Hildo Rocha quer Reforma Tributária moderna para o Brasil

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou que o parlamento brasileiro precisa, urgentemente, fazer a Reforma Tributária. Para exemplificar os prejuízos causados pela falta de uma legislação tributária moderna, adequada ao século XXI, o parlamentar citou o desfecho de uma questão que se arrastava no STF há quatro anos. A decisão, de acordo com o parlamentar, retira 250 bilhões dos pobres para dar aos mais ricos.

Trata-se do pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo para apuração do PIS e da Cofins. A questão, que ficou conhecida no meio jurídico tributário como “a tese do século”, finalmente foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal. A consequência imediata dessa decisão, de acordo com estimativa do Ministério da Economia, é a perda de R$ 258,3 bilhões.

Quem vai pagar o prejuízo? – Hildo Rocha ressaltou que o governo será forçado a encontrar meios para recuperar os 250 bilhões de reais que serão devolvidos às empresas que pagaram tributos (PIS e Cofins) calculados com base no inclusão do valor do ICMS.

“Quem pagou esse tributo que agora será devolvido? Foi o consumidor. Só que o consumidor vai ter que pagar isso de novo. Ele não vai receber de volta, porque quem vai receber essa diferença do tributo cobrado a mais serão as empresas que entraram com as ações no Supremo Tribunal Federal. O consumidor vai pagar de novo. Por que ele vai pagar de novo? Porque para bancar os mesmos serviços que oferece ao cidadão o Governo Federal vai ter que aumentar outros tributos ou diminuir a qualidade ou a quantidade dos serviços públicos entregues ao cidadão”, argumentou.

Sistema tributário complexo e arcaico – Hildo Rocha exemplificou citando a metodologia utilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A instituição deliberou que a diferença do tributo cobrado (diferença de PIS e COFINS), terá que ser abatida nas tarifas de energia.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL ) deliberou a favor dos consumidores determinando que a diferença recebida das geradoras e distribuidoras de energia tem que ser devolvida o equivalente em diminuição das tarifas de energia. Ocorre que outras empresas não farão da mesma forma. Por isso que os cidadãos e cidadãs vão ter que pagar novamente por um tributo mal cobrado. E por que isso acontece? Porque o nosso sistema tributário, principalmente no que incide sobre o consumo, é muito complexo, que cria grande insegurança jurídica e enorme injustiça fiscal e tributária”, explicou.

Sistema tributário perverso – O parlamentar defendeu com veemência a necessidade de se promover uma reforma tributária urgentemente. “O sistema tributário brasileiro precisa ser modificado, precisa ser modernizado, pois só assim será possível evitarmos que situações como essa continuem acontecendo. Esses 250 bilhões de reais não vão para o cidadão simples. O cidadão que comprou arroz para comer foi quem pagou esse tributo, e esse dinheiro que ele pagou vai servir agora para enriquecer os donos de empresas, porque a diferença do tributo pago a maior pelo consumidor será entregue aos donos das empresas. Olhem o prejuízo que o povo brasileiro está tendo, isso vai aumentar as desigualdades sociais! O sistema atual é perverso pois permite que sejam tirados 250 bilhões de reais do pobre para dar para os ricos. Isso contribui para o aumentando as desigualdades sociais”, sentenciou Hildo Rocha.

Forças poderosas impedem – De acordo com Hildo Rocha, existem forças poderosas, tanto no âmbito do governo federal como da Câmara dos Deputados, impedindo que as propostas de Reforma Tributária Constitucional que tramitam na Câmara avancem.

“Existem Deputados aqui, Sr. Presidente, inclusive membros da Mesa Diretora, que não querem que façamos justiça tributária. Vejam quem está contra a reforma tributária! Não coloquem esses Parlamentares de novo aqui! O grande trabalho que o eleitor pode fazer em 2022 é procurar saber quem está enganando a população, quem está retirando dinheiro do povo, quem está piorando os serviços públicos em favor do enriquecimento de alguns empresários. Esses Deputados se elegem com a força do povo, mas aqui defendem as grandes empresas e os bancos, contra o povo”, enfatizou Hildo Rocha.

Presidente do PT diz que ideologia aproxima partido de Weverton

Em entrevista a uma emissora de rádio, o presidente municipal do PT, Honorato Fernandes, falou sobre a posição do partido para as eleições estaduais do Maranhão em 2022.

De acordo com ele, a sigla deve se definir entre as pré-candidaturas do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e do senador Weverton (PDT).

