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quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Bomba! Mesmo sem agenda, Dino e Juscelino abusam de jatos da FAB

Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva estão marcando compromissos oficiais às sextas-feiras para poderem utilizar os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e retornarem para casa, segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 2 de outubro.

De acordo com a reportagem, os ministros agendam encontros em seus redutos eleitorais, geralmente no último dia útil da semana, com retorno para Brasília marcado apenas para a segunda-feira seguinte. Caso não marquem compromissos oficiais nessas datas, a alternativa seria a compra de passagens aéreas comerciais, enfrentando filas de embarque e possíveis atrasos.

A utilização dos jatinhos da FAB por parte dos ministros mesmo sem terem compromissos oficiais é alvo de críticas, uma vez que o custo de uma viagem nesse tipo de aeronave pode chegar a R$ 70 mil para o pagador de impostos. Em contrapartida, uma viagem em voo comercial teria um custo entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.

Segundo o Estadão, cinco ministros do governo Lula já realizaram 74 viagens para casa em jatinhos da FAB apenas nos sete meses de governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi para São Luís do Maranhão em jatinhos da FAB em 12 fins de semana, sendo que em dez dessas viagens não havia nenhum compromisso oficial em sua agenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também utilizou jatinhos da FAB para se deslocar a São Paulo em 14 fins de semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, requisitaram aviões da FAB para viagens a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também fez uso dos jatinhos da FAB para ir ao Maranhão.

O uso de aviões da FAB pelos ministros é regulamentado por decreto presidencial, que dá prioridade para emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. No entanto, a regra não permite que os ministros solicitem o avião para ir para casa.

Dessa forma, a utilização dos jatinhos da FAB pelos ministros sem compromissos oficiais causa questionamentos quanto à adequação e aos gastos públicos envolvidos nesse tipo de transporte, especialmente diante das opções mais econômicas disponíveis.

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Cantora Manu Bathidão sai carregada e bêbada após beber cachaça com Prefeito e Deputado do MA

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão, mostra que o polêmico show realizado pela cantora Manu Batidão, do estado do Pará, na cidade de Estreito, no Maranhão, custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 190 mil. Segundo o levantamento, o valor foi pago adiantado e sem licitação, através de uma inexigibilidade de licitação.

O show que prometia ser um dos melhores da temporada de praia na Ilha Cabral, acabou sendo marcado por cenas deploráveis, com muita bebedeira e cenas de sexo explicito.

Durante a apresentação, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, do PL, foi visto consumindo cachaça no palco, juntamente com o deputado estadual Antônio Pereira, do PSB, e até mesmo a própria cantora acabou carregada no final da festa.

Além disso, o espetáculo foi permeado por cenas de teor sexual e comportamentos inadequados, o que causou desconforto, especialmente considerando a presença de dezenas de crianças no evento.

Algumas mulheres e dançarinos protagonizaram tais cenas de maneira explícita, mesmo com a presença do prefeito, que, surpreendentemente, classificou o show como um dos melhores da história do município em suas redes sociais e da Prefeitura de Estreito.

quinta-feira, 13 de julho de 2023

STJ nega liminar a prefeito do MA que dopou amante e praticou aborto em motel

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125 do Código Penal).

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

“As instâncias de origem registraram a inexistência de prejuízos à defesa, não estando presentes, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano”, afirmou o vice-presidente do STJ.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra o político em abril deste ano. De acordo com a acusação, o prefeito – que é médico – teria sedado a vítima para realizar o procedimento sem a concordância dela.

O caso chegou a ser enviado para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo fato de envolver um prefeito do estado, mas, devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro por prerrogativa de função só é válido para crimes cometidos em razão do cargo e durante o seu exercício, o processo acabou ficando em Augustinópolis (TO), local dos fatos.

Pedido reiterado de acesso a determinadas peças processuais

No habeas corpus, impetrado no STJ após o TJTO negar a liminar em um pedido semelhante, a defesa do prefeito reiterou o argumento de que partes importantes do inquérito não foram juntadas ao processo, o que dificultaria a apresentação da resposta à acusação.

