Governo do MA vai aumentar o ICMS da gasolina e da cesta básica

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu sua base aliada de deputados estaduais na noite de segunda-feira, 19, para apresentar uma minuta do projeto de lei que deve reajustar alíquotas de ICMS no Maranhão.

Segundo informações colhidas com os parlamentares que participaram do encontro, deve ser aumentada a alíquota do imposto sobre a gasolina – que caiu de 31% para 18% em julho – e reduzida a de produtos da cesta básica. Deve haver alterações, ainda, na cobrança de tributos da Vale.

Uma nova reunião do governador com sua equipe da Fazenda Estadual definirá, nesta terça-feira, 20, definirá a versão final do texto.

O Palácio dos Leões corre contra tempo para aprovar a proposta em virtude de um marco temporal.

Para valer em 2023, o aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina, por exemplo, deve ser aprovado ainda em 2022.

Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou e, ainda, antes de decorridos noventa dias da data da publicação da norma.

Por Gilberto Leda 

Weverton propõe isenção do ICMS na cesta básica

O senador Weverton Rocha (PDT) propôs a isenção do ICMS nos produtos da cesta básica como uma forma de garantir que a população menos favorecida economicamente tenha acesso a uma alimentação de melhor qualidade.

O parlamentar apontou essa medida ao destacar que o consumo da carne no Brasil é o menor em 16 anos, tendo em vista o aumento do preço do produto e a diminuição do poder de compra da população.

“A redução drástica no consumo de carne reflete o empobrecimento das pessoas e representa menos saúde e menos qualidade de vida. Para fazer frente a esse momento de crise, proponho a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica dos maranhenses”, disse o parlamentar.