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28 dezembro 2022

Pedido de Haddad pode subir preço do litro da gasolina em R$ 0,90


O pedido do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que a atual equipe econômica não prorrogue a desoneração dos impostos cobrados sobre combustíveis pode fazer o preço da gasolina subir R$ 0,90 e o do etanol R$ 0,70.

O fim da desoneração acaba no dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pela equipe econômica do governo eleito.

Haddad afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gostaria que não ocorresse a prorrogação a partir de janeiro e que espera que esse pedido seja atendido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a assessoria da equipe econômica do governo eleito, Lula — assim que assumir — “vai tomar a decisão adequada”.

O futuro ministro da Fazenda vinha afirmando que precisava aguardar a aprovação da PEC da Transição e uma reavaliação das contas do governo para depois tomar uma decisão.

O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações por três meses, em julho, agosto e setembro.

26 agosto 2021

Governador do DF diminui ICMS da Gasolina; Flávio Dino tem coragem?

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino já subiu por oito vezes, alíquota do ICMS


O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou à Câmara Legislativa do DF, um Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria o patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 30% atualmente.

No Maranhão, no Governo Flávio Dino (PSB) é cobrada uma alíquota de 30,5%, no preço da gasolina, isso que dizer, que a cada R$ 1 que o contribuinte paga R$ 0.30,5 (Trinta e Um Centavos), arredondando!

No Maranhão, ao contrário do Distrito Federal, a alíquota de impostos do ICMS já foi aumentada em oito vezes, em menos de oito anos do governo Dino.

A população maranhense já fez as contas e sabe que o principal culpado pela alta dos combustíveis é o Governo Flávio Dino, com um ICMS surreal de 30,5%.

30 junho 2021

Governo do Maranhão usa preço de referência da gasolina maior que o da ANP


Um levantamento mostra que o preço de referência para cobrança de ICMS no litro da gasolina utilizado pelo governo do Maranhão é maior que o preço praticado por postos de combustíveis em São Luís.

De acordo com o último Ato COTEPE/PMPF Nº 22, de 24 de junho de 2021, publicado na edição Diário Oficial da União (DOU) do ultimo dia 25. O governo do Maranhão aumento o preço de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do litro da gasolina. Com a nova alteração, o preço estabelecido pelo governo ficou em R$ 5,53, começando a vale a partir de 1º junho. Este é o sétimo aumento só esse ano.

Por outro lado, o levantamento de preço semanal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que o preço médio da gasolina comum realizado no Maranhão pelos postos de combustíveis está em R$ 5,51, valor inferior ao preço de referência do governo.

Ainda de acordo com levantamento feito pela ANP, feito no período de 20/06 a 26/06, se for analisar o preço da gasolina praticado em São Luís a diferença do valor fica ainda maior, pois o valor fica em R$ 5,48.

Se comparado, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) adotado pelo governo do Maranhão fica em torno de 5 centavos mais caro que os preços praticados pelos postos de combustíveis em São Luís.