Iracema destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão na abertura dos trabalhos legislativos

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Câmara de São Luís dá posse a novos servidores concursados

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (1º), a solenidade de posse de 11 novos servidores efetivos, aprovados no concurso público realizado em 2018. A cerimônia, conduzida no plenário Simão Estácio da Silveira, marcou o encerramento oficial do chamamento público dos concursados e simbolizou a conclusão de uma etapa histórica para a instituição.

Durante a solenidade, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), destacou a importância do momento tanto para os novos servidores quanto para a trajetória administrativa da Câmara. “Hoje encerramos o chamamento público dos concursados, finalizando uma etapa de sucesso de um concurso feito em 2018 e concluído com êxito nesta fase. A próxima etapa é o trabalho legislativo que vocês agora passam a integrar, nesta casa centenária”, declarou.

Em seu discurso, o presidente parabenizou os novos servidores e desejou sucesso na nova jornada. “Vocês agora fazem parte da engrenagem que movimenta a democracia no âmbito municipal. Desejo sorte, sabedoria e comprometimento a todos. O serviço público exige responsabilidade e zelo com o interesse coletivo”, ressaltou.

A cerimônia contou com a presença de representantes da Mesa Diretora, servidores da Casa, familiares dos empossados e convidados. Os novos servidores ocuparão cargos efetivos nas áreas administrativas e legislativas, reforçando o quadro funcional da Câmara com profissionais aprovados por mérito, após concurso de ampla concorrência.

O concurso público, lançado em 2018, foi o primeiro da história da Câmara Municipal de São Luís e representou um marco de modernização e valorização do serviço público na capital maranhense. Ao longo dos últimos anos, os aprovados foram sendo convocados gradualmente, conforme a necessidade da Casa e a disponibilidade orçamentária.

Com a posse dos 11 novos servidores nesta terça-feira, a Câmara conclui oficialmente o processo de provimento dos cargos previstos no edital, reafirmando o compromisso com a transparência, e a valorização do mérito no serviço público.

Sob o comando de Astro de Ogum e Rosana da Saúde, CCJ realizará primeira reunião nesta terça feira(11)

A Câmara Municipal de São Luís divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (25), a composição da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) para o biênio 2025-2026. Na nova configuração, os escolhidos foram os vereadores André Campos (PP), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB) e Rosana da Saúde (Republicanos) como membros titulares e, Beto Castro (Avante), como suplente.

Já na quarta-feira(26), conforme prevê os artigos 55 e 61 do Regimento Interno, Astro de Ogum e Rosana da Saúde foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Na oportunidade, também, foi deliberado que o encontro semanal do órgão colegiado será todas as terças-feiras, logo após o término da sessão ordinária, e no próximo dia 11, com um número considerável de projetos para serem avaliados, já está marcada a primeira reunião.

À CCJ compete opinar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias que lhe forem submetidas por deliberação do Plenário. “Recebi com muita tranquilidade a incumbência me confiada pelos colegas. Sabemos a importância do trabalho da Comissão, e juntos com os demais, iremos contribuir de forma célere para os trabalhos da Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente.

Autoridades destacam gestão de Iracema Vale na Alema

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca. A solenidade contou também com a presença da desembargadora Oriana Gomes, que participou da cerimônia na condição de representante do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

O procurador Francisco das Chagas Barros representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o juiz Fernando Serejo Sousa, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho. A defensora Cristiane Marques, representou o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado.

O ato solene foi prestigiado, também, por representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Orgulho

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa. “É uma honra, um orgulho ter uma mulher, a primeira eleita e reeleita da história do Maranhão, da história do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, altivez e correção”, ressaltou Fufuca.

A defensora Cristiane Marques, na condição de representante da Defensoria Pública do Maranhão, também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

Na condição de representante do TJMA, a desembargadora Oriana Gomes disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes Legislativo e Judiciário, fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

“A população espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, afirmou desembargadora Oriana Gomes.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este momento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Francisco das Chagas Barros.

O conselheiro federal da OAB, Tiago Diaz, fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora dará sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual.

“A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023 e 2024, mais um período muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa junção de forças”, enfatizou Vinícius Ferro.

Parlamentar confirma que pedirá desfiliação do PCdoB/MA

A deputada estadual Ana dos Gás confirmou nesta manhã, em entrevista aos jornalistas Clodoaldo Corrêa e Glaucio Ericeira, da equipe do programa Ponto Continuando, da 92.3 FM, que pedirá desfiliação do seu partido, o PC do B, que irá formar um Bloco Parlamentar juntamente com o Solidariedade, dos deputados estaduais Fernando Braide e Othelino Neto, ambos oposição ao Palácio dos Leões.

A parlamentar, que participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2025/26, ressaltou que faz parte da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) e, por este motivo, encaminhou ao diretório estadual comunista, presidido pelo deputado federal Márcio Jerry, documento atestando sua posição de governista e de não integrar o colegiado.

Ana do Gás disse esperar que o presidente da legenda tenha para com ela o mesmo entendimento que teve em relação a Othelino e ao vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Ambos tiveram a anuência do comunismo para deixar seus quadros e ingressar no SDD e PSB, respectivamente.

