Câmara de São Luís aprova projetos voltados para beneficiar mulheres

Demonstrando compromisso com a promoção dos direitos e da proteção às mulheres, os vereadores aprovaram uma série de projetos contemplando as áreas da saúde, política e assistência social. As votações foram realizadas na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís.

As propostas foram apresentadas pelos parlamentares Rosana da Saúde (Republicanos), Aldir Júnior (PL) e Creuzamar de Pinho (PT) e representam avanços significativos na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida para o público feminino na cidade.

Entre os projetos aprovados, destaca-se uma iniciativa voltada para a saúde da mulher, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propôs acompanhante durante realização de procedimentos que necessitem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Esse acompanhante ficará à critério da mulher e vai vigorar em hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde.

“Com essa medida, queremos proteger tanto o profissional, quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A proposta da presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável às pacientes. Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial, das mulheres, além do respeito à sua autonomia e valores, visando alcançar os melhores resultados”, justificou Rosana da Saúde.

De acordo com a proposta da parlamentar, a norma será aplicada mesmo quando os exames forem realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e ainda durante diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico. Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a paciente, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito, alerta o texto.

Segurança

Com objetivo de proteger a integridade física das mulheres, o vereador Aldir Júnior (PL) apresentou projeto que coloca a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um vigilante do sexo feminino em estabelecimentos de serviços de segurança para bancos e afins. Esse profissional ficará responsável pela revista pessoal feminina nestes locais.

O parlamentar observa que, nestes estabelecimentos, a grande maioria dos

vigilantes é do sexo masculino e, sendo assim, as mulheres, por vezes, acabam sendo prejudicadas e constrangidas.

“É comum elas passarem pelos equipamentos de detecção de metais e ficarem retidas para vistoria de suas bolsas e pertences, além da revista pessoal. Entendemos que a preservação da intimidade é direito constitucionalmente garantido e merece ser respeitado. Também reconhecemos que os profissionais atuantes neste segmento são devidamente treinados e preparados para respeitar esses direitos e exercerem suas funções da melhor forma, porém, é indiscutível que a intimidade feminina deve ser preservada, só podendo ocorrer caso os procedimentos realizados sejam executados por vigilante feminina”, reforçou Aldir Júnior.

Direitos

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) apresentou proposta que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e cria o Observatório da Violência Política contra a Mulher. O foco é nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero. Pela proposta, a violência política poderá ser classificada nas categorias e condutas de violência física; sexual; moral, verbal ou psicológica, patrimonial, institucional e virtual.

“O debate acerca da violência política de gênero no Brasil é recente e pouco tratado na academia e legislativo do país, embora se reconheça que tem havido um progresso em direção à igualdade entre homens e mulheres em cargos de poder, liderado, principalmente, por movimentos sociais de mulheres. No entanto, casos de violência de gênero continuam acontecendo e nossa proposta vem no sentido de reduzir essas situações em nosso estado”, pontuou a parlamentar.

A prática dos atos discriminatórios citados na norma será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação da ofendida ou de seu representante legal, ou ainda de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório e que apresente denúncia. Os autores ficam sujeitos a advertência, multa, participação em cursos de conscientização e destituição de função comissionada. A pena de multa aplicada à pessoa física, poderá ser convertida em prestação de serviço público voluntário, quando pequena a extensão do dano causado pelo autor.

Já o Observatório da Violência Política contra a Mulher terá como objetivo encorajar a denúncia de violência política entre as mulheres, criando um ambiente saudável e acolhedor para as vítimas. “Queremos contribuir para erradicar a subnotificação, através da democratização da denúncia e difusão do conteúdo”, destacou Creuzamar de Pinho.

Diretor da UPA é acusado por agredir ex-namorada

O diretor da UPA do Itaqui Bacanga, Júlio Reis, é acusado de agredir sua ex-namorada. Segundo informações, ele teria tentado derrubar o portão do condomínio da jovem com o carro. O caso obteve grande repercussão nas redes sociais, também, por ele ter sido assessor e pré-candidato a vereador pelo grupo do deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior.