Para Honorato, as posições ideológicas do PT aproximam o partido do pedetista, a que classificou como “lulista de carteirinha”

Se depender apenas da ideologia, a escolha do PT deve ser pelo nome de Weverton para o governo do Estado em 2022.

Marcelo Freixo: “A eleição de 2022 pode ser a última”

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Marcelo Freixo e o governador do Maranhão, Flávio Dino, se filiaram ao PSB.

Durante o seu discurso, Freixo afirmou que a eleição de 2022 é a mais importante da história recente e que ela pode ser a última.

“O ano de 2022 será o mais importante de nossa história, será a eleição mais importante e pode ser a última”, disse Marcelo Freixo.

O deputado federal também destacou o fato de que a disputa no Rio de Janeiro é maior que a esquerda e a direita, que se trata da disputa da “civilização contra a barbárie”.

“A luta do RJ não é da direita contra a esquerda, é da civilização contra a barbárie. A luta que vamos estabelecer no RJ, vamos construir uma grande frente em defesa da democracia. Não é uma coincidência que foi no RJ que se construiu esse mau maior que se espalhou pelo Brasil”, comentou.

Por fim, o deputado afirmou que a “raiva não pode substituir o amor” no ato de fazer política e que esta precisa ser pedagógica, principalmente no que diz respeito ao escutar o outro. “A gente não pode deixar a democracia escorrer pelos nossos dedos. O medo se estabeleceu no país e que a gente tenha a coragem de derrotá-lo”, finalizou Freixo.

Senado veta projeto da Zema e frustra sonho de Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (sem partido) acabou frustrado nesta terça-feira, 22, durante votação remota da Medida Provisória que criaria a Zona Livre de Exportação do Maranhão, batizada por ele de Zema.

Sem nenhuma relação política em plenário, sem qualquer articulação partidária e nem mesmo a base do governo Bolsonaro ao seu lado, Rocha não teve a menor chance na votação.

Com página disponível na internet, a Zema é apresentada pelo senador maranhense como “um projeto de lei de incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na ilha de São Luís.”.

Bem montado, o site mostra o que o Maranhão ganharia com a Zema, faz comparações com outros portos e mostra como será o futuro do estado, mas tudo de forma virtual.

A única coisa física da Zema é a maquetinha de um contêiner que o senador distribui como souvenir de propaganda do seu projeto

No mês passado, Roberto Rocha ocupou emissoras de rádio, TVs, jornais e blogs para comemorar a aprovação da Zema na Câmara Federal, após quase 20 anos.

Mas não conseguiu convencer os próprios pares da importância deste projeto.

Agora, a luta é pela aprovação de recursos para outros inusitados projetos no portfólio do senador.

Dentre eles uma réplica da Torre Eiffel na Lagoa da Jansen e outra, da Estátua da Liberdade, no município de Nova Iorque.

Com informações do Blog do Marco D`eça

Pedido para desobrigar máscaras gera crise entre Queiroga e Bolsonaro

A pressão do presidente Jair Bolsonaro para desobrigar o uso de máscaras para quem já foi vacinado ou já se infectou pelo vírus gera uma crise no Ministério da Saúde. O titular da pasta entende que não existem bases científicas que justifiquem a medida e teme um avanço acelerado da COVID-19 no país.

O presidente afirmou que o Ministério da Saúde vai publicar um parecer desobrigando o uso da proteção facial. No entanto, ao comentar o caso, Queiroga afirmou que estão sendo feitos estudos em relação a quem já foi vacinado e não citou quem já se recuperou da doença. Já é conceito na comunidade científica que, mesmo quem já pegou coronavírus, pode se reinfectar.

Um estudo do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) apontou que na segunda onda de COVID-19, cerca de 30% dos casos em Manaus se trataram de reinfecção. Por conta disso, médicos e a comunidade científica reforçam a necessidade da máscara para reduzir a propagação do vírus.

Fontes ligadas ao governo disseram que Queiroga tem reclamado da pressão, e também está incomodado com o fato de ser investigado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID. Ele teme que qualquer ação que dê força a disseminação da doença sirva para incriminá-lo. Queiroga é totalmente contra desobrigar o uso das máscaras, inclusive passa várias vezes por dia fiscalizando se a equipe do ministério está utilizando.

No Planalto, Bolsonaro também diz para interlocutores estar descontente com os posicionamentos do ministro, e com a resistência em acatar seus pedidos. Não se descarta uma substituição na pasta nas próximas semanas.