Presidente da Câmara de SLZ é alvo de processo de Busca e Apreensão após dar calote em banco na compra de uma motocicleta esportiva

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), é uma das figuras mais controversas do legislativo municipal de São Luís dos últimos tempos, conhecido por seu temperamento forte e bruto, o parlamentar vem colecionando escândalos em sua ficha. Após escândalo com um promotor, que o colocou na mira da justiça, novos casos jurídicos vão surgindo na vida do PV

O blog do Joerdson Rodrigues trouxe com exclusividade o mais novo barraco que o presidente da Câmara da capital se arrolou. Trata-se de um calote de uma motocicleta de alta cilindrada que já foi vista até por este que vos escreve na Câmara Municipal de posse do parlamentar, uma motocicleta BMW modelo R 1250 GS PREMIUM, ano 2023, placa: RON8B33 e Chassi: 99Z0M0000PZ916748, na cor preta, que virou caso judicial em um processo de BUSCA E APREENSÃO.

Foto Reprodução: Internet

A BMW Financeira S/A move uma ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar contra Paulo Victor Melo Duarte devido ao não pagamento de uma parcela do contrato de financiamento firmado entre as partes. O contrato, celebrado em 17/10/2022, tinha como objeto um financiamento de R$ 56.905,19, com 12 parcelas, sendo 11 no valor de R$ 2.898,53 e a última de R$ 32.989,53. O veículo financiado foi uma BMW R 1250 GS PREMIUM BASICO, ano 2023, como garantia.

Como Paulo Victor não pagou a última parcela, com vencimento em 21/10/2023, o que resultou no vencimento antecipado da dívida e impossibilitou uma solução administrativa. A instituição financeira, após tentativas frustradas de negociação, decidiu recorrer ao poder judiciário para reaver o bem, por meio da busca e apreensão do veículo, conforme previsto na Lei nº 4.728/1965, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 911/1969.

Depois das várias tentativas da empresa de tratar com o parlamentar uma negociação foi ajuizado na 12ª Vara Cível de São Luís o processo de número: 0806427-84.2024.8.10.0001 de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA contra Paulo Victor, após as notificações e tentativas de oficiais de justiça de reaver o bem, um acordo foi apresentado e posterior aceito e pago, uma dívida de R$ 55.488,54 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) ficando o valor de R$ 33.000,75 (trinta e três mil reais e setenta e cinco centavos), efetuado no dia 1º de agosto de 2024.

Comprovante de pagamento do acordo com o banco

Os fatos mais curiosos dessa história são: Paulo Victor apesar de andar com sua motocicleta de cima para baixo não tem habilitação categoria A, que concede permissão para pilotar esse tipo de veículo, outro fato é que seus advogados haviam solicitado à justiça que o processo corresse em segredo de justiça, o que não foi acatado pelo juiz do caso.

Ex-prefeito que virou Deputado é acusado de comprar Hilux ‘fiado’ e não pagar empresário

Um ex-prefeito da região central do Maranhão é acusado de aplicar um grande calote num determinado empresário. Casos do tipo já vem virando rotina entre a classe política.

O pior é o que ex-prefeito ocupa hoje uma cadeira na assembleia legislativa do Maranhão.

O caloteiro protagonizou uma campanha milionária as custas do povo sofrido da cidade de onde era prefeito. 

Mesmo gozando de um gordo salário no legislativo, emendas parlamentares, além do velho esquema de ‘rachadinha’ no gabinete, o pupilo não paga o débito nem por reza braba.

Segundo apurou reportagem do Blog, o negócio foi feito em meados de 2021. De lá pra cá, no entanto, apenas metade do carro, modelo Hilux – ano 2021 – cor prata, foi pago.

Avaliado em 260 mil, o empresário tenta agora a todo custo receber as cifras da mão do hoje deputado, o que pode lhe render ainda muita dor de cabeça.

Por Maldine Vieira

Deputado do MA pagou aluguel de salas comerciais de advogado com verba pública

Documento obtido pela reportagem do Blog do Neto Ferreira revela que o deputado federal Júnior Lourenço (PL) pagou com verba pública o aluguel de três salas comerciais pertencentes ao advogado Marconi Dias Lopes Neto.

O jurista atuou em processos referentes a gestão de Lourenço na Prefeitura de Miranda do Norte no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele também foi vice-prefeito de Paço do Lumiar. Atualmente, Neto é dono da empresa Topper Investimentos, Bens e Capital Eireli, responsável pelos empreendimentos.

