Mostrando postagens com marcador Umbelino Júnior. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Umbelino Júnior. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 20 de abril de 2022

PRTB pede a cassação do mandato do vereador Umbelino Júnior


Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o Processo de número 0600117-85.2022.6.10.0000 de autoria do Diretório Nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) que pede a perda do mandato do vereador por São Luís Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior eleito pela sigla na eleição de 2020.

Na ação, o PRTB diz que “tomou conhecimento por meio da página oficial do vereador Umbelino Júnior mantida no Instagram, que o parlamentar se desfilou voluntariamente do PRTB, no curso do seu mandato eletivo e filiou-se à outra legenda, qual seja, o PL – Partido Liberal, sem que tenha feito qualquer contato ou comunicação com a sigla a qual foi eleito.”

O partido chama Umbelino Júnior de réu confesso: “Das publicações que seguem, não há dúvida de que o referido vereador é réu confesso, na medida em que no dia 11 de março de 2022, tornou pública sua filiação ao PL com diversas fotos com seu novo grupo político, inclusive com comentário de boas vindas do líder local do PL, deputado federal Josimar Maranhãozinho”, diz trecho da Ação.

O PRTB, também ressaltar que nos termos do art. 9 º, § 1º do estatuto do partido, cabe exclusivamente ao Diretório Nacional do partido tratar de desfiliação dos filiados com mandato, sejam eles parlamentares em nível municipal, estadual ou federal. “No entanto, o réu ignorou os termos do estatuto partidário e simplesmente resolveu por suas conveniências, e sem comunicar o PRTB, a se desfilar do PRTB e filar-se ao PL.”

– Mandato pertence aos partidos políticos

Na Ação assinada pela advogada Karina Rodrigues Fidelix da Cruz, datada do último dia 10 deste mês de abril em São Paulo, ela diz que como se sabe, os mandatos eletivos relativos aos cargos proporcionais, ou seja, de vereadores, deputados federais, distritais e estaduais pertentem aos partidos políticos e não aos mandatários.

“Justamente porque na maior parte das vezes, os candidatos às vagas proporcionais não logram êxito em conquistar os votos necessários para ocupar as cadeiras nas casas legislativas sozinhos, dependendo das legendas para alcançar o quociente eleitoral, como ocorreu no presente caso, e isso é inquestionável, é lei.”

Por fim, o partido salienta que não havendo justa causa para desfiliação realizada pelo vereador Umbelino de forma voluntária no curso do mandato eletivo, e por isso, decidiu ingressar na justiça eleitoral para que seja declarada a perda do mandato eletivo do vereador com base no art. 1º da Resolução 22.610/2077 que prescreve que: “O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.”


– Vereador também filiou no PDT

Já no dia 11 de março deste ano, o mesmo Umbelino Júnior apareceu exibindo uma nova ficha de filiação partidária, desta vez, a do PL. Sorridente, o vereador fez questão de mais uma vez mostrar a ficha de filiação, não mais vermelha e sim azul. Oportunidade que colou o “rostinho” no deputado federal Josimar – presidente estadual da sigla.O que talvez o PRTB não saiba é que Umbelino é infiel duas vezes! É que no dia 18 de dezembro do ano passado, o parlamentar deixou a sigla a qual foi eleito nas eleições municipais e se filiou no PDT. Na ocasião, o presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha participou do ato de filiação do vereador – eles apareceram exibindo a filha de filiação de Umbelino.

Portanto, o parlamentar saiu do PRTB no dia 18/09/2021, ingressou no PDT no dia seguinte e, por fim, no dia 11/03/2022 chegou no PL.


NOTA DO VEREADOR UMBELINO JÚNIOR

Em nota, o vereador Umbelino Junior esclarece que mudou de legenda seguindo todos os protocolos necessários para tal procedimento. Primeiramente, o parlamentar notificou formalmente a legenda na qual estava filiado e comunicou sua decisão. Umbelino seguiu um processo totalmente legal, visto que tal ato está totalmente albergado pela Constituição Federal (autorizando parlamentar a sair do partido, já que não atingiu Cláusula de Barreira) e foi todo baseado em fatos incontestáveis a sustentarem a chamada - pela jurisprudência - de "justa causa" para mudança de partido. Por evidente, mais detalhes de tais fatos serão explicitados na defesa, ao tempo e modo corretos. “Como advogado e conhecedor da lei, tenho plena confiança na Justiça Eleitoral, enquanto guardiã da Democracia Brasileira”.


Com informações do Blog do Domingos Costa

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Câmara promulga lei proibindo motoristas de exercerem funções de cobradores


Em meio às ameaças de demissões dos cobradores do sistema de transporte público de São Luís, a Câmara Municipal promulgou a Lei n.º 6.081, de 18 de junho de 2020, que proíbe que motoristas acumulem as funções dos cobradores durante o exercício das atividades.

A lei é de autoria do vereador Umbelino Júnior (sem partido) e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) logo após a proposta do Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET) de demitir os cobradores de ônibus da cidade como condição para conceder o reajuste aos motoristas.

Na segunda-feira, 21, os rodoviários estiveram na Câmara Municipal e foram recebidos pelos vereadores que realizavam a sessão ordinária. Na ocasião, a categoria afirmou que continuará com o movimento grevista, mas que será cumprida a decisão do TRT de manter 80% da frota de ônibus em circulação na cidade.

sábado, 18 de dezembro de 2021

Vereador Umbelino Júnior se filia ao PDT


O vereador Umbelino Junior é o novo integrante do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O ato de filiação foi realizado na tarde desta quinta-feira (16), durante a confraternização do partido, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão.

Umbelino foi anunciado por Weverton Rocha como novo membro do PDT. A decisão foi tomada após o parlamentar e a legenda decidirem seguir juntos em busca de avanços para o Maranhão. No próximo ano, Umbelino Junior irá disputar uma vaga para deputado federal pela nova sigla.

“Meus amigos, é com muito orgulho e seguindo as decisões que Deus determina que venho anunciar minha filiação ao PDT. Neste momento delicado que o nosso país enfrenta, acredito que é essencial a união para vencermos essa crise, com a esperança de vivermos dias melhores. Temos objetivos bem definidos, o PDT vem com um time preparado e irei me esforçar ao máximo para poder trabalhar por todo meu Maranhão”, declarou Umbelino.

Durante o evento, o senador Weverton Rocha (PDT – MA), pré-candidato ao Governo do Estado, deu boas vindas ao novo membro do partido e destacou a força política de Umbelino Junior na capital e no interior do Maranhão.

“Umbelino, seja bem vindo, você não está vindo apenas para um partido político, você está vindo para uma grande família, esse partido que tem uma história de lealdade, uma história de luta e você tenha certeza que essas bandeiras que nós temos, elas estão sendo entregues a você, porque tenho certeza que no parlamento você vai continuar fazendo esse grande trabalho”, destacou Weverton.

Reconhecido por ser um parlamentar atuante, Umbelino Junior está no terceiro mandato como vereador da capital maranhense e atua para defender comunidades da capital e da zona rural de São Luís. Como vereador, atua de forma independente e presidente atualmente a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.