estão classificando como “afronta”. Além de ser deputado de primeiro mandato, Lago não tem qualquer articulação nem harmonia com os integrantes da Casa.

O deputado reeleito Yglésio Moysés (PSB), aliado de Brandão, mas desafeto de Dino desde o fim das eleições de 2022, colocou o nome à disposição, e já se inscreveu para a disputa. Embora também homem, ele pretende desbancar Rodrigo Lago, que conseguiu retirar da corrida ao cargo a deputada de terceiro mandato Ana do Gás (PCdoB).

A eleição para a Mesa Diretora ocorre nesta quarta-feira (1º), após o início dos trabalhos com a posse dos deputados e deputadas eleitas no pleito de 2022. Também serão escolhidos os nomes para a presidência, que deve ficar com a deputada de primeiro mandato Iracema Vale (PSB), outras três vice-presidências e quatro secretarias.

Por Yuri Almeida

domingo, 29 de janeiro de 2023

Além de Ana do Gás e Rodrigo Lago saiba quem está disputando vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa


Faltam exatamente quatro dias para a eleição da Mesa Diretora e há somente duas definições, o cargo de presidente que será ocupado por Iracema Vale (PSB) e a vice-presidência que será indicação do PCdoB. E é exatamente entre os comunistas que a lista de interessados em ocupar o comando do legislativo maranhense começa a ser formada e também surgem as indefinições. Além de Ana do Gás e Rodrigo Lago, mais de uma dezena de deputados estaduais se articulam na disputa pelas vagas de vice-presidentes e secretários.


Em relação a 1ª vice-presidente, certo somente que o PCdoB vai ocupar a função, agora resta saber se será Rodrigo Lago indicado pelo partido ou Ana do Gás, que anunciou sua candidatura avulsa. O governador Carlos Brandão (PSB), já informou aos parlamentares que não vai se envolver e deixou para que os deputados encontrem o consenso.

Outro nome que tem muita força e é praticamente certo na composição da Mesa Diretora é da deputada estadual Andreia Rezende (PSB), que atualmente ocupa a 1ª secretaria, mas quem pode ter chances também de ocupar o cargo é Antônio Pereira (PSB). Já há um entendimento que o PSB fará a indicação desse cargo.

Apesar da força do PSB, o ex-presidente Arnaldo Melo (PP), também trabalha nos bastidores para ocupar a 1ª secretaria, caso não consiga o cargo pode vir a ocupar a 2ª secretaria ou outra função.

No entanto, hoje para o cargo de 2º secretário, Roberto Costa (MDB), é o nome mais cotado. Ele ganhou força por ser um dos mais experientes na casa e desde o principio ter declarado apoio ao governador Carlos Brandão (PSB).

Os cargos de 1º e 2º secretário acabam tendo uma disputa acirrada, assim como de 1º vice-presidente, pois são os que ficam em destaque na Mesa Diretora durante as sessões, além de ter responsabilidade na assinatura de liberação de pagamentos e atos administrativos assim como a presidente.

Outros nomes que já despontam como possíveis ocupantes da Mesa Diretora são: Osmar Filho, indicado pelo provável bloco PDT/Republicanos/União; Guilherme Paz indicado pelo Patriota. Assim como muitos outros que são especulados dentre eles: Yglesio Moyses (PSB) e Cláudio Cunha (PL). 


Um nome que era cotado para ocupar a Mesa Diretora era de Abigail Cunha (PL), mas com a possibilidade dela compor o secretariado de Brandão, “esfriou” essa possibilidade e outro nome pode aparecer, possivelmente o de Fabiana Villar ou Solange Almeida.

O PSD e Podemos devem formar um bloco e um nome entre Eric Costa, Mical Damasceno, Wellington do Curso e Fernando Braide, pode ser indicado.

Vale lembrar que a Mesa Diretora é composta por uma presidente, quatro vices e quatro secretários e aqueles que ocupam essas funções não podem presidir Comissões Parlamentares. O mandato terá duração de dois anos: 2023/2024.