Notas fiscais apresentadas pelo deputado mostram que foram pagos R$ 110 mil pela locação dos imóveis em 2021. O valor é oriundo da verba da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

No gabiente, que fica no Edifício Mendes Frota, localizado em área nobre de São Luís, Júnior Lourenço recebe eleitores e aliados políticos, como vereadores e prefeitos do interior.

O uso dos recursos da Ceap é monitorado pela Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, mas não há fiscalização efetiva. O órgão limita-se a analisar a regularidade fiscal e contábil das notas fiscais apresentadas pelos deputados.

O valor disponível varia conforme o Estado e a distância de Brasília. No caso dos maranhenses, a cota é de R$ 42.151,69 mensais.

“A responsabilidade pela liquidação da despesa é do próprio deputado, que, ao apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, assina declaração atestando a compatibilidade do objeto do gasto com a legislação”, informa a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar.

Deputado Leonardo Sá se esconde para não pagar dívida de R$ 400 mil

Um agiota que atua como empresário do ramo de produção de eventos, cobra uma dívida de R$ 400 mil do médico e deputado Leonardo Sá, do PL.

Segundo apurou reportagem do blog, o deputado contraiu os empréstimos para injetar em sua campanha derrotada a prefeito de Pinheiro em 2020, e logo depois tomou o famoso chá de sumiço.

Ainda segundo apurou a reportagem, o agiota vinha segurando as cobranças em razão da proximidade com o deputado federal Josimar Maranhãozinho, que é presidente do PL e também amigo de Leonardo.

Josimar vinha intercedendo pelo médico e pedindo paciência ao empresário.

No entanto, após debandada do deputado ao grupo do vice-governador Carlos Brandão, o agiota tem afirmado aos quatro cantos que não vai mais esperar para o recebimento da dívida.

Com o recado dado, o deputado é visto sempre andando as pressas pelos corredores da assembleia legislativa, como se estivesse fugindo de alguém.

Sabedor de que o apoio ao vice-governador tem relação com contratos milionários da empresa do médico no Estado, o agiota deve engrossar o tom assim que o recesso parlamentar terminar. Até lá muitas águas irão rolar, é aguardar e conferir !!!

Eliziane dá ‘calote’ e quer que partido assuma dívida

A senadora Eliziane Gama recorreu à 15ª Vara Cível de São Luís para retirar o próprio nome do processo que cobra a dívida eleitoral de R$ 165 mil e deixar o Partido Popular Socialista (PPS) como único credor do débito.

Gama está sendo cobrada judicialmente pela Gráfica SP por um saldo devedor que teve origem durante as eleições de 2016. À época, a congressista se candidatou ao cargo de prefeita de São Luís.

A 15ª Cara Cível tentou por várias vezes notificar Eliziane Gama, por meio de oficial de Justiça, sobre a cobrança, mas não obteve sucesso. A citação ocorreu por carta registrada.

Após a notificação, a defesa de Gama ingressou com uma Ação de Exceção de Pré-Executividade contra a Execução de Título Extrajudicial alegando que a Gráfica SP não cumpriu com o contrato firmado durante as eleições de 2016 e não comprovou a prestação de serviços. “O exequente [Gráfica SP] não prestou os serviços, ficando devedor de tal prestação, todavia, à época, ocorreu a assunção de dívida do Partido Popular Socialista, o que ainda teria a anuência do exequente. Em se tratando de serviços efetivamente falhos e não prestados, não há que se falar em legitimidade de dívida a ser executada em face da pessoa física, Eliziane Pereiria Gama Melo“, argumentou.

O advogado da parlamentar alegou ainda que não se pode direcionar a execução da dívida para a pessoa física, tampouco desconsiderar a personalidade jurídica de ELEIÇÃO 2016 ELIZIANE

FEREIRA GAMA FERREIRA, vez que não houve comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou mesmo qualquer confusão patrimonial.

No documento, a defesa argumenta que a titular da conta bancária é a pessoa jurídica (PJ) da senadora, ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e não a pessoa física, portanto não deveria estar integrando o pólo passivo do processo.

O advogado afirma que Eliziane Gama não é devedora principal, mas sim a PJ ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO e o PPS. “Então, em arremate, é notória a ilegitimidade da excipiente na presente execução de título extrajudicial, sendo a excipiente não é a titular do título executivo extrajudicial, sendo que a devedora principal é ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e presente no pólo passivo como devedor solidário o partido PPS Diretório Nacional”.

Para a senadora, a execução da dívida é totalmente irregular e por isso pede que a Justiça determine, por sentença, a nulidade total do processo, e consequentemente os atos nele praticados.