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terça-feira, 15 de agosto de 2023

Crise financeira do governo Brandão afeta demais poderes e a economia do MA

Uma ansiedade atípica marcou a economia maranhense nesta segunda-feira, 14.

A expectativa de fornecedores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário era que pelo menos uma parte dos recursos atrasados fossem liberados, mas a economia anoiteceu frustrada.

O governo Carlos Brandão (PSB) tem atrasado sistematicamente o repasse obrigatório do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, o que resulta no atraso de pagamento de fornecedores, prestadores de serviços e, consequentemente, os trabalhadores assalariados na base da economia.

Brandão tem enfrentado uma crise sistemática na gestão das finanças; não conseguiu, sequer, antecipar o salário de julho dos servidores, o que resultou em forte desgaste.

O governo alega queda na arrecadação do ICMS, mas há informações dando conta de que o inchaço da folha e o excesso de gastos públicos criaram um problema que agora tem dificuldades para corrigir.

Em junho, para poder honrar os compromissos com os demais poderes, o governo teve que apelar ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu uma parcela de R$ 276 milhões da dívida com o Bank Of América; mesmo assim, o repasses do Legislativo e do Judiciário foram feitos com atraso.

No mês de julho o problema no repasse se repetiu, o que levou a Assembleia e o TJ-MA a atrasar pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços.

O atraso na circulação de recursos na cadeia que envolve os poderes públicos gera uma crise na economia geral do estado por que as empresas que recebem do estado deixam de pagar trabalhadores; com a crise, esses trabalhadores também atrasam pagamento de serviços, deixam de comprar produtos e o dinheiro deixa de circular.

Até as prefeituras – que dependem em sua maior parte dos recursos repassados pelo estado – sofrem com a ameaça de insolvência do governo.

E a expectativa é que esta ciranda de atrasos só comece a se normalizar em abril de 2024, já às vésperas das eleições municipais.

Isso se Brandão não viabilizar novo empréstimo de R$ 4 bilhões…

Com informações do Blog Marco D'eça 

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Desembargador Paulo Velten é eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão



O desembargador Paulo Velten foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2022/2024. A eleição aconteceu nesta manhã, na primeira sessão administrativa de 2022, do Tribuna de Justiça do Maranhão.

Paulo Velten superou a colega de plenário com 18 votos contra 12 da desembargadora Nelma Sarney que perdeu pela terceira vez consecutiva a eleição de presidente da corte estadual do Maranhão. Em 2017 foi derrotada por José Joaquim e em 2019 por Lourival Serejo.

Em seu discurso, o desembargador Paulo Velten afirmou que todos os 30 desembargadores, independente da origem, seja da magistratura ou do quinto constitucional, todos tem o mesmo peso e a mesma relevância.

O desembargador Riardo Duallibe foi eleito o vice-presidente, depois que o desembargador Marcelino Everton desistiu de concorrer à vaga.