Fora da disputa de cargos estão: Othelino Neto (PCdoB), por motivos óbvios; Ricardo Rios (PCdoB) que declarou apoio a Ana do Gás; Júlio César (PCdoB), que declarou apoio a Rodrigo Lago; Rafael Leitoa (PSB), que seguirá como líder do governo e Ariston que já manifestou interesse em presidir Comissão Parlamentar.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Base de Brandão racha de vez em disputa pela vice-presidência da Alema


O grupo situacionista na Assembleia Legislativa entrou, definitivamente, em processo de autofagia.

A briga é pela 1ª vice-presidência da Casa, que já dividiu o PCdoB ao meio – o partido terá Rodrigo Lago e Ana do Gás como candidatos ao posto.

Agora, foi a vez da deputada estadual reeleita Andreia Rezende (PSB) anunciar sua entrada na disputa.

Caso se articule suficientemente para ocupar a vaga, será a primeira vez na história do parlamento maranhense que uma pessoa com deficiência chegará ao cargo.

De qualquer forma, a parlamentar já tem vaga garantida na Mesa Diretora. Isso porque um projeto de resolução legislativa, cuja autoria é do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), garante a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição diretiva, proporcionalmente ao número de representantes. A normativa já está em vigor.

Carlos Brandão adverte que não entrará na disputa por cargos na Mesa da ALEMA


Depois de costurar um consenso em torno do nome da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) não quer mais ouvir falar do assunto.

Nos últimos dias, foi procurado por um aliado para intermediar um entendimento sobre a 1ª-vice-presidência.

Disputam o cargo os comunistas Rodrigo Lago e Ana do Gás, além da deputada Andreia Rezende (PSB).

Mas Brandão despachou o correligionário. Já deu sua missão por cumprida nesse caso.

sábado, 21 de janeiro de 2023

PCdoB age contra empoderamento feminino na Assembleia


A contragosto do PCdoB, que apoiava a reeleição de Othelino Neto (PCdoB) para o cargo de presidente da Assembleia legislativa, Iracema Vale (PSB) deve presidir a casa na próxima legislatura. Mesmo resistindo, o partido acabou vencido pela coalisão formada no entorno de Iracema. 

Nesta sexta, dia 20, o partido mais uma vez se colocou contra o desejo de uma mulher de participar da mesa diretora. O partido negou apoio à de Ana do Gás, que é do PCdoB, ao cargo de 1ª vice-presidente. A eleição das duas iria representar um marco: os dois maiores cargos do Legislativo Estadual podem ser ocupados por mulheres. Acontece que o PCdoB trabalha para impedir a eleição de Ana do Gás e, em seu lugar, eleger o deputado estadual comunista Rodrigo Lago.

Rodrigo Lago está em seu primeiro mandato. Já Ana do Gás, ocupará pela 3ª vez o cargo de deputada estadual. Além da experiência, a defesa do protagonismo feminino deveria pesar na escolha de Ana do Gás na 1ª vice-presidência.

Em votação interna da diretoria da legenda, formada em sua maioria por homens, os membros da sigla escolheram, por maioria dos votos, indicar Rodrigo Lago como candidato a 1° vice-presidente.

Mesmo derrotada, Ana do Gás comunicou que manterá sua candidatura avulsa ao posto, para disputar com Lago os votos dos deputados no dia da eleição da Mesa.

“[…] Existiam dois nomes que foram colocados aqui partidariamente que é o meu nome, deputada Ana do Gás e o do colega Rodrigo Lago, no qual o deputado Rodrigo Lago saiu aqui com os três votos: deputados Júlio, Othelino e o voto dele, mas eu quero agradecer aqui ao Ricardo Rios, que nós somos cinco deputados do PCdoB na Assembleia e nós seguiremos juntos com a minha candidatura avulsa à primeira vice-presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e conto com todos vocês para mais essa caminhada”, afirmou.

Por Linhares Jr