16 junho 2021

Petrobrás baixa preço da gasolina e Governo do MA aumenta preço-base do combustível para R$5,51


A Petrobrás anunciou na última sexta-feira (11), mais uma redução do preço da gasolina no país. O valor caiu de R$2,58 para R$2,53, representando uma queda de 2%. Porém, o maranhense não vai sentir esse variação negativa, pois a Fecombustíveis anunciou nesta quarta-feira (16), que o Governo do Maranhão aumentou o preço-base do combustível para R$5,51, ou seja, vai ocorrer um novo aumento mesmo com um movimento contrário vindo da Petrobrás.

De acordo com levantamento feito pelo Blog Diego Emir, o preço-base da gasolina no Maranhão era de R$4,86 no dia 1º de maio, depois passou para R$5,14 no dia 16 de maio e R$5,43 no dia 1º de junho. Em menos de dois meses ocorreu uma variação de quase R$1 do preço, enquanto a Petrobras aplicou duas reduções, caindo de R$2,64 para R$2,53.

De acordo com a política do Governo do Maranhão, o preço-base da gasolina que serve como cálculo para a cobrança do ICMS, acaba sendo a média do preço praticado em todo o estado.

Portanto a partir de agora para cada litro de gasolina vendida no Maranhão: R$1,70 será para pagar o ICMS (imposto estadual) e R$0,98 para PIS/COFINS (imposto federal), somando os valores com o preço da refinaria, chega ao valor de R$5,21. Naturalmente o valor final será ainda maior, pois os donos de postos combustíveis ainda precisam tirar o lucro que gira em torno de R$0,35 centavos.


Com informações do Blog Diego Emir

Edivaldo ocultou quase 60% de recursos federais enviados a São Luís para Covid-19


O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou no ano passado para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 foi informada pelo ex-gestor.

A gestão de Edivaldo Júnior foi alvo de pelo menos três operações da Polícia Federal em 2020 para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, em investigações contra fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos contra a Covid-19. Em 2021, foi deflagrada uma quarta operação, resultado de desdobramento das anteriores.

15 junho 2021

Confira as 13 cidades do MA que receberão a vacina de dose única da Johnson e Johnson


Na próxima semana, pela primeira vez, o Brasil irá receber doses da vacina Janssen, da Johnson e Johnson. A expectativa para a vacina dos Estados Unidos é enorme, principalmente pelo fato de que com um única dose a pessoa já está imunizada.

No entanto, a vacina está próxima de vencer, 27 de junho, e por esse motivo existe uma recomendação do Ministério da Saúde para que seja distribuída para as capitais.

Durante uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (11), Estado e municípios aprovaram a distribuição da vacina Janssen na proporção de 30% para a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e 70% para os municípios de Imperatriz, Balsas, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Coroatá, Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra.

A vacina Janssen, segundo o Ministério da Saúde, tem como público prioritário pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores de educação do ensino básico. Se os municípios que receberem o imunizante já tiverem concluído a vacinação deste público, poderão prosseguir com a imunização da população geral, por faixa etária, em ordem decrescente a partir de 59 anos.

Obra inacabada de quase R$ 500 mil em Paço do Lumiar é usada para publicidade privada

Vereadores Fernando Feitosa e Miércio Robert

O vereador Miércio Robert (Avante) denunciou uma obra inacabada da Prefeitura de Paço do Lumiar que já consumiu quase R$500 mil de dinheiro público. Trata-se de um portal que foi iniciado ano passado, mas até o momento não foi concluído e virou local de publicidade de empresa privada.

O parlamentar realizou uma vistoria no local e constatou que há inúmeros problemas estruturais de engenharia e abandono da obra, que do início ao fim apresenta sinais de serviço mal executado.

O vereador Fernando Feitosa (Avante) também acompanhou o Miércio Martins e ambos verificaram in loco o absurdo praticado em Paço do Lumiar.

Tentamos contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar, mas não obtivemos resposta. 

Bolsonaro ignora intimação por aglomeração em evento no MA


O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ainda não respondeu a intimação feita pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa), quase um mês após ter sido multado por provocar aglomerações e não usar máscara de proteção em meio à pandemia de Covid, durante um evento no estado.

O auto de infração sanitária foi aplicado no dia 21 de maio, após a passagem do presidente um evento em Açailândia, cidade a 562 km de São Luís. No local, Bolsonaro cumprimentou apoiadores e a passagem dele provocou inúmeras aglomerações.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que devido a falta de resposta da intimação, um defensor dativa será nomeado para apresentar a defesa sobre o caso, que será julgado pela Vigilância Sanitária do Maranhão.

De acordo com a secretaria, o presidente pode ser penalizado e multado em valores que variam de R$ 2 mil, para infrações leves, até R$ 1,5 milhão, para infrações graves (leia abaixo o valor completo das infrações), segundo a Lei Federal nº 6.437/77.

Infrações leves: de R$ 2 mil a R$ 75 mil;
Infrações graves: de R$ 75 mil a R$ 200 mil;
Infrações gravíssimas: de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

A multa, aplicada pela Suvisa, afirma afirma que Bolsonaro descumpriu “obrigação de uso de máscara como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privados", além de "promover em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas", diz o documento.

Em todo o Maranhão, desde maio de 2020, é obrigatório o uso de máscara em locais públicos ou privados que sejam de uso coletivo. De acordo com o Decreto Estadual Nº 35.7469, o uso das máscaras de proteção - descartáveis, caseiras ou reutilizáveis - funcionam como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19.

Além de locais públicos e privados de uso coletivo, o uso de máscara em ambiente domiciliar, poderá ocorrer conforme recomendação médica.,


Multado em SP

O presidente Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), três ministros e outros cinco deputados foram multados no sábado (12), por equipes de saúde e segurança pública de São Paulo por não usarem máscara durante um passeio com motociclistas realizado na capital paulista.

Cada um deles foi multado em R$ 552,71 por desrespeito a um decreto estadual que obriga o uso da máscara para prevenir a propagação do coronavírus. O uso de máscaras é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme um decreto estadual e uma resolução da secretaria da Saúde.