“Vou pedir minha desfiliação do partido pelo qual exerci dois mandatos. E espero que tenha o mesmo tratamento dado ao deputado Othelino e ao vereador Paulo Victor, que tiveram a anuência do diretório estadual no que diz respeito as suas desfiliações. Espero, que por ser mulher e da base do Governo, o tratamento não seja diferente”, pontuou.

“Fui contrária a formação deste Bloco com o Solidariedade. Apenas recebi o comunicado do deputado Rodrigo Lago [escolhido líder do colegiado] de que o partido iria compor com o Solidariedade. Farei, na próxima semana, um pronunciamento na tribuna da Casa relatando esta situação e comentando a minha decisão de deixar o PC do B”.

Questionada sobre a possibilidade de ser convocada novamente por Brandão para integrar seu secretariado, abrindo, desta forma, vaga para o primeiro suplente do PT, Zé Inácio, também governista, a deputada explicou que, até o momento, não conversou com o governador sobre o assunto, mas ressaltou que é mulher de missão.

Ana dos Gás destacou o que ela classificou de trabalho excelente da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e o seu posicionamento firme de fortalecimento do Parlamento mesmo diante de perseguições políticas que vem sofrendo.

Com informações do Blog do Gláucio Ericeira 

Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel.

A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

Iracema conduz reunião sobre celebração dos 190 anos da Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

Vereador Fernando Feitosa pode ter mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

Mais uma triste polêmica envolvendo o prefeito interino de Paço Lumiar, Inaldo Pereira e seus aliados. Desta vez, o líder do governo, vereador Fernando Feitosa (Podemos), pode ser afastado de suas funções e perder seu mandato por quebra de decoro parlamentar. 

O caso ocorreu na manhã desta terça-feira, (18), na tribuna da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, quando o parlamentar xingou verbalmente a mãe de um cidadão que acompanhava a sessão plenária. 

Em sua fala, ao proferir às ofensas, ficou evidente o descontrole e despreparo do edil para lidar com cobranças da população a cerca de seu trabalho e desenvoltura como legislador.  Feitosa parece ter esquecido que foi eleito pelo povo, sendo assim é seu dever representar a sociedade, demonstrando o mínimo respeito e cordialidade. Assista o vídeo:

O luminense se questiona se é esse tipo de parlamentar que quer ver no Poder Legislativo defendendo seus direitos. Será que um agente político com esse comportamento deve seguir trabalhando pelo povo?

Carlos Adriano Araújo registrou o ocorrido na Delegacia Especial do Maiobão. A vítima usou as redes sociais para explicar o caso, a humilhação e o desrespeitado dentro da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Diante a situação, a vítima já anunciou que também entrará com representação na Câmara pedindo a cassação do edil, por quebra de decoro parlamentar. “Um vereador que não me representa, que não representa o povo. Que sobe à tribuna para falar palavras de baixo calão sobre minha mãe. Mostre respeito, você Fernando Feitosa, foi eleito pelo povo, e o povo tem o direito de lhe cobrar”, desabafou no vídeo.

Câmara de São Luís realiza primeira sessão ordinária de 2024

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta terça-feira (6), a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos legislativos para 2024. O ponto principal levantado pelos vereadores que discursaram no plenário foi a questão da greve dos rodoviários de São Luís, que teve início às 6h da manhã desta terça.

Sobre o assunto, o presidente Paulo Victor colocou o parlamento à disposição para as tratativas do movimento. 

“Comecei a acompanhar a questão da greve pelas redes sociais. Soubemos que ainda hoje haverá uma reunião entre o Executivo, o Sindicato dos Rodoviários e o Tribunal Regional do Trabalho. Não fomos convidados, mas ressalto que nos colocamos à disposição para participar dessa discussão”, disse.

Na sessão também foram aprovados os projetos de lei de Gratificação de Gestão Escolar e de reajuste para os servidores da educação, de autoria do Executivo.

Iniciado o ano na Câmara de São Luís com presença de Brandão

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu na manhã desta segunda-feira (5) uma sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.

Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.

“Iniciamos o trabalho imbuído com o mesmo propósito de quando formos eleitos, que é trabalhar todos os dias, pela melhoria e ampliação das políticas públicas, para que serviços e ações cheguem à população, especialmente, aos que mais precisam”, frisou Paulo Victor.

Autoridades presentes – Além de Velten, Brandão e Paulo Victor, a composição da mesa, também contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT); e do vereador Aldir Júnior (PL) e do co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT) – na secretaria dos trabalhos.

O secretário Marcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o 2º Subdefensor-Geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado (DPE-MA), Gabriel Santana Furtado Soares; e a advogada Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente da OAB/MA, representando o presidente da entidade, Kaio Saraiva, também fizeram parte da composição.

Câmara de São Luís realiza Sessão Solene de abertura dos trabalhos nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (5), a partir das 9h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo. A sessão será realizada no Plenário da Casa, com transmissão pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

Serviço

O quê? Sessão Solene de abertura da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo.

Quando? Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro.

Horário? A partir das 9h.

Onde? Plenário da Câmara Municipal de São Luís.