Diante da repercussão negativa com da divulgação das imagens, foi iniciada uma mobilização junto às autoridades competentes, pedindo o afastamento de Júlio Reis da direção da unidade de saúde, principalmente, ao secretário de estado, Tiago Fernandes.

Segundo fontes, o governador Carlos Brandão já estaria ciente da situação e diante da repercussão teria solicitado ao secretário da Saúde o afastamento imediato por incompatibilidade desse comportamento com o esperado para um servidor público.

Pai e irmão da prefeita de Bacurituba são suspeitos de agredir mulher em praça pública

Em um episódio lamentável de violência e desrespeito à cidadania, Bacurituba testemunhou, no último domingo (25), uma cena digna de um filme de terror. O ex-prefeito ficha suja e atual Secretário de Administração, Sibá (o prefeito de fato), e seu filho e Secretário de Infraestrutura, Leônidas Barros, os quais são respectivamente pai e irmão da prefeita Letícia, são suspeitos de agrediram uma jovem em plena Praça José Dourado, durante as celebrações das festas juninas.

A suposta vítima, foi identificada como Jadna Sumaya Carvalho Costa, estava no local quando o impensável aconteceu. Segundo informações, após uma dançante passar mal e aguardar por socorro sem ser prontamente atendida, Jadna, revoltada com a situação, cobrou providências de Sibá, que estava presente no local. E a resposta a seu apelo por socorro a dançante foi? Um empurrão que a fez cair e machucar-se, seguido por dois tapas no rosto, desferidos pelo Secretário de Infraestrutura, Leônidas.

Como se não bastasse a agressão, Jadna ainda teve que lidar com o descaso da administração municipal em fornecer assistência médica e ela teve que buscar atendimento no município vizinho de São Bento. Após horas de dor de cabeça, consequência das agressões, uma tomografia foi solicitada, mas a prefeitura de Bacurituba não disponibilizou a ambulância para que ela fosse levada à cidade de Viana para realizar o procedimento.

Jadna gravou um vídeo relatando o ocorrido e denunciando a violência que sofreu, além de relatar perseguição, confira:

Tal incidente provocou um clamor por justiça na cidade de Bacurituba. As pessoas estão chocadas e revoltadas. Como é possível que aqueles que deveriam ser os guardiões da lei e defensores da comunidade, especialmente das minorias, tornem-se os protagonistas de um ato tão vergonhoso?

Agora a linha adotada pela turma do nepotismo é tentar desconstruir a vítima colocando-á como culpada pela situação e desmerecer sua dor e sofrimento neste momento tão difícil, além de não dar nenhum suporte ou ajuda para que ela possa recomeçar, muito pelo contrário, recebemos informações que ela vem sofrendo ameaças e retaliações por parte de pessoas ligadas a família que comanda o município.

Esse triste evento revela uma série de questões problemáticas na administração da prefeita Létici. Para começar, Sibá, seu pai e ex-prefeito ficha suja, parece manter um controle autoritário sobre o município, deixando Létici como mera figura decorativa, usada apenas para assinar papéis. Segundo, a família inteira está empregada na administração, expondo um claro caso de nepotismo, o que viola os princípios da moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública.

A violência contra a mulher é um crime inaceitável e deve ser tratada com toda a seriedade que merece, especialmente quando perpetrada por autoridades públicas que deveriam garantir a segurança e a proteção da comunidade. Esperamos que Jadna receba a justiça que merece e que tais atos sejam severamente punidos. Bacurituba e seus cidadãos merecem uma administração transparente, justa e comprometida com o bem-estar de todos.

A previsão é que protestos tomem conta da cidade nos próximos dias, confira:

Com informações do Blog do Joerdson Rodrigues