Para o impetrante, em observância aos princípios da comunhão da prova, do contraditório e da ampla defesa, as autoridades não poderiam sonegar, selecionar ou deixar de juntar aos autos quaisquer elementos de informação cujo conteúdo se refira ao objeto da ação penal.

No entanto, o ministro Og Fernandes lembrou que a jurisprudência do STJ, alinhada à do STF, é clara no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância antecedente, quando ainda não julgado o mérito do pedido – salvo em situações de flagrante ilegalidade.

O magistrado destacou que, embora a defesa tenha apresentado argumentos relevantes, as instâncias ordinárias fundamentaram de maneira adequada as decisões em que rejeitaram os seus pedidos, registrando que não foi imposto sigilo à documentação dos autos e que os defensores do prefeito tiveram acesso irrestrito aos elementos até então produzidos.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Pai e irmão da prefeita de Bacurituba são suspeitos de agredir mulher em praça pública

Em um episódio lamentável de violência e desrespeito à cidadania, Bacurituba testemunhou, no último domingo (25), uma cena digna de um filme de terror. O ex-prefeito ficha suja e atual Secretário de Administração, Sibá (o prefeito de fato), e seu filho e Secretário de Infraestrutura, Leônidas Barros, os quais são respectivamente pai e irmão da prefeita Letícia, são suspeitos de agrediram uma jovem em plena Praça José Dourado, durante as celebrações das festas juninas.

A suposta vítima, foi identificada como Jadna Sumaya Carvalho Costa, estava no local quando o impensável aconteceu. Segundo informações, após uma dançante passar mal e aguardar por socorro sem ser prontamente atendida, Jadna, revoltada com a situação, cobrou providências de Sibá, que estava presente no local. E a resposta a seu apelo por socorro a dançante foi? Um empurrão que a fez cair e machucar-se, seguido por dois tapas no rosto, desferidos pelo Secretário de Infraestrutura, Leônidas.

Como se não bastasse a agressão, Jadna ainda teve que lidar com o descaso da administração municipal em fornecer assistência médica e ela teve que buscar atendimento no município vizinho de São Bento. Após horas de dor de cabeça, consequência das agressões, uma tomografia foi solicitada, mas a prefeitura de Bacurituba não disponibilizou a ambulância para que ela fosse levada à cidade de Viana para realizar o procedimento.

Jadna gravou um vídeo relatando o ocorrido e denunciando a violência que sofreu, além de relatar perseguição, confira:

Tal incidente provocou um clamor por justiça na cidade de Bacurituba. As pessoas estão chocadas e revoltadas. Como é possível que aqueles que deveriam ser os guardiões da lei e defensores da comunidade, especialmente das minorias, tornem-se os protagonistas de um ato tão vergonhoso?

Agora a linha adotada pela turma do nepotismo é tentar desconstruir a vítima colocando-á como culpada pela situação e desmerecer sua dor e sofrimento neste momento tão difícil, além de não dar nenhum suporte ou ajuda para que ela possa recomeçar, muito pelo contrário, recebemos informações que ela vem sofrendo ameaças e retaliações por parte de pessoas ligadas a família que comanda o município.

Esse triste evento revela uma série de questões problemáticas na administração da prefeita Létici. Para começar, Sibá, seu pai e ex-prefeito ficha suja, parece manter um controle autoritário sobre o município, deixando Létici como mera figura decorativa, usada apenas para assinar papéis. Segundo, a família inteira está empregada na administração, expondo um claro caso de nepotismo, o que viola os princípios da moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública.

A violência contra a mulher é um crime inaceitável e deve ser tratada com toda a seriedade que merece, especialmente quando perpetrada por autoridades públicas que deveriam garantir a segurança e a proteção da comunidade. Esperamos que Jadna receba a justiça que merece e que tais atos sejam severamente punidos. Bacurituba e seus cidadãos merecem uma administração transparente, justa e comprometida com o bem-estar de todos.

A previsão é que protestos tomem conta da cidade nos próximos dias, confira:


Com informações do Blog do Joerdson Rodrigues