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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira em regime de urgência, projeto de lei que reajusta o subsídio de deputados estaduais no Maranhão.
Como a tramitação em regime de urgência, as comissões técnicas da Casa emitira parecer no próprio Plenário, o que deu celeridade para que a votação ocorresse nesta manhã.
O aumento dos salários dos deputados foi proposta no Projeto de Lei 484/2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual.
O reajuste é gradativo até o ano de 2026.
Atualmente, cada deputado estadual recebe vencimento bruto de R$ 25.322,25.
Com a aprovação, os parlamentares passarão a receber salários da seguinte forma:
A partir de 1º de janeiro de 2023, ou seja, ainda na atual legislatura e com benefício aos deputados que encerram mandato somente em fevereiro do próximo ano, o salário passará ao valor de R$ 29.469,99.
Já a partir de 1º de abril de 2023 - quando deputados eleitos em outubro deste ano já estarão no exercício de mandato, os vencimentos passarão a R$ 30.943,54.
A partir de 1º de fevereiro de 2024, cada um dos deputados estaduais passarão a receber R$ 32.196,02.
Em fevereiro de 2025 os salários dos deputados serão novamente reajustados e passarão ao montante de R$ 33.448,49. E em 1º de fevereiro de 2026, os vencimentos dos deputados estaduais passarão a ser de R$ 34.774,64.
O texto do projeto de lei aprovado destaca ainda que “é devido aos membros da Assembleia Legislativa, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio”.
“No mês de dezembro de cada ano, os membros da Assembleia Legislativa terão direito a um valor equivalente ao subsídio mensal”, finaliza